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Habitação
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| O Município tem como
uma das suas principais prioridades proporcionar o acesso de todos
os cidadãos, nomeadamente dos que se encontram numa situação mais
vulnerável, a uma habitação condigna, fomentando a valorização
do parque habitacional e a promoção da qualidade de vida nos conjuntos
habitacionais inseridos no património municipal. |
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Cooperação com as instituições parceiras do Município na
área da habitação
No ano findo, a Câmara Municipal promoveu o desenvolvimento
da cooperação institucional com as associações de moradores
e outras instituições que atuam na área social, tendo em vista
uma melhor participação acrescida dos residentes no processo
de gestão do parque habitacional do Município e a consolidação
dos seus níveis de bem-estar.
Neste âmbito, a Câmara Municipal atribuiu comparticipações financeiras
à Associação de Moradores do Complexo Habitacional de Lousado
e à Associação de Moradores das Lameiras.
Além disso, foram atribuídos apoios financeiros à PASEC - Plataforma
de Animadores Socioeducativos e Culturais e à Recreio do João
- Cooperativa de Solidariedade Social, no âmbito da parceria
contratualizada entre o Município e as duas instituições. Enquanto
a PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais
é responsável pela dinamização de atividades educativas e formativas
a realizar nas Urbanizações das Bétulas e da Cal, em Calendário,
a Recreio do João - Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L.,
tendo como objetivo o desenvolvimento de ações de acompanhamento
social na Urbanização de Austrálias, em Requião.
Programa "Casa Feliz". Apoio à renda
O Programa "Casa Feliz", na vertente do apoio à renda, é uma
medida do Município que visa abranger os indivíduos que se encontrem
em situação de vulnerabilidade social, face à incapacidade económica
de suportar a totalidade da renda devida.
Em 2014, decorreu o processo de candidaturas ao programa acima
mencionado, que se desenrolou entre os meses de abril a dezembro.
Programa "Casa Feliz". Apoio às obras de melhoria das condições
de habitabilidade
No âmbito do programa "Casa Feliz", na vertente do apoio financeiro
e técnico à melhoria dos alojamentos das pessoas da nossa comunidade
com uma situação social mais vulnerável, apresentaram-se 16
candidaturas à comparticipação de financiamento a fundo perdido,
tendo em vista a realização de obras nas habitações, Neste sentido,
no decurso do ano de 2014, a Câmara Municipal deliberou a atribuição
de 16 apoios financeiros, no valor total de 114.328,25 €.
Manutenção e valorização do parque habitacional do Município
No ano findo, o Município prosseguiu a realização de obras conducentes
à manutenção e conservação do parque habitacional municipal
(consultar o capítulo "Obras Municipais").
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Principais medidas no âmbito da manutenção
e valorização do parque habitacional municipal, em 2014
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- Remodelação de habitação na Avenida Marechal Humberto
Delgado, n.º 55, 2.º Dt.º, em Antas, adjudicada em 6 de
junho de 2014 à empresa Ribeiro da Silva & Cª, Lda., pelo
valor de 9.995,81 €, acrescido de IVA.
- Pequenas reparações em diversas urbanizações (Urbanização
Moinhos de Vento, em Fradelos, Complexo Habitacional de
Lousado, Urbanização da Cal, Urbanização das Austrálias
e Bairro de S. João Batista, adjudicada em 16 de julho
de 2014 à empresa José da Silva Oliveira & Filhos, Lda.,
pelo valor de 8.165,00 €, acrescido de IVA.
- Realização de obras de reparação no Complexo Habitacional
das Lameiras e na Urbanização das Bétulas, adjudicada
em 25 de setembro de 2014 à empresa Joaquim Mendes de
Oliveira, Lda., pelo valor de 10.741,14 €, acrescido de
IVA.
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Intervenção social
nos conjuntos habitacionais do Município
O Município prosseguiu o seu empenho em assegurar um adequado
e qualificado acompanhamento social dos residentes nas habitações
inseridas no seu património, contribuindo para a elevação dos
seus níveis de qualidade de vida. |
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Principais medidas de intervenção
social nos conjuntos habitacionais do Município, em 2014
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Qualificação e inclusão das crianças e jovens
- Mediação escolar com os encarregados de educação das
urbanizações, abrangendo a verificação da integração das
crianças na rede escolar, a sensibilização dos encarregados
de educação para a importância da educação e formação
das crianças para a sua vida futura, a articulação com
os estabelecimentos de ensino e outras entidades.
- Planificação e dinamização das salas de socialização
nas urbanizações das Bétulas, da Cal e Moinhos de Vento:
apoio ao estudo; atividades lúdico-pedagógicas; programa
de treino de competências pessoais e sociais.
- Realização de atividades comemorativas dos Dias do Pai,
da Mãe e dos Avós e do Dia Mundial da Criança.
- Planificação e dinamização das atividades de usufruto
de tempos livres (UTL's) para crianças e jovens das urbanizações.
- Participação em atividades culturais e lúdicas de âmbito
concelhio promovidas pelo Município.
Qualificação e inclusão da população adulta
- Prestação do acompanhamento social dos residentes e
encaminhamento para as respostas mais adequadas.
- Desenvolvimento do projeto "Aprender Fazendo", que visa
o desenvolvimento das competências dos residentes desempregados
e reformados.
- Realização do passeio convívio interurbanizações a Viana
do Castelo, com os moradores e cidadãos desempregados,
que frequentaram os projetos e ações dinamizadas com o
objetivo de encerrar as atividades de um forma saudável
e lúdica proporcionando o estreitamento de laços e de
vizinhança.
- Dinamização de ações de formação, informação e sensibilização,
nomeadamente nos domínios da responsabilidade cívica e
ambiental, da saúde e da gestão domestica.
- Distribuição de alimentos, provenientes do Banco Alimentar
e dinamização de equipas de moradores para campanhas de
recolhas de alimentos nas superfícies comerciais.
Desenvolvimento comunitário
- Dinamização do Projeto Eco-Bairros (consultar o capítulo
"Ambiente"). Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes
medidas: ação de sensibilização sobre separação de resíduos
e fornecimento de ecopontos domésticos; em parceria com
a Resinorte, com o objetivo de sensibilizar e consciencializar
para as boas práticas ambientais; ações sobre "Higiene
Alimentar, "Higiene Pessoal" e "Higiene de espaços comuns";
formação sobre "agricultura biológica/ hortas de varanda";
formação sobre "Noção de nutrição" em parceria com a ADRAVE,
ações de sensibilização sobre "Higiene Oral", "Vamos limpar
o Bairro" e "Educação Parental", Formação sobre "Noção
de nutrição" em parceria com a ADRAVE; Passeio no Parque
da Devesa; sessões de educação parental.
- Consolidação da cooperação com as Associações de Moradores
e as instituições participantes na Rede Social, tendo
em vista a inclusão da população residente.
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