Os documentos
estão
no formato PDF;
para ler esses textos,
precisará de ter instalado
o Adobe Acrobat Reader no
seu computador.
|
|
|
|
Presidência
|
| |
| xxPlaneamento
estratégico |
|
|
Famalicão Visão'25
No ano findo, a grande prioridade do Município foi a definição
de uma visão integrada e multidisciplinar para o desenvolvimento
do território, a vigorar entre 2014 e 2025, consubstanciada no
novo Plano Estratégico.
Na sua reunião de 20 de março de 2014, a Câmara Municipal deliberou
emitir parecer prévio favorável à celebração do contrato de aquisição
de serviços de assessoria técnica para a elaboração do referido
plano, que contou igualmente com o envolvimento ativo dos diversos
serviços do Município.
De acordo com a referida deliberação, pretendeu-se que o plano
proporcionasse uma visão integrada e mobilizadora para o desenvolvimento
do território e um alinhamento estratégico das diversas intervenções
territoriais, impulsionadoras de dinâmicas e difusoras de inovação,
capacitação e qualificação.
Na sua reunião de 28 de agosto de 2014, a Câmara Municipal tomou
conhecimento da iniciativa "Famalicão Visão'25 - 25 ideias de
futuro", o programa de participação pública inserido no âmbito
da preparação do Plano Estratégico.
Dentro deste enquadramento, e numa perspetiva de formulação participada
do nosso destino comum, desenvolveram-se cerca de 30 iniciativas,
entre eventos públicos e técnicos, dispositivos de interação comunitária,
conferências, seminários, workshops, conselhos locais e reuniões.
As ideias e os contributos recolhidos foram centrais para a identificação
dos atributos do território, a formulação da visão, o aprofundamento
e validação dos diagnósticos e a identificação das áreas com potencial
de projeto. |
| |
| xxOrganização
e funcionamento dos órgãos municipais |
| |
|
Inauguração das novas instalações da Assembleia Municipal
No dia 28 de fevereiro de 2014, decorreu a cerimónia de inauguração
das novas instalações da Assembleia Municipal, no edifício dos
Paços do Concelho, o que constitui a concretização da aposta
estratégica na melhoria qualitativa das condições de funcionamento
do órgão deliberativo do Município.
O novo espaço permitiu a concentração de todos os serviços de
apoio à Assembleia Municipal, com realce para o gabinete do
Presidente da Assembleia Municipal, gabinetes administrativos
e sala de reuniões. Além disso, a antiga sala de audiências
do Tribunal Judicial passou a ser o Salão Nobre da Assembleia
Municipal, onde decorrem as reuniões deste órgão.
|
| |
| xxCooperação
institucional |
| |
Atribuição da distinção de "Autarquia
+ Familiarmente Responsável"
Em 2014, o Município de Vila Nova de Famalicão recebeu pela segunda
vez consecutiva a bandeira verde da "Autarquia + Familiarmente
Responsável". Reconhecido pela excelência das suas políticas sociais
e de apoio às famílias, a distinção do Município famalicense foi
feita pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis,
uma estrutura da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas,
em parceira com o Instituto da Segurança Social, que tem como
principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores
práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade
familiar.
Adesão à RENER - Rede Portuguesa de Cidades Inteligentes
Em 20 de fevereiro de 2014, a Câmara Municipal aprovou a adesão
do Município à RENER - Rede Portuguesa de Cidades Inteligentes,
que tem como objetivos estratégicos consolidar a inovação, a competitividade,
a sustentabilidade ambiental e a inclusão social, bem como reforçar
a melhoria de prestação dos serviços públicos, a promoção da qualidade
de vida dos cidadãos e a interligação com redes congéneres a nível
ibérico e europeu.
Revogação da deliberação da adesão do Município à OICI - Organización
Iberoamericana de Cooperación Intermunicipal
Considerando que a participação na Organización Iberoamericana
de Cooperación Intermunicipal deixou de ser útil á prossecução
do interesse público do Município, o órgão executivo, na sua reunião
de 6 de março de 2014, aprovou a revogação da deliberação da adesão
do Município famalicense, que tinha sido aprovada em 15 de março
de 1993.
Adesão ao Consórcio Minho IN
Na sua reunião de 8 de julho de 2014, a Câmara Municipal ratificou
a adesão do Município famalicense ao consórcio Minho IN, uma estrutura
formada pelas Comunidades Intermunicipais da área do Minho e por
diversas instituições, com a finalidade de promover o desenvolvimento
e a valorização dos recursos endógenos regionais.
Protocolo com a AMA - Agência para a Modernização Administrativa
Em 28 de agosto de 2014, a Câmara Municipal deliberou ratificar
o protocolo relativo à instalação e funcionamento dos Espaços
do Cidadão no nosso concelho, o qual estabeleceu os termos da
parceria entre o Município e a AMA - Agência para a Modernização
Administrativa.
Protocolos com entidades formativas e de ensino para estágios
curriculares
Considerando a relevância dos estágios curriculares, a Câmara
Municipal, na sua reunião de 18 de dezembro de 2014, deliberou
a celebração de protocolos com o ISCAP - Instituto Superior de
Contabilidade e Administração do Porto e a Faculdade de Psicologia
da Universidade do Porto, mediante prévia solicitação e de acordo
com a disponibilidade e conveniência dos serviços municipais.
Cooperação no âmbito do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular
No âmbito do envolvimento do Município famalicense no Eixo Atlântico
do Noroeste Peninsular, uma organização de cooperação intermunicipal
transfronteiriça que visa o desenvolvimento da euro-região constituída
pelo Norte de Portugal e pela Comunidade Autónoma da Galiza, mereceu
destaque a reunião da Assembleia Geral, que decorreu no Salão
Medieval da Universidade do Minho, em Braga, no dia 12 de fevereiro
de 2014, que elegeu os novos órgãos diretivos e aprovou o orçamento
para 2014.
O Município participou igualmente nas Comissões Delegadas e Técnicas,
as quais desempenham um papel valioso na implementação das opções
políticas definidas pela Comissão Executiva e pela Assembleia
Geral, bem como na valorização da cooperação intermunicipal em
diversas áreas temáticas.
Cooperação no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Ave
A CIM do Ave - Comunidade Intermunicipal do Ave tem como finalidade
promover a gestão de projetos intermunicipais no Ave e visa a
realização de interesses comuns aos Municípios de Cabeceiras de
Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira
do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela.
Na sua reunião de 3 de junho de 2014, a Câmara Municipal deliberou
as seguintes transferências financeiras para a CIM do Ave: o montante
de 16.367,36 €, relativo ao projeto da Plataforma de Ensino Assistido;
o montante de 2.582,22 €, relativa ao projeto do Programa Operacional
de Assistência Técnica. Em 18 de dezembro de 2014, o órgão executivo
deliberou a transferência financeira de 5.497,53 €, relativa ao
projeto dos Equipamentos de Proteção Individual, que visa a melhoria
do sistema de proteção civil.
Cooperação no âmbito da Associação de Municípios de Fins Específicos
Quadrilátero
A Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero tem
como objetivo consolidar a cooperação entre os Municípios de Barcelos,
Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão.
De modo a assegurar o funcionamento da instituição, em 2014, a
Câmara Municipal aprovou as seguintes transferências financeiras:
15.000,00 €, relativa ao 1.º semestre (deliberação de 3 de junho);
7.500,00 €, relativa ao 3° trimestre (deliberação de 16 de outubro)
e 7.500,00 €, relativa ao 4.º trimestre (deliberação de 27 de
novembro). Além disso, destacam-se as seguintes resoluções da
Câmara Municipal relativas ao Quadriláterro: a renovação do protocolo
de cooperação da Bilheteira Eletrónica em Rede e do Cartão Quadrilátero
Cultural (deliberação de 11 de setembro); a transferência de 21.555,88
€, para despesas de capital, relativa ao Centro Inteligente de
Mobilidade (deliberação de 16 de outubro de 2014).
Cooperação no âmbito da AMAVE - Associação de Municípios de
Vale do Ave
A AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave é uma instituição
que tem como finalidade a coordenação e a gestão de iniciativas
e ações intermunicipais no âmbito do território do Vale do Ave.
De modo a assegurar o funcionamento da instituição, em 2014, a
Câmara Municipal aprovou as seguintes transferências financeiras.
33.351,84 €, relativa ao 1.º trimestre (deliberação de 1 de abril);
27.953,01 €, relativa ao 2.º trimestre (deliberação de 19 de junho);
30.652,44 € relativa ao 3° trimestre (deliberação de 28 de agosto)
e 10.217,48 €, relativa ao 4.º trimestre (deliberação de 16 de
outubro).
Visitas de membros do Governo ao concelho
O Município tem assegurado uma cooperação institucional com o
Governo da República, considerando a sua relevância para a concretização
de políticas estruturantes para o desenvolvimento local e regional.
Neste âmbito, em 2014, mereceram destaque as visitas dos seguintes
membros do Governo:
- O Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, no dia 20 de outubro,
no âmbito da inauguração do Espaço Famalicão Made IN;
- O Ministro da Economia, Dr. António Pires de Lima, no dia 8
de maio, no âmbito das comemorações do 25.º aniversário do CITEVE;
- O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Miguel
Poiares Maduro, no dia 5 de agosto, acompanhado do Secretário
de Estado para a Modernização Administrativa, Dr. Joaquim Pedro
da Costa, no âmbito da inauguração do Espaço do Cidadão;
- O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,
Eng.º Jorge Moreira da Silva, no dia 29 de agosto, no âmbito da
visita a infraestruturas geridas e exploradas pela empresa Águas
do Noroeste S.A.;
- O Ministro da Administração Interna, Dr. Miguel Macedo, no dia
20 de setembro, no âmbito da inauguração do novo quartel dos Bombeiros
Voluntários de Riba de Ave;
- O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Dr. Emídio Guerreiro,
nos dias 25 de janeiro, 8 de março e 13 de dezembro, no âmbito
do Encontro das Associações Juvenis do Distrito de Braga, da inauguração
da sede da Associação de Clubes de Automóveis Antigos do Norte
e da Mostra Nacional de Jovens Criadores;
- O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Dr. João
Grancho, no dia 2 de maio, no âmbito das Jornadas Municipais de
Educação;
- O Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. João Almeida,
no dia 27 de junho, no âmbito da apresentação do programa municipal
de prevenção de incêndios florestais;
- O Secretário de Estado da Administração Local, Dr. António Leitão
Amaro, no dia 18 de setembro, na assinatura do contrato de financiamento
da requalificação do adro da Igreja Paroquial de Abade de Vermoim.
Cooperação com missões diplomáticas e consulares
Ao longo de 2014, o Município apostou na promoção das relações
com as missões diplomáticas e consulares, de modo a reforçar o
posicionamento estratégico do nosso concelho a nível internacional.
Neste âmbito, mereceram destaque as visitas do Embaixador da Sérvia,
Mirko Stefanovic, e do Cônsul da Sérvia e Presidente da Câmara
de Comércio Portugal - Balcãs Ocidentais, Simão Matos, em 31 de
março, do Cônsul-Geral de Angola, Domingos Lopes, em 7 de maio,
e do Cônsul Geral-Adjunto do Brasil no Porto, Durval Carvalho
de Barros, em 10 de outubro. |
| |
| xxFinanças
municipais |
| |
Avaliação da situação financeira
do Município
De acordo com um estudo da Direção-Geral das Autarquias Locais
publicitado em 2014, cujos dados referem-se a dezembro de 2013,
Vila Nova de Famalicão foi considerado como um dos Municípios
portugueses mais eficientes e rápidos no pagamento aos seus fornecedores,
ocupando a segunda posição no grupo das autarquias com mais de
cem mil eleitores, logo a seguir a Almada. No ranking global dos
Municípios, a autarquia famalicense ocupa o 55.º lugar.
Segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, Vila
Nova de Famalicão faz parte do grupo dos 10 melhores Municípios
de grande dimensão - com população maior que 100 mil habitantes
- em termos de eficiência financeira, à semelhança dos anos anteriores.
Além disso, o Município famalicense conseguiu baixar a sua dívida
pelo quinto ano consecutivo.
O estudo, patrocinado pelo Tribunal de Contas, pela Ordem dos
Técnicos Oficiais de Contas, pela Universidade do Minho e pelo
Instituto Politécnico do Cávado e Ave, revela também que o Município
de Vila Nova de Famalicão é a única autarquia do Distrito de Braga
a figurar no ranking dos 50 Municípios do país com maior independência
financeira, ocupando o 34.º lugar a nível nacional.
Designação do auditor externo do Município
Na sua reunião de 23 de janeiro de 2014, a Câmara Municipal, na
sua reunião de 23 de janeiro de 2014, deliberou adjudicar a prestação
do serviço de certificação legal de contas do Município à empresa
Ribeiro & Azevedo, SROC, Lda., mediante a nomeação do Dr. José
Luís Pinto de Azevedo para exercer as funções de auditor externo
do Município de Vila Nova de Famalicão, pelo período de 3 anos.
Regulamento de Fundos de Maneio
Considerando a entrada em vigor do novo Regulamento de Organização
dos Serviços Municipais, bem como do novo regime de despesa pública
instituído pela Lei de Compromissos e dos Pagamentos em Atraso,
aprovada pela Lei n° 8/2012, de 21 de fevereiro, e regulamentada
pelo Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, impôs-se a necessária
revisão da regulamentação interna dos fundos de maneio do Município.
Assim, na sua reunião de 6 de fevereiro de 2014, a Câmara Municipal
aprovou o novo Regulamento de Fundos de Maneio.
Impostos municipais
A legislação sobre o regime financeiro das Autarquias Locais atribui
poderes tributários aos Municípios, designadamente em matéria
de definição das taxas dos impostos que constituem receita municipal,
dentro de determinados limites. Neste âmbito, a Câmara Municipal,
na sua reunião de 28 de agosto de 2014, deliberou o seguinte:
- Definir em 0,35% a taxa a incidir sobre os prédios urbanos para
efeitos do Imposto Municipal sobre Imóveis, referente ao ano de
2014, a ser cobrado em 2015;
- Definir em 5% a participação do Município no IRS dos sujeitos
passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do
concelho, referente aos rendimentos do ano de 2015;
- Lançar uma derrama de 1,2% sobre o lucro tributável sujeito
e não isento de IRC, relativa ao ano de 2014, bem como da referida
derrama os sujeitos passivos com um volume de negócios no ano
anterior que não ultrapasse 150.000,00 €. |
| |
| xxComemorações
oficiais |
| |
|
Comemorações municipais do 40.º aniversário da revolução
de 25 de Abril de 1974
Na sua reunião de 10 de abril de 2014, a Câmara Municipal aprovou
o programa das comemorações do 40.º aniversário da revolução
de 25 de abril de 1974. Além disso, o órgão executivo aprovou,
em 24 de abril, a celebração de um protocolo com o Exército
Português para a realização da exposição prevista para as comemorações
acima referidas.
Para além da sessão solene comemorativa da Assembleia Municipal,
que decorreu nos Paços do Concelho, com a presença das diversas
forças políticas do Município, o programa comemorativo englobou
um conjunto diversificado de atividades de cariz cívico e cultural,
nomeadamente as seguintes: a iniciativa "Lenços das Madrinhas
de Guerra"; a exposição sobre o papel das Forças Armadas, no
largo dos Paços do Concelho; a mostra "25 de Abril pintado por
personalidades famalicenses", na Casa do Território; e as exposições
"Vamos a Votos", no Museu Bernardino Machado, e "O 25 de Abril
na imprensa famalicense" e "O 25 de Abril em Cartazes", na Biblioteca
Municipal Camilo Castelo Branco.
Comemorações do 29.º aniversário da elevação de Vila Nova
de Famalicão a cidade
Na sua reunião de 19 de junho de 2014, a Câmara Municipal deliberou
sobre as comemorações do 29.º aniversário da elevação de Vila
Nova de Famalicão a cidade e a atribuição dos Galardões Municipais.
Neste contexto, mereceu destaque a sessão solene comemorativa,
que teve lugar no grande auditório da Casa das Artes, no dia
9 de julho, durante a qual foram entregues os Galardões Municipais,
uma forma privilegiada do Município manifestar o seu reconhecimento
público às pessoas e as instituições que se distinguiram pelo
seu trabalho em prol do bem comum.
Para além da sessão solene atrás referenciada, destacou-se um
conjunto diversificado de atividades de diversa índole, capazes
de congregar a comunidade, numa perspetiva intergeracional.
Assim, as comemorações ficaram marcadas pela festa dedicada
aos seniores, no Parque de Sinçães, que culminou com a distribuição
do Bolo da Cidade.
Além disso, mereceram menção as seguintes iniciativas culturais:
o Festival Vaudeville Rendez-Vous, entre os dias 4 e 11 de julho,
o espetáculo "Dance Against the Machine", por Mariana Tenger
Barros, da companhia Edge - London Contemporary Dance School,
no dia 9 de julho, no Anfiteatro do Parque da Devesa, e o concerto
de Pedro Abrunhosa & Comité Caviar, também no Anfiteatro do
Parque da Devesa, no dia 12 de julho (consultar o capítulo "Cultura").
|
| |
| xxGalardões
Municipais 2014 |
| |
Cidadão Honorário do Município
Arq. Armindo Borges Alves da Costa
Medalha de Mérito Municipal Autárquico
Adolfo da Costa Oliveira
Agostinho Carneiro Mendes
Américo Maria Sá Barbosa
António José Gomes da Costa Ribeiro
Prof. António José Matos de Sousa
António Manuel Carvalho Gomes
Armando de Jesus Guimarães de Carvalho
Arménio da Costa Macedo
Armindo Fernandes Gomes
Artur Matos Xavier Forte
Carlos Alberto da Costa Pereira
Dr. Carlos António Pereira Martins
Dr. Carlos Fernando Oliveira Ferreira
Daniel Fernando de Oliveira Machado
Domingos de Sousa Ribeiro
Francisco Assis Machado Ferreira
Francisco Rodrigues de Sá
Joaquim Jorge Alves Silva
Jorge Manuel Lopes Gomes da Cruz
José Luís Veloso Antunes
Manuel da Costa e Silva
Dr. Silvestre Ivo Sá Machado
Medalha de Mérito Municipal de Benemerência
Prof. Doutor Padre Adelino da Silva Costa
Padre Joaquim de Almeida Pinheiro
Padre José de Castro Carneiro
Maria Isabel Azevedo Macedo
Medalha de Mérito Municipal Cultural
Joaquim de Oliveira Geão
Dr. José Alfredo Rodrigues Mendes
Dr. Manuel Boaventura Faria Monteiro da Costa
Prof. ª Doutora Odete Tavares Paiva Silva Leite
Grupo Musical Folc D'Ave
Grupo Musical Pedra D'Água
Rancho Folclórico de São Pedro de Bairro
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 291 - Calendário
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 27 - Bairro
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 558 - Pedome
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 89 - Delães
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 144 - Oliveira São Mateus
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 385 - Riba de Ave
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 15 - Bente
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 124 - Lousado
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 125 - Vermoim
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 184 - Joane
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 26 - Pousada de Saramagos
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 206 - Santo Adrião - Vila
Nova de Famalicão
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 186 - Vale São Martinho
Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 133 - Mogege
Medalha de Mérito Municipal Desportivo
Dr.ª Bárbara Inês Moreira Ribeiro
Associação de Caça e Pesca de Vila Nova de Famalicão
Clube de Rugby de Famalicão |
| |
| xxParque
da Devesa |
| |
Criação da Equipa Multidisciplinar
de Gestão do Parque da Devesa
Na sua reunião de 23 de janeiro de 2014 a Câmara Municipal aprovou
a constituição da Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque
da Devesa, a qual tem como missão zelar pela manutenção, preservação
e qualidade do Parque da Devesa e dos diversos equipamentos nele
localizados, pela segurança e bem-estar dos utilizadores e visitantes,
pelo desenvolvimento do seu potencial, de forma a garantir a seu
plena fruição pelas gerações futuras, e também promover ações
de sensibilização para o conhecimento e proteção da natureza e
para modos de vida mais sustentáveis.
Nesse sentido, foram efetuadas reuniões preparatórias, para as
quais foram convocadas as entidades que estiveram envolvidas na
Parceria da Regeneração Urbana da Devesa, as instituições que
estiveram direta e indiretamente relacionadas com a dinamização
do Parque ao longo do seu primeiro ano de existência, e as que,
quer no plano territorial, quer no plano funcional, mantêm uma
relação próxima com o projeto da Devesa.
Posteriormente, na sua reunião de 8 de maio de 2014, a Câmara
Municipal deliberou aprovar a minuta do protocolo de constituição
da Comissão Local de Acompanhamento do Parque da Devesa, que foi
formalizado numa cerimónia pública realizada em 28 de setembro,
na Casa do Território.
A finalidade da estrutura consultiva atrás referida é envolver
a comunidade famalicense na potenciação do Parque da Devesa enquanto
polo de desenvolvimento ambiental, cívico e cultural, cooperando
também na identificação de soluções que visam a sua preservação
e valorização.
Manutenção e valorização do Parque da Devesa
No ano findo, uma das prioridades da Equipa Multidisciplinar da
Gestão do Parque da Devesa, em articulação com outros serviços
municipais, foi zelar pela manutenção, preservação e qualidade
do Parque da Devesa e dos equipamentos nele localizados. |
| |
|
Principais medidas no âmbito da manutenção
e valorização do Parque da Devesa, em 2014
|
|
- Promoção de novas práticas na manutenção do coberto
vegetal, nomeadamente na definição de zonas diferenciadas
de corte nos prados, de modo a permitir o desenvolvimento
completo do ciclo das plantas, a retenção e retardação
de águas pluviais em períodos de maior intensidade, assim
como a constituição de novos espaços de abrigo e alimento
para os animais
- Delimitação de uma área, ao longo do rio, de modo a
permitir a regeneração de espécies autóctones, a estabilização
das margens e a proteção da biodiversidade.
- Realização de obras de manutenção e reforço das margens
do rio Pelhe.
- Abertura de um poço de captação e pré filtragem junto
do lago.
- Implantação das infraestruturas elétricas e hidráulicas
da instalação sanitária na zona sul do parque.
- Realização de obras de drenagem de águas pluviais nos
caminhos secundários.
- Instalação da iluminação no cruzamento entre os caminhos
secundários e da escadaria.
- Modernização dos equipamentos do Anfiteatro e do auditório
da Casa do Território.
|
|
| |
Atividades no Parque da Devesa,
Anfiteatro e Casa do Território
Em 2014, a Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa
geriu e apoiou logisticamente as atividades que decorreram no
Parque, Anfiteatro e Casa do Território, de iniciativa municipal
e de iniciativa externa, tendo-se verificado a necessidade de
estruturação de procedimentos com vista à sua melhor coordenação,
bem como à racionalização de recursos.
No ano de 2014, foram contabilizadas 472 atividades ou eventos
no Parque da Devesa, cujo público se estima tenha ultrapassado
os 120.000 participantes, conforme verificado na tabela abaixo
apresentada.
|
| |
|
Atividades por iniciativa de:
|
Nº de atividades
|
Público participante
|
|
EMGPD - Equipa Multidisciplinar de Gestão
do Parque da Devesa
|
53
|
5.863
|
| CEAB
- Centro de Estudos de Atividades Ambientais |
187
|
7.480
|
| Outros
serviços do Município |
99
|
55.723
|
| Total
relativo ao Município |
339
|
69.066
|
| Entidades
externas |
133
|
51.308
|
| TOTAL |
472
|
120.374
|
|
| |
De iniciativa da Equipa Multidisciplinar
de Gestão do Parque da Devesa, merecem menção o seguinte:
- As atividades de educação ambiental no parque e hortas "Verão
na Devesa", destinadas a ATL ou outros grupos organizados de crianças
nas férias de verão;
- A exposição "Charcos Com Vida" e "Herpetília" na Casa do Território,
em parceria com o CIBIO, que culminou no workshop "Noite das Criaturas
das Trevas", em 31 de outubro;
- O evento "Devesa em Festa", assinalando o segundo aniversário
do Parque da Devesa, que englobou espetáculos, workshops, oficinas,
palestras, acrobacias e mercado verde, com a tónica no respeito
pelo ambiente e vida saudável, ao longo de 3 dias de intensa atividade,
entre os dias 26 e 28 de setembro.
Promoção da agricultura sustentável
Uma das principais prioridades da Equipa Multidisciplinar da Gestão
do Parque da Devesa foi o fomento da agricultura sustentável no
contexto local. |
| |
|
Principais medidas no âmbito da promoção
da agricultura sustentável, em 2014
|
|
- Organização da assinatura do acordo de utilização dos
utentes das Hortas da Devesa, que incluiu a entrega dos
diplomas de formação e dos cartões de utilizador, em 15
de março de 2014. O evento compreendeu ainda a apresentação
do livro "Horticultura Social e Terapêutica" pela autora,
Isabel Mourão.
- Organização de workshops, em articulação com outros
serviços municipais e instituições locais, nomeadamente
as seguintes: ciclo de workshops "Hortas biológicas" nas
urbanizações sociais, em parceria com a Divisão de Ambiente
e Serviços Urbanos, no âmbito do projeto Ecobairros (consultar
o capítulo "Ambiente"); "Oficinas da Horta", em parceria
com o Museu Bernardino Machado; "A agricultura biológica
como ferramenta de promoção do turismo ambiental", na
Didáxis de Riba de Ave, 25 de abril; "Hortas e Jardins
de varanda", integrado na "Festa da Flor", em parceria
com a Divisão de Cultura, em 10 de maio; "Plantação de
Horta em Família", em parceria com o pelouro da Família,
em 11 de maio, "Hortas biológicas", no Instituto Nun'Alvares,
Santo Tirso, em 14 de maio, "Ser agricultor por um dia",
em parceria com a Divisão de Juventude, no dia 9 de agosto.
- Apresentação das Hortas do Parque da Devesa na Escola
Superior Agrária de Ponte de Lima, no dia 7 de maio, e
na Conferência "Modelos de Desenvolvimento, Sustentabilidade
e Funções de Ecologia Urbana", em Guimarães, em 5 de junho.
- Organização do processo de recolha e compilação de dados
referentes às atividades agrícolas do concelho.
- Dinamização da reunião de aconselhamento com jovens
agricultores, em 13 de setembro.
|
|
| |
Participação em projetos transversais
A Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa esteve
envolvida na elaboração do novo Plano Estratégico do Município
2014-2025 e tem cooperado com outros serviços do Município e entidades
parceiras em diversos projetos que visam a valorização do Parque
da Devesa e a promoção do desenvolvimento sustentável. |
| |
|
Principais medidas no âmbito da participação
em projetos transversais, em 2014
|
|
Green Project Award
- Apresentação de uma candidatura do Parque e Hortas da
Devesa ao prémio Green Project Award, promovido pela CCI,
em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente e a Quercus
- Associação Nacional de Conservação da Natureza, na qual
é reconhecida a concretização de boas práticas em projetos
que promovam o desenvolvimento sustentável.
Projeto ParkAtlantic
- Participação na elaboração do estudo sobre o valor económico
dos serviços dos ecossistemas prestados pelos parques,
designadamente o caso do Parque da Devesa.
- Realização de um inquérito aos utilizadores do Parque
da Devesa.
- Disponibilização de informação na base de dados e no
website dos parques e jardins atlânticos.
- Participação no Focus Group para um Estudo e Plano de
Ação sobre possibilidades de financiamento.
- Colaboração na realização do Estudo de Benchmarking
de Hortas Urbanas na Europa.
- Prestação de apoio na organização da conferência "O
valor económico dos serviços prestados pelos espaços verdes:
a integração das perspetivas económica, social e ambiental".
Projeto ITER.AA
- Participação na elaboração do Plano Regional de Qualificação
e Estudo de Inovação do Produto, e na realização de "Focus
Group" para a concretização de um estudo sobre a promoção
de um circuito curto de comercialização que engloba produtos
hortofrutícolas, transformados (artesanais) e biológicos
no concelho.
Promoção e divulgação do ciclo de workshops de capacitação
de recursos para a área da agricultura, agropecuária e
alimentação, que se desenvolveu entre 7 de outubro a 6
de novembro de 2014.
Promoção da energia sustentável
- Participação na elaboração do Plano de Ação de Energia
Sustentável (PAES) para o Município e na organização do
"Seminário: Eficiência Energética e Fontes Alternativas",
evento integrado na iniciativa "Famalicão Visão 25 - 25
Ideias para o Futuro".
1.ª Semana da Camélia de Vila Nova de Famalicão
- Participação na organização da 1.ª edição da Semana
de Camélia de Vila Nova de Famalicão, um projeto multidisciplinar
e interdepartamental que envolveu diversos serviços municipais,
que decorreu entre os dias 24 a 30 de março de 2014.
|
|
| |
| xxModernização
administrativa |
| |
Espaços do Cidadão
Vila Nova de Famalicão faz parte do grupo de Municípios que recebeu
os Espaços do Cidadão, em regime de projeto-piloto. Os Espaço
do Cidadão visam assegurar o atendimento digital assistido, permitindo
aos cidadãos não possuidores de recursos que lhes facultem o acesso
à internet ou de literacia informática, o acesso a diversos serviços
digitais da Administração Pública, com a ajuda de mediadores.
No dia 5 de agosto de 2014, foi inaugurado o Espaço do Cidadão
nos Paços do Concelho. Está igualmente programada a abertura de
outros Espaços do Cidadão no concelho, nomeadamente nas vilas
de Joane, Ribeirão e Riba de Ave e na União das Freguesias de
Vila Nova de Famalicão e Calendário.
Melhoria dos procedimentos de auditoria e gestão de qualidade
A principal inovação resultante da reestruturação orgânica dos
serviços municipais foi a criação da Direção Municipal de Auditoria
e Gestão de Qualidade, que tem como missão o desenvolvimento de
medidas tendentes à modernização da gestão autárquica, prever
e contribuir para a diminuição dos diferentes riscos que a atividade
municipal comporta. O trabalho desenvolvido pela Direção Municipal
de Auditoria e Gestão de Qualidade durante o ano de 2014 passou
pela realização do mapeamento da estrutura orgânica e funcional
do Município, em estreita articulação com os dirigentes e os demais
responsáveis dos serviços municipais, numa perspetiva transversal
e interdisciplinar. |
| |
|
Principais medidas no âmbito da melhoria
dos procedimentos de auditoria e gestão e qualidade
|
|
- Implementação de um grupo de trabalho dirigido pela
Direção Municipal de Auditoria e Gestão de Qualidade,
cuja finalidade é agilizar processos internos transversais
a toda a organização.
- Definição de novos procedimentos ao nível dos armazéns
do Município e reforço dos procedimentos de controlo nesta
área específica.
- Lançamento da definição de macroprocessos e dos procedimentos
e fluxogramas associados.
- Desenvolvimento da interligação setorial, tendo em vista
a constituição de um programa interno de partilha mais
acentuada entre os diversos serviços municipais.
- Análise dos processos de contratação pública, com vista
a aumentar a sua eficiência.
- Definição das áreas onde se pretende a implementação
do Sistema de Gestão da Qualidade e a certificação dos
serviços municipais.
- Reformulação do plano de contabilidade analítica, permitindo
assim uma melhor caraterização da atividade municipal
e uma melhor possibilidade de atuação sobre os serviços.
- Definição da estrutura dos instrumentos de controlo
de gestão que serão produzidos com base na contabilidade
orçamental, patrimonial e analítica.
- Lançamento do processo de elaboração de um plano de
gestão de riscos organizacionais.
- Tratamento das reclamações com vista ao seu acompanhamento
e melhoria contínua das respostas a dar aos cidadãos
|
|
| |
| xxOutros
assuntos na área da Presidência |
| |
Dia do Atendimento ao Cidadão
Enquanto modelo de serviço público, o Município dinamizou o Dia
de Atendimento ao Cidadão, de carácter semanal, aumentando o nível
de comunicação e a proximidade com os cidadãos. No ano findo,
foram atendidas 366 pessoas nas quartas-feiras, da parte da manhã,
para além das audiências do Presidente da Câmara Municipal nos
outros momentos da semana.
Encontros com o movimento associativo
Em 2014, o Município promoveu encontros com o movimento associativo,
formal e informal, das diversas freguesias do concelho, tendo
como finalidade o aprofundamento da democracia participativa a
nível local (consultar o capítulo "Associativismo").
Qualificação dos profissionais da Administração Pública Local
Em 2014, o Município promoveu 14 ações de formação dirigidas para
o desenvolvimento de competências profissionais em domínios estratégicos
para a modernização da Administração Pública Local e para a qualidade
do serviço público.
Candidaturas a programas de financiamento
Os programas de financiamento a nível nacional e europeu desempenham
um papel da maior relevância na prossecução das atribuições dos
Municípios.
Em 2014, mereceu destaque a aprovação de projetos financiados
pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional, com um cofinanciamento
de 406.660,09 €, e pelo Fundo Social Europeu, com um cofinanciamento
de 116.712.24 €.
Acordo Coletivo de Empregador Público
A Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, reconhece legitimidade para
os Municípios, conjuntamente com os membros do Governo responsáveis
pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, celebrarem
com associações sindicais acordos coletivos de trabalho, na modalidade
de acordo coletivo de empregador público.
Neste âmbito, a Câmara Municipal, na sua reunião de 16 de outubro
de 2014, deliberou aprovar a proposta de Acordo Coletivo de Empregador
Público, bem como a sua submissão aos membros do Governo responsáveis
pelas áreas das Finanças e da Administração Pública, para em conjunto
com o Município se alcançar o entendimento quanto aos diversos
aspetos da proposta de acordo, que visa a regulação de um conjunto
de matérias respeitantes à proteção e valorização profissional
dos trabalhadores da autarquia.
Adesão do Município ao Dia Internacional Cidades Pela Vida
- Cidades Contra a pena de Morte
Considerando que o direito à vida é uma dimensão fundamental da
dignidade da pessoa humana, a Câmara Municipal, na sua reunião
de 13 de novembro de 2014, deliberou a adesão do Município ao
movimento mundial do Dia Internacional Cidades Pela Vida - Cidades
Contra a Pena de Morte. Como ato simbólico, foi iluminada a estátua
de Bernardino Machado.
Carta dos Objetivos Estratégicos para Avaliação de Desempenho
dos Serviços Municipais em 2015, 2016 e 2017
A Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, e o Decreto Regulamentar
n.º 18/2009, de 4 de setembro, estabelecem que o SIADAP articula
com o sistema de planeamento do Município, constituindo um instrumento
de avaliação do cumprimento dos objetivos estratégicos determinados
pelo órgão executivo.
Neste sentido, a Câmara Municipal, na sua reunião de 4 de dezembro
de 2014, deliberou aprovar a Carta dos Objetivos Estratégicos
para Avaliação de Desempenho dos Serviços Municipais em 2015,
2016 e 2017, que enquadra os objetivos das unidades orgânicas
da administração municipal e os objetivos individuais dos dirigentes
e dos demais trabalhadores ao serviço do Município.
Adesão do Município ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
Em 4 de dezembro de 2014, a Câmara Municipal aprovou a adesão
do Município ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração
Pública, regulado pela Portaria n.º 209/2014, de 13 de outubro.
|
| |
| |
 |
| |
|
