Habitação
 
O Município tem como uma das suas principais prioridades proporcionar o acesso de todos os cidadãos, nomeadamente dos que se encontram numa situação mais vulnerável, a uma habitação condigna, fomentando a valorização do parque habitacional e a promoção da qualidade de vida nos conjuntos habitacionais inseridos no património municipal.
 

Cooperação com as instituições parceiras do Município na área da habitação

No ano findo, a Câmara Municipal promoveu o desenvolvimento da cooperação institucional com as associações de moradores e outras instituições que atuam na área social, tendo em vista uma melhor participação acrescida dos residentes no processo de gestão do parque habitacional do Município e a consolidação dos seus níveis de bem-estar.

Neste âmbito, a Câmara Municipal atribuiu comparticipações financeiras à Associação de Moradores do Complexo Habitacional de Lousado e à Associação de Moradores das Lameiras.

Além disso, foram atribuídos apoios financeiros à PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais e à Recreio do João - Cooperativa de Solidariedade Social, no âmbito da parceria contratualizada entre o Município e as duas instituições. Enquanto a PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais é responsável pela dinamização de atividades educativas e formativas a realizar nas Urbanizações das Bétulas e da Cal, em Calendário, a Recreio do João - Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., tendo como objetivo o desenvolvimento de ações de acompanhamento social na Urbanização de Austrálias, em Requião.

Programa "Casa Feliz". Apoio à renda

O Programa "Casa Feliz", na vertente do apoio à renda, é uma medida do Município que visa abranger os indivíduos que se encontrem em situação de vulnerabilidade social, face à incapacidade económica de suportar a totalidade da renda devida.

Em 2014, decorreu o processo de candidaturas ao programa acima mencionado, que se desenrolou entre os meses de abril a dezembro.

Programa "Casa Feliz". Apoio às obras de melhoria das condições de habitabilidade

No âmbito do programa "Casa Feliz", na vertente do apoio financeiro e técnico à melhoria dos alojamentos das pessoas da nossa comunidade com uma situação social mais vulnerável, apresentaram-se 16 candidaturas à comparticipação de financiamento a fundo perdido, tendo em vista a realização de obras nas habitações, Neste sentido, no decurso do ano de 2014, a Câmara Municipal deliberou a atribuição de 16 apoios financeiros, no valor total de 114.328,25 €.

Manutenção e valorização do parque habitacional do Município

No ano findo, o Município prosseguiu a realização de obras conducentes à manutenção e conservação do parque habitacional municipal (consultar o capítulo "Obras Municipais").

 
Principais medidas no âmbito da manutenção e valorização do parque habitacional municipal, em 2014

- Remodelação de habitação na Avenida Marechal Humberto Delgado, n.º 55, 2.º Dt.º, em Antas, adjudicada em 6 de junho de 2014 à empresa Ribeiro da Silva & Cª, Lda., pelo valor de 9.995,81 €, acrescido de IVA.

- Pequenas reparações em diversas urbanizações (Urbanização Moinhos de Vento, em Fradelos, Complexo Habitacional de Lousado, Urbanização da Cal, Urbanização das Austrálias e Bairro de S. João Batista, adjudicada em 16 de julho de 2014 à empresa José da Silva Oliveira & Filhos, Lda., pelo valor de 8.165,00 €, acrescido de IVA.

- Realização de obras de reparação no Complexo Habitacional das Lameiras e na Urbanização das Bétulas, adjudicada em 25 de setembro de 2014 à empresa Joaquim Mendes de Oliveira, Lda., pelo valor de 10.741,14 €, acrescido de IVA.

 
Intervenção social nos conjuntos habitacionais do Município

O Município prosseguiu o seu empenho em assegurar um adequado e qualificado acompanhamento social dos residentes nas habitações inseridas no seu património, contribuindo para a elevação dos seus níveis de qualidade de vida.
 
Principais medidas de intervenção social nos conjuntos habitacionais do Município, em 2014

Qualificação e inclusão das crianças e jovens

- Mediação escolar com os encarregados de educação das urbanizações, abrangendo a verificação da integração das crianças na rede escolar, a sensibilização dos encarregados de educação para a importância da educação e formação das crianças para a sua vida futura, a articulação com os estabelecimentos de ensino e outras entidades.

- Planificação e dinamização das salas de socialização nas urbanizações das Bétulas, da Cal e Moinhos de Vento: apoio ao estudo; atividades lúdico-pedagógicas; programa de treino de competências pessoais e sociais.

- Realização de atividades comemorativas dos Dias do Pai, da Mãe e dos Avós e do Dia Mundial da Criança.

- Planificação e dinamização das atividades de usufruto de tempos livres (UTL's) para crianças e jovens das urbanizações.

- Participação em atividades culturais e lúdicas de âmbito concelhio promovidas pelo Município.

Qualificação e inclusão da população adulta

- Prestação do acompanhamento social dos residentes e encaminhamento para as respostas mais adequadas.

- Desenvolvimento do projeto "Aprender Fazendo", que visa o desenvolvimento das competências dos residentes desempregados e reformados.

- Realização do passeio convívio interurbanizações a Viana do Castelo, com os moradores e cidadãos desempregados, que frequentaram os projetos e ações dinamizadas com o objetivo de encerrar as atividades de um forma saudável e lúdica proporcionando o estreitamento de laços e de vizinhança.

- Dinamização de ações de formação, informação e sensibilização, nomeadamente nos domínios da responsabilidade cívica e ambiental, da saúde e da gestão domestica.

- Distribuição de alimentos, provenientes do Banco Alimentar e dinamização de equipas de moradores para campanhas de recolhas de alimentos nas superfícies comerciais.

Desenvolvimento comunitário

- Dinamização do Projeto Eco-Bairros (consultar o capítulo "Ambiente"). Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes medidas: ação de sensibilização sobre separação de resíduos e fornecimento de ecopontos domésticos; em parceria com a Resinorte, com o objetivo de sensibilizar e consciencializar para as boas práticas ambientais; ações sobre "Higiene Alimentar, "Higiene Pessoal" e "Higiene de espaços comuns"; formação sobre "agricultura biológica/ hortas de varanda"; formação sobre "Noção de nutrição" em parceria com a ADRAVE, ações de sensibilização sobre "Higiene Oral", "Vamos limpar o Bairro" e "Educação Parental", Formação sobre "Noção de nutrição" em parceria com a ADRAVE; Passeio no Parque da Devesa; sessões de educação parental.

- Consolidação da cooperação com as Associações de Moradores e as instituições participantes na Rede Social, tendo em vista a inclusão da população residente.