Agenda

17 de setembro de 2026 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 21. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 3 de setembro de 2026.
1A - Votos de Louvor e de Congratulação.

GESTÃO FINANCEIRA:
2 - Empréstimo de médio e longo prazo. Requalificação e Ampliação das Piscinas Municipais VNF – 1.ª Fase.

ENVELHECIMENTO ATIVO:
3 - Apoio financeiro às associações seniores do concelho, integradas na Rede de Academias Seniores de Famalicão, para a execução de ações que promovam o envelhecimento ativo, saudável e sustentável.

OBRAS MUNICIPAIS:
4 - Procedimento 2026DEP0014DOEM - Requalificação e Ampliação das Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão – 1.ª Fase. Ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 4 de setembro de 2026, de decisão sobre erros e omissões, esclarecimentos e retificação do projeto.

HABITAÇÃO:
5 - Procedimento 2025DEP0003DHF "Reabilitação das Habitações Sociais da Urbanização Moinhos de Vento, Fradelos" - Ratificação de Despacho.
6 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras.

INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS:
7 - Atribuição de Tarifa Social

CULTURA:
8 - Apoio financeiro a "ACV - Associação Cultural de Vermoim", com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município, especificamente à realização e à concretização do projeto social, cultural, artístico, educativo e formativo, designado "XIII Festival de Teatro Amador de Vermoim - Vamos ao Teatro"
9 - Apoio financeiro a “Casa da Memória Viva – Associação Cívica Famalicense”, com vista à realização e à concretização dos projetos sociais, culturais, educativos, formativos e profissionais, designados (1) “Era uma vez uma história que não sabia contar-se”, (2) “Programa de Mentoria de Cuidadores de Pessoas com Demência – Vidas Partilhadas”, (3) “Conversas da Famalicidade” e (4) “Portugal – da Ditadura à Democracia”
10 - Acordo de Parceria "Vaudeville Rendez-Vous - Festival Internacional de Artes Performativas 2027-2029" - Barcelos, Braga, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Viana do Castelo e Associação de Municípios de Fins Específicos Pentágono Urbano

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
11 - Apoio financeiro às Fábricas das Igrejas Paroquiais do concelho para a realização de obras de reabilitação/construção.
12 - Apoio financeiro às associações concelhias de cariz social, comunitário e humanitário para o desenvolvimento de projetos e ações de promoção social, com estratégias de desenvolvimento social inovadoras e geradoras de boas práticas.
13 - Transporte de pessoa com deficiência de setembro de 2026 a janeiro de 2027 - particular
14 - Mecenato Social - aceitação de doações para a Loja Social do Município.

TRANSPORTES PÚBLICOS E MOBILIDADE:
15 - Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Gratuitidade do Bilhete de Bordo no dia 22 de setembro de 2026
16 - Autorização de utilização da Estação Rodoviária de Famalicão - Alvegal - Viagens e Turismo, Lda. - Serviço Expresso Lindoso/Aeroporto-Porto
17 - Autorização de utilização da Estação Rodoviária de Famalicão - EVA - Transportes, S.A. - Serviço Expresso Beja/Braga
18 - Autorização de utilização da Estação Rodoviária de Famalicão - Rede Nacional de Expressos, Lda. - Serviço Expresso Peniche/Ponte de Lima
19 - Decisão final após audiência prévia - Aplicação de sanção pecuniária por incumprimento contratual relativo ao sistema de bilhética - Contrato de Prestação de Serviço Público de Transporte Rodoviário Regular de Passageiros - MOBIAVE - Empresa de Transportes Públicos, Unipessoal, Lda.
20 - Decisão final após audiência prévia - Aplicação de sanções pecuniárias por incumprimentos contratuais relativos à frota - Contrato de Prestação de Serviço Público de Transporte Rodoviário Regular de Passageiros - MOBIAVE - Empresa de Transportes Públicos, Unipessoal, Lda.

TURISMO:
21 - Celebração de protocolos de colaboração para a promoção do produto de turismo literário "Camillo - Rotas do Escritor"
22 - Participação conjunta da Associação de Municípios Pentágono Urbano na FITUR 2027

JUVENTUDE:
23 - Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem - Proposta de Aprovação de Apoio Financeiro

FREGUESIAS:
24 - Apoios Financeiros para as Freguesias de Esmeriz, de Fradelos, do Louro, de Oliveira Santa Maria e de Ribeirão e à União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário.

EDUCAÇÃO:
25 - Apoio financeiro para aquisição de manuais escolares e cadernos de atividades (ano letivo 2026/2027)
26 - Transferência de verbas para os Agrupamentos de Escolas - 4º Trimestre de 2026

DESPORTO:
27 – Apoio financeiro para a organização de evento desportivo - Rali de Famalicão 2026
28 – Apoio financeiro à organização de evento desportivo - "Famalicão Dança 2026"
29 – Apoio financeiro para obras - Desportivo de São Cosme
30 – Apoio financeiro para obras de reparação do sistema de iluminação Operário Futebol Clube
31 – Contrato patrocínio desportivo para a 12ª Meia Maratona de Famalicão

SAÚDE:
32 – Prorrogação excecional do Contrato de Arrendamento (instalações USF São Miguel o Anjo), para instalar provisoriamente Unidades Funcionais dos Cuidados de Saúde Primários da ULS Médio Ave – Autorização para celebrar aditamento

GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS:
33 - 2024EBS0007DEQ - Aluguer e Instalação de Construção Modular em Ambiente Escolar para a Escola Padre Benjamim Salgado - Prorrogação prazo contratual.

Agenda da Reunião de 17/09/2026 »