Avisos e Editais
Alertas
Corte de Abastecimento de Água | 06/05 | UF VNF e Calendário
O corte de abastecimento de água está programado apenas para o dia 6 de maio (quarta-feira), entre as 14h00 e as 17h00, no âmbito da instalação de um marco de incêndio.
A intervenção irá afetar a Av. 25 de Abril, mais concretamente na zona envolvente ao edifício da PSP.
Pedimos desculpa por qualquer inconveniente causado e agradecemos a compreensão de todos.
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EDITAL Nº 224/2025
(Data de Publicação 24/11/2025) Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos/as Vereadores/as da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 1 do artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, artigo 47º e no artigo 159º, ambos do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos/as Vereadores/as da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, proferido a 11 de novembro de 2025, cuja cópia se anexa. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt/avisos-e-editais-administrativo-e-financeiro e no Diário da República, 2ª Série. Vila Nova de Famalicão, 12 de novembro de 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Mário Passos, Prof.
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EDITAL Nº 220/2025
(Data de Publicação 10/11/2025) Assunto: Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e do disposto no nº 1 do artigo 49º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, o Despacho de Designação do Vice-Presidente da Câmara Municipal, proferido a 3 de novembro de 2025, cuja cópia se anexa. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt/avisos-e-editais-administrativo-e-financeiro e no Diário da República, 2ª Série. Vila Nova de Famalicão, 4 de novembro de 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Mário Passos, Prof.
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EDITAL Nº 218/2025
(Data de Publicação 04/11/2025) Assunto: Despacho de Distribuição de Pelouros. MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, nos termos e para os efeitos do art.º 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei n.º 25/2015, de 30 de março, Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, Lei 92/2016, de 28 de dezembro, e Lei n.º 66/2020, de 4 de novembro, o “Despacho de Distribuição de Pelouros”, proferido a 29 de outubro de 2025, cuja cópia se anexa. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt/avisos-e-editais-administrativo-e-financeiro Vila Nova de Famalicão, 3 de novembro de 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Mário Passos, Prof.
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EDITAL Nº 217/2025
(Data de Publicação 11/11/2025) MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4 do artigo 40º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias, da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 6 e 20 de novembro (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt Vila Nova de Famalicão, 30 de outubro de 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Mário Passos, Prof.
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EDITAL Nº 216/2025
(Data de Publicação 10/11/2025) Assunto: Delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente. MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, ao abrigo do disposto no artigo 34º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com os artigos 44º a 50º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, na sua atual redação, a Câmara Municipal, em sua Reunião de 29 de outubro de 2025 deliberou aprovar a “DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO SEU PRESIDENTE”, cuja cópia se anexa. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt/avisos-e-editais-administrativo-e-financeiro e no Diário da República, 2ª Série. Vila Nova de Famalicão, 30 de outubro de 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Mário Passos, Prof.
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