Agenda

03 de setembro de 2026 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 19. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 27 de agosto de 2026.
2 – Voto de Louvor.

RECURSOS HUMANOS:
3 - 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal de 2026 do Município de Vila Nova de Famalicão
4 - Procedimentos concursais para cargos de direção superior de 1.º Grau e de direção intermédia de 1.º, 2.º, 3.º e 4.º Grau.

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
5 - Proposta de aumento da altura da fachada de um edifício multifamiliar - processo n.º LOE 249/2026.

PATRIMÓNIO:6 - Autorização de cedência de utilização de parcela de terreno do domínio público do Município, situada na Alameda Caminhos de Santiago, da União das Freguesias de Antas e Abade Vermoim
7 - Aditamento ao contrato de arrendamento para instalação provisória de Serviços Educativos - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado de Joane.
8 - Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais sobre Património Imobiliário - Fim do período de consulta pública.

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
9 - Comércio com História - Atribuição de Reconhecimento ao estabelecimento "Ouroarte, Lda."

MERCADOS E FEIRAS:
10 - Concurso Concessão Espaços Comerciais Feira Municipal

TRANSPORTES PÚBLICOS E MOBILIDADE:
11 - Continuidade da utilização de títulos pré-comprados pelos Agrupamentos de Escolas do Município de Vila Nova de Famalicão - Ano letivo 2026/2027

FREGUESIAS:
12 - Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão
13 - Apoio Financeiro à Freguesia de Delães.
14 - Delegação de competências na Freguesia de Castelões e Freguesia de Ribeirão – Transferência de verbas.

DESPORTO:
15 – Apoio financeiro para participações Internacionais

Agenda da Reunião de 03/09/2026 »