Agenda

22 de outubro de 2026 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 23. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 8 de outubro de 2026.
2 - Votos de Louvor e de Congratulação. 

GESTÃO FINANCEIRA:
3 - Empréstimo de médio e longo prazo. Requalificação e ampliação das Piscinas Municipais VNF - 1.ª Fase. 

 PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
4 - Delimitação da Unidade de Execução de Libório - Ribeirão. 
5 - Delimitação de Unidade de Execução - Avenida do Emigrante, Bente.
6 - 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Nova de Famalicão - Aprovação do relatório de ponderação da discussão pública e submissão da proposta do plano à aprovação da Assembleia Municipal 

OBRAS MUNICIPAIS:
7 - 2024DEP0013DEQ - "Ampliação e Remodelação da Escola Senador Sousa Fernandes - U. F. de V. N. de Famalicão e Calendário" - Revisão de Preços Provisória.  

HABITAÇÃO:
8 - 2025DEP0003DHF: "Reabilitação das Habitações Sociais da Urbanização Moinhos de Vento, Fradelos"_ Prorrogação de Prazo. 

ASSUNTOS JURÍDICOS:
9 - Associação de Municípios Vale do Ave - AMAVE, transferência financeira referente ao ano de 2026. 

PATRIMÓNIO:
10 - Agravamento/Majoração de IMI - Declaração de imóveis como devolutos (2ª Fase) - 2026
11 - Direito de superfície constituído a favor da ACIP - AVE Cooperativa de Intervenção Psico-Social, C.R.L. - Autorização de constituição de hipoteca.  

INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS:
12 - Atribuição de Tarifa Social  

CULTURA:
13 - Apoio financeiro a “Casa da Memória Viva – Associação Cívica Famalicense”, com vista à realização e à concretização dos projetos sociais, culturais, educativos, formativos e profissionais, designados (1) “Programa de Mentoria de Cuidadores de Pessoas com Demência – Vidas Partilhadas” e (2) “Conversas da Famalicidade” 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
14 - Normas de utilização da "Casa de Acolhimento Temporário".  

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
15 - Promoção dos Vinhos de Famalicão - Atribuição de apoio financeiro ao Círculo de Cultura Famalicense (Wine Fest 2026)
16 - Revogação da deliberação de abertura e aprovação das peças do procedimento de Concurso Público (2026DBS0040DPEEI), para concessão de exploração de quiosques de rua e aprovação de nova proposta de abertura e peças do procedimento em conformidade com as alterações ao Código dos Contratos Públicos 

FREGUESIAS:
17 - Apoios Não Financeiros às Freguesias 

DESPORTO:
18 – Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos de constituição da Fumarentas do Asfalto - Associação 
19 – Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas
20 – Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades desportivas Casa do Povo de Ribeirão 

SAÚDE:
21 – Renovação Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e a Liga Portuguesa Contra o Cancro 

PROTEÇÃO CIVIL:
22 – Cedência de Equipamentos de Proteção Individual, Sinalização e Comunicações às Unidades Locais de Proteção Civil de Pedome, Ribeirão, Vale de São Cosme, Telhado e Portela e Vale de São Martinho 

Agenda 23 da Reunião de 22/10/2026