Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Habitação
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Internacionalização
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

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Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
Promover uma educação de sucesso para todos.
 

A educação é um direito de cidadania que deve ser assegurado a todos, contribuindo para a prossecução da dignidade da pessoa humana e a consolidação de uma vivência coletiva livre, responsável e democrática. Neste sentido, o Município tem atribuído às políticas educativas um papel fundamental no desenvolvimento do território.

 
xxCooperação institucional na área da educação
 
Cooperação com instituições locais na área da educação

A promoção do desenvolvimento educativo do território está ancorada na cooperação com uma vasta pluralidade de instituições e agentes.
 

Principais medidas de cooperação com instituições na área da educação, em 2019

- Transferência financeira do montante global de 35ó.763,27 € para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, aprovada pela Câmara Municipal em 31 de janeiro. Neste âmbito, o órgão executivo aprovou o seguinte repartição: a) 120 901,04 € para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino e conservação dos edifícios, relativo ao 1.º trimestre de 2019; b) 165.324,73 € para a ação social escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, relativo ao 1.º trimestre de 2019; 42.487,50 € para o desenvolvimento de atividades e projetos da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, relativo ao ano letivo 2018/2019; 22.050,00 € para pagamento e comparticipação de visitas de estudo dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, nos moldes exarados no artigo 15.º-A e Anexo III, do Despacho n.º 7255/2018, de 31 de julho, para o ano letivo 2018/2019.

- Atribuição do financiamento de 81.730,00 €, tendo como objetivo o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nos Agrupamentos de Escolas Padre Benjamim Salgado e Pedome, relativamente ao 2.º período, do ano letivo 2018/2019 (deliberação de 31 de janeiro).

- Apresentação do Projeto "Escola Circular", tem como finalidade o fomento da economia circular no contexto escolar, no dia 8 de fevereiro, no Jardim de Infância de Requião.

- Atribuição de apoio financeiro de 18.707,92 € à EDUPA - Educação Plena, Associação para Desenvolvimento Pessoal, para o desenvolvimento de mindfulness, coaching educacional e desenvolvimento pessoal nos Agrupamentos de Escolas de Vila Nova de Famalicão, para o ano de 2019 (deliberação de 21 de fevereiro).

- Transferência financeira do montante global de 325.482,64 € para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao segundo trimestre de 2019, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, conservação dos edifícios e ação social escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário (deliberação de 4 de abril).

- Atribuição do apoio financeiro de 1.491,22 € à União das Freguesias de Ruivães e Novais, tendo como finalidade o pagamento das faturas de energia elétrica da antiga Escola Básica de Novais, de setembro de 2018 a janeiro de 2019 (deliberação de 4 de abril).

- Atribuição do apoio financeiro de 7.500,00 € à Intervenção - Associação para a Promoção e Divulgação Cultural, para a realização do Congresso, "As artes na educação especial: teorias, metodologias e práticas sociais, culturais e educativas para a inclusão", que decorreu em Vila Nova de Famalicão, de 23 a 25 de maio (deliberação de 2 de maio).

- Atribuição do apoio financeiro de 44.500,00 à PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais, para o desenvolvimento, em 2019, das suas atividades em prol da educação e juventude (deliberação de 23 de maio).

- Atribuição do apoio financeiro de 16.000,00 € ao Instituto de Formação Profissional Albino Sousa Cruz, para a realização do Bgreen - Ecological Film Festival (deliberação de 23 de maio).

- Transferência do montante de 80.160,00 € para as entidades parceiras (APEER - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Requião; ENGENHO - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, Coisa - Cooperativa de Arte e Intervenção Social e Animação; CRL; Centro Social da Paróquia de Castelões; Centro Social e Cultural S. Pedro de Bairro; Bem-Me-Quer, Instituto São José; Centro Social e Paroquial de Ruivães), relativamente ao 3.º período, do ano letivo 2018/2019, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e de Pedome (deliberação de 23 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro global de 4.050,00 € às entidades participantes nas Antoninas Infantis 2019, bem como autorização do pagamento às entidades vencedoras das Antoninas Infantis dos Prémios nas categorias de Melhor Guarda-Roupa e Arcos, Melhor Marcha e Grande Vencedor das Marchas Antoninas Infantis, no valor de 300,00 €, 200,00 € e 500,00 € (deliberação de 6 de junho).

- Transferência financeira do montante global de 124.236,29 € para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao terceiro trimestre de 2019, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, conservação dos edifícios e ação social escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário (deliberação de 27 de junho).

- Atribuição do apoio financeiro de 250,00 € à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1.º Ciclo de Mões, destinado a comparticipar as despesas de constituição e legalização da associação (deliberação de 29 de julho).

- Celebração do protocolo de cooperação com a Universidade do Minho, tendo como objetivo permitir o desenvolvimento de atividades de formação, ir1vestigação, o reforço da valorização e transferência de conhecimento. Para o efeito do desenvolvimento do protocolo, as medidas a realizar conjuntamente pelas partes consubstanciam, designadamente: i) a criação de uma infraestrutura de formação, investigação e transferência de conhecimento, localizada nas instalações da Didáxis-Vale S. Cosme, sitas na Avenida de Tibães, Vale São Cosme, constituída por um conjunto de espaços de formação (salas de aula), espaços laboratoriais e espaços para transferência de conhecimento (incubação); ii) a identificação bilateral, em colaboração com um conjunto de empresas que virão a associa-se a esta parceria, de novas técnicas, produtos, serviços, métodos, processos ou melhorias significativas nos existentes; iii) a organização conjunta de fóruns, workshops e visitas às empresas e infraestruturas das partes, tendo em vista um maior conhecimento das várias áreas de desenvolvimento; iv) definir uma estratégia que permita garantir a sustentabilidade desta infraestrutura.

- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de agosto, que aprovou a subdelegação nos órgãos de direção, administração e gestão dos Agrupamentos de Escolas de Vila Nova de Famalicão a seguir mencionados, para o ano letivo 2019/220, as competências previstas no Capítulo V "AEC" Atividades de Enriquecimento Curricular, bem como as transferências financeiras, previstas na Cláusula 33.ª "Comparticipação financeira das AEC" do Contrato de Educação e Formação Municipal: a) Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco; b) Agrupamento de Escolas D. Sancho I; c) Agrupamento de Escolas de Gondifelos; d) Agrupamento de Escolas de Ribeirão. O órgão executivo aprovou igualmente a celebração de protocolos de colaboração e acordos de parceria, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo 2019/220, com os seguintes Agrupamentos de Escolas e entidades parceiras: Agrupamento de Escolas de Pedome e as entidades parceiras: a) Centro Social da Paróquia de Castelões; b) Centro Social e Cultural S. Pedro de Bairro; c) Associação Bem-Me-Quer; Instituto S. José; Centro Social da Paróquia de Ruivães; Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado e a CAISA - Cooperativa de Arte, Intervenção Social e Animação; Agrupamento de Escolas D. Maria II, e as seguintes entidades parceiras: ENGENHO - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este; Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Requião; Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1.º Ciclo de Igreja, Vale S. Cosme.

- Pagamento das viagens de quatro alunos do Externato Delfim Ferreira às Finais Nacionais das Olimpíadas de Biologia, que decorreram a 21 de abril, na Universidade do Algarve, no valor de 267,93 € (deliberação de 29 de agosto).

- Atribuição do apoio financeiro de 15.000,00 € à Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Vilarinho das Cambas, para instalação da Escola Básica de Vilarinho das Cambas, cujo edifício vai ter obras de requalificação do edificado e arranjos exteriores (deliberação de 29 de agosto). Deste montante, 10.000,00 € são destinados a pagamento de despesas correntes e desgaste do edificado, dos quais 4.000,00 € para 2019 e 6.000,00 € para 220, enquanto 5.000,00 € são para obras de adaptação do edifício, nomeadamente a abertura de uma porta e janela interior para uma das salas e a vedação do espaço exterior de recreio (deliberação de 29 de agosto).

- Celebração com a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade titular da Universidade Lusíada Norte, e Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, de protocolos de cooperação no âmbito do Programa Municipal de Saúde Escolar, Projeto NutriEduca - educação alimentar e nutricional em contexto escolar (deliberação de 12 de setembro).

- Transferência financeira do montante global de 143.42,36 € para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, referente ao aurato terceiro trimestre de 2019, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino, equipamentos básicos e conservação dos edifícios (deliberação de 26 de setembro).

- Atribuição do financiamento global de 10.100,00 € aos Agrupamentos de Escolas e Estabelecimentos de Ensino, para apoio na execução do Orçamento Participativo das Escolas 2019 (deliberação de 26 de setembro).

- Transferência para as entidades parceiras (Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1.° Ciclo da Igreja. Vale S. Cosme, ENGENHO- Associação Desenvolvimento Local Vale do Este; Caisa - Cooperativa de Arte e Intervenção Social e Animação, Centro Soda\ da Paróquia de Castelões, Centro Social e Cultural S. Pedro de Bairro, Bem-Me-Quer, Instituto S. José) do montante de 86.750,00 €, relativamente ao 1.º período do ano letivo 2019/220, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado e de Pedome (deliberação de 24 de outubro).

- Transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, do montante de 188.644,80 € referente ao último trimestre de 2019, para complemento de ações, atividades, projetos, conservação dos edifícios e ação social escolar dos 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário (deliberação de 24 de outubro).

- Atribuição do apoio financeiro de 5.220,00 € ao Centro Social da Paróquia de Ruivães, relativo ao 1.º período, do ano letivo 2019/220, para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular e transporte escolar dos alunos da Escola Básica de Ruivães, dos quais: a) 3.220,00 € para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular; b) 2.000,00 € para transporte escolar (deliberação de 14 de novembro de 2019).

- Atribuição de apoios financeiros às entidades parceiras do Município, no âmbito das diversas modalidades de ação social escolar (consultar o texto relativo à ação social escolar, do presente capítulo).

- Dinamização do Conselho Municipal de Educação como instância de coordenação e consulta, a nível municipal, da política educativa e um espaço institucional de diálogo e envolvimento entre o Município e a comunidade educativa. No dia 13 de maio, na Casa do Território, este órgão apreciou os seguintes assuntos: regimento do órgão, Plano Anual de Transportes Escolares 2019/220, Carta Educativa - Informações.

- Cooperação com o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular na área da educação, merecendo destaque as seguintes ações:

- Realização, em 2 de abril, de 2019, em Barcelos, a IV Edição do Seminário de Intercâmbio de Experiências da Educação, que teve como temática "A política social, a integração e coesão das cidades". Vila Nova de Famalicão apresentou o programa Acompanhar.
- Dinamização dos intercâmbios escolares "Viver nos Municípios do Eixo Atlântico". Foi promovido um concurso para os alunos do 6.º ano de escolaridade, dos Agrupamentos de Escolas, com vista à participação de uma turma, na visita a Ourense e receção da comitiva de Ourense. O intercâmbio em Ourense decorreu, nos dias 10 e 11 de abril e contou com a participação dos representantes de Vila Nova de Famalicão, incluindo uma comitiva da Escola Básica Júlio Brandão. Esta iniciativa teve como objetivo promover entre as comunidades educativas o intercâmbio dos municípios integrantes do Eixo Atlântico e do próprio Eixo Atlântico, assim como do seu património cultural e natural.

- Participação do Município na Rede Portuguesa das Cidades Educadoras e na Associação Internacional das Cidades Educadoras, da qual faz parte desde 2010, merecendo destaque as seguintes medidas:

- Eleição da Comissão de Coordenação da Rede Territorial portuguesa das Cidades Educadoras para o biénio 2019/220. O Município famalicense foi eleito para integrar a referida Comissão, no âmbito da Assembleia Geral da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, em 8 de fevereiro.
- Presença, nos dias 21 e 22 de março, na Assembleia Geral da Associação Internacional das Cidades Educadoras, que decorreu em Rennes-França.
- Participação no VIII Congresso Nacional das Cidades Educadoras da Associação Internacional das Cidades Educadoras, que decorreu de 15 a 18 de maio, na Lagoa, no Algarve. Neste congresso foram apresentados dois projetos municipais "Criar (Na) Cidade": Projeto Circo para Todos e o Projeto "Urban Youth".

.- Organização da 1.ª Gala da Educação, em 13 de janeiro, na Casa das Artes, que teve por objetivo homenagear os estabelecimentos de ensino e os diversos agentes educativos do território Além disso, no âmbito da Gala da Educação, teve lugar a homenagem a docentes que se aposentaram recentemente no concelho. No conjunto, foram concedidos cerca de uma centena de galardões, estruturados por sete categorias: Desenvolvimento Sustentável; Património Local/Cultural; Empreendedorismo e Criatividade; Cidadania e Participação; Inclusão e Equidade; Inovação, Conhecimento e Desenvolvimento Científico; Desenvolvimento Positivo e Bem-Estar.

- Comemorações do Dia Internacional das Cidades Educadoras. Em 2019, O tema proposto para a edição 2019 das comemorações da Cidade Educadora foi "Escutar a Cidade para a Transformar". Com base na ideia convicção de que apostar na escuta ativa permite reforçar os laços comunitários, fortalecer o sentimento de pertença e contribui apara a construção colaborativa da cidade educadora, foi preparado um programa dinamizado em conjunto com as escolas e com outras instituições da comunidade. No âmbito das comemorações, mereceram realce as seguintes ações:

- Produção do documentário "Escuta, Senta e Transforma", apresentado em 29 de novembro, resultado do trabalho colaborativo dos alunos e professores dos cursos profissionais relacionados com o audiovisual das escolas, tendo passado por vários locais do concelho e que registou a opinião de cidadãos.
- Realização da 2.ªedição da Gala da Educação, na Casa das Artes, em 1 de dezembro, a qual foi marcada atribuição de 242 galardões a professores e alunos de várias entidades educativas do concelho, pela excelência dos resultados obtidos ao nível regional, nacional e internacionalmente pelos projetos educativos desenvolvidos no ano letivo 2018/2019. Os galardões atribuídos dividiram-se nas seguintes categorias: Património Local e Cultural; Cidadania e Participação; Desenvolvimento Sustentável; Inclusão e Equidade; Desenvolvimento Positivo e Bem-estar; Inovação, Conhecimento e Desenvolvimento Científico; Empreendedorismo e Criatividade. Os agrupamentos de escola Camilo Castelo Branco e Padre Benjamim Salgado foram dos mais premiados.

 
xxEquipamentos educativos
 
O Município tem feito uma forte aposta na qualificação e modernização dos edifícios das escolas com ensino não superior, sobretudo da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
 
Principais medidas no âmbito dos equipamentos educativos, em 2019

Aberturas de procedimentos

- Abertura de procedimento relativa à alteração das caixilharias da Escola Básica de Ruivães, em 15 de fevereiro.

- Obras de substituição do pavimento da cozinha da Escola Básica de Joane, em 18 de abril.

- Execução de alvenaria em blocos e vidro e passeios em betonilha, entre outros trabalhos da Escola Básica de Nine, em 14 de maio.

- Trabalhos diversos na Escola Básica de Ruivães, em 16 de maio.

- Reparações no Jardim de Infância de Riba de Ave e outros trabalhos, em 16 de maio.

- Obras de reparação no edifício escolar e arranjos exteriores da Escola Básica de Vilarinho das Cambas, em 7 de junho.

- Obras de arranjos exteriores da Escola Básica de S. Miguel-o-Anjo, em Calendário, autorizada a abertura em 07 de junho.

- Execução de alvenaria em blocos de vidro, entre outros trabalhos

- Escola Básica do Louro, Mouquim e Lemenhe, em 7 de junho.

- Reconstrução do muro da Biblioteca de Riba de Ave, autorizada a abertura em 18 de junho.

- Obras de substituição do parque infantil e piso amortecedor - Jardim de Infância de Requião, autorizada a abertura em 18 de junho.

- Execução de diversos trabalhos da Escola Básica de Outiz, em 25 de junho.

- Substituição da cobertura da Escola Básica Dr. Nuno Simões, em 29 de julho.

- Trabalhos diversos na Escola Básica do Conde S. Cosme, em 5 de agosto.

Adjudicações

- Alteração das caixilharias da Escola Básica de Ruivães, na União das Freguesias de adjudicada em 4 de abril, pelo valor de 2.9918,20 €, acrescido de IVA.

- Manutenção de Parque Infantil - Travessa do Pedregal, na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, adjudicada em 24 de abril, pelo valor de 13.580,00 €, acrescido de IVA.

- Substituição das caixilharias do edifício centenário da Escola Básica de Oliveira Sta. Maria, adjudicada em 16 de maio, pelo valor de 9.146,00 €, acrescido de IVA.

- Instalação de caldeira a pellets no Jardim de Infância de Mouquim, na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, adjudicada em 30 de maio, pelo valor de 3.995,00 €, acrescido de IVA.

- Obras de reparação no edifício da Escola Básica da Estalagem, em Vermoim, adjudicada em 24 de junho, pelo valor de 177.319,20 €, acrescido de IVA.

- Execução de alvenaria em blocos de vidro, entre outros trabalhos da Escola Básica de Telhado, na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, adjudicada em 24 de junho, pelo valor de 10.452,96 €, acrescido de IVA.

- Trabalhos de alteração da estrutura de betão da Escola Básica de Riba de Ave, adjudicada em 24 de junho, pelo valor de 29.974,89 €, acrescido de IVA.

- Execução de alvenaria em blocos de vidro, entre outros trabalhos na Escola Básica de Vale S. Martinho, adjudicada em 23 de julho, pelo valor de 7.26,72 €, acrescido de IVA.

- Vedação do campo desportivo na Escola Básica de Gondifelos, adjudicada em 26 de julho, pelo valor de 4.450,42 €, acrescido de IVA.

- Obras de substituição do pavimento da cozinha no Centro Escolar de Joane, adjudicada em 29 de julho, pelo valor de 15.573,81 €, acrescido de IVA.

- Trabalhos diversos na Escola Básica de Ruivães, adjudicada em 29 de julho, pelo valor de 144.779,74 €, acrescido de IVA.

- Reparações no Jardim de Infância de Riba de Ave e outros trabalhos, adjudicada em 29 de julho, pelo valor de 149.892,83 €, acrescido de IVA.

- Execução de alvenaria em blocos de vidro, entre outros trabalhos no Centro Escolar do Louro, Mouquim e Lemenhe, adjudicada em 29 de julho pelo valor de 20.710,01 €, acrescido de IVA.

- Trabalhos diversos na Escola Básica Dr. Nuno Simões, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, adjudicada em 5 de agosto, pelo valor de 9.684,77 €, acrescido de IVA.

- Execução de alvenaria em blocos e vidro e passeios em betonilha, entre outros trabalhos na Escola Básica de Nine, adjudicada em 5 de agosto pelo valor de 33.300,00 €, acrescido de IVA.

- Obras de substituição do parque infantil e piso amortecedor no Jardim de Infância de Requião, adjudicada em 5 de agosto, pelo valor de 9.841,88 €, acrescido de IVA.

- Execução de diversos trabalhos na Escola Básica de Outiz, adjudicada em 5 de agosto, pelo valor de 13.740,00 €, acrescido de IVA.

- Execução de estrutura metálica no Jardim de Infância de Vale S. Martinho, adjudicada em 17 de setembro pelo valor de 5.800,00 €, acrescido de IVA.

- Trabalhos diversos no Jardim de Infância de S. Cosme e Requião, adjudicada em 17 de setembro pelo valor de 9.096,50 €, acrescido de IVA.

- Obras de reparação no edifício escolar e arranjos exteriores na Escola Básica de Vilarinho das Cambas, adjudicada pelo valor de 419.512,72 €, acrescido de IVA conforme a deliberação da Câmara Municipal de 26 de setembro.

- Trabalhos diversos na Escola Básica Conde S. Cosme - Sede nº 1, adjudicada em 15 de outubro, pelo valor 144.749,44 €, acrescido de IVA.

- Substituição da cobertura da Escola Básica Dr. Nuno Simões, adjudicada em 23 dezembro, pelo valor de 195.346,09 €, acrescido de IVA

Outras medidas

- Deliberação da Câmara Municipal de 6 de junho, que aprovou a decisão de contratar a empreitada designada "Obras de reparação no edifício escolar e arranjos exteriores - E. B. 1.º ciclo de Vilarinho das Cambas".

- Deliberação da Câmara Municipal de 27 de junho, que aprovou a revisão de preços definitiva da empreitada: "Ampliação e Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Esmeriz (Largo S. Marçal)", pelo valor de 11.012,59 €, acrescido de IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 26 de setembro, que aprovou a revisão de preços definitiva da empreitada "Revisão de preços Definitiva - Reabilitação e ampliação da Escola Básica de Ruivães", pelo valor de 12.609,32, acrescido de IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de outubro, que aprovou a revisão de preços definitiva relativa à empreitada: "Ampliação e Remodelação da Escola E.B. 1 Conde S. Cosme (Sede n.º 1) - União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário"

- Deliberação da Câmara Municipal de 24 de outubro, que aprovou o plano de trabalhos, plano de pagamentos e revisão de preços definitiva da empreitada "Ampliação e Remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Riba de Ave.

- Inauguração das obras de reabilitação da Escola Básica Conde S. Cosme, em Vila Nova de Famalicão, em 1 de dezembro.

- Inauguração das obras de reabilitação da Escola Básica de Riba de Ave, em 7 de dezembro.
 
xxAção social escolar
 
O Município assumiu como finalidade estratégica a promoção da ação social escolar, de modo a assegurar a igualdade de oportunidades de acesso e sucessos escolares.
 

Principais medidas no âmbito da ação social escolar, em 2019

Eixo da alimentação no contexto escolar

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de maio, que aprovou a atribuição às entidades gestoras (Centro Social da Paróquia de Castelões, Didáxis Cooperativa de Ensino), do financiamento até ao montante global de 20.705,84 €, relativo ao 2.º período, do ano letivo 2018/2019, da componente de apoio à família - serviço de refeições, das Escolas Básicas de Castelões e Riba de Ave.

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de maio, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 3.907,20 € à ACB - Associação Cultural e Beneficente dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão, relativo ao 2.º período, do ano letivo , da componente de apoio à família - serviço de refeições, dos alunos dos 1.º e 2.º anos da Escola Básica Conde S. Cosme (Sede n.º 1), conforme a deliberação da Câmara Municipal de 2 de maio.

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de maio, que aprovou atribuição do montante global de 18.754,52 € às Freguesias de Vermoim, Requião, Vilarinho das Cambas e à União das Freguesias de Seide, relativamente ao 2.º período, do ano letivo 2018/2019, da componente de apoio à família - serviço de refeições, dos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

- Deliberação da Câmara Municipal de 6 de junho, que autorizou a realização da despesa relativa à contratação do fornecimento do serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, com recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicidade internacional, pelo período inicial de 1 ano letivo - ano letivo 2019-220, com a possibilidade de prorrogação automática e sucessiva por igual período, até um máximo de duas prorrogações, para os anos letivos 220-221 e 221-222, até ao montante global estimado de 3.348.056,25 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. O órgão executivo deliberou igualmente autorizar a abertura do referido procedimento de concurso público, bem como a aprovação do correspondente programa do procedimento e caderno de encargos e a designação do júri do procedimento e do gestor do contrato.

- Distribuição de fruta aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública, duas vezes por semana, desde o ano letivo 2009/2010. Em 5 de julho de 2019, foi adjudicado o respetivo fornecimento, pelo valor estimado de 61.248,00 €, acrescido de IVA, na sequência de concurso publico. O programa prevê-se a distribuição unidades de fruta (maçã, pera, clementina, tangerina, laranja, banana, cereja, uvas, ameixa, pêssego, cenoura e tomate), distribuídas pelas 33 semanas, com duas disponibilizações semanais, pelos 40 Estabelecimentos de educação pré-Escolar e pelos 49 estabelecimentos de Ensino do 1.º ciclo do ensino básico. Deliberação da Câmara Municipal de 29 de julho, que aprovou a atribuição de financiamento global de 35.757,30 € às Freguesias do concelho, no âmbito da cooperação para a distribuição de lanches saudáveis (consultar o capítulo "Governança do Território").

- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de julho, que aprovou o apoio financeiro às Freguesias parceiras (Freguesias de Vermoim, Requião, Vilarinho das Cambas e União das Freguesias de Seide) do financiamento global de 14.275,27 €, relativo ao 3.º período, do ano letivo 2018/2019, da componente de apoio à família.

- Atribuição do apoio financeiro de 3.084,12 € ao Centro Social da Paróquia de Castelões, relativamente ao 3.º período, do ano letivo 2018/2019, da componente de apoio à família - serviço de refeições da Escola Básica de Castelões (deliberação de 29 de julho).

- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de agosto, relativamente ao concurso público internacional n.º 03/19/DE (CPI 03/19/DE) - Serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. O órgão executivo aprovou as seguintes medidas: i) ratificar, o despacho do Vice-Presidente da Câmara Municipal, datado de 8 de agosto, que autorizou a abertura de procedimento de concurso público, com cariz de urgência, destinado assegurar a continuidade do fornecimento do serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, no decurso de 2 meses, com efeitos a partir de 1 de setembro; ii) concordar com o teor do relatório de análise das propostas; iii) adjudicar o fornecimento do serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em regime de fornecimento continuado; iv) autorizar a realização da respetiva despesa, até ao montante global de 193.800,80 € acrescido do correspondente IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de agosto, relativamente ao concurso público internacional n.º 03/19/DE (CPI 03/19/DE) - Serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. O órgão executivo aprovou a adjudicação do fornecimento do serviço de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, no decurso do período inicial de 1 ano letivo - ano letivo 2019-220, com a possibilidade de prorrogação automática e sucessiva por igual período, até um máximo de duas prorrogações, para os anos letivos 220-221 e 221-222, bem a realização da respetiva despesa, até ao montante global de 2.991.925,45 €, acrescido do correspondente IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 26 de setembro, que aprovou a ratificação do despacho do Presidente da Câmara Municipal, datado de 17 de setembro acerca da impugnação administrativa da decisão de adjudicação do procedimento de concurso público internacional n.º 03/19/DE - serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, até ao montante global de 2.991.925,45 € acrescido do correspondente IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de dezembro, que aprovou a transferência para a DGESTE- Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares do montante global de 82.981,48 €, para pagamento das refeições escolares dos alunos do 1..º ciclo do ensino básico que frequentam a EB Conde de Arnoso, Dr. Nuno Simões, Gondifelos, Pedome, Júlio Brandão e outras situações pontuais, relativo aos 2..º e 3..º períodos do ano letivo 2017/2018 e ano letivo 2018/2019.

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de dezembro, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 7.059,79 € ao Centro Social da Paróquia de Castelões, relativo ao 1.º período, do ano letivo 2019/220, da componente de apoio à família - serviço de refeições, da Escola Básica de Castelões.

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de dezembro, que aprovou a atribuição às Freguesias parceiras (Freguesias de Vermoim, Requião, Vilarinho das Cambas e União das Freguesias de Seide) do financiamento global de 23.705,21 € relativo ao 1.º período, do ano letivo 2019/220, da componente de apoio à família.

Eixo dos transportes escolares

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de maio, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 3.000,00 € ao Centro Social da Paróquia de Ruivães, tendo como objetivo o apoio no transporte escolar dos alunos da Escola Básica de Ruivães, referente aos 2.º e 3.º períodos, do presente ano letivo, 2018/2019 (deliberação da Câmara Municipal de 2 de maio).

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio, que aprovou o Plano Anual de Transportes Escolares e respetivas Normas de Funcionamento dos Transportes Escolares, para o ano letivo e escolar de 2019/220, bem como o financiamento, até ao montante máximo de 1.937.212,80 € (774.885,12 € para 2019 e 1.162.327,68 € para 220). O Plano Anual de Transportes Escolares, para o ano letivo e escolar 2019/220, teve o parecer favorável aprovado na reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação, de 13 de maio.

- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de julho, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 25.077,60 € ao Instituto de Formação Artística do Vale do Ave INFORARTIS para pagamento de transporte dos alunos do ensino articulado de Vila Nova de Famalicão, relativo aos 2.º e 3.º períodos, do ano letivo 2018/2019.

- Deliberação da Câmara Municipal de 29 de julho, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 2.000,00 € ao Centro Social da Paróquia de Ruivães, relativamente ao transporte escolar dos alunos da Escola Básica de Ruivães, referida no texto sobre a cooperação institucional.

Eixo dos manuais e material escolar

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de fevereiro, que aprovou a atribuição dos auxílios económicos para material escolar aos alunos que frequentam as escolas do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Município e estejam posicionados nos escalões 1 e 2 do abono de família, no valor global de 2.704,00 €, relativo ao ano letivo 2018/2019.

- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de agosto, que aprovou a transferência para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Particulares e Cooperativas, da verba até ao montante global de 214.677,01 € para apoio na aquisição dos manuais escolares e cadernos de atividades dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e manuais escolares dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

 
xxPromoção de aprendizagem ao longo da vida
 
Rede Local de Educação e Formação

A Rede Local de Educação e Formação tem promovido a cooperação entre entidades de formação profissional e entidades do sistema educativo.
 

Principais medidas no âmbito da Rede Local de Educação e Formação, em 2019

- Realização de reuniões plenárias: 17 de janeiro, 5 de fevereiro, 19 de março, 17 de julho e 19 de maio.

- Facilitação dos Grupos de Trabalhos Temáticos: Rede Psicólogos; Marketing e Promoção da oferta formativa; Educação e Formação de Jovens; Educação e Formação de Adultos; Diagnóstico de necessidades de formação.

- Apoio à conceção, elaboração e implementação dos planos de ação.

- Apoio no levantamento da situação pós-secundária da oferta de jovens concelhia.

- Apoio à conceção e organização da divulgação da Oferta Formativa.

- Organização da Mostra de Oferta Formativa.

- Apoio no levantamento dos alunos nas vias profissionais.

- Apoio na gestão e articulação dos serviços inter-escolas no que diz respeito à oferta formativa;

- Apoio na conceção e elaboração das candidaturas ao Portugal 220.

- Elaboração do Diagnóstico Concelhio de necessidades de Formação e apoio à elaboração do Sistema de Antecipação das necessidades de qualificações do Ave.

 
Centro Qualifica

Promovido pelo Município, em demais parceiros da Rede Local de Educação e Formação, o Centro Qualifica tem a missão de aumentar a qualificação de adultos com vista a melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para o aumento dos níveis de qualificação da população e da empregabilidade dos indivíduos.
 

Principais medidas no âmbito do Centro Qualifica, em 2019

- Realização, em 12 de fevereiro, da cerimónia de entrega de diplomas e certificados do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) escolar e profissional a mais de uma centena de adultos que concluíram recentemente o nível de ensino básico, secundário e profissional, com a presença da Presidente da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP), Dr.ª Filipa Silva. Refira-se que o Centro Qualifica famalicense foi considerado como um dos centros com melhor execução a nível nacional.

- Facilitação e acompanhamento do Grupo de Trabalho da Rede de Psicólogos;

- Realização de ações de apresentação em empresas locais e nas Juntas de Freguesia.

- Participação nas Comissões Sociais Inter-Freguesias no âmbito da Rede Local de Educação e Formação.

- Participação da Rede dos Centro Qualifica do Ave integrada no Plano para o Crescimento Inclusivo do Ave, bem como a cooperação com a Agência para a Qualificação e o Ensino Profissional, no que se refere ao desenvolvimento de ações que promovam a definição de critérios de estruturação de uma rede de oferta formativa ajustada às necessidades do território, a articulação com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), e as parcerias estabelecidas com os agentes locais, nomeadamente as empresas e as entidades formadoras.

- Dinamização da Feira de Formação, em 8 e 9 de maio, no Lago Discount, no âmbito da programação da Quinzena da Educação.

- Informação, orientação e encaminhamento para ações de formação, com vista à obtenção de uma qualificação escolar e profissional.

- Certificação de competências escolares e/ou profissionais, com base nas experiências adquiridas, ao longo da vida. Em 2019, houveram 1.829 inscritos,1584 encaminhamentos para formações qualificantes e foram emitidos 170 certificados.

 
xxPlano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola
 
O Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola visa seguir a estratégia definida pelo Município e pelas escolas da área territorial do concelho para atingir níveis superiores de eficácia educativa.
 

Principais medidas integradas no Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, em 2019

- Prossecução de medidas de melhoria e eficácia das escolas, designadamente as seguintes: acompanhamento e prestação de apoio técnico às atividades desenvolvidas pelos Agrupamentos de Escolas, potenciando o desenvolvimento do sucesso educativo e a consolidação da sua autonomia, apoio técnico no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso escolar; dinamização do Ciclo de Conferências em Educação; organização de ações de formação destinadas às equipas de autoavaliação: docentes e não docente, monitorização o impacto e eficácia das diversas medidas incluídas no Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola.

- Gabinete de Avaliação, Diagnóstico e Intervenção (GADI), tem como missão apoiar o percurso educativo dos alunos dos estabelecimentos de ensino concelho, promovendo em conjunto com Equipa Multidisciplinar de Apoio à Escola Inclusiva (EMAEI) de cada estabelecimento de ensino, medidas que visam a promoção do sucesso escolar. A cooperação multidisciplinar, envolvendo a tríade Município - Escola - Aluno, tem como finalidade planear e implementar medidas de capacitação do aluno, de capacitação parental, e do professor através da colaboração com as estruturas educativas e respostas da comunidade, tendo em vista o sucesso escolar e a promoção de igualdade de oportunidades para todos os alunos. No âmbito do ano letivo 2018/2019, foram sinalizados 205 alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico avaliados nas áreas da Psicologia (110),Terapia da Fala (90), Terapia Ocupacional (68), em termos de intervenção foram acompanhados em Psicologia (80), Terapia da Fala (68), Terapia Ocupacional (33), Nutrição (8) em relação à intervenção socioeducativa foram acompanhados 121, 6 turmas, em termos de serviço social foram acompanhadas 21 alunos/famílias. Realizaram-se 2 ações de formação/capacitação acreditadas a professores e educadores de sobre "Desenho de uma Escola Inclusiva" e "Dificuldades de Aprendizagem: avaliar, intervir, prevenir". Tem sido feita a avaliação da atuação e implementação tendo em conta o número de sinalizações efetuadas por cada agrupamento de escolas, IPSS ou outras entidades, número de avaliações efetuadas, número de intervenções realizadas. Em termos qualitativos realizam-se reuniões de monitorização, questionários de avaliação do impacto e de satisfação relativamente à implementação e intervenção.

- Projeto Famalicão Inclusivo, que pretende promover respostas adequadas para a inclusão das pessoas com necessidades educativas especiais. Em 2019, mereceram destaque as seguintes ações: promoção de cuidados de bem-estar aos alunos com Multideficiência, que não têm retaguarda familiar, nas pausas letivas da Páscoa e Natal e nas férias de verão, em parceria com os Agrupamentos de Escolas. Projeto EnvolvAr-te: Circo por Todos (consultar os capítulos "Solidariedade" e "Cultura"), que resultou da parceria entre o Município e o INAC - Instituto Nacional das Artes do Circo, que englobou sessões semanais desde abril, com 70 pessoas de 6 instituições famalicenses: ACIP, AFPAD, APPACDM, Associação Teatro Construção, Centro Social de landim e Centro Social e Paroquial de Ribeirão, que culminaram nas comemorações Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, em 3 de dezembro, com um espetáculo na Casa das Artes.

- Promoção da educação para a saúde, abrangendo um conjunto diversificado de medidas conducentes à promoção des estilos de vida saudáveis na comunidade educativa (consultar o capítulo "Saúde"). Neste âmbito, mereceu destaque a deliberação camarária de 12 de setembro, que aprovou a celebração com a Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica, entidade titular da Universidade Lusíada Norte, e a Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto, de protocolos de cooperação no âmbito do Programa Municipal de Saúde Escolar, Projeto NutriEduca - educação alimentar e nutricional em contexto escolar, que tem como objetivos gerais reconhecer a escola como um espaço próprio para a promoção da alimentação saudável e adoção de comportamentos alimentares equilibrados e adequar quantitativa e qualitativamente o serviço de refeições escolares (almoços e lanches). Além disso, mereceram destaque a prossecução das seguintes medidas: Programa Crescer a Brincar, que visa a promoção de competências sociais e emocionais, com carácter longitudinal, de aplicação nas escolas da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico (do 1º ao 2 º ano de escolaridade); monitorização das refeições escolares; sessões de educação alimentar; cooperação com o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão na promoção de projetos da sua responsabilidade.

- Plataforma Ainda Estou a Aprender, que visa o aumentar os níveis de literacia dos alunos e a melhoria os resultados académicos em língua portuguesa. Em 2019, mereceram destaque as seguintes ações: formação acreditada para professores titulares de turma do 2.º ano, professores de apoio, de educação Especial e técnicos especializados; apoio e Acompanhamento individualizado em contexto de sala pelos mediadores educativos; construção de Conteúdos e materiais de acordo com a área do português; diagnóstico inicial (rastreio) dos alunos do 2.º ano de escolaridade, tendo sido avaliados 1.069 alunos, no universo de 1.149 alunos que frequentavam o ano; avaliação aos alunos identificados em risco; construção de instrumentos e de registos de avaliação e monitorização dos progressos; apoio individualizado aos alunos em risco em dificuldades na aprendizagem da leitura (DAL).

- Projeto Hypatiamat, que tem como objetivos aumentar os níveis de numeracia e competências matemáticas dos alunos e a melhoria dos resultados académicos a Matemática. O projeto envolveu 1.359 alunos do 2.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e 64 professores de 57 turmas.

- Projeto Concelhio de Educação Parental, com o objetivo de apoiar as famílias pais a responder aos desafios com que se confrontam e a proporcionar contextos de promoção de uma parentalidade positiva. Mereceram destaque as seguintes ações: implementação dos programas Mais Família, Mais Criança e Mais Família, Mais Jovem; acompanhamento Parental Individualizado, intervenção com alunos do 2.º, 3º ciclo e secundário no âmbito de temas como violência no namoro e bullying. Em 2019 beneficiaram deste Projeto 112 pais (28 pais intervenção individualizada; 84 pais intervenção em grupo), pela implementação dos Programas Mais Família, Mais Criança/Mais Família, Mais Jovem; e 670 alunos (29 turmas de 10º ano, 2 turmas de 5º ano e 2 turmas de 9º ano) pelo desenvolvimento de estratégias coletivas que fomentam o envolvimento escolar.

- Promoção de competências empreendedoras, inovação e criatividade, mediante a prossecução de diversas medidas de educação para o empreendedorismo, que englobou um conjunto de medidas conducentes ao desenvolvimento das competências empreendedoras ao longo da vida e a interligação entre o tecido empresarial e o sistema de educação e formação, tais como as seguintes: Projeto Escolas Empreendedoras INAVE, concurso "O Meu Projeto É Empreendedor", Projeto No Poupar está o Ganho, Projeto Made 4 School, Projeto My Machine, Projeto Pense Indústria, Projeto Ter Ideias para mudar o mundo e Mini Estágios. No âmbito da promoção de competências empreendedoras, Inovação e criatividade, mereceu destaque o fomento da psicologia em contexto educativo e a intervenção vocacional como estratégias de promoção do sucesso educativo, da qualificação e da inclusão.

- Promoção do património cultural local, mediante a promoção de medidas que visam o conhecimento e a valorização da identidade histórico-cultural junto da comunidade educativa, como por exemplo o Projeto "Viagens pelo Património Cultural… À Descoberta", que tem como objetivo fomentar a descoberta e o interesse pelos diversos espaços museológicos e pelo património cultural do concelho, e o Projeto "De Famalicão para o Mundo: contributos da História Local", projeto direcionado para as questões educativas e culturais do concelho de Vila Nova de Famalicão, a partir do Património e História Local.

- Programa Acompanhar que tem como finalidade criar processos potenciadores da melhoria do rendimento escolar e processo de capacitação, inclusão e envolvimento social dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, mediante soluções complementares de educação não formal e capacitação ao nível da inteligência emocional. No ano letivo 2018/2019 foram envolvidos 824 alunos em pelo menos 30 horas de capacitação e programas de tutoria de pares e mentoria de inclusão inteligente, com uma taxa de sucesso educativo de 98,1%. Até ao final de 2019 eram 943 os alunos inscritos. É de destacar é o envolvimento de 67 jovens na qualidade de Tutores de Pares, jovens facilitadores de processos de inclusão inteligentes que com a sua experiência auxiliam os mentores no processo de capacitação e inclusão de jovens em risco. Metade destes jovens são provenientes do próprio Programa Acompanhar. No sentido de chegar aos contextos onde se encontram as principais bolsas de vulnerabilidade em que se integram parte importante dos jovens abrangidos pelo Programa Acompanhar, este trabalhou em estreita colaboração com o Projeto Eurobairro, que intervêm diretamente nas urbanizações de habitação Social da Bétulas, Cal, Lameiras e o aglomerado populacional de Meães (Esmeriz). O projeto Eurobairro, num consórcio liderado pelo Município de Famalicão e PASEC, é financiado pelo Programa Escolhas do Alto Comissariado das Migrações e pretende promover a inclusão de jovens em especial risco de exclusão oriundos de minorias e contextos sociais desfavorecidos.

- Programa Ser Europa, que visa a capacitação os estabelecimentos de ensino do concelho ao nível da implementação de projetos que possibilitam aos alunos com menos oportunidades o acesso a oportunidades de intercâmbio nacional e internacional e diálogo intercultural. Em 2019, as principais ações foram as seguintes. consolidação da Rede de Comissários para a Europa; existindo atualmente 13 comissários, envolvendo todos os estabelecimentos de ensino de concelho; capacitação dos atores, através de ações de formação sobre o Programa Erasmus + (e demais programas comunitários) para técnicos e professores, da dinamização de uma bolsa de oportunidades de formação ao nível de cursos de formação europeu para os jovens das escolas e do apoio ao desenho de projetos por parte das escolas; fomento da cooperação institucional e internacional, através de ações de promoção de 7 projetos de mobilidade europeia em Portugal e na Europa, com 117 alunos envolvidos recorrendo a parcerias institucionais; continuação e consolidação da implementação da Rede de Clubes Europa. Estiveram envolvidos de forma direta 228 alunos nos Clubes Europa do 3º Ciclo e Secundário. Neste momento existem 14 Clubes Europa: 6 na Escola Secundária D. Sancho I, um na Escola Básica de Pedome, um na Escola D. Maria, 2 na Forave, 2 no INA, 1 na Escola Secundária Padre Benjamim Salgado e dois na Escola Básica de Ribeirão.

 
xxOutras medidas relevantes na área da educação
 
Quinzena da Educação

O Município promoveu a Quinzena da Educação de Vila Nova de Famalicão de 29 de abril a 17 de maio, englobando um conjunto diversificado de atividades que envolveu os principais agentes educativos e a comunidade no seu todo, cruzando vivências e mostrando a dinâmica educadora do território.
 

Principais medidas no âmbito da Quinzena da Educação, em 2019

- Mostra de Teatro Escolar, em 29 de abril a 17 maio, na Casa das Artes

- Assembleia de Estudantes, em 3 de maio, no Agrupamento de Escolas D. Sancho I.

- Social Innovathon, em 6 e 7 de maio, na Casa da Juventude e Didáxis de S. Cosme. - Feira de Formação, em 8 e 9 de maio, no Lago Discount,

- "Há histórias na cidade", em 4 de maio, nos Paços do Concelho, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e no Parque da Devesa.

- Ciclo de Conferências em Educação (consultar texto próprio).

- Bootcamp, em 11 de maio, no Parque de Sinçães.

 
Animação educativa

Em 2019, foi promovida um conjunto diversificado de ações orientadas para o envolvimento da comunidade educativa e dos seus diversos agentes, potenciando o sentimento de pertença ao território.
 

Principais atividades no âmbito da animação educativa, em 2019

- Cantar dos Reis Infantil, em 7 de janeiro.

- Desfile do Carnaval Infantil, em 1 de março.

- Marchas Antoninas Infantis, em 7 de junho, cujo tema foi "Santo António e as Culturas Indígenas". no âmbito da programação das Festas Antoninas, em conformidade com as deliberações da Câmara Municipal de 4 de abril e 6 de junho (consultar o capítulo "Cultura").

 
Ciclo de Conferências em Educação

Em 2019, foi prosseguido o Ciclo de Conferências em Educação, resultado de uma parceria entre o Município, o Centro de Formação de Escolas de Vila Nova de Famalicão, a Associação Famalicão em Transição e a Federação Concelhia das Associações de Pais.
 

Principais medidas no âmbito da Ciclo de conferências, em 2019

- Conferência "Soft Skills: Escola e Família de mãos dadas", de Jacinta Jardim, em 28 de fevereiro, no Auditório da Escola Secundária D. Sancho I.

- Conferência "Coaching Pedagógico de Alto Rendimento", de Renato Paiva, em 22 de março, no Auditório da CESPU.

- Conferência " Libertem as crianças - mais risco, mobilidade, autonomia e participação" de Carlos Neto, em 10 de maio, no Auditório da CESPU.

- Conferência "Novas Ecologias do Saber num mundo em Transição", de Nuno da Silva, em 27 de maio, no Auditório da CESPU.

- Conferência "Geração Digital: do bom uso ao abuso", de Hugo Rodrigues em 27 de setembro, no Auditório da Escola Secundária Camilo Castelo Branco.

- Conferência "Comer saudável para Crescer saudável", de João Rodrigues, em 24 de outubro, no Auditório do Centro de Estudos Camilianos.

 
xxRede Municipal de Leitura Pública
 
A Rede Municipal de Leitura Pública, constituída pela Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e pelos Polos de Leitura, tem desenvolvido a sua missão de promoção do livro e da leitura, contribuindo para a aprendizagem ao longo da vida e para o desenvolvimento cultural da pessoa humana e da comunidade. Em 2019, mereceram realce os números estatísticos da Rede Municipal de Leitura Pública, tendo alcançado 84.52 utilizadores e 18.690 utentes no serviço educativo e cultural. Além disso, teve mais 1.22 leitores inscritos, o que perfaz um total de 18.335 leitores inscritos.
 

Principais medidas da Rede Municipal de Leitura Pública, em 2019

Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco

- Conclusão da Mostra Documental "Por Terras de Vila Nova", que visa a valorização da identidade das diversas comunidades locais que constituem o nosso concelho. No mês de janeiro, foi objeto de destaque a freguesia de Vilarinho da Cambas, a última freguesia refletida nesta Mostra que terminou neste mês.

- Arranque e dinamização da mostra documental "O comércio de Vila Nova". Com esta iniciativa, a Biblioteca Municipal pretende continuar o seu trabalho de promoção do seu Fundo Local como um espaço especializado e privilegiado no acesso às mais importantes fontes documentais produzidas pela comunidade famalicense ao longo dos tempos. Com base neste importante acervo documental, a Mostra documental "O comércio de Vila Nova" dedicar-se-á à divulgação de inúmeros espaços comerciais famalicenses que com o passar dos anos se extinguiram e já não figuram nas nossas ruas e praças do centro urbano. Neste contexto, foram abordados os seguintes estabelecimentos: Ourivesaria Cunha (fevereiro); Estação de serviço Shell (março); Primavera (abril); C. Lopes & C.ª, (maio); Centro de Novidades (junho); Restaurante Íris (julho); Sapataria e Tamancaria de Augusto José Pinto (agosto); Foto Cruzarte (setembro).; Café Mário (outubro); A Central, Lda. (novembro); Pica-Pau (dezembro).

- Comemorações dos Dias Mundiais da Poesia e da Árvore, em 21 de março. No jardim dos Paços do Concelho, local emblemático da comunidade famalicense, foi plantada uma árvore e foram ecoados poemas. O projeto "A Poesia Invade a Cidade" é promovido pela Associação Dar as Mãos, em parceria com o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, a Associação de Pais da Escola Júlio Brandão, a Casa ao Lado, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e a instituição Piratiarte, pretende promover a literacia na rua e sensibilizar os diferentes públicos para um melhor conhecimento da literatura portuguesa através da poesia. Refira-se que o projeto venceu a edição deste ano do concurso "Programar em Rede".

- Dinamização da 10ª Semana da Leitura das Bibliotecas. Resultado da parceria entre a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e a Rede Concelhia das Bibliotecas Escolares, foi promovida a edição da "Semana da Leitura das Bibliotecas de Famalicão, de 11 a 16 de março. Neste contexto, em 11 de março, teve lugar na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco a sessão de abertura da 10.ª Semana da Leitura das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão, que contou com a presença do Coordenador Interconcelhio das Bibliotecas Escolares, António Pires, e da autora do projeto editorial "(Re)contando - Histórias da Lusofonia", Carla Monteiro, especialmente convidada para ser a "madrinha" da edição deste ano. O projeto editorial "(Re)contando - Histórias da Lusofonia" tem como objetivo a promoção da palavra oral e escrita e a divulgação da diversidade cultural da lusofonia. Em espírito cooperativo e solidário, este projeto tem como veículo de informação o (re)conto e a ilustração, permitindo aos autores a livre expressão literária e plástica dentro do tema "histórias da lusofonia". No âmbito da programação da Semana da Leitura, mereceu realce a atividade Famalicão a LER, uma iniciativa de cariz simbólico, mas que se pretende significativa, que se realizou em 14 de março, e que se assume como o evento concelhio que envolve, em simultâneo, escolas, instituições, autarquia e rádios locais, entre outras organizações. O que se pretende com a iniciativa Famalicão a LER é que durante 15 minutos todos os famalicenses possam interromper os seus afazeres para usufruir de breves momentos de leitura, seja ela de um livro, de um jornal ou de uma revista. O envolvimento das rádios locais, nomeadamente da Rádio Cidade Hoje e da Rádio Digital, permitiu ampliar o objetivo proposto, transportando a leitura para o domínio público e coletivo e potenciando, ainda mais, a promoção do livro e da leitura. No âmbito da programação, mereceram destaque os encontros com as escritoras Carla Garrido, Teresa Azevedo e Carmem Santana e o escritor Dr. Agostinho Fernandes; a sessão informativa de Pais IN/Formados com o tema "Birras: o meu filho desafia-me, e agora?"; a sessão "Contos na pele" dinamizada pela fisioterapeuta Cecília Pinheiro e a apresentação do livro "A aventura do leão teimoso", de José Francisco Rica.

- Organização de atividades na Biblioteca Municipal no período de interrupção letiva da Páscoa, nos dias 9, 10, 16 e 17 de abril. Participaram nas atividades da Biblioteca Municipal a Associação Gerações, o Centro Social de Calendário, a Creche/Jardim de Infância D. Elzira Cupertino de Miranda, o Centro Social de Calendário, o Centro de Estudos "Eu é que sei", a Creche/Jardim de Infância Nossa senhora da Lapa e o Centro Social C. Dr. Nuno Simões, para além de público geral.

- Dinamização da iniciativa "Maratona da Biblioteca", de 23 a 28 de abril, na Biblioteca Municipal e nos Polos de Leitura. O Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor comemora-se a 23 de abril e foi instituído pela UNESCO, em 1996, para homenagear o aniversário do falecimento dos ilustres escritores Shakespeare e Cervantes, Todos os anos, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco associa-se a estas comemorações com a realização da Maratona da Biblioteca que decorreu, este ano, de 23 a 28 de abril, em vários espaços do território. Assim, nos dias 27 e 28 de abril, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco esteve presente na Praça D. Maria II, no centro da cidade, com um programa cultural destinado às famílias e ao público geral. No dia 27 de abril, houve a presença da contadora de histórias Cláudia Pinheiro, uma narradora itinerante que dinamiza sessões de contos para crianças com recursos narrativos em tecido, executados por si (tapetes e aventais de histórias. O dia 28 de abril foi o dia de "Histórias para sonhar" com o conto "A fada Oriana na floresta da menina do mar", uma iniciativa organizada e dinamizada pelo "O Som do Algodão". Além disso, foram dinamizadas as seguintes ações: a realização de oficinas criativas; a Feira do Livro organizada em parceria com a Livraria Fontenova.; "Dois dedos de conversa com…Andreia Varela" com a apresentação do livro "O grande e ruim GRAOU", nos Polos de Leitura de Joane e Riba de Ave; a iniciativa "Se eu fosse…" com os temas "Se eu fosse…treinador/a", no Polo de Pousada de Saramagos, "Se eu fosse…escritor/", no Polo de Lousado e "Se eu fosse…assistente de arqueólogo/a", no Polo de Ribeirão; a atividade "Histórias para sonhar", na Biblioteca Municipal e ainda leituras criativas e oficinas na Biblioteca Municipal e nos Polos de Leitura.

- Dinamização da Fase Regional do Concurso Nacional de Leitura, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, no dia 29 de abril, que teve como objetivo o apuramento dos alunos que representaram a Comunidade Intermunicipal do Ave na Fase Nacional do Concurso Nacional de Leitura, que teve lugar a 25 de maio, no Altice - Fórum Braga. Trata-se de uma iniciativa lançada pelo Plano Nacional de Leitura, pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e pela Rede de Bibliotecas Escolares, em articulação com as autarquias e os agrupamentos de escolas. Foi no dia 29 de abril, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e na CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, que se realizou a eliminatória intermunicipal deste concurso, onde participaram os 98 alunos apurados na Fase Municipal do Concurso Nacional de Leitura, nos oito municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Ave, designadamente Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela. Os alunos participantes nesta fase do concurso foram sujeitos à realização de uma prova escrita, eliminatória, sobre as obras que estavam a concurso e, posteriormente, a uma prova oral que compreendia uma prova jogo, uma prova de leitura expressiva e uma prova de argumentação. No final da realização de todas estas eliminatórias, o júri da prova, José Moreira da Silva, Ivone Gonçalves e Rui Festa, na presença da Diretora da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, Carla Araújo, e dos patrocinadores dos prémios, António Melo, da Livraria e Papelaria Fontenova e Filomena Barbosa da Nova Ótica, anunciaram o nome dos 8 alunos vencedores, 2 por cada ciclo, que seguirão à fase final do Concurso Nacional de Leitura, a Fase Nacional. Os alunos vencedores do 1.º ciclo do ensino básico foram Margarida Nunes Maia, de Vila Nova de Famalicão e Sofia Romero Navarro, de Guimarães; do 2.º ciclo Clara da Costa Meira, de Guimarães e Margarida Clara Lemos, de Fafe; do 3.º ciclo Gonçalo Fortunato e Pedro Silva, ambos de Guimarães e, por fim, do Ensino Secundário, Lígia Gomes Fernandes, de Guimarães e Diogo Miguel Pereira, da Póvoa de Lanhoso.

- Desenvolvimento do projeto "Troca por troca: deixe um livro, leve outro", que pretende envolver a comunidade local numa campanha de oferta e troca de livros usados. O seu objetivo é estimular, desenvolver e consolidar hábitos de leitura através de iniciativas de cedência e troca solidária de livros que permitirão, aos seus participantes, renovar as suas coleções particulares. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes medidas:

- Realização da Feira do Livro Troca por Troca, no âmbito do projeto de leitura municipal "Troca por troca: deixe um livro, leve outro", na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, nos Polos de Riba de Ave, Ribeirão, Joane, Lousado e Pousada de Saramagos, de 21 a 25 de maio. A participação na oferta e troca de livros foi aberta a todos aqueles que estiveram disponíveis para trocar livros das suas coleções particulares por outros que ainda não tenham lido.
- Dinamização dos Quiosques Troca por Troca, disponíveis de 2 de maio a 30 de setembro. Estres quiosques, localizados na Praça D. Maria II e no Parque de Sinçães estiveram disponíveis em dois pontos da cidade até ao final do mês de setembro, permitindo trocar, levar ou apenas colocar livros. Estas estruturas foram apadrinhados pelo antigo presidente da Câmara Municipal e escritor Dr. Agostinho Fernandes e pela escritora Manuela Monteiro. - Dinamização da iniciativa "Acontece aos sábados" com as atividades "Letrinhas para bebés" e o Clube de Leitura "Partilher" com a presença de pais e crianças.

- Realização da iniciativa "Dormir com os Livros", em 8 de junho, que teve como objetivo potenciar a proximidade das crianças na relação com o mundo dos livros e da leitura. Assim, a sessão começou com a receção do grupo das crianças e dos respetivos pais, pelas técnicas da Biblioteca Municipal e seguiu-se a apresentação do livro "Pintas e o mistério dos sapatos desaparecidos", com a presença do escritor da obra, João Cunha e Silva. Esta sessão foi dirigida a pais e filhos. Depois das despedidas dos pais, as crianças entraram para uma noite fantástica cheia de livros, leituras, concursos de talentos, piqueniques, música e jogos, até chegar a hora merecida de dormir.

- Dinamização da iniciativa "Livros ambulantes". Durante a semana de 9 a 12 de julho, a biblioteca itinerante "Bibliomóvel" esteve disponível para se deslocar às instituições do concelho que pretendessem requisitar e acolher este serviço descentralizado da Biblioteca Municipal. As instituições interessadas inscreviam-se e requisitavam os serviços do Bibliomóvel uma manhã ou uma tarde, dentro das datas referidas, e o mesmo deslocava-se à instituição para partilhar livros e leituras. Participaram nesta iniciativa o Colégio Machado Ruivo, o Centro Social da Paróquia de Joane, o Centro Social e Paroquial de Requião, a Associação Gerações, o Centro Social da Paróquia de Landim o ATL de Seide S. Miguel e a Escola Básica de Outiz.

- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de julho, que aprovou a comemoração do. 150.º aniversário do nascimento de Júlio Brandão (1869-2019), bem como as seguintes medidas: i) a constituição de uma Comissão de Honra das comemorações do 150 anos do nascimento de Júlio Brandão, composta pelo Presidente da República Portuguesa, pela Ministra da Cultura, pelos Presidentes das Câmara Municipais de Vila Nova de Famalicão e do Porto, pelos Presidentes da Academia das Ciências de Lisboa e da Associação de Jornalistas e Homens de Letras do Porto e um representante da família do homenageado; ii) a implementação de um programa comemorativo. A passagem dos 150 anos sobre a data de nascimento do poeta famalicense Júlio Brandão foi comemorada pelo Município de Vila Nova de Famalicão com um programa evocativo que se concretizará por meio de diversas iniciativas de cariz cultural que pretendem valorizar a memória desta ilustre figura famalicense. Para esse efeito, e como ato simbólico do arranque da programação, a autarquia municipal de Vila Nova de Famalicão levou a efeito a colocação de uma placa identificativa da rua onde Júlio Brandão nasceu, a Rua de Santo António, seguida da deposição de uma coroa de flores na glorieta dedicada a Júlio Brandão, junto da Rotunda 1.º de Maio, ambas de cidade, no passado dia 9 de agosto de 2019, coincidindo com a data de nascimento de Júlio Brandão. Das restantes iniciativas desta programação salientam-se a concretização de uma intervenção artística mural na Escola Básica Júlio Brandão; a execução de uma exposição sobre a "Vida e Obra de Júlio Brandão", que estará patente na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco; o lançamento de uma edição fac-similada da obra poética "O livro de Aglaïs" da autoria de Júlio Brandão; a realização de uma conferência nacional comemorativa e evocativa dos 150 anos do nascimento de Júlio Brandão e o lançamento do catálogo da exposição sobre "Vida e Obra de Júlio Brandão". Neste contexto das comemorações, no dia 7 de dezembro de 2019, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, foi feito o lançamento da edição comemorativa fac-similada da obra poética da sua autoria "O Livro de Aglaïs" e a inauguração da exposição "Júlio Brandão: Recordações dum velho poeta - 150 anos do nascimento", representativa dos principais aspetos da vida e do legado da personalidade de Júlio Brandão. Entre as várias homenagens à memória de Júlio Brandão, promovidas e apoiadas pelo Município de Vila Nova de Famalicão, a título póstumo, destacam-se a atribuição do seu nome a uma escola do centro da cidade, a Escola Básica Júlio Brandão; a homenagem promovida em 1950 pela Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, com a instalação de uma glorieta em granito e bronze no topo norte do Parque 1º de Maio, e as comemorações do centenário do seu nascimento, através do denominado "Ciclo Comemorativo do 1º Centenário do nascimento do Escritor e Poeta Júlio Brandão, em agosto de 1969. Entre outras mais recentes, enquadradas agora nas comemorações dos 150 anos sobre o seu nascimento, destacam-se a colocação de uma placa identificativa na rua onde nasceu, a Rua de Santo António, e uma intervenção artística comemorativa no mural da fachada da escola de que é patrono, a Escola Básica Júlio Brandão.

- Visita anual do Grupo de Trabalho das Bibliotecas de Famalicão. O Grupo de Trabalho das Bibliotecas de Famalicão, onde se incluem a equipa do SABE (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares) da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e as equipas das Bibliotecas Escolares do concelho de Vila Nova de Famalicão, participaram em mais uma visita de trabalho e de partilha de boas práticas. Este ano o destino foi Vila Real, onde visitou-se a Biblioteca Municipal de Vila Real, o Espaço Miguel Torga e o miradouro de S. Leonardo de Galafura, local de eleição e de inspiração do escritor Miguel Torga. Foi uma visita que contribuiu para a partilha de experiências e conhecimentos na área da biblioteconomia.

- Adesão da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco ao programa europeu NAPLE Sister Libraries. "We are very happy to announce that we have a new library in the programme, the 9th Portuguese library to join NAPLE Sister Libraries." O NAPLE Sister Libraries é um programa de cooperação transnacional, cujo objetivo é promover a cooperação, a partilha e o intercâmbio entre bibliotecas públicas europeias. A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco tornou-se a nona biblioteca pública portuguesa, das 114 bibliotecas europeias participantes, a integrar este programa europeu, no qual já se encontram inscritas as suas congéneres de Castro Marim, Arcos de Valdevez, Anadia, Torres Novas, Aveiro, Lousada e a Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, de Braga. A integração neste programa permitirá à Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco encontrar uma ou mais "sister libraries", inscritas no programa, e com elas organizar ações e eventos, partilhar informações técnicas, divulgar formações para profissionais de biblioteca, fazer intercâmbio de exposições ou material cultural e regional, partilhar planos de atividades e metodologias de ação, entre muitas outras vantagens de cooperação entre "bibliotecas irmãs". A coordenação deste programa é da responsabilidade da Subdireção Geral para a Cooperação das Bibliotecas, do Ministério da Educação, Cultura e Desporto do Governo de Espanha.

- Deliberação da Câmara Municipal de 26 de setembro, relativa ao Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho. O órgão executivo deliberou atribuir à Associação Portuguesa de Escritores, a verba de 12.500,00 €, com vista à organização do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, edição 2018, sendo 5.000,00 € para despesas de organização e pagamento dos encargos com os membros do Júri e 7.500,00 € para o premiado; A escritora Joana Matos Frias foi a vencedora do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, com o livro "O Murmúrio das Imagens". A cerimónia de entrega do prémio decorreu no dia 18 de outubro, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. Este prémio destina-se a galardoar, anualmente, uma obra de ensaio literário, escrita em português por um autor português, publicada em livro, em primeira edição.

- Lançamento e do projeto "ODS: juntos mudamos o mundo". A Rede Municipal de Leitura Pública ciente da importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável dinamizará com a comunidade a escolar, por ciclos de ensino, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, através de diversas iniciativas educativas e culturais. Para o público do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, pretende-se a realização de sessões de conto intituladas "Contos que mudam o mundo" onde o principal recurso será o simbolismo transmitido pelos contos da literatura infantojuvenil para a perceção e compreensão dos ODS junto dos mais pequenos. Para os alunos do 2.º e 3º ciclos do ensino básico, foi programado o lançamento do concurso de escrita criativa "tODoS por um mundo melhor", cujo propósito final será a criação de uma coleção de contos interativos digitais dedicados à temática dos ODS. Por último, para o público do ensino secundário e para o público geral através da Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão, serão dinamizadas ações informativas sobre os ODS, como por exemplo mesas redondas, conferências, debates, campanhas de sensibilização e concursos de ideias.

- Dinamização do projeto ESPAÇO S(énior) com a realização do espetáculo musical de comemoração do Dia Mundial da Música, dinamizado pela tuna da Novo Rumo Associação de Professores de Famalicão, no dia 8 de outubro. Participaram neste espetáculo a Mais Plural, o Centro Social da Paróquia de Esmeriz, o Centro de Convívio do Município de Vila Nova de Famalicão e o Centro Social e Paroquial de Vale São Cosme.

- Dinamização da 5.ª edição da iniciativa "Biblioteca" Assombrada. A "Biblioteca" Assombrada é uma iniciativa da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco que tem como propósito comemorar o Dia das Bruxas (Halloween). A comemorar a sua 5.ª edição, esta iniciativa que se tem vindo a revelar um verdadeiro sucesso, teve lugar, este ano, num novo espaço, também ele misterioso e cheio de recantos escuros e com muitas surpresas: o Arquivo Municipal Alberto Sampaio, conforme está referido no texto relativo ao Arquivo Municipal A iniciativa, que decorreu uma vez mais em duas sessões, realizou-se em 31 de outubro, para as escolas do concelho (alunos do 3.º ao 5.º ano) e, no dia 2 de novembro, sábado, para o público geral (crianças dos 8 aos 11 anos). Ambas as sessões decorreram no Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Ambas as sessões foram abertas ao público em geral.

- Realização, nos dias 29 e 30 de novembro de 2019, do 12.º Encontro de Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares, resultado da parceria entre a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, em parceria com o Grupo de Trabalho das Bibliotecas de Famalicão e o Centro de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão A edição de 2019 ano, subordinada ao tema "Somos o que lemos" pretendeu evidenciar a importância dos livros e da leitura na construção do EU e mostrar o poder da leitura na aquisição de conhecimento e formação do indivíduo. Durante os dois dias do encontro, realizaram-se as conferências de enquadramento do tema, de onde se destacaram as conferências de Raquel Ramos, coordenadora interconcelhia da RBE e de Teresa Silveira, professora na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; a partilha de boas práticas do Município de Matosinhos, convidado especial deste ano,; o painel "Somos, também, os livros que lemos", com os oradores Gabriela Sotto Mayor, ilustradora, Digo Martins, leitor e João Manuel Ribeiro, escritor e, ainda, um conjunto de oficinas formativas dedicadas às mais diversas áreas da biblioteconomia que realizaram-se, este ano, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco.

- Adesão da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco à Rede de Bibliotecas Associadas à Comissão Nacional de UNESCO. Esta rede tem como finalidade encorajar as bibliotecas públicas a realizar atividades em domínios da UNESCO, como a promoção dos direitos humanos, da paz, da diversidade cultural e do diálogo intercultural, a proteção do ambiente e a luta contra o analfabetismo, entre outros. Tendo tido conhecimento da existência desta rede, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco manifestou interesse em se associar e submeteu para apreciação da Comissão Nacional da UNESCO o projeto "ODS: Juntos mudamos o mundo" que nos propomos a desenvolver durante o ano letivo 2019/220 e seguintes. Em face desta candidatura, a Rede de Bibliotecas Associadas à Comissão Nacional da UNESCO considerou e formalizou a adesão da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

- Lançamento do projeto "Juntos nas férias". Trata-se de um projeto em parceria com o Plano Nacional de Leitura e a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, através da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, que tem por objetivo incentivar o gosto pelo livro e pela leitura nos jovens entre os 10 aos 15 anos. O projeto desenvolve-se a partir da APP Desafios Ler+, que disponibiliza jogos sobre um conjunto de 6 livros de entre os recomendados pelo PNL227 para estas faixas etárias. Obtendo a pontuação máxima, os jogadores podem habilitar-se a prémios. Assim, e uma vez mais, o Município famalicense associa-se ao Plano Nacional de Leitura e a esta iniciativa de âmbito nacional. Todas estas bibliotecas aderentes ao projeto irão disponibilizar, num expositor próprio, os livros selecionados para o desafio que, a cada período de férias, serão renovados: Verão, Natal, Carnaval e Páscoa.

- Implantação do horário alargado para apoio aos estudantes em época de exames. A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, iniciou no dia 2 de dezembro de 2019, o horário alargado para estudantes até às 24h00. Este horário tem como objetivo servir os estudantes durante a época de exames e funciona às segundas-feiras das 14h00 às 24h00 e de terça a sexta-feira das 10h00 às 24h00.

- Dinamização de exposições temporárias na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

- Realização da sessões de apresentação de livros de autores com ligação com o território.

- Prossecução do Serviço Educativo e Cultural da Rede Municipal de Leitura Pública através de um conjunto diversificado de atividades de caráter pedagógico e cultural que procuram sensibilizar e motivar os diferentes públicos para a criação de hábitos de leitura. Com a missão final de incentivar o gosto pelo livro e pela leitura, assim como estimular a frequência dos espaços públicos de leitura, as ações a realizar pretendem fomentar um espírito de fidelização dos diferentes públicos, apresentando, para isso, propostas de trabalho concretas destinadas tanto aos mais pequenos como aos jovens, adultos e seniores. O Serviço Educativo e Cultural da Rede Municipal de Leitura Pública tem apresentado, no seu planeamento de atividades, um conjunto de atividades organizadas em 3 grandes eixos:

- 1.º Atividades de oferta fixa e/ou recorrente, designadamente Letrinhas para bebés; Iniciativa "ODS: juntos mudamos o mundo"; Atividades inseridas na iniciativa "De Famalicão para o Mundo: contributos da História Local";- Exploradores da bandeira;- O lado B da Biblioteca; A Europa vista à lupa; Do pergaminho ao digital; Acontece aos sábados; Biblioteca nas férias.
2.º Projetos continuados, tais como Bebéteca; ODS: Juntos mudamos o mundo; De Famalicão para o Mundo - Contributos da História Local; Mala de histórias Bibliomóvel no CHMA (Centro Hospitalar do Médio Ave); Biblioteca Itinerante, Troca por troca: deixe um livro, leve outro; Quiosques Troca por Troca; Espaço S(énior); Antena de informação Europeia, Pais IN/Formados. E-theca
3.º Eventos de realização anual, tais como Semana da Leitura das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão, Em abril, livros mil!, Livros Ambulantes", "Biblioteca" assombrada, "Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho e Encontro de Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares.

Polos de leitura

Os Polos de leitura de Riba de Ave, Ribeirão, Joane, Lousado e Pousada de Saramagos têm desempenhado um papel relevante no desenvolvimento da Rede Municipal de Leitura Pública, facilitando um acesso equitativo à formação, ao conhecimento e à cultura por parte das populações do território: Os polos disponibilizam os seguintes serviços: consulta de livros, jornais e revistas, empréstimo de livros e DVD, acesso gratuito à internet; atividades de promoção da leitura.

Ao longo de 2019, realizaram um conjunto diversificado de ações de promoção do livro e da leitura, contribuindo para a captação de novos públicos e de fidelização dos atualmente existentes.

- Dinamização da ação "Letrinhas para bebés"

- Realização da iniciativa "Se eu fosse…", nos Polos da Biblioteca de Ribeirão, Lousado e Pousada de Saramagos. A iniciativa "Se eu fosse…" realiza-se, trimestralmente, nos Polos de Leitura da Biblioteca Municipal, e conta com um conjunto de sessões onde as profissões são a temática principal a abordar.

- Realização da iniciativa "Dois dedos de conversa com…", onde damos oportunidade às crianças de estar em contacto com autores de livros, escritores e/ou ilustradores.

- Dinamização da iniciativa ESPAÇO S(énior) , no dia 24 de janeiro, nos Polos da Biblioteca de Riba de Ave, Ribeirão e Pousada de Saramagos, com as seguinte temáticas, respetivamente, "FFF: Famalicão, Feiras e Festas", "As Janeiras e a sua tradição" e "Chá literário".

- Realização da iniciativa "Património partilhado", nos Polos da Biblioteca de Riba de Ave, Ribeirão e Lousado, com o objetivo de dar a conhecer e promover o património local concelhio através de iniciativas lúdico-pedagógicas, de exploração das secções de Fundo Local das suas bibliotecas, destinadas ao público escolar.

- Dinamização de ações educativas nos Polos da Biblioteca de Riba de Ave, de Joane e de Pousada de Saramago, nos dias 8, 12 e 21 de fevereiro. Estas ações educativas realizadas nos Polos de Leitura da Biblioteca Municipal abordam temáticas, tais como: educação rodoviária, educação ambiental, educação sexual e outras; pretendendo sensibilizar e informar os jovens para comportamentos e atitudes cívicas sensatas. Neste mês tivemos, no Polo da Biblioteca de Riba de Ave, a ação "Ciberbulliyng - que perigos?", dinamizada pela GNR/Projeto Escola Segura e, nos Polos da Biblioteca de Joane e de Pousada de Saramagos, as ações "A Terra é minha, é tua, é nossa - vamos cuidar!", dinamizada pela Resinorte e "Como cuidar do Rio Ave", dinamizada pela H2AVE.

- Dinamização da atividade "Planeta de oficinas", que pretendeu dar às crianças a oportunidade de explorar áreas como a oralidade, a expressão plástica, a escrita criativa, contactando com o universo da leitura.

- Dinamização da atividade "Conto redondo", durante o mês de maio, nos cinco Polos de Leitura da Biblioteca Municipal. No âmbito das comemorações do Ano Internacional das Línguas Indígenas, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco associou-se às propostas da UNESCO, com o intuito de sensibilizar para a preservação deste património mundial.

- Dinamização de atividades nos Polos de Leitura no período das férias de verão e nas interrupções letivas da Páscoa e do Natal.

- Dinamização da iniciativa "Contos que mudam o mundo" inserida no projeto "ODS: juntos mudamos o mundo".

- Realização da iniciativa "Territórios de escrita: conversas com autores", nos Polos da Biblioteca de Joane e Ribeirão, nos dias 18 e 25 de outubro de 2019. A apresentação do livro "O cais das incertezas" teve lugar no Polo da Biblioteca de Joane e contou com a presença do autor, José Alberto Salgado. A apresentação do livro "Dr. Manuel Augusto Dias de Azevedo" decorreu no Polo da Biblioteca de Ribeirão e contou com a presença do autor, José Ferreira e do Presidente da Junta de Freguesia de Ribeirão, Adelino Santos Oliveira, que apresentou a obra.

- Dinamização do projeto ESPAÇO S(énior),

- Dinamização da atividade Letrinhas para bebés"

- Reconstrução do muro da Biblioteca de Riba de Ave, adjudicada em 8 de agosto, pelo valor de 16.698,45 €, acrescido de IVA.

 
xxArquivo Municipal Alberto Sampaio
 
O Arquivo Municipal Alberto Sampaio tem promovido a salvaguarda e a difusão do património arquivístico, contribuindo para a valorização da identidade e da memória coletiva da comunidade famalicense.
 

Principais medidas no âmbito do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 2019

- Prossecução do processo de revisão do Regulamento do Prémio de História Alberto Sampaio, prémio instituído como resultado da cooperação entre a Academia das Ciências de Lisboa, os Municípios de Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão e a Sociedade Martins Sarmento. Neste âmbito, mereceram realce as seguintes resoluções do órgão executivo:

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de fevereiro, que aprovou a alteração do Regulamento do Prémio de História Alberto Sampaio, bem como a sua submissão a consulta pública.
- Prestação de informação sobre o decurso do período de apreciação pública do Regulamento do Prémio de História Alberto Sampaio, apreciada pela Câmara Municipal em 14 de novembro. O período de consulta pública terminou em 12 de setembro de 2019, em face da publicação no Diário da República de 13 de agosto de 2019, não tendo sido apresentadas sugestões nem propostas de alteração à versão aprovada. Desde modo, o projeto de regulamento revisto foi submetido à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal.

- Organização da mesa redonda alusiva ao centenário do nascimento de Armando Bacelar, em 24 de abril, no âmbito do ciclo de conferências "Conta-me a História", que o Município tem vindo a promover em torno da história local e das principais figuras. Inserida no âmbito das comemorações municipais do 45.º aniversário da revolução de 25 de abril de 1974, a mesa redonda contou com a participação das filhas de Armando Bacelar, Eva e Manuela Bacelar, da investigadora Prof. Doutora Filipa Sousa Lopes, que abordou a faceta do político, do Dr. Joaquim Loureiro, que falou sobre o seu papel na área advocacia e o Eng.º Artur Lopes, antigo Presidente da Assembleia Municipal. Foi ainda lido um texto de Amadeu Gonçalves que aborda a caraterística de "crítico literário e teórico do Neorealismo" de Armando Bacelar. A conferência foi moderada pelo Dr. Artur Sá da Costa.

- Dinamização da conferência "Eça de Queirós e a Geração de 70; itinerários de amizade, pensamento e ação", no dia 23 de maio, proferida pelo Prof. Doutor Gonçalves Guimarães, Conhecida na História da Cultura Portuguesa como a Geração de 70, trata-se de um conjunto de individualidade que tiveram um papel proeminente nas áreas da literatura, da arte, das ciências e da política. A. Gonçalves Guimarães é historiador e arqueólogo, é licenciado em História, mestre em Arqueologia e fez o curso de doutoramento em História na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Exerce as funções de diretor do Solar Condes de Resende, em Vila Nova de Gaia, e diretor adjunto da nova série da Revista de Portugal, fundada em 1889 por Eça de Queirós.

- Adaptação de espaço para o arquivo intermédio do Município, no Lago Discount em Ribeirão, adjudicada em 17 de julho, pelo valor de 22.078,00 €, acrescido de IVA.

- Organização da Conferência "Conde de Arnoso (1855-1911): a "heroica personificação" da Honra e da Fidelidade", proferida pelo Dr. Abel Rodrigues. Bernardo Pindela - assim conhecido até receber a mercê do título de conde de Arnoso, em 1893, foi também, um intelectual, um cultor das Letras.

- Dinamização da sessão de lançamento do 2.º volume da "Correspondência de José de Azevedo e Menezes, o escritor e genealogista famalicense, senhor da Casa do Vinhal", realizada na Sala da Assembleia Municipal, em 21 de setembro. A obra abarca os temas da política, cultura e cidadania versados nas cartas endereçadas a José de Azevedo e Menezes entre 1872 e 1927. Este volume, editado pela Húmus, com o apoio editorial do Município, vem juntar-se à Correspondência de José de Azevedo e Menezes (1878-1933): Camilo Homenageado, cumprindo-se, assim, mais uma etapa do projeto editorial do Arquivo Municipal Alberto Sampaio de publicação da correspondência deste ilustre famalicense. O livro "Correspondência de José de Azevedo e Menezes (1872-1927): Política, Cultura e Cidadania", com introdução, leitura e notas de Emília Nóvoa Faria e prefácio de Luís Ferraz, Embaixador de Portugal Na Arábia Saudita, reúne trezentas e doze cartas escritas por cento e três remetentes, entre os quais se encontram nomes de influentes personalidades da época, como Bernardo Correia de Melo (conde de Arnoso), Eugénio de Castro, Francisco de Aguilar (conde de Samodães), Gonçalo Sousa e Menezes (conde de Bertiandos), Gonçalves Crespo, Hintze Ribeiro, Jacinto Cândido, João Franco, Júlio Brandão, Lino Neto, Luís de Magalhães, Martins Sarmento, Oliveira Martins, Pinho Leal e Santos Viegas. Dos muitos factos e acontecimentos relatados nos documentos divulgados é de salientar o Plano Geral de Melhoramentos no Concelho de Vila Nova de Famalicão, apresentado por José de Azevedo e Menezes, em maio de 1896, aquando do início do seu mandato como Presidente da Câmara Municipal. Este notável documento foi apresentado pelo Dr. José da Cunha Sampaio.

- Dinamização da 5.ª edição da iniciativa Biblioteca Assombrada. A Biblioteca Assombrada é uma iniciativa da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, que visa assinalar o Dia das Bruxas (Halloween). Em 2019, as sessões decorreram no Arquivo Municipal Alberto Sampaio, contribuindo para a sua divulgação junto da comunidade educativa e da população em geral.

- Dinamização do teatro de marionetas "Histórias do Tio Alberto", baseado na apresentação de episódios da vida de Alberto Sampaio, de uma forma lúdica e criativa. Destinou-se à comunidade educativa.

- Dinamização da oficina "Vamos brincar aos jornalistas", nos dias 15 e 18 de março, que visa realçar a relevância da imprensa escrita para o conhecimento da história local e regional. Foi uma oficina destinado à comunidade educativa.

 
 
 
 
 
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