Arquivo de Agenda 2026
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10 de julho de 2026 | sexta-feira | 21h00 - Extraordinária
CONVOCATÓRIA
MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 10 de julho de 2026 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Discussão e votação de pedido de prorrogação de prazo da Comissão Eventual de Revisão do Regimento. (Grelha E)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal para efeitos de autorização da delegação de competências nas freguesias de Cavalões, Gondifelos e Oliveira S. Mateus, nos termos do disposto na alínea m) do n.º 1 do artigo 33.º e alínea k) do n.º 1 do artigo 25º, ambos do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, bem como autorização prévia da assunção dos compromissos plurianuais relativos aos “Contratos Interadministrativos de delegação de competências”, de igual valor, para os anos 2027, 2028 e 2029, considerando que o período de vigência de ambos coincide com a duração do mandato do órgão deliberativo do município, conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 134º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de contratos Interadministrativos com as Freguesias de Requião e Seide para serviço de refeições e gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família (anos letivos e escolares 2026/2027 e 2027/2028). Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Apreciação da proposta da Câmara Municipal do primeiro relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana de Riba de Ave e Oliveira São Mateus, conforme previsto no n.º 3 do artigo 20º-A, do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E) -
5. Apreciação da proposta da Câmara Municipal do quarto relatório de monitorização da operação de reabilitação urbana do centro urbano de Vila Nova de Famalicão, nos termos do n.º 1, do artigo 20.º - A, do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E) -
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Vila Nova de Famalicão à Assembleia Municipal, nos termos legais aplicáveis. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Regulamento de funcionamento da VILA – Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão – Fim de período de consulta pública. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcela de terreno com a área de 202,00m2, afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração da operação de loteamento n.º 20/2003, sita na Rua da Urbanização, Freguesia de Joane. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcela de terreno com a área de 526,00 m2, afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração da operação de loteamento n.º 95/2025, da Freguesia de Vilarinho das Cambas. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcela de terreno com a área de 344,00 m2, cedida ao município com a emissão do alvará de loteamento nº. A/1999, da Freguesia de Mogege. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de parcelas de terreno com a área de 126,00 m2 e 164,00 m2, cedidas ao município com a emissão do alvará de loteamento nº. 16/2006, ambas da União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de desafetação de três parcelas de terrenos com a área de 265,90 m2, de 101,70 m2 e de 115,90 m2, do domínio público municipal e afetação das mesmas ao domínio privado do município, sitas na Avenida de Santa Justa, Freguesia de Pousada de Saramagos. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal a autorizar o município a integrar o Conselho Consultivo da ARTAVE. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 02 de julho de 2026.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
/João Nascimento, Eng.º/
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19 de junho de 2026 | sexta-feira | 21h00
CONVOCATÓRIA
MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária descentralizada, no próximo dia 19 de junho de 2026 (sexta-feira), pelas 21 horas, no Auditório do Centro de Estudos Camilianos, sito na União de Freguesias de Seide S. Paio e Seide S. Miguel, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Designação pela Assembleia Municipal do representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta.
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da 3.ª Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no Âmbito do Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aviso de Publicitação n.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação – Propostas de aprovação e adjudicação, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da Aditamento ao Contrato Promessa de Compra e Venda celebrado com a Sociedade Imomogege – Imobiliária, Lda. no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e aprovação da respetiva adenda. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da nomeação como auditor externo e responsável pela certificação legal de contas do Município, o Dr. José Luís Pinto de Azevedo, ROC n.º 626, paro o período das contas anuais de 2026, 2O27 e 2028, nos termos do n.º 1 do art.º 77.º da referida Lei n.º 73/2O13, de 03 de setembro, na atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de declaração de relevante interesse público municipal referente à alteração de utilização de um edifício existente destinado a habitação unifamiliar para um empreendimento turístico, incluindo alteração e ampliação das construções existentes e construção e legalização de construções anexas de apoio, na União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea r), do número 1, do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual e na alínea b) do n.º 2 do artigo 60.º do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal sobre a avaliação de Cedências para o domínio do Município referentes ao ano de 2025, ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o disposto na alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I à citada Lei n.º 75/2013. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Código Regulamentar de Ambiente - Fim do período de consulta pública, nos termos e para os efeitos do previsto na alínea k), do n.º 1, do artigo 33.º e na alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com os Agrupamentos de Escolas (anos letivos e escolares 2026/2027, 2027/2028 e 2028/2029), nos termos nos termos do disposto na alínea m), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, à Assembleia Municipal para efeitos de autorização de celebração dos respetivos contratos, em conformidade com o preceituado na alínea k), do n.º 1, do artigo 25.º, da mesma Lei, solicitando, ainda, que a deliberação da Assembleia Municipal seja aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos dos n.ºs 3 e 4, do artigo 57.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de aprovação do estudo prévio da via distribuidora principal, prevista no Plano Diretor Municipal, em Landim, ao abrigo da alínea r) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 11 de junho de 2026.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
João Nascimento, Eng.º
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15 de junho de 2026 | segunda-feira | 21h00
MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, convoca todos os seus membros a reunirem em SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 15 de junho de 2026 (segunda-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
PONTO ÚNICO
• Segurança pública no município de Vila Nova de Famalicão – Debate (Grelha C)
Mais se informa que, de acordo com deliberação em sede de Comissão Permanente de Apoio à Mesa, qualquer proposta a apresentar pelos Grupos Municipais sobre o tema deverá ser remetida aos Serviços da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão até às 12h00m do dia 5 de junho de 2026 (segunda-feira), para que possa atempadamente ser comunicada aos Deputados Municipais.
Ainda, a leitura da parte resolutiva da proposta é de caráter obrigatório, no tempo destinado ao Grupo Municipal, para que esta possa ser submetida a apreciação e votação da Assembleia Municipal.
V. N. de Famalicão, 5 de junho de 2026.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(João Nascimento, Eng.º)
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27 de abril de 2026 | segunda-feira | 21h00
MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 27 de abril de 2026 (segunda-feira), pelas 21 horas, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Relatório de Gestão 2025 e Documentos de Prestação de contas. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha A)
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal da 2ª alteração orçamental modificativa. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
V. N. de Famalicão, 16 de abril de 2026.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(João Nascimento, Eng.º)
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14 de fevereiro de 2026 | sábado | 09h00
MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão ordinária, no próximo dia 14 de fevereiro de 2026 (sábado), pelas 09h00, no AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS FAMALICENSES com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações do senhor Presidente da Câmara Municipal sobre a atividade da mesma. (Grelha D)
2. Discussão e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026 e respetivas propostas anexas. (Grelha A)
3. Discussão e votação do estudo prévio de Reperfilamento da EM 571, Via Distribuidora Secundária prevista no Plano Diretor Municipal, no troço compreendido entre a Rua da Prelada e a Rua Papa João Paulo II, na União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Designação pela Assembleia Municipal do representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão. (Grelha E)
NOTA:
A continuação desta Assembleia Municipal decorrerá no mesmo dia (sábado, dia 14 de fevereiro de 2026), com início às 14h30m, no AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS FAMALICENSES.
V. N. de Famalicão, 29 de janeiro de 2026.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Manuel João Fernandes Nascimento, Eng.)
A Assembleia Municipal será transmitida online no Portal do Município, aqui.
Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 12h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: assembleiamunicipal@famalicao.pt.
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12 de janeiro de 2026 | segunda-feira |16h00
MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros para Sessão Extraordinária, no próximo dia 12 de janeiro de 2026 (segunda-feira), pelas 16 horas, no Salão da Assembleia Municipal, sito nos Paços do Concelho, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Eleição do Presidente para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I.P. (CCDR, I.P.) - Norte, previsto na Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, porquanto o ato eleitoral convocado através do Despacho nº 14805-C/2025, de 12 de dezembro, do Senhor Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, consta da Portaria n.º 754-A/2025/2.
Informa-se que o Ato Eleitoral decorrerá impreterivelmente entre as 16h e as 20h.
V. N. de Famalicão, 5 de janeiro de 2026
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO
(Manuel João Fernandes Nascimento, Eng.)
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10 de julho de 2026 | sexta-feira | 21h00 - Aditamento
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
---MANUEL JOÃO FERNANDES NASCIMENTO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão:
---Vem nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 34º e do nº 1 do artigo 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião extraordinária convocada para o dia 10 de julho, pelas 21 horas, o seguinte assunto, que passará a figurar como ponto n.º 2, transpondo os assuntos seguintes para a numeração subsequente:
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de delegação de competências nas freguesias, e autorizar a assunção dos compromissos plurianuais relativos aos “Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências”, para o ano de 2026, de transferência:
a) Freguesia de Brufe – Obras de execução de rede de drenagem de águas residuais e pluviais na rua Manuel Moreira Maia – (30.610,40 euros);
b) Freguesia de Mogege – Obras de execução de rede de águas residuais na Travessa do Regedor e ligação por perfuração horizontal da rua do Cabo à avenida do Marco– (57.486,13 euros);
c) Freguesia de Requião – Obras de execução de rede de drenagem de águas residuais na rua da Cerca e Travessa 1º maio - (98.584,24 euros);
d) União de Freguesias de Antas e Abade de Vermoim – Obras de execução de rede de drenagem de águas pluviais na rua Sagrado Coração de Jesus - Antas (22.886,99 euros);
e) União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário – Obras de execução de rede de drenagem de águas residuais na travessa da Fonte Quente e rua Fonte Quente – Calendário (30.310,02 euros).
Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 6 de julho de 2026
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(João Nascimento, Eng.º)