Avisos e Editais

Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 13-08-2026, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 5/2016, sito na rua da Formiga, união de freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, do pedido de alteração do lote n.º 7, deste loteamento, requerida por Sérgio João Campos Fonseca. O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação. A alteração consiste no seguinte: - Alteração da área de implantação de 108,00m2 para 350,20m2 (max); - Alteração da área de construção de 216,00m2 para 665,40m2 (max); - Alteração da cércea de 6,00 m para 3,32 (max); - Definição da volumetria: 1996,20 m3 (max); - Definição da altura da fachada: 7,00m (max); O processo, com a identificação LAL/22/2026, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado. Vila Nova de Famalicão, 01 de setembro de 2026 O Presidente da Câmara Municipal Mário Passos, Prof.

Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 10-08-2026, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 451/86, sito na rua D. Nuno Álvares Pereira - Lote 20, freguesia de Esmeriz, do pedido de alteração do lote n.º 20 deste loteamento, requerida por Pedro Filipe Sampaio Fernandes e outra. O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação. A alteração consiste no seguinte: - Alteração da área d lote de 2.050,00m2 para 1.793,00m2, devido às alteração dos limites do terreno e retirada de área (257,00m2) para a integrar o alvará de loteamento n.º 27/1994; - Criar parâmetros para o lote n.º 20; - área de implantação máxima de habitação de 623,35m2; - área de implantação máxima de piscina de 89,00m2; - área de construção máxima de habitação de 623,35m2; - Número de pisos acima da cota de soleira 1; - Volumetria máxima: 2.493,40; - Cércea (altura da fachada) máxima 6,00; - Lote destinado a habitação; - Número previsto de fogos: 1. Com as alterações acima descritas foram alterados os parâmetros gerais do loteamento nomeadamente: - Alteração da área total dos lotes de 13.882,00 m2 para 13.625,00m2; - Alteração da área total do terreno de 13.882,00m2 para 13.625,00m2. O processo, com a identificação LAL 143/2025, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado. Vila Nova de Famalicão, 01 de setembro de 2026 O Presidente da Câmara Municipal Mário Passos, Prof.

Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 04-08-2026, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 5/2000, sito na rua Francisco Alves Rodrigues, Lote 6 B, freguesia de Novais, do pedido de alteração do lote n.º 6B deste loteamento, requerida por Melodias Apelativas, Lda. O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação. A alteração consiste no seguinte: - Alteração da área de implantação de 136,25m2 para 138,05m2; - Alteração da área de construção de 235,00m2 para 138,05m2; - Alteração de n.º de pisos de 2 para 1; - Altura da fachada de 6,00m para 3,20m. O processo, com a identificação LAL/88/2026, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado. Vila Nova de Famalicão, 13 de agosto de 2026 O Presidente da Câmara Municipal Mário Passos, Prof.

Mário de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com atual redação, e em conformidade com o despacho de 04-08-2026, procede-se por este meio, à notificação dos proprietários dos lotes, abrangidos pela operação de loteamento com o alvará n.º 5/2000, sito na rua Francisco Alves Rodrigues, Lote 6 A, freguesia de Novais, do pedido de alteração do lote n.º 6A deste loteamento, requerida por Carlos Avelino Silva Machado. O prazo para pronúncia é de 10 dias úteis, contados a partir do dia seguinte ao desta publicação. A alteração consiste no seguinte: - Alteração da área de implantação de 136,25m2 para 133,80m2; - Alteração da área de construção de 235,00m2 para 133,80m2; - Alteração de n.º de pisos de 2 para 1; - Altura da fachada de 6,00m para 3,20m. O processo, com a identificação LAL/88/2026, poderá ser consultado nos serviços da Câmara Municipal, durante o seu horário de funcionamento, dentro do prazo indicado. Vila Nova de Famalicão, 13 de agosto de 2026 O Presidente da Câmara Municipal Mário Passos, Prof.