Agenda

13 de agosto de 2026 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 18. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 23 de julho de 2026.
2 – Votos de Louvor e de Congratulação.

RECURSOS HUMANOS:
3 - Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Gestão - TS/10/2024.
4 - Recrutamento de trabalhadores, com recurso a bolsa de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Auxiliar de Ação Educativa - AO/01/2026.

OBRAS MUNICIPAIS:
5 - Aprovação do relatório final de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao Concurso Público da empreitada "2026DEP0006DEQ - Parque de estacionamento, acessos e zona envolvente às U.S.F. Alto da Vila e Nova Estação - V. N. Famalicão, Fase 1".
6 - Empreitada "2023DEP0024DEQ - Reabilitação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão " - Revisão de Preços Provisória.
7 - Empreitada "2024DEP0022DEQ - Requalificação e Remodelação do Centro de Saúde de Famalicão - UF de V. N. de Famalicão e Calendário" - Revisão de Preços Provisória.
8 - Empreitada "2025DEP0013DEQ - Construção da Unidade de Saúde - U.C.S.P. de Ruivães/Landim - V. N. de Famalicão" - Revisão de Preços Provisória.
9 - Empreitada "2025DEP0014DEQ - Construção da Unidade de Saúde - USF Vale do Este – Nine – V.N. Famalicão" - Revisão de Preços Provisória.
10 - Empreitada "2024EEP0001DEQ - Requalificação e Ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado de Joane" - Revisão de Preços Provisória.
11 - Revogação da decisão de contratar do procedimento n.º 2026DEP0008DEQ e decisão de contratar do procedimento n.º 2026DEP0014DOEM, relativo à empreitada "Requalificação e Ampliação das Piscinas Municipais de V. N. de Famalicão - 1ª Fase".

HABITAÇÃO:

12 - Empreitada 2025DEP0003DHF - Reabilitação das Habitações Sociais da Urbanização Moinhos de Vento, Fradelos - Trabalhos complementares.

PATRIMÓNIO:
13 - Aquisição de terreno destinado a equipamento de utilização coletiva de natureza pública, na Freguesia de Fradelos - revogação.
14 - Aquisição de três prédios, sitos na Freguesia de Fradelos, deste concelho, mediante permuta.
15 - Doação de parcela de terreno com a área de 5.090,00 m2 à Freguesia de Cabeçudos

SEGURANÇA:
16 - Renovação do Contrato n.º 12259 - Serviços de vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes, Mercado Municipal, novo edifício da Divisão de Ambiente, instalações do CIIES e do serviço de rondas móveis

INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS:
17 - Atribuição de Tarifa Social

CULTURA:
18 - Apoio financeiro a "ARTEDUCA - Associação de Ensino e Artes", com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município, especificamente à concretização e à realização dos projetos sociais, culturais, artísticos e musicais, no ano de 2026
19 - Apoio financeiro a "GRACAFE - Grupo Recreativo Amigos de Calça Ferros", com vista à continuidade de atividades de reconhecido interesse para o Município, especificamente à realização e à concretização do projeto social, cultural e educativo, designado "Arraial de Comédia" - 1.ª edição
20 - Apoio financeiro e não financeiro a "Fundação Castro Alves", com vista à concretização de projetos sociais, culturais e educativos, de reconhecido interesse para o Município, no ano de 2026
21 - Transferência Financeira no âmbito da mobilidade enquadrada na Acreditação ERASMUS+ Educação de Adultos 2023-1-PT01-KA120-ADU-000190174 (7.º Aniversário "SOBRE O PALCO")

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
22 - Apoio financeiro à SOCIALELOOS - Associação Social de Fradelos para a obra de construção das respostas sociais ERPI - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário e Creche.
23 - Apoio financeiro ao Instituto de S. José para a obra de ampliação do piso - 1 do Edifício do Centro de Apoio Comunitário - resposta social para Pessoas Idosas.
24 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0148DSSFIIIV), para aquisição de serviços para o Transporte de pessoa com deficiência - Oliv. Sta. Maria - ES Taipas CERCIGUI.
25 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0151DSSFIIIV), para aquisição de serviços para Transporte de pessoas com deficiência - Famalicão - APACI (Barcelos).
26 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0167DSSFIIIV), para aquisição de serviços para Transporte de pessoas com deficiência Calendário/Fradelos - Escola da Ponte (Santo Tirso).
27 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0175DSSFIIIV), para aquisição de serviço de Transporte de pessoas com deficiência - Joane-AIREV.
28 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0176DSSFIIIV, para aquisição de serviço de Transporte de pessoa com deficiência - Oliveira Santa Maria - IPCA (Barcelos).
29 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0177DSSFIIIV), para aquisição de serviço de Transporte de pessoa com deficiência - Novais - Escola Profissional do Instituo Nun'Alvres.
30 - Transporte de pessoa com deficiência - setembro de 2026 a agosto de 2027 – passes

DESPORTO:
31 – Apoio financeiro à "Associação Amigos do Cavalo das Feiras de Vila Nova de Famalicão e Eventos", para o desenvolvimento de atividades, durante o ano de 2026
32 – Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades
33 – Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva
34 – Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas
35 – Apoio financeiro para participações Internacionais
36 – Apoio financeiro ao Clube de Petanca de Novais para organização da Taça Abel Ferreira
37 – Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados
38 – Apoio financeiro para obras de substituição do relvado sintético do campo de futebol 11 - Ruivanense Atlético Clube
39 – Apoio financeiro para obras de substituição do relvado sintético do campo de futebol 11 - Grupo Desportivo do Louro
40 – Apoio financeiro para obras de requalificação - Sporting Clube Cabeçudense
41 – Apoio para a aquisição de viatura - Associação de Boccia Luís Silva
42 – Apoio financeiro e não financeiro para realização do "FPDD Training Camp 2026" Federação Portuguesa de Dança Desportiva
43 - Apoio Não Financeiro ao Grupo Desportivo de Cavalões - Construção de nova bancada

SAÚDE:
44 – Apoio financeiro à LIPAC - Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária, IPSS para a dinamização do Espaço BeOK
45 – Contrato de empreitada - Construção da Unidade de Saúde Familiar de Joane - Atraso na execução da obra – Incumprimento definitivo – Interpelação admonitória

Agenda da Reunião de 13/08/2026 »