Avisos e Editais
Alertas
Corte de Abastecimento de Água | 06/05 | UF VNF e Calendário
O corte de abastecimento de água está programado apenas para o dia 6 de maio (quarta-feira), entre as 14h00 e as 17h00, no âmbito da instalação de um marco de incêndio.
A intervenção irá afetar a Av. 25 de Abril, mais concretamente na zona envolvente ao edifício da PSP.
Pedimos desculpa por qualquer inconveniente causado e agradecemos a compreensão de todos.
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Edital n.º 198/2023
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 05-12-2023, procede-se por este meio, à consulta pública dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 38/2000, sito na Quinta do Loureiro, lotes nºs 43 e 44, freguesia de Vermoim, do pedido de alteração dos lotes n.º 43 e 44 deste loteamento, requerida por Percurso Real - Imobiliária, Lda.. O prazo para pronúncia é de 15 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação. A alteração consiste no seguinte: Lote 43: - Alteração da área de implantação de 164,00 m2 para 234,65 m2; - Alteração da área de construção de 328,00 m2 para 374,65 m2; - Alteração da cota de soleira de 95,75 para 152,30; - Eliminação do anexo; - Piscina: 28,70 m2; Lote 44: - Alteração da área do lote de 853,00 m2 para 921,00 m2, devido a um levantamento topográfico rigoroso; - Alteração da área de implantação de 210,00 m2 para 266,40 m2; - Alteração da área de construção de 420,00 m2 para 404,20 m2; - Alteração da cota de soleira de 94,39 para 150,50; - Eliminação do anexo; - Piscina: 34,45 m2; O processo, com a identificação LAL/96/2023, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado. Vila Nova de Famalicão, 12 de dezembro de 2023 O Presidente da Câmara Municipal Mário Passos, Prof.
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Edital n.º 14/2024
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 12/01/2024, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 4/1995, sito na Travessa Bernardino Machado - Lote 12, freguesia de Mogege, do pedido de alteração do lote n.º 12 deste loteamento, requerida por José Carlos da Silva Antunes. O prazo para pronúncia é de 10 dias, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação. A alteração consiste no seguinte: - Alteração da área de implantação de 317,42 m2 para 305,08 m2; - Alteração da área de construção de 590,64 m2 para 557,11 m2; - Criação de um anexo com 21,00 m2 O processo, com a identificação LAL/38/2023, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado. Vila Nova de Famalicão, 17 de janeiro de 2024 O Presidente da Câmara Municipal Mário Passos, Prof.
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Edital n.º 203/2023
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 13/12/2023, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 28/2000, sito no lugar de Lugar de Figueiró - Lote 9, freguesia de Joane, do pedido de alteração do lote n.º 9 deste loteamento, requerida por Poligono Aberto, Construção & Imobiliária, Lda.. O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação. A alteração consiste no seguinte: - Alteração do n.º de fogos de 10 para 15; - Alteração da área de construção de habitação de 1653,00 m2 para 2168,00m2; - Alteração da área de construção de garagem de 61,00 m2 para 137,30m2; - Alteração da área total de construção de 1938,00 m2 para 2305,30 m2; - Eliminação da área de construção afeta a comércio; - Alteração do uso de habitação multifamiliar e comércio para habitação multifamiliar; O processo, com a identificação LAL/35/2023, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado. Vila Nova de Famalicão, 18 de dezembro de 2023 O Presidente da Câmara Municipal Mário Passos, Prof.
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Edital n.º 06/2024
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 05/01/2024, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 14/1999, sito na Rua de Cima s/n - Lugar da Igreja, Lote 21, união das freguesias de Carreira e Bente, do pedido de alteração do lote n.º 21 deste loteamento, requerida por Magic Eagle, Lda. O prazo para pronúncia é de 10 dias, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação. A alteração consiste no seguinte: - Alteração do destino/uso de edifício comercial para habitação bifamiliar; - Alteração da cércea de 5,00m para 4,36m. O processo, com a identificação LAL/74/2023, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado. Vila Nova de Famalicão, 08 de janeiro de 2024 O Presidente da Câmara Municipal Mário Passos, Prof.
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Edital n.º 46/2024
Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 21/02/2024, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 16/1997, sito na Praça 1º de Maio - Lote 1, freguesia Mogege, do pedido de alteração do lote n.º 1 deste loteamento, requerida por Ana Sofia Monteiro Martins. O prazo para pronúncia é de 10 dias, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação. A alteração consiste no seguinte: - Alteração da área do lote de 600,00 m2 para 730,00 m2, devido a um levantamento topográfico rigoroso; - Alteração do n.º de fogos de 4 para 1; - Alteração da área de implantação de 275,00 m2 para 332,00 m2 (max); - Alteração da área de implantação do anexo de 36,00 m2 para 36,00 m2 (max); - Alteração da área total de construção de 846,00 m2 para 368,00 m2 (max); - Alteração da cércea de cave, r/chão e andar para r/chão; - Alteração do n.º de pisos acima da cota de soleira de 2 para 1; - Alteração do n.º de pisos abaixo da cota de soleira de 1 para 0; - Piscina: 50,00 m2 (max) O processo, com a identificação LAL/107/2023, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado. Vila Nova de Famalicão, 21 de fevereiro de 2024 O Presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, Prof.
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