Apresentação

Transparência Municipal

A transparência do funcionamento do municípios de Vila Nova de Famalicão é um dos pilares da ação política e administrativa. O município assume o seu papel fundamental, através da proximidade e da transparência, na consolidação do sistema democrático.

Corporizando esta premissa fundamental, o município disponibiliza um conjunto de informação que consubstancia a vontade de construção de uma território onde todos possam aferir o estado da gestão pública, e em consonância, possam participar na construção da comunidade famalicense.

Complementarmente poderá consultar índices de transparência onde o município é referenciado:

http://www.portalautarquico.dgal.gov.pt/pt-PT/servicos-ao-publico/portal-de-transparencia-municipal/portugal.dyntra.org/camaras-portugal

https://transparencia.pt/itm/

Data da última atualização: 16/09/2022

Índice de Transparência Municipal

1. Informação sobre os cargos eleitos do Município
   1. Distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo
   2. Nota biográfica dos membros do Executivo
   3. Endereços electrónicos dos membros do Executivo
   4. Registo de interesses e Declaração patrimonial dos membros do Executivo
   5. Abono de despesas de representação dos membros do Executivo
   6. Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respectivas remunerações
   7. Formação e experiência profissional do pessoal de confiança
2. Informação sobre recursos humanos do Município
   1. Relatório do balanço social anual do município
   2. Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento e processos de seleção
3. Informação sobre a organização e funcionamento do município
   1. Órgãos autárquicos e suas funções: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
   2. Código de Conduta do Município
   3. Calendário das reuniões dos órgãos do município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
   4. Atas das reuniões dos órgãos do Município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
   5. Deliberações dos órgãos do Município: Câmara Municipal e Assembleia Municipal
   6. Endereços electrónicos gerais: Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia
4. Planos e Relatórios
   1. Relatório de Atividades
   2. Plano de Ação para o Desenvolvimento Sustentável
   3. Relatório de Observância do Direito de Oposição da Câmara Municipal
   4. Relatório: Volume de reclamações
   5. Agenda 21 Local
   6. Plano Estratégico Educativo Municipal e Plano Municipal de Melhoria e Eficácia na Escola
   7. Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
   8. Plano Municipal de Cultura
   9. Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas
5. Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos
   1. Regulamentos municipais
   2. Política/Sistema de Gestão da Qualidade
   3. Património do Município: lista dos bens móveis ou imóveis (em concessão ou cedidos para exploração)
   4. Taxas e Outras Receitas Municipais
6. Relação com a Sociedade
   1. Área geral de conteúdos e plataformas de serviços on-line
   2. Munícipio de Famalicão nas Redes Sociais: Facebook; Instagram; Youtube; X;
   3. Cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos
   4. Acompanhamento o procedimento administrativo online
   5. Provedor do idoso
   6. Horários de funcionamento do Município
   7. Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões e utilização de bens móveis
   8. Sugestões / Reclamações
7. Contratação Pública
   1. Procedimentos pré-contratuais
   2. Propostas adjudicadas
   3. Lista de bens e serviços adquiridos
   4. Dados estatísticos relativos à percentagem em volume orçamental
   5. Lista anual com as modificações
8. Informação Económico-Financeira
   1. Documentos previsionais
   2. Documentos de prestação de contas
   3. Execução orçamental
   4. Endividamento
   5. Dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora. O Município não tem pagamentos em atraso.
9. Urbanismo
   1. Ordenamento do território e urbanismo
   2. Plano Director Municipal (PDM)
   3. Informação georreferenciada (SIG)
   4. Discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território