INTRODUÇÃO
MENSAGEM
SUMÁRIO EXECUTIVO
 
AGENDA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
SOLIDARIEDADE
FAMÍLIA
SAÚDE
JUVENTUDE
VOLUNTARIADO
CULTURA
DESPORTO
 
AGENDA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ORDENAMENTO
HABITAÇÃO
AMBIENTE
MOBILIDADE
ENERGIA
 
AGENDA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INTELIGENTE
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO
TURISMO
 
AGENDA ESTRATÉGICA PARA A GOVERNANÇA
GOVERNAÇÃO MUNICIPAL
GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO
IGUALDADE
SEGURANÇA
PROTEÇÃO CIVIL
INTERNACIONALIZAÇÃO
COOPERAÇÃO
 
ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA
 

DOCUMENTOS DE
PRESTAÇÃO DE CONTAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DEMONSTRAÇÕES ORÇAMENTAIS
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
PARECER DO AUDITOR EXTERNO
 

 

Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
DESPORTO
Generalizar a prática desportiva.
 
O Município tem apostado numa política de promoção do desporto assente numa perspetiva de desenvolvimento integral e saudável da pessoa humana, que promova a generalização da prática desportiva, em estreita articulação com o tecido associativo, os estabelecimentos de ensino e os demais agentes que atuam neste domínio.
 
xxCooperação institucional na área do desporto
 
O Município tem valorizado o envolvimento das associações, das instituições de ensino e de outras entidades públicas e privadas no desenvolvimento do desporto a nível local.
 

Principais medidas de cooperação institucional na área do desporto, em 2020

- Financiamento para a modernização de equipamentos desportivos, apoio à manutenção de campos de jogos relvados e instalação de relvados sintéticos, no montante global de 1.086.751,00 €, dos quais 845.751,00 € a serem pagos em 2020, 91.000,00 € em 2021, 95.000,00 € em 2022 e 55.000,00 € em 2023.

- Financiamento no âmbito de contratos-programa de formação desportiva e para o desenvolvimento de outras atividades e eventos desportivos relevantes para a promoção da prática desportiva, no montante global de 466.000,00 €, o pagamento das inscrições federativas e seguros desportivos dos atletas de formação desportiva, no valor de 80.282,00 €.

- Financiamento da participação de desportistas em competições internacionais, no montante global de 12.075,00 €.

- Financiamento da constituição de associações, no montante de 1.250,00 €.

- Celebração de um contrato de comodato com o Ténis Clube de Famalicão, válido pelo período de quatro anos, tendo como objetivo a cedência de utilização dos Campos de Ténis do Complexo Desportivo Municipal, de acordo com a deliberação camarária de 5 de novembro.

- Alterações ao protocolo de cedência do Pavilhão Municipal ao Famalicense Atlético Clube (FAC), nomeadamente alterando a disponibilidade e respetivos horários da sala de atividades, em conformidade com a deliberação camarária de 17 de dezembro. Na reunião de 21 de junho de 2016, a Câmara Municipal tinha autorizado a celebração do referido protocolo, em regime de não exclusividade, pelo prazo de dez anos. Neste sentido, o protocolo foi celebrado em 8 de agosto de 2016.

- Prestação de apoio logístico e material à realização de iniciativas desportivas, promovidas pelo movimento associativo, estabelecimentos de ensino e outras instituições da nossa comunidade, tendo sido realizadas uma centena de iniciativas desportivas, das mais diversas modalidades, ao longo do ano transato que contaram com o apoio municipal através da disponibilização de meios técnicos e logísticos e ainda com o financiamento a aquisição de outros recursos e meios materiais, meios de divulgação, prémios, troféus e ofertas, no valor total de 3.048.66 €.

- Dinamização da Gala do Desporto. O Município famalicense homenageou os mais de 170 atletas e equipas do concelho que na última época arrecadaram o título de campeões nas diversas modalidades e competições com a entrega dos troféus "Famalicense D'Ouro". Como resultado da situação pandémica, a gala decorreu de forma descentralizada, com os galardões a serem entregues num conjunto de sessões que decorreram até ao início do ano de 2021 nas várias localidades do concelho.

- Atribuição do título de "Município Amigo do Desporto". Em 30 de dezembro, Vila Nova de Famalicão recebeu o título de "Município Amigo do Desporto". Refira-se que Vila Nova de Famalicão tem recebido o título de "Município Amigo do Desporto" desde o ano 2017, uma distinção atribuída pela Associação Portuguesa de Gestão de Desporto e pela Cidade Social-plataforma on-line que visa reconhecer o modelo de intervenção no desenvolvimento desportivo e os resultados obtidos pelos Municípios portugueses.

- Desenvolvimento do Portal Famalicão Desportivo. O Município tem apostado na modernização do Portal Famalicão Desportivo, uma plataforma digital onde estão reunidas todas as informações referentes ao desporto famalicense, designadamente a Carta Desportiva Municipal, os programas desportivos municipais e a rede associativa. A Carta Desportiva é uma ferramenta de planeamento desportivo que permite diagnosticar e estudar as carências e assimetrias das infraestruturas desportivas. No portal Famalicão Desportivo, engloba-se informação sobre as despesas com o desporto e os apoios que o nosso Município concede ao tecido associativo.

 
xxEquipamentos desportivos municipais
 
O Município tem apostado na modernização dos equipamentos desportivos sob a sua jurisdição, de modo a valorizar o papel do desporto no desenvolvimento do concelho.
 

Principais medidas do Município no domínio dos equipamentos desportivos municipais, em 2020

Abertura de procedimentos

- Reparação do pavimento desportivo dos ringues de basquetebol e ténis do Parque da Juventude, em 20 de março.

- Execução de drenagem periférica da zona da pista do Centro Desportivo de Vila Nova de Famalicão, em 20 de março.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de setembro que aprovou a decisão de contratar da empreitada "Projeto de eficiência energética das Piscinas Municipais de Ribeirão - freguesia de Ribeirão "

- Reparações e alterações nas instalações elétricas das piscinas municipais da cidade, autorizado em 30 de setembro,

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de outubro, que aprovou a decisão de contratar da empreitada "Construção do Centro de Atletismo de Famalicão - União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário".

Adjudicações

- Substituição de cabo de energia da coluna dois de iluminação do Estádio Municipal, adjudicada em 1 de abril, pelo valor de 7.896,90 €, acrescido de IVA.

- Execução de balcão, reparação das cubas e fachadas e outros trabalhos das Piscinas Municipais, adjudicada em 22 de junho, pelo valor de 74.876,66 €, acrescido de IVA.

- Reparação do pavimento desportivo dos ringues de basquetebol e ténis do Parque da Juventude, adjudicada em 04 de agosto, pelo valor de 16.626,80 €, acrescido de IVA.

- Delimitação de parte da bancada nascente do Estádio Municipal, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 25 de novembro, pelo valor de 9.134,00 €, acrescido de IVA.

- Reabilitação da estrutura metálica das Piscinas de Oliveira S. Mateus, na Freguesia de Oliveira S. Mateus, adjudicada em 4 de dezembro, pelo valor de 25.941,03 €, acrescido de IVA.

- Reparações e alterações nas instalações elétricas das piscinas municipais de V. N. de Famalicão, empreitada adjudicada em 15 de dezembro, pelo valor de 66.503,77 €, acrescido de IVA.

Outras medidas

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de março, que aprovou a revisão de preços definitiva da empreitada "Centro Desportivo Municipal de Famalicão".

- Deliberações da Câmara Municipal de 21 de maio, que aprovaram a suspensão parcial de trabalhos e os trabalhos complementares da empreitada "Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira S. Mateus" (consultar o capítulo "Energia").

- Ratificação do Auto de Suspensão Parcial de Trabalhos da empreitada "Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira S. Mateus", aprovado pela Câmara Municipal em 23 de julho.

- Revisão de preços provisória da empreitada "Projeto de Sustentabilidade e Eficiência Energética das Piscinas de Joane", pelo valor de 9.342,57 €, aprovada pela Câmara Municipal em 24 de agosto.

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de julho, que aprovou a ratificação do auto de suspensão parcial de trabalhos da empreitada "Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira S. Mateus".

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de agosto, que aprovou a revisão de preços provisória da empreitada "Projeto de Sustentabilidade e Eficiência Energética das Piscinas de Joane", pelo valor de 9.342,57 €, aprovada pela Câmara Municipal em 24 de agosto.

- Deliberação da Câmara Municipal de 3 de dezembro, que aprovou a ratificação da decisão sobre erros e omissões e resposta ao pedido de esclarecimentos do concurso público da empreitada "Construção do Centro de Atletismo de V. N. de Famalicão".

 
xxPromoção da prática desportiva
 
Em 2020, a programação das medidas municipais na área do desporto foi condicionada devido ao impacto da pandemia de COVID-19.

COVID-19. Medidas relevantes na área do desporto

O Município promoveu medidas na área do desporto, tendo em conta o impacto da pandemia no território.
 

Principais medidas de promoção e animação cultural, em 2020

- Encerramento ao público de todos os espaços desportivos do Município.

- Cancelamento das Férias Desportivas da Páscoa 2020.

- Suspensão dos diversos programas desportivos municipais, em regime presencial.

- Disponibilização online de aulas de atividade física junto de todos os públicos, mas com exercícios específicos para as crianças, os seniores e pessoas com deficiência.

- Criação e dinamização da linha "Mais e Melhores Anos", resultado da articulação conjunta dos serviços municipais de Solidariedade Social e do Desporto.

- Reabertura ao público, na primeira quinzena do junho, das piscinas municipais exteriores e interiores dos complexos desportivos municipais do concelho, em 1 de julho.

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de julho, que ratificou o despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado do dia 23 de junho de 2020, relativo aos seguintes aspetos: a) redução da taxa em 50% para a utilização das piscinas descobertas, modalidade de regime livre; b) redução da taxa de 30% para crianças até 12 anos (inclusive), Cartão Jovem Municipal, Cartão Sénior Feliz e Família Numerosa, c) redução de 25% para maiores de 65 anos, pelo período de 1 de julho a 15 de setembro.

- Lançamento, no início de novembro, de aulas desportivas presenciais, em pequenos grupos, orientadas pelos técnicos municipais na área do desporto, de forma territorialmente descentralizada. As aulas englobam exclusivamente atividades terrestres.

- Adoção do novo horário de encerramento das piscinas municipais do concelho, bem como dos recintos desportivos do Parque da Juventude, que passaram a encerrar às 22h30, no início de novembro.

- Dinamização do novo canal de Youtube do Município, intitulado Famalicão Sénior, destinado á população sénior do concelho, referido no texto relativo ao desporto sénior.

 
Promoção do desporto para a população em geral

O Município tem apostado no desenvolvimento do desporto e da atividade física, com vista a contribuir para a qualidade de vida das populações.
 

Principais medidas de promoção do desporto para a população em geral, em 2020

- Programa "Move-te", que visa a promoção do desporto livre e gratuito para todas as idades. No âmbito da promoção municipal do desporto para a população em geral, o projeto "Move-te" ocupa um lugar especial. Nos meses junho e julho, foram desenvolvidas atividades desportivas ao ar livre, de forma gratuita. Resultado da cooperação entre a autarquia e cerca de 30 instituições, entre as quais Freguesias, ginásios e outras entidades desportivas do concelho, a iniciativa, que já teve cinco edições, decorre de forma descentralizada em várias localidades do concelho; União das Freguesias de Seide (Sede da Junta de Freguesia), Mogege (Praça de Santa Marinha), Joane (Parque da Ribeira); Ribeirão (Avenida do Rio Veirão); Oliveira São Mateus (Parque do Quinteiro), União das Freguesias de Novais e Ruivães (Parque da Corredoura) e União de Freguesias de Carreira e Bente (Parque de Lazer da Carreira); União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário (Piscinas Municipais e Praça D. Maria II), União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim (Parque da Devesa).

- Programa Famalicão Em Forma, que visa a promoção da prática da marcha e da corrida, com uma forte preocupação na promoção e na generalização da atividade física. Em 2021, mereceram destaque as seguintes medidas: descentralização do projeto Famalicão em Forma para as vilas de Ribeirão e de Joane, possibilitando a realização de treinos semanais com acompanhamento técnico especializado; implementação da medida "Mesmo em Casa não Falte aos Treinos", inserido igualmente no programa "Proteger Famalicão", englobando a apresentação de vídeos de aulas de vinte minutos para os crianças, adultos, seniores e pessoa portadora de deficiência, propondo exercícios físicos direcionadas ao público alvo e com a possibilidade de fazer em casa.

- Lançamento e implementação do Centro de Trail Famalicão - Polo de S. Cosme. Dado o aumento significativo do número de praticantes, associações/clubes de Trail Running no concelho, bem como do significativo número de provas realizadas na época anterior, pretende-se implementar um novo projeto desportivo designado de Centro de Trail Famalicão - Pólo de São Cosme. Esta iniciativa pretende disponibilizar um conjunto de serviços de apoio à prática do Trail Running, designadamente a criação de um gabinete técnico para atendimento, a realização de um protocolo de avaliação física para todos os cidadãos inscritos, a realização de aulas semanais com acompanhamento técnico, a disponibilização de balneários e cacifos e a criação de um conjunto de percursos permanentes, com sinalética especifica e homologada pela Associação de Trail Running Portugal (ATRP).

- Promoção do território municipal através do desporto, abrangendo a criação de um novo projeto que emerge da necessidade de proporcionar a todos os famalicenses e a todos os que visitam o nosso concelho, a possibilidade de conhecer o nosso território na sua perspetiva cultural e turística através do desporto, assim como ajudar na promoção da oferta desportiva que o município possui ao nível associativo. Este projeto engloba também a vertente formativa, nomeadamente ao nível da formação rodoviária para cicloturistas/ciclistas e formação base de ciclismo.

 
Promoção do desporto para crianças e jovens

O Município tem proporcionado o acesso das crianças e jovens à prática desportiva, contribuindo para a promoção do sucesso educativo e dos estilos de vida saudáveis.
 

Principais medidas de promoção do desporto para crianças e jovens, em 2020

- Promoção da Cota Social Desportiva, tendo como objetivo integrar crianças e jovens, até aos 18 anos, em condições socialmente vulneráveis, nas atividades desportivas. Vigente desde 2017, tem havido uma parceria entre o Município e cerca de 40 entidades locais.

- Dinamização de medidas potenciadoras da prática desportiva no contexto escolar, possibilitando às crianças e jovens a formação para a prática de modalidades desportivas e a promoção da saúde e bem-estar. Neste âmbito, mereceram ênfase as seguintes medidas:

- Promoção do projeto municipal de psicomotricidade na rede pública da educação pré-escolar.

- Implementação do programa municipal "Brincar a torto e a Direito". No ano 2020 foi implementado em todos os jardins de infância do concelho, alcançando cerca de 1.500 crianças. Devido à pandemia o projeto teve períodos presenciais e à distância com vídeos diários.

- Inicio da monitorização de cerca de 500 crianças com 5 anos ao nível das competências locomotoras e das competências manipulativas. Para isso realizou-se uma formação aos técnicos para implementação do teste e o Município celebrou um protocolo com a equipa do Doutor Carlos Neto da Faculdade da Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa para tratamento dos dados recolhidos e observação do projeto municipal.

 
Promoção do desporto para pessoas idosas e pessoas com deficiência

O Município assume como prioridade estratégica promover a qualidade de vida das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, mediante a promoção do acesso equitativo à atividade física e ao desporto.
 

Principais medidas de promoção do desporto para pessoas idosas e pessoas com deficiência, em 2020

Eixo do Desporto Sénior

- Organização das atividades desportivas direcionadas para o bem-estar físico geral, psicológico e social com a prática das várias modalidades, simultaneamente aquáticas e terrestres.

- Dinamização de atividades complementares direcionadas à população sénior, contribuindo para a promoção dos bons hábitos de vida.

- Cantar dos Reis Sénior, em 6 de janeiro, no Pavilhão Municipal das Lameiras, com a participação dos alunos do Desporto Sénior, nas vertentes da comunidade e instituições (consultar o capítulo "Solidariedade").

- Carnaval Sénior, em 4 de março, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal; com a participação dos alunos do Desporto Sénior, nas vertentes da comunidade e instituições (consultar o capítulo "Solidariedade").

- Palestras Informativas sobre temas variados direcionados à população sénior, que promovem informação sobre desporto, saúde e o bem-estar psicossocial.

- Dinamização da linha "Mais e Melhores Anos", criada em março, com a finalidade de superar o isolamento dos seniores, resultado da articulação conjunta dos serviços municipais de Solidariedade Social e do Desporto. No âmbito desta linha, foram desenvolvidos contactos telefónicos. Para além do aconselhamento e apoio, os técnicos municipais registaram diversos dados como a medicação, alimentação e as visitas recebidas, com a identificação de cada idoso, bem como a partilha de recomendações relacionadas com a forma de lidar com o COVID-19 e a ocupação sadia do tempo.

- Dinamização de desafios diários, englobando propostas de exercícios junto da população sénior em geral.

- Dinamização do novo canal de Youtube do Município, intitulado Famalicão Sénior, destinado á população sénior do concelho, o qual engloba a Hora do Desporto, composta por aulas diferenciadas efetuadas por técnicos municipais habilitados de educação física. Recorde-se que a transmissão de aulas online arrancou já em março de 2020, no âmbito da página de facebook Famalicão Desportivo.

Eixo do Desporto Adaptado

- Promoção da prática do desporto adaptado, através da lecionação de diversas disciplinas, designadamente as seguintes: atletismo, adaptação ao meio aquático, boccia, dança e educação física.

- Organização de atividades desportivas complementares de cariz formativo, nomeadamente as seguintes:

- Campeonato Municipal de Boccia e Boccia Sénior 2020: Competição promovida pelo Município e desenvolvida em parceria com as instituições sociais e educativas do concelho, a designar: Lares, centros de dia, instituições de apoio à deficiência e agrupamentos escolares. O campeonato realizou-se ao longo de quatro jornadas.
- Campeonato de Boccia do Desporto Escolar: Competição promovida pela Escola Secundária D. Sancho I e com o apoio do Município. A iniciativa contou com a participação dos alunos dos estabelecimentos de ensino da Comissão Local de Desporto Escolar de Braga.
- Implementação do novo Centro de Recursos Educativo e Desportivo nas instalações do CIIES - Centro de Investigação, Inovação e Ensino Superior, em Vale São Cosme, para o desenvolvimento da prática desportiva inclusiva das pessoas com deficiência. No dia 20 de julho, foi feita a apresentação do novo Centro de Recursos Educativo e Desportivo para o desenvolvimento da prática desportiva inclusiva das pessoas com deficiência. Resultado da cooperação entre os serviços municipais nas áreas da educação e do desporto, este Centro é uma nova ferramenta ao serviço da promoção da inclusão e da igualdade, visando o apoio às pessoas com necessidades especiais. Na área do desporto, a criação deste novo centro visa permitir uma evolução no trabalho efetuado até agora pela autarquia no âmbito do desporto adaptado. Para além das aulas e atividades multidesportivas promovidas junto das escolas e instituições sociais, as pessoas envolvidas neste programa passam a dispor a oportunidade de participar em ações de formação e de qualificação profissional, de participar em treinos semanais específicos de uma determinada modalidade de acordo com a aptidão demonstrada, e de usufruir de terapias multidisciplinares com vista à excelência desportiva.

Eixo do Desporto Reabilitação

- Prossecução de medidas que visa a melhoria física e funcional de pessoas na prevenção e tratamento de situações patológicas de índole neurológico, músculo-esquelético, cardíaco ou oncológico, através de uma programação específica e especializada de exercício terapêutico efetuada nas classes de hidroterapia, reabilitação ou pilates clínico.

 
Promoção do atletismo

No âmbito da estratégia municipal de promoção do atletismo, em 2020, mereceu realce a organização e gestão do Calendário Concelhio de Atletismo, denominado "Corre Famalicão", que visa a melhoria da qualidade organizativa das provas de atletismo realizadas no território concelhio. Em 2020, o Corre Famalicão englobou um total de 9 provas.

Promoção da natação e das demais atividades aquáticas

O Município tem adotado medidas que fomentam a promoção da natação e das atividades aquáticas.
 

Principais medidas promoção da natação e das demais atividades aquáticas, em 2020

- Deliberação da Câmara Municipal de 13 de janeiro, que aprovou o relatório final de análise das propostas, bem como a adjudicação do fornecimento dos serviços de Vigilância dos Planos de Água para as Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão, Ribeirão e Oliveira São Mateus, em prestação de serviço continuado, pelo período de dois anos, e consequentemente a autorização da realização da respetiva despesa, no valor total de 154.914,00 €, acrescido de IVA.

- Implementação do projeto desportivo "Famalicão a Nadar", dando sequência à deliberação da Câmara Municipal de 3 de dezembro de 2019, que aprovou a celebração de um protocolo de cooperação entre o Município e o Grupo Desportivo de Natação de Vila Nova de Famalicão, Os parceiros intervenientes no projeto agregam os recursos das quatro escolas de natação, tendo como objetivo a prossecução de um programa de ação conjunto e abrangente à escala do concelho, aproveitando, promovendo e otimizando talentos desportivos, nomeadamente na modalidade de natação.

- Realização de um vasto conjunto de atividades formativas para todos os segmentos etários da população, mediante a dinamização das Escolas Municipais de Natação.

 
xxUtilização dos equipamentos desportivos municipais
 
O Município tem promovido a disponibilização de equipamentos desportivos municipais, contribuindo para a democratização da atividade física e desportiva para a população no seu todo.
 
Utilização dos complexos desportivos - n.º de utilizações registadas
 
Complexo das Piscinas Municipais de Vila Nova de Famalicão
2017
2018
2019
2020
217.168
210.256
242.243
111.109
Pavilhão Municipal da Cidade
2017
2018
2019
2020
70.819
74.898
67.455
35.083
Pavilhão Municipal das Lameiras
2017
2018
2019
2020
35.576
35.101
34.166
15.861
Pavilhão Municipal - Esquadra da PSP
2017
2018
2019
2020
9.573
9.853
9.921
7.520
Complexo de Piscinas Municipais de Joane e Pavilhão de Joane
2017
2018
2019
2020
127.674
128.321
70.331
18.068
Complexo de Piscinas Municipais de Oliveira São Mateus
2017
2018
2019
2020
136.251
136.634
101.451
35.829
Complexo de Piscinas Municipais de Ribeirão
2017
2018
2019
2020
134.960
166.881
155.803
48.6111
Pavilhão Municipal de Delães
2017
2018
2019
2020
13.927
13.609
14.615
6.467
Pavilhão Municipal "Terras de Vermoim"
2017
2018
2019
2020
28.469
31.636
26.409
12.200
Pavilhão Municipal de S. Cosme
-
-
-
2020
-
-
-
365
 
 
 

 
 
 
Município de Vila Nova de Famalicão
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