Avisos e Editais

Assunto: Hasta Pública – Patrocínio do Evento “Famalicão o lugar do Natal 2026/2027”   MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, que se encontra aberta a hasta pública para a atribuição da posição do patrocinador principal do evento acima identificado, nos termos da alínea ff), do nº 1 do art. 33º, do anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, no uso das competências delegadas pela Câmara Municipal em sua reunião de 8 de outubro de 2026, publicada no DR 2ª Série, nº 206 de 23/10/2026.    Informa-se que o Programa do Procedimento está disponível para consulta no sítio oficial do Município (www.famalicao.pt), encontrando-se também disponível para consulta na Divisão de Contratação Pública, sita na Alameda Joaquim Fernandes, Vila Nova de Famalicão, todos os dias úteis de 2ª a 5ª feira, das 09h00 às 17h00 e das 09h00 às 12 à 6ª feira, a partir da data da publicação deste edital, até ao dia e hora da abertura do ato público da hasta pública.   Os interessados devem apresentar as suas propostas até à 12h00 do dia 09 de novembro de 2026, presencialmente na Divisão de Contratação Pública. As propostas devem ser apresentadas em subscrito fechado, nos termos da alínea F) do Programa de Procedimento. Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser afixado nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt  Vila Nova de Famalicão, 26 de outubro de 2026  O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL  /Mário Passos, Prof./