Introdução
Mensagem
 
Quadro de Referência Estratégica da Atividade do Município de Vila Nova de Famalicão
Sumário Executivo
Visão Estratégica e Agendas Estratégicas de Desenvolvimento
 
 
Programas de Actuação
1ª Agenda Estratégica de Desenvolvimento - Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
2ª Agenda Estratégica de Desenvolvimento - Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
3ª Agenda Estratégica de Desenvolvimento - Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
4ª Agenda Estratégica de Desenvolvimento - Agenda Estratégica para a Governança
 
Relatório
Relatório
 
Normas de Execução do Orçamento
Normas de Execução do Orçamento
 
Plano Plurianual de Investimentos
Plano Plurianual de Investimentos
 
G.O.P. Orçamento
Orçamento da Receita
Orçamento da Despesa
Orçamento da Despesa por Orgânica
Quadro Plurianual de Programação Orçamental
Resumo do Orçamento
Resumo das Receitas e das Despesas
Resumo do Plano Plurianual de Investimentos
Empréstimos
Empréstimos - AMAVE

Transferências para as Juntas Freguesia

Mapa do Pessoal
Propostas Anexas

 

 

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Agenda Estratégia para o Desenvolvimento Inteligente
 
A evolução de Vila Nova de Famalicão nos últimos anos mostra que o tecido económico local dispõe de uma razoável capacidade de adaptação, demonstrando uma significativa resiliência e dando sinais de estar a caminhar para um reforço da competitividade.

Além disso, tem manifestado capacidade de resposta aos desafios externos, como a evolução macroeconómica e geoestratégica da União Europeia e a intensificação do processo de globalização.

A Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente está alinhada como o Programa-Estrela "Famalicão Made IN", cuja finalidade é promover o território empreendedor, industrial e exportador, alavancando para um novo limiar de excelência e inovação tecno-industrial.

Consequentemente, no âmbito da Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente, enquadram-se as políticas e as medidas que visam assegurar a mobilização de esforços para a consolidação de um território competitivo e inovador no contexto global, assegurando a sustentabilidade futura de Vila Nova de Famalicão ao nível económico, gerando riqueza e criando empregos.
 
Programa-Estrela "Famalicão Made IN"
 
 
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO
Promover o investimento, a criatividade e a inovação.
 
O Município tem como prioridade estratégica criar um contexto favorável para a criação sustentada de riqueza e de emprego, contribuindo para a construção de uma comunidade mais próspera e com maiores oportunidades para todos.

O Município promoverá igualmente a prossecução dos legítimos interesses de todos os parceiros socioeconómicos: empregadores, trabalhadores e consumidores.
 
Consolidação do Programa Famalicão Made IN. Baseado na promoção de um contexto territorial facilitador da iniciativa empresarial, o Famalicão Made IN é uma prioridade estratégica do Município para valorizar e promover a genética empreendedora do concelho, promover o investimento empresarial e apoiar os agentes económicos no desenvolvimento de projetos empresariais. Pretende-se para 2017 continuar a privilegiar duas áreas de apostas estratégicas: i) reforçar e melhorar os níveis de serviço do Gabinete de Apoio ao Empreendedor - Espaço Famalicão Made IN; ii) promover novas medidas para a atração do investimento e promoção territorial, tendo em vista a captação de novos projetos empresariais, StartUps e talentos empreendedores
 

Principais medidas no âmbito do Programa Famalicão Made IN, em 2017

Eixo Made INcubar

- Potenciação da Rede Famalicão Empreende como plataforma de cooperação entre os atores territoriais mais relevantes à escala local, tendo como objetivo uma atuação mais integrada, eficiente e eficaz ao nível do apoio ao desenvolvimento económico do território. A sua potenciação basear-se-á na dinamização do seu plano de ação e dos grupos de trabalho temáticos - indústrias criativas, economia social, agroalimentar, empreendedorismo de base tecnológica e educação para o empreendedorismo:

- Promoção da educação para o empreendedorismo, tendo como objetivos o desenvolvimento de atitudes, capacidades e valores promotores do espírito empreendedor e a ligação entre a escola e a estrutura económica local. Neste âmbito, serão promovidas várias ações, como os concursos "O meu projeto é empreendedor", "Fórmula 1 In Schools", "Ter Ideias para Mudar o Mundo", "Pense Indústria - Isto é uma Ideia!" e "Chef_MadeIN" e os miniestágios, entre outras (consultar o Programa "Educação e Conhecimento").

- Dinamização da Incubadora Famalicão Made IN, através dos seus dois polos, mediante diversas ações de acompanhamento, através do programa Elevador, com recurso nomeadamente à rede de mentores.

- Lançamento do programa de apoio ao registo de patentes; no âmbito da medida Famalicão Made Inovar.

Eixo Famalicão INvestir

- Organização de ações conducentes à promoção e à melhoria da gestão das áreas de acolhimento empresarial situadas no território.

- Concessão de apoios a projetos de investimentos empresarial, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal e do Fundo Famalicão Finicia II.

Eixo Made INcentivar

- Implementação do Roteiro "Made IN Famalicão", mediante a dinamização da montra do Espaço Famalicão Made IN, a participação em feiras e outos eventos que visam promover as empresas, Start Ups e produtos famalicenses.

- Dinamização das sessões de troca de experiências do "Made INternacional" e das respetivas oficinas de exportação, em colaboração com o grupo de Embaixadores.

- Realização das segundas Jornadas para a Inovação, com a colaboração do Grupo de Base Tecnológica da Rede Famalicão Empreende.

Eixo Made INformar

- Dinamização de eventos relacionados com o empreendedorismo e com o apoio às empresas do concelho, como a promoção dos meios de comunicação, as oficinas temáticas e o projeto Empresariato, que visa colocar o pensamento empresarial na ordem do dia, potenciando a reconhecida capacidade produtiva e a vocação exportadora do concelho.

 
Dinamização económica da cidade e das vilas. O Município prosseguirá a sua política de estreita cooperação institucional e parceria, tendo como objetivos o desenvolvimento da cidade e das vilas e a realização de ações de promoção e animação comercial. Nesse sentido, de acordo com as linhas orientadoras definidas pelo Município e pela Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão a Associação Famalicão Concelho com Futuro, em estreita cooperação com os serviços da administração municipal e os agentes da sociedade civil, prosseguirá diversas medidas conducentes à dinamização e modernização do tecido económico da cidade e dos demais aglomerados urbanos do concelho.
 

Principais medidas no domínio da dinamização económica das cidades e das vilas, em 2017

- Prosseguimento da cooperação entre o Município, a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão e a Associação Famalicão Concelho com Futuro, tendo como objetivos a qualificação do espaço público e a reabilitação urbana.

- Prestação de apoio aos agentes económicos, tendo em vista a concretização de ações que potenciem o desenvolvimento sustentado da competitividade das suas atividades.

- Organização de ações de promoção e animação comercial na cidade e nas vilas.

- Promoção e realização de ações ou eventos na cidade e nas vilas que marcam a sociedade famalicense e a identidade histórica do concelho, como por exemplo o Carnaval, a Semana Santa, as Festas Antoninas, a Feira de Artesanato e Gastronomia e a Feira Grande de São Miguel.

- Promoção e realização de ações nos dias comemorativas com relevância comercial.

- Dinamização do comércio urbano na época natalícia, envolvendo a iluminação ornamental das principais artérias comerciais e as ações de animação de rua.

 
Reforço da capacitação institucional na área do desenvolvimento rural. Tendo como objetivo a valorização do cluster cooperativo do concelho, de modo a reforçar o seu potencial ao serviço da economia local, as cooperativas Fagricoop e a Frutivinhos, em parceria com a autarquia e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Médio Ave, assumiram o objetivo estratégico de promover o desenvolvimento do setor agrícola baseado na promoção de um contexto facilitador da iniciativa agrícola empresarial, procurando valorizar e promover a identidade empreendedora do concelho com vista a potenciação dos investimentos existentes e à captação de novos investimentos para o setor, fomentando o desenvolvimento de projetos agrícolas e a criação de valor.

Requalificação e reposicionamento do Mercado Municipal. No âmbito da implementação do PEDU@VNF2020 (consultar o Programa "Ordenamento"), o Município promoverá o desenvolvimento do projeto de requalificação e reposicionamento do Mercado Municipal, tendo como finalidade fazer dele um espaço multifuncional que contribua para o desenvolvimento multidimensional do território e para proporcionar a dinamização de atividades comerciais.

Dinamização dos mercados de produtos locais. Os circuitos de curta distribuição de produtos tem benefícios económicos, sociais e ambientais significativos. Neste sentido, o Município pretende incentivar a promoção, valorização e comercialização de produtos agrícolas, silvícolas e agroalimentares do concelho, através de mercados locais de cadeia curta, com o intuito de estimular o aumento da competitividade dos produtores, através de sistemas de qualidade, do acrescento de valor aos produtos agrícolas, da promoção em mercados locais e circuitos de abastecimento curtos, dos agrupamentos e organizações de produtores e das organizações profissionais. O Município, no exercício das suas atribuições e competências, terá um papel importante na regulação e no desenvolvimento da rede, em colaboração com as Juntas de Freguesia, os produtores e instituições ligadas à promoção do desenvolvimento local. O Mercado Municipal desempenhará uma função central numa rede de mercados de produtos locais, normalizando práticas, valorizando a produção local e a produção bio-sustentável.

Dinamização da Bolsa de Terras. Em 2017, será dinamizada a Bolsa de Terras, resultado da parceria entre o Município e o setor cooperativo local, que pretendem deste modo potenciar a utilização do território rural, facilitando o encontro entre a oferta e a procura de terrenos agrícolas.

Dinamização do processo de criação do Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes. A cooperação entre o Município e um vasto conjunto de entidades públicas e da sociedade civil pretende congregar esforços e canalizar energias visando a implementação de um Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes, o qual terá como missão potenciar o aumento da competitividade e inovação das empresas através do desenvolvimento científico e tecnológico, proporcionador do aumento das exportações e da criação de valor no setor das carnes de forma integrada e sustentável.

Promoção da defesa do consumidor a nível local. O Município atuará de modo a assegurar um elevado nível de proteção dos consumidores, para que estes possam exercer os seus direitos de uma forma mais informada e responsável, contribuindo para uma economia mais justa e competitiva. Neste sentido, serão promovidas as seguintes ações do Centro de Informação Autárquico ao Consumidor: i) a prestação de informações aos consumidores ou fornecedores de bens e serviços sobre os respetivos direitos e deveres nas relações de consumo; II) a resolução, através da mediação e de conciliação, de litígios entre consumidores e fornecedores de bens e serviços, em cooperação com o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave; iii) a realização de sessões de esclarecimento e informação relativas aos direitos dos consumidores nos serviços públicos essenciais, nas Juntas de Freguesia, tendo como público-alvo preferencial os consumidores idosos ou com uma situação social mais vulnerável.
 
TURISMO
Qualificar a oferta turística.
 
O turismo desempenha um papel cada vez mais significativo no desenvolvimento económico dos territórios.

Consequentemente, o Município pretende contribuir para o desenvolvimento do turismo, no sentido de posicionar competitivamente Vila Nova de Famalicão como um destino atrativo, através de uma oferta de qualidade que valorize o potencial dos recursos endógenos.


Promoção e difusão de informação turística. O Município promoverá a difusão de informação turística sobre o concelho, através de diversas medidas.
 

Principais medidas no domínio da informação turística, em 2017

- Dinamização do funcionamento do Posto de Turismo e da Loja Interativa do Turismo.

- Realização de ações de divulgação das potencialidades turísticas do concelho, em cooperação com a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, o Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular e outras entidades com responsabilidades na área do turismo.

- Dinamização de um projeto inovador, em articulação com as empresas da restauração, no qual, pela introdução de tecnologia inteligente se procurará potenciar a promoção turística e cultural do Município a todos os que visitam o concelho.

- Desenvolvimento do Projeto "Descobrir Famalicão", uma aplicação multimédia "de promoção e dinamização da oferta turística do concelho, vocacionada para as novas gerações, incentivando-as a criar a sua estória em Vila Nova de Famalicão, através da visitação de locais e da resolução de desafios em locais de interesse patrimonial e identitário.

 
Realização de eventos que potenciem a imagem do concelho na área do turismo. A organização de eventos de caráter regular em Vila Nova de Famalicão representa um contributo relevante para ampliar a sua visibilidade como destino atrativo e de qualidade.
 

Principais medidas que visam projetar a imagem turística do concelho, em 2017

- Desenvolvimento de diversas iniciativas no âmbito da promoção do produto Gastronomia e Vinhos, sempre em estreita colaboração com empresário e produtores famalicenses, potenciando os recursos da região. O vinho e a carne de porco, dois produtos de excelência produzidos em Vila Nova de Famalicão serão os principais atrativos do evento, com a participação de restaurantes, produtores de vinho e empresas transformadoras de carnes.

- Criação do Fórum Enogastronómico, um espaço de debate com figuras marcantes da gastronomia famalicense, destinado a profissionais da área e ao público em geral.

- Cooperação na promoção das Solenidades da Semana Santa e de outras iniciativas que contribuam para o desenvolvimento do turismo religioso.

- Organização da Feira Grande de São Miguel como iniciativa direcionada para a valorização turística da identidade histórico-cultural da comunidade famalicense, em articulação com a Associação Famalicão - Concelho com Futuro.

- Organização do "Mercadinho de Natal" e de outras indicativas que visam a dinamização e a potenciação do artesanato famalicense, como por exemplo o incentivo à cooperação entre os artesãos e a disponibilização de apoio para a sua presença em feiras de artesanato fora do concelho.

 
 
 
 
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