Avisos e Editais
Alertas
Corte do abastecimento de água | 10 de setembro | Rua da Devesa, Joane
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que no dia 10 de setembro, os serviços operacionais vão efetuar a ligação de abastecimento de água do novo Centro Social de Joane.
O corte de abastecimento irá afetar apenas a Rua da Devesa, em Joane, e terá início pelas 14h00, prevendo-se a sua conclusão pelas 17h00, sendo necessário proceder ao corte do abastecimento de água para a realização dos trabalhos em segurança e com a maior brevidade possível.
Pela situação exposta a Câmara Municipal lamenta os transtornos dela resultantes e assegura o empenho do Município na promoção da melhoria contínua e na manutenção de elevados padrões de qualidade na prestação dos nossos serviços.
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Edital 167/2026
Assunto: Subdelegação de Competências no Diretor do Departamento de Sistemas de Informação e Serviços ao Cidadão MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 1 do artigo 56º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o disposto no nº 2 do artigo 47º e no artigo 159º do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho de Subdelegação de Competências no Diretor do Departamento de Sistemas de Informação e Serviços ao Cidadão, Carlos Alberto Martins Sousa, proferido a 18 de agosto de 2026, cuja cópia se anexa. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt/balcao-de-servicos/balcao-virtual/avisos-e-editais e no Diário da República, 2ª Série. Vila Nova de Famalicão, 1 de setembro de 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL /Mário Passos, Prof./
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Edital 161/2026
Assunto: Subdelegação de Competências no Diretor do Departamento Jurídico, Segurança e Fiscalização PEDRO MANUEL SANTOS OLIVEIRA, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 1 do artigo 56º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o disposto no nº 2 do artigo 47º e no artigo 159º do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho de Subdelegação de Competências no Diretor do Departamento Jurídico, Segurança e Fiscalização, Quintino Ferreira Pinto, proferido a 14 de agosto de 2026, cuja cópia se anexa. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt/balcao-de-servicos/balcao-virtual/avisos-e-editais e no Diário da República, 2ª Série. Vila Nova de Famalicão, 25 de agosto de 2026 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL /Pedro Oliveira, Dr./
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EDITAL 160/2026
PEDRO MANUEL SANTOS OLIVEIRA, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4 do artigo 40º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, as próximas reuniões ordinárias, da Câmara Municipal, realizar-se-ão no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, nos dias 3 e 17 de setembro (quinta-feira), pelas 10h00. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt Vila Nova de Famalicão, 25 de agosto de 2026 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Pedro Oliveira, Dr.
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Edital 159/2026
Assunto: Subdelegação de Competências no Diretor do Departamento de Serviços Gerais PEDRO MANUEL SANTOS OLIVEIRA, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 1 do artigo 56º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o disposto no nº 2 do artigo 47º e no artigo 159º do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho de Subdelegação de Competências no Diretor do Departamento de Serviços Gerais, Zeferino Joaquim Silva Araújo Pinheiro, proferido a 14 de agosto de 2026, cuja cópia se anexa. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt/balcao-de-servicos/balcao-virtual/avisos-e-editais e no Diário da República, 2ª Série. Vila Nova de Famalicão, 24 de agosto de 2026 O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL /Pedro Oliveira, Dr./
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EDITAL 157/2026
Assunto: Delegação e Subdelegação de Competências no Diretor Municipal MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no nº 1 do artigo 56º do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, conjugado com o disposto no nº 2 do artigo 47º e no artigo 159º do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Diretor Municipal, Rui Abílio Moreira Alves, proferido a 12 de agosto de 2026, cuja cópia se anexa. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt/balcao-de-servicos/balcao-virtual/avisos-e-editais e no Diário da República, 2ª Série. Vila Nova de Famalicão, 13 de agosto de 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL /Mário Passos, Prof./
