Avisos e Editais
Alertas
Intervenção na Rua Príncipe Real x Rua Norton de Matos | 06 de Julho | Vila Nova Famalicão
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que, durante a presente semana, será necessário proceder, com caráter de urgência, à retificação da rede de águas pluviais na Rua Príncipe Real x Rua Norton de Matos, em Vila Nova de Famalicão.
Para a realização desta intervenção, será necessário efetuar o corte temporário da via. No entanto, ficará assegurado o acesso às habitações dos moradores e devida sinalização de segurança.
Lamentamos os transtornos que esta situação possa causar e comprometemo-nos a concluir os trabalhos com a maior brevidade possível.
Corte da Rua São Vicente | 22 de Junho | Vila Nova de Famalicão
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que, a partir do dia 22 de Junho (segunda-feira), às 09h30, os serviços operacionais irão proceder a uma melhoria significativa da drenagem da área envolvente ao topo norte do Parque de Sinçães, por um período de 1 a 3 semanas.
Nesse sentido, apresentamos as nossas desculpas pelos incómodos causados, lamentando os transtornos dela resultantes e assegurando o empenho do Município na promoção da melhoria contínua e na manutenção de elevados padrões de qualidade na prestação dos nossos serviços.
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EDITAL Nº 225/2024
(Data de Publicação 21/01/2025) Assunto: Abertura do período de discussão pública do Projeto de Regulamento da Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão, Vila MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião realizada no dia 19 de dezembro de 2024, submeter nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação na 2ª série do Diário da República do presente Edital, o Projeto de Regulamento da Residência de Estudantes de Vila Nova de Famalicão, Vila, que a seguir se publica na íntegra. O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município na internet, em www.famalicao.pt. Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal, no prazo acima referido. Vila Nova de Famalicão, 27 de dezembro de 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Mário Passos, Prof.
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EDITAL Nº 220/2024
(Data de Publicação 20/12/2024) Assunto: Regulamento do Prémio Literário Camilo Castelo Branco MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, em cumprimento do disposto na alínea g) do artigo 25º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão, na sua reunião extraordinária realizada em 29 de novembro de 2024, deliberou aprovar o Regulamento do Prémio Literário Camilo Castelo Branco, sob proposta da Câmara Municipal, deliberada e aprovada em reunião realizada no dia 24 de outubro de 2024. Cumpridas todas as formalidades legais, a seguir se publica o citado Regulamento que entrará em vigor no dia útil imediato à data da sua publicação no Diário da República. Vila Nova de Famalicão, 10 de dezembro de 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, Mário Passos, Prof.
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EDITAL Nº 219/2024
(Data de Publicação 19/12/2024) Assunto: Abertura do período de discussão pública do Projeto de Regulamento do Sistema Tarifário do Transporte Público Coletivo Rodoviário de Passageiros do Município de Vila Nova de Famalicão (até 23/01/2025) MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade, em reunião realizada no dia 5 de dezembro de 2024, submeter nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação na 2ª série do Diário da República do presente Edital, o Projeto de Regulamento do Sistema Tarifário do Transporte Público Coletivo Rodoviário de Passageiros do Município de Vila Nova de Famalicão, que a seguir se publica na íntegra. O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município na internet, em www.famalicao.pt. Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal, no prazo acima referido. Vila Nova de Famalicão, 10 de dezembro de 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Mário Passos, Prof.
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EDITAL Nº 216/2024
(Data de Publicação 10/12/2024) MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a Câmara Municipal, realizará uma reunião extraordinária, no próximo dia 12 de dezembro (quinta-feira), pelas 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt. Vila Nova de Famalicão, 9 de dezembro de 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Mário Passos, Prof.
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EDITAL Nº 211/2024
(Data de Publicação 28/11/2024) Assunto: Celebração de Contratos de Delegação de Competências entre o Município de Vila Nova de Famalicão e sete Freguesias MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão TORNA PÚBLICO, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 47.º e artigo 159.º do Código do Procedimento Administrativo, e artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, que na sequência da deliberação da Assembleia Municipal de 20 de setembro de 2024, sob proposta da Câmara Municipal de 14 de agosto de 2024, foram celebrados sete contratos de delegação de competências entre o Município de Vila Nova de Famalicão e as freguesias de Requião – 15 de julho de 2024 - Obra de construção de um muro para alargamento da rua Padre António do Xisto, Gavião – 06 Novembro de 2024 - Obra de pavimentação da rua do Bacelo (CM 1482), Fradelos – 27 de setembro de 2024 - Substituição da cobertura do edifício escolar de Sapugal, Louro – 30 de setembro de 2024 - Pavimentação na rua Doutor Daniel Nunes de Sá (CM 1438-1) e rua Dona Adelaide Marques de Sá (CM 1438), Pedome – 30 de setembro de 2024 - Pavimentação da rua do Real – CM 149, Ribeirão – 23 de setembro de 2024 - Pavimentação da Avenida Rio Ave (EM 508) e Pavimentação de parte da rua da Candeeira (CM 1465), UF Antas e Abade de Vermoim – 23 de setembro de 2024 - Pavimentação da rua de Santiago (EM 573-1) e rua Miguel Torga (CM 1474-1) – Antas, que têm por objeto a delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e as referidas Freguesias para a execução de obras, nas condições que constam dos contratos de delegação de competências, cujos documentos podem ser consultados no sítio institucional do Município https://www.famalicao.pt/juntas-de-freguesia Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt Vila Nova de Famalicão, 27 de novembro de 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Mário Passos, Prof.
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