INTRODUÇÃO
MENSAGEM
SUMÁRIO EXECUTIVO
 
AGENDA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
SOLIDARIEDADE
FAMÍLIA
SAÚDE
JUVENTUDE
VOLUNTARIADO
CULTURA
DESPORTO
 
AGENDA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ORDENAMENTO
HABITAÇÃO
AMBIENTE
MOBILIDADE
ENERGIA
 
AGENDA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INTELIGENTE
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO
TURISMO
 
AGENDA ESTRATÉGICA PARA A GOVERNANÇA
GOVERNAÇÃO MUNICIPAL
GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO
IGUALDADE
SEGURANÇA
PROTEÇÃO CIVIL
INTERNACIONALIZAÇÃO
COOPERAÇÃO
 
ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
 

DOCUMENTOS DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
PARECER DO AUDITOR EXTERNO
 

 

Agenda Estratégica para a Governança
 
INTERNACIONALIZAÇÃO
Afirmar o território a nível global.
 
O Município tem como desígnio estratégico capacitar a comunidade para o diálogo internacional, reforçando a aposta no estabelecimento de relações externas diversificadas, sustentadas pela participação ativa em redes e projetos de âmbito internacional, no âmbito da prossecução de uma visão de território cosmopolita e aberto ao mundo, atrativo para investir, viver, estudar e visitar.
 
Programas transversais

Mediante o desenvolvimento de programas transversais, o Município tem como aposta prioritária a criação de condições para acompanhar, sustentar e aprofundar as relações externas já existentes, bem como a criação ou o estabelecimento de novas ligações internacionais.
 

Programas transversais na área da internacionalização, em 2020

Programa Transversal para a Capacitação

- Conclusão de três ações de formação em língua Inglesa destinados a trabalhadores municipais, em que participaram 58 formandos, dos quais 46 concluíram, e 44 obtiveram a certificação.

- Início, na segunda quinzena do mês de janeiro, de três ações de formação em Língua Inglesa, com um total de 54 Formandos, que foram concluídas em julho.

- Participação da equipa em vários webinars de Interculturalidade, cooperação e internacionalização ao longo do ano, sobre temáticas distintas, desde mercados internacionais, partilha de boas práticas sobre a Covid-19, Programas Europeus, Rede CLAIM, Diálogo Intercultural, Cooperação entre Cidades, entre outras.

- Conceção e dinamização de uma ação de promoção dos equipamentos de proteção individual produzidos por empresas de Famalicão junto das Cidades Geminadas e das cidades com as quais Vila Nova de Famalicão coopera, e oferta de máscaras produzidas localmente. - Realização de reuniões com os Subscritores VNF Alliance, em torno de projetos concretos, contribuindo para a dinamização da rede VNF Alliance.

Programa Transversal de Acolhimento

- Elaboração do Manual de Acolhimento

- Dinamização do Gabinete de Apoio ao Emigrante e cooperação com o GAID - Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, englobando as seguintes ações:

- Promoção do programa Regressar a nível local, da responsabilidade do IEFP, abrangendo o atendimentos e encaminhamento no âmbito do programa, num total de 23 pedidos de informação, esclarecimentos e orientações.
- Prestação de apoio informativo, ajudando na resolução dos diversos problemas com que se depare e prestando ainda apoio no seu regresso e reinserção no país.

- Dinamização do CLAIM - Centro Local de Apoio ao Imigrante, abrangendo as seguintes ações:

- atendimento, acolhimento, informação e apoio descentralizado que pretende ajudar a responder às questões e aos problemas que se colocam aos imigrantes, contribuindo para a promoção dos seus direitos de cidadania.
- Aprovação de dois projetos no âmbito do FAMI Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração: "Famalicão Internacional e Intercultural", na vertente Capacitação; "Mais Integrar - Plano Municipal para a Integração de Imigrantes de Vila Nova de Famalicão".

Programa transversal Redes e Projetos

- Promoção do Projeto Famalicenses no Mundo, cujo objetivo é o de conhecer e manter contacto com os cidadãos de Vila Nova de Famalicão que se encontram espalhados pelo Mundo, abrindo um canal de comunicação e de informação direta entre Vila Nova de Famalicão e a diáspora famalicense, incentivando a que cada um dos Famalicenses no Mundo possa ser uma espécie de embaixador" informal do nosso concelho na cidade ou região onde reside. Neste âmbito, mereceu destaque as seguintes medidas:

- Campanha de Mobilização de Famalicenses no Mundo. Ao longo do ano, várias ações de mobilização de Famalicenses no Mundo foram realizadas, tendo-se definido novas estratégias para alcançar os objetivos pretendidos. De destacar a dinamização da página do Facebook Famalicenses no Mundo, o aumento do número de adesões à rede, o desenvolvimento de um IDCard e a realização e ampla divulgação de uma Promo Documental, que contou com a participação de 15 Famalicenses no Mundo.
- Animação da Rede de Famalicenses no Mundo. De destacar aqui a Comemoração do Dia do Emigrante, a 8 de Agosto, onde participaram, presencialmente, Famalicenses no Mundo e Familiares, e via Zoom Famalicenses no Mundo nas suas cidades de acolhimento. Destaca-se também o Webinar Famalicenses no Mundo: Redes de Valor(es), integrado na International Week Famalicão Alliance, que contou com a participação via Zoom de 26 convidados institucionais e 22 Famalicenses no Mundo.
- Ativação da ligação ao território de uma Comunidade Famalicense na Diáspora. Através das reuniões realizadas com os Famalicenses no Mundo estamos a tentar identificar uma comunidade de famalicenses. Fase de prospeção de cidades que se enquadrem no quadro exigido.

- Conclusão e entrega do Estudo das Cidades Europeias com Potencial de Cooperação Urbana e Geminação.

- Cooperação com a Região Autónoma do Príncipe (São Tomé e Príncipe). No dia 20 de fevereiro, o Presidente do Governo Regional do Príncipe, Eng.º José Carlos Cassandra, visitou o concelho no dia 20 de fevereiro. Em cerimónia oficial realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a visita marcou a celebração de um memorando de cooperação que pretende favorecer a colaboração estreita entre as diferentes instituições de Vila Nova de Famalicão e da Região Autónoma do Príncipe, sobretudo nos domínios da educação e formação, economia e empreendedorismo, cultura e sustentabilidade ambiental Neste memorando de entendimento, ficou assumido que o Município famalicense e a Região Autónoma do Príncipe assumiram o compromisso de assinar um protocolo de geminação. Por conseguinte, a Câmara Municipal, na reunião de 19 de março, deliberou aprovar a minuta do protocolo de geminação com a Região Autónoma do Príncipe, que tem como objetivo promover formas de cooperação que serão consideradas de interesse mútuo para ambas as comunidades.

- Cooperação com a cidade de Fort Collins (Estado do Colorado, Estados Unidos da América) Depois de dois anos de cooperação, através do Programa Internacional de Cooperação Urbana (IUC), da Comissão Europeia, o Município famalicense e a cidade norte-americana de Fort Collins, situada no Estado do Colorado, decidiram prolongar e aprofundar a relação de parceria que têm vindo a desenvolver desde 2018, com a assinatura de um memorando de entendimento. Na reunião de 8 de outubro, a Câmara Municipal aprovou a celebração de um Memorando de Entendimento entre o Município famalicense e Fort Collins. Este memorando de Entendimento foi assinado entre ambas as cidades na Sessão conjunta VNF Alliance, no dia 22 de outubro, no âmbito da programação da International Week Famalicão 2020.

- Cooperação, através de reuniões de trabalho exploratórias com as cidades de Roubaix, e de Saint-Quentin, ambas na região de Hauts de France, em França.

- Partilha de Boas Práticas Internacionais, englobando a animação da Rede de Pivôts Municipais para a Internacionalização, tendo como objetivo a coordenação das atividades e projetos desenvolvidos pela autarquia no âmbito internacional.

- Mapeamento de Boas Práticas internacionais, com atividades de Benchmarking sobre a COVID-19 e exploração de informação sobre o modo como as cidades europeias estão a lidar com o problema.

Programa Reconhecimento

- Organização, realização, acompanhamento e avaliação da International Week 2020 - Famalicão Alliance, que decorreu entre os dias 19 e 24 de outubro, sendo de salientar as seguintes atividades:

- Webinar - Sobre o Palco: Internacionalização das Artes Performativas, em 19 de outubro. Abordagem ao estado da arte da Internacionalização das Artes Performativas em Portugal, com a apresentação de alguns exemplos de experiências de internacionalização dos agentes artísticos em Vila Nova de Famalicão.
- Webinar - Interculturalidade em Famalicão: Conquistas e Oportunidades de Integração, em 21 de outubro. Este webinar colocou em evidência a partilha de experiências diversas de adaptação relatadas por membros das comunidades imigrantes no concelho.
- Sessão VNF Alliance, em 22 de outubro, na qual merece destaque a formalização do Memorando de Entendimento com a cidade de Fort Collins, no Colorado, Estados Unidos da América.
- Webinar Famalicenses no Mundo: redes de valor(es), em 24 de outubro, que abordou o papel da Rede Famalicenses no Mundo na relação com o concelho.

 
Programas setoriais

Em 2020, o Município assegurou a implementação de quatro programas sectoriais em quatro áreas temáticas, contribuindo para a afirmação do território.
 

Programas setoriais na área da internacionalização, em 2020

Programa setorial para a Economia

- Apoio do Município, em parceria com a Associação Têxtil e Vestuário de Portugal e a Associação Seletiva Moda, ao abrigo do protocolo celebrado com a ATP, tendo como objetivo a participação das empresas têxteis famalicenses em feiras internacionais. Em 2020, mereceram destaque as seguintes feiras:

- ISPO, a maior feira de têxteis técnicos, que se realizou de 26 a 29 de janeiro, em Munique, na Alemanha, onde estiveram presentes 7 empresas famalicenses, para além do CITEVE e do CeNTI, com stand próprio.
- Modtissimo 2020, que ocorreu nos dias 23 e 24 de setembro. Esta feita teve a presença de 18 empresas famalicenses.

- Lançamento do projeto DigiTVC, que visa a digitalização da cadeia de valor têxtil, desenvolvido em parceria com a Confederación de la Industria Textil (Espanha), a Agência para la Competitividad de la Empresa (Espanha), o Centro Tecnológico das Industrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (Portugal), a Asociación de Investigación de la Industria Textil (Espanha) e a Union des Industries Textiles SUD (UIT SUD) (França).

- Desenvolvimento de campanha Internacional de promoção do território e da capacidade produtiva de equipamentos de proteção individual (EPI's) e outros dispositivos médicos. Procedeu-se à preparação de uma ação de comunicação e marketing territorial e ao respetivo envio às 21 cidades geminadas ou com relações de cooperação com Vila Nova de Famalicão, materializada num "mailling" alusivo à situação pandémica, dando conta da capacidade produtiva das empresas do concelho em matéria de equipamentos de proteção individual (EPI's) e dispositivos médicos, todos relacionados com a deteção e combate à COVID-19, e contendo a lista de empresas produtoras e respetivos contactos

- Prossecução do Projeto Atlantic Food Export. O Município de Vila Nova de Famalicão é parceiro no Projeto Atlantic Food Export, liderado pela Chambre d'Agriculture de la Dordogne, em França, com a parceria de mais cinco instituições em cidades europeias de Espanha, Reino Unido e Irlanda, e que congrega mais de uma centena de empresas beneficiárias do setor agroalimentar. O Projeto Atlantic Food Export, cofinanciado pelo Programa INTERREG - Espaço Atlântico, é um projeto de cooperação económica para fomento da internacionalização de empresas do setor agroalimentar. No âmbito das ações previstas no Projeto Atlantic Food Export, mereceram destaque as seguintes ações:

- Participação na Feira BIOFACH, a maior feira internacional do setor biológico e de alimentos saudáveis, que se realizou entre os dias 12 e 15 de fevereiro, em Nuremberga, na Alemanha, que teve a presença de quatro empresas.
- Criação de uma Joint Venture entre empresas participantes no projeto Atlantic Food Export que permita criar grupos de exportação.
- Elaboração de um After Life Exploitation Plan, um plano para assegurar o potencial financeiro e institucional da parceria, após o seu término oficial.
- Realização do Atlantic Food Virtual Expo, que decorreu nos dias 18, 19 e 20 de novembro, um evento em modo virtual que juntou mais de 80 empresas e 20 compradores internacionais, num conjunto de atividades de cooperação empresarial. Marcou o encerramento do projeto.

Programa setorial para o Urbanismo e Sustentabilidade

- Continuidade no desenvolvimento de projetos de cooperação urbana, no âmbito dos projetos Urbact, IUC - City to City Cooperation e Resourceful Cities, inserido no programa URBACT.

Programa Setorial Cultura e Educação

- Articulação com o Grupo de Trabalho "Sobre o Palco", para abordagem às oportunidades e modelos de internacionalização dos artistas famalicenses de artes performativas.

Programa Setorial Coesão Social

- Lançamento de um projeto de mobilidade sénior em parceria com o Município francês de Saint-Fargeau-Ponthierry.

- Realização da Festa Intercultural em formato webinar, O Webinar Interculturalidade em Famalicão: Conquistas e Oportunidades de Integração, realizou-se no dia 21 de outubro, integrado na programação da International Week 2020 - Famalicão Alliance.

 
 
 

 
 
 
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