Agenda

11 de junho de 2026 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 13. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:

1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 21 de maio de 2026.
2 – Votos de Louvor e de Congratulação.

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
3 – Delimitação da Unidade de Execução 1 da UOPG 1.4 - Vinhal (U. F. de Vila Nova de Famalicão e Calendário).

OBRAS MUNICIPAIS:
4 - Procedimento 2026DEP0008DEQ: "Requalificação e ampliação das Piscinas Municipais de V. N. de Famalicão - 1ª Fase" - Decisão de Contratar.

HABITAÇÃO:
5 - Programa Casa Feliz - Apoio a obras.
6 - Aditamento ao Contrato Promessa de Compra e Venda celebrado com a Sociedade Imomogege – Imobiliária, Lda. no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e aprovação da respetiva adenda.
7 - 3.ª Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no Âmbito do Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aviso de Publicitação n.º 01/CO2-i01/2021 – Componente 02 – Habitação – Propostas de aprovação e adjudicação.

ASSUNTOS JURÍDICOS:
8 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional (2026EBS0004DAJ), para aquisição de serviços de seguros

PATRIMÓNIO:
9 - Aceitação da doação de dois prédios rústicos, sitos na Freguesia de Esmeriz.
10 - Agravamento/Majoração de IMI - Declaração de Imóveis Devolutos (1.ª Fase) – 2026
11 - Início do procedimento de elaboração de normativo regulamentar relativo à concessão de benefícios fiscais em matéria de IMI e IMT.

INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS:
12 - Atribuição de Tarifa Social

CULTURA:
13 - Apoio financeiro à Fundação Cupertino de Miranda, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município, nos domínios da arte, da música e da literatura, especificamente à realização e à concretização dos projetos culturais (1) "O CENTRO PORTUGUÊS DO SURREALISMO", (2) "OS CUPERTINOS" e (3) "A TORRE LITERÁRIA"
14 – Apoio financeiro à Associação Ecos Culturais do Louro, com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município, no âmbito da programação da Casa do Artista Amador (CAA), especificamente à realização e à concretização dos projetos culturais (1) "CONCERTO", (2) "NOITE DE FADO", (3) "CAFÉ FILOSÓFICO" e (4) "LAURUS METAL BATTLE"

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
15 - Adjudicação do Procedimento de Concurso Público (2026DBS0007DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoas com deficiência.
16 - Abertura de Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0148DSSFIIIV), para aquisição de serviço de Transporte de pessoa com deficiência - Oliveira Sta. Maria - ES Taipas/CERCIGUI.
17 - Abertura de Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0149DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoa com deficiência - Fradelos - ACAPO (Braga).
18 - Abertura de Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0150DSSFIIIV), para aquisição de serviço de transporte de pessoa com deficiência - Delães - Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral (Guimarães).
19 - Abertura de Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0151DSSFIIIV), para aquisição de serviço de Transporte de pessoa com deficiência - Famalicão - APACI (Barcelos).
20 - Transporte de pessoas com deficiência de setembro de 2026 a agosto de 2027 - particular

MERCADOS E FEIRAS:
21 - Contrato Patrocínio para Realização de Fan Zone Mundial FIFA 2026

TRANSPORTES PÚBLICOS E MOBILIDADE:
22 - Programa Anual de Cedência de Transporte Coletivo de Passageiros ao Tecido Associativo Concelhio

JUVENTUDE:
23 - Apoio não financeiro - Protocolo de Colaboração com o Centro de Solidariedade de Braga/Projecto Homem (cedência de espaço)
24 - Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem – Proposta de aprovação de apoio financeiro – Proc.º nº4/2026 – Sara Leite Paiva Rodrigues

FREGUESIAS:
25 – Apoio Financeiro à Freguesia de Cabeçudos.
26 – Apoios Não Financeiros às Freguesias.
27 – Delegação de competências nas Freguesias de Cavalões, Gondifelos e Oliveira de S. Mateus - transferência de verbas.

EDUCAÇÃO:
28 - Apoio financeiro à Cooperativa de Ensino de Vila Nova de Famalicão, CRL, entidade promotora da Escola Profissional CIOR -Atividade 2026 - Mixing Art V
29 - Contratos Interadministrativos com as Freguesias de Requião e Seide para serviço de refeições e gestão das verbas das comparticipações familiares das atividades de animação e apoio à família (anos letivos e escolares 2026/2027 e 2027/2028)
30 - Concurso Público Internacional n.º 2024EBS0003DE - serviço de refeições escolares nos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública de Vila Nova de Famalicão - anos escolares 2025-2026 e 2026-2027 - atualização dos preços contratuais

DESPORTO:
31 - Apoio financeiro para organização de evento desportivo - 3º open Individual de Pool Cidade de Famalicão 2026
32 - Apoio financeiro a atletas de alto rendimento, no âmbito do "Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo"
33 - Apoio financeiro para projetos desportivos de motociclismo
34 - Apoio financeiro para Desenvolvimento Desportivo e Patrocínio Desportivo - Associação Futebol Clube de Famalicão
35 - Apoio financeiro para obras - Grupo Desportivo de Cavalões
36 - Apoio financeiro para obras - Grupo Desportivo de Joane
37 - Organização de Evento Desportivo - 24h BTT de Famalicão
38 - Organização de Evento Desportivo - 36º Grande Prémio do Minho - Júnior

Agenda de 11/06/2026