Códigos, Planos, Relatórios e Regulamentos
- Códigos, Planos, Relatórios e Regulamentos
- Regulamentos
- Alteração ao Regulamento de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais
- Regulamento de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública
- Regulamento de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais
- Regulamento de Atribuição dos Galardões Municipais
- Alterações ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios - Apoio à Renda
- Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Adjacente à Rua Alberto Sampaio (Calendário)
- Retificação - Código Regulamentar de Ambiente
- Alteração ao Regulamento OPJ – Orçamento Participativo Jovem do Município de Vila Nova de Famalicão
- Prémio Literário Camilo Castelo Branco
- Retificação - Código Regulamentar de Taxas Municipais
- Alteração ao Regulamento da Estação Rodoviária de Famalicão
- Alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios
- Alteração e aditamento ao Regulamento de Acesso e Utilização das Instalações da Incubadora Famalicão Made IN
- Regulamento de Incentivo e Promoção do Controlo de Reprodução de Animais de Companhia de Detentores Residentes no Município de Vila Nova de Famalicão
- Regulamento de Isenção da Derrama
- Regulamento do Programa Municipal de Bolsas de Talento Jovem
- Regulamento do Conselho Municipal do Turismo
- Regulamento Sons do Bairro
- Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento, Horário de trabalho e Controlo de Assiduidade dos trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão
- Regulamento OPJ - Orçamento Participativo Jovem - Impulsiona Jovem
- Regulamento para Atividade de Partilha de Velocípedes
- Alterações ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios - Apoio a Obras
- Regulamento Prémio Igual
- Código Regulamentar de Ambiente
- Alteração ao Regulamento da Rede de Auditórios e Espaços Culturais
- Regulamento dos Projetos de Investimento de Interesse Municipal
- Regulamento do Centro de Recolha Oficial Animal
- Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios
- 1ª Alteração ao Regulamento de Utilização dos Parques de Estacionamento
- Regulamento da Rede de Academias Seniores
Partilhar