Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INcubar, em 2017

Cooperação

- Dinamização da Rede Famalicão Empreende, enquanto plataforma de cooperação institucional das entidades de promoção e de apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento económico. Em 2017, mereceu realce a reunião do Plenário Geral da Rede Famalicão Empreende, em 3 de fevereiro, na Casa do Território, que analisou os seguintes assuntos: adesão de novos parceiros; balanço das atividades realizadas em 2016; apresentação dos Planos de Ação para 2017 dos diversos Grupos de Trabalhos Temáticos (Educação para o Empreendedorismo; Empreendedorismo Social; Base Tecnológica; Agroalimentar; Industrias Criativas); criação do Grupo de Trabalho Temático do Emprego.

Educação para o Empreendedorismo

- Promoção do empreendedorismo no contexto escolar, tendo como objetivos o fomento das competências empreendedoras ao longo da vida e a interligação entre o tecido empresarial e o sistema de educação e formação (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento"). No âmbito da promoção da educação para o empreendedorismo, merecem destaque o seguinte:

- A presença de 816 alunos em atividades de educação para o empreendedorismo;
- A presença de 66 alunos em miniestágios, que visam -consciencializar os alunos para as especificidades dos contextos laborais, promover as competências como a autonomia e a responsabilidade, proporcionar a exploração dos perfis profissionais, e fomentar uma atitude empreendedora junto da população discente dos estabelecimentos de ensino integrantes da Rede Famalicão Empreende.
- O seminário final do projeto "ter ideias para mudar o mundo", em 2 de julho, no Centro de Estudos Camilianos. Este projeto tem como objetivo desenvolver um conjunto de competências transversais como o espírito de iniciativa, o trabalho em equipa, a liderança e a resiliência.
- Concurso Chef In Ave, que tem como objetivo o conhecimento e desempenho dos participantes, assim como promover a valorização dos cursos de formação profissional de nível IV na área de Hotelaria, no âmbito das escolas empreendedoras IN.AVE. A final decorreu no IDEGUI-Instituto de Design de Guimarães, no dia 25 de maio.
- Final Nacional 4x4 in Schools, em 7 de julho, no Museu do Automóvel.
- Dinamização do concurso "O Meu Projeto é Empreendedor", cujo objetivo é fomentar o empreendedorismo, reconhecendo as Provas de Aptidão Profissional (PAP) mais empreendedoras apresentadas pelos alunos finalistas dos cursos profissionais do concelho. A divulgação dos vencedores foram divulgados em dia 10 de novembro. O vencedor foi o projeto "Move", de Miguel Ângelo Ribeiro e José Carlos Pinto, da Didáxis de Riba de Ave, que visa a produção de um tapete indoor para pessoas com deficiência. Entretanto, decorreu a mostra das 10 PAP'S finalistas do referido concurso, dos dias 6 a 11 de novembro, nas instalações do Centro Cívico e Pastoral da cidade.
- Lançamento dos projetos My Machine e da educação financeira junto das escolas do concelho, em dezembro de 2017.

Outras medidas relevantes no domínio do Eixo Famalicão Made INcubar

- Celebração do protocolo de cooperação com a AVE IN - Associação para o Desenvolvimento Regional, no âmbito do desenvolvimento de serviços de incubação e da aceleração de startups e da dinamização das atividades das incubadoras existentes no território, conforme a deliberação camarária de 30 de janeiro.

- Adesão do Município à RNI - Rede Nacional de Incubadoras, aprovada pelo órgão executivo em 10 de agosto. A RNI - Rede Nacional de Incubadoras é uma iniciativa integrada na estratégia Startup Portugal, cuja finalidade é identificar, mapear e interligar as incubadoras e celebradoras de empresas existentes no país, criadas por iniciativas de universidades, polos científicos e tecnológicos, autarquias, empresas privadas ou entidades estrangeiras. Pretende também promover a cooperação e a partilha de recursos físicos e de know-how, de redes de mentores e investidores, promover a formação dos seus gestores, a profissionalização dos serviços oferecidos a empreendedores e empresas incubadas e o reforço da competitividade das incubadoras portuguesas a nível nacional e internacional.

- Dinamização do projeto "Improbabilidades Criativas", que pretende potenciar a criatividade artística como fonte para o empreendedorismo ao serviço do desenvolvimento socioeconómico, mediante a aproximação de criativos experientes daqueles que pretendem criar, através de momentos de partilha do processo de construção de novas ideias. Neste âmbito, mereceram destaque as seguintes iniciativas: "Improbabilidade Criativas - Dança", com Daniel Cardoso, em 27 de maio, na Casa do Território; "Improbabilidades Criativas - Design de Moda", com Maria Gambina em 13 de dezembro no Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave.

- Dinamização da conferência "Bio Capital: Património, Inovação e Negócio", em 23 de maio, na Quinta da Costa, em Mouquim, no âmbito do projeto Famalicão Bio Capital que visa promover a agricultura biológica. Organizada pelo Município, a conferência teve como parceiros a ACIF, a ADRAVE, a CESPU, as escolas profissionais Conde de São Bento e FORAVE e as cooperativas Fagricoop e Frutivinhos.

Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INvestir, em 2017

- Prestação de informação sobre os despachos proferidos no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, entre os dias 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016, apreciada pela Câmara Municipal em 30 de janeiro.

- Implementação do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designados por Projetos Made 2IN, que estabelece um conjunto de apoios do Município ao investimento empresarial, nomeadamente benefícios fiscais, benefícios de taxas municipais contratuais e acesso a um regime especial de procedimento administrativo. Em 2017, foram apoiadas as seguintes empresas: Tesco - Componentes para Automóveis, Lda. (deliberação de 30 de março); sociedade Olbo & Mehler Tex Portugal, Lda. (deliberação de 13 de abril); São Roque - Máquinas e Tecnologia a Laser, S.A., que apresentou três projetos (deliberações de 27 de abril); Mimos com Arte SPA, Unipessoal Lda, José Silva & Silva - Produtos Alimentares, Lda., e Melo Sousa Serralharia - Sociedade Unipessoal, Lda. (deliberações de 25 de maio); Louropel - Fábrica de Botões, Lda. (deliberação de 8 de junho); Olímpio Miranda, Lda. (deliberação de 22 de junho); Jolefilo - Produtos Alimentares, Lda. (deliberação de 13 de julho); Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A. (deliberação de 27 de julho); José Maria de Araújo Campos & Companhia, Lda. (deliberação de 10 de agosto); Manuel Fernando Azevedo, S.A. (deliberação de 7 de setembro); Facol - Faria & Coelho, Lda; sociedade Facol - Faria & Coelho, Lda. (7 de dezembro).

- Retificação da minuta do contrato de concessão de apoio ao investimento aprovada em reunião da Câmara Municipal datada de 11 de fevereiro de 2016, relativo ao apoio à empresa ÉRIUS-Têxteis, S.A., conforme a deliberação de 13 de julho.

Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INcentivar, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de fevereiro, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 15.000,00 € ao CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal, no âmbito da organização da Conferência Internacional iTechStyle Summit

- Dinamização do seminário "Novas Ideias, Novos Negócios: Como Começar um Negócio do Zero", em 8 de março, na Universidade Lusíada.

- Dinamização da medida Famalicão Made INternacional, que visa a prossecução dos seguintes objetivos: i) capacitar as empresas no sentido do reforço da sua competitividade; ii) potenciar a vocação exportadora de startups e pequenas e médias empresas tendo em vista alargamento da base exportadora do concelho. No âmbito, mereceram destaque as seguintes ações, em 2017:

- Organização da conferência Made INternacional Alemanha, no dia 23 de março, na Casa do Território, que contou com a presença do Embaixador da Alemanha em Portugal, Christof Weil (consultar o capítulo "Cooperação"). A iniciativa foi resultado da cooperação entre o Município, a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, a ADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, e a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã. No âmbito da conferência, teve lugar uma oficina temática de exploração do mercado alemão, mais concretamente do setor têxtil e vestuário. Um Ponto alto desta iniciativa foi a apresentação dos "Embaixadores Famalicenses" para a Alemanha, ou seja, agentes económicos que aconselham outras empresas famalicenses na entrada ou consolidação dos seus negócios nos mercados internacionais. Na sequência desta conferência, foram dinamizadas 2 oficinas de exploração ligadas ao mercado alemão: o setor agroalimentar; em 6 de abril, e o setor metalúrgico e metalomecânico, em 13 de abril.
- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de setembro, que aprovou a contratualização do protocolo de cooperação com a Católica Lisbon School of Business & Economics, na qualidade da entidade promotora do Programa de Gestão da Internacionalização, que tem como objetivo aumentar as sinergias de ambas as instituições, nomeadamente no apoio à internacionalização dos agentes económicos do território e à sua atividade a nível global.
- Organização da conferência Famalicão Made INternational Japão, em 16 de setembro. A iniciativa contou com a presença do Embaixador do Japão em Portugal, Hiroshi Azuma (consultar o capítulo "Cooperação"). Ponto alto desta conferência, realizada em parceria com a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e da ADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional, foi a apresentação dos "Embaixadores Famalicenses" no Japão, agentes económicos que conhecem bem o mercado nipónico e se disponibilizaram para aconselhar outras empresas famalicenses na entrada ou consolidação dos seus negócios no Japão.
- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de novembro, que autorizou a contratualização do protocolo de colaboração com a Fundação AEP, no âmbito do projeto Empreender 2020 - Regresso de uma Geração Preparada, que tem como objetivo incentivar o espírito empreendedor no seio da diáspora portuguesa, mediante a criação das condições necessárias para o regresso dos jovens qualificados e a incorporação dos seus níveis de conhecimento no tecido económico.

- Dinamização de visitas às empresas e outras organizações com um contributo relevante na promoção do desenvolvimento económico do território, no âmbito do Roteiro Made IN Famalicão.

Principais medidas no domínio do Eixo Famalicão Made INformar, em 2017

- Dinamização do projeto Empresariato, que pretende contribuir para que Vila Nova de Famalicão seja cada vez mais um centro nevrálgico do pensamento empresarial estruturado, da capacidade produtiva e da discussão inovadora e criativa. Neste âmbito, mereceu destaque a iniciativa "Batalha Criativa", realizada em parceria com a Leica, no dia 23 de Novembro, no pequeno auditório da Casa das Artes, que teve a presença de um conjunto diversificado de especialistas em gestão de marcas, comunicação, marketing, imagem e inovação, com especial enfoque nas questões ligadas ao Branding.

Principais medidas no âmbito da dinamização económica da cidade e das vilas, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 30 de março, aprovou a atribuição do financiamento de 318.155,83 € à Associação Famalicão - Concelho com Futuro, de modo a assegurar a implementação do plano de atividades de 2017, tendo sido igualmente deliberado tomar conhecimento das contas do exercício e do relatório de gestão relativo a 2016. O plano atrás mencionado é um documento estratégico que define, calendariza, responsabiliza, orçamenta e dota das possíveis fontes de financiamento, um conjunto de programas, respetivas medidas e ações, que têm como objetivo final, naturalmente, contribuir para a afirmação da sede do concelho, das vilas, do comércio tradicional e do desenvolvimento económico no contexto regional e até nacional.

- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de novembro, que aprovou a atribuição de um financiamento de 75.000,00 € à ACIF - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão, no âmbito das atividades de apoio ao comércio tradicional durante a época natalícia.

- Dinamização do roteiro de auscultação do comércio de proximidade, em articulação com a ACIF - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão e a Associação Famalicão - Concelho com Futuro. Trata-se de uma medida que preconiza o conhecimento mais aprofundado dos desafios, forças e aspirações do comércio de proximidade.

Principais medidas no âmbito da promoção das indústrias alimentares, em 2017

- Participação nas IX Jornadas de Suinicultura, que decorreram na Aula Magna da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, nos 10 e 11 de Março. Recorde-se que a referida universidade é um dos principais parceiros institucionais do Município no Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes.

- Cooperação com o Instituto Português da Qualidade (IPQ). Neste âmbito, mereceu destaque o convite do Instituto Português da Qualidade (IPQ), para a integração do Município na comissão técnica de revisão e avaliação da nova ISO 22000 (Sistemas de Gestão da Segurança Alimentar), possibilitando desta forma apresentar propostas de melhoria aos requisitos da norma e ter acesso antecipado à norma final. Esta comissão técnica estará sob a coordenação do IPQ e é responsável pela revisão da norma ISO 22000 a nível nacional.

- Cooperação na implementação do Projeto Export Food Sudoe, um projeto apoiado pela União Europeia que visa melhorar a competitividade e promover a internacionalização das PME do setor agroalimentar. Neste âmbito, mereceu destaque as deliberações da Câmara Municipal de 25 de maio e de 27 de julho, que aprovaram a atribuição de apoios financeiros à ADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, no montante de 22.387,50 € e de 40.000,00 €, respetivamente, no âmbito da implementação do projeto atrás mencionado.

- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de novembro de 2017, que aprovou a celebração do protocolo de colaboração no âmbito dos controlos oficiais a estabelecer com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária, que visa a concretização da inspeção sanitária dos matadouros da área geográfica do concelho, realizada por médicos veterinários contratados para o efeito.

Principais medidas no âmbito da promoção da agricultura e do desenvolvimento rural, em 2017

- Realização do Seminário Internacional Kiwiberry, nos dias 16 e 17 de maio, na Casa das Artes. O evento teve como entidades parceiras as Universidades de Ghent (Bélgica) e de Varsóvia (Polónia), a Caixa de Crédito Agrícola do Médio Ave, a Frutivinhos (Cooperativa Agrícola de Vila Nova de Famalicão) e a Vercoope (União das Adegas Cooperativas da Região dos Vinhos Verdes).

- Prosseguimento da cooperação com as cooperativas Fagricoop e a Frutivinhos e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Médio Ave.

- Dinamização do processo conducente à requalificação e reposicionamento do Mercado Municipal, no âmbito da implementação do PEDU@VNF2020 (consultar o Programa "Ordenamento"). O Município tem como prioridade estratégica a requalificação do Mercado Municipal, tendo como finalidade fazer dele um espaço multifuncional que contribua para o desenvolvimento multidimensional do território e a comercialização de produtos agrícolas.

- Participação na definição do Plano 2.0 - Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado, que estabelece como das suas principais linhas orientadoras a dinamização dos mercados de produtos locais, nos quais os produtores agrícolas e agroalimentares vendem os seus produtos diretamente aos consumidores (consultar os capítulos "Solidariedade" e "Governança do Território).

Outras medidas relevantes na área da economia e empreendedorismo, em 2017

- Levantamento dos imóveis comerciais ou industriais devolutos, que teve como objetivo possibilitar a prossecução de medidas que contribuam para a valorização dos espaços destinados às atividades económicas no território concelhio.

- Deliberação da Câmara Municipal de 2 de junho, que aprovou a emissão de parecer favorável, assegurando o reconhecimento, por parte da Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI), do projeto de investimento da criação de parque industrial da Continental com o estatuto de Potencial Interesse Nacional (consultar o capítulo "Ordenamento").

- Emissão de declarações de interesse público municipal relativamente a investimentos estruturantes para o reforço da competitividade da economia local e a geração de emprego. Neste sentido, a Câmara Municipal aprovou as seguintes declarações: Mundifios - Comércio de Fios, Lda. (30 de março); António Marques da Silva - Comércio de Carnes, Sociedade Unipessoal, Lda. (8 de junho); Joaquim M. Ribeiro e Filhos Lda. (8 de junho).

- Deliberação da Câmara Municipal de 22 de junho, que aprovou o parecer favorável do Município relativamente ao pedido de construção de um data center em Oliveira Santa Maria, apresentado pela empresa REN - Rede Elétrica Nacional, S.A. (consultar o capítulo "Ordenamento").