Avisos e Editais
Alertas
Intervenção na Rua Príncipe Real x Rua Norton de Matos | 06 de Julho | Vila Nova Famalicão
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que, durante a presente semana, será necessário proceder, com caráter de urgência, à retificação da rede de águas pluviais na Rua Príncipe Real x Rua Norton de Matos, em Vila Nova de Famalicão.
Para a realização desta intervenção, será necessário efetuar o corte temporário da via. No entanto, ficará assegurado o acesso às habitações dos moradores e devida sinalização de segurança.
Lamentamos os transtornos que esta situação possa causar e comprometemo-nos a concluir os trabalhos com a maior brevidade possível.
Corte da Rua São Vicente | 22 de Junho | Vila Nova de Famalicão
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que, a partir do dia 22 de Junho (segunda-feira), às 09h30, os serviços operacionais irão proceder a uma melhoria significativa da drenagem da área envolvente ao topo norte do Parque de Sinçães, por um período de 1 a 3 semanas.
Nesse sentido, apresentamos as nossas desculpas pelos incómodos causados, lamentando os transtornos dela resultantes e assegurando o empenho do Município na promoção da melhoria contínua e na manutenção de elevados padrões de qualidade na prestação dos nossos serviços.
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- Edital 95/2026
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Edital 115/2026
EDITAL Nº 115/2026 MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do nº 4, do artigo 40º, da Lei nº 75/2015 de 12 de setembro, a Câmara Municipal, realizará uma reunião extraordinária, não pública, no próximo dia 3 de julho (sexta-feira), pelas 9h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt. Vila Nova de Famalicão, 25 de junho de 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL /Mário Passos, Prof./
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Edital 119/2026
AVISO Nº 119/2026 Assunto: Abertura do período de discussão pública do Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais sobre o Património Imobiliário MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária de 25 de junho de 2026, deliberou aprovar a proposta do Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais sobre o Património Imobiliário, e submeter nos termos do artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da sua publicação no Jornal Oficial da República Portuguesa. Vila Nova de Famalicão, 29 de junho de 2026 O Presidente da Câmara Municipal (Mário Passos, Prof.) ProjRegAtribBeneFiscPatrImob