Agenda

07 de maio de 2026 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 11. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 23 de abril de 2026.
2 – Votos de Louvor e de Congratulação.
3 – ARTEMAVE - convite e designação de representante do Município no Conselho Consultivo da ARTAVE.

PARTIDO POLÍTICO CHEGA:
4 – Voto de Saudação aos Antigos Combatentes

OBRAS MUNICIPAIS:
5 - 2023DEP0024DEQ - "Reabilitação da Esquadra da PSP de Vila Nova de Famalicão" - Trabalhos Complementares.

HABITAÇÃO:
6 - Apoio financeiro às Associações de Moradores para a Gestão Participada do Parque Habitacional.
7 - Aprovação da minuta dos contratos de arrendamento para fins habitacionais no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – 1.º Direito.
8 - Regulamento de Funcionamento da VILA – Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão - Fim de período de consulta pública.

ASSUNTOS JURÍDICOS:

9 - Execução de sentença no âmbito do processo judicial número 2302/24.1BEBRG - Procedimento Consulta Prévia n.º 2024CBS0059SMPC - Aquisição de Trator
10 - Concurso Público com publicidade internacional (2026EBS0004DAJ), para aquisição de serviços de seguros – ratificação do despacho de retificação dos erros e omissões

PATRIMÓNIO:
11 - Desafetação de parcelas de terreno afetas ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente das alterações das operações de loteamento n.º 71/2022 e 80/2023, da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei

INFRAESTRUTURAS AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS:
12 - Atribuição de Tarifa Social
13 - Procedimento 2026DEP0004DASU: "Rede de abastecimento de água em "baixa" - Zonas 2 e 3 - UF de Vale S. Cosme, Telhado e Portela" - Decisão de Contratar

CULTURA:
14 - Apoio financeiro ao Grupo Etnográfico Rusga de Joane (G. E. R. J.), destinado a comparticipar nas despesas de realização da 6.ª edição do FAMAFOLK - Festival Internacional de Folclore de Famalicão
15 - Festas Antoninas 2026

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
16 - Apoio financeiro à Associação Bem-Me-Quer - Solidariedade em Delães para os trabalhos complementares executados da obra de preparação para montagem de contentores no recinto da instituição.
17 - Adjudicação do Procedimento de Ajuste Direto (2026BBS0060DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas com deficiência - Joane-AIREV.

FREGUESIAS:
18 – Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário

EDUCAÇÃO:
19 - Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) - ano letivo 2026/2027 - TEMPO DE BRINCAR
20 - Atribuição dos Prémios "Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão" - Melhores alunos da Universidade Lusíada 2024/2025

DESPORTO:
21 - Apoio financeiro para participações Internacionais
22 - Apoio financeiro para projetos desportivos de automobilismo e motociclismo

PROTEÇÃO CIVIL:
23 - Apoio financeiro à ação das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão e ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha
24 - Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão.

GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS:
25 - Revisão de Preços Definitiva da empreitada "Substituição de Luminárias de Iluminação Pública das Vilas e estradas Municipais do Concelho de Vila Nova de Famalicão - Lote 2"
26 - Concurso Público n.º 2022EBS0007DEPTM - Aquisição de GPL - Ratificação de Despacho