Agenda

21 de maio de 2026 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 12. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:

1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 7 de maio de 2026.

2 – Voto de pesar pelo falecimento do Dr. António Joaquim Miranda Pinto da Silva.

3 – Votos de Louvor e de Congratulação.

RECURSOS HUMANOS:

4 – Recrutamento de 25 assistentes operacionais, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Serviços de Limpeza de Espaços Públicos - AO/01/2025.

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:

5 – Alteração à proposta de delimitação da Unidade de Execução 2 da UOPG 3.3 - Área de Acolhimento Empresarial VIII – Ribeirão.

6 – Delimitação da Unidade de Execução da UOPG 5.6 - Pedome

OBRAS MUNICIPAIS:

7 - 2024DEP0013DEQ - "Ampliação e Remodelação da Escola Senador Sousa Fernandes - U.F. de V. N. de Famalicão e Calendário" - Trabalhos Complementares.

8 - 2024DEP0022DEQ - “Requalificação e remodelação do edifício do Centro de Saúde de Famalicão - U.F. de V.N. de Famalicão e Calendário" - Trabalhos Complementares.

9 - 2024EEP0001DEQ - "Requalificação e Ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado - Joane" - Trabalhos Complementares.

10 - 2026DEP0006DEQ: "Parque Estacionamento, acessos e zona envolvente à U.S.F. Alto da Vila e Nova Estação - V. N. Famalicão, Fase 1" - Decisão de Contratar.

11 - 2023HEP0001DEQ - "Construção do Centro de Atletismo de Vila Nova de Famalicão - U.F. de V. N. de Famalicão e Calendário" - Trabalhos Complementares.

ASSUNTOS JURÍDICOS:

12 - Transação efetuada no âmbito do processo 686/19.2BEBRG

PATRIMÓNIO:

13 - Autorização de uso de edifício escolar, sito na União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, cedido em regime de contrato de comodato à extinta Freguesia de Vale S. Cosme, atual União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela

14 - Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração da operação de loteamento n.º A/1999, da Freguesia de Mogege

15 - Desafetação de três parcelas de terrenos, com a área de 265,90m2, de 101,70m2 e de 115,90m2, sitas na Avenida de Santa Justa, Freguesia de Pousada de Saramagos, do domínio público municipal e afetação das mesmas ao domínio privado do Município.

CULTURA:

16 - Apoio financeiro às Associações Culturais e Bandas de Música Famalicenses, destinado à concretização das atividades de "Formação Musical", desenvolvidas no âmbito das respetivas Escolas de Música

17 – Apoio financeiro às Associações, Grupos ou Ranchos Folclóricos e/ou Etnográficos do concelho de Vila Nova de Famalicão, destinado à formação artística e cultural, nas áreas da música, da dança, dos cantares e dos trajes tradicionais

18 - Apoio financeiro às Associações e Grupos Musicais Famalicenses, abaixo mencionadas, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município, especificamente à concretização das atividades de "Formação Musical" - Instrumentos Musicais e Canto

19 - Apoio financeiro a "O Eixo do Jazz - Associação Luso-Galaica para a promoção do Jazz", com vista ao financiamento dos custos de criação, produção e operacionalização do respetivo projeto cultural e artístico, denominado "PALAVRA CONTADA COM MÚSICA IMPROVISADA", no âmbito do concurso à edição 2025/2026 do "Programar em Rede"

SOLIDARIEDADE SOCIAL:

20 - Apoio financeiro referente a trabalhos complementares da obra de ampliação e remodelação da ERPI - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Mais Plural Cooperativa de Solidariedade Social de Apoio a Crianças, Jovens e Idosos CRL

21 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda - MARÇO/2026.

MERCADOS E FEIRAS:

22 - Abertura de Procedimento de Concurso Público (2026DBS0025DAJ), para concessão de exploração de espaços no Mercado Municipal.

TRANSPORTES PÚBLICOS E MOBILIDADE:

23 - Aditamento ao contrato de arrendamento celebrado entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a sociedade Teiamétrica, Lda., relativo ao parque de estacionamento sito na Rua José António Vidal, União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim

24 - Passe Mensal Mobiave para jovens estudantes

25 - Inclusão dos alunos em regime intercâmbio internacional na atribuição de pré-comprados aos Agrupamentos de Escolas do Município de Vila Nova de Famalicão

JUVENTUDE:

26 - Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - Proposta de Aprovação de Apoio Financeiro

FREGUESIAS:

27 – Apoio Financeiro à Freguesia de Gondifelos.

EDUCAÇÃO:

28 - Federação Concelhia das Associações de Pais e Encarregados de Educação de Vila Nova de Famalicão - atribuição de apoio financeiro (ano de 2026)

29 - Comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado (3.º período, do ano letivo 2025/2026)

30 - Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com os Agrupamentos de Escolas (anos letivos e escolares 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029)

DESPORTO:

31 - Apoio financeiro para aquisição de equipamento desportivo

32 - Apoio financeiro para projetos desportivos de motociclismo

33 - Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades

34 - Apoio financeiro para participações Internacionais

35 - Apoio financeiro e não financeiro ao FAC - Famalicense Atlético Clube para organização do II Torneio Internacional das Antoninas

36 - Atribuição de prémios para a os vencedores do concurso municipal "De Famalicão para o Mundo... De comboio há 150 anos!"

37 - Contrato patrocínio desportivo para a realização de uma etapa do 35º Grande Prémio do Jornal de Notícias

38 - Organização de atividade desportiva - 9ª Descida Mais Louca de Famalicão – ARCA - Associação recreativa e Cultural de Antas

GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS:

39 - Ajuste Direto n.º 2026BBS0066DEPTM - Gás Natural - Ratificação de Despachos de adjudicação