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Agenda
Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
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O desenvolvimento inclusivo,
que visa promover uma sociedade com níveis elevados de emprego
que assegura a coesão económica, social e territorial, constitui
uma prioridade âncora da Estratégia Europa 2020.
A inclusão social, dimensão fundamental nas abordagens do crescimento
inclusivo, assume uma importância relevante para a participação
ativa das populações nos processos de mudança, o desenvolvimento
dos indivíduos e das organizações e a coesão dos territórios.
Vila Nova de Famalicão é um território com diversas práticas de
referência de desenvolvimento social e de inclusão, num quadro
de fomento de uma cultura de participação por parte de diversos
agentes.
Consequentemente, a Agenda Estratégica para o Desenvolvimento
Inclusivo está alinhada com o Programa-Estrela "Força V - Famalicão
Voluntário", que visa impulsionar novos ambientes de participação
e envolvimento da comunidade.
Com efeito, o voluntariado, estendido a vários domínios, demonstra
ser o veículo adequado, conjugando e reforçando simultaneamente
diversos fatores, como o carácter integrado das políticas, o estímulo
à experimentação de novas práticas e a participação ativa de todos
os cidadãos, das várias gerações.
A Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo enquadra
as políticas e as medidas do Município que promovem o reforço
da qualidade de vida das pessoas e da equidade social na nossa
comunidade. |
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Programa-Estrela "Força V - Famalicão Voluntário"
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EDUCAÇÃO E
CONHECIMENTO
Promover a aprendizagem ao longo da vida.
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A educação e o conhecimento desempenham um papel central
na promoção da justiça social, sendo igualmente alicerces do
desenvolvimento sustentado do concelho.
Por conseguinte, o Município tem como prioridade as políticas
que procuram garantir a igualdade de oportunidades no acesso
à educação e ao conhecimento e elevar o nível de qualificações
da população ao longo da vida.
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| xxModernização
dos equipamentos educativos |
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| O Município tem como prioridade
a modernização da rede de instalações educativas no concelho,
de modo a proporcionar um ambiente de aprendizagem cada vez mais
motivador e gratificante. |
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Principais medidas no domínio dos equipamentos educativos,
em 2017
1.º ciclo do ensino básico
Intervenções com financiamento autárquico
- Remodelação do edifício da Escola EB 1 de Delães.
- Remodelação do edifício e do espaço exterior da Escola
EB 1 de Gavião.
- Remodelação do edifício e do espaço exterior da Escola
EB 1 de Landim.
Intervenções com cofinanciamento do Portugal 2020
- Inicio das obras de remodelação e ampliação das seguintes
escolas: Escola EB 1 de Esmeriz, Escola EB 1 de Riba
de Ave, Escola EB 1 de Ruivães, Escola EB 1 Conde de
São Cosme do Vale (Vila Nova de Famalicão), Escola EB
1 de Lagarinhos (Brufe).
2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário
- Requalificação da Escola EB 2,3 de Ribeirão. Neste
âmbito, será elaborado o projeto de requalificação integral,
bem como a 1.ª fase da obra, com a intervenção no pavilhão
branco.
- Reabilitação da Escola EB 2,3 Júlio Brandão, da Escola
EB 2,3 Dr. Bernardino Machado e da Escola Secundária
Padre Benjamim Salgado. O Município pugnará por uma
intervenção direta do Ministério da Educação, ou em
alternativa, assumirá a realização das obras, desde
que haja financiamento por parte da Administração Central
do Estado.
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| xxAção
social escolar |
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| O Município tem como objetivo
estratégico valorizar a educação como instrumento da equidade
social, mediante a atribuição de um conjunto diversificado de
apoios no âmbito da ação social escolar. |
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Principais medidas no domínio da ação social escolar,
em 2017
- Oferta dos manuais escolares das disciplinas de frequência
obrigatória a todos os alunos que frequentam as escolas
do 1.º ciclo do ensino básico. No caso do Governo avançar
com a disponibilização dos manuais até ao final do 1.º
ciclo do ensino básico, o Município está disponível
para realocar essas verbas para o 2.º ciclo do ensino
básico.
- Organização dos transportes escolares, cujo objetivo
é promover a mobilidade entre os locais de residência
e os estabelecimentos educativos que os alunos do ensino
não superior frequentam.
- Concessão de apoios para a aquisição de material escolar
aos alunos que frequentam os estabelecimentos públicos
do 1.º ciclo do ensino básico do concelho e colocados
nos escalões 1 e 2 do abono de família.
- Promoção da alimentação saudável, em estreita articulação
com os estabelecimentos de ensino e outras entidades
locais, englobando as seguintes medidas:
i) A disponibilização de refeições gratuitas ou comparticipadas,
através da rede de refeitórios escolares;
ii) A distribuição gratuita de fruta escolar, no âmbito
do regime de fruta escolar;
iii) A distribuição de lanches saudáveis, em parceria
com as entidades locais, de acordo com os programas
de educação alimentar;
iv) A dinamização de ações no domínio da educação, saúde
e higiene alimentares.
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| xxPromoção
da aprendizagem ao longo da vida |
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Uma das prioridades do
Município é tornar o sistema educativo local cada vez mais inclusivo
e eficaz, contribuindo para o combate ao insucesso e abandono
escolares e o alargamento das oportunidades de aprendizagem.
Definição do Plano Estratégico Educativo Municipal. O Plano
Estratégico Educativo Municipal assume uma relevância fundamental
enquanto instrumento de gestão estratégica que traduzirá a ação
do Município em termos de políticas educativas, articulando-a
com todos os agentes do território, as escolas, mas também com
a sociedade civil, no pressuposto de que o conceito de educação
deve ser entendido de uma forma ampla e abrangente, envolvendo
todas as oportunidades de educação formal, não formal e informal.
Será apresentado à comunidade educativa este instrumento estratégico
(Carta Educativa, com a respetiva monitorização e a projeção da
população escolar até 2030 e o Plano Estratégico Educativo Municipal),
construído em parceria com a equipa de investigadores da Universidade
de Coimbra. Durante o ano de 2017, terão inicio as sessões de
formação a professores e dirigentes dos estabelecimentos de ensino
no âmbito do Plano Estratégico Educativo Municipal.
Concretização do Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da
Escola. Este plano é um instrumento orientador e envolvente
de toda a comunidade educativa. De facto, na sua elaboração e
implementação devem estar envolvidos todos os agentes educativos
da comunidade, nomeadamente os que fazem parte da Rede Local de
Educação e Formação. O Plano Municipal de Melhoria e Eficácia
da Escola, enquanto instrumento de referência segue a estratégia
definida pelas escolas da área territorial do Município para atingir
níveis superiores de eficácia educativa, está articulado com o
Plano Estratégico Educativo Municipal. Neste contexto, o Plano
Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola de Vila Nova de Famalicão
tem os seguintes estratégicos: i) promover níveis elevados de
envolvimento escolar; ii) promover o desenvolvimento holístico
de toda a comunidade educativa famalicense; iii) promover a melhoria
das expetativas da comunidade educativa local. A sua definição
e implementação baseia-se no trabalho colaborativo que tem vindo
a ser desenvolvido entre o Município, os estabelecimentos de ensino
e outros agentes da comunidade.
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| O Plano Municipal de Melhoria
e Eficácia da Escola de Vila Nova de Famalicão apresenta como
dimensão de melhoria prioritária os Elevados Padrões Académicos,
resultado da atuação colaborativa de todos os agentes envolvidos,
que pretendem construir um ensino de excelência em Vila Nova de
Famalicão. |
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Principais eixos e medidas
do Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, em
2017
Eixo dos serviços de apoio à comunidade
- Programa "Viagens pelo Património Cultural… À Descoberta",
que tem como principais objetivos dar a conhecer o património
cultural do nosso concelho e a dinamização dos serviços
educativos dos museus. Tem como destinatários os alunos
da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
- Projeto "+Leitura+Conhecimento", promovido pela Rede
Municipal de Leitura Pública, no âmbito do seu serviço
educativo, que tem a missão de incentivar o gosto pelo
livro e pela leitura, assim como estimular a frequência
dos espaços públicos de leitura, as ações a realizar pretendem
fomentar um espírito de fidelização dos diferentes públicos.
- Serviços Educativos do Parque da Devesa e da Casa do
Território, que têm como finalidade dinamizar um conjunto
de atividades destinadas a instituições escolares e à
população em geral, com uma oferta inovadora e distinta,
assente na promoção ambiental e sustentabilidade, mas
também relevante na promoção do estilo de vida saudável,
do empreendedorismo, dos saberes tradicionais, da família,
das ciências e da agricultura.
- Serviço Educativo da Casa das Artes, que visa dinamizar
atividades que suscitem a formação dos públicos, nomeadamente
o interesse e o gosto pelas artes do espetáculo.
Eixo dos facilitadores de aprendizagem
- Projeto "Litteratus", que tem como finalidade o desenvolvimento
dos processos inerentes à leitura e escrita nos 1.º e
2.º ciclos do ensino básico, bem como a emergência da
leitura e escrita na educação pré-escolar.
- Projeto "Plataforma Mais Sucesso escolar: Mais Cidadania",
que tem como objetivos promover o conhecimento do meio
social, cultural e local, aumentar os níveis de motivação
e interesse face à escola, reforçar o nível de envolvimento
escolar e desenvolver a participação ativa dos alunos
na comunidade. Tem como público-alvo os alunos do 1.º
ciclo do ensino básico.
- Projeto "Hypatiamat", que tem como metas aumentar os
níveis de numeracia e competências matemáticas dos alunos,
despertar o interesse pela matemática através do jogo
e a melhoria dos resultados académicos na área da matemática.
Destina-se aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.
Eixo da educação para a carreira
- Programa "Ser Europa", que pretende capacitar os estabelecimentos
de ensino do concelho ao nível da implementação de projetos
de alcance europeu que possibilitem novas ferramentas
pedagógicas de complemento à prática letiva, partilhar
boas práticas que potenciem o sucesso educativo e alavancar
projetos que permitam aos alunos com menos oportunidades
o acesso a oportunidades de intercâmbio internacional
e diálogo intercultural. Destina-se a crianças e jovens
entre os 6 e os 16 anos.
- Iniciativas inseridas no âmbito da Rede Famalicão Empreende,
que visam o desenvolvimento dos valores e das práticas
do empreendedorismo junto da comunidade educativa e a
interligação entre a escola e a estrutura económica local
(consultar o Programa "Economia e Empreendedorismo").
- Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional,
que tem como principais objetivos a informação, a orientação
e o encaminhamento para ações de formação, com vista à
obtenção de uma qualificação escolar e profissional, bem
como a certificação de competências escolares e/ou profissionais,
com base nas experiências adquiridas ao longo da vida.
- Projeto Concelhio de Intervenção Vocacional, que tem
como objetivo promover a psicologia em contexto educativo
e a intervenção vocacional como estratégias de promoção
do sucesso educativo, da qualificação e da inclusão. Destina-se
aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.
Eixo da inclusão e equidade
- Projeto "Famalicão Inclusivo", que tem como finalidade
promover a inclusão educativa e social das pessoas com
necessidades educativas especiais, nomeadamente crianças
e jovens.
- Gabinete de Avaliação, Diagnóstico e Intervenção, cujas
metas são efetuar um rastreio aos alunos no final do 1.º
ano de escolaridade ao nível das dificuldades de aprendizagem,
elaborar diagnósticos, definir estratégias de intervenção
e atuar com os estabelecimentos de ensino na prevenção.
- Programa "Acompanhar", que pretende potenciar e apoiar
os estabelecimentos de ensino do concelho na implementação
de projetos de boas práticas na área do acompanhamento
e inclusão inteligente de alunos em especial situação
de risco ou que não estão integrados em qualquer tipo
de resposta socioeducativa complementar. Destina-se a
crianças e jovens entre os 6 e os 16 anos.
Eixo da educação para a saúde
- Programa "Crescer a Brincar", que visa a promoção de
competências sociais e emocionais dos alunos do 1.º ciclo
do ensino básico.
- Programa "Nestlé Crianças Saudáveis", que visa promover
hábitos alimentares saudáveis e equilibrados junto dos
alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino
básico.
- Programa "Heróis da Fruta - Lanche Escolar Saudável"
promovido pela APCOI - Associação Portuguesa Contra a
Obesidade Infantil, em parceria com o Município, que visa
motivar os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo
do ensino básico a adotar e manter hábitos saudáveis.
- Projetos da responsabilidade do Agrupamento de Centros
de Saúde do Ave - Famalicão, que visam incentivar os alunos
que frequentam a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do
ensino básico a praticar comportamentos positivos, seguros
e saudáveis. O Município é uma instituição parceira destes
projetos, colaborando na sua implementação nos estabelecimentos
de ensino.
- Promoção do desporto junto das crianças e jovens (consultar
o Programa "Desporto").
Eixo do Envolvimento Parental
- Projeto Concelhio de Educação Parental, que tem como
finalidade aumentar o bem-estar das crianças e a qualidade
das relações entre pais, filhos e estabelecimentos de
ensino (consultar o Programa "Família").
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Lançamento de uma plataforma
digital na área da educação Em 2017, será promovida a concretização
da plataforma digital de suporte aos processos educativos, que
facilitará o relacionamento entre os cidadãos, o Município e as
instituições educativas (consultar o Programa "Governação Municipal").
Desenvolvimento da animação educativa. Em 2017, será promovido
um vasto conjunto de atividades que visam a mobilização da comunidade
educativa no seu todo. Neste contexto, será promovida a Quinzena
da Educação, cuja programação englobará, entre atividades, a Mostra
de Teatro Escolar; o Encontro Concelhio de Associações de Pais,
as Jornadas da Educação e a Mostra Pedagógica e Oferta Formativa.
Ao longo do ano, serão também organizadas as seguintes atividades
de animação educativa: Cantar os Reis; Carnaval Infantil; Comemorações
do Dia Mundial da Criança; Marchas Antoninas Infantis; Receção
aos professores e homenagem aos docentes aposentados. |
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| xxArquivo
Municipal Alberto Sampaio |
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| Em 2017, o Município prosseguira
a sua aposta estratégica de valorização do Arquivo Municipal Alberto
Sampaio, promovendo deste modo a salvaguarda, divulgação, acesso
e fruição do património arquivístico, entendido como base fundamental
de uma identidade histórico-cultural rica e diversa. |
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Principais medidas do Arquivo Municipal Alberto
Sampaio, em 2017
- Dinamização da iniciativa "Conversas à volta de… Casas
com História", tendo como objetivo a divulgação dos
fundos documentais e da história das Casas do Vinhal
e de Pindela, que marcaram o percurso da comunidade
famalicense ao longo dos séculos. Neste sentido, serão
promovidas conferências sobre a Casa do Vinhal, por
Luis Ferraz, e a Casa de Pidela, por Amadeu Carvalho
Homem.
- Organização do seminário da Associação Portuguesa
de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, que
visa contribuir para o desenvolvimento dos serviços
de arquivos e de documentação e o aperfeiçoamento científico
e técnico dos respetivos profissionais
- Organização da iniciativa "Capela da Lapa: Lugar de
Culto e Cultura", compreendendo conferência, mostra
documental e visita guiada à Capela da Lapa, que tem
como objetivo assinalar os 143 anos da história da fundação
da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Famalicão.
- Apresentação pública dos fundos documentais de Alberto
Sampaio, de Sousa Fernandes, da Casa do Vinhal, da Casa
de Pindela e da Associação Humanitária de Bombeiros
Voluntários de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do
Curso Conhecer Famalicão no Século XX: O(s) Tempo(s)
de Alberto Sampaio.
- Dinamização de atividades destinadas aos alunos do
1.º ciclo do ensino básico, no âmbito do Serviço Educativo.
Assim, e durante o ano 2017, serão para eles as sessões
de leitura do livro História de Alberto, animadas por
marionetas.
- Itinerância da exposição "Percursos divergentes, destinos
concordantes: olhares sobre cinco áreas de interesse
de Alberto Sampaio", concebida pelo Agrupamento de Escolas
Camilo Castelo Branco, com o apoio do Arquivo Municipal
Alberto Sampaio, pelas escolas dos 2.º e 3.º ciclos
do ensino básico e do ensino secundário.
- Organização de visitas temáticas ao Arquivo Municipal,
destinadas a alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
e do ensino secundário, promovendo deste modo uma ligação
mais estreita com a comunidade educativa.
- Seleção de conteúdos e organização de informação a
apresentar no sítio web, a desenvolver internamente.
- Edição de medalha comemorativa dos 175 anos do nascimento
de Alberto Sampaio. Na sequência das comemorações dos
175 anos do nascimento do patrono pretende-se, para
2017, conceber-se a edição de uma medalha comemorativa
e evocativa da mesma efeméride.
- Prosseguimento da aquisição de documentos de interesse
histórico, possibilitando o enriquecimento dos fundos
documentais do Arquivo Municipal Alberto Sampaio.
- Digitalização dos fundos documentais. Em 2017, pretende-se
aumentar o número de registos da documentação existente
no Arquivo Municipal, disponibilizando-a, depois, na
Internet, na sua plataforma online.
- Promoção de Destaques Documentais Históricos. Para
o ano 2017, pretende-se potenciar as mais importantes
fontes documentais históricas existentes nos diversos
acervos do Arquivo Municipal, através de sua reprodução
e exibição em 10 Destaques Documentais Históricos, sob
o formato de painel expositivo, que ficarão para consulta
pública nas instalações do Arquivo Municipal.
- Dinamização do Prémio de História Alberto Sampaio.
Tendo ocorrido em 2016 a primeira edição do Prémio de
História Alberto Sampaio, entregue na Sociedade Martins
Sarmento, em Guimarães, e sendo este prémio de periodicidade
anual, em 2017 haverá lugar a segunda edição.
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| xxRede
Municipal de Leitura Pública |
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| O Município promoverá
o desenvolvimento da Rede Municipal de Leitura Pública, com o
desígnio de permitir a todos o acesso à educação, à cultura e
ao conhecimento, em torno do livro e da leitura, contribuindo
para o pleno exercício da cidadania. |
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Principais medidas da Rede Municipal de Leitura
Pública, em 2017
Eixo dos equipamentos
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Municipal Camilo
Castelo Branco. Estando já adjudicado o projeto de arquitetura
para a obra de remodelação e ampliação da Biblioteca
Municipal, pretende-se criar condições para a o arranque
do investimento em 2017.
Eixo da organização, planeamento e gestão das coleções
- Prosseguimento da política de gestão de coleções.
- Consolidação do catálogo coletivo concelhio, que congrega
os catálogos bibliográficos da Biblioteca Municipal,
dos Pólos, da biblioteca itinerante e das bibliotecas
escolares.
- Digitalização da imprensa periódica famalicense.
- Implementação da Biblioteca Digital Vasco de Carvalho,
a qual constitui o resultado do trabalho persistente
na promoção e divulgação do Fundo Local.
Eixo de parcerias e cooperação
- Promoção do apoio á edição, que pretende estimular
e apoiar a criação literária dos autores locais ou de
obras que versem sobre assuntos de interesse local.
- Realização do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado
Coelho, em parceria com a Associação Portuguesa de Escritores.
- Valorização da Antena de Informação Europeia de Vila
Nova de Famalicão, sedeada na Biblioteca Municipal Camilo
Castelo Branco, mediante a realização de um conjunto
de ações, dedicadas ao público escolar e ao público
em geral, sobre as diferentes temáticas europeias, nomeadamente
ações informativas, sessões "Café Europa", debates,
workshops, entre outras.
Eixo de ligação com a comunidade educativa
- Dinamização do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares
(SABE), que assegure o apoio técnico às bibliotecas
escolares e a cooperação interbibliotecas, de forma
a potenciar os recursos documentais a nível local.
- Organização do 10.º Encontro de Serviços de Bibliotecas
Escolares, que terá a acreditação do Centro de Formação
de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão,
bem como de uma visita anual de trabalho a uma biblioteca
pública fora do concelho para conhecimento e partilha
de experiências de trabalho.
- Dinamização do Banco de Livros Escolares de Vila Nova
de Famalicão, que tem como propósito o fomento da partilha
de livros escolares, maximizando a recuperação de manuais
escolares usados e a sua disponibilização gratuita a
quem deles necessite.
Eixo do serviço educativo e cultural
- Dinamização do Serviço Educativo e Cultural da Biblioteca
Municipal Camilo Castelo Branco, enquadrado pelo Projeto
"Leitura+Conhecimento", englobando um conjunto diversificado
de atividades de caráter pedagógico e cultural que procuram
sensibilizar e motivar os diferentes públicos para a
criação de hábitos de leitura. O planeamento do Serviço
Educativo e Cultural é composto por um conjunto de ações
que podem ser consideradas de oferta fixa ou recorrente,
e que por isso se realizam e repetem ao longo de todo
o ano, e também por um outro conjunto de ações mais
específicas, que congregam projetos continuados e eventos
de realização anual.
Projetos continuados
- "Livros e Leituras na minha Freguesia", que pretende
assumir-se como um complemento à Rede Municipal de Leitura
Pública, em articulação com os diferentes agentes culturais
e associativos de cada comunidade.
- "Espaço S(énior)", que pretende aprofundar conhecimentos
dos seniores e estabelecer novas formas de contacto
com a arte, a cultura e a informação (consultar o Programa
"Solidariedade").
- "Troca por Troca: Deixe um Livro, Leve Outro", que
pretende envolver os cidadãos na oferta e troca de livros
usados.
- "Um Berço de Histórias: A Promoção da Leitura na 1.ª
Infância", que visa consciencializar os pais de crianças
com idades compreendidas entre 0 e 2 anos de idade sobre
a importância da leitura na primeira infância.
- "Leituras em Família: Práticas de Literacia Familiar",
desenvolvido nos Polos da Biblioteca das vilas de Riba
de Ave, Joane e Ribeirão, que pretende demonstrar que
a participação e o envolvimento da família é fundamental
na estimulação e no aprofundamento do gosto pela leitura.
- Concurso de ilustração "D. Quixote de la Mancha",
destinada aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
do concelho.
- "A Mala de Histórias", que visa promover a humanização
dos serviços de saúde no Serviço de Pediatria da Unidade
de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio
Ave (consultar o Programa "Saúde").
Eventos de realização anual
- 8.ª Semana da Leitura das Bibliotecas de Vila Nova
de Famalicão, com uma programação que engloba diversas
iniciativas dirigidas tanto à comunidade educativa como
à população geral do nosso concelho
- Maratona da Biblioteca, assinalando o Dia Internacional
do Livro Infantil e o Dia Mundial do Livro e dos Direitos
de Autor, que visa apelar à comunidade para a importância
das bibliotecas como centros de informação e cultura
e locais de lazer e de encontro com a educação e a formação
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SOLIDARIEDADE
Consolidar a inclusão social.
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| O Município tem como
prioridade estratégica a prossecução de políticas públicas que
promovam o acesso efetivo aos direitos sociais e a satisfação
das necessidades das pessoas que vivem em situações de maior vulnerabilidade
e invertam ciclos de pobreza e desigualdade, em articulação com
parceiros públicos e da sociedade civil. |
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| Otimização e potenciação
da Rede Social. O Município terá como prioridade estratégica
o reforço da Rede Social enquanto pilar estruturante do desenvolvimento
social do concelho, quer pela otimização dos recursos existentes,
mas também pela desejável complementaridade das sinergias das
diferentes entidades. |
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Principais medidas no âmbito da otimização e potenciação
da Rede Social, em 2017
- Implementação da Estratégia Concelhia para o Desenvolvimento
Integrado, valorizando o papel das Comissões Sociais
Inter-Freguesias na promoção da inclusão social na comunidade
(consultar o Programa "Governança do Território").
- Dinamização do Conselho Local de Ação Social e das
Comissões Sociais Inter-Freguesias como plataformas
institucionais de coordenação da intervenção social,
respetivamente, a nível concelhio e local. Neste contexto,
será promovida a realização de fóruns comunitários e
de um encontro com parceiros da Rede Social.
- Realização de Grupos de Trabalho Temáticos com as
instituições particulares de solidariedade social do
concelho, com o objetivo de promover a parceria e a
concertação entre as entidades da economia social.
- Criação de mecanismos de monitorização e avaliação
das ferramentas de intervenção na Rede Social
- Acompanhamento e articulação na execução das atividades
do Contrato Local de Desenvolvimento Social 3G, que
tem como finalidade promover a inclusão social dos cidadãos,
através de ações a executar em parceria, por forma a
combater a pobreza persistente e a exclusão social.
- Cooperação com as instituições particulares de solidariedade
social e outros agentes locais, tendo como objetivo
o desenvolvimento das respostas às populações.
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| Inclusão das pessoas
em situação ou risco de maior vulnerabilidade social. O Município
está firmemente empenhado na inclusão das pessoas em situação
ou risco de maior vulnerabilidade social, seja por via de medidas
de iniciativa pública, ou através do apoio a projetos promovidos
pela sociedade civil. |
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Principais medidas da promoção da inclusão das pessoas
em situação ou risco de vulnerabilidade social, em 2017
- Articulação com o Instituto da Segurança Social, visando
o atendimento e o acompanhamento de pessoas e famílias
em situação de vulnerabilidade e exclusão social.
- Prestação de apoio a necessidades básicas de subsistência
dirigida a cidadãos em situação de vulnerabilidade social,
mediante a atribuição de apoios pecuniários, a concessão
de isenções e descontos em serviços municipais e a dinamização
em rede das Lojas Sociais existentes a nível local.
- Dinamização dos Projetos "Banco de Móveis" e "Hospital
de Monstros", que têm como finalidade promover o acesso
a mobiliário e a equipamentos domésticos.
- Organização de medidas de solidariedade na época natalícia,
nomeadamente os Cabazes de Natal, que visa a distribuição
de bens alimentares, e a disponibilização de brinquedos
e peças de vestuário.
- Otimização do circuito de sinalização e encaminhamento
de cidadãos com problemáticas na área das dependências,
em articulação com as instituições concelhias e tutelares.
- Organização da quota social desportiva, que visa a
inclusão sócio-desportiva de pessoas em condições socialmente
vulneráveis (consultar o Programa "Desporto").
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| Apoio às pessoas com
deficiência ou incapacidade. No domínio da promoção da inclusão
das pessoas com deficiência, salienta-se como principais objetivos
de atuação a potenciação de condições para a participação e o
exercício da cidadania e a melhoria das condições para a qualidade
de vida. |
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Principais medidas do apoio às pessoas com deficiência
ou incapacidade, em 2017
- Dinamização do Balcão para a Inclusão.
- Financiamento do transporte de pessoas com deficiência
para as estruturas de apoio social.
- Apoio à implementação e dinamização de serviços de
proximidade para a população com deficiência, assim
como às instituições que prestam acompanhamento a este
tipo de população
- Promoção do acesso às atividades desportivas do Município
(consultar o Programa "Desporto")
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Apoio à infância.
O Município promoverá a disponibilização do apoio técnico, administrativo
e logístico ao funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças
e Jovens, a organização de ações de sensibilização da comunidade
e das famílias para a promoção dos direitos das crianças e o exercício
de uma parentalidade positiva e a quota social desportiva já referida
no presente Programa.
Apoio aos seniores. O Município prosseguirá um conjunto
diversificado de medidas que promovam a solidariedade intergeracional
e a valorização do potencial que os seniores têm, procurando elevar
o seu patamar de cidadania ao incluí-los de pleno direito em todas
as esferas da vida da comunidade. |
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Principais medidas do apoio aos seniores, em 2017
- Fomento dos mecanismos de articulação e promoção dos
direitos dos seniores, de forma a assegurar a sua dignidade
e qualidade de vida.
- Promoção de informação e aconselhamento sobre os direitos,
benefícios e recursos existentes
- Valorização das competências sociais dos seniores,
através do Projeto "Espaço S(énior)" (consultar o Programa
"Educação e Conhecimento") e da promoção do desporto
sénior (consultar o Programa "Desporto").
- Dinamização de atividades que contribuam para a seniores
na vida da comunidade e a solidariedade intergeracional.
Neste âmbito, destacam- as Reisadas, o Carnaval Sénior,
o Piquenique Sénior, o Dia dos Avós, o Passeio Sénior,
a Tarde Sénior e o Desfile de Pais Natal Seniores.
- Reforço do Projeto "Palavras e Afetos", mediante o
envolvimento de voluntários que apoiem e orientem os
seniores em situação de isolamento social e proporcionar
aos cuidadores informais fruírem de um tempo para si
mesmos (consultar o Programa "Voluntariado").
- Dinamização do Passe Sénior Feliz, que visa incentivar
a mobilidade geográfica dos seniores (consultar o Programa
"Mobilidade").
- Concessão de apoios na aquisição de medicamentos a
seniores com doença grave ou crónica, que se encontrem
em situação de carência económica (consultar o Programa
"Saúde").
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| Apoio às migrações.
Considerando a crescente mobilidade geográfica das pessoas num
mundo cada vez mais globalizado, o Município promoverá a criação
de condições para a integração dos imigrantes, através da dinamização
do Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes. O Gabinete
de Apoio ao Emigrante prosseguirá igualmente a sua missão junto
dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, promovendo
a sua ligação ao nosso País e apoiando-os na salvaguarda dos seus
direitos. |
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FAMÍLIA
Proteger a família como base da sociedade.
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| Considerando que a
família é uma instituição fundamental da vida em sociedade, o
Município prosseguirá um conjunto alargado de medidas que facilitam
a coesão interna da família, a dignidade das pessoas que a compõem
e o equilíbrio e harmonia entre gerações. |
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| Promoção da igualdade
de género, cidadania e não discriminação. Reconhecendo que
a promoção da igualdade e da não discriminação é um imperativo
basilar na defesa e na garantia dos direitos fundamentais, o Município
promoverá a integração da perspetiva da igualdade nas políticas
locais, em estreita cooperação e articulação com instituições
públicas e da sociedade civil. A articulação com a Comissão para
a Cidadania e Igualdade de Género também facilitará e permitirá
aprofundar e promover uma verdadeira igualdade entre mulheres
e homens, em diversos domínios. |
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Principais medidas no âmbito da promoção da igualdade
de género, cidadania e não discriminação, em 2017
- Implementação de um Plano Municipal para a Igualdade
entre Mulheres e Homens, que integre a perspetiva de
género, cidadania e não discriminação, enquanto estratégia
no quadro da definição, execução e avaliação das políticas
e ações desenvolvidas pelo Município.
- Apresentação dos resultados no âmbito do diagnóstico
"Família & (Des)Igualdade de Género", sendo os objetivos
desta atividade identificar áreas de melhoria que possam
criar condições que garantam uma maior igualdade de
homens e mulheres no mundo do trabalho.
- Organização de ações de promoção, discussão e reflexão
sobre a igualdade.
- Sensibilização e conscientização da comunidade escolar
para a prevenção de qualquer tipo de desigualdade.
- Dinamização de iniciativas de sensibilização para
a problemática da violência doméstica e de género, nomeadamente
a organização de ações preventivas, orientadas e planeadas
para um público estratégico e população em geral.
- Organização de ações de formação e de sensibilização
dirigidas às instituições locais e à população em geral,
de forma a promover a capacitação e a consciencialização
para a relevância da promoção da igualdade.
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Apoio à parentalidade.
O Município promoverá a criação de condições para o exercício
de uma parentalidade responsável e a conciliação entre trabalho
e a vida pessoal e familiar. Neste sentido, o Município pretende
o desenvolvimento de medidas de formação e de sensibilização,
nomeadamente o prosseguimento do Projeto Concelhio de Educação
Parental (consultar o Programa "Educação e Conhecimento") e ações
nas vertentes da gestão doméstica e da economia familiar.
esenvolvimento da interação entre a família e a comunidade.
Considerando o cariz transversal da política de família as diversas
políticas prosseguidas a nível municipal devem ter em conta a
dimensão familiar, reconhecendo as famílias como fator de desenvolvimento
e de coesão social. No âmbito da política municipal de família,
deve ser feita a diferenciação entre as medidas destinadas às
famílias em geral e as medidas destinadas especialmente às famílias
em situação de vulnerabilidade social ou com maior número de descendentes.
Para além das medidas nos domínios da educação, da solidariedade
social, do ambiente, da cultura e do desporto, merece igualmente
destaque a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis, que fará
baixar o valor deste imposto para as famílias famalicenses proprietárias
de imóveis com dois ou mais filhos dependentes, contribuindo para
uma fiscalidade mais amiga da família e da natalidade.
Promoção da consciencialização cívica sobre o papel da família.
O Município promoverá a consciencialização para a importância
da família e para o papel que desempenha. |
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Principais medidas no âmbito da consciencialização
cívica sobre o papel da família, em 2017
- Dinamização da iniciativa "Mês da Família", com uma
programação diversificada, tendo como objetivos chamar
a atenção da população para a importância da família
como núcleo vital da sociedade; sensibilizar para a
importância dos laços afetivos entre os seus membros
e potenciar a partilha de vivências e experiências entre
as diferentes gerações.
- Dinamização das atividades comemorativas do Dia Internacional
da Família.
- Comemoração de datas especiais e efemérides desenvolvendo
e organizando programas, individualmente ou em parceria
com outras instituições.
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| Promoção da investigação
na área da família. No próximo ano, serão apresentados os
resultados no âmbito do estudo de investigação "Viver bem com
mais idade, do contexto familiar ao apoio institucional", tendo
como finalidade contribuir para uma política de articulação de
assistência social e de saúde que garanta qualidade de vida dos
maiores de 65 anos num ambiente sustentável, amigável e com segurança
em meio familiar ou institucional. |
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SAÚDE
Promover estilos de vida saudáveis. Melhorar os serviços de
saúde.
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A saúde é um recurso
fundamental para a qualidade de vida das pessoas, permitindo o
desenvolvimento do seu potencial nas suas diversas dimensões.
O Município tem vindo a dar uma especial atenção à promoção de
estilos de vida saudáveis e ao desenvolvimento do acesso aos cuidados
de saúde. |
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Modernização da rede
de cuidados de saúde. O Município, no âmbito das suas atribuições
e responsabilidades, coopera com o Ministério da Saúde e as entidades
prestadoras de cuidados de saúde, bem como com outras entidades
que têm interesse na promoção de respostas de saúde. A sua intervenção
será assumida principalmente ao nível dos cuidados de saúde primários,
valorizando a sua proximidade junto das populações.
Promoção da educação e sensibilização para a saúde. O Município
pretende intervir na educação e sensibilização para a saúde, através
do desenvolvimento de ações da promoção de estilos de vida mais
saudáveis, em articulação com as entidades públicas e da sociedade
civil. |
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Principais medidas no âmbito de educação e sensibilização
para a saúde, em 2017
- Valorização do Conselho da Comunidade como estrutura
de consulta e de concertação interinstitucional na área
da saúde a nível local.
- Criação, dinamização e implementação de uma Comissão
Instaladora, no âmbito do Projeto "Famalicão Saudável",
que terá como principais funções a organização de ações
de promoção da saúde e de estilos de vida saudáveis,
a melhoria da articulação entre os cidadãos e as entidades
prestadoras de cuidados de saúde e o desenvolvimento
da cooperação interinstitucional na área da saúde, nomeadamente
nos cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados,
em parceria com o Centro Hospitalar do Médio Ave, o
Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão,
as Comissões Sociais Inter-Freguesias, as Juntas de
Freguesia, a CESPU e outras instituições da comunidade
educativa. Terá ainda como finalidade o reforço dos
cuidados de saúde de proximidade por meio das valências
existentes.
- Realização de atividades ao nível dos fatores condicionantes
da saúde que impliquem a mudança de comportamentos e
a aquisição de estilos de vida mais saudáveis, nomeadamente
nas vertentes da prevenção de doenças cardiovasculares
e oncológicas e da saúde materno-infantil.
- Organização de ações de sensibilização para a relevância
da doação benévola de sangue.
- Comemorações de datas relacionadas com a temática
da saúde, sempre com intuito de as valorizar e no sentido
de promover comportamentos saudáveis e prevenir ações
que desleixem a saúde.
- Desenvolvimento de ações no âmbito das doenças mentais
para doentes e cuidadores.
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Promoção da saúde no
contexto escolar. O Município, em parceria com as demais instituições
com responsabilidades nos domínios da saúde e da educação, promoverá
medidas que visam melhorar o nível de literacia em saúde, promover
a adoção de estilos de vida saudáveis e contribuir para um ambiente
escolar saudável e seguro (consultar o Programa "Educação e Conhecimento").
Prevenção e combate às dependências. Será prosseguido o
empenho protagonizado pelo Município, em articulação e colaboração
com estruturas públicas e da sociedade civil, no sentido de promover
intervenções que assegurem a prevenção do consumo de substâncias
psicoativas e das dependências. |
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Principais medidas no âmbito da prevenção e combate
às dependências, em 2017
- Projeto Fénix, que visa a sensibilização e o apoio
de situações de risco e dependências para processos
de tratamento e inserção, com atendimento descentralizado
em todas as Comissões Sociais Inter-Freguesias.
- Projeto Mais Vale Prevenir, que visa a prevenção de
comportamentos de risco e comportamentos aditivos, de
forma universal, seletiva e indicada.
- Projeto da Equipa de Rua, que visa a redução de riscos
e minimização de danos, dirigido a utilizadores problemáticos
de drogas e visa promover a inclusão e atitudes promotoras
de saúde.
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Promoção da saúde dos
trabalhadores municipais. O Município assegurará a aplicação
de medidas destinadas a promover a segurança, higiene e saúde
nos locais de trabalho, assegurar a integridade física e psíquica
dos trabalhadores municipais, assim como a prevenção dos riscos
profissionais, de forma a diminuir os acidentes de trabalho e
doenças profissionais.
Atribuição da comparticipação de medicamentos para seniores
em situação de vulnerabilidade social. O Município promoverá
o Programa de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos, contribuindo
para a dignificação e melhoria das condições de vida dos seniores
em situação de comprovada vulnerabilidade social, residentes e
recenseados no concelho há mais de 3 anos (consultar o Programa
"Solidariedade").
Humanização dos serviços de saúde. Será dada continuidade
ao projeto "A Mala de Histórias", com o qual se pretende promover
o livro como um companheiro no processo de reabilitação e restabelecimento
das crianças doentes internadas no serviço de pediatria da Unidade
de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave (consultar
o Programa "Educação e Conhecimento"). |
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| O voluntariado é uma
atividade inerente ao exercício de cidadania que se traduz numa
relação solidária para com o próximo, contribuindo o desenvolvimento
de uma sociedade mais coesa e inclusiva. Neste sentido, o Município
promoverá um conjunto diversificado de iniciativas que contribuam
para a valorização do voluntariado. |
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Reforço da cooperação
interinstitucional na área do voluntariado. O Município promoverá,
em colaboração com outras entidades locais, iniciativas que visam
a reflexão, a partilha e a disseminação de boas práticas no âmbito
do voluntariado. Neste sentido, serão organizadas reuniões de
acompanhamento e esclarecimento dos parceiros institucionais do
Banco Local do Voluntariado e ações de sensibilização junto das
instituições do terceiro setor e das empresas.
Promoção e formação na área do voluntariado. O Município
dinamizará ações de formação, contribuindo para uma melhor qualidade
e eficácia do trabalho voluntário, e desenvolverá um conjunto
de medidas que contribuam para a promoção e divulgação do voluntariado.
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Principais medidas no domínio da promoção e divulgação
do voluntariado, em 2017
- Desenvolvimento de ações de formação inicial dos voluntários.
- Promoção do encontro entre a oferta e a procura de
voluntariado, mediante o acolhimento de voluntários
e o seu enquadramento em projetos e instituições.
- Comemorações de datas relacionadas com o voluntariado,
como o Dia Internacional do Voluntário, o Dia Internacional
do Bombeiro e o Dia Mundial da Cruz Vermelha.
- Dinamização do Projeto "Palavras e Afetos", cuja missão
é fomentar práticas de voluntariado, que visam a melhoria
da qualidade de vida da população com 65 ou mais anos,
que vivem em situação de isolamento social e permitir
aos cuidadores informais usufruírem de um tempo para
si mesmos (consultar o Programa "Solidariedade").
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HABITAÇÃO
Promover uma casa digna para todos.
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| A habitação, além de
ser um direito de cidadania, pode e deve ser um motor de coesão
e de inovação social. Consequentemente, o Município está determinado
na criação de condições que assegurem a efetivação do acesso dos
cidadãos, nomeadamente os mais vulneráveis, a uma habitação condigna. |
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Dinamização do Programa
Casa Feliz. O Município dará continuidade ao Programa Casa
Feliz, na sua dupla vertente. Por um lado, este programa engloba
a atribuição de apoio financeiro e técnico aos indivíduos de baixos
recursos para reabilitar as suas casas, proporcionando as condições
essenciais de habitabilidade e bem-estar. Por outro lado, o programa
tem como objetivo apoiar as pessoas que se encontrem a viver em
habitações arrendadas e que, de uma forma temporária, se vejam
sem condições financeiras para cumprirem os contratos celebrados
com os seus senhorios.
Regeneração das comunidades desfavorecidas das Bétulas e da
Cal. No âmbito da implantação do PEDU@VNF2020, o Município
promoverá o desenvolvimento de estudos e projetos conducentes
à reabilitação do espaço público da Urbanização das Bétulas e
envolvente, bem como da reabilitação do espaço público e requalificação
dos equipamentos da Urbanização da Cal (consultar o Programa "Ordenamento").
Qualificação e manutenção do parque habitacional municipal.
O Município promoverá a qualificação e a manutenção dos fogos
habitacionais sob a sua responsabilidade.
Promoção da gestão participativa dos complexos habitacionais
do Município. O Município promoverá uma gestão participativa
dos conjuntos habitacionais sob a sua jurisdição e a articulação
com as associações de moradores e outras entidades locais, visando
a resolução das questões sociais e o aumento da qualidade de vida
dos moradores. |
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Principais medidas da gestão dos conjuntos habitacionais
do Município, em 2017
Eixo da organização e gestão de Equipa de Desenvolvimento
Social das Urbanizações
- Participação nas atividades da Rede Social e fomento
da articulação institucional.
- Melhoria da qualidade e eficácia do atendimento social
nas urbanizações sociais.
Eixo de acompanhamento familiar e animação comunitária
- Atendimento, encaminhamento e acompanhamento dos moradores.
- Otimização e qualificação das famílias, através de
ações e atividades de educação não formal.
- Dinamização de grupos informais de moradores com vista
à gestão, organização e limpeza partilhada dos espaços
comuns e à promoção do trabalho comunitário.
- Dinamização de ateliês de diversas áreas para a comunidade.
- Organização e dinamização de intercâmbios entre as
urbanizações, bem como a participação nas iniciativas
de âmbito concelhio promovidas pelo Município.
Eixo de educação de crianças e jovens
- Organização de ações de sensibilização dos pais e
encarregados de educação sobre a relevância da educação
para o futuro das crianças e jovens, nomeadamente reuniões
e visitas aos estabelecimentos de ensino.
- Dinamização das salas de apoio à socialização.
- Organização de ações de prevenção do absentismo e
abandono escolar, nomeadamente a dinamização da oficina
de música de percussão, a promoção da educação parental,
o estudo acompanhado, a mediação escolar e a articulação
com os estabelecimentos de ensino.
Eixo da ocupação dos tempos livres das crianças e
jovens
- Planificação e dinamização de programas de Usufruto
de Tempos Livres (UTL) para crianças e jovens nas férias
escolares de Natal, Carnaval, Páscoa e Verão, englobando
atividades desportivas, educativas, culturais, ambientais
e lúdicas.
Eixo da gestão habitacional
- Organização de medidas conducentes ao cumprimento
das normas legais e regulamentares sobre a gestão do
património habitacional do Município e à melhoria das
condições de vida dos moradores.
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JUVENTUDE
A força de uma nova sociedade.
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| A política de juventude
do Município tem como missão promover a emancipação das jovens
gerações, mediante a criação de condições para uma cidadania ativa,
participativa e solidária e o desenvolvimento das suas competências
pessoais, sociais, culturais e profissionais. Neste sentido, o
Município dispõe de uma Casa da Juventude, uma estrutura de cariz
multidisciplinar, que assegura um conjunto diversificado de atividades
e serviços que permitem ir ao encontro das aspirações dos jovens.
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Empreende Jovem: Desenvolvimento
da Empregabilidade e Empreendedorismo. No contexto atual,
a promoção da empregabilidade e do empreendedorismo dos jovens
constitui uma prioridade estratégica do Município. Neste sentido,
serão desenvolvidos projetos e serviços no sentido de dotar os
jovens de competências necessárias ao fomento do empreendedorismo
e de inserção na vida ativa, nomeadamente a Incubadora, direcionada
para apoiar jovens empreendedores, e o Projeto "Sou+", que disponibiliza
aconselhamento personalizado, com o intuito de dotar os jovens
de competências necessárias ao desenvolvimento da sua vida profissional.
Cria Jovem: Incentivo à criação artística. O Município
prosseguirá a aposta na promoção e difusão das manifestações artísticas,
nomeadamente nos âmbitos das artes plásticas, cénicas, musicais,
literárias e digitais, por forma a valorizar a criatividade e
a inovação dos jovens. Neste contexto, será dada continuidade
à implementação dos seguintes projetos: Laboratório de Fotografia
Analógica, Estúdio de Gravação, Ensaios Abertos, Câmara Artística,
Escola de Instrumentos Musicais e YMOTION - Concurso e Mostra
de Cinema Jovem.
Cuida Jovem: Sensibilização e promoção de comportamentos saudáveis.
O Município tem desenvolvido medidas e ações destinadas a promover
a saúde integral dos jovens, nas várias dimensões do bem-estar
físico, mental e social. Consequentemente, serão promovidas campanhas
de sensibilização junto dos jovens, abordando questões como o
bullying, a violência interpessoal, os distúrbios alimentares,
a sexualidade, entre outras. Além disso, serão disponibilizados
serviços específicos, na Casa da Juventude, que contribuam para
a melhoria da saúde e do bem-estar dos jovens.
Atreve-te Jovem: Estímulo à cidadania ativa, voluntariado e
intercâmbio. O voluntariado juvenil constitui uma forma relevante
de participação na vida local e um instrumento privilegiado de
desenvolvimento pessoal e social. Por seu turno, a mobilidade
juvenil deverá ser ativamente impulsionada. Deste modo, o Município
prosseguirá a sua aposta na promoção do voluntariado juvenil,
bem como a integração dos jovens famalicenses em projetos de mobilidade
e intercâmbio com jovens de outros países.
Realiza-te Jovem: Valorização de competências não-formais e
aposta num ensino superior de qualidade. O Município promoverá
medidas e ações de valorização da educação não formal, tendo em
vista preparar e qualificar os jovens no sentido de se tornarem
cidadãos mais qualificados e com maior capacidade de participação.
Neste âmbito, serão organizadas diversas medidas de valorização
da educação não formal, nomeadamente formações, workshops e campos
de férias. Será assegurada a promoção e o reconhecimento das competências
adquiridas pelos jovens em contexto de educação não formal. Além
disso, o Município diligenciará o reforço da ligação entre as
instituições de ensino superior e a comunidade local, bem como
medidas de incentivo à formação superior dos jovens, como as bolsas
de estudos e os prémios de mérito.
Liga-te Jovem: Apoio ao associativismo juvenil. O Município
prosseguirá o incentivo à intervenção cívica dos jovens na vida
da comunidade, em articulação com o movimento associativo juvenil,
formal e informal, contribuindo para a construção da cidadania.
Será incrementada a participação dos jovens nas diversas estruturas
de consulta e cooperação interinstitucional, particularmente o
Conselho Municipal de Juventude, a Rede Associativa Jovem e a
Rede das Associações de Estudantes. Além disso, será prosseguida
a cooperação entre o Município e as entidades que desempenham
atividades de apoio às jovens gerações. |
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A cultura desempenha
um papel fundamental para que a comunidade famalicense seja cada
vez mais harmoniosa e coesa, que estimule o desenvolvimento livre,
integral e solidário de todas as pessoas e afirme a sua identidade
secular.
Neste sentido, a democratização do acesso e do envolvimento da
população com as diversas áreas da cultura constitui um desígnio
estratégico do Município. |
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| O Município privilegiará
ativamente o trabalho em rede, com o necessário envolvimento por
parte dos diversos agentes culturais, potenciando e otimizando
os recursos existentes, bem como a valorização do Conselho Municipal
de Cultura. Neste âmbito, é de referir que 2017 será o primeiro
ano da implementação do Projeto "Programar em Rede", que trata-se
de uma iniciativa apresentada em 2016 no âmbito das ações previstas
para este órgão municipal. |
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| O Município promoverá
um ambiente favorável ao desenvolvimento das indústrias criativas,
reconhecendo a relevância da criatividade como um pilar económico
e social fundamental na geração de riqueza e emprego e no desenvolvimento
sustentável dos territórios. |
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Principais medidas de apoio ao desenvolvimento das
indústrias criativas, em 2017
- Continuação da implementação de sessões da iniciativa
"Improbabilidades Criativas", engobando encontros/workshops
onde criativos convidados partilharão as suas experiências
e práticas do seu processo criativo.
- Organização e implementação do Projeto "EnvolvAr-te".
Esta iniciativa implica a realização de um conjunto
alargado de sessões, com formadores especializados.
Tem por objetivo final a apresentação de um espetáculo
que reunirá os diferentes participantes nas sessões
anteriormente realizadas. Será promovido o contacto
direto com o universo artístico e cultural do concelho,
privilegiando o trabalho com as escolas, associações,
fundações, empresas e outras entidades.
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| O Município promoverá
uma oferta cultural diversificada, tendo como finalidade valorizar
a identidade local, a afirmação territorial, a criatividade e
a interação com os diversos públicos. |
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Principais medidas de promoção e animação cultural,
em 2017
- Dinamização da iniciativa "Noite de Reis", em parceria
com as entidades que atuam no domínio da música coral
e polifónica.
- Dinamização do Carnaval, com enfoque no programa de
animação noturna, em articulação com os estabelecimentos
comerciais de restauração e bebidas do centro da cidade.
- Dinamização do Festival de Teatro Amador Terras de
Camilo, em parceria com o Grutaca - Grupo de Teatro
Amador Camiliano, mediante uma programação que englobará
apresentação de peças de teatro, workshops e encontros
com dramaturgos e encenadores.
encontros com dramaturgos e encenadores. - Dinamização
da Festa de Maio - Flores e Trocas, que visa assegurar
a promoção cultural e turística do concelho na primavera,
através da valorização dos costumes e tradições associadas
a esta época do ano.
- Dinamização das Festas Antoninas, em parceria com
a Associação Famalicão - Concelho com Futuro, considerando
o papel crucial das festividades para a promoção e projeção
do concelho, mediante a multiplicidade da sua programação
e a envolvência e participação dos diversos públicos.
- Organização da 4.ª edição do Festival Vaudeville Rendez-Vous,
em parceria com o Teatro da Didascália, que visa a promoção
das artes de rua e do circo contemporâneo. Este projeto
continuará a sua extensão a Braga e Guimarães, contando
com a presença de várias companhias de teatro e de artes
performativas.
- Organização do Sarau Teatro & Poesia, procurando destacar
estas duas áreas muito complementares.
- Dinamização da Feira de Artesanato e Gastronomia,
em parceria com a Associação Famalicão - Concelho com
Futuro, que visa a promoção do artesanato, da gastronomia
e da música popular.
- Organização do Festival Sons da Celtibéria, a decorrer
numa das localidades mais periféricas do concelho, contribuindo
para a descentralização das iniciativas culturais.
- Dinamização da iniciativa "Noite do Conto e da Poesia",
que visa a divulgação do conto e da poesia como manifestações
de literatura portuguesa e lusófona junto da população.
- Dinamização do Projeto "Tardes de Outono", uma iniciativa
cultural dirigida ao público sénior, em parceria com
associações musicais e teatrais do concelho.
- Promoção e divulgação do cinema junto da população,
mediante o Projeto "Cinema Paraíso", em parceria com
o Cineclube de Joane.
- Organização do Projeto "Canções de Bem-Querer", que
tem como objetivo promover a música popular junto das
crianças do 1.º ciclo do ensino básico, contando com
a colaboração dos estabelecimentos do ensino básico
e de instituições culturais e recreativas do concelho.
- Organização da 4.ª edição do Festival de Fado de Vila
Nova de Famalicão, com a participação de jovens talentos
e de nomes mais consagrados, contribuindo para a valorização
do fado como elemento genuíno e condutor vivo da cultura
e identidade portuguesas.
- Organização e implementação da Feira Rural de Joane,
uma iniciativa que reúne em Joane um conjunto de parceiros
locais, em diferentes áreas, tais como a gastronomia,
o folclore, o artesanato, entre outras.
- Organização e implementação do programa de animação
"Verão em Famalicão". Em 2017 decorrerá a 3.ª edição
desta iniciativa, que procura durante os fins de semana
de agosto apresentar diferentes atividades com artistas
locais em áreas, como a música, dança e artes performativas,
entre outras.
- Implementação da iniciativa "Noites de Teatro na Aldeia",
que tem, entre outros objetivos, a descentralização
da atividade cultural e o envolvimento de parceiros
locais na promoção do teatro amador.
- Dinamização do Projeto "Ave Cultural", em parceria
com a Fundação Narciso Ferreira, mediante uma programação
eclética, de fruição artística e cultural, proporcionando
oportunidades a propostas artísticas emergentes e a
outras que se enquadrem na identidade e memória coletiva
das localidades situadas no sudeste do concelho, nomeadamente
Riba de Ave, Bairro, Delães, Oliveira São Mateus, Oliveira
Santa Maria e Pedome.
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Em 2017, a Casa das Artes
prosseguirá a sua prática de programação plural, eclética, transversal,
pluridisciplinar, dirigida a públicos diversos e a uma relação
estruturante com o domínio da criação nas artes do espetáculo,
no sentido de proporcionar aos cidadãos o acesso à criação e à
fruição artísticas.
Neste sentido, será apresentada uma programação baseada num conjunto
vasto e diversificado de géneros e linguagens (teatro, música,
dança, cinema, artes plásticas, etc.).
A Casa das Artes promoverá igualmente atividades que elevem os
padrões de exigência estética e crítica do público, contribuindo
para promover a cultura e o exercício da cidadania. |
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No nosso concelho, a história
humana deixou marcas de um percurso milenar, cuja memória, rica
e diversificada, persiste num património valioso que alia o passado
à renovação e modernidade, que o Município visa preservar e valorizar.
Proteção e valorização do património cultural. O Município
promoverá uma estreita cooperação com as demais estruturas da
Administração Pública e as entidades da sociedade civil, contribuindo
para a preservação e valorização dos bens culturais classificados
ou em vias de classificação.
Regulamentação da classificação de imóveis como interesse municipal.
Como resultado de um trabalho multidisciplinar que envolve diversos
serviços da administração municipal, pretende-se fixar um regulamento
que enquadre a possibilidade de classificação de imóveis como
imóveis de interesse municipal.
Proteção e valorização do património arqueológico. Considerando
que o património arqueológico engloba um conjunto de testemunhos
valiosos para a história do nosso concelho, o Município prosseguirá
um conjunto de medidas conducentes à sua valorização e divulgação.
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Principais medidas no âmbito do património arqueológico,
em 2017
- Inventariação, estudo e salvaguarda do património
arqueológico.
- Conservação e restauro de bens móveis de interesse
cultural.
- Valorização das obras de arte pública e estatuária.
- Organização de medidas de divulgação e sensibilização
junto da população, designadamente a itinerância das
exposições "Os Castros e a Romanização no Concelho de
Vila Nova de Famalicão" e "Monumentos Balneares. Da
Proto-História à Idade Média. Representação e Musealização"
e a organização de palestras temáticas.
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Preservação e valorização
do património molinológico. O Município prosseguirá o seu
empenho na preservação, valorização e salvaguarda do património
molinológico do concelho.
Valorização do património etnográfico e folclórico. Considerando
a relevância do património etnográfico e folclórico na identidade
local, serão organizadas ações de formação no domínio da etnografia,
dirigidas aos membros dos grupos folclóricos e a outras pessoas
interessadas no conhecimento do património etnográfico e folclórico.
Neste âmbito, destacar-se-á a realização do Fórum - Folclore em
debate
Desenvolvimento de plataformas digitais ligadas ao património
cultural. A modernização das plataformas digitais merecerá
a atenção do Município, na medida em que favorecem o acesso dos
cidadãos ao património cultural e a sua divulgação. (consultar
o Programa "Governação Municipal"). Neste âmbito, será dada continuidade
ao desenvolvimento da plataforma Famalicão ID; à sinalização e
informação de bens culturais, e á disponibilização de conteúdos
no âmbito da plataforma EUROPEANA (Biblioteca Digital Europeia).
Implementação do Sistema Integrado de Gestão de Documentação
das Unidades Culturais do Município de Vila Nova de Famalicão
(SIGDUC). Este projeto procurará organizar a informação associada
e complementar dos acervos e coleções dos diferentes serviços
culturais municipais.
Promoção de ações de sensibilização sobre a importância do
património cultural. Em 2017, serão organizadas medidas de
sensibilização para a divulgação, qualificação e conservação do
património cultural, com destaque para as comemorações do Dia
Internacional dos Monumentos e Sítios e as Jornadas Europeias
do Património. |
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O Município reconhece
o papel fundamental dos museus como instrumentos indispensáveis
no domínio da fruição e criação cultural, na medida que contribuem
decisivamente para a salvaguarda, enriquecimento e divulgação
da identidade do nosso território.
Desenvolvimento da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão.
A Rede de Museus é um projeto estruturante cuja missão é mediar
e apoiar o tecido museológico do concelho, nomeadamente através
do fomento da cooperação entre as diversas instituições que albergam
museus neste território. |
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Principais medidas da Rede de Museus de Vila Nova
de Famalicão, em 2017
- Comemorações do Dia Internacional dos Museus e Noite
dos Museus, tendo como objetivo sensibilizar a comunidade
para o papel essencial dos museus na preservação e valorização
da memória coletiva.
- Promoção e divulgação dos museus e das suas coleções,
mediante a (re)edição de desdobráveis e outros materiais
promocionais.
- Dinamização de ações de formação, em parceria com
a Fundação Calouste Gulbenkian.
- Organização do 2.º Encontro da Rede de Museus de Vila
Nova de Famalicão.
- Prestação de apoio técnico na musealização dos museus
privados.
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| Dinamização dos museus
municipais. O Município promoverá uma programação regular
e diversificada nos museus municipais, através do desenvolvimento
de atividades culturais, educativas e lúdicas. |
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| Casa-Museu
de Camilo/Centro de Estudos Camilianos |
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Principais atividades da Casa-Museu de Camilo e
do Centro de Estudos Camilianos, em 2017
- Consolidação das parcerias institucionais, nomeadamente
a valorização da Associação das Terras Camilianas e
a cooperação com a Associação Ibérica das Casas Museu
e das Fundações de Escritores, a Casa-Museo de Rosalía
de Castro, a Fundação Cupertino de Miranda e a Direção
Regional de Cultura do Norte, na qualidade de entidade
promotora do Projeto "Escritores a Norte".
- Dinamização do Grande Prémio de Conto Camilo Castelo
Branco e do Prémio Casa de Camilo.
- Realização dos 4.os Encontros Camilianos de São Miguel
de Seide, cujos objetivos são de reunir todos os estudiosos
da vida e da obra de Camilo e promover a investigação
científica multidisciplinar.
- Dinamização do ciclo "Um Livro, um Filme", que visa
criar espaços de reflexão entre a literatura e o cinema.
- Organização da comunidade de leitores "Noites de Insónia",
tendo como finalidade a descoberta de formas diversificadas
de aproximação aos textos camilianos.
- Dinamização da atividade "Cine-Esplanada", em parceria
com o Cineclube de Joane e o Agrupamento de Escuteiros
de São Miguel de Seide.
- Dinamização do plano editorial, nomeadamente através
da edição do n.º 12 dos Estudos Camilianos, e das atas
dos 3.os Encontros Camilianos.
- Realização de exposição bibliográfica e documental
sobre o investigador Alexandre Cabral, assinalando deste
modo o centenário do nascimento deste estudioso da vida
e da obra de Camilo.
- Dinamização do plano expositivo, englobando a realização
de exposições temporárias e a organização de exposições
itinerantes junto de instituições educativas, culturais
e científicas.
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| Museu
Bernardino Machado |
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Principais atividades do Museu Bernardino Machado,
em 2017
- Lançamento e dinamização do ciclo de nove conferências
sobre temas relativos ao tema "Partidos e movimentos
políticos em Portugal (1910-1974)" com a presença de
docentes e investigadores.
- Dinamização dos Encontros do Outono, sob o tema "Partidos
e movimentos políticos em Portugal (1910-1974)", que
terá lugar em 25 e 26 de Novembro, com doze conferências.
- Realização de três exposições sobre os seguintes temas:
"Os partidos e movimentos políticos da I República";
"A Revolução Russa de 1917" e "As Aparições de Fátima
(1917)".
- Prosseguimento da publicação das obras políticas de
Bernardino Machado, contribuindo para a divulgação da
vasta obra deste eminente republicano.
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| Museu
da Indústria Têxtil |
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Principais atividades do Museu da Indústria Têxtil,
em 2017
- Organização da 9.ª edição das Conferências da Primavera,
nas quais serão analisados assuntos relevantes da história
económica.
- Realização do Concurso de Fotografia de Turismo Industrial.
- Realização do evento "Nihongo", que se enquadra com
as comemorações do Carnaval. Esta iniciativa pretende
dar a conhecer em particular esta manifestação associada
à cultura japonesa.
- Edição da revista cientifica e do boletim informativo
do Museu.
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| Casa-Museu
Soledade Malvar |
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Principais atividades da Casa-Museu Soledade Malvar,
em 2017
- Dinamização de exposições temporárias e de outros
eventos, mediante o envolvimento de artistas plásticos.
- Realização de ateliês de pintura, desenho, origami
e workshops de serigrafia.
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| Museu
Nacional Ferroviário - Núcleo de Lousado |
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Principais atividades do Museu Nacional Ferroviário
- Núcleo de Lousado, em 2017
- Dinamização das Jornadas de Arqueologia Ferroviária
do TICCIH - International Committee for the Conservation
of the Industrial Heritage (Comité Internacional para
a Conservação do Património Industrial).
- Promoção de atividades que liguem o cinema e o património
ferroviário, mediante a dinamização de sessões específicas.
- Organização da iniciativa "Carnaval na Carruagem 2017",
com a participação de estabelecimentos de ensino e de
associações culturais e recreativas.
- Dinamização dos Encontros de Ferromodelismo, com periodicidade
mensal.
- Desenvolvimento de trabalho interno na área da inventariação
dos acervos dos núcleos de Lousado e de Nine, com o
objetivo da sua inserção na base de dados digital, tendo
por base a utilização de software específico.
- Realização de ateliês diversos, dirigidos preferencialmente
ao público escolar.
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| Galeria
Municipal - Ala da Frente |
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Principais atividades da Galeria Municipal - Ala
da Frente, em 2017
- Apresentação de 3 exposições anuais, trazendo a Vila
Nova de Famalicão, alguns dos artistas mais referenciados
do País.
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| No âmbito do programação
regular deste espaço e na sequência da inauguração nos anos anteriores
de diferentes exposições temporárias, será continuada em 2017
a aposta estratégica de valorização da Casa do Território como
um espaço privilegiado de divulgação, participação, prospetiva
e aprendizagem sobre o território de Vila Nova de Famalicão e
da sua região envolvente. Com a oferta de um leque diversificado
de recursos e conteúdos, os públicos vão continuar a ser interpelados
a participar nas diversas iniciativas que estão previstas ao longo
de todo o ano. |
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Principais atividades da Casa do Território, em
2017
- Organização de conferências, palestras e workshops
sobre diversos temas ligados com o concelho e a região.
Neste âmbito, merecerá destaque o primeiro Ciclo de
"Conferências do Território", que tem como objetivo
abordar e refletir sobre temas importantes para o desenvolvimento
territorial, reunindo um conjunto de personalidades
e agentes locais de áreas diversificadas.
- Dinamização da exposição permanente "Tempo, Espaço
e Ser. Território de V. N. de Famalicão", através de
visitas orientadas e temáticas.
- Instalação de duas novas exposições temporárias: a
exposição "Um território: treze museus" sobre a Rede
Municipal de Museus, no início do ano até ao verão,
e a exposição "Ave Selvagem" sobre a fauna selvagem
do Rio Ave, desde a nascente até à foz, a abrir e a
acompanhar o ano letivo 2017/2018.
- Desenvolvimento de atividades específicas, tendo por
base conteúdos das exposições permanente e temporária,
destinadas a grupos e sobretudo à comunidade educativa
em especial.
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| O Município tem como
propósito estratégico criar condições para o desenvolvimento do
desporto como condição fundamental para o bem-estar físico, psíquico
e social das pessoas. |
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| O Município tem promovido
o desenvolvimento do desporto, em cooperação com as instituições
de ensino, as associações desportivas e as demais entidades, públicas
ou privadas, que atuam nesta área. |
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Principais medidas de cooperação com as associações
e outros agentes locais na área do desporto, em 2017
- Financiamento da modernização de equipamentos desportivos
e da aquisição de viaturas destinadas à atividade desportiva.
- Apoio a projetos, atividades e eventos de interesse
municipal, englobando o financiamento da participação
de desportistas em competições internacionais e o apoio
logístico à realização de iniciativas desportivas.
- Financiamento dos seguros e inscrições dos atletas
das diversas modalidades desportivas.
- Prestação de apoio técnico e organização de ações
formativas para os agentes desportivos.
- Parceria com a CESPU; tendo como objetivo a prestação
de serviços de medicina desportiva.
- Promoção do programa "Famalicão em Forma", em parceria
com a CESPU, que engloba a realização, de forma descentralizada,
de exames de diagnóstico e a dinamização de medidas
de "receituário desportivo", tendo como objetivo proporcionar
a todos os famalicenses a oportunidade de fazerem exercício
físico, com acompanhamento especializado e qualificado.
- Organização da Gala do Desporto de Famalicão, cerimónia
que visa homenagear os diferentes agentes desportivos
(dirigentes, clubes, treinadores, atletas e árbitros),
associações e clubes do concelho, pelos resultados de
mérito nacional e internacional alcançados nas diferenciadas
competições.
- Disponibilização e cedência de equipamentos desportivos
municipais às associações locais, de modo a assegurar
condições para a sua atividade. Além disso, será promovida
a cooperação com outras entidades, tendo como objetivo
a cedência das suas instalações desportivas ao movimento
associativo local.
- Apresentação e desenvolvimento do Portal Famalicão
Desportivo, plataforma que tem como objetivos agregar
toda a informação desportiva do concelho e facilitar
o relacionamento entre os cidadãos, o tecido associativo
e o Município.
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O Município pretende criar
condições para se promover e desenvolver o desporto enquanto instrumento
essencial para a melhoria da condição física, da qualidade de
vida e do bem-estar.
Promoção do desporto para crianças e jovens. O Município
promoverá o desporto na infância e juventude, considerando a relevância
da prática desportiva para efeitos de lazer, de saúde e desenvolvimento
pessoal e social. |
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Principais medidas do desenvolvimento do desporto
para crianças e jovens, em 2017
- Promoção do futebol, englobando ações como a Taça
Coca-Cola (Futebol de 11) e o Torneio Municipal Primavera
Desportiva.
- Promoção do voleibol a nível da formação de base,
dando continuidade ao Projeto Gira-Volei.
- Promoção da natação, através da dinamização das Escolas
Municipais de Natação, que desenvolvem a sua atividade
entre os meses de setembro a julho, através da organização
de aulas das várias vertentes das atividades aquáticas,
nomeadamente as seguintes: natação para bebés, adaptação
ao meio aquático, natação pura, hidroginástica, hidroterapia,
ginástica aquática e deep water. Durante o ano, existirão
ainda atividades lúdicas e de convívio, de forma a animar
e a promover a prática da natação.
- Promoção da dança, mediante a implementação do projeto
municipal de dança desportiva, na vertente do Ballet
Clássico e Dança Moderna, disponível no Complexo Desportivo
Municipal de Oliveira São Mateus. O projeto em apreço
é direcionado para crianças dos 3 aos 16 anos. Na dinamização
deste projeto, estão igualmente previstas atividades
complementares, como a participação na Semana da Dança
com a companhia especializada Edge (no final do ano
letivo), a promoção de duas exibições públicas do trabalho
desenvolvido e a avaliação final, através de um exame
oficial reconhecido pela entidade tutelar internacional
da modalidade.
- Promoção do basquetebol, abrangendo a dinamização
do Torneio Fama Street Basket e de outras ações de dinamização
da modalidade.
- Promoção da psicomotricidade em toda a rede municipal
de jardins de infância, tendo como destinatárias as
crianças entre os 3 e os 6 anos de idade.
- Organização das Férias Desportivas e Recreativas,
durante as épocas da Páscoa, do Verão e do Natal. Através
desta iniciativa, pretende-se o acesso das crianças
que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico a um conjunto
diversificado de iniciativas lúdicas, promovendo o desporto,
o conhecimento e o lazer.
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Criação da quota social
desportiva. A quota social desportiva é um projeto do Município
que tem como objetivo promover a inclusão de pessoas socialmente
vulneráveis nas atividades desportivas promovidas pelas associações
locais.
Valorização do desporto como pilar da inclusão social.
O Município continuará firme na sua aposta estratégica de valorização
do desporto como pilar de uma sociedade mais inclusiva e coesa,
mediante a prossecução de medidas de fomento da prática desportiva
destinadas especificamente aos cidadãos seniores ou com deficiência
e necessidades especiais. |
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Principais eixos da valorização do desporto como
pilar da inclusão social
Eixo do desporto sénior
- Organização de ações que incentivem a prática regular
de atividade física na terceira idade, englobando uma
grande diversidade de modalidades, tanto aquáticas como
terrestres.
Eixo do desporto reabilitação
- Organização de ações destinadas às pessoas com necessidades
especiais, englobando a intervenção terapêutica. Tem
como objetivo a prevenção, a reabilitação e a reeducação
indivíduos que sofreram de algum tipo de patologia neurológica,
músculo-esquelética, respiratória ou inclusive oncológica.
Eixo do desporto adaptado
- Dinamização de atividades desportivas para pessoas
com deficiência ou com necessidades educativas especiais,
promovendo o treino de capacidades, o desenvolvimento
de hábitos de vida saudáveis e a inclusão social. Serão
promovidas as seguintes modalidades: boccia, natação
adaptada e atletismo adaptado.
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Promoção do desporto
informal no espaço público. Será prosseguido o projeto "Move-te",
que engloba aulas e atividades desportivas ao ar livre para todas
as idades, as quais terão lugar em diversos espaços públicos do
concelho.
Promoção do atletismo. Será incentivado o atletismo, contribuindo
para o incremento de hábitos de participação na prática desportiva,
bem como para a melhoria de qualidade competitiva. |
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Principais medidas no âmbito da promoção do atletismo,
em 2017
- Construção do Centro Desportivo de Famalicão, já referido
no presente Programa que permitirá alancar o desenvolvimento
do atletismo no concelho.
- Organização do Corre Famalicão - Calendário Concelhio
de Atletismo, que visa o enquadramento e a melhoria
qualitativa das provas de atletismo que se realizam
no território concelhio.
- Dinamização da Meia Maratona de Famalicão como evento
privilegiado de afirmação territorial do concelho na
área do desporto.
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