Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Habitação
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Internacionalização
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para a Governança
 
GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO
Consolidar a subsidiariedade e a coesão territorial.
 
O princípio da subsidiariedade deve ser assumido como pilar fundamental da governança do território, com vista a aproximar as decisões das pessoas. Neste contexto, o Município tem consolidado a cooperação com as Freguesias e os diversos agentes do tecido associativo, formal e informal, contribuindo deste modo para fazer de Vila Nova de Famalicão um território crescentemente coeso, próspero e sustentável.
 
xxDesenvolvimento Territorial Integrado
 
O desenvolvimento territorial integrado tem como objetivos reforçar a transversalidade das políticas públicas, a cooperação entre diversos atores e a valorização dos recursos estratégicos do território, de uma forma transversal e descentralizada.
 

Principais medidas no âmbito do desenvolvimento territorial Integrado, em 2019

Plenário do Conselho Local de Ação Social

- Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social, em 28 de maio, com a seguinte ordem de trabalhos: análise e deliberação de pareceres prévios solicitados à Rede Social (PASEC, Engenho, Socialeloos - Associação Social de Fradelos, ACB e Projeto Homem); análise e deliberação de pedidos de adesão à Rede Social; Projeto Contrato Local de Desenvolvimento Social 4G.

- Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social, em 23 de julho, que analisou e deliberou sobre o Plano de Ação do Projeto Contrato Local de Desenvolvimento Social 4G.

- Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social, em 12 de dezembro, com a seguinte ordem de trabalhos: análise e deliberação do Relatório de Atividades 2019; análise e deliberação de Pedidos de Adesão à Rede Social; Ratificação de pareceres prévios atribuídos online; eleição do Representante das Entidades Sem Fins Lucrativos no Núcleo Executivo do CLAS.

Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social

- Organização de reuniões periódicas do Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social, a estrutura incumbida da coordenação da Rede Social entre os plenários. Nas reuniões, foram analisados, entre outros os seguintes assuntos: análise e deliberação de parecer prévio apresentado pela Associação PASEC para apresentação de candidatura ao Programa Escolhas, análise e deliberação do Relatório de Execução do Projeto CLDS 3G, ponto de situação sobre as reuniões com os Presidentes das Juntas de Freguesia com as CSIF's (9 de janeiro); análise e Deliberação de Parecer Prévio apresentado pela ACB - Associação Cultural e Beneficente dos Trabalhadores do Municipio, análise e Deliberação do Relatório de Execução do Projeto CLDS 3G; IPSS - problemas do presente, soluções para o futuro (7 de março); análise e deliberação de pareceres prévios (Socialeloos - Associação Social de Fradelos e Engenho - Associação de Desenvolvimento Local Vale do Este, análise e deliberação do Relatório de Execução do Projeto CLDS 3G, adesão de novos parceiros à Rede Social, conferência sobre o trabalho digno (4 de abril); análise e deliberação de parecer prévio do Projeto Homem - Equipa de Rua, adesão de novos parceiros à Rede Social, plano de ação 2019-220 (23 de maio); análise da proposta de Plano de Ação do CLDS 4G (4 de julho); análise da Proposta de Plano de Ação do CLDS 4G (18 de julho); análise e deliberação de pareceres prévios relativamente a projetos da ACIP e do entro Social da Paróquia de Ceide, bem como a adesão de novos parceiros à Rede Social (15 de outubro); preparação do plenário do Conselho Local de Ação Social, em 12 de dezembro (5 de dezembro).

Outras medidas relevantes

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, que ratificou a adesão do Município famalicense ao Programa denominado Contratos Locais de Desenvolvimento Social 4.ª Geração (CLDS-4G) e a designação da Engenho - Associação de Desenvolvimento Local de Vale do Este, como Entidade Coordenadora Local da Parceria. O Programa CLDS 4G tem como objetivo promover a inclusão social das populações, mediante a prossecução de medidas e ações nos seguintes domínios de intervenção: i) emprego, formação e qualificação, ii) intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil; iii) promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa; iv) auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios afetados por calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento comunitários.

- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de julho, que aprovou a designação da técnica Ana Isabel Mendanha Carvalho, licenciada em Educação, Especialização em Educação de Adultos e Intervenção Comunitária como coordenadora técnica do CLDS 4G. Esta deliberação camarária resulta da deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, que ratificou a adesão do Município de Vila Nova de Famalicão ao Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social 4.ª Geração (CLDS-4G) e a designação da Engenho - Associação de Desenvolvimento Local de Vale do Este, como Entidade Coordenadora Local da Parceria. O Programa CLDS 4G tem a finalidade de promover a inclusão social das populações, mediante a prossecução de medidas e ações nos seguintes domínios de intervenção: i) emprego, formação e qualificação, ii) intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil; iii) promoção do envelhecimento ativo e apoio à população idosa; iv) auxílio e intervenção emergencial às populações inseridas em territórios afetados por calamidades e/ou capacitação e desenvolvimento comunitários.

- Implementação do programa Famalicão Comunitário, que foi lançado em 2019. O programa visa o desenvolvimento da governança coletiva impulsionado pelo Município, mas dinamizado e gerado na sociedade civil e na comunidade, através das dez Comissões Sociais Inter-Freguesias do concelho. Na sequência do trabalho em rede que visou a gestão da agenda pública e o planeamento das atividades e dos eventos, foi promovida o lançamento da página oficial do projeto na rede social Facebook, O programa visa a partilha de sinergias, de conhecimento e de mobilização em prol de um território cada vez mais desenvolvido, coeso e comprometido. Fortemente articulados com o programa Famalicão Comunitário, mereceram destaque os projetos "Há Cultura" (consultar o capítulo "Cultura") e "Os Nossos Rios" e "25 mil árvores até 225" (consultar o capítulo "Ambiente").

- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de julho, que aprovou a designação da técnica Ana Isabel Mendanha Carvalho, licenciada em Educação, Especialização em Educação de Adultos e Intervenção Comunitária como coordenadora técnica do CLDS 4G. Esta deliberação camarária resulta da deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, atrás referida.

- Organização da iniciativa "CSIF's mais limpas" que decorreu em 21 de setembro nas dez CSIF's do território, envolvendo mais de 300 pessoas da comunidade civil, associações e entidades públicas e privadas. Com o apoio do Município, as Comissões Sociais Inter-Freguesias (CSIF) desafiaram os famalicenses a participarem nesta ação de limpeza que incluiu as ruas, parques, estradas e praças do concelho. Através desta ação o Município associou-se também ao World Cleanup Day. De uma forma geral, a iniciativa permitiu recolher cerca de cinco toneladas de resíduos.

- Participação nas comemorações municipais do Dia Europeu sem Carros, tendo como objetivo a mobilização da comunidade para a pertinência da mobilidade sustentável (consultar o capítulo "Mobilidade").

- Lançamento e implementação do Projeto "Dias em Cheio - Férias Criativas de Famalicão", no âmbito do programa Famalicão Comunitário. Este projeto tem como objetivo o alargamento do alcance das tradicionais Férias Desportivas e Recreativas organizadas durante as interrupções letivas do Natal e da Páscoa. A iniciativa decorreu dos dias 18 a 20 de dezembro, englobando uma programação de atividades lúdicas que visaram preencher de uma forma criativa e enriquecedora as férias escolares das crianças famalicenses, englobando visitas ao circo, cinema, desporto, visitas culturais aos museus e insufláveis, entre outras. No conjunto, forma cerca de uma dezena de centros de ocupação dinamizados, de forma territorialmente descentralizada.

- Dinamização do projeto Comunidades (En)Coro (2019), no âmbito do programa Famalicão Comunitário e do Natal 2019, com as seguintes ações: Dinamização de 10 coros comunitários nas 10 CSIF's do concelho, constituídos e orientados por pessoas das próprias comunidades, que atuaram no Mercado de Natal 2019; atuação do Coro Famalicão Comunitário, constituído pelos elementos dos 10 coros comunitários, que, sob a orientação do maestro Keith Horsfall, atuou na Praça D. Maria II, encerrando a programação do Natal 2019.

- Organização descentralizada de Encontros Empregos de Proximidade, que têm como principais objetivos o reforço da aproximação do tecido empresarial à comunidade e o fomento da formação e inserção no mercado de trabalho.

- Participação na Plataforma Supraconcelhia do Ave, que tem como finalidade promover o planeamento concertado supraconcelhio para a organização dos recursos e das respostas sociais, através da articulação dos instrumentos de planeamento locais com as medidas e ações de âmbito nacional. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes ações: 2 reuniões gerais da Plataforma Supraconcelhia; 2 reuniões do Grupo Temático do Envelhecimento da Plataforma Supraconcelhia; 3 reuniões no âmbito de programa Interreg - Atlantic Social Lab, 1 reunião do Conselho Intermunicipal de Ação Social

- Participação no Grupo de Trabalho Temático da Inovação Social da Rede Famalicão Empreende, englobando a reunião realizada do grupo de trabalho, com 8 parceiros, com plano de ação aprovado, e reunião de facilitadores da Rede Famalicão Empreende

- Participação no Projeto ASA - Ave Social Angels, tendo como objetivo a promoção da empregabilidade jovem, criando, para esse efeito, comunidades, nas quais os empreendedores e empresários participam ativamente na construção de iniciativas facilitadoras da empregabilidade para as jovens gerações.

 
xxFreguesias
 

Delegação de competências nas Freguesias do concelho

No âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, o Município tem prosseguido diversas medidas de delegação de competências nas Freguesias em diversos domínios dos interesses próprios das populações.

 

Principais medidas de delegação de competências nas Freguesias, em 2019

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de abril, que aprovou a delegação de competências para execução de obras de requalificação e melhoramento do parque escolar da Freguesia de Fradelos, bem como a atribuição do financiamento de 1.842,24 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de abril, que aprovou a delegação de competências para execução de obras de requalificação e melhoramento do parque escolar da Freguesia de Requião, bem como a atribuição do financiamento de 7.017,83 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, que aprovou a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências para execução de redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e em diversas Freguesias, bem como a atribuição de um financiamento global de 1.333.780,33 € (consultar o capítulo "Ambiente").

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, que aprovou a delegação de competências a execução de trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais na Freguesia de Fradelos, bem como a atribuição de financiamento de 53.000,00 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, que aprovou a delegação de competências a execução de trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais na Freguesia de Pedome, bem como a atribuição de financiamento de 40.000,00 €.

 
Cooperação com as Freguesias no âmbito das obras públicas

O Município tem promovido uma estreita cooperação com as Freguesias no desenvolvimento de infraestruturas e de equipamentos coletivos, contribuindo para a promoção da coesão territorial e qualidade de vida das populações.
 

Apoios do Município às Freguesias no âmbito das obras públicas, em 2019

- Atribuição de apoio financeiro de 12.500,00 € à Freguesia de Lousado, tendo como objetivo a reabilitação da Sede da Junta de Freguesia (deliberação de 31 de janeiro).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Requião, tendo como objetivo a pavimentação da Urbanização do Rato (deliberação de 31 de janeiro).

- Atribuição de apoio financeiro de 9.800,00 € à União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, tendo como objetivo a reabilitação do espaço envolvente ao recinto do Centro Cultural e Desportivo de São Cláudio, em Antas (deliberação de 21 de fevereiro).

- Atribuição de apoio financeiro de 22.000,00 € à Freguesia de Landim, tendo como objetivo a realização de obras na Travessa da Tapada (deliberação de 21 de março).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Pousada de Saramagos, tendo como objetivo construção da rede de águas pluviais em novo arruamento (deliberação de 21 de março).

- Atribuição de apoio Financeiro de 31.000,00 € à Freguesia de Bairro, tendo como objetivo a requalificação da Rua da Infância - 2.ª Fase (deliberação de 4 de abril).

- Atribuição de apoio Financeiro de 25.000,00 € à Freguesia do Louro, tendo como objetivo a realização de obras na rua São Pedro Gonçalves Telmo - 2.ª fase.

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a pavimentação da Rua do Pomar, em Esmeriz (deliberação de 4 de abril).

- Atribuição de apoio Financeiro de 11.000,00 € à Freguesia de Gavião, tendo como objetivo a construção de um Muro na Rua Souto de Fora (deliberação de 18 de abril).

- Atribuição de apoio Financeiro de 13.500,00 € à União das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Padre Benjamim Salgado - 1.ª Fase, em Seide S. Miguel (deliberação de 18 de abril).

- Atribuição de apoio Financeiro de 18.500,00 € à Freguesia de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Cruz da Estrada (deliberação de 2 de maio).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Vermoim, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Monte dos Combros (deliberação de 23 de maio).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a pavimentação da avenida da Sucarreira, em Lagoa (deliberação de 23 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 73.000,00 € à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a construção de Edifício de apoio à Freguesia, em Esmeriz. (deliberação de 23 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 6.500,00 € à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a realização de obras de alargamento da Rua do Barroco, em Gondifelos (deliberação de 23 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 32.000,00 € à União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo como objetivo a realização de Obras de alargamento da Rua da Indústria, em Mouquim (deliberação de 23 de maio).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, tendo como objetivo a pavimentação da Travessa de Lajó, em Arnoso Santa Maria (deliberação de 23 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 17.500,00 € à Freguesia de Castelões, tendo como objetivo a construção de WC's no cemitério (deliberação de 23 de maio).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Nossa Senhora de Fátima (deliberação de 6 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 16.000,00 € à Freguesia de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a construção de wc's nas Instalações da Pista de Atletismo (deliberação de 6 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Nova do Ave e Rua do Silvério (deliberação de 6 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 7.000,00 € à Freguesia de Requião, tendo como objetivo a pintura da Sede da Junta de Freguesia (deliberação de 6 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 10.500,00 € à União das Freguesias de Ruivães e Novais, tendo como objetivo a realização de obras de reconstrução de um muro na Travessa do Souto, em Ruivães (deliberação de 6 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 9.400,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a construção de Muro na Rua do Fulão, em Telhado (deliberação de 6 de junho).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Fradelos, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Vasco da Gama. (deliberação de 27 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 8.500,00 € à Freguesia de Lousado, tendo como objetivo a realização de obras de reabilitação da sede da Junta de Freguesia, mais concretamente da Sala da Assembleia de Freguesia (deliberação de 27 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 7.000,00 € à Freguesia de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras de reabilitação da Sede da Junta de Freguesia (deliberação de 27 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 6.000,00 € à União das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo a realização de obras de pavimentação da Travessa da Bica (Acesso à fábrica da Hidrofer), em Carreira.(deliberação de 27 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 4.500,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras nas instalações sanitárias, em Vale São Cosme (deliberação de 27 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 27.500,00 € à Freguesia de Riba de Ave, tendo como objetivo a pintura exterior da Sede da Junta de Freguesia (deliberação de 11 de julho).

- Atribuição de apoio Financeiro de 43.500,00 € à Freguesia de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras na Rua da Venda, Rua da Castelhana e Travessa da Venda (deliberação de 29 de julho).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a pavimentação da Avenida 25 de Abril, em Lagoa (deliberação de 9 de agosto).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a pavimentação da Avenida da Tapada (deliberação de 9 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a realização de obras de reconstrução de Moinho, em Esmeriz (deliberação de 9 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 10.000,00 € à União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, tendo como objetivo a realização de obras na Rua da Vitória, em Calendário (deliberação de 9 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia de Fradelos, tendo como objetivo a realização de obras na Rua das Fiteiras. (deliberação de 12 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 6.000,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras na Rua do Pinheiro, em Vale São Cosme (deliberação de 26 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 7.500,00 € à União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, tendo como objetivo a pavimentação da Travessa de Lajó (deliberação de 26 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 9.000,00 € à Freguesia de Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a pavimentação da Rua do Jardim (deliberação de 26 de setembro).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a intervenção na Rua Escolas das Boucinhas (deliberação de 26 de setembro).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a intervenção na Rua do Pomar (deliberação de 26 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 27.000,00 € à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a realização de obras de construção de muros de suporte e vedação para ampliação do cemitério de Gondifelos (deliberação de 3 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 11.000,00 € à Freguesia de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a realização de obras na Avenida do Mosteiro (deliberação de 24 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à Freguesia de Vermoim, tendo como objetivo a realização de obras nas Ruas Joaquim Marinho de Azevedo e Travessa da Presa - 1.ª Fase. (deliberação de 24 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 25.000,00 € à Freguesia de Vilarinho das Cambas, tendo como objetivo a realização de obras na Rua da Fonte da Bouça (deliberação de 24 de outubro).

- Apoio financeiro de 4.500,00 € à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a realização de obras no Parque Fluvial de Avidos. (deliberação de 24 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 9.500,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras na Rua de Lourido, em Portela (deliberação de 24 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 12.500,00 € à Freguesia de Castelões, tendo como objetivo a realização de obras na Rua do Ameal. (deliberação de 14 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 12.000,00 € à Freguesia de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras de pavimentação da Travessa da Bela Vista (deliberação de 14 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Via Cova e Rua do Outeiro, em Lemenhe (deliberação de 14 de novembro).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Vilarinho das Cambas, tendo como objetivo a Pintura do Muro de Vedação do Cemitério. (deliberação de 14 de novembro).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a pintura da sede da Associação dos Columbófilos (deliberação de 14 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 11.500,00 € à Freguesia de Bairro, tendo como objetivo a execução de Passeios na Avenida Joaquim Leite (deliberação de 28 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 51.000,00 € à Freguesia de Landim, tendo como objetivo a realização de obras no Largo Dr. Fonseca Monteiro - 1.ª Fase (deliberação de 28 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras nas Ruas Nossa Senhora da Conceição e Combatentes da Grande Guerra (deliberação de 28 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 41.000,00 € à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a execução de arranjos exteriores na envolvente do parque de estacionamento e do Centro Social de Esmeriz (deliberação de 28 de novembro).

- Atribuição de apoio Financeiro de 3.311,78 € à União das Freguesias de Arnoso (Santa. Maria e Santa Eulália) e Sezures, tendo como objetivo a manutenção do Relvado Sintético do Campo de Futebol, em Arnoso Santa Maria (deliberação de 28 de novembro).

- Atribuição de apoio Financeiro de 23.000,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a construção de um Muro na Rua da Tapada - Telhado (deliberação de 28 de novembro).

- Atribuição de apoio Financeiro de 11.500,00 € à Freguesia de Oliveira São Mateus, tendo como objetivo a realização de obras de Reabilitação da Sede da Junta de Freguesia (deliberação de 5 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro à Freguesia de Vilarinho das Cambas, tendo como objetivo a pavimentação da Travessa Fonte da Bouça.(deliberação de 5 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 19.500,00 € à União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, tendo como objetivo a pavimentação da Rua dos Marcos (deliberação de 5 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 12.000,00 € à União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, tendo como objetivo a execução de Passeios na Rua Nova, em Antas (deliberação de 5 de dezembro).

- Atribuição de apoio Financeiro de 25.000,00 € à Freguesia de Brufe, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Fernando Mendes Pinto (deliberação de 19 de dezembro).

- Atribuição de apoio Financeiro de 45.000,00 € à Freguesia de Joane, tendo como objetivo a realização de obras na Rua do Romão. (deliberação de 19 de dezembro).

- Atribuição de apoio Financeiro de 7.000,00 € à Freguesia de Oliveira Santa. Maria, tendo como objetivo a construção de um Muro na Avenida de São Pedro (deliberação de 19 de dezembro).

- Atribuição de apoio Financeiro de 10.000,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras de ampliação e construção de muros na Travessa dos Outeiros - Vale S. Cosme - 2.ª Fase (deliberação de 19 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 5.500,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação da Rotunda Armindo Mendes, em Ruivães. (deliberação de 19 de dezembro).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesias do Louro, tendo como objetivo a realização de obras de pintura da Sede da Junta de Freguesia (deliberação de 19 de dezembro).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a construção de um muro junto à Ponte de Prazins, em Lagoa (deliberação de 19 de dezembro).

 

Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Brigada das Freguesias

Tendo em conta que a Brigada das Freguesias é uma equipa municipal cuja missão é apoiar as necessidades de recursos físicos e humanos das Freguesias, a Câmara Municipal, na sua reunião de 31 de janeiro, deliberou autorizar o financiamento, até ao montante de 10.000,00 €, em materiais diversos de construção civil, no âmbito da intervenção da referida brigada, no ano de 2019.

Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Levantamentos topográficos

O Município tem cooperado com as Freguesias na elaboração de levantamentos topográficos conducentes à concretização de projetos para diversos fins. Neste âmbito, a Câmara Municipal, na sua reunião de 18 de abril, aprovou a atribuição de apoios não financeiros para a elaboração dos respetivos levantamentos topográficos às entidades no quadro abaixo apresentado.

 
Freguesias
Levantamentos topográficos
União das Freguesias de Ruivães e Novais
Área envolvente à Capela do Senhor dos Passos, em Ruivães
Freguesia de Pedome
Casa Mortuária de Pedome
Freguesia de Mogege
Terreno para a Casa Mortuária de Mogege
Freguesia de Gavião
Adro da Igreja de Gavião
Freguesia de Gavião
Área exterior ao Parque da Ribeira e da Rua do Souto de Fora
Freguesia de Gavião Rua do Loureiro
 
Atribuição de apoios financeiros às Freguesias no âmbito de atividades imateriais

A cooperação do Município com as Freguesias tem englobado a prossecução de atividades imateriais, designadamente no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais.
 

Apoios do Município às Freguesias no âmbito das atividades imateriais

- Atribuição do apoio financeiro de 1.491,22 € à União das Freguesias de Ruivães e Novais, tendo como finalidade o pagamento das faturas de energia elétrica da antiga Escola Básica de Novais, do período de setembro de 2018 a janeiro de 2019, conforme deliberação de 4 de abril (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Atribuição do apoio financeiro de 1.500,00 € a União das Freguesias de Seide, no âmbito da cooperação prestada ao Município transportando, no autocarro da sua propriedade, no sentido de levar as pessoas a participar nas várias atividades propostas (deliberação de 29 de julho).

- Atribuição de financiamento global de 35.757,30 € às Freguesias do concelho, de forma a comparticipar as despesas com os lanches escolares, relativo ao ano letivo 2018/2019 (deliberação de 29 de julho).

- Atribuição do financiamento às Freguesias de Vermoim, Requião, Vilarinho das Cambas e à União das Freguesias de Seide, no âmbito da componente de apoio à família e do serviço de refeições, dos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

 

Outras medidas no âmbito da cooperação com as Freguesias

Em 2019, para além das medidas, o Município promoveu a cooperação com as Freguesias, designadamente as comemorações do Dia do Autarca, em 13 de julho, no Parque de Lazer em Avidos, com a participação de eleitos locais do Município e das Freguesias, bem como a realização de sessões de esclarecimento sobre assuntos de interesse relevante para a governança do território municipal e das Freguesias.

 
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Mostras Associativas

Dinamizadas pelo Município, em estreita parceria com as Juntas de Freguesia, as Mostras Associativas foram iniciativas que surgiram em 2014, tendo como finalidade assumida apoiar as Freguesias do concelho e o tecido associativo na organização de eventos de promoção e valorização da identidade das comunidades locais que constituem o concelho.

Em 2019, as Mostras Associativas foram reconvertidas num formato mais abrangente, como Mostras Comunitárias. Neste sentido, pretende-se que Mostras Comunitárias englobem o tecido associativo formal e informal, bem como outros agentes, designadamente os artesãos, os colecionadores e os produtores locais.

Além disso, a sua programação tem tido uma forte componente lúdica, englobando os jogos tradicionais e clássicos, pinturas e insufláveis.

Atribuição de apoios ao movimento associativo

Reconhecendo o o papel relevante do tecido associativo no desenvolvimento da comunidade, o Município promoveu a cooperação institucional, financeira e técnica com as entidades associativas, nomeadamente nas seguintes vertentes: i) financiamento do desenvolvimento de projetos ou atividades de reconhecido interesse municipal; ii) financiamento da regularização e constituição de associações; iii) disponibilização de instalações municipais; iv) prestação de apoio técnico e administrativo.

 
 
 
 
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