Agenda

23 de julho de 2026 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 17. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 10 de julho de 2026.
2 – Votos de Louvor e Congratulação.

RECURSOS HUMANOS:
3 - Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Economia e Contabilidade - TS/07/2023
4 - Recrutamento de 5 técnicos superiores, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Educação - TS/04/2025

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
5 - Proposta de aumento da altura da fachada de uma construção destinada a edifício multifamiliar - processo nº IPV 49/2025.
6 - Proposta de aumento da altura da fachada de uma construção destinada a edifício multifamiliar - processo nº IPV 43/2026

OBRAS MUNICIPAIS:
7 - Concurso Público n.º 2025DEP0006DMVSR: Execução do Parque Urbano de Sinçães Norte - Gavião - Ratificação de Despacho

HABITAÇÃO:
8 - Reabilitação das Habitações Sociais do Complexo Habitacional de Lousado - Trabalhos complementares

PATRIMÓNIO:
9 - Contrato Trilateral Plurinegocial celebrado com a Mundos de Vida e a Forave - permuta de prédios.
10 - Desanexação de uma parcela de terreno com a área de 1.635,52m2, sita na Freguesia de Ribeirão, deste concelho, para alienação.

INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS:
11 - Atribuição de Tarifa Social
12 - Cessação do contrato de comodato celebrado com a PETROCÁVADO - Investimentos Mobiliários e Imobiliários, S.A. e celebração de contrato de subarrendamento de espaço destinado a estacionamento
13 - Pedido de apoio financeiro - Cedência temporária de energia elétrica à SDR Portugal no âmbito do Protocolo celebrado para instalação de Quiosque de Recolha Automática de Embalagens

CULTURA:
14 - 41.ª Feira de Artesanato e Gastronomia de Vila Nova de Famalicão

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
15 - Apoio financeiro para realizar o transporte dos jovens/adultos que se encontram a frequentar o Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI) e as Oficinas de Pré Profissionalização.
16 - Apoio não financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Marinha da Portela para requalificação da igreja.
17 - Programa Casa Feliz - Apoio à Renda - MAIO/2026.

MERCADOS E FEIRAS:
18 – Apoio Não Financeiro à Amuse Bouche - Comunicação Com Sabor, Lda. para Realização do Festival Gastronómico Arrebita Famalicão e Verde Melão

TRANSPORTES PÚBLICOS E MOBILIDADE:
19 – Comparticipação municipal nas deslocações entre Vila Nova de Famalicão e a Póvoa de Varzim destinadas aos titulares do Passe Mobiave, durante o mês de agosto de 2026

JUVENTUDE:
20 – Apoio Financeiro às Associações Juvenis do Concelho
21 – Apoio aos jovens - Reembolso do Diferencial do IMI

EDUCAÇÃO:
22 - Ação Social Escolar - 1.º ciclo do ensino básico - apoio financeiro para aquisição dos cadernos de atividades e material escolar (ano letivo 2026/2027)

DESPORTO:
23 - Apoio financeiro para participações Internacionais

PROTEÇÃO CIVIL:
24 - Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha
25 - Apoio financeiro ao funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais - Associação dos Silvicultores do Vale do Ave (ASVA).
26 - Apoio ao Bombeiro Voluntário - Reembolso do Diferencial do IMI
27 - Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão.

GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO:
28 - Renovação do contrato de concessão para exploração para fins publicitários de mobiliário urbano

Agenda da Reunião de 23/07/2026 »