Agenda

05 de novembro de 2026 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 24. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 22 de outubro de 2026.
2 - Votos de Louvor e de Congratulação.
3 - Informação à Câmara Municipal - Responsável pelo Cumprimento Normativo.

RECURSOS HUMANOS:
4 - Extinção da Equipa Multidisciplinar de Proteção e Segurança.
5 - Fixação do estatuto remuneratório do Coordenador Municipal de Proteção Civil.
6 - Recrutamento até 15 assistentes operacionais, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Serviços de Limpeza de Espaços Públicos - AO/01/2025.

OBRAS MUNICIPAIS:
7 - Empreitada "2023DEP0024DEQ - Reabilitação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão " - Revisão de Preços Definitiva.

HABITAÇÃO:
8 – Programa Casa Feliz - Apoio a obras.

PATRIMÓNIO:
9 – Revogação dos contratos de comodato celebrados com a Freguesia de Fradelos.

INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS:
10 - 2.ª Revisão Provisória de Preços da Empreitada "Abastecimento de Água ao Vale de S. Cosme (Vila Nova de Famalicão)"

CULTURA:
11 - Aceitação da doação de bens culturais - 11 (onze) Lançadeiras, 16 (dezasseis) Canelas e 6 (seis) Tacos para Teares Ruti

JUVENTUDE:
12 - Programa de Parceiros do Cartão Jovem Municipal de Vila Nova de Famalicão
13 - Projeto de Regulamento Academia das Competências

FREGUESIAS:
14 - Alteração do apoio Financeiro à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.

EDUCAÇÃO:
15 - Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e Terras do Ave (1.º período, do ano letivo 2026/2027)
16 - Comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado (1.º período, do ano letivo 2026/2027)

DESPORTO:
17 – Apoio financeiro para participações Internacionais
18 – Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas
19 – Apoio financeiro para organização de evento desportivo - Associação de Andebol de Braga
20 – Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades
21 – Apoio financeiro para construção de um espaço polivalente - Associação dos Reformados de V. N. Famalicão
22 – Celebração de contrato de arrendamento do Pavilhão das Tílias, propriedade do Riba D`Ave Hóquei Clube (RAHC), para uso municipal

PARTIDO SOCIALISTA:
23 – Taxa de gestão de resíduos  

Agenda 24 da Reunião de 05/11/2026