Município de Vila Nova de Famalicão

Solidariedade Social

Considerando que a promoção da coesão social é um pilar fundamental de uma sociedade democrática, a atuação do Município tem sido orientada para políticas ativas de inclusão social, dinamizando a articulação com parceiros públicos e privados, que garantam respostas de proximidade eficiente junto dos cidadãos.

xxCooperação Institucional na área da solidariedade social

Apoios às instituições locais

Reconhecendo o contributo valioso das instituições da sociedade civil no desenvolvimento de atividades que prosseguem fins de solidariedade e no apoio aos indivíduos em situação de maior vulnerabilidade social, o Município tem assegurado uma estreita cooperação com estas entidades, através de apoios de cariz financeiro, técnico e logístico, com a finalidade de melhorar a eficiência da sua atuação. Em 2014, foi atribuído um financiamento às referidas instituições, no montante global de 412.400,00 €.

xxRede Social

Conselho Local de Ação Social

O Conselho Local de Ação Social é o fórum por excelência que visa a conjugação de esforços das diferentes entidades locais envolvidas, contribuindo para o desenvolvimento social da comunidade local.

No ano findo, tiveram lugar as seguintes reuniões plenárias:

- Reunião de 5 de março, que aprovou o Relatório de Avaliação das atividades de 2013, o relatório de avaliação 2013 do CLDS+, a metodologia para a conceção do Plano de Desenvolvimento Social 2015-2020 e a adesão de instituições locais à Rede Social;

- Reunião de 18 de setembro, que aprovou o Diagnóstico Social e a adesão de novas entidades á Rede Social;

- Reunião de 16 de dezembro, que aprovou o Plano de Ação da Rede Social para os anos de 2015 e 2016.

Em 2014, tiveram lugar reuniões periódicas do Núcleo Executivo e dos diversos Grupos Temáticos, tendo em vista a articulação da atuação dos diversos agentes locais no âmbito do desenvolvimento social do concelho.

Plataforma Territorial Supraconcelhia do Ave

Em 2014, o Município assegurou a representação da Rede Social do concelho na Plataforma Supraconcelhia do Ave, contribuindo para reforçar a organização dos recursos e o planeamento das respostas sociais ao nível supramunicipal, através da articulação dos instrumentos de planeamento locais com as medidas de âmbito nacional.

Constituição da nova Comissão Social Inter-Freguesias da Área Urbana de Famalicão

No dia 22 de janeiro de 2014, no Salão Nobre da Assembleia Municipal, teve lugar a reunião de constituição formal da Comissão Social Inter-Freguesias da Área Urbana de Famalicão.

Criada por deliberação de 3 de dezembro de 2013 do Conselho Local de Ação Social, a nova estrutura é formada por 52 instituições das Uniões de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário e de Antas e Abade de Vermoim e das Freguesias de Brufe e Gavião, abrangendo uma população de 33.481 habitantes.

Outras atividades no domínio da Rede Social

No âmbito do desenvolvimento da Rede Social, mereceram ainda destaque as seguintes atividades em 2014:

- Prestação de apoio técnico às Comissões Sociais Inter-Freguesias, nomeadamente no desenvolvimento de metodologias de planeamento e da cooperação institucional;

- Atualização do Diagnóstico Social concelhio, tendo em atenção as problemáticas identificadas, medidas existentes, aspetos positivos e principais constrangimentos;

- Organização do processo conducente à elaboração do Plano de Desenvolvimento Social 2015-2020;

- Participação no Núcleo Local de Inserção, na qualidade da estrutura de composição plurissectorial que visa o desenvolvimento da medida do Rendimento Social de Inserção (RSI);

- Organização de sessões extraordinárias das Comissões Sociais Inter-Freguesias, tendo como objetivo a sensibilização para o mercado social de emprego e outras respostas de apoio ao emprego;

- Realização de workshops nas Comissões Sociais Inter-Freguesias, com recurso a facilitadores externos, tendo como objetivo o planeamento das atividades, com base no Diagnóstico Social;

- Organização de reuniões de Qualificadores e Facilitadores para apresentação e aprovação da compilação das ações provenientes dos workshops de planeamento realizados nas CSIF's;

- Participação no Seminário "Rede Social e os Novos Desafios do planeamento", promovido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, no dia 25 de novembro de 2014.

xxContrato Local de Desenvolvimento Social+

Em 8 de maio de 2013, a Câmara Municipal tinha deliberado a adesão do Município de Vila Nova de Famalicão ao Programa dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social+ (CLDS+), bem como a escolha da ADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, S.A., como Entidade Coordenadora Local da Parceria. Em 2014, a equipa técnica do CLDS+ desenvolveu diversas medidas de prevenção e erradicação de situações de exclusão no concelho.

Principais atividades no domínio do Contrato Local de Desenvolvimento Social+, em 2014

Eixo de Intervenção 1 - Emprego, Formação e Qualificação

- Organização de 22 ações de formação modulares de Técnicas de Procura Ativa de Emprego.

- Realização de 11 sessões de informação nas CSIF´s.

- Capacitação de desempregados de longa duração, através de 4 sessões de divulgação e da formação de 6 grupos de auto-ajuda.

- Dinamização da Oficina Projeto e de atendimentos descentralizados.

- Realização de ações sobre medidas ativas de emprego, dirigidas a 100 entidades, que ficam conhecedoras das medidas ativas de emprego.

- Realização de 5 sessões com o objetivo de capacitar os jovens estudantes do ensino secundário de competências para a procura ativa de emprego.

- Realização de 2 ações de capacitação para o empreendedorismo junto de jovens.

- Dinamização de campanha de oferta formativa junto de jovens, no âmbito da Quinzena da Educação (consultar o capítulo "Educação").

Eixo de Intervenção 2 - Intervenção Familiar e Parental, Preventiva da Pobreza Infantil

- Realização de duas conferências intergeracionais, nos dias 7 e 28 de novembro, que tiveram lugar na Escola Secundária D. sancho I e na Didáxis de Vale São Cosme, respetivamente.

- Elaboração de kits de educação parental:

- Realização de seis ações de informação/sensibilização de economia e gestão doméstica dirigidas a beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

- Acolhimento de 18 crianças e jovens em risco em atividades culturais, lúdicas e desportivas.

Eixo de Intervenção 3 - Capacitação da Comunidade e das Instituições

- Levantamento da Informação a decorrer pelas Comissões Sociais Inter-Freguesias, no âmbito do Guia local dos recursos lúdico-recreativos para as crianças e jovens.

- Organização de uma ação de formação dirigida a dirigentes associativas, no dia 17 de dezembro de 2014.

xxApoio às pessoas em situação vulnerável

Considerando o impacto da conjuntura nacional, o Município tem promovido um conjunto diversificado de respostas sociais que visam a prevenção e reparação de situações de vulnerabilidade social, em articulação com as instituições e os demais agentes da comunidade.

Principais medidas de apoio às pessoas em situação vulnerável, em 2014

- Prestação de apoios pecuniários a situações específicas de emergência social, em articulação com instituições da comunidade, que tem como objetivos colmatar as situações de carência económica, devidamente comprovadas, e assegurar a satisfação de necessidades básicas e inadiáveis, como por exemplo despesas no âmbito da alimentação, habitação, saúde e educação.

- Disponibilização de recursos (géneros alimentares, vestuário e outros) através da dinamização da Loja Social do Município e do desenvolvimento do trabalho em rede das Lojas Sociais do concelho, Neste âmbito da disponibilização de recursos, mereceu igualmente destaque a dinamização dos Projetos "Banco de Móveis" e "Hospital de Monstros", que asseguram a cedência de peças de mobiliário e de equipamentos domésticos, respetivamente. Em 2014, foram entregues 440 peças de mobiliário e 10 eletrodomésticos a 128 agregados familiares.

- Organização dos Cabazes de Natal, um projeto de apoio alimentar que envolveu o Município, as Freguesias e outras instituições locais. Em dezembro de 2014, foram distribuídos 3.500 Cabazes de Natal. O Município investiu um montante de 48.500,00 €, acrescido de IVA, na aquisição de géneros alimentícios destinados aos Cabazes de Natal, para além dos contributos dos demais parceiros.

- Dinamização da rede de Gabinetes de Atendimento e Acompanhamento Social, na qualidade de estruturas cuja missão é informar, aconselhar e encaminhar as pessoas em situação vulnerável para respostas, serviços ou prestações sociais adequados. Em 2014, mereceu destaque a realização de um workshop do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, no dia 17 de setembro de 2014, que contou com a participação de todas as equipas envolvidas no projeto, cuja implementação é o resultado da estreita cooperação entre o Município, o Instituto da Segurança Social e instituições locais inseridas na Rede Social.

xxApoio à Infância

No âmbito do apoio á infância, mereceu destaque a dinamização do Simba - Projeto de Proteção Social do Interesse Maior da Criança e do Jovem e a organização do Congresso Intermunicipal sobre Proteção de Crianças e Jovens.

O Simba - Projeto de Proteção Social do Interesse Maior da Criança e do Jovem é um projeto resultado da cooperação entre o Lions Clube de Famalicão e o Município, através da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, que visa a inclusão de crianças pertencentes a agregados familiares socialmente vulneráveis, com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, mediante a disponibilização de atividades culturais, sociais e lúdicas.

Por seu turno, o Congresso Intermunicipal sobre Proteção de Crianças e Jovens foi uma iniciativa conjunta das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Famalicão, Barcelos e Esposende. O congresso teve lugar nos dias 2 e 4 de outubro de 2014, tendo como tema "A metamorfose do Pequeno Príncipe: Entre as práticas do passado e as propostas para o futuro do sistema de promoção e proteção".

xxApoio aos seniores

Em 2014, o Município teve como objetivos promover a inserção dos seniores, contribuir para um envelhecimento ativo e saudável, em estreita cooperação com instituições públicas e da sociedade civil que atuam neste domínio.

Principais medidas do apoio à população sénior, em 2014

- Organização do Cantar de Reis Sénior, no dia 7 de janeiro, na Casa das Artes.

- Dinamização do Carnaval Sénior, no dia 27 de fevereiro, que teve lugar no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal das Lameiras.

- Dinamização do Piquenique Sénior e de outras atividades dirigidas aos seniores, no dia 9 de julho, no Parque de Sinçães, inseridas nas comemorações do 29.º aniversário da elevação de Vila Nova de Famalicão a cidade.

- Comemorações do Dia dos Avós, em 26 de julho, no espaço exterior ao Santuário de Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe.

- Dinamização do Passe Sénior Feliz, a antecipação do horário para as 8h30 e atribuição de preços reduzidos aos seniores detentores do referido passe durante os meses de verão (consultar o capítulo "Mobilidade").

- Organização da Tarde Sénior, no dia 4 de setembro, no âmbito da Feira de Artesanato e Gastronomia.

- Organização do Passeio Sénior ao Santuário de Fátima, com a participação de cerca de 9.000 pessoas.

- Criação de condições favoráveis ao envelhecimento ativo, através de medidas como o Projeto "Espaço S(énior)" (consultar o Programa "Educação e Conhecimento") e o Projeto "Com Exercício Físico: Mais e Melhores Anos" (consultar o Programa "Desporto").

xxApoio às pessoas com deficiência

Em 2014, o Município atribuiu um especial relevo á promoção de medidas que promovam a inclusão social de pessoas com deficiência, contribuindo para o exercício de uma cidadania plena.

Principais medidas do apoio às pessoas com deficiência, em 2014

- Dinamização do Grupo Temático do Projeto Famalicão Inclusivo pelo Conselho Local de Ação Social, que tem como objetivo promover uma intervenção mais coordenada e eficaz no âmbito da inclusão das pessoas com deficiência ou com necessidades educativas especiais (consultar o capítulo "Educação").

- Financiamento do transporte de pessoas com deficiência para as estruturas de apoio social., no montante de 80.903,80 €;

- Dinamização que visam a inclusão das pessoas com deficiência ou com necessidades especiais através do desporto (consultar o capítulo "Desporto").

- Comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, mediante a realização de um sarau cultural, no dia 1 de dezembro de 2014, na Casa das Artes, que teve como objetivo a consciencialização da comunidade para a inclusão das pessoas com deficiência.

xxApoio aos imigrantes e emigrantes

Num contexto caracterizado pela globalização e pela crescente mobilidade de pessoas, a Câmara Municipal tem assegurado a dinamização do Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes e do Gabinete de Apoio ao Emigrante junto da comunidade, de modo a assegurar o apoio aos cidadãos imigrantes e prestar apoio aos cidadãos portugueses emigrantes que tenham estado emigrados, que estejam em vias de regresso, ou, ainda, que residam nos países de acolhimento. No ano findo, foram feitos 91 atendimentos no Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes e 219 no Gabinete de Apoio ao Emigrante.