Introdução
Mensagem
 
Sumário Executivo
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
Educação e Conhecimento
Solidariedade
Família
Saúde
Habitação
Juventude
Voluntariado
Cultura
Desporto
 
Agenda estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
Ordenamento
Ambiente
Mobilidade
Energia
 
Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
Economia e Empreendedorismo
Turismo
 
Agenda Estratégica para a Governança
Governação Municipal
Governança do Território
Igualdade
Segurança
Proteção Civil
Cooperação
 
Análise Económica e Financeira
 
Documentos
de prestação de contas
Balanço
Demonstração de Resultados
Mapas de Execução Orçamental
Anexo às Demonstrações Financeiras
Certificação Legal das Contas
Parecer do Auditor Externo

 

 

Os documentos estão
no formato PDF;
para ler esses textos,
precisará de ter instalado
o Adobe Acrobat Reader no
seu computador.

Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
Promover uma educação de sucesso para todos.
 

A educação é um direito de cidadania que deve ser assegurado a todos, contribuindo para a prossecução da dignidade da pessoa humana e a consolidação de uma vivência coletiva livre, responsável e democrática.

Neste sentido, o Município tem atribuído às políticas educativas um papel fundamental no desenvolvimento do território.

 
xxCooperação institucional na área da educação
 
Programa Aproximar Educação

Em 2017, foi prosseguida a implementação do Programa Aproximar Educação, que enquadra a descentralização em matéria de educação, num quadro de articulação entre a Administração Central do Estado, o Município, os estabelecimentos de ensino e os diversos parceiros empenhados na promoção do desenvolvimento educativo local.
 

Principais medidas no âmbito do Programa Aproximar Educação, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 30 de janeiro, que aprovou a transferência financeira do montante global de 348.009,80 € para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, de acordo com a seguinte repartição: a) 91.535,80 €, para as despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino e conservação dos edifícios não transferidos, relativo ao 1.º trimestre de 2017; b) 212.884,00 € para a ação social escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, relativo ao 1.º trimestre de 2017; c) 9.217,50 €, para o desenvolvimento de atividades e projetos da educação pré-escolar, relativo ao ano letivo 2016/2017; d) 34.372,50 €, para o desenvolvimento de atividades e projetos do 1.º ciclo do ensino básico, relativo ao ano letivo 2016/2017.

- Deliberação da Câmara Municipal de 13 de abril, que aprovou a transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, relativo ao 2.º trimestre de 2017, do montante global de 148.021,19 €, de acordo com a seguinte repartição: a) 103.268,84 €, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino e conservação dos edifícios não transferidos; b) 44.752,35 €, para a ação social escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

- Deliberação da Câmara Municipal de 22 de junho, que aprovou a transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, relativo ao 3.º trimestre de 2017, do montante global de 198.827,27 €, de acordo com a seguinte repartição: a) 120.227,27 €, para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino e conservação dos edifícios não transferidos; b) 78.600,00 €, para a ação social escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

- Deliberação da Câmara Municipal de 10 de agosto, relativa á organização das atividades de enriquecimento curricular no ano letivo 2017/2018. De acordo com a presente deliberação, foi aprovado subdelegar nos órgãos de direção, administração e gestão dos Agrupamentos de Escolas a seguir mencionados (Camilo Castelo Branco, D. Maria II, D. Sancho I, Gondifelos; Ribeirão, Padre Benjamim Salgado), para o ano letivo 2017/2018, as competências previstas no Capítulo V "AEC" Atividades de Enriquecimento Curricular, bem como as transferências financeiras, previstas na Cláusula 33.ª "Comparticipação financeira das AEC" do Contrato de Educação e Formação Municipal. Além disso, foi deliberado celebrar protocolos de colaboração e acordos de parceria com o Agrupamento de Escolas de Pedome e as entidades parceiras a seguir designadas para a realização das atividades de enriquecimento curricular no Agrupamento de Escolas de Pedome, para o ano letivo 2017/2018, de acordo com o parecer favorável do Conselho Pedagógico de 3 de julho e aprovação do Conselho Geral de 13 de julho: Centro Social da Paróquia de Castelões, Centro Social e Cultural de São Pedro de Bairro, Associação Bem-Me-Quer, Instituto São José, Centro Social da Paróquia de Ruivães.

- Deliberação da Câmara Municipal de 23 de novembro, que aprovou a transferência para os Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Contrato de Educação e Formação Municipal, relativo ao 4.º trimestre de 2017, de acordo com a seguinte repartição: a) 40.557,38 € para despesas de funcionamento dos estabelecimentos de ensino e conservação dos edifícios não transferidos; b) 111.644,68 € para a ação social escolar dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário (deliberação de 23 de novembro de 2017).

 
Conselho Municipal de Educação

Em 2017, o Conselho Municipal de Educação teve um papel valioso na articulação entre o Município e a comunidade educativa, contribuindo na promoção de consensos alargados relativamente às políticas educativas locais.
 

Principais medidas no âmbito do Conselho Municipal de Educação, em 2017

- Reunião de 24 de maio, na qual foi deliberado emitir parecer favorável sobre a rede de transportes escolares para o ano letivo 2017/2018 e abordou os seguintes assuntos: Plano Estratégico Educativo Municipal; Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

- Reunião de 20 de julho, na qual foi deliberado emitir parecer favorável sobre três instrumentos estratégicos da maior relevância para o desenvolvimento educativo: o Plano Estratégico Educativo Municipal, o Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola e a implementação a nível local do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

 
Plano Estratégico Educativo Municipal

No ano de 2017, foi dada uma especial ênfase à implementação de Plano Estratégico Educativo Municipal, um instrumento de gestão estratégica com uma relevância fundamental, que norteará a ação do Município em termos de políticas educativas, articulando-a com todos os agentes do território, como as escolas, os parceiros da sociedade civil e as Juntas de Freguesia, envolvendo e valorizando todas as oportunidades de educação formal e não formal.
 

Principais medidas no âmbito do Plano Estratégico Educativo Municipal, em 2017

- Conclusão do processo de elaboração da Carta Educativa, com a reflexão sobre a proposta de reorganização da rede educativa do concelho, tendo em conta a projeção da população escolar para 2030 e a auscultação dos agentes e parceiros educativos do território.

- Dinamização de ações conjuntas, envolvendo as diversas unidades orgânicas do Município que desenvolvem ações que visam a promoção da educação permanente, numa perspetiva formal e não formal.

- Cooperação com a Administração Central do Estado, designadamente com a DGEstE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.

- Direção de Serviços da Região Norte), a DGEEC (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência) e a ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional), tendo em vista a sistematização de informação estatística e o planeamento e ordenamento da rede educativa.

- Apresentação pública no segundo trimestre de 2017 da versão final do Plano Estratégico Educativo Municipal, incluindo-se as propostas e sugestões de melhoria à versão final do mesmo.

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de setembro, que aprovou o Plano Estratégico Educativo Municipal (2017-2025), que se assume como um instrumento de caráter estruturante e regulador das orientações estratégicas e das políticas educativas para o território.

 
Outras medidas relevantes no âmbito da cooperação institucional na área da educação

Na área da educação, o Município tem vindo a desenvolver todo um conjunto de parcerias e o trabalho em rede. Para além das medidas atrás descritas, merecerem destaque as ações enunciados no quadro abaixo assinaladas.
 

Outras medidas relevantes no âmbito da cooperação institucional na área da educação, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de maio, relativa ao Orçamento Participativo das Escolas. No ano letivo 2016/2017, o Ministério da Educação lançou o Orçamento Participativo das Escolas. Com esta medida, os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vão poder decidir quais as melhorias a introduzir nos seus estabelecimentos de ensino, de uma forma democrática, no âmbito do Orçamento Participativo das Escolas, valorizando a sua participação cívica. Tendo em conta a relevância da iniciativa e que o Município e os Agrupamentos de Escolas estavam a trabalhar, no âmbito do programa Plataforma Mais Cidadania, na criação de um projeto idêntico, o órgão executivo aprovou a atribuição do financiamento global de 8.389,00 € aos Agrupamentos de Escolas, para implementação e execução do Orçamento Participativo das Escolas.

- Deliberação da Câmara Municipal de 25 de maio, que aprovou a adesão do Município ao Programa Cidades Amigas das Crianças, da UNICEF. De acordo com o Programa, uma Cidade Amiga das Crianças respeita e aplica nas suas políticas, normas e programas os direitos das crianças, consagrados na Convenção sobre os Direitos da Criança; promove o bem-estar de todas as pessoas e em particular das crianças; reforça a perspetiva de direitos da criança na cultura organizacional do Município e das entidades com responsabilidades em áreas relacionadas com as crianças; promove a participação das crianças na vida da comunidade e fomenta a ação concertada entre todos os atores com impacto na vida das crianças, incluindo setores municipais, entidades públicas e privadas. Neste sentido, o Município solicitou junto da UNICEF a adesão ao Programa Cidades Amigas das Crianças, que foi aceite.

- Deliberação da Câmara Municipal de 22 de junho, que aprovou a celebração do protocolo entre o Município e o Ministro-Adjunto e os Ministérios da Defesa Nacional e da Educação, para a implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz.

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de setembro, que aprovou o cofinanciamento, no montante de 14.400,00 €, do plano de desenvolvimento do projeto "No Poupar está o Ganho". Promovido pela Fundação António Cupertino de Miranda, este projeto destina-se à educação financeira.

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de setembro, que aprovou o acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica de Ribeirão - 1.ª fase, celebrado com o Estado, através do Ministério da Educação (consultar o texto relativo à modernização dos equipamentos educativos, do presente capítulo).

- Apresentação pública do Portal da Educação do Município (www.famalicaoeducativo.pt/), em 9 de setembro. Trata-se de um espaço interativo, com informação útil e diversificada para todos os agentes educativos e a comunidade em geral.

- Comemorações do Dia Internacional da Cidade Educadora. Em 30 de novembro de 2017, o Município reafirmou o seu compromisso de Cidade Educadora, associando-se às comemorações do Dia Internacional das Cidades Educadoras, com um conjunto de atividades, que tiveram lugar nos Paços do Concelho. Mereceu destaque a declamação do manifesto sobre o compromisso da autarquia com o Direito à Cidade Educadora, pela ACE - Escola de Artes de Famalicão, o aplauso coletivo e o hastear da bandeira, em sintonia com todas as cidades que fazem parte da Associação Internacional das Cidades Educadoras. Por fim, houve uma atuação da TUSEFA - Tuna Sénior Famalicão. Refira-se que o Município famalicense aderiu em 2010 à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), passando a integrar também a Rede Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras.

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de dezembro, que aprovou a minuta do protocolo de cooperação da Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão 2018-2021. (consultar os texto relativo à referida rede, do presente capítulo).

- Atribuição de apoios financeiros às Freguesias, nomeadamente nos domínios da modernização de equipamentos educativos e da ação social escolar (consultar os textos relativo à modernização dos equipamentos educativos e à ação social escolar, do presente capítulo e o capítulo "Governança do Território").

- Atribuição de apoios financeiros a instituições locais que atuam na área da educação, nomeadamente na dinamização de projetos potenciadores do desenvolvimento educativo e no desempenho de atividades no domínio da ação social escolar.

 
xxModernização dos equipamentos educativos
 
O Município tem assegurado a modernização das instalações e equipamentos das escolas com ensino não superior, criando condições para a prossecução de uma educação de qualidade.
 
Principais medidas no âmbito da modernização dos equipamentos educativos, em 2017

- Ligação do saneamento à rede pública da Escola Básica do Vale do Este (Programa Aproximar), na União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, adjudicada em 24 de fevereiro, pelo valor de 10.859,80 €, acrescido de IVA.

- Execução de muro no Jardim de Infância de Vale São Cosme, na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela adjudicada em 7 de março, pelo valor de 5.640,00 €, acrescido de IVA.

- Ampliação e remodelação da Escola Básica do Largo de S. Marçal, em Esmeriz, adjudicada pelo valor de 463.121,55 €, acrescido de IVA, conforme deliberação de 27 de abril da Câmara Municipal.

- Ampliação e remodelação da Escola Básica de Riba de Ave, adjudicada pelo valor de 501.717,46 €, acrescido de IVA, conforme deliberação de 27 de abril da Câmara Municipal.

- Ampliação e remodelação da Escola Básica Conde de Vale São Cosme (Sede n.º1), adjudicada pelo valor de 760.639,09 €, acrescido de IVA, conforme deliberação de 25 de maio da Câmara Municipal.

- Reabilitação e ampliação da Escola Básica de Ruivães, adjudicada pelo valor de 775.232,59 €, acrescido de IVA, conforme deliberação camarária de 25 de maio.

- Encerramento do recreio coberto no Jardim de Infância de Brufe, adjudicada em 1 de junho, pelo valor de 7.461,75 €, acrescido de IVA

- Execução de nova rede interior de incêndio e colocação de portas corta-fogo no Jardim de Infância de Gondifelos, adjudicada em 1 de junho, pelo valor de 7.497,07 €, acrescido de IVA.

- Obras de arranjos exteriores da Escola Básica de Campa, em Castelões, adjudicada em 1 de junho, pelo valor de 55.728,75 €, acrescido de IVA.

- Execução de rede de incêndio e outros trabalhos na Escola Básica de Louredo, adjudicada em 7 de junho, pelo valor de 47.496,18 €, acrescido de IVA.

- Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, com a União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, que visa a instalação provisória do edifício escolar da Escola Básica de Esmeriz, através da colocação de monoblocos, conforme a deliberação camarária de 8 de junho (consultar o texto "Outras medidas relevantes de cooperação com instituições locais na área da educação", do presente capítulo e capítulo "Governança do Território").

- Reparações diversas na Escola Básica de Cabeçudos, adjudicada em 14 de junho, pelo valor de 15.372,81 €, acrescido de IVA.

- Reabilitação do Pavilhão da Escola Básica de Pedome, adjudicada em 17 de julho, pelo valor de 49.936,53 €, acrescido de IVA.

- Trabalhos de substituição de caixilharia e colocação de relva sintética da Escola Básica de Oliveira São Mateus, adjudicada em 22 de junho, pelo valor de 38.283,00 €, acrescido de IVA.

- Obras de reparação no edifício da Escola Básica de Além, em Gavião, adjudicada em 28 de junho, pelo valor de 147.805,95 €, acrescido de IVA.

- Renovação dos balneários exteriores da Escola Básica do Vale de Este, adjudicada em 28 de junho, pelo valor de 14.486,91 €, acrescido de IVA.

- Obras de reparação no edifício escolar e arranjos exteriores da Escola Básica de Passelada, em Landim, adjudicada em 28 de junho, pelo valor de 140.455,35 €, acrescido de IVA.

- Tratamento e pintura das fachadas exteriores e outros trabalhos da Escola Básica de Gondifelos, adjudicada em 17 de julho, pelo valor de 113.989,18 €, acrescido de IVA.

- Reparações diversas na Escola Básica de Valdossos, em Fradelos, empreitada adjudicada em 17 de julho, Lda., pelo valor de 26.990,25 €, acrescido de IVA.

- Reparação do edifício da Escola Básica de Loureiro, em Delães, adjudicada em 17 de julho, pelo valor de 120.087,84 €, acrescido de IVA.

- Obras de reparação no Jardim de Infância de Bairro, empreitada adjudicada em 17 de julho, pelo valor de 42.890,05 €, acrescido de IVA.

- Construção de cobertura para o recreio exterior da Escola Básica do Louro/Mouquim, adjudicada em 19 de julho, pelo valor de 41.454,80 €, acrescido de IVA.

- Celebração do acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica de Ribeirão, contratualizado com o Ministério da Educação, conforme deliberação camarária de 7 de setembro, referida no presente capítulo.

- Pequena reparação e alteração na Escola Básica Luís de Camões, empreitada adjudicada em 25 de setembro pelo valor de 17.452,50 €, acrescido de IVA.

- Remodelação e ampliação do edifício multiusos da Escola Básica de Ribeirão, conforme a deliberação camarária de 7 de dezembro, que aprovou as peças de concurso, a abertura de concurso público e a nomeação de júri para abertura do procedimento

- Trabalhos complementares na Escola Básica de Lovares, na União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Sezures, empreitada adjudicada pelo valor de 78.304,38 €, em 11 de dezembro.

- Fachadas e arranjos exteriores da Escola Básica do Louredo, na União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, empreitada adjudicada pelo valor de 42.269,49 €, em 11 de dezembro.

- Aprovação dos planos de trabalhos e pagamentos ajustados, no âmbito da empreitada de reabilitação e ampliação da Escola Básica de Ruivães, conforme a deliberação camarária de 21 de dezembro.

- Apetrechamento dos para os estabelecimentos de ensino com quadros interativos e outros equipamentos informáticos (consultar o capítulo "Governação Municipal").
 
xxPromoção da aprendizagem ao longo da vida
 
Rede Local de Educação e Formação

A Rede Local de Educação e Formação, que congrega 33 entidades públicas e privadas não lucrativas, do sistema de educação e formação, tem implementado medidas que visam melhorar a articulação entre a oferta de formação profissional e as necessidades presentes e futuras do mercado de trabalho.
 

Principais medidas no âmbito da Rede Local de Educação e Formação, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de dezembro, que aprovou a minuta do protocolo de cooperação da Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão 2018-2021.

- Realização de reuniões do Plenário da Rede Local de Educação e Formação, nos dias 14 de março, 5 de maio, 24 de maio; 28 de junho e 27 de novembro.

- Implementação do programa de intervenção vocacional "Eu Pertenço ao Meu Futuro", junto dos alunos do 9º, 10º e 12.º anos de escolaridade.

- Realização da mostra da oferta formativa do ensino secundário e da feira do emprego, em maio.

- Conceção e produção de materiais de disseminação dos cursos profissionais, através de folhetos.

 
Centro Qualifica

O Centro Qualifica é uma estrutura coordenada a nível local pelo Município, que funciona em estreita colaboração com os demais parceiros da Rede Local de Educação e Formação e outros agentes do território. Tem a missão de aumentar a qualificação de adultos com vista a melhorar os seus níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para o aumento da sua empregabilidade.
 

Principais medidas no âmbito do Centro Qualifica, em 2017

- Organização de ações de informação e divulgação junto dos desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, dos adultos acompanhados pelos Gabinetes de Atendimento e Acompanhamento social e das empresas sobre a missão do Centro Qualifica, as ofertas de educação e formação profissional disponíveis e sobre a relevância da aprendizagem ao longo da vida.

- Promoção de processos de reconhecimento e certificação de competências, na vertente escolar, profissional ou de dupla certificação, com base nos referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações, nos polos do Centro Qualifica e em regime de itinerância, nomeadamente na Continental Mabor, no Grupo Primor, nas IPSS do concelho. Entre outubro de 2015 e os finais de 2017, 2.317 famalicenses inscreveram-se no Centro Qualifica. Destes, 1603 foram encaminhados para formação qualificante, 621 adultos entraram em processo de reconhecimento e certificação de competências (RVCC) e 205 já obtiveram a certificação do processo.

- Implantação de mecanismos de informação, orientação e divulgação, de modo a antecipar as necessidades de qualificação e assegurar o ajustamento entre a procura e a oferta de soluções formativas, através da cooperação para a elaboração do Sistema de Antecipação de Necessidades de Qualificações (SANQ) do Ave e do Diagnóstico Concelhio de Necessidades de Formação 2016-2018.

- Envolvimento na realização da mostra da oferta formativa e educativa do ensino secundário, pós-secundário e superior, no âmbito da programação da Rede Local de Educação e Formação, em 3 e 4 de maio.

- Divulgação da oferta formativa concelhia e supraconcelhia, através do trabalho de concertação da Rede Local de Educação e Formação de Vila Nova de Famalicão.

- Articulação da oferta formativa jovem e adulta ao nível intermunicipal, no âmbito da Rede de Centros Qualifica do Ave.

- Cooperação com outras entidades relevantes do território, tendo como objetivos a intervenção mais integrada e consistente, a identificação de necessidades concretas de qualificação e a organização de respostas úteis para as populações no âmbito da educação e formação profissional, especialmente entidades formadoras e empresas.

 
xxPlano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola
 
O Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, enquanto instrumento de referência, enquadra a atuação do Município, das escolas e de outros agentes, tendo como principais objetivos a promoção de níveis elevados de envolvimento escolar e o desenvolvimento holístico de toda a comunidade educativa local.
 

Principais medidas inseridas no Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, em 2017

- Desenvolvimento do trabalho colaborativo que tem vindo a ser desenvolvido entre o Município, as direções dos estabelecimentos de ensino e as suas equipas de avaliação interna, permitindo a organização de medidas de melhoria e eficácia das escolas, designadamente as seguintes: prestação de apoio técnico na implementação dos Planos de Melhoria e Eficácia das escolas; formação no âmbito do programa de auto avaliação do sucesso académico; acompanhamento técnico no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar; organização das Jornadas Municipais da Educação, inseridas na Quinzena da Educação; monitorização dos planos das escolas; coordenação do Grupo de Trabalho Temático das equipas de autoavaliação das escolas, de modo a assegurar a uniformização e concertação de procedimentos no âmbito da autoavaliação das escolas; dinamização de ações de formação destinadas às equipas de autoavaliação: docentes e não docentes; monitorização e sistematização da informação.

- Programa "Viagens pelo Património Cultural… À Descoberta", destinado a alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, que visa dar a conhecer o património cultural do nosso concelho e a dinamização dos serviços educativos dos museus.

- Projeto Saber Fazer, que visa a produção de duas fibras têxteis - o linho e a seda, com a produção destas fibras. Pretende-se não só criar um campo de experimentação e aprendizagem, mas recuperar uma base de conhecimento das técnicas de produção junto da comunidade educativa.

- Projeto Litteratus, cujos objetivos são promover níveis elevados de compreensão leitora e incentivar o desenvolvimento dos processos inerentes a leitura e a escrita como ferramentas do conhecimento. A sua implementação tem englobado ações de formação e de acompanhamento junto dos docentes.

- Projeto "Plataforma Mais Sucesso escolar: Mais Cidadania", que pretende desenvolver competências, atitudes e valores que ajudem as crianças a desempenhar um papel ativo na comunidade (local, nacional e internacional) e construir um ambiente de aprendizagem rico em tecnologia, facilitador da aprendizagem, do trabalho colaborativo e da partilha. O projeto incluiu as seguintes áreas: desenvolvimento de plataforma digital com conteúdos diversos, a serem trabalhados em sala de aula e em casa; dinamização de oficina de formação acreditada para docentes.

- Programa "Ser Europa", destinado a crianças e jovens entre os 6 e os 16 anos, que visam potenciar o acesso a oportunidades de intercâmbio nacional e internacional e diálogo intercultural. Em 2017, mereceram destaque as seguintes medidas: consolidação da Rede de Comissários para a Europa; capacitação dos atores, através de ações de formação focalizadas e enquadradas por escola e território sobre o Programa Erasmus + e outros demais programas comunitários, para técnicos e professores, dinamização de uma bolsa de oportunidades de formação ao nível de cursos de formação europeu para os jovens das escolas com o apoio direto aos jovens na inscrição para as respetivas atividades; apoio ao desenho de projetos por parte das escolas, ao nível da assessoria e monitorização; fomento da cooperação institucional e Internacional, levando a cabo ações de promoção de projetos de mobilidade europeia em Portugal e na Europa tendo por base o envolvimento de alunos de todas as escolas recorrendo para tal a parcerias com instituições e organizações capacitadas para tal; continuação e consolidação da implementação da Rede de Clubes Europa.

- Promoção da educação para o empreendedorismo, âmbito da Rede Famalicão Empreende, que visam o desenvolvimento dos valores e das práticas do empreendedorismo junto da comunidade educativa e a interligação entre a escola e a estrutura económica local (consultar o Programa "Economia e Empreendedorismo").

- Projeto Concelhio de Intervenção Vocacional, destinado aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, que tem como objetivo promover a psicologia em contexto educativo e a intervenção vocacional como estratégias de promoção do sucesso educativo, da qualificação e da inclusão. Em 2017, realçaram-se as seguintes ações: capacitação dos agentes da rede de psicólogos para a articulação de práticas e metodologias de trabalho; desenvolvimento de materiais e iniciativas no âmbito da intervenção vocacional; valorização dos mecanismos de articulação e de concertação institucional.

- Projeto "Famalicão Inclusivo", que tem como finalidade promover a inclusão educativa e social das pessoas com necessidades educativas especiais, nomeadamente crianças e jovens, Em 2017, mereceram destaque as seguintes ações: prestação de apoio a alunos com necessidades educativas especiais sem retaguarda familiar nas férias de verão, assegurando o funcionamento da Unidade de Apoio Especializado da Escola Básica Júlio Brandão, de 19 de junho a 26 de julho, resultado da parceria com os Agrupamentos de Escolas de Ribeirão, D. Sancho I e Camilo Castelo Branco e a associação Yupi; comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, em 5 de dezembro, através do espetáculo de circo "Um por Todos", na Casa das Artes, que resultou do projeto "Envolv'arte", promovido pelo Município, em parceria com o Instituto Nacional das Artes do Circo (INAC) e várias instituições sociais do concelho (consultar o capítulo "Cultura").

- Gabinete de Avaliação, Diagnóstico e Intervenção (GADI). Em 2017, foi constituída uma equipa multidisciplinar, composta por profissionais nas áreas da psicologia, serviço social, educação social e terapia da fala), que em colaboração com cada equipa multidisciplinar de cada Agrupamento de Escolas fazem a avaliação e diagnóstico das crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Após a sinalização e distribuição dos casos, cada equipa reúne mensalmente para avaliação da situação e acompanhamento do processo. O objetivo é rastrear os alunos, de modo a propor medidas de natureza preventiva, diminuindo, assim o número de alunos sinalizados para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e atuando com maior eficácia e celeridade.

- Programa "Acompanhar", destinado a crianças e jovens entre os 6 e os 16 anos, que pretende potenciar e apoiar os estabelecimentos de ensino do concelho na implementação de projetos de boas práticas na área do acompanhamento e inclusão inteligente de alunos em especial situação de risco ou que não estão integrados em qualquer tipo de resposta socioeducativa complementar. As principais ações foram as seguintes: -alargamento da Rede de Comissários para a Inclusão; valorização da autonomia da Equipa Pedagógica e articulação com o Projeto Eurobairro do Programa Escolhas, integrado no Programa Escolhas do Alto Comissariado para as Migrações; fomento da capacitação com base em dinâmicas grupais de inclusão inteligente alicerçadas em grupos de especialidade complementados por projetos que envolvam a comunidade educativa (teatro inclusivo, clubes aventura, meditação, etc.); encaminhamentos para soluções de inclusão complementares (Integração em grupos informais, instituições e organizações de referência, etc.); organização de Intervenções socioeducativas em contexto letivo; organização da 1.ª Assembleia de Alunos Concelhia sobre o modelo de avaliação vigente, em 5 de julho, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco.

- Fomento da educação para a saúde, englobando as diversas iniciativas levadas a cabo pelo Município, destacando-se: o Programa "Crescer a Brincar", que visa a promoção de competências sociais e emocionais dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico; o Programa "Nestlé Crianças Saudáveis", que visa promover hábitos alimentares saudáveis e equilibrados junto dos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico; o Programa "Heróis da Fruta - Lanche Escolar Saudável", promovido pela APCOI - Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil, em parceria com o Município, que visa motivar os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico a adotar e manter hábitos saudáveis; a monitorização das refeições escolares; a promoção da educação alimentar; a colaboração na implantação dos projetos da responsabilidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão, que visam incentivar os alunos a praticar comportamentos positivos, seguros e saudáveis.

- Promoção da educação para a segurança rodoviária. A Escola de Educação Rodoviária, um projeto que surge no âmbito de uma parceria estabelecida entre o Município e o Museu do Automóvel, foi apresentada no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade e inaugurada em 13 de novembro. Tem como principal objetivo promover junto das crianças atitudes corretas de circulação na via pública, enquanto peões, passageiros e ciclistas, promovendo a educação rodoviária e cultivando uma cultura de prevenção da sinistralidade.

 
xxAção social escolar
 
Valorizando o sistema educativo como instrumento de inclusão social, o Município tem promovido o desenvolvimento dos mecanismos da ação social escolar, contribuindo para uma efetiva igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

Transportes escolares

O Município tem assegurado a organização dos transportes escolares, garantindo a mobilidade entre os locais de residência e os estabelecimentos de ensino frequentado pela população discente do ensino não superior.
 

Principais medidas no âmbito dos transportes escolares, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de junho, que aprovou o Plano Anual de Transportes Escolares, para o ano letivo 2017/2018, o qual implica um investimento previsto até ao montante máximo de 1.352.650,60 €. Esta resolução do órgão executivo foi precedida do parecer favorável do Conselho Municipal de Educação, aprovado em 24 de maio.

- Organização e tratamento de todo o processo de transporte escolar, relativos aos estabelecimentos do ensino não superior do concelho: Foi disponibilizado transporte escolar para 4.336 alunos, na educação especial para 21 alunos e em circuitos especiais para 103 alunos. O valor anual da comparticipação do Município em transportes escolares foi de 1.352.650.60 €.

 
Promoção da alimentação no contexto escolar

O Município tem garantido o acesso das crianças da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico a uma alimentação saudável.
 

Principais medidas no âmbito da promoção da alimentação no contexto escolar, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 11 de maio, que aprovou o financiamento até ao montante global de 34.173,00 €, no âmbito da distribuição de lanches saudáveis, em colaboração com as Freguesias aderentes (consultar o texto "Outras medidas relevantes de cooperação com instituições locais na área da educação", do presente capítulo e o capítulo "Governança do Território").

- Deliberações da Câmara Municipal de 11 de maio, que aprovaram a atribuição do montante global de 17.971,87 € às Freguesias de Vermoim, Requião e Vilarinho das Cambas, União das Freguesias de Seide e União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, bem como a atribuição do financiamento de 6.327,09 € ao Centro Social da Paróquia de Castelões, à Associação de Moradores das Lameiras e à Didáxis - Cooperativa de Ensino, no âmbito da componente de apoio à família e serviço de refeições dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, relativamente ao 2.º período (consultar o capítulo "Governança do Território).

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de junho, que aprovou a alteração contratual para reposição do equilíbrio financeiro do contrato relativo ao concurso público internacional nº 02/16/DE - serviço de refeições para os estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Neste sentido, o órgão executivo aprovou a alteração do preço por refeição de 0,96 € para 1,00 €, acrescido de IVA, com efeitos a partir de 1 de janeiro do corrente ano, de modo a procurar colmatar a redução do número de refeições servidas em relação à estimativa constante do caderno de encargos, bem como autorizar o consequente adicional à despesa prevista para o corrente ano, num total de 396.929 refeições, no valor global de 15.877,16 €, acrescido do IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de junho, que aprovou a abertura de procedimento de concurso público, com publicidade internacional, do serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, no ano letivo 2017/2018, com possibilidade de duas renovações (anos letivos 2018/2019 e 2019/2020), bem como o financiamento até ao montante global estimado de 2.968.691,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor

- Deliberações da Câmara Municipal de 27 de julho, que aprovou a atribuição de 4.383,28 € ao Centro Social da Paróquia de Castelões e à Didáxis - Cooperativa de Ensino e de 17.735,09 € às Freguesias de Vermoim, Requião e Vilarinho das Cambas, União das Freguesias de Seide e União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, no âmbito da componente de apoio à família e serviço de refeições dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, no que se refere ao 3.º período (consultar o capítulo "Governança do Território).

- Deliberação da Câmara Municipal de 19 de outubro, que ratificou o despacho que aprovou a adjudicação do fornecimento de refeições escolares, até ao montante contratual de 198.381,60 €, acrescido do IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de dezembro, que aprovou a adjudicação o fornecimento do serviço de refeições para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em regime de fornecimento continuado, pelo período inicial a partir do dia seguinte ao visto prévio do Tribunal de Contas e término a 31 de agosto de 2018, com a possibilidade de prorrogação por períodos de um ano letivo, até um máximo de duas prorrogações, para os anos letivos 2018/2019 e 2019/2020, pelo preço unitário de 1,20 €./refeição, acrescido de IVA. Foi igualmente autorizado o respetivo financiamento, até ao montante global de 2.152.382,40 €, acrescido do IVA.

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de dezembro, que aprovou o pagamento do transporte escolar de alunos economicamente carenciados, até ao montante previsto de 7.532,63 €.

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de dezembro, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 3.300,00 € à ACB - Associação Cultural e Beneficente dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão, relativo ao 1.º período, do ano letivo 2017/2018, da componente de apoio à família - serviço de refeições, dos alunos dos 1.º e 2.º anos da Escola Básica de Conde S. Cosme (deliberação de 21 de dezembro de 2017).

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de dezembro, que aprovou a atribuição do montante global de 19.723,36 € ao Centro Social da Paróquia de Castelões e à Didáxis - Cooperativa de Ensino, relativo ao 1.º período, do ano letivo 2016/2017, da componente de apoio à família - serviço de refeições das Escolas Básicas de Castelões e de Riba de Ave.

- Deliberação da Câmara Municipal de 21 de dezembro, relativa à atribuição do montante global de 22.069,44 € às Freguesias de Vermoim, Requião e Vilarinho das Cambas, União das Freguesias de Seide e União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, no âmbito da componente de apoio à família e serviço de refeições dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, relativo ao 1.º período do ano letivo 2017/2018 (consultar o capítulo "Governança do Território).

 
Disponibilização dos manuais escolares

A Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado para 2017, garantiu o regime de gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública. Recorde-se que o Município famalicense foi inovador a nível nacional na disponibilização dos manuais escolares.

Neste sentido, o Município famalicense assegurou a oferta dos cadernos de atividades e fichas de apoio que contemplam o bloco pedagógico de cada ano de escolaridade e nas áreas curriculares de Português, Matemática, Estudo do Meio e Inglês, bem como dos manuais escolares à população discente que frequenta a rede privada e cooperativa do 1.º ciclo do ensino básico.

Além disso, o Município passou a disponibilizar, a partir do ano letivo 2017/2018, os manuais escolares das cinco disciplinas nucleares do 2.º ciclo do ensino básico (Português, Matemática, Inglês, História e Geografia de Portugal e Ciências Naturais).
 

Principais medidas no âmbito dos manuais escolares, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 27 de julho, que aprovou a financiamento dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas Particulares e Cooperativas até ao montante global de 410.655,14 €, de modo a assegurar a aquisição dos cadernos de atividades e/ou manuais escolares dos alunos dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

- Realização da cerimónia de entrega simbólica das fichas de apoio a todo o universo do 1.º ciclo do ensino básico e dos manuais escolares aos alunos do 2.º ciclo do ensino básico, em 13 de setembro, na Escola Básica Dr. Nuno Simões.

- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de novembro de 2017, que aprovou a atribuição de apoio financeiro de 10.974,81 € a Delfinopolis - Ensino Técnica Educação, entidade proprietária do Externato Delfim Ferreira, tendo como objetivo a aquisição dos manuais escolares e cadernos de atividades do 1.º ciclo do ensino básico e manuais escolares das disciplinas de Português, Matemática, Inglês, História e Geografia de Portugal e Ciências Naturais, do 2.º ciclo do ensino básico.

 
Atribuição de auxílios económicos para material escolar

Na reunião de 30 de janeiro, a Câmara Municipal aprovou a atribuição e o pagamento de auxílios económicos para material escolar, relativamente ao ano letivo 2016/2017.
 
xxOutras medidas na área da educação
 
Quinzena da Educação

A Quinzena da Educação tem como objetivos valorizar o trabalho desenvolvidos pelas diversas instituições educativas do território, contribuir para a complementaridade da educação desenvolvida em contexto escolar e proporcionar condições de partilha de boas práticas.
 

Principais atividades inseridas na Quinzena da Educação, em 2017

- Dançar com Fama, em 18 de abril, na Casa das Artes.

- Workshop Studywing, em 20 e 21 de abril, na Casa da Juventude.

- Jornadas Municipais de Educação, subordinadas ao tema "Serviços Educativos", em 28 de abril, no Centro de Estudos Camilianos.

- Homenagem aos professores aposentados, em 28 de abril, no Centro de Estudos Camilianos.

- MOTE - Mostra de Teatro Escolar, nos dias 19 e 20 de abril e 6, 8, 9, 10 e 17 de maio, na Casa das Artes e no Centro de Estudos Camilianos.

- Mostra Pedagógica e Feira de Emprego, nos dias 3 e 4 de maio, no Lago Discount.

- Apresentação do programa "Orienta-te", em 3 de maio, no Lago Discount.

- Encontro Concelhio de Associações de Pais, com o tema "Escolas: Educar para a Cidadania", em 5 de maio, na CESPU.

- Seminário "Conselhos Gerais nos Agrupamentos de Escolas: Papéis e Funções", em 6 de maio, na Casa das Artes.

- Sessão Eurodesk, em 11 de maio, na Casa da Juventude.

 
Animação educativa

Foi organizado um conjunto diversificado de ações orientadas para o envolvimento da comunidade educativa, de forma a potenciar um sentimento de pertença ao território.
 

Principais atividades no âmbito da animação educativa, em 2017

- Cantar de Reis Infantil 2017, em 5 de janeiro, na Casa das Artes.

- Desfile Infantil de Carnaval 2017, em 24 de fevereiro.

- Dinamização da Semana da Criança e do Parque dos Sonhos, que decorreu de 30 de maio a 4 de junho de 2017, com uma programação diversificada e decentralizada, nos seguintes momentos e locais: em 30 de maio, no largo da igreja, na vila de Riba de Ave; em 1 de junho, no Parque da Ribeira, em Joane; em 2 de junho, no Centro Escolar de Ribeirão; em 4 de junho, no Parque da Devesa, associando as comemorações dos Dias Mundiais da Criança e do Ambiente.

- Marchas Antoninas Infantis 2017, em 9 de junho, com o tema "Santo António e o Património Local", no âmbito da programação das Festas Antoninas (consultar o capítulo "Cultura").

 
xxRede Municipal de Leitura Pública
 
A Rede Municipal de Leitura Pública, que congrega a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e os Polos de Leitura de Riba de Ave, Ribeirão, Joane, Lousado e Pousada de Saramagos, realizou durante o ano 2017 um conjunto diversificado de ações de promoção do livro e da leitura, que se assumem como potenciadoras de atração de novos públicos e de fidelização dos já existentes. Em 2017, destacaram-se os números estatísticos da Rede Municipal de Leitura Pública, tendo alcançado os cerca de 72.335 visitantes/utilizadores e os 13.338 utentes no serviço educativo e cultural.
 

Principais atividades da Rede Municipal de Leitura Pública, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 8 de junho, que aprovou a atribuição do financiamento de 5.000,00 € à entidade Abílio Leitão Unipessoal Lda., tendo como objetivo a comparticipação financeira destinada à produção e realização de um documentário dedicado à vida e obra de Eduardo Prado Coelho

- Deliberação da Câmara Municipal de 7 de setembro, que aprovou a atribuição do apoio financeiro de 12.500,00 € à Associação Portuguesa de Escritores, no âmbito da organização da Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, sendo 5.000,00 € para despesas de organização e pagamento dos encargos com os membros do júri e 7.500,00 € para o premiado. A obra distinguida foi "A Palavra Submersa. Silêncio e Produção de Sentido em Vergílio Ferreira", da autora e ensaísta Isabel Cristina Rodrigues. A cerimónia de entrega do prémio realizou-se em 20 de outubro de 2017.

- Dinamização do Serviço Educativo e Cultural, através de um conjunto diversificado de atividades de caráter pedagógico e cultural que procuram sensibilizar e motivar os diferentes públicos para a criação de hábitos de leitura. Assim, com a missão final de incentivar o gosto pelo livro, as ações programadas no ano 2017 pretenderam fomentar um espírito de fidelização dos diferentes públicos, apresentando para isso, propostas de trabalho concretas. Assim, o Serviço Educativo e Cultural apresentou, no seu plano anual de atividades, um conjunto de atividades organizadas em 3 grandes eixos: 1.º Atividades de oferta fixa e/ou recorrente, tais como "Contos à quarta", "Filmes há muitos!", " Planeta de oficinas", " Letrinhas para bebés", " Encontro com escritores e/ou ilustradores", " Acontece aos sábados" e " Biblioteca nas férias"; 2.º Projetos continuados, tais como " Bebéteca", "Mala de histórias", "Troca por troca: deixe um livro, leve outro", " ESPAÇO S(énior)", " Antena de informação europeia", "Leituras em família" e " Banco de livros escolares"; 3.º Eventos de realização anual, tais como "Semana da Leitura das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão", "Maratona da Biblioteca", "Dormir com os livros", "Tardes com livros", " Biblioteca assombrada", "Grande Prémio de Ensaio.

- Alargamento do horário da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. Particularmente a pensar na época de exames do ensino superior, passou-se a proporcionar, durante os meses de janeiro, fevereiro, junho, julho e setembro de 2017, um horário de funcionamento alargado, em exclusivo, para os estudantes do concelho que necessitam de usufruir de um espaço público de apoio ao estudo. Ao longo dos meses referidos o horário de funcionamento da sala de adultos da Biblioteca Municipal foi alargado, de segunda a sexta-feira, das habituais 19h30 para as 24h00.

- Organização da 8.ª Semana da Leitura das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão. Foi com a participação de um total de 34 bibliotecas, da rede municipal e da rede escolar, que em 2017 se cumpriu mais uma edição da Semana da Leitura das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão. Este evento concelhio, que é anualmente proposto pelo Plano Nacional de Leitura às autarquias e aos agrupamentos de escolas, teve como tema central do seu programa "O Prazer de Ler". Foi com base neste desafio que o Município, através da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e da Rede Concelhia das Bibliotecas Escolares, celebrou a leitura com um conjunto diversificado de iniciativas que permitiram criar ambientes plurais que motivaram a participação dos alunos e da comunidade famalicense em geral em atividades de leitura livres, com outros jovens, com as suas famílias, com adultos das comunidades educativas e com a população em geral. O evento arrancou no dia 6 de março, com a sessão de abertura, no auditório da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, que contou com do Coordenador Interconcelhio das Bibliotecas Escolares, António Pires, e do escritor João Pedro Mésseder, que foi especialmente convidado para ser apadrinhar esta 8ª edição. Do programa cultural da Semana da Leitura, que decorreu entre 6 e 11 de março, destacam-se a atividade Famalicão a LER, uma iniciativa de cariz simbólico, mas que se assumiu como um evento concelhio que envolve, em simultâneo, as escolas, instituições, a autarquia e as rádios locais, entre outras organizações. Com a iniciativa Famalicão a LER, pretendeu-se que, durante 15 minutos, todos os famalicenses interrompessem os seus afazeres para usufruir de breves momentos de leitura, seja de um livro, de um jornal ou de uma revista. O particular envolvimento das rádios locais, nomeadamente as Rádios Cidade Hoje e Digital, permitiram ampliar o objetivo proposto, transportando a leitura para o domínio público e coletivo e potenciando, ainda mais, a promoção do livro e da leitura. Para além da atividade Famalicão a LER, destacaram-se os encontros com os escritores Carmen Santana, Maria Teresa Lobato e Evandro Morgado e com as ilustradoras Fedra Santos e Danuta Wojciechowska; as oficinas criativas, as horas do conto e as letrinhas para bebés, entre muitas outras iniciativas.

- Comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil. O Dia Internacional do Livro Infantil celebra-se, anualmente, no dia 2 de abril. Este dia foi escolhido pelo IBBY (International Board on Books for Young People) para homenagear o escritor dinamarquês Hans Christian Andersen cujo aniversário do nascimento é assinalado nesse dia. Para comemorar o Dia Internacional do Livro Infantil a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco decidiu, no ano 2017, sair fora de portas e instalar-se em plena Praça D. Maria II organizando, para o efeito, um programa cultural dirigido às famílias e ao público geral. Assim, no dia 2 de abril, durante todo o dia, foram dinamizadas várias iniciativas da responsabilidade da Biblioteca Municipal, como foi o caso das "Oficinas na Praça", para construção e decoração de marcadores de livros alusivos à temática do livro infantil e da leitura, e, mais particularmente, a performance da contadora de histórias Virgínia Millefiori que nos proporcionou um "Sortido de Contos" com histórias mágicas e divertidas.

- Comemoração do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor. Abril é o mês por excelência do livro. É neste mês que se comemoram duas importantes datas: o Dia Internacional do Livro Infantil, 2 de abril (aniversário do nascimento do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen) e o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, a 23 de abril (aniversário da morte dos escritores Shakespeare e Cervantes). Em 2017, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco associou-se a estas comemorações com a realização da Maratona da Biblioteca. De 20 a 23 de abril, o programa de atividades da Maratona da Biblioteca foi diversificado e foi dirigido aos vários públicos do concelho, de onde se destacaram: a sessão de Letrinhas para Bebés; a Leitura Encenada "Conhecer Sophia: A menina do mar", dinamizada por Ana Maia e Susana Pires; a oficina "O meu zbiriguidófilo" e a sessão de cinema com a exibição do filme "Cegonha". Na Praceta Cupertino de Miranda decorreram a oficina "No dia de S. Jorge, uma rosa e um livro" e o espetáculo "Uma noiva bela, belíssima", dinamizado e interpretado por Cláudia Stattmiller e Pedro Figueira, da Start-Teatro. De 20 a 23 de abril decorreu, no átrio de entrada da Biblioteca Municipal, uma Feira de Livro que contou com a colaboração da Livraria Fontenova.

- Dinamização do programa de atividades das férias escolares da Páscoa com a realização de horas do conto, oficinas criativas, histórias animadas e sessões de cinema. Este programa de atividades realizou-se na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco durante o período de férias da Páscoa, nos dias 4, 5, 6, 11 e 12 de abril.

- Dinamização da Biblioteca de Jardim "Tardes Com Livros" . Entre os dias 4 a 14 de julho, o Bibliomóvel esteve localizado na Praça D. Maria II. Esta extensão da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco tem permitido afirmar-se como um espaço de leitura não convencional, e mais próximo dos cidadãos, oferecendo, uma diversidade de leitura e de atividades de animação complementares, como horas do conto e oficinas criativas.

- Organização da iniciativa "Dormir com Livros". Nas noites de 2 para 3 de julho e de 3 para 4 de julho, respetivamente, o Polo da Biblioteca de Riba de Ave e a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco realizaram mais uma edição da atividade "Dormir com os livros". Esta iniciativa, que decorre anualmente, tem como pretexto a comemoração do fim das aulas e o início das férias e visa, essencialmente, desconstruir a perceção que a maioria das crianças, e até mesmo os adultos, têm em relação a este tipo de espaços públicos de leitura, despertando-os para o gosto pelo livro e pela leitura. Assim, através de um vasto programa de animação cheio de livros, leituras, histórias, cinema e jogos, as crianças do concelho tiveram a oportunidade de passar uma noite bem animada e divertida na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e no Polo da Biblioteca de Riba de Ave.

- Dinamização da "Biblioteca Assombrada". Na sequência do sucesso das sessões dos anos anteriores, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco decidiu, em 2017, alargar esta iniciativa de comemoração do Dia das Bruxas para dois dias de sessões. Assim, no dia 27 de outubro, recebeu-se uma turma do 4º ano da Escola Básica de Lousado e, no dia 28 de outubro, 15 crianças que vieram preparadíssimas para comemorar connosco o Halloween. Foi organizado um conjunto diversificado de diversas atividades, do qual destacaram-se as seguintes: a visita a espaços da Biblioteca, onde personagens andavam à espreita por entre os livros antigos; uma corrida de vassouras de bruxas; o conto e projeção do conto "A bruxa arreganhadentes", oficinas de construção de caveiras e abóboras e o jogo do caldeirão mágico.

- Dinamização do 10.º Encontro de Serviços de Apoio às Bibliotecas Escolares, nos dias 24 e 25 de novembro de 2017, na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. O Encontro foi subordinado ao tema "Bibliotecas: da utilidade à necessidade" e contou com um vasto programa dedicado à reflexão de temas como o papel da biblioteca escolar e a sua necessidade na escola. Durante os dois dias do encontro realizaram-se conferências de enquadramento do tema onde se destacou a presença da Coordenadora da Rede Nacional de Biblioteca Escolares, Dr.ª Manuela Pargana Silva; o painel de partilha de boas práticas do trabalho desenvolvido na Biblioteca Municipal de Vizela e na Biblioteca Escolar da Escola Básica da Ponte, de Santo Tirso; o painel de encontro com os escritores Gonçalo Cadilhe e Filipe Morato Gomes e, ainda, um conjunto de workshops formativos dedicados às mais diversas áreas da biblioteconomia.

- Potenciação do Projeto Espaço S(énior). Com a intenção de afirmar a Biblioteca Municipal como um espaço de referência para a ocupação dos tempos livres dos mais idosos, e tirando desse espaço proveito para aprofundar conhecimentos e estabelecer novas formas de contacto com a arte, a cultura e a informação, o Espaço S(énior) pretende promover novos hábitos culturais junto desta faixa etária. Destinado à animação de grupos de cidadãos da terceira idade, o projeto visa, essencialmente, quebrar o isolamento a que muitos estão sujeitos na sociedade atual, e a forma encontrada para tal foi apresentar a biblioteca à comunidade de idosos que estão nos Lares e Centros de Dia e igualmente criar estratégias e modalidades de atividades que permitam a sua deslocação a este espaço. Durante o ano de 2017, o projeto incluiu diversas atividades, tais como: "Mapa das Tradições" (janeiro, fevereiro e junho); "Conhecer a Biblioteca Municipal" (março); "Filosofia para seniores - Oficina do Pensar", (abril); "Ação de sensibilização: Prevenir é melhor que remediar" (maio); "Tertúlia: Famalicão no ano em que nasci" (outubro);"Sessão de cinema sénior" (novembro); "Tertúlia: Famalicão: antes e depois"(dezembro).

- Dinamização da Bebéteca. Este projeto pretende estimular, desde cedo, o gosto pela leitura e pelo livro transformando-o num objeto do quotidiano dos bebés. A Bebéteca tem como missão motivar, precocemente, as crianças para a linguagem oral e escrita de forma harmoniosa, envolvendo os bebés no contacto com o impresso, através do livro, da leitura de histórias em voz alta, da exploração de imagens e do manuseamento dos livros. As sessões Letrinhas para bebés, que decorreram durante o ano 2017, realizaram-se em sessões mensais, destinadas às creches e às famílias do concelho. As temáticas abordadas durante o ano 2017 foram: "Quem conduz?", de Leo Timmers (janeiro); "O meu amor", de Beatrice Alemagna (fevereiro); "Nonô e o bacio", de Sibylle Delacroix (março); "Pequeno azul e pequeno amarelo", de Leo Leonni (abril); "Como te sentes", de Anthony Browne (maio); "Onde está o urso Tico?", de Claire Freedman (junho); "Boa noite, Mocho!", de Pat Hutchins (outubro); "Pop-ups! CuCu: as cores", de Dawn Sirett (novembro); "O Natal maravilhoso do Bolinha", de Eric Hill (dezembro).

- Lançamento e Implementação do Cartão Família. Durante o mês de maio, que é por excelência o Mês da Família, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco aliou-se a esta importante comemoração e institui um novo cartão de leitor municipal, o Cartão Família. Conscientes de que a iniciativa Mês da Família, promovida pelo Município visa ampliar e uma ampla e qualificada oferta de serviços de acesso gratuito e atrativo para todas as famílias, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, se reviu nesse objetivo e apresentou, numa cerimónia pública, no dia 20 de maio, o Cartão Família. O novo cartão de leitor municipal da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, que permite aos seus portadores a oportunidade de requisitarem mais livros e audiovisuais, durante mais tempo! A entrega dos Cartões Família está destinada, numa primeira fase, às famílias que frequentam a Bebéteca, e estas podem usufruir de condições especiais de empréstimo domiciliário e disporem de uma minibiblioteca em suas casas durante um mês. Com esta medida, pretende-se dar condições às famílias famalicenses para que também elas sejam promotoras e dinamizadoras do gosto pelo livro e pela leitura e possam planear a ocupação dos seus tempos livres.

- Arranque do Clube de Leitura Partilher. O projeto de leitura partilhada, intitulado Clube de Leitura "Partilher", da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, arrancou em outubro de 2017, e assumiu-se como um clube de leitura destinado às famílias, onde pais e filhos tiveram a oportunidade de partilhar leituras, criar e explorar diversos temas ligados ao mundo dos livros, num encontro quinzenal, aos sábados, na Biblioteca Municipal.

- Dinamização do Concurso de Ilustração "Aventuras de D. Quixote de La Mancha e de Sancho Pança". O concurso, que tinha como mote a comemoração dos 400 anos sobre a morte de Miguel de Cervantes, consistiu na conceção de ilustrações alusivas ao livro de Agostinho Fernandes, uma obra com texto traduzido e adaptado do original deste imortal autor, intitulada "Aventuras de D. Quixote de La Mancha e de Sancho Pança". Inscreveram-se para este concurso 8 turmas dos Agrupamentos de Escolas D. Sancho I, Gondifelos, D. Maria II e Camilo Castelo Branco. Na primeira fase do concurso realizaram-se encontros com o autor da obra, que tiveram início a 25 de janeiro e terminaram a 23 de março. A segunda fase do concurso consistia na realização de um workshop de ilustração, que decorreram de 9 de fevereiro a 28 de março de 2017. Foram selecionadas, no final do mês de setembro de 2017, as ilustrações vencedoras do concurso de ilustração que deram lugar a uma exposição pública que esteve patente no átrio principal da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco entre 4 a 30 de dezembro de 2017. As ilustrações vencedoras do concurso serão incluídas numa nova edição da referida obra, a editar pelo Município, em 2018.

- Apresentação da Biblioteca Digital Vasco de Carvalho. No dia em que se cumpria a passagem do 56.º aniversário sobre a morte de Vasco de Carvalho, em 8 de novembro, o Município, através da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, levou a efeito uma simbólica homenagem a este ilustre historiador famalicense, através da disponibilização pública online da Biblioteca Digital Vasco de Carvalho. A Biblioteca Digital Vasco de Carvalho, que se veio a juntar à já disponível Biblioteca Digital da Oposição Democrática de Vila Nova de Famalicão, representa mais um marco importante na promoção e divulgação da sua Sala de Fundo Local, entendida como um dos garantes da preservação da memória cultural do concelho. Refira-se que em 2005, no âmbito das comemorações do Foral de D. Sancho I, e por ocasião do aniversário dos 170 anos da fundação do concelho, o Fundo Local passou a designar-se Fundo Local Vasco de Carvalho.

- Dinamização do Banco de Livros Escolares, cujo propósito é o fomento da partilha de livros escolares, maximizando a recuperação de manuais escolares usados, de modo a serem disponibilizados, gratuitamente, a quem deles necessite. Os benefícios sociais, ambientais e económicos desta iniciativa são inegáveis, por essa razão o Município, através da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, relançou em 2017 mais uma campanha do projeto que pretende criar uma rede social, real e concreta, que alerte os munícipes para o valor dos livros e para a importância que assumem para todos os agregados familiares, sem esquecer a possibilidade de racionalização de custos e efetiva poupança que, deste projeto, podem advir. No ano 2017, o Banco de Livros Escolares recebeu cerca de 1.400 doações e ajudou 306 famílias, com o empréstimo de 1.252 manuais escolares.

- Consolidação do Catálogo Coletivo das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão. A implementação de um sistema informático de Gestão Integrada de Bibliotecas veio permitir um importante e significativo melhoramento nas atividades e serviços que a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco presta à comunidade. Assim, no decorrer do ano 2017, foram informatizados 18.245 novos registos e exemplares associados na base de dados do catálogo coletivo concelhio, correspondendo a 5.316 registos pertencentes à Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, Bibliomóvel e Polos e 7.104 registos pertencentes às Bibliotecas Escolares das Escolas Básicas de Sapugal (Fradelos) e Pedome e da Escola Básica n.º 1 de Ribeirão.

- Promoção de Apoio à Edição. A existência de uma atividade editorial regular é de primordial importância no desenvolvimento sociocultural, bem como um fator de preservação e divulgação do património cultural local. Assim, no âmbito da política de apoio à edição, pela qual o Município apoia a criação literária de obras dedicadas aos assuntos de interesse local e as obras de autores locais, foi possível, durante o ano de 2017, apoiar um conjunto considerável de projetos editoriais.

- Dinamização da Antena de Informação do Vale do Ave, que tem como finalidade ser um espaço permanente de informação sobre programas, estruturas e medidas da União Europeia. Durante o ano de 2017, entre outras iniciativas destacara-se as atividades para o público escolar: Hora do conto "A lenda da Princesa Europa e do Galo Europeu" (abril); comemoração do Dia da Europa - EURO Peddy Paper (maio); jogos tradicionais europeus (junho e setembro); oficina "À descoberta da Europa" (outubro); oficina "Euro Jogo da Glória" (novembro); hora do conto "A lenda da Princesa Europa e do Galo Europeu" (dezembro).

- Dinamização do Projeto "Troca por Troca: deixe um livro, leve outro", que pretende envolver a comunidade famalicense numa campanha de oferta e troca de livros usados. Durante o ano de 2017, o projeto desenvolveu-se na Biblioteca Municipal e nos cinco Polos de Leitura, em duas edições, tendo a primeira decorrido entre 9 de janeiro a 19 de maio, com 169 participantes e 294 livros trocados e a segunda entre 19 de junho a 3 de novembro, 182 participantes e 321 livros trocados. As duas edições contaram com a parceria da Unidade de Gestão do Centro Urbano, com o envolvimento dos comerciantes locais. No âmbito deste projeto, a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, a convite da Biblioteca Escolar do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, aliou-se ao projeto pedagógico MarkaGeração.pt da Escola Básica Luís de Camões na implementação dos Quiosques Troca por Troca. Os Quiosques Troca por Troca assumem-se como uma extensão deste projeto. Os quiosques, inaugurados em 27 de maio, ficaram localizados na Praça D. Maria II e Parque de Sinçães.

- Organização da Mostra "Por Terras de Vila Nova", cujo objetivo é a valorização da identidade das diversas comunidades locais que constituem o nosso concelho.

- Organização de exposições temporárias na Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco.

Polos de leitura

Os Polos de leitura de Riba de Ave, Ribeirão, Joane, Lousado e Pousada de Saramagos realizaram durante o ano 2017 um conjunto diversificado de ações de promoção do livro e da leitura, que se assumem como potenciadoras de atração de novos públicos e de fidelização dos já existentes.

- O Polo da Biblioteca de Riba de Ave realizou, durante o ano de 2017, para além das suas atividades correntes, outras atividades culturais e de promoção do livro e da leitura como: o encontro com a escritora Carmen Santana para a apresentação do livro "Rafa e os planetas"; o projeto Leitur(a)rtes com o workshop de marionetas, dinamizado por Alberto Castelo e Rui Carvalho; o encontro com a escritora Nádia Pereira para a apresentação do livro "Supimpa"; o encontro com a escritora Maria Teresa Lobato para a apresentação do livro "A avô que usava carrapito"; o espetáculo musical Musikar - histórias musicadas - sessão para pais e filhos; o workshop musical em busca de uma sombra sonora, poe Eduardo Machado, aluno ribadavense do curso profissional de instrumentista de sopros e percussão da Escola Profissional de Música de Espinho; o Projeto Leitur(a)rtes com a apresentação do livro "Conta", de Cidália Fernandes; a Tertúlia Sénior (re)contar histórias; o encontro com a escritora Marta Pinto para a apresentação do livro "Emigração"; a comemoração do Dia Nacional do Pijama.

- O Polo da Biblioteca de Ribeirão realizou, durante o ano de 2017, para além das suas atividades correntes outras atividades como: encontro com a escritora Maria Teresa Lobato para a apresentação do livro "A avó que usava carrapito"; o encontro com a escritora Carmem Santana para a apresentação do livro "Rafa e os Planetas"; a comemoração do Dia Nacional do Pijama.

- O Polo da biblioteca de Joane realizou, durante o ano de 2017, para além das suas atividades correntes outras atividades como: a peça de teatro o teatro vai à biblioteca dinamizado pelo Grutaca - Grupo de Teatro Amador Camiliano; o encontro com a escritora Carmen Santana para a apresentação do livro "Rafa e os Planetas"; a comemoração do Dia Nacional do Pijama; o encontro com a escritora Marta Pinto para a apresentação do livro "Emigração".

- O Polo da Biblioteca de Lousado realizou, durante o ano de 2017, para além das suas atividades correntes outras atividades como: o encontro com a escritora Cidália Fernandes para a apresentação do livro "Conta"; a comemoração do dia nacional do pijama;

- O Polo da Biblioteca de Pousada de Saramagos realizou, durante o ano de 2017, para além das suas atividades correntes outras atividades como: o encontro com a escritora Carmen Santana para a apresentação do livro "Rafa e os planetas"; a tertúlia sénior chá literário; a comemoração do Dia Nacional do Pijama.

 
xxArquivo Municipal Alberto Sampaio
 
Em 2017, o Arquivo Municipal Alberto Sampaio promoveu um conjunto diversificado de medidas que visaram assegurar a preservação, valorização e divulgação do património arquivístico, enquanto conjunto de bens fundamentais que corporizam a identidade cultural da comunidade famalicense.
 

Principais atividades do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 2017

- Deliberação da Câmara Municipal de 27 de abril, que aprovou a alteração do protocolo de cooperação para a instituição do Prémio de História Alberto Sampaio, assinado em 10 de dezembro de 2015. Por conseguinte, o valor global de 12.000,00 € será atribuído, em partes iguais de 4.000,00 € cada, pelos Municípios de Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, à Sociedade Martins Sarmento, a quem competirá o pagamento de todos os encargos relativos à dinamização do prémio.

- Promoção da itinerância da exposição "Percursos Divergentes Destinos Concordantes". A mostra inserida na programação do 175.º aniversário do nascimento de Alberto Sampaio foi criada pelos alunos e professores dos Cursos Profissionais de Técnico de Design Gráfico, Técnico de Audiovisuais e ainda pela equipa educativa da biblioteca do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco. Durante o ano 2017, esta exposição esteve patente nas Escolas Básicas D. Maria II, de Arnoso Santa Maria e de Gondifelos.

- Dinamização do teatro de marionetas "Histórias do Tio Alberto", que tem como objetivo apresentar episódios da vida de Alberto Sampaio às crianças, de uma forma lúdica e dinamização da oficina "Vamos brincar aos jornalistas", que consiste na elaboração e composição de um jornal a partir de recortes de jornais e de revistas. Ambas as atividades tiveram como destinatária a comunidade educativa local.

- Apresentação do 2.º volume da revista Vinho Verde: História e Património - History and Heritage (2016), dedicada a Alberto Sampaio, em 9 de junho, dia em que se assinalou o Dia Internacional dos Arquivos. A sessão contou com uma mesa redonda sob o tema "Alberto Sampaio, um viticultor na região dos vinhos verdes", na qual participam alguns destacados membros da Associação Portuguesa da História da Vinha e do Vinho (APHVIN/GEHVID), também eles autores de artigos publicados no citado volume.

- Realização da conferência "Alberto Sampaio, uma mente intemporal: reflexões geográficas", no dia 16 de junho de 2017, no Arquivo Municipal Alberto Sampaio. A iniciativa contou com a presença da professora catedrática da Universidade do Porto, Rosa Moreira da Silva, responsável por vários projetos de investigação a nível nacional e internacional na área da Geografia e autora do livro "O Gerês: de Bouro a Barroso", publicado em 2011.

- Exibição inédita do documentário "A Terra e o Homem", realizado pelo cineasta Manuel Guimarães e produzido por Ricardo malheiro, no dia 27 de julho de 2017, no Arquivo Municipal Alberto Sampaio, homenageando uma das figuras mais ilustres do nosso concelho: Nuno Simões. Este documentário possui uma duração de cerca de 15 minutos e retrata a atribuição de duas condecorações a Nuno Simões: a "Medalha de Ouro de Reconhecimento", pelo Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, então presidida por Benjamim Salgado, e o Grande Oficialato da Ordem de Benemerência, pelo Estado Português, sendo complementado com várias filmagens da então vila e do concelho. De realçar, o facto de este documentário ter sido restaurado pela Cinemateca Portuguesa, com o patrocínio do Município. O programa de homenagem incluiu ainda uma mesa redonda com as presenças da Dr.ª Arminda Ferreira (autora da monografia "O Luso-Brasileirismo na perspetiva de Nuno Simões), do Dr. Vítor Ribeiro (programador de cinema da Casa das Artes e Diretor do Cineclube de Joane) e do Dr. Camilo Freitas (amigo de Nuno Simões) que abordaram a vida e obra desta personalidade famalicense. Antes da exibição do documentário, foi ainda inaugurada uma mostra documental que retrata a homenagem exibida no documentário.

- Organização da sessão evocativa do Dia do Patrono, Alberto Sampaio, em 30 de novembro, com a apresentação pública das Atas do Colóquio "O(s) Tempo(s) de Alberto Sampaio", colóquio realizado em novembro de 2016, no âmbito do programa dos 175 anos do nascimento do patrono do Arquivo Municipal. A obra, editada pelo Instituto Universitário da Maia (ISMAI), em parceria institucional com o Município de Vila Nova de Famalicão, contou com o patrocínio científico do Centro de Estudos de Desenvolvimento Turístico (CEDTUR), do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (CETRAD) e do Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória, da Universidade do Porto (CITCEM/UP). Da sessão fez parte, também, o lançamento da medalha em bronze de Alberto Sampaio, uma edição limitada, da autoria do escultor famalicense Augusto Costa.

- Realização da conferência "Arquivos pessoais e de família: um olhar sobre Famalicão", inserida na iniciativa "Conversas à volta de…", proferida por Luísa Alvim e António Joaquim Pinto da Silva, no dia 14 de dezembro, no Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Os arquivos pessoais e de família são uma fonte de informação sobre acontecimentos relevantes para a constituição da memória individual e coletiva, sendo fatores identitários de pessoas, famílias, histórias e regiões. Esta conferência pretendeu dar a conhecer o património relacionado com a correspondência integrada nos arquivos das personalidades José de Azevedo e Menezes, Alberto Sampaio e Sousa Fernandes e no Arquivo Casa de Pindela, na posse do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, valorizando a ligação ao território de Vila Nova de Famalicão.

 
 
 
 
Município de Vila Nova de Famalicão
Telefone: 252 320 900 | Fax: 252 323 751 | Nº. Verde: 800 292 827 | http://www.vilanovadefamalicao.org | camaramunicipal@vilanovadefamalicao.org