Arquivo de Agenda 2025

CONVOCATÓRIA

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MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, descentralizada, no próximo dia 21 de fevereiro de 2025 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Auditório de Delães, sito na Avenida da Portela (antigo Centro de Saúde), com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações do Senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)

2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da 1ª Alteração Orçamental Modificativa. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de execução dos contratos com as Freguesias e estornos de verbas, nos termos e para os efeitos previstos na alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, bem como do n.º 3 do artigo 60.º do Código Regulamentar de Concessão de Apoios do Município de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de delegação de competências nas Freguesias de Avidos e Lagoa, de Bairro, de Carreira e Bente, de Delães, de Fradelos, de Landim, de Oliveira S. Mateus, de Riba D'Ave, de Vale S. Cosme Telhado e Portela, de Vale S. Martinho, de Vila Nova de Famalicão e Calendário e de Vilarinho das Cambas para a limpeza das estradas nacionais desclassificadas - ano 2025:

a. Para a União de Freguesias de Avidos e Lagoa, até ao montante de 750,20 euros;

b. Para a Freguesia de Bairro, até ao montante de 1.866,79 euros;

c. Para a União de Freguesias de Carreira e Bente, até ao montante de 1.052,70 euros;

d. Para a União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, até ao montante de 2.131,54 euros;

e. Para a Freguesia de Delães, até ao montante de 1.381,82 euros;

f. Para a Freguesia de Fradelos, até ao montante de 2.011,99 euros;

g. Para a Freguesia de Landim, até ao montante de 1.016,40 euros;

h. Para a Freguesia de Oliveira S. Mateus, até ao montante de 471,90 euros;

i. Para a Freguesia de Riba d'Ave, até ao montante de 1.039,15 euros;

j. Para a União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, até ao montante de 2.558,91 euros;

k. Para a Freguesia de Vale S. Martinho, até ao montante de 852,32 euros;

l. Para a Freguesia de Vilarinho das Cambas, até ao montante de 2.267,06 euros.

Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de delegação de competências na Freguesia de Gavião, Freguesia do Louro, Freguesia de Nine, Freguesia de Requião, Freguesia de Ribeirão, União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos e União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - Transferência de verbas:

a. Para a União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, até ao montante de 14.200,00 euros, para as obras de ampliação da rede de drenagem de águas residuais na rua do Anjo da Guarda;

b. Para a Freguesia do Gavião, até ao montante de 17.543,04 euros, para as obras de colocação de gradeamento no cemitério municipal de Vila Nova de Famalicão, Moço Morto/Moutados;

c. Para a Freguesia de Louro, até ao montante de 94.334,26 euros, para a obra de requalificação da rua António Martins Oliveira Barros – CM 1137/01;

d. Para a União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, até ao montante de 158.475,38 euros, para as obras de pavimentação da rua Papa João Paulo II – EM 571/2;

e. Para a Freguesia de Nine, até ao montante de 158.500,63 euros, para as obras de pavimentação da rua das Quintães / avenida Fonte Nova – EM 562 e rua Francisco Lima Novais - CM 1433;

f. Para a Freguesia de Requião, até ao montante de 37.225,44 euros, para as obras na rede de drenagem de águas residuais e rede de drenagem de águas pluviais na rua do Outeiro;

g. Para a Freguesia de Ribeirão, até ao montante de 96.042,56 euros, para as obras de construção de dois muros de vedação na avenida Rio Ave.

Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 849,90m2, decorrente da alteração da operação de loteamento n.º 17/2005, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

7. Discussão e votação do relatório da Comissão Eventual de Avaliação dos Problemas de Segurança no Concelho. (Grelha E)

8. Apreciação e discussão dos relatórios de atividades individuais ou coletivos dos diversos representantes eleitos pela Assembleia Municipal junto das diversas entidades de natureza deliberativa, consultiva ou de acompanhamento:

- Comissão de Proteção de Crianças e Jovens; - Conselho Municipal de Juventude, Conselho da Comunidade do ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) de Famalicão, Associação Nacional de Municípios Portugueses, Comunidade Intermunicipal do Ave – CIM do AVE, Comissão Municipal de Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Município de V. N. de Famalicão, Conselho Cinegético Municipal, Conselho Municipal de Cultura, Conselho Municipal Educação, Conselho Municipal de Turismo, Comissão Consultiva da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal. (Grelha E)

V. N. de Famalicão, 13 de fevereiro de 2025.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(João Nascimento, Eng.º)

CONVOCATÓRIA

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MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão

Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 7 de março de 2025 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração de contrato interadministrativo de colaboração e coordenação de competências com os Municípios de Santo Tirso e da Trofa respeitante ao Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros, de acordo com alínea k) do nº 1 do artigo 25º da Lei 75/2023, de 12 setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Regulamento do Sistema Tarifário do Transporte Público Coletivo Rodoviário de Passageiros do Município de Vila Nova de Famalicão, conforme projeto em anexo e que se dá por integralmente reproduzido, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para a Freguesia de Oliveira S. Mateus e assunção do compromisso até ao montante de 158.790,49 euros (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa euros e quarenta e nove cêntimos), para as obras de requalificação do pavimento em faixa de rodagem na EM 574, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração de um contrato de arrendamento para fim não habitacional, para instalação provisória do Centro de Saúde de Famalicão, referente ao prédio urbano, sito no sito no Lugar de Louredo de Cima, Rua José Carvalho, da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão, e assunção do compromisso plurianual pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, pelo valor bianual de 350.400,00€ (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos euros) a pagar em prestações mensais de 14.600,00€ (catorze mil e seiscentos euros), a celebrar com PCINVEST - SIC IMOBILIÁRIA FECHADA, S.A., e nas demais condições constantes da minuta que se anexa e aqui se dá por integralmente reproduzida, fazendo parte integrante desta proposta. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E) ----------------

V. N. de Famalicão, 27 de fevereiro de 2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(Manuel João Fernandes Nascimento, Eng.)

CONVOCATÓRIA

MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão

Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 11 de abril de 2025 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para a celebração do contrato de concessão do Estádio Municipal de Vila Nova de Famalicão – Complexo Desportivo e Empresarial, através de concurso público, com publicidade internacional, adotado ao abrigo dos artigos 16.º, n.º 1, alínea c), 19.º, alínea a), artigo 31.º n.1 e 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP) com financiamento, conceção, projeto, construção, conservação e exploração, a instalar nos prédios melhor identificados supra e no Caderno de Encargos. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de procedimento de ajuste direto, para aquisição de aluguer de som, luz e palcos, para apoio externo a atividades de interesse municipal e apoio de atividades do Município - Tipo 1, e autorizar a necessária e devida assunção do compromisso plurianual, até ao valor de 225.000,00 € (duzentos e vinte e cinco mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ao abrigo do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de procedimento de ajuste direto, para aquisição de aluguer de som, luz e palcos, para apoio externo a atividades de interesse municipal e apoio de atividades do Município - Tipo 2, e autorizar a necessária e devida assunção do compromisso plurianual, até ao valor de 209.000,00 € (duzentos e nove mil euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, ao abrigo do disposto na alínea b), do n.º 1, do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da desvinculação do Município de pessoas coletivas de direito privado da área da Educação, com a perda da qualidade de associado ou cooperador das seguintes entidades:

4.1 Associação para a Educação Profissional do vale do Ave, entidade proprietária da FORAVE;

4.2 Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão, entidade proprietária da CIOR;

4.3 Associação de Promoção das Artes e Música do Vale do Ave, entidade proprietária da ARTAVE. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento de Funcionamento da VILA - Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão - Fim de período de consulta pública, nos termos e para os efeitos previstos na alínea k), do nº 1, do artigo 33º, e na alínea g), do nº 1, do artigo 25º, ambos do Anexo I à Lei nº 75/2023, de 12 de setembro na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal sobre a atualização de valores e celebração do novo auto de transferências de competências para o ano de 2026 - DGAL. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de delegação de competências nas Freguesias, e autorizar a assunção dos compromissos resultantes das minutas dos “Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências”, para o ano de 2025, de transferência:

a) Para a Freguesia de Brufe, até ao montante de 125.281,93 euros, para as obras de arranjos exteriores na rua António José Faria Brandão (CM 1443);

b) Para a Freguesia de Castelões, até ao montante de 155.901,18 euros, para as obras de pavimentação da rua Padre Fonseca e Castro (CM 1500);

c) Para a Freguesia de Cruz, até ao montante de 27.258,00 euros, para as obras de construção da rede de águas residuais na rua da Ponte e rua da Agricultura;

d) Para a Freguesia do Delães, até ao montante de 23.365,00 euros, para as obras de construção da rede de águas residuais na rua de Carrezedo e rua do Pico a Quelha;

e) Para a Freguesia de Fradelos, até ao montante de 66.641,80 euros, para a obra de construção da rede de águas residuais na Urbanização Aldeia Nova, rua da Portela e rua Anjo do Pinhal;

f) Para a Freguesia de Fradelos, até ao montante de 122.190,44 euros, para a obra de requalificação da rua de Sapugal (CM 1454);

g) Para a Freguesia de Gavião, até ao montante de 39.702,28 euros, para a obra de pavimentação da concordância entre a rua de Queirão com a rua da Agra (CM 1482);

h) Para a Freguesia de Joane, até ao montante de 56.494,62 euros, para as obras de pavimentação da rua da Torre (CM 1491-1);

i) Para a Freguesia de Joane, até ao montante de 65.989,29 euros, para as obras de pavimentação da rua do Souto (CM 1492-1);

j) Para a Freguesia do Louro, até ao montante de 24.284,60 euros, para as obras de pavimentação da rua Joaquim Campos (CM 1438);

k) Para a Freguesia do Lousado, até ao montante de 36.020,23 euros, para as obras de pavimentação da rua Fonte dos Castanheiros (CM 1469-1);

l) Para a Freguesia do Lousado, até ao montante de 67.940,36 euros, para as obras de pavimentação da rua Desembargador Costa Reis e António Fonseca (CM 1469);

m) Para a Freguesia de Oliveira Sta. Maria, até ao montante de 157.743,38 euros, para as obras de beneficiação da Av. 25 de Abril (EM 574);

n) Para a Freguesia de Oliveira S. Mateus, até ao montante de 52.334,32 euros, para as obras de pavimentação da rua Salgado Lobo (CM 1535);

o) Para a Freguesia de Ribeirão, até ao montante de 40.260,43 euros, para as obras de pavimentação e passeios na rua de Cabinda (CM 1463-3);

p) Para a Freguesia de Ribeirão, até ao montante de 158.685,89 euros, para as obras de requalificação da rua das Lágrimas, troço entre a rua da Cerejeira e rua do Rosário (CM 1463-1);

q) Para a Freguesia de Ribeirão, até ao montante de 156.731,28 euros, para as obras de pavimentação da rua Central da Candeeira (CM 1465) - (156.731,28 euros);

r) Para a Freguesia de Vermoim, até ao montante de 71.881,14 euros, para as obras de pavimentação da Av. São José do Monte (CM 1503-1);

s) Para a Freguesia de Vermoim, até ao montante de 61.905,11 euros, para as obras de pavimentação da rua de Vinhó (CM 1504);

t) Para a União de Freguesias de Avidos e Lagoa, até ao montante de 39.150,10 euros, para as obras de construção da rede de águas residuais na rua da Quelha, Lagoa;

u) Para a União de Freguesias de Arnoso (Arnoso Sta. Maria e Arnoso Sta. Eulália) e Sezures, até ao montante de 149.516,71 euros, para as obras de requalificação da rua Dr. Antero Martins, Largo Nossa Sr.ª do Fastio e rua Eng.º Pinheiro Braga (CM 1435), Arnoso Sta. Eulália;

v) Para a União de Freguesias de Arnoso (Arnoso Sta. Maria e Arnoso Sta. Eulália) e Sezures, até ao montante de 105.507,97 euros, para as obras de pavimentação da rua de Codeçoso (CM 1304), Arnoso Sta. Maria;

w) Para a União de Freguesias de Arnoso (Arnoso Sta. Maria e Arnoso Sta. Eulália) e Sezures, até ao montante de 115.664,22 euros, para as obras de pavimentação da rua Joaquim Braga Bastos (CM 1303), Arnoso Sta. Eulália;

x) Para a União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, até ao montante de 16.330,00 euros, para as obras de reparação da rede de águas pluviais na rua de Castelhana, Mouquim;

y) Para a União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, até ao montante de 38.000,00 euros, para as obras de construção da rede de águas residuais na rua de Lijó, Lemenhe:

z) Para a União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, até ao montante de 68.839,75 euros, para as obras de repavimentação da rua da Gandra (CM 1439), Mouquim;

aa) Para a União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, até ao montante de 103.814,21 euros, para as obras de repavimentação das ruas da Castanheira e do Tarrio, Mouquim;

bb) Para a União de Freguesias de Seide, até ao montante de 29.520,62 euros, para as obras de arranjo Urbanístico no lote n.º 15 da Urbanização da Igreja, confrontante dom a rua das Casas Novas (CM 1507), Seide S. Paio;

cc) Para a União de Freguesias de Seide, até ao montante de 20.572,24 euros, para o projeto elétrico para a requalificação do Parque da Agrinha, Seide S. Paio;

dd) Para a União de Freguesias de Seide, até ao montante de 11.067,99 euros, para as obras de pavimentação da rua José Joaquim Sousa Guimarães (EM 573-3), Seide S. Miguel.

Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

Vila Nova de Famalicão, 3 de abril de 2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(João Nascimento, Eng.º)

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A Assembleia Municipal que estava marcada para esta segunda-feira, dia 28 de abril, foi adiada para hoje, terça-feira, devido ao apagão registado ontem em todo o país.

A sessão realiza-se a partir das 19h00 e terá transmissão em direto AQUI.

CONVOCATÓRIA

MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão

Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 28 de abril de 2025 (segunda-feira), pelas 21 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)

2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Relatório de Gestão 2024 e Documentos de Prestação de contas. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A)

3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da 2ª alteração orçamental modificativa. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Delegação de competências nas Freguesias de Bairro, Cruz, Gavião, Landim, Louro, Pousada de Saramagos, e nas Uniões de Freguesia de Carreira e Bente, Esmeriz e Cabeçudos, Lemenhe, Mouquim e Jesufrei e de Seide, a delegação de competências de obras nas seguintes Freguesias. Tudo nos termos das respetivas propostas. (Grelha E)

a) Freguesia de Bairro – Pavimentação da Rua Fábrica de Bairro (CM 1533) – (58.906,32€)

b) Freguesia de Cruz – Alargamento e construção de passeio na Avenida da Aldeia Nova (CM 1480) – (24.765,27€)

c) Freguesia de Cruz – Alargamento e construção de passeios na Avenida de Pousada (CM1480) – (31.322,43€)

d) Freguesia de Gavião – Execução de passeios na rua das Quintães (CM1480) – (8.905,06€)

e) Freguesia de Landim – Construção da rede de drenagem de águas residuais na Avenida da Vistoria – (32.785,00€)

f) Freguesia do Louro – Pavimentação da Rua Joaquim Campos (CM1438) – 2ª fase – (9.942,80€)

g) Freguesia de Pousada de Saramagos – Construção da rede de abastecimento e rede de águas residuais na Rua Comendador Aníbal da Costa Oliveira – (13.500,00€)

h) União de Freguesias de Carreira e Bente – Construção da rede de drenagem de águas residuais na rua do Ribeiro, Carreira – (21.200,00 euros)

i) União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos – Pavimentação de parte da Avenida Dr. Carlos Bacelar, Esmeriz (CM 1470) – (82.340,25 euros)

j) União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei – Reconstrução de muro na rua Padre Domingos Alves Pereira, Jesufrei (EM 571-1) – (18.184,30 euros)

k) União de Freguesias de Seide – Requalificação do Jardim de Infância de Seide S. Miguel – (39.697,00 euros)

5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de procedimentos concursais para o provimento de lugares de direção intermédia de 2.º grau visando o provimento dos cargos de Chefe de Divisão das seguintes unidades orgânicas flexíveis: Divisão de Sociedade e Sistemas de Informação; Divisão de Ambiente e Serviço Urbano. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de abertura de procedimentos concursais para o provimento de lugares de direção intermédia de 3.º grau visando o provimento dos cargos de: Chefe do Serviço de Manutenção de Eletromecânica; Chefe de Serviço de Armazéns; Chefe de Serviço de Infraestruturas Ambientais; Chefe de Serviço Urbano e Sustentabilidade; Chefe de Serviço de Relações Internacionais; Chefe de Serviço de Atendimento Municipal; Chefe de Serviço de Empreendedorismo. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

V. N. de Famalicão, 10 de abril de 2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(Manuel João Fernandes Nascimento, Eng.)

CONVOCATÓRIA

MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações do Senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)

2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Plano Municipal de Ação Climática de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de um Empréstimo de médio e longo prazo - USF do Vale do Este, até ao montante de 500.000,00€ (quinhentos mil euros), nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de um Empréstimo de médio e longo prazo - UCSP Ruivães/Landim, até ao montante de 500.000,00€ (quinhentos mil euros), nos termos e para os efeitos previstos na alínea f) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal sobre a Associação de Municípios de Fins Específicos QUADRILÁTERO URBANO - Adesão do Município de Viana do Castelo: modificação dos estatutos e nova designação para PENTÁGONO URBANO, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 25.º, da alínea ccc) do n.º 1 do art.º 33.º, do n.º 1, do art.º 108.º e do n.º 3 do art.º 109.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

6. Informação da Renovação do Acordo de Cooperação com a Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Ave e Cespu C.R.L – assunção do compromisso plurianual, considerando a “Autorização Prévia Genérica” aprovada por este órgão deliberativo, aquando da aprovação das Grandes Opções do Plano e orçamento para 2025. (Grelha E)

V. N. de Famalicão, 06 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(João Nascimento, Eng.º)

CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO

MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:

Vem nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 34º e do nº 1 do artigo 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião ordinária convocada para o dia 18 de junho, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 7.

7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal sobre a desvinculação do Município da Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão e a transmissão dos títulos de capital detidos pelo Município – correspondentes a 80 títulos nominativos, pelo valor unitário de 25,00€, perfazendo o valor total de 2.000,00€ (dois mil euros) – a favor da Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão, C.R.L. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

Vila Nova de Famalicão, 12 de junho de 202

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(João Nascimento, Eng.º)

CONVOCATÓRIA

MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:

Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 25 de julho de 2025 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da 3.ª alteração modificativa, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de delegação de competências nas Freguesias, e autorizar a assunção dos compromissos plurianuais relativos aos “Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências”, para o ano de 2025, de transferência:

a) Para a Freguesia de Oliveira Sta. Maria, NIPC 506 925 439, até ao montante de 33.835,86 euros, para as obras de repavimentação da Avenida do Mosteiro (EM 574);

b) Para a Freguesia do Louro, NIPC 506 970 787, até ao montante de 43.116,49 euros, para as obras de substituição da Rede de Águas Residuais e Reparação da Rede de Águas Pluviais na Rua António Martins Oliveira Barros;

c) Para a Freguesia de Pedome, NIPC 507 132 467, até ao montante de 27.257,90 euros, para as obras de execução de passeios na Avenida de S. Pedro (EM574) e pavimentação de parte do logradouro da EB de Pedome;

d) Para a Freguesia de Requião, NIPC 506 996 360, até ao montante de 42.226,42 euros, para a obra de alargamento e construção de muro na rua Padre António do Xisto (CM 1507);

e) Para a Freguesia de Requião, NIPC 506 996 360, até ao montante de 14.396,32 euros, para a obra de prolongamento da rede de águas pluviais e residuais na rua do Outeiro;

f) Para a União de Freguesias de Ruivães e Novais, NIPC 510 839 320, até ao montante de 39.228,97 euros, para as obras de repavimentação de parte da rua da Manobra (CM 1522), Ruivães;

Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de delegação de competências nas Freguesias, e autorizar a assunção dos compromissos plurianuais resultantes das minutas dos “Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências”, para o ano de 2025, de transferência:

a) Para a Freguesia de Fradelos, NIPC 507 153 235, até ao montante de 6.302,23 euros, para as obras de construção da rede de águas residuais na rua da Portela;

b) Para a Freguesia de Oliveira S. Mateus, NIPC 507 021 932, até ao montante de 17.150,80 euros, para as obras de reconstrução de um muro no CM 1535;

c) Para a Freguesia de Requião, NIPC 506 996 360, até ao montante de 14.121,61 euros, para as obras de prolongamento da rede de águas residuais na rua Nova de Quintão, rua Abílio Lima e substituição das águas pluviais na rua Nova do Quintão.

Tudo nos termos da proposta. (Grelha E)

4. Para conhecimento da proposta da Câmara Municipal sobre a desvinculação do Município da FORAVE. (Grelha E)

5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal sobre a celebração de um Contrato Trilateral Plurinegocial entre o Município de Vila Nova de Famalicão, a Associação para a Educação e Solidariedade – Mundos de Vida e a Associação para a Educação Profissional do Vale do Ave – FORAVE, para a reabilitação do edificado e a construção de equipamentos de interesse e/ou uso público, de natureza social, cultural, educativa e de formação profissional. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

6. Apreciação do segundo relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana de Ribeirão/Lousado. (Grelha E)

Vila Nova de Famalicão, 17 de julho de 2025

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(João Nascimento, Eng.º)

CONVOCATÓRIA

MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 19 de setembro de 2025 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:

ORDEM DE TRABALHOS

1. Informações do Senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)

2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal das condições normativas de atribuição de soluções habitacionais ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - 1º Direito, à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal, nos termos e para os efeitos previstos do artigo 25º, do Anexo I à Lei nº 75/2023, de 12 de setembro na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências na Freguesia de Vilarinho das Cambas, até ao montante de 42.313,54 euros, para as obras de execução da rede de drenagem de águas residuais na Rua Camilo Castelo Branco, e autorizar a assunção do compromisso resultante da minuta do “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências”, para o ano de 2025. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para efeitos de autorização prévia da assunção dos compromissos plurianuais relativos ao “Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências”, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redação, para o ano de 2026, considerando o prazo de vigência da delegação de competências estabelecido no respetivo contrato, de transferência:

a. Para a Freguesia de Requião, NIPC 506 996 360, até ao montante de 42.226,43 euros para a obra de alargamento e construção de muro na rua Padre António do Xisto (CM 1507). (Grelha E)

5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para autorização da celebração do contrato e aprovação das condições gerais do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato de adjudicação referente ao concurso público de Arrendamento/Concessão de exploração de estabelecimento de bar/refeitório do Famalicão IN HUB, ao abrigo da alínea p) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento “Sons do Bairro”. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de declaração de relevante interesse público municipal referente à ampliação de um equipamento social destinado a lar de terceira idade, em Cavalões, nos termos e para efeitos do disposto na alínea r), do número 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, no artigo 37.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal e no artigo 25.º do RJRAN, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, na sua redação atual. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de declaração de relevante interesse público municipal referente à alteração de utilização e ampliação de um edifício destinado a habitação para serviços – espaço multiusos, com valências culturais, sociais e recreativas, na freguesia de Ribeirão, nos termos e para efeitos do disposto na alínea r), do número 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e no artigo 37.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de declaração de relevante interesse público municipal, referente à ampliação da unidade industrial Hidrofer - Fábrica de Algodão Hidrófilo, S.A., nos termos e para efeitos do disposto na alínea r), do número 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atualizada e no artigo 37.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal, e no artigo 25.º do RJRAN, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março, na sua redação atual. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal sobre o Plano de Emergência Externo da RNM-Produtos Químicos, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e nos termos e para efeitos do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)

V. N. de Famalicão, 11 de setembro de 2025.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

(João Nascimento, Eng.º)