Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Habitação
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Internacionalização
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para a Governança
 
INTERNACIONALIZAÇÃO
Afirmar o território a nível global.
 
O Município tem como desígnio estratégico capacitar a comunidade para o diálogo internacional, reforçando a aposta no estabelecimento de relações externas diversificadas, sustentadas pela participação ativa em redes e projetos de âmbito internacional, no âmbito da prossecução de uma visão de território cosmopolita e aberto ao mundo, atrativo para investir, viver, estudar e visitar.
 

Cooperação com Liverpool (Reino Unido)

Na reunião de 7 de fevereiro, a Câmara Municipal deliberou sobre o Memorando de Entendimento com Liverpool.

Neste âmbito, será de destacar a visita da delegação municipal de Vila Nova de Famalicão a Liverpool, entre os dias 18 a 21 de fevereiro de 2019. Realizou-se uma receção oficial na Liverpool City Council, seguida de reunião com o Mayor de Liverpool, Joe Anderson, bem como visitas e reuniões de trabalho nas Universidades (Liverpool John Moores University; e Hope University), Incubadoras de Empresas (Baltic Creative e Fashion Hub) e Câmara de Comércio e Empresas. Durante esta visita, foi assinado o Memorando de Entendimento entre as instituições de Liverpool e de Vila Nova de Famalicão, com o objetivo de formalizar o interesse em aprofundar a cooperação bilateral.O memorando estratégico foi assumido pelas seguintes entidades: Município de Vila Nova de Famalicão, Liverpool City Council, Universidade do Minho, Hope University, Associação Têxtil e do Vestuário de Portugal, Liverpool John Moores University, CITEVE, Sensor City, Baltic Creative, CENTI, e Fashion Hub.

Na sequência desta visita à cidade de Liverpool, e dando concretização ao Memorandum de Entendimento aí assinado, entre as instituições de Liverpool e as instituições de Vila Nova de Famalicão, assistimos ao arranque do Programa de Estágios de alunos da Universidade Liverpool John Moores University, do Curso de Design Têxtil, em empresas do concelho de Vila Nova de Famalicão. Esta atividade de cooperação com a cidade de Liverpool intensificou-se muito neste período, por via da organização da International Week Famalicão 2019, na qual recebeu-se a delegação institucional presidida pelo Deputy Mayor Gary Millar, que integrou representantes institucionais e empresários, e que visitou o território entre 16 e 18 de outubro, tendo participado na cerimónia oficial e na sessão VNF Alliance, bem como nas visitas a empresas e a equipamentos culturais que foram organizadas. De destacar, ainda, a assinatura de um Protocolo de Cooperação entre o Município famalicense e a Hope University, para a regulação das visitas de estudo e dos estágios de verão/internship dos jovens estudantes.

De referir, neste contexto da cooperação com a cidade de Liverpool, o projeto de cooperação cultural, materializado num projeto-piloto de intercâmbio cultural, assente numa residência artística, entre 11 e 21 de outubro, na qual participaram quatro jovens músicos de Liverpool.

Protocolo de cooperação relativo ao Gabinete de Apoio ao Emigrante (protocolo de 2:ª Geração)

No âmbito da Estratégia de Diplomacia Urbana para a Internacionalização de Vila Nova de Famalicão, o Município definiu como objetivo estratégico a prossecução de um conjunto de ações tendentes ao aprofundamento da interligação com a diáspora espalhada pelo mundo, designadamente pela proximidade com as comunidades e os cidadãos famalicenses no estrangeiro.

Em 3 de março de 2009, tinha sido celebrado o Protocolo de Colaboração entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e o Município famalicense, tendo como objetivo a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante, que tornou-se premente reformular, considerando que a conjugação do potencial económico e das qualificações da diáspora pode contribuir de forma relevante para o desenvolvimento do território.

Neste sentido, o órgão executivo, na sua reunião de 7 de março, autorizou a celebração de um novo protocolo de cooperação com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, tendo como propósito a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) de 2.ª geração no concelho. No seguinte, teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho a cerimónia de assinatura do referido protocolo, que contou com a presença do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Luís Carneiro, em representação do Governo. No âmbito da cerimónia, foi apresentado o novo projeto "Famalicenses no Mundo", que visa identificar e estabelecer uma rede de cooperação com os Famalicenses que se encontram a residir fora do território nacional.

Geminação com o Município do Sal (Cabo Verde) no âmbito específico da proteção civil

Na reunião de 4 de abril, a Câmara Municipal, aprovou a celebração do protocolo de geminação com o Município cabo-verdiano do Sal, no âmbito específico da proteção civil, considerando que o desenvolvimento de relações de cooperação e de intercâmbio entre Municípios representam um incentivo para o desenvolvimento de boas práticas ao nível do planeamento e gestão dos riscos ao nível municipal (consultar o capítulo "Proteção Civil").

Cooperação com Lille (França)

Realizou-se, de 13 a 16 de maio, uma deslocação à Região de Hauts-de-France, no Norte de França, de uma delegação municipal envolvendo, concretamente, os Municípios de Lille, Tourcoing, Roubaix, Wasquehal, onde reuniu com as respetivas autoridades municipais, bem como com o Cônsul Honorário de Portugal, a Câmara de Comércio e Indústria Internacional de Hauts-de-France e associações locais. No âmbito desta missão, foram abordadas as oportunidades de cooperação económica e cultural entre as cidades de Lille e de Vila Nova de Famalicão.

De registar o arranque neste ano do programa de realização de Estágios da ENSAIT - École Nationale Supérieure des Arts et Industries Textiles em empresas do concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito de um Protocolo de Cooperação assinado entre o Município famalicense e a ENSAIT - École Nationale Supérieure des Arts et Industries Textiles, para a regulação dos estágios de verão/internship dos alunos de Lille em empresas de Vila Nova de Famalicão.

Cooperação com Fort Collins (Estados Unidos da América)

A cooperação com a cidade norte-americana de Fort Collins, nos Estado do Colorado, consistiu essencialmente na realização de uma atividade de Technical Exchange na cidade de Famalicão, que teve lugar entre 16 e 19 de abril, com a presença de uma delegação de Fort Collins.

Realizaram-se uma atividade de Technical Exchange na cidade de Fort Collins, de 18 a 24 de junho, e a realização do 2.º Learning Exchange na cidade de Fort Collins, de 24 a 28 de junho, iniciativas na qual o Município de Vila Nova de Famalicão esteve representado.

Geminação com Saint-Fargeau-Ponthierry (França)

Em 2019, assinalou-se o 30.º aniversário da celebração do acordo de geminação entre os Municípios de Vila Nova de Famalicão e de Saint-Fargeau-Ponthierry (França). Por conseguinte, a Câmara Municipal, na sua reunião de 27 de junho, deliberou autorizar a realização de despesa até ao valor de 3.773.88 € para assegurar as viagens e outros custos associados à deslocação da comitiva famalicense no âmbito do 30.º aniversário da geminação de ambos os Município atrás mencionados.

Tendo sido a primeira geminação concretizada pelo Município de Vila Nova de Famalicão, e atendendo às atividades que têm sido implementadas no quadro da cooperação entre estas duas cidades, ao longo destes 30 anos, entenderam as duas Câmaras Municipais celebrar esta data com um programa de atividades adequado ao contexto e aos propósitos da cooperação. a decorrer em julho, em Saint-Fargeau-Ponthierry, e em outubro, em Vila Nova de Famalicão, incluindo a assinatura de um protocolo de renovação dos votos de amizade entre ambas as cidades. Por outro lado, foi dinamizado um programa de atividades de cooperação entre ambas as cidades.

A data foi assinalada em Saint-Fargeau-Ponthierry, no dia da Festa Nacional de França, em 14 de julho, com a presença de uma delegação municipal famalicense, que integrou também o Dr. Agostinho Fernandes, Presidente da Câmara Municipal, aquando da celebração do acordo de geminação. Foi também integrada na comitiva municipal uma representação cultural, através da banda Famalicense "Terra Batida", que promoveu um concerto no encerramento das festas em Saint-Fargeau-Ponthierry.

Integrado no Programa da International Week Famalicão 2019, procedeu-se à assinatura de um Acordo de renovação dos votos de amizade entre as duas cidades, de Vila Nova de Famalicão e de Saint-Fargeau-Ponthierry, por altura da comemoração dos 30 anos (1989) sobre a assinatura do Acordo de Geminação. Esta assinatura decorreu em cerimónia oficial realizada no dia 17 de outubro.

Geminação com Givors (França)

No âmbito da geminação com a cidade francesa de Givors, mereceu destaque a sua participação na cerimónia oficial de arranque da International Week Famalicão 2019.

Famalicenses no Mundo

O projeto municipal "Famalicenses no Mundo" visa dinamizar uma rede de comunicação e trocas ativa, dinâmica e de proximidade entre o Município e os agentes e instituições do território do concelho, por um lado, e os famalicenses disseminados no mundo, por outro.

 

Principais medidas no âmbito do projeto "Famalicenses no Mundo", em 2019

- Criação e desenvolvimento de uma plataforma digital, inserida no Portal do Município, e de uma página específica na rede social Facebook.

- Estabelecimento de contacto com algumas das Associações de Emigrantes mais representativas nos países de acolhimento de portugueses na diáspora.

- Realização de uma campanha de mobilização de Famalicenses no Mundo, através de um conjunto de ações promocionais e de informação, contando com a colaboração das Juntas de Freguesia, de forma a dar a conhecer o projeto Famalicenses no Mundo aos emigrantes que visitaram o território durante o seu período de férias.

 
FIHAV (Cuba)

O Município participou com um stand promocional de Vila Nova de Famalicão na 37ª Feira FIHAV - Cuba, entre os dias 4 e 8 de novembro. O Município esteve presente em Havana no acompanhamento a seis empresas do concelho por via do protocolo celebrado com a AEP - Associação Empresarial de Portugal para o fomento da internacionalização das empresas de Vila Nova de Famalicão.

Projeto Export Food SUDOE

Realizou-se entre os dias 13 e 15 de fevereiro a missão empresarial à Alemanha no âmbito do Programa Export Sudoe, que consistiu na promoção de interações e reuniões comerciais entre empresas alemãs (importadores, distribuidores e/ou retalhistas) e empresas dinâmicas portuguesas, espanholas e francesas do setor agroalimentar. Participaram na missão as empresas Senras Dairy, Casa de Compostela, Miolo de Nós, Cordeiros Farm e Quinta dos Fumeiros e Yogan. Este constituiu também o evento de encerramento do Projeto.

Projeto Atlantic Food Export

De acordo com a estratégia para o desenvolvimento e internacionalização das empresas agroalimentares, o Município participa como parceiro no projeto Atlantic Food Export. O objetivo do projeto é o de melhorar a competitividade e promover a internacionalização das pequenas e médias empresas do setor agroalimentar, do Espaço Atlântico, através do desenvolvimento de ações de cooperação entre empresas, designadamente pela criação de consórcios de exportação. Este projeto é cofinanciado pela União Europeia no âmbito do programa INTERREG Espaço Atlântico.
 

Principais medidas no âmbito do Projeto Atlantic Food Export, em 2019

- Encontro empresarial agroalimentar no País de Gales, Reino Unido, entre 20, 21 e 22 de março em Newport, País de Gales, inserido na Feira Agroalimentar "Taste Wales".

- Encontro Empresarial das Astúrias, que decorreu de 6 a 8 de Fevereiro em Gijón.

- Missão Empresarial, em Colónia, Alemanha, entre 7 e 8 de outubro, integrado na Feira Taste the Future - Anuga.

- Reunião de Stakeholders AFE, em Paris, nos dias 16 e 17 de dezembro.

 
Cooperação com as missões diplomáticas e as Câmaras de Comércio

O Município tem promovido uma estratégia de aproximação e de cooperação para a promoção do território no exterior, a partir da qual foram realizadas atividades de aproximação e de cooperação com a Rede Diplomática e as Câmaras de Comércio radicadas em Portugal, materializada em várias atividades.
 

Principais medidas no âmbito da cooperação com as Embaixadas e com as Câmaras de Comércio, em 2019

- Missão da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa, no dia 4 de junho. Consistiu numa visita de empresários franceses ao território, que vieram conhecer a realidade socioeconómica do concelho, bem como contactar com as instituições e empresas, para avaliar possibilidades de negócio e de implantação empresarial.

- Missão da Câmara de Comércio e Indústria Internacional Hauts-de-France, em 4 de julho. Teve lugar uma visita de um conjunto de decisores públicos, académicos e empresariais da Região de Hauts-de-France, organizada pela Câmara de Comércio e Indústria Internacional Hauts-de-France, com o objetivo de conhecerem melhor o contexto socioeconómico do concelho e de contactarem diretamente com as empresas e instituições do sistema científico e tecnológico.

- Cooperação com a Embaixada da República Checa em Portugal. No dia 5 de agosto, houve uma missão inversa ao território, presidida pelo Embaixador da República Checa em Portugal, Petr S?elepa, e uma comitiva do Município checo de Uherské Hradišt?, que integrou uma receção nos Paços do Concelho e uma visita turística à Adega Casa da Torre (Enoturismo).

- Participação na International Week 2019. Durante o ano, a cooperação com Embaixadas e Câmaras de Comércio foi muito intensa, tendo-se registado uma participação muito importante da Rede Diplomática em Portugal, consubstanciada na presença de vários Membros desta Rede na Cerimónia Oficial de Abertura e na Sessão VNF Alliance, no âmbito da programação da International Week Famalicão 2019, num total de 4 Embaixadores, 10 Consulados e 7 Câmaras de Comércio e Indústria.

 
International Week Famalicão 2019

O Município promoveu a organização da International Week Famalicão 2019, que decorreu de 17 a 24 de outubro, materializada num vasto programa de atividades direcionadas para a internacionalização institucional, cultural e económica do território.
 

Principais medidas no âmbito da International Week Famalicão 2019

- Deliberação da Câmara Municipal de 3 de outubro, relativa à International Week Famalicão 2019 e a celebração de protocolos e memorando de cooperação. Neste âmbito, o órgão executivo aprovou as seguintes medidas: i) o programa da International Week Famalicão 2019, a realizar de 17 a 24 de outubro de 2019; ii) a aprovação dos novos Subscritores do Manifesto VNF Alliance, que representam individualidades e instituições envolvidas em dinâmicas e atividades internacionais suscetíveis de contribuírem para a afirmação territorial de Vila Nova de Famalicão no panorama internacional, iii) a celebração de um memorando de Cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a Comunidade Municipal de Lima, no Peru; iv) a celebração de protocolos de cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e as seguintes entidades: John Moors University (Liverpool); Hope University (Liverpool), a ENSAIT - École Nationale Supérieure des Arts et Industries Textiles, de Roubaix, na Região de Lille, Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa.

- Organização da cerimónia oficial, realizada em 17 de outubro. Na cerimónia oficial de abertura da International Week Famalicão 2019 estiveram presentes quatro delegações internacionais, entre quais as cidades com as quais Vila Nova de Famalicão tem relações de cooperação (Liverpool e Lille) ou acordos de Geminação (Saint-Fargeau-Ponthierry e Givors) e 22 representantes da Rede Diplomática em Portugal, dos quais 4 embaixadores (Angola, Bélgica, República Checa, Ucrânia). Nesta Sessão, teve lugar ainda a assinatura do Protocolo de Cooperação com a Hope University, para a regulação dos estágios dos alunos em empresas de Famalicão, bem como a assinatura do Acordo de Renovação da Carta de Amizade com a autarquia francesa de Saint-Fargeau-Ponthierry, cidade geminada, a propósito da comemoração dos 30 anos de geminação.

- Sessão VNF Alliance, realizada a 17 de outubro No âmbito dos trabalhos de implementação do VNF Alliance, alicerçado no Manifesto VNF Alliance - An Alliance for the Future of Vila Nova de Famalicão, assinado no dia 25 de outubro de 2018, International Day, foi aprovado o alargamento desta rede de cooperação à adesão de 26 novos signatários. Os novos aderentes formalizaram o seu envolvimento nesta dinâmica de cooperação, através da assinatura do Manifesto, na Sessão do VNF Alliance, realizada no dia 17 de outubro, na Casa de Camilo - Centro de Estudos.

- Visita de estudo ao território e às empresas por estudantes e professores das Universidades de Liverpool (LJMU e Hope University) e da ENSAIT, que decorreu entre 22 e 23 de outubro, com a participação de 47 alunos e professores, com o objetivo de conhecer o panorama industrial têxtil e de se explorarem, em conjunto com as empresas, oportunidades para a realização de estágios.

- Festa Intercultural das Comunidades Imigrantes em Famalicão, entre 19 e 20 de outubro, dando sequência ao diálogo entre o Município e as pessoas imigrantes residentes no concelho. A Festa Intercultural visou a partilha e a valorização da pluralidade cultural que se vive em Vila Nova de Famalicão, dando visibilidade à diversidade de culturas que se encontram em Famalicão, com a participação das comunidades imigrantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Colômbia, Cuba, Estados Unidos da América, Ucrânia, Venezuela, Reino Unido e Togo.

- Welcome Day 2019. No dia 19 de outubro, realizou-se o Welcome Day, um programa diversificado de boas-vindas, informação e integração dos estudantes estrangeiros em instituições de ensino profissional, artístico e superior em Famalicão.

- Congresso ITMF - International Textile Manufacturers Federation / VNF Textile City. Perto de 400 congressistas de 30 países reuniram-se em Vila Nova de Famalicão no âmbito do maior congresso têxtil mundial que decorreu de 20 a 22 de outubro de 2019, com organização da ATP - Associação Têxtil e Vestuário de Portugal. O encontro anual da International Textile Manufacturers Federation começou com uma deslocação dos participantes a Vila Nova de Famalicão com uma cerimónia de receção realizada a 20 de outubro, no Palácio da Igreja Velha, em Vermoim, dando assim visibilidade à marca Vila Nova de Famalicão como Cidade Têxtil e às empresas famalicenses da indústria têxtil e do vestuário.

 
Vouchers Internacionalização

No âmbito do protocolo de cooperação assinado com a ATP - Associação Têxtil e do Vestuário de Portugal, tendo em vista apoiar e promover o acesso das pequenas e médias empresas têxteis famalicenses a iniciativas de internacionalização desenvolvidas por esta associação, o Município deu continuidade à atribuição de 'Vouchers Internacionalização', medida que implementou em 2019 e que perdurará durante o ano de 220. Até ao momento, foram atribuídos 17 Vouchers Internacionalização a empresas têxteis pela sua participação nas feiras internacionais ISPO 2019, FASHION SVP LONDRES 2019, TEXWORLD 2019 e ISPO 220.
 
 
 
 
 
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