Principais medidas no domínio da cooperação institucional na área da saúde, em 2017

- Dinamização do Conselho da Comunidade, o órgão consultivo do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Ave - Famalicão, cuja presidência cabe ao membro da Câmara Municipal responsável pela área da saúde pública. Este órgão teve uma reunião em 25 de maio de 2017, na qual foi efetuada a análise da situação das unidades de saúde no concelho.

- Cooperação com a Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este, no âmbito da disponibilização do meio de transporte único e personalizado aos utentes que estavam inscritos na antiga Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Arnoso Santa Maria e que passaram para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Nine. Neste âmbito, mereceu destaque a deliberação camarária de 11 de maio, que aprovou a atribuição de financiamento de 4.000,00 € à referida instituição.

- Cooperação com à Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão. Neste âmbito, mereceu realce a deliberação camarária de 8 de junho, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 8.000,00 € à Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão, como comparticipação no domínio das atividades da instituição em prol da doação benévola de sangue.

- Deliberação da Câmara Municipal de 22 de junho, que aprovou a celebração do acordo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Famalicão e diversas entidades (LIPAC - Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária, Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem, Centro de Respostas Integradas de Braga, Santa Casa da Misericórdia de Riba de Ave, Centro Hospitalar do Médio Ave e a CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário), tendo como objetivo a criação e a implementação do Gabinete de Avaliação e Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, denominado GAICAD, cuja missão é a valorização e o empoderamento da comunidade na resposta aos comportamentos aditivos e dependências.

- Participação na elaboração do Plano Local de Saúde, do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Ave - Famalicão. Neste âmbito, mereceu destaque o encontro para recolha de contributos, organizado pelo ACES em 27 de junho. Para este encontro, foram convocados vários parceiros, entre os quais o Município, os Agrupamentos de Escolas, a Cruz Vermelha Portuguesa, as forças de segurança, as associações humanitárias dos bombeiros voluntários e uma representação das instituições particulares de solidariedade social, entre outras entidades.

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de dezembro, que aprovou a escala de turnos das farmácias do concelho. Esta resolução decorre da legislação em vigor sobre o regime de funcionamento das farmácias de oficina, nos termos da qual compete à Camara Municipal, após solicitação da Administração Regional de Saúde territorialmente competente, emitir parecer sobre a proposta de escalas de turnos de serviços permanente, de regime de reforço e de disponibilidade.

- Cooperação com o Centro Hospitalar do Médio Ave. Neste domínio, mereceu destaque a cooperação no domínio da melhoria qualitativa da prestação de serviços de saúde da mulher e da criança. O Centro Hospitalar do Médio Ave e o Município pretendem fazer da unidade hospitalar de Vila Nova de Famalicão uma referência na prestação de serviços de saúde da mulher e da criança. Neste sentido, foi apresentado em 15 de dezembro o projeto da Clínica da Mulher, da Criança e do Adolescente, cuja localização será na área das antigas urgências. A sua concretização será feita sem qualquer apoio estatal, contando com o apoio financeiro do Município e o envolvimento da comunidade.

Principais medidas no domínio da promoção da saúde da população em geral, em 2017

- Dinamização do ciclo de Conferências de Saúde Pública 2017, que tem como finalidade consciencializar a população para a relevância de comportamentos e estilos de vida saudáveis. No âmbito deste ciclo, foram dinamizadas 4 sessões ao longo do ano de 2017, com diferentes temáticas alusivas à doença oncológica, à saúde do atleta, à saúde positiva e à nutrição

- Comemoração do Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril. Sendo o tema definido pela Organização Mundial da Saúde a depressão, as atividades comemorativas deram enfoque às formas de prevenção e tratamento, tendo como a temática "Vamos Conversar". Por conseguinte, o programa foi constituído por aulas de zumba e de yoga e por duas palestras, no pequeno auditório da Casa das Artes: uma sobre "Saúde Mental" com o Diretor Clinico do Centro Hospitalar do Médio Ave, Dr. Manuel José Teixeira Rodrigues, a outra e "Suporte Básico de Vida ", esta em parceria com os Bombeiros Voluntários Famalicenses.

- Realização de ação sobre a "Educação Parental", em 15 de maio, na Casa do Povo de Nine, organizada pela Comissão Social Inter-Freguesias de Vale do Este, com o apoio e a colaboração da Município.

- Comemorações do Dia Internacional da Luta Contro o Uso e Tráfico Ilícito de Drogas, em 26 de junho, cuja programação teve como pontos altos o seminário "Envelhecimento da População Dependente - novos desafios", no pequeno auditório da Casa das Artes, e a apresentação pública do Gabinete de Avaliação e Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, designado GAICAD, mencionado no presente capítulo.

- Dinamização do Famalicão Zen, nos dias 29 e 30 de julho, resultado da cooperação entre o Município e a R-Equilíbrio - Espaço de Medicinas Alternativas. Este evento, que decorreu no Parque da Devesa, teve como principal objetivo a divulgação e demonstração de terapias complementares alternativas, alimentação saudável e produtos naturais.

- Cooperação com entidades na realização de ações de informação e sensibilização na área da saúde, merecendo realce as seguintes: a ação de sensibilização sobre dependência de fármacos e automedicação, em 31 de março, inserida no ciclo Jornadas da Cidadania organizado pela Comissão Soclal Inter-Freguesias de Castelões, Oliveira São Mateus, Oliveira Santa Maria, Pedome e Riba de Ave; a ação sobre a "Educação Parental", em 15 de maio, na Casa do Povo de Nine, organizada pela Comissão Social Inter-Freguesias de Vale do Este; as comemorações do Dia do Dador de Sangue Famalicense, no dia 10 de junho, promovidas pela Associação de Dadores de Sangue de Vila Nova de Famalicão, cujo propósito foi a sensibilização a da população para a relevância da doação de sangue, tendo merecido realce a inauguração do monumento aos dadores de sangue de Vila Nova de Famalicão, no Parque de Sinçães, o evento "Up To Date - Emergência do Real ao Ideal", que decorreu de 13 a 14 de outubro, organizado pela CESPU e VMER; a 11.ª Jornada de Saúde Materna e Pediátrica do Médio Ave, organizada pela Associação de Pediatria do Minho, em 3 de novembro, na Casa das Artes; a 9.ª Reunião do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte, em 8 de novembro, na Casa das Artes; a 10.ª Jornada de Obstetrícia e Ginecologia, que decorreu a 16 e 17 de novembro, organizada pela CESPU, nas respetivas instalações; comemorações do Dia Mundial da Diabetes, de 14 a 18 de novembro, organizada pelo Centro Hospitalar do Médio Ave e pela Associação de Diabéticos de Vila Nova de Famalicão, englobando a realização de rastreios e de uma caminhada na cidade; as sessões de esclarecimento organizadas pela Associação Colibri, em parceria com o Município, para o público sénior do concelho, em 28 de novembro, tendo a sessão da manhã decorrido na Junta de Freguesia de Ribeirão e a da tarde no Auditório da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

- Controlo das vespas velutinas. Considerando a necessidade de combater a praga das vespas velutinas, que constitui um risco para a saúde pública das populações, e as orientações definidas no Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina, de caráter nacional, o Município tem vindo a desenvolver, ao longo dos últimos anos, medidas de vigilância e controlo desta espécie invasora, através dos serviços da Proteção Civil, Saúde Pública e Ambiente, em parceria com a Associação dos Silvicultores do Vale do Ave (ASVA). Neste âmbito, a Câmara Municipal, na sua reunião de 13 de julho, deliberou autorizar a abertura de concurso público relativo ao fornecimento de serviços de destruição de ninhos de vespa velutina, para um período contratual de 3 anos. Realizados os formalidades legais, o órgão executivo, na reunião de 24 de agosto, aprovou a adjudicação da aquisição de serviços de destruição de ninhos de vespas velutinas, pelo montante de 200.000,00 €, acrescido de IVA.

- Promoção da saúde alimentar, através do prosseguimento das consultas de nutrição, na Casa da Juventude, aos jovens famalicenses dos 12 aos 35 anos, no total de 285.

Principais medidas no domínio da promoção da saúde no contexto escolar, em 2017

- Dinamização do Programa de Educação para a Saúde, que englobou um conjunto diversificado de medidas de educação para a saúde junto da comunidade educativa (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento"). Neste âmbito, destacaram-se as seguintes medidas:

- Programa: Nestlé Crianças Saudáveis;
- Projeto: "Heróis da Fruta-Lanche Escolar Saudável"
- Monitorização das refeições escolares;
- Sessões de educação alimentar.

- Colaboração com o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão na implementação de projetos da sua responsabilidade, que visam incentivar os alunos do concelho a praticar comportamentos positivos, seguros e saudáveis.

Principais medidas no domínio da prevenção e combate às dependências, em 2017

- Lançamento e dinamização do Gabinete de Avaliação e Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências. Este Gabinete tem como missão a valorização e o empoderamento da comunidade na prevenção e combate aos comportamentos aditivos e dependências. Com efeito, a atuação neste âmbito passa pelo estabelecimento de formas de cooperação com outras entidades que, direta ou indiretamente, desenvolvem atividades nestas matérias, de modo a desenvolver uma ação abrangente ao nível da avaliação e intervenção no âmbito da prevenção primária, nas áreas da investigação, informação e formação. Neste contexto, a Câmara Municipal, na sua reunião de 22 de junho, aprovou a celebração do acordo de cooperação entre o Município e diversas entidades (LIPAC - Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária, Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem, Centro de Respostas Integradas de Braga, Santa Casa da Misericórdia de Riba de Ave, Centro Hospitalar do Médio Ave e a CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário). Os objetivos principais do GAICAD assentam no apoio à comunidade no desenvolvimento de competências para atuar no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências, através do acompanhamento dos Núcleos de Profilaxia existentes e do apoio à criação de novos núcleos, bem como o desenvolvimento de ações de formação/informação dirigidas aos vários atores/intervenientes comunitários e na intervenção na área das dependências, atuando ao nível da prevenção, da avaliação e do diagnóstico, para posterior encaminhamento para o tratamento e acompanhamento na reintegração socioprofissional. O GAICAD já atuou sobre 12 casos de dependências e/ou comportamento aditivos, desde junho a dezembro de 2017.

- Projeto "Mais Vale Prevenir", resultado da cooperação entre o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem, o Município, os Agrupamentos de Escolas Camilo Castelo Branco e D. Sancho I, a Escola Profissional CIOR e outras entidades locais. Tendo como população alvo jovens com idades compreendidas entre 10 e 19 ano e famílias e como população estratégica técnicos da área social e educação, o Projeto Mais Vale Prevenir desenvolve um conjunto de ações em contexto escolar e extra-escolar: implementação de programas de treino de competências em grupos de jovens e grupos de famílias; espaços de apoio individual a jovens e famílias nas escolas da área urbana da cidade; espaços de apoio individual a jovens e famílias na Casa da Juventude; ações de Informação e de sensibilização para jovens. (em contexto escolar e extra escolar); ações de Informação e de sensibilização para pais. (em contexto escolar e extra escolar); ações de Informação e de sensibilização para técnicos (em contexto escolar e extra escolar); campanhas de prevenção (em contexto escolar e extra escolar); atividades educativo/culturais-lúdico/pedagógicas nas interrupções letivas e em contexto escolar; Circo Prevenir, atividade lúdico pedagógica de Inclusão; programa "Ai que trabalho" - alunos do PIEF - Programa Integrado de Educação e Formação).

- Projeto "Projetando Vida", baseado na Equipa da Rua, cuja promoção cabe ao Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem, em articulação com o Município e outras entidades locais. Tem como objetivo a sensibilização e o encaminhamento de toxicodependentes bem como à prevenção e redução de atitudes ou comportamentos de risco acrescido e minimização de danos individuais e sociais provocados pela toxicodependência. No ano findo, a Equipa de Rua acompanhou um total de 125 indivíduos.

- Projeto "Fénix", tem como objetivo o desenvolvimento pessoal e inserção social de indivíduos consumidores de substâncias psicoativas, cujo nível de dependência não comprometa a sua empregabilidade. No âmbito do projeto, promovido pelo Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem, em cooperação com o Município e outras entidades locais da Rede Social, foram apoiadas 207 pessoas.