Agenda
10 de julho de 2026 | sexta-feira | 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 16. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 25 de junho de 2026.
2 - Aprovação da ata da reunião extraordinária da Câmara Municipal do dia 3 de julho de 2026.
3 – Votos de Louvor e de Congratulação.
RECURSOS HUMANOS:
4 - Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de 1 trabalhador/a com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Técnico, área de Apoio Técnico.
5 - Abertura de procedimento concursal, para recrutamento de trabalhadores com e sem vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de Assistente Operacional.
6 - Recrutamento de 10 assistentes operacionais, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Serviços de Limpeza de Espaços Públicos - AO/01/2025.
OBRAS MUNICIPAIS:
7 - Construção da Unidade de Saúde - U.C.S.P. de Ruivães/Landim - V. N. de Famalicão - Trabalhos Complementares.
8 - Construção da Unidade de Saúde - U.S.F. Vale do Este - Nine - V. N. de Famalicão - Trabalhos Complementares.
9 - Requalificação e remodelação do edifício do Centro de Saúde de Famalicão - U.F. de V.N. de Famalicão e Calendário" - Trabalhos Complementares 2.
10 - 2024EEP00001DEQ - "Requalificação e Ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado- Joane" - Trabalhos Complementares 2.
PATRIMÓNIO:
11 - Cedência de parcela de terreno para alargamento da Rua da Areosa, na União das Freguesias de Vale São Cosme Telhado e Portela
12 - Resolução de requerer a Declaração de Utilidade Pública de Expropriação, com caráter de urgência, de 1 parcela de terreno, destinada à "Nova via de acesso à Unidade Hospitalar de Famalicão - Unidade de Saúde Local do Médio Ave, EPE e Reperfilamento da Rua Norton de Matos", na União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, no âmbito da Unidade de Execução 2 da UOPG 1.1 - Área Norte da Cidade”
SEGURANÇA:
13 - Cedência de equipamento audiovisual e informático à Guarda Nacional Republicana - Posto Territorial de Vila Nova de Famalicão e à Polícia de Segurança Pública - Esquadra de Vila Nova de Famalicão
INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS:
14 - Atribuição de Tarifa Social
15 - Aprovação do relatório final de análise das propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao Concurso Público da empreitada 2026DEP0004DASU: "Rede de abastecimento de água em "baixa" - Zona 2 - UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - Lote 1"
16 - Aprovação do relatório final de análise das propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao Concurso Público da empreitada
2026DEP0004DASU: “Rede de abastecimento de água em "baixa" - Zona 3 - UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela – Lote 2”
17 - Concurso Público n.º 2020EBS0002DASU - Serviços de Faturação e gestão integrada dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Resíduos Sólidos - Ratificação de Despacho
18 - Isenção das tarifas de ligação às redes públicas de drenagem de águas residuais - Centro Social e Cultural de S. Pedro de Bairro
CULTURA:
19 - Apoio financeiro a "Novo Rumo - Associação de Professores", com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município, especificamente à concretização e à realização dos projetos sociais, culturais, artísticos, musicais e educativos, no ano de 2026
20 – Apoio financeiro a "Fértil - Associação Cultural", com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município, especificamente à realização e à concretização do projeto cultural, educativo, e formativo, denominado "Porquê? - Teatro para a Infância e Juventude"
21 – Apoio financeiro a "Museu da Guerra Colonial", com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município, especificamente à realização e à concretização do projeto social, cultural e histórico, designado "O 25 de Abril, dos antecedentes ao fim da guerra …"
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
22 - Apoio financeiro ao Projeto Cuidar Maior do Centro Social Paroquial de Requião para ações de apoio psicoeducativo, consultoria familiar e capacitação de Cuidadores Informais do concelho - ano de 2026.
23 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0149DSSFIIIV, para aquisição de serviço de transporte de pessoa com deficiência - Fradelos - ACAPO (Braga).
24 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0150DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoa com deficiência - Delães - Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral (Guimarães).
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
25 - Protocolo de Colaboração entre a CESPU e o Município de Vila Nova de Famalicão para a criação e desenvolvimento de uma iniciativa conjunta de promoção do empreendedorismo e inovação na área da saúde
MERCADOS E FEIRAS:
26 – Adjudicação do Procedimento de Concurso Público (2026DBS0025DAJ), para concessão de exploração de espaços no Mercado Municipal.
27 – Abertura de Procedimento de Concurso Público (2026DBS0033DAJ), para concessão de exploração de espaços no Mercado Municipal.
FREGUESIAS:
28 – Apoios Financeiros para as Freguesias de Bairro, de Brufe, de Cavalões, de Cruz, de Novais e de Requião e às Uniões de Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures e de Carreira e Bente.
29 – Apoios Não Financeiros às Freguesias
EDUCAÇÃO:
30 - STEM Racing Portugal - Apoio à participação na Final Mundial em Singapura 2026
DESPORTO:
31 - Apoio financeiro para participações Internacionais
32 - Celebração de Protocolo de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a Associação de Futebol de Braga
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS:
33 - Concurso Público n.º 2026BBS0066DEPTM - Gás Natural - Ratificação de Despacho
GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO:
34 - Definição de regras de utilização do Parque da Juventude - Rua Luís Barroso, União de Freguesias de Famalicão e Calendário
