Principais medidas no domínio da Rede Social, em 2017

Plenário do Conselho Local de Ação Social

- Reunião de 10 de maio, que abordou os seguintes assuntos: análise e deliberação do relatório de atividade da Rede Social 2016, do Plano de Ação 2017/2018, do relatório de Atividades do CLDS Famalicão 3G; deliberação da adesão de instituições à Rede Social.

- Reunião de 18 de dezembro, que abordou os seguintes assuntos: análise e deliberação de pareceres técnicos; análise e deliberação de pedidos de adesão de entidades locais à Rede Social, apreciação e deliberação do Relatório de Atividades 2017; análise e deliberação da proposta de Regulamento para a Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas.

Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social

- Realização de sete reuniões do Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social, a estrutura responsável pela coordenação da Rede Social entre os plenários. Nas reuniões, foram abordados os seguintes assuntos: adesões de novas entidades à Rede Social; propostas de modernização dos equipamentos sociais; monitorização das atividades do CLDS Famalicão 3G. Além disso, foram abordados os seguintes documentos: Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado; Relatório de Atividades 2016; Relatório de Atividades 2017; Plano de Ação 2017/2018; Regulamento para a Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas; Levantamento de necessidades das instituições particulares de solidariedade social.

Estratégia Concelhia do Desenvolvimento Integrado

- Apresentação do Plano 2.0 - Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado, no dia 2 de março, no Pequeno Auditório da Casa das Artes. Uma das principais linhas orientadoras do referido plano é a reforma da governação do território, mediante a atribuição de novas responsabilidades às Comissões Sociais Inter-Freguesias, passando a ser instâncias de prossecução do desenvolvimento integrado, abrangendo as mais variadas áreas da governança do território (consultar o capítulo "Governança do Território").

- Dinamização dos Fóruns Comunitários, no âmbito da apresentação pública do Plano 2.0 - Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado. Foram realizados Fóruns em todas as 10 Comissões Sociais Inter-Freguesias. Neste contexto, tiveram lugar os seguintes Fóruns Comunitários:

- Fórum Comunitário da Comissão Social Inter-Freguesias da Área Urbana de Vila Nova de Famalicão, no dia 9 de março, na Escola Secundária D. Sancho I;

Fórum Comunitário da Comissão Social Inter-Freguesias do Vale do Este, na Engenho, no dia 30 de março;

Fórum Comunitário da Comissão Social Inter-Freguesias de Joane, Mogege. Pousada e Vermoim, em 27 de abril, no Joannem Auditorium, em Joane;

- Fórum Comunitário da Comissão Social Inter-Freguesias de Gondifelos, Cavalões, Outiz e Louro, em 3 de maio, na antiga sede da Junta de Freguesia de Cavalões;

- Fórum Comunitário da Comissão Social Inter-Freguesias de Fradelos, Ribeirão e Vilarinho das Cambas, em 4 de maio, na Casa da Cultura de Fradelos;

- Fórum Comunitário da Comissão Social Inter-Freguesias de Avidos, Lagoa, Seide São Miguel, Seide São Paio e Landim, em 11 de maio, no Centro de Estudos Camilianos, em Seide São Miguel;

- Fórum Comunitário da Comissão Social Inter-Freguesias de Lousado, Esmeriz e Cabeçudos, em 18 de maio, na Casa de Esmeriz;

- Fórum Comunitário da Comissão Social Inter-Freguesias de Bairro, Delães, Ruivães, Novais, Carreira e Bente, em 25 de maio, na Fundação Castro Alves, em Bairro;

- Fórum Comunitário da Comissão Social Inter-Freguesias de Castelões, Oliveira Santa Maria, Oliveira São Mateus, Pedome e Riba de Ave, em 25 de maio, na Didáxis de Riba de Ave;

- Fórum Comunitário da Comissão Social Inter-Freguesias de Vale São Cosme, Portela, Telhado, Cruz, Requião e Vale São Martinho, em 1 de junho, na Didáxis de Vale São Cosme.

- Realização de reuniões de trabalho com os qualificadores para definição de estratégias e metodologias de implementação da Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado nas Comissões Sociais Inter-Freguesias.

Outras medidas relevantes

- Dinamização do Grupo de Trabalho Recursos Humanos e Formação, com o propósito de apresentar uma proposta de planeamento de formação para 2018, em articulação com as instituições particulares de solidariedade social.

- Articulação entre todas as entidades formadoras do concelho, de modo a assegurar a concertação de candidaturas à medida Capacitação para a Inclusão.

- Desenvolvimento de metodologias de planeamento da ação das Comissões Sociais Inter-Freguesias, em cooperação com a equipa técnica do Contrato Local de Desenvolvimento Social - CLDS 3G e os qualificadores da Rede Social.

- Articulação com o Centro Distrital da Segurança Social, com o objetivo de serem apresentadas por parte das IPSS as necessidades identificadas e possíveis estratégias de intervenção.

- Participação na elaboração da candidatura a Cidade Amiga das Crianças (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Participação no âmbito da Rede de Respostas à Violência Interpessoal (consultar o capítulo "Igualdade").

- Organização de reuniões de trabalho para a implementação da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas

- Participação nas estruturas interinstitucionais com responsabilidades na prossecução de desenvolvimento social, como a Plataforma Supra Concelhia do Ave, o Conselho Intermunicipal de Ação Social da CIM do Ave, o Núcleo Local de Inserção e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

Principais medidas no domínio do Contrato Local de Desenvolvimento Social - CLDS 3G, em 2017

Eixo 1 - Emprego, Formação e Qualificação

- Dinamização de 33 Oficinas de Emprego e empreendedorismo, que visaram o reforço das competências de empregabilidade e empreendedorismo de cidadãos desempregados ou à procura do primeiro emprego. Abrangeram 481 pessoas.

- Dinamização da medida Agente Local para o emprego, serviço descentralizado, onde as ofertas de emprego do IEFP e entidades empregadoras são amplificadas através das redes sociais, site e newsletter do projeto. Em 2017, mereceu ênfase a apresentação da ação e o envolvimento das Juntas de Freguesia sobre a pertinência da medida e a formação sobre medidas ativas de emprego, no Centro de Emprego.

- Organização de 7 Encontros de Emprego e Empreendedorismo, que tiveram como objetivo o apoio e enquadramento de projetos de autoemprego e de empreendedorismo e o encaminhamento dos interessados para o apoio técnico específico.

- Sensibilização para a inscrição no Centro Qualifica, que teve como propósito encaminhar beneficiários de RSI, pessoas desempregadas e com baixos níveis de escolaridade, pessoas com deficiência e incapacidade, em especial que residem em urbanizações sociais, para estruturas de formação. Foram realizadas 2 ações de sensibilização.

- Participação na feira do emprego, em 3 e 4 de maio, organizada pela Rede Local de Educação e Formação, que decorreu em simultâneo com a mostra pedagógica e pretendeu unir a visão das empresas e do mercado de trabalho à visão das escolas e dos cursos profissionais (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Colaboração com a Rede Local de Educação e Formação na organização da mostra pedagógica, que pretendeu contribuir para a divulgação e reforço da imagem do ensino profissional a nível do concelho.

- Dinamização de uma ação de capacitação para empresários, para a sensibilização na concretização de medidas ativas de emprego, processos de inserção profissional e integração de pessoas com deficiência e incapacidade.

- Desenvolvimento de uma ação de formação e capacitação para de jovens para atuarem em atividades de ocupação de tempos livres e campos de férias.

- Dinamização de Programa Re-AAgir, um programa de tutoria para jovens que não estudam nem trabalham, de modo a capacitá-los para tomarem decisões quanto ao seu futuro.

- Dinamização, nas escolas do concelho, de 6 workshops sobre empregabilidade, inserido no Projeto Concelhio de Intervenção Vocacional.

- Organização de Oficinas de Inovação Social na Escola, onde foram abordadas as temáticas da inovação e do empreendedorismo, tendo em vista o desenvolvimento das competências empreendedoras dos alunos do 10º ano no âmbito das temáticas sociais.

- Consolidação do concurso "A minha PAP é empreendedora", transformando-o num projeto de intervenção e desenvolvimento das capacidades empreendedoras e de ligação ao mundo empresarial para os alunos do 12º ano dos cursos profissionais.

- Promoção do património, da cultura, do artesanato local e da economia rural de base familiar, através da dinamização de dois Mercados da Terra.

Eixo 2 - Intervenção Familiar e Parental, preventiva da pobreza infantil

- Desenvolvimento, numa lógica de atuação descentralizada, de Jornadas da Cidadania destinadas às famílias, procurando abarcar o esclarecimento e a resolução de temas e problemáticas familiares.

- Desenvolvimento de ação "A Casinha", abrangendo ações de sensibilização, realizadas em articulação com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, dirigidas a crianças em idade pré-escolar, abordando a temática da negligência e maus-tratos, numa lógica de atuação preventiva.

- Organização de ação "A Casa", mediante workshops de sensibilização sobre maus tratos na família - jovens, idosos, pessoas com deficiência e incapacidade - numa lógica de atuação preventiva das problemáticas abordadas.

- Construção da metodologia de acompanhamento de crianças e jovens em risco, de modo a assegurar a sua integração na prática desportiva como âncora de inclusão.

Eixo 3 - Capacitação da Comunidade e das Instituições

- Levantamento de necessidades e planeamento de um conjunto de workshops a realizar em 2018, destinados a técnicos e dirigentes das organizações sociais para capacitação das pessoas e Instituições.

- Promoção de dinâmicas de associativismo de base local viradas para o desenvolvimento comunitário nomeadamente nas urbanizações sociais.

Principais medidas de apoio às pessoas em situação social vulnerável, em 2017

- Disponibilização de apoios a situações específicas de emergência social, em articulação com instituições locais. apoiando pessoas em situação vulnerável, que não conseguem, por si só, fazer face aos encargos inerentes à sua subsistência e aos compromissos assumidos. Neste âmbito, foram apoiados 633 agregados familiares nas vertentes da alimentação, habitação, saúde, educação e energia.

- Disponibilização de peças de mobiliário, mediante o Projeto "Banco de Móveis". Em 2017, foram abrangidos 55 agregados familiares, que usufruíram de 240 peças de mobiliário.

- Disponibilização de equipamentos domésticos, através do Projeto "Hospital de Monstros".

- Organização da Loja Social do Município, que apoiou cerca de 6.440 pessoas e cerca de 616 agregados familiares, nomeadamente na vertente do apoio alimentar. Além disso, tem sido potenciada a responsabilidade cívica e comunitária no combate contra a exclusão social, mediante a organização de 56 atividades, entre recolhas alimentares e parcerias com várias entidades em atividades de cariz social, assim como recolhas de bens junto do tecido empresarial.

- Dinamização dos Cabazes de Natal. Resultado da cooperação entre o Município e diversas instituições da comunidade, foi possível proporcionar um Natal mais feliz às famílias em situação de maior vulnerabilidade social. Consequentemente, foram distribuídos 4.000 cabazes de Natal, constituídos por géneros alimentícios, com a colaboração das Juntas de Freguesia e das Conferências da Sociedade São Vicente de Paulo, entre outras instituições locais, tendo sido envolvido um investimento municipal de 64.200,00 €, acrescido de IVA.

- Dinamização da rede concelhia dos Gabinetes de Atendimento e Acompanhamento Social, resultado da articulação entre o Município, o Instituto da Segurança Social e instituições locais inseridas na Rede Social. Estes serviços têm como missão prestar atendimento e encaminhamento personalizados às pessoas em situação ou em risco de exclusão social.

- Desenvolvimento da ação social escolar e de outras respostas sociais no âmbito da educação (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Desenvolvimento do Programa Casa Feliz, nas vertentes do apoio á renda e à realização de obras (consultar o capítulo "Habitação").

- Atribuição de reduções excecionais das tarifas de água e isenções de pagamento das tarifas de ligação de água a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Principais medidas do apoio à infância, em 2017

-- Disponibilização de apoio logístico, administrativo e técnico ao funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, tendo como objetivo assegurar a promoção dos direitos e a proteção de criança e jovens em risco.

- Organização da campanha "Páre! Mude Vidas", resultado da parceria entre o Município e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, para assinalar abril como o mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância. A iniciativa teve como objetivo consciencializar a comunidade para o seu papel na promoção e proteção dos direitos das crianças, bem como promover nas famílias o exercício de uma parentalidade positiva, sem recurso à violência verbal ou física. No âmbito da sua programação, mereceu destaque a realização de ações informativas sobre os direitos das crianças promovidas pelas escolas do concelho em colaboração com as autoridades policiais, como a GNR e a PSP, bem como ações de sensibilização junto das instituições educativas e sociais do concelho.

- Adesão do Município ao Programa Cidades Amigas das Crianças da UNICEF, conforme a deliberação camarária de 25 de maio. O Programa Cidades Amigas das Crianças tem como finalidade promover a aplicação dos direitos das crianças nas comunidades locais (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

Principais medidas do apoio às pessoas idosas, em 2017

- Organização do Cantar de Reis Sénior, em 6 de janeiro, na Casa das Artes.

- Organização do Carnaval Sénior, em dia 27 de fevereiro, no Pavilhão Gimnodesportivo Municipal da Avenida de França (consultar o capítulo "Desporto").

- Realização do Sarau Desportivo e Piquenique Sénior, no Parque de Sinçães, no dia 11 de julho, no âmbito das comemorações municipais do 32.º aniversário da elevação de Vila Nova de Famalicão à categoria de cidade (consultar os capítulos "Família", "Desporto" e "Governação Municipal").

- Comemorações do Dia dos Avós, no dia 26 de julho, que tiveram lugar no Santuário da Nossa Senhora do Carmo, em Lemenhe (consultar o capítulo "Família").

- Dinamização da Tarde Sénior, em 7 de setembro

- Organização do Passeio Convívio a Fátima, em 8 de setembro, destinada a todas as pessoas idosas com mais de 65 anos de idade e a pessoas reformadas, em parceria com as Freguesias do concelho.

- Desfile de Pais Natal Sénior, no dia 17 de dezembro (consultar o capítulo "Família");

- Promoção do Passe Sénior Feliz, que visa promover a mobilidade das pessoas idosas, no âmbito de uma parceria que envolve as empresas de transportes rodoviários de passageiros que operam as linhas regulares no território (consultar o capítulo "Mobilidade").

- Dinamização de medidas que pretendem potenciar a prática da atividade física e desportiva, no âmbito do Projeto "Com Exercício Físico: Mais e Melhores Anos" (consultar o capítulo "Desporto").

- Dinamização das atividades inseridas no Projeto "Espaço S(énior)" (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

Principais medidas do apoio às pessoas com deficiência, em 2017

- Financiamento do transporte de pessoas com deficiência para as estruturas de apoio social, no montante de 63.691,07 €.

- Dinamização de atividades educativas, de forma a promover respostas adequadas para a inclusão das pessoas com deficiência ou com necessidades educativas especiais, designadamente crianças e jovens, através da implantação do Programa Famalicão Inclusivo (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

- Prossecução de medidas que visam a inclusão das pessoas com deficiência ou com necessidades especiais na atividade desportiva (consultar o capítulo "Desporto").