Introdução
Mensagem
 
Quadro de Referência Estratégica da Atividade do Município de Vila Nova de Famalicão
Sumário Executivo
Visão Estratégica e Agendas Estratégicas de Desenvolvimento
 
 
Programas de Actuação
1ª Agenda Estratégica de Desenvolvimento - Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
2ª Agenda Estratégica de Desenvolvimento - Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
3ª Agenda Estratégica de Desenvolvimento - Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
4ª Agenda Estratégica de Desenvolvimento - Agenda Estratégica para a Governança
 
Relatório
Relatório
 
Normas de Execução do Orçamento
Normas de Execução do Orçamento
 
Plano Plurianual de Investimentos
Plano Plurianual de Investimentos
 
G.O.P. Orçamento
Orçamento da Receita
Orçamento da Despesa
Quadro Plurianual de Programação Orçamental
Resumo do Orçamento
Resumo das Receitas e das Despesas
Empréstimos
Empréstimos - AMAVE

Transferências para as Juntas Freguesia

Mapa do Pessoal
Proposta Anexa

 

 

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Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
O exercício pleno da cidadania passa pela afirmação dos direitos sociais, a qual se efetiva através das políticas públicas.

Neste sentido, o Município tem promovido um conjunto multifacetado de políticas conducentes à afirmação dos direitos sociais como mecanismo de reforço da cidadania de cada um e de todos, com a cooperação e o envolvimento de diversos atores públicos e da sociedade civil.

Portanto, a Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo, alinhada com o Programa-Estrela "Força V - Famalicão Voluntário", enquadra as políticas municipais que visam promover os direitos sociais da cidadania, a coesão, a inclusão, a solidariedade intergeracional e a identidade do território.
 
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
Promover uma educação de sucesso para todos.
 

A educação é um direito fundamental da cidadania e um fator determinante para a coesão e a inovação sociais. Neste sentido, o Município pretende consolidar Vila Nova de Famalicão como um território de referência em matérias de educação e formação ao longo da vida, assegurando a igualdade de oportunidades para todos no acesso ao ensino, a promoção do sucesso escolar e a aquisição de mais e melhores qualificações.

 
xxEquipamentos educativos
 
O Município tem como prioridade estratégica a qualificação e a modernização da rede de instalações educativas, promovendo a sua adequação às exigências de uma aprendizagem de crescente qualidade.
 

Principais medidas no domínio dos equipamentos educativos, em 2021

Eixo das instalações

Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico


- Escola Básica de Avidos - Requalificação.
- Jardim de Infância de Bairro - Obras de remodelação.
- Escola Básica de Mões, em Vila Nova de Famalicão - Reconfiguração e ampliação da escola.
- Escola Básica e Jardim de Infância de Arnoso Santa Eulália - Reconfiguração e ampliação da escola.
- Escola Básica e Jardim de Infância de Sapugal, Fradelos - Reconfiguração e ampliação da escola.
- Projeto de intervenção no refeitório da Escola Básica de Gavião.
- Projeto de requalificação da Escola Básica de Brufe.

2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário

- Obras de requalificação e modernização da 2.ª fase da Escola Básica 2,3 de Ribeirão, na sequência do acordo de colaboração contratualizado com o Ministério da Educação.
- Obras de requalificação da Escola Básica 2,3 D. Maria II.
- Projetos de requalificação das Escolas Básicas Júlio Brandão e Bernardino Machado, cuja competência é da responsabilidade da Administração Central do Estado. Neste sentido, o Município preconiza a intervenção direta do Ministério da Educação, ou em alternativa, assumirá a realização das obras, desde que exista financiamento por parte da Administração Central do Estado.
- Projeto de requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, através de acordo estabelecido entre o Município e o Ministério da Educação.
- Instalação de climatização no Centro de Investigação, Inovação e Ensino Superior (CIIES)-Campus Didáxis (1ª fase).

Eixo do apetrechamento tecnológico

- Prosseguimento do apetrechamento das salas da rede pública da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico com meios tecnológicos interativos.

 
xxAção social escolar
 
A política municipal de ação social escolar tem como finalidade a concretização do acesso à equidade no sucesso educativo.
 

Principais medidas no domínio da ação social escolar, em 2021

- Organização de transportes escolares para os alunos do ensino não superior. A política municipal tem ido mais além do que as responsabilidades que a lei lhe confere, merecendo destaque medidas como o alargamento da gratuitidade dos passes escolares aos alunos do ensino secundário. Para além dos circuitos definidos para a generalidade dos alunos, há um conjunto de serviços especiais, sem qualquer encargo para as famílias, destinado a todos os alunos com necessidades de saúde especiais (NSE), permanentes ou temporárias, garantindo, assim, a mobilidade da residência para os diversos estabelecimentos de ensino e destes para unidades especializadas de ensino ou espaços que garantam a complementaridade do seu currículo e da sua formação. Estes circuitos especiais poderão, a todo o tempo, ser atualizados, redefinidos ou criados novos circuitos, já que são definidos de acordo com as necessidades demonstradas, tanto a nível da localização e tipologia das ofertas educativas, de terapias ou de serviços específicos.

- Financiamento da aquisição de manuais escolares e cadernos de atividades. Para além da gratuitidade dos manuais escolares para os alunos em escolaridade obrigatória dos estabelecimentos de ensino da rede pública, assegurado por verbas do Orçamento de Estado, o Município continuará a garantir a gratuitidade dos manuais, para todos os alunos dos restantes estabelecimentos de ensino, concretamente as escolas particulares e cooperativas do concelho, bem como os cadernos de atividades a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

- Distribuição de fruta aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública, duas vezes por semana.

- Distribuição de lanches escolares saudáveis pelos estabelecimentos de ensino, em parceria com as Freguesias.

- Fornecimento de refeições, de forma gratuita ou a custos comparticipados.

 
xxPromoção da aprendizagem ao longo da vida
 
A melhoria dos índices de qualificação da população é um fator determinante para o progresso cultural e social, para o crescimento económico e para o combate às desigualdades sociais, cabendo à educação um papel decisivo nesse domínio. Nesse âmbito, o Município prosseguirá com o desenvolvimento de medidas que visam a promoção de uma educação de qualidade, assegurando a equidade de acesso e a aprendizagem ao longo da vida.

Execução do Plano Estratégico Educativo Municipal. O Plano Estratégico Educativo Municipal resulta da vontade de todos os agentes educativos e dos cidadãos, destinadas a contribuir para corporizar um modelo de desenvolvimento integrado e sustentável do território. De acordo com o conceito de Cidade Educadora, o planeamento estratégico atrás referido deve garantir a territorialização das políticas educativas, a educação formal, não formal e informal e a educação ao longo da vida. O Município apostará no desenvolvimento do trabalho em rede, potenciando a cooperação entre os diversos parceiros do sistema educativo local. A convergência em rede visará uma crescente autonomia, uma horizontalidade e colaboração entre todos os parceiros, refletindo-se, positivamente, no sucesso educativo das crianças e dos jovens.

Dinamização da Rede Local de Educação e Formação. A Rede Local de Educação e Formação, que agrega, atualmente, 34 entidades, públicas e privadas não lucrativas, do sistema de educação e formação, proporcionando diagnósticos de necessidades formativas, ofertas concertadas de educação e formação e uniformidade na definição de objetivos e metas a alcançar, nos domínios da educação e formação escolar e profissional da população local. Esta rede tem vindo a implementar medidas que visam melhorar a articulação entre a oferta de formação profissional e as necessidades presentes e futuras do mercado de trabalho, nomeadamente, na concertação da oferta, para jovens e adultos, através de vias profissionalizantes de qualificação, que promovam o desenvolvimento de competências, o aumento dos níveis de escolaridade e, desta forma, a transição do ensino para o mercado de trabalho melhorando, assim, a empregabilidade. Através desta articulação e concertação da Rede Local de Educação e Formação, os objetivos estão organizados pelas seguintes dimensões estratégicas: i) articulação e cooperação institucional; ii) aprendizagem ao longo da vida; iii) qualidade dos processos educativos/formativos; iv) articulação com o tecido empresarial.

Desenvolvimento do Centro Qualifica. O Centro Qualifica de vila Nova de Famalicão, estrutura vocacionada para a qualificação de adultos que tem por objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos. O Centro Qualifica assenta numa estratégia de qualificação que integra respostas educativas e formativas e instrumentos diversos que promovem a efetiva qualificação de adultos e que envolve uma rede alargada de operadores. Tem como principais serviços a informação, a orientação e o encaminhamento para ações de formação, com vista à obtenção de uma qualificação escolar e profissional, bem como a certificação de competências escolares e/ou profissionais, com base nas experiências adquiridas ao longo da vida.

Prossecução dos Projetos Educativos Municipais. O Município promoverá um conjunto diversificado de projetos educativos municipais, contribuindo para a promoção da aprendizagem ao longo de vida e o acesso equitativo a uma educação de qualidade.
 

Principais projetos educativos municipais, em 2021

Eixo da educação para a cidadania


- Plataforma + Cidadania, tendo como objetivos promover a igualdade de acesso a uma educação de qualidade na era das tecnologias digitais, proporcionar um ambiente de aprendizagem rico em tecnologia facilitador da aprendizagem promovendo o trabalho colaborativo e a partilha de ideias e apoiar a implementação dos programas educativos, recursos tecnológicos e conteúdos curriculares desde o pré-escolar até ao 1.º ciclo do ensino básico ao nível do ambiente, sustentabilidade, alimentação saudável, património e cidadania, afins ao trabalho da flexibilidade curricular e do Referencial de Educação para a Cidadania. Destina-se aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

- Escola de Educação Rodoviária, tendo como objetivo a promoção da educação rodoviária.

- Projeto "Acompanhar", destinado aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico. Tem como objetivos criar processos potenciadores da melhoria do rendimento escolar e processo de capacitação, inclusão e envolvimento social dos alunos e utilizar soluções complementares de educação não formal e capacitação ao nível da inteligência emocional.

- Projeto "Ser Europa", direcionado aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário. Visa a capacitação dos estabelecimentos de ensino nos âmbitos da implementação de projetos de alcance europeu, da utilização de novas ferramentas pedagógicas de complemento à prática letiva e do fomento de projetos de intercâmbio internacional e diálogo intercultural.

Eixo da educação para a saúde e o bem-estar

- Centro de Recursos Educativos, destinado a alunos, professores, técnicos e encarregados de educação. Visa a prossecução dos seguintes objetivos: i) promover, a nível concelhio, um meio para o desenvolvimento de competências e/ou capacitação a alunos com necessidades especiais, independentemente das suas limitações, no sentido de melhorar a qualidade e bem-estar de vida; ii) apoiar e contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos e jovens, mas também dos pais/cuidadores, dando resposta nas seguintes áreas: formação em educação parental para pais/cuidadores de crianças e jovens com deficiência, sessões de musicoterapia, intervenção com snoezelen e integração sensorial e apoio nas interrupções letivas; iii) estabelecer ações de comunicação que informem e capacitem as pessoas nos âmbitos logísticos, organizacionais, formativos e interventivos para um crescer e aprender em equidade.

- Projeto "Crescer em Saúde", que tem como objetivos proporcionar à população discente do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico o contacto com o Suporte Básico de Vida e a promoção da saúde, desenvolver uma atuação conjunta na educação e na saúde, melhorar a oferta das ações de educação para a saúde e a formação e proporcionar melhores cuidados para a população.

- Projeto "Color Add", tendo como objetivos o diagnóstico a prevenção de dificuldades visuais e do daltonismo. Destinado à população discente e docente da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

- Projeto NutriEduca- Promoção da Alimentação Saudável em contexto escolar, direcionado à população discente e docente da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico. Tem como principais objetivos reconhecer a escola como um espaço de promoção da alimentação saudável e promover a saúde através do aumento da literacia alimentar e nutricional da comunidade escolar.

- Projeto "Crescer a Brincar", que visa a promoção de competências sociais e emocionais dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

- Projeto "Brincadores de Sonhos", que visa a prossecução dos seguintes objetivos: i) a promoção das soft skills através da tomada de consciência da relevância do empreendedorismo na sociedade atual e da emergência da escola empreendedora, ii) estimular a inovação e a criatividade nas gerações mais jovens; iii) promover nas crianças (entre 6 e 12 anos de idade) as competências, as emoções e os valores.

- Projeto Concelhio de Educação Parental, que tem como finalidade aumentar o bem-estar das crianças e a qualidade das relações entre pais, filhos e estabelecimentos de ensino.

- Gabinete de Avaliação, Diagnóstico e Intervenção, que tem como apoiar o percurso educativo dos alunos das escolas do concelho e promover medidas que visam a promoção equitativa do sucesso escolar, com enfoque na intervenção socioeducativa junto dos alunos com dificuldades de aprendizagem.

- Promoção do desporto junto da população em idade escolar (consultar a Área de Intervenção "Desporto").

- Cooperação com o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão no desenvolvimento dos projetos de promoção da saúde no contexto escolar sob a sua jurisdição.

Eixo da educação ambiental

- Programa Eco-Escolas, que tem como objetivos: I) encorajar o desenvolvimento de atividades, visando a melhoria do desempenho ambiental das escolas, contribuindo para a alteração de comportamentos e do impacto das preocupações ambientais nas diferentes gerações, reconhecendo e premiando o trabalho por elas desenvolvido; ii) criar hábitos de participação e de cidadania, tendo como objetivo principal encontrar soluções que permitam melhorar a qualidade de vida na escola e na comunidade.

Eixo da educação para a inovação e o empreendedorismo

- Projeto "Ter Ideias para Mudar o Mundo", que tem como princípios promover junto dos alunos competências empreendedoras e fomentar a construção de projetos inovadores com base nas ideias dos próprios alunos. Destina-se à população discente e docente da educação pré-escolar.

- Projeto "My Machine", que visa promover competências empreendedoras e fomentar a construção de projetos inovadores com base nas ideias dos próprios alunos.

- Projeto Escolas Empreendedoras - Pedagogia Empreendedora/Meu projeto é Empreendedor/Chef IN Famalicão, que tem como principais objetivos a promoção de competências empreendedoras e favorecer a formulação de projetos inovadores com base nas ideias dos próprios alunos.

Eixo da educação para as artes e o património cultural

- Projeto "Viagens pelo Património Cultural… À Descoberta", destinado aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, que tem como principais objetivos dar a conhecer o património cultural do nosso concelho e a dinamização dos serviços educativos dos museus.

- Projeto "O Teatro vai à sala…", no âmbito da educação pré-escolar, que visa consolidar a presença da área artística no âmbito da educação pré-escolar, nomeadamente na vertente de teatro, contribuindo para o desenvolvimento das capacidades e competências de comunicação e expressão, socialização, intervenção social e cívica, Imaginação e criatividade.

- Projeto "De Famalicão para o Mundo - Contributos da História Local", destinado aos ensinos básico e secundário. Tem como como objetivos dar à História Local mais relevância histórica, mediante o reforço da visibilidade nos conteúdos programáticos dos ensinos básico e secundário, na sua relação com a História Nacional e Universal, bem como contribuir para o desenvolvimento do pensamento histórico dos alunos.

- Projetos da Rede Municipal de Leitura Pública., no âmbito do Serviço Educativo, que tem a missão de incentivar o gosto pelo livro e pela leitura, assim como estimular a frequência dos espaços públicos de leitura, as ações a realizar pretendem fomentar um espírito de fidelização dos diferentes públicos.

- Programa "+Memória+Conhecimento", que visa a promoção do Arquivo Municipal Alberto Sampaio como espaço privilegiado de acesso e fruição do conhecimento e incrementar o conhecimento e a valorização do património arquivístico municipal junto da comunidade.

- Serviço Educativo da Casa das Artes, que visa a formação dos públicos, nomeadamente o interesse e o gosto artístico.

- Projetos e medidas dos Serviços Educativos do Parque da Devesa e da Casa do Território, tendo como finalidade dinamizar um conjunto de atividades destinadas a instituições educativas e à população em geral, com uma oferta inovadora e distinta, que visa a promoção da ecologia, do desporto, da saúde, da cultura e da cidadania.

Eixo da educação para o conhecimento e a carreira

- Projeto "Do Falar ao Ler", destinado a alunos da educação pré-escolar, que visa a promoção da linguagem oral, da linguagem escrita e da criatividade.

- Projeto "Brincar a Torto e a Direito", no âmbito da educação pré-escolar, tendo como objetivo a promoção do desenvolvimento psicomotor.

- Projeto "Ainda Estou a Aprender", que tem como finalidade principal apoiar a aquisição da leitura junto da população discente do 1.º ciclo do ensino básico.

- Projeto "Hypatiam", destinado aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, que tem como objetivos o reforço dos níveis de numeracia e competências matemáticas dos alunos, o despertar o interesse pela matemática através do jogo e a melhoria dos resultados académicos na área da matemática.

- Projeto "Litteratus", destinado aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, tendo como finalidade o desenvolvimento dos processos inerentes à leitura e escrita.

- Projeto "Made 4 School", destinado aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, que visa promover o conhecimento científico e tecnológico, através de dinâmicas baseadas na experimentação, desenvolvendo competências digitais e facilitando o conhecimento sobre as profissões relacionadas com a Indústria.

- Projeto "No Poupar está o Ganho", que visa promover a educação financeira junto dos alunos do 2.º ciclo do ensino básico.

- Projeto Concelhio de Intervenção Vocacional, direcionado aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e à rede de psicólogos dos estabelecimentos de ensino, tendo como objetivos valorizar a intervenção vocacional e promover a psicologia no contexto escolar.

 
xxOutras medidas relevantes na área da educação
 
A política educativa promovida pelo Município visa promover o envolvimento dos agentes educativos e da população em geral, estimulando a identidade comunitária, a experimentação e a participação intergeracional.
 

Principais medidas no âmbito da animação educativa, em 2021

- Dinamização das atividades de animação educativa, contribuindo para a mobilização da comunidade educativa; a valorização das tradições; a partilha de boas práticas e a promoção de momentos de animação sócio educativa. Cantar de Reis Infantil; Carnaval Infantil; Quinzena da Educação (Mostra de Teatro Escolar; Mostra da Oferta Formativa; Encontro Concelhio de Associação de Pais); Marchas Antoninas Infantis.

- Prosseguimento do Ciclo de Conferências em Educação, tendo como propósito a reflexão e o debate de temas relevantes na área da educação, resultado da parceria do Município, com a Associação Famalicão em Transição, a Federação Concelhia das Associações de Pais de Famalicão e o Centro de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão.

- Formação e capacitação de agentes educativos, abrangendo áreas como a avaliação (técnicas de avaliação e instrumentos de avaliação), os métodos de intervenção nas dificuldades na aprendizagem da leitura (DAL), o empreendedorismo social e a tutoria e processos de mentoria.

 
xxArquivo Municipal Alberto Sampaio
 
O Arquivo Municipal Alberto Sampaio assume como missão a promoção, salvaguarda, valorização, divulgação, acesso e fruição do património arquivístico, contribuindo para a valorização da identidade da comunidade famalicense.
 

Principais medidas do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 2021

- Aquisição de documentação histórica relevante, bem como de coleções de arquivos institucionais e familiares.

- Consolidação do sistema de gestão integrada do Arquivo Municipal Alberto Sampaio. Paralelamente, no que ao Arquivo Municipal diz respeito, pretende-se durante o ano de 2021 aumentar o número de descrições dos documentos do Arquivo Municipal nas aplicações informáticas. Estes sistemas de gestão integrada e modular de arquivos permitem aperfeiçoar a organização dos fundos documentais e a melhoria do acesso aos mesmos.

- Digitalização dos acervos documentais do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, potenciando a sua disponibilização online para uma consulta pública mais facilitada e a modernização administrativa

- Promoção do Prémio de História Alberto Sampaio, na sequência da parceria estabelecida entre os Municípios de Vila Nova Famalicão, Braga e Guimarães, a Academia das Ciências de Lisboa e a Sociedade Martins Sarmento. Pretende-se, em 2021, realizar mais uma edição do Prémio de História Alberto Sampaio., permitindo valorizar esta figura maior da História de Portugal e distinguir trabalhos científicos na área da História, de modo a incentivar os estudos e a realização de trabalhos de investigação de elevado mérito.

- Conservação, restauro e acondicionamento das espécies documentais antigas ou degradadas.

- Dinamização do projeto municipal +Memória+Conhecimento, concretizado através do Serviço Educativo e Cultural do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, que tem como principais objetivos promover o Arquivo Municipal como espaço de acesso e fruição do conhecimento e incrementar o conhecimento e a valorização do património arquivístico municipal junto da comunidade. Neste âmbito, será feita a articulação com o Projeto "De Famalicão para o Mundo - Contributos da História Local" e a realização de atividades destinadas a públicos diferenciados, contribuindo para o conhecimento, a valorização e a fruição do património arquivístico.

 
xxRede Municipal de Leitura Pública
 
O Município promoverá o desenvolvimento da Rede Municipal de Leitura Pública como estrutura de referência no acesso ao conhecimento, assente na diversidade e na inovação.
 

Principais medidas da Rede Municipal de Leitura Pública, em 2021

Eixo dos equipamentos

- Remodelação e ampliação do edifício da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, cuja empreitada englobará a valorização da receção no primeiro piso, a revisão da localização do fundo local, o aumento da sala de leitura de adultos e a criação de novos espaços de leitura de audiovisuais, de depósitos de livros, de cafetaria e de garagem do bibliomóvel, entre outros melhoramentos.

- Beneficiação do edifício do Polo de Riba de Ave.

- Beneficiação do edifício do Polo de Joane.

Eixo da organização, planeamento e gestão das coleções


- Constituição e atualização de um fundo documental que abranja as mais diversas áreas do conhecimento, contribuindo para a concretização de uma estratégia de gestão de coleções.

- Consolidação dos sistemas de gestão integrada de bibliotecas, permitindo a disponibilização, através da internet, de um catálogo coletivo concelhio, que congrega os catálogos bibliográficos da Biblioteca Municipal, da Biblioteca Itinerante, dos Polos de Leitura e das Bibliotecas Escolares, o que passa pela continuação da catalogação informatizada dos fundos documentais da Rede Municipal de Leitura Pública e da Rede de Bibliotecas Escolares.

Eixo de acesso a bens culturais

- Valorização do Fundo Local da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, com especial foco na conservação e preservação da imprensa periódica, o que passa pelo prosseguimento da sua digitalização, nomeadamente dos títulos que se encontram num estado de conservação mais vulnerável.

Eixo de parcerias e cooperação

- Participação no programa de cooperação transacional NAPLE Sister Libraries,, que tem como finalidade promover a cooperação, a partilha e o intercâmbio entre bibliotecas públicas europeias.

- Participação na Rede das Bibliotecas Associadas à Comissão Nacional da UNESCO, cujo objetivo é encorajar as bibliotecas que se encontram abertas ao público a realizar atividades em domínios da UNESCO, como a promoção dos direitos humanos, da paz, da diversidade cultural e do diálogo intercultural, da proteção do ambiente e da luta contra o analfabetismo, entre outros.

- Prosseguimento da cooperação com a Associação Portuguesa de Escritores, tendo como objetivo a valorização do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho.

- Dinamização da Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão, em articulação com o Centro de Informação Europe Direct Minho, tendo como objetivos a divulgação junto dos cidadãos e a promoção da cidadania participativa sobre as diferentes temáticas da União Europeia.

- Prosseguimento da parceria com a Freguesia de Pousada de Saramagos, tendo como objetivo o funcionamento do Polo da Biblioteca Municipal naquela localidade.

- Desenvolvimento do programa municipal de estímulo à produção editorial, tendo como objetivo o apoio à criação literária dos autores locais ou de obras que abordem sobre assuntos de interesse local, fomentando a publicação de obras que contribuam para a diversificação da oferta cultural.

Eixo das bibliotecas escolares

- Dinamização do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares, que tem como objetivos relevantes a prestação de apoio técnico biblioteconómico, a disponibilização de recursos de informação especializada e a potenciação da partilha de boas práticas entre as bibliotecas escolares do concelho. Com este propósito, o Grupo de Trabalho das Bibliotecas de Famalicão organizará, entre outras ações, o 14.º Encontro de Serviços de Bibliotecas Escolares, com a acreditação do Centro de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão.

Eixo dos serviços educativos

- Desenvolvimento dos projetos municipais +Leitura+Aprendizagem, +Leitura+Comunidade, +Leitura+65Ativo, +Leitura+Família e +Leitura+Digital, concretizados através do Serviço Educativo e Cultural da Rede Municipal de Leitura Pública, o qual se apresenta como como um instrumento integrado e territorialmente abrangente da política de acesso e de promoção da leitura e do conhecimento. Estes projetos integram a realização de um vasto e diversificado conjunto de atividades que têm os seguintes objetivos: i) promover o livro e os hábitos de leitura junto de todas as faixas etárias, como instrumentos de formação da cidadania e como fonte de conhecimento e de prazer; ii) promover e ampliar o acesso ao livro, à leitura e às bibliotecas do concelho; iii) descentralizar no território as ações de promoção da leitura; iv) garantir a dinamização da rede de bibliotecas. O planeamento, para 2021, dos projetos municipais +Leitura +Aprendizagem, +Leitura +Comunidade, +Leitura +65Ativo, +Leitura +Família, +Leitura +Digital e +Memória +Conhecimento, compostos por um conjunto de ações que podem ser consideradas de oferta fixa e/ou recorrente e que, por isso, se realizam e repetem ao longo de todo o ano, e também por um outro conjunto de ações mais específicas que congregam projetos continuados e eventos de realização anual.

 
SOLIDARIEDADE
Potenciar a inclusão e a convivência intergeracional.
 
De modo a promover Vila Nova de Famalicão como um território com níveis crescentes de inclusão e coesão sociais, o Município, em cooperação com instituições públicas e da sociedade civil, pretende assegurar a prossecução de um conjunto diversificado de políticas direcionadas às pessoas mais afetadas pela vulnerabilidade e pela exclusão social.
 
Desenvolvimento da cooperação interinstitucional na área da solidariedade. O Município assegurará a cooperação com agentes sociais de diferentes naturezas e áreas de intervenção, mediante a colaboração no desenvolvimento de projetos e medidas relevantes em prol do desenvolvimento social do concelho.

Apoio a pessoas em situação ou risco de maior vulnerabilidade social. O Município tem como prioridade estratégica a inclusão e a proteção social das pessoas mais vulneráveis, através da promoção de um conjunto diversificado de apoios sociais, em cooperação com outras entidades públicas e da sociedade civil.
 

Principais medidas de apoio às pessoas em situação ou risco de vulnerabilidade social, em 2021

- Dinamização dos Gabinetes de Atendimento e Acompanhamento Social, resultado da cooperação entre o Município, o Instituto da Segurança Social e as instituições locais ligadas á Rede Social. Os Gabinetes de Atendimento e Acompanhamento Social são estruturas de proximidade cujos principais objetivos são promover o atendimento e o acompanhamento social a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social.

- Atribuição de apoios a pessoas de estratos sociais desfavorecidos, em articulação com o Instituto da Segurança Social e instituições da sociedade civil, nomeadamente nas vertentes da alimentação, da habitação, da saúde e da educação.

- Promoção da Loja Social, que consiste numa resposta social e solidária de intervenção e emergência na área social, com o objetivo de suprir as necessidades imediatas de pessoas carenciadas, através da recolha de bens usados ou novos, doados por particulares ou empresas.

- Projeto "Banco de Móveis", que tem como objetivo a disponibilização de peças de mobiliário a pessoas carenciadas do concelho.

- Projeto "Hospital de Monstros", em cooperação com a Escola Profissional CIOR, que tem como objetivo a reciclagem e a disponibilização de equipamentos domésticos que serão reencaminhados para pessoas vulneráveis do concelho.

- Promoção do Programa Casa Feliz (consultar a Área de Intervenção "Habitação").

- Atribuição de benefícios no âmbito das tarifas relativas as infraestruturas ambientais.

- Dinamização de ações de solidariedade na época natalícia, nas vertentes do apoio alimentar e da disponibilização de brinquedos e peças de vestuário.

 
Apoio à infância.O Município assume que a promoção dos direitos e proteção da criança implica uma política integrada e transversal, que visa a proteção da criança em todos os contextos, contribuindo para a salvaguarda dos seus direitos fundamentais.
 

Principais medidas de apoio à infância, em 2021

- Disponibilização de apoio técnico, administrativo e logístico à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, tendo como objetivo garantir a adequada resposta protetora das Crianças e Jovens em risco no concelho

- Dinamização a nível local do mês internacional da prevenção dos maus tratos na infância, procurando envolver a comunidade nesta problemática e alertar para o importante papel que todos e cada um em particular podem ter na prevenção dos maus-tratos às crianças e jovens.

- Comemorações do Dia Mundial da Criança, que visam consciencializar a população para a relevância dos direitos das crianças e a solidariedade intergeracional (consultar a Área de Intervenção "Família").

- Projeto Concelhio de Educação Parental, com o objetivo de apoiar as famílias a responder aos desafios com que lidam e a proporcionar contextos de promoção de uma parentalidade positiva (consultar a Área de Intervenção "Educação e Conhecimento").

- Promoção da inclusão desportiva de crianças e jovens, englobando a implementação da cota social desportiva, e de outras medidas que visam assegurar o acesso equitativo á prática desportiva (consultar a Área de Intervenção "Desporto").

 
Apoio às pessoas idosas. O Município dará uma atenção prioritária à inclusão transversal das pessoas idosas, favorecendo o envelhecimento ativo e saudável e a solidariedade intergeracional.
 

Principais medidas de apoio às pessoas idosas, em 2021

- Dinamização da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas como estrutura multidisciplinar, que visa promover os direitos do idoso e prevenir ou responder a situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde ou o bem-estar da população idosa do concelho.

- Potenciação das condições para participação das pessoas nas diversas facetas da vida da comunidade, mediante a implementação de medidas como as Reisadas, o Carnaval Sénior, o Piquenique Sénior, o Dia dos Avós, o Passeio Sénior, o "Espaço S(énior)" da Rede Municipal de Leitura Pública e a promoção do desporto sénior (consultar a Área de Intervenção "Desporto").

- Prevenção da solidão e do isolamento, através do Projeto "Palavras e Afetos" (consultar a Área de Intervenção "Voluntariado").

- Fomento da mobilidade territorial das pessoas idosas, através do Passe Sénior Feliz e da disponibilização de preços reduzidos aos seniores detentores do referido passe durante os meses de verão.

 
Apoio às pessoas com deficiência. As pessoas com deficiência serão alvo de especial atenção por parte do Município, através da promoção de medidas de inclusão social.
 

Principais medidas de apoio às pessoas com deficiência, em 2021

- Financiamento do transporte de pessoas com deficiência para as estruturas sociais.

- Dinamização do Balcão da Inclusão, que se destina especificamente a pessoas com deficiência/incapacidade e familiares e às pessoas público em geral que procuram informação sobre temáticas da deficiência/incapacidade. Este atendimento especializado melhora a qualidade do serviço prestado aos cidadãos, que desta forma, contam com um conjunto integrado de meios para acesso à informação e resolução de questões e simultaneamente promove a inclusão na sociedade.

- Prossecução de medidas destinadas às crianças e jovens com deficiência ou com necessidades educativas especiais (consultar a Área de Intervenção "Educação e Conhecimento").

- Promoção da cultura e do circo em particular em prol da inclusão de pessoas com deficiência motora ou intelectual, através do projeto EnvolvAr-te (consultar a Área de Intervenção "Cultura").

- Promoção da prática desportiva inclusiva junto de pessoas com deficiência ou com necessidades especiais (consultar a Área de Intervenção "Desporto").

 
FAMÍLIA
Valorizar a família como célula fundamental da sociedade.
 
A família constitui uma célula fundamental e um valor inalienável da sociedade, pelo que o Município desenvolverá uma política transversal que contribua para o desenvolvimento pleno das suas funções sociais, respeitando o princípio da subsidiariedade e garantindo o respeito e a individualidade das estruturas familiares.
 
Promoção da iniciativa Diálogos em Família. Através do diálogo, os membros das famílias desenvolvem a convivência e a capacidade de verbalizar sentimentos. Neste contexto, o Município promoverá a organização da iniciativa Diálogos em Família, abordando temas de interesse para as famílias, de periodicidade regular e em cada Comissão Social Inter-Freguesias do concelho.

Implantação do Banco de Recursos de Apoio à Família. Como resultado da articulação entre diversos serviços municipais e as Juntas de Freguesia, será desenvolvido o Banco de Recursos de Apoio à Família. O Banco de Recursos, que será desenvolvido de forma territorialmente descentralizada, agregará vários tipos de bens ao apoio familiar desde a nascença até a 3ª idade (babycoques, carrinhos de bebé, cadeiras de segurança para as viaturas, camas articuladas; cadeiras de rodas, etc.). que possam ser reutilizados por várias famílias.

Fomento da consciencialização cívica sobre o papel da família. O Município promoverá atividades que valorizem o papel fundamental da família e possibilitem a realização pessoal dos seus membros.
 

Principais medidas no âmbito de consciencialização para a importância da família, em 2021

- Dinamização de atividades comemorativas do Dia Internacional da Família e de outras datas relacionados com a família, designadamente do Dia Mundial da Criança e do Dia dos Avós.

- Organização da Cabana Solidária, no contexto da época natalícia, tendo como objetivos fomentar uma cultura de responsabilidade solidária e o apoio às famílias mais vulneráveis da comunidade.

 
Promoção da fiscalidade equitativa e amiga das famílias. O Município promoverá uma fiscalidade equitativa e amiga das famílias, englobando a promoção do IMI familiar como benefício fiscal para as famílias com filhos dependentes menores a seu cargo, a ser aplicado nos imóveis de habitação própria e permanente.
 
SAÚDE
Promover a saúde e o bem-estar.
 
A saúde é um direito fundamental de cidadania, contribuindo de forma relevante para uma sociedade coesa e solidária. Neste sentido, o Município atuará na promoção da saúde e para a adoção de estilos de vida mais saudáveis, em cooperação com as instituições públicas na área da saúde e a sociedade civil organizada.
 
Reforço do acesso equitativo à saúde. O Município, no âmbito das suas atribuições e responsabilidades, cooperará com o Ministério da Saúde e as entidades prestadoras de cuidados de saúde, bem como com outras entidades que têm interesse na promoção qualitativa das respostas de saúde. A sua intervenção em rede tem como objetivo central reforçar as condições de efetivação da saúde como direito de cidadania, valorizando a sua qualidade junto das populações.
 

Principais medidas no âmbito do acesso equitativo à saúde, em 2021

- Prosseguimento da divulgação do portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da aplicação "My SNS", dando sequência ao protocolo de cooperação com a Administração Regional de Saúde do Norte, que tinha sido aprovada pela Câmara Municipal em 21 de março de 2019.

- Operacionalização do programa Abem, em parceria com a associação Dignitude, tendo como objetivo garantir o acesso ao medicamento em ambulatório por parte de pessoas que beneficiem de prestações sociais de solidariedade, mas igualmente de pessoas que se deparem com uma situação inesperada de carência económica decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações.

- Promoção do acesso à saúde mental, em parceria com o Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA), tendo como finalidade assegurar a comparticipação de medicamentos psicotrópicos a pessoas com situações de saúde mental que se encontram em condição de especial vulnerabilidade ou de carência económica, identificadas pelo CHMA.

- Cooperação com o Centro Hospitalar do Médio Ave no âmbito da implementação do projeto da Clínica da Mulher, da Criança e do Adolescente, contribuindo para a melhoria das condições de atendimento no âmbito da saúde materno-infantil.

 
Promoção da saúde pública e comunitária e da vida saudável. A colaboração entre diversas entidades gera oportunidades relevantes para a promoção da saúde na comunidade. Por conseguinte, será fomentada a cooperação com a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, o Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave - Famalicão, o Centro Hospitalar do Médio Ave e outros atores na promoção da saúde no território, tendo como o desenvolvimento das medidas de promoção da saúde pública e comunitária e da vida saudável.
 

Principais medidas no âmbito da promoção da saúde pública e comunitária e da vida saudável, em 2021

- Dinamização do Conselho da Comunidade como plataforma de cooperação, envolvimento e participação de diversos atores na promoção da saúde no território.

- Desenvolvimento da cooperação com a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, tendo como objetivo a elevação do nível de saúde da comunidade.

- Finalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, abrangendo a promoção da saúde e de estilos de vida saudáveis, a melhoria da articulação e da cooperação interinstitucional na área da saúde, nomeadamente nos cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados, em articulação com o Centro Hospitalar do Médio Ave, o Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave - Famalicão, as Comissões Sociais Inter-Freguesias, a CESPU e outras entidades da comunidade educativa.

- Comemorações do Dia Mundial da Saúde, através de atividades de sensibilização sobre temáticas da saúde.

 
Intervenção municipal no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências. O Município considera, no âmbito da promoção da saúde, como objetivos prioritários a prevenção dos comportamentos aditivos e a diminuição das dependências derivadas do consumo de substâncias psicoativas, em parceria com entidades públicas e a sociedade civil.
 

Principais medidas no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências, em 2021

Eixo da cooperação institucional

- Dinamização do Gabinete de Avaliação e Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências (GAICAD), que assegura a intervenção ao nível da prevenção das dependências, assegurando a avaliação e diagnostico das situações, o reencaminhamento para tratamento e acompanhamento e a intervenção na reintegração profissional.

- Reforço da cooperação com o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem, tendo como principais objetivos o apoio às pessoas com comportamentos aditivos e dependências, a promoção da inclusão familiar, social e laboral e a intervenção nos âmbitos da prevenção, tratamento, reinserção, redução de riscos e minimização de danos.

Eixo da prevenção

- Organização de atividades de prevenção primária no contexto escolar, em parceria com o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem e outras entidades.

- Dinamização, motivação e formação de núcleos de profilaxia, constituídos por interventores comunitários, que asseguram a sinalização e acompanhamento e motivação dos utentes ao longo do tratamento e após o tratamento.

- Implementação do Projeto "Passa-te", no âmbito da prevenção primária dos consumos e comportamentos aditivos junto dos alunos do 5.º ano, englobando ações de sensibilização através de figuras de referência concelhia.

- Comemoração do Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, através de conceção e a apresentação de um vídeo com os alunos das várias escolas alvo das ações de sensibilização.

Eixo de redução de riscos e minimização de danos

- Desenvolvimento do Projeto "Projetando Vida/Equipa de Rua", em cooperação com o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem, que se baseia na Equipa de Rua como unidade móvel que visa a prevenção e a minimização do aparecimento ou agravamento de danos derivados do consumo de substâncias psicoativas.

Eixo da reintegração socioprofissional

- Prossecução do Projeto "Félix", em parceria com o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem, tendo como objetivos a reinserção social, familiar e laboral dos ex-toxicodependentes na comunidade e o acolhimento de jovens em reabilitação e acompanhamento especial.

 
Fomento da educação para a saúde e o bem-estar no contexto escolar. O Município, em parceria com instituições públicas e da sociedade civil, promoverá um conjunto multifacetado de medidas no âmbito da educação para a saúde e o bem-estar.
 

Principais medidas no âmbito do fomento da educação para a saúde e o bem-estar no contexto escolar, em 2021

- Dinamização dos projetos municipais no âmbito da educação para a saúde e o bem-estar no contexto escolar, em 2021 (consultar a Área de Intervenção "Educação e Conhecimento").

- Cooperação com o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão na prossecução de projetos da sua responsabilidade.

- Conceção e realização de um bloco de notas com várias ideias alusivas à saúde para a população juvenil do 7.º ano a 9.º ano de escolaridade.

- Organização de ações de sensibilização e promoção de comportamentos saudáveis dos jovens (consultar a Área de Intervenção "Juventude").

 
Promoção da higiene, segurança e saúde no trabalho no âmbito da administração municipal. O Município assegurará as ações conducentes à higiene, segurança e saúde no trabalho, bem como ao fomento do bem-estar dos trabalhadores municipais. (consultar a Área de Intervenção "Governação Municipal").
 

Principais medidas de promoção da higiene, segurança e saúde no trabalho no âmbito da administração municipal, em 2021

- Comemoração da Semana Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho, mediante a sensibilização dos trabalhadores para esta temática.

- Prossecução do projeto sobre a parentalidade junto dos trabalhadores municipais, tendo como o objetivo o fomento da parentalidade cada vez mais consciente e responsável e a promoção de relações saudáveis entre pais e filhos.

- Prosseguimento do Plano Municipal de Desfibrilhação, dando continuidade à colocação dos desfibrilhadores nos equipamentos municipais e à realização de ações de capacitação dos trabalhadores afetos aos mesmos.

 
Prevenção, contenção e mitigação da pandemia de COVID-19. A propagação da pandemia de COVID-19 implica que o Município continue a promover respostas de medidas de resposta à situação epidemiológica. No âmbito da saúde pública, o Município promoverá a atuação em rede dos serviços municipais e de entidades externas à autarquia, mediante a implementação de prevenção, contenção e mitigação da epidemia.
 

Principais medidas na área da saúde no âmbito da pandemia de COVID-19, em 2021

- Fornecimento, por parte do Município de equipamentos de proteção individual às entidades que lidam mais diretamente com a situação da COVID 19, nomeadamente forças policiais (PSP, GNR e Polícia Municipal), corpos de bombeiros, unidades de saúde, Juntas de Freguesia e instituições de solidariedade social.

- Disponibilização de apoio logístico às unidades de saúde, nomeadamente o Centro Hospitalar do Médio Ave e o ACES - Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Vila Nova de Famalicão, contribuindo para a prevenção da doença, a contenção da pandemia e assegurar o normal funcionamento das instituições.

- Dinamização de ações de sensibilização e consciencialização junto da comunidade famalicense relacionadas com a prevenção da COVID-19.

 
JUVENTUDE
Reforçar a aposta nas novas gerações.
 
O atual contexto social, caracterizado por crescentes desafios à escala global, nacional e local, tem impactos profundos na vivência da condição juvenil.

Assim, o Município tem como aposta estratégica a criação das condições que permitam assegurar aos seus jovens um futuro com autonomia, segurança, iniciativa e responsabilidade.
 
Estímulo à cidadania ativa e ao voluntariado. Através do eixo Envolve-te Jovem, pretende-se fomentar a participação cidadã dos jovens, envolvendo-os na dinâmica da conceção, decisão e execução das políticas públicas municipais, bem como em atividades e projetos que os capacitem para as diversas dimensões da vida em comunidade.
 

Principais medidas no âmbito do estímulo à cidadania ativa e ao voluntariado, em 2021

- Voluntariado Jovem - consiste na dinamização da bolsa de monitores para a juventude, constituída por jovens entre os 18 e os 25 anos de idade, que estão capacitados para a, implementação, avaliação e liderança de projetos de animação com grupos de jovens em contexto de ocupação de tempos livres.

- Mais Cidadania Jovem. Este projeto visa promover o conhecimento dos poderes públicos por parte dos jovens e fomentar a sua participação nas políticas públicas preparando-os para uma cidadania responsável e participativa. É concretizado através do desenvolvimento de laboratórios de participação entre o 6.º e o 12.º ano nas escolas, nos quais são trabalhados os seguintes assuntos: "O Poder Local", "O Poder Central" e "O que é a participação e formas de participação".

- Orçamento Participativo Jovem. Tem como propósito contribuir para o envolvimento ativo e responsável dos jovens nos processos de governação local, garantindo a sua participação e das organizações da sociedade civil, na decisão sobre a afetação de recursos públicos às políticas públicas municipais.

- 2.ª edição do Famalicão Youth Fest, onde os jovens são chamados a delinearem o que pretendem ver realizada na programação municipal na área da juventude. Visa incentivar o envolvimento dos jovens para com o seu território e elevar a sua satisfação na pertença comunitária.

- Acesso equitativo à habitação. Será feita a implementação de benefícios fiscais, nomeadamente a fixação do IMI na taxa mínima, e de bonificações em taxas e tarifas municipais para jovens até aos 35 anos e com habitação própria.

 
Incentivo à criação artística. No domínio da Eixo Cria Jovem, o Município apostará no desenvolvimento das manifestações artísticas dos jovens, de modo a potenciar a criatividade e a inovação das novas gerações.
 

Principais medidas no âmbito do incentivo à criação artística, em 2021

- Urban Youth. Este projeto tem como tem como objetivo promover o encontro e diálogo cultural, no sentido de reforçar a coesão social e territorial através da arte, bem como proceder à valorização de espaços urbanos através de intervenções artísticas.

- Ensaios Abertos. Consistem em espaços de atuação abertos à comunidade, nos quais jovens músicos, individualmente ou em bandas, têm a possibilidade de apresentarem os respetivos trabalhos musicais de um modo informal.

- Café Literário. Visa a divulgação literária de autores nacionais junto do público jovem, através de atividades nas quais sejam abordados os métodos de escrita dos autores e partilha de curiosidades e experiências pessoais de cada um.

- Escola de Instrumentos Musicais Portugueses. Visa promover a aprendizagem dos jovens na área dos instrumentos tradicionais portugueses, contribuindo para a preservação do legado cultural nacional, mas também para fomentar a criação musical.

- Prémio Nacional de Ilustração em Cerâmica, tendo como propósito fomentar novos criadores e potenciar a ilustração em cerâmica, incentivando a formação de pontes e de novos diálogos entre a ilustração e o material cerâmico, que abre novos caminhos à exploração artística.

- PicARTE. Galeria dedicada a pequenas exposições e projetos experimentais nas suas diversas técnicas (desenho, pintura, escultura, fotografia, ilustração, vídeo, instalação, etc.), apresentando artistas emergentes e consagrados a nível local e nacional.

- 7.ª edição do Ymotion - Festival de Cinema Jovem, que pretende distinguir as melhores curtas-metragens produzidas por jovens entre os 12 e os 35 anos de idade, promover a criação, produção e divulgação do cinema jovem nacional e internacional e fomentar sinergias com escolas secundárias e instituições de ensino superior.

- Projeções - Conversa com Jovens Cineastas. Engloba o visionamento de filmes premiados no Ymotion - Festival de Cinema Jovem de Famalicão e o debate subsequente discussão com a participação dos realizadores e jovens estudantes nas áreas do cinema, audiovisual e multimédia.

- EmerGENTE - Laboratório de Media Artes. Pretende ser um catalisador de novas abordagens audiovisuais que valorizam a experimentação como o principal motor de transformação critica e artística. Entendemos a urgência em produzir objetos que reflitam sobre as diferentes possibilidades e discursos da Fotografia e do Cinema.

- Workshops, Master Classes e Sessões de experimentação - Fotografia e Música. Em 2021, serão dinamizadas ações formativas com formadores habilitados nas áreas da fotografia e música, tendo como objetivo a capacitação dos jovens.

 
Sensibilização e promoção de comportamentos saudáveis. O Município assume como prioridade a prossecução do Eixo Cuida Jovem, que visa a promoção da saúde integral dos jovens, numa perspetiva integradora das diferentes necessidades de saúde, contribuindo para o bem-estar físico, psíquico e social. Assim, serão dinamizadas ações de sensibilização junto da população juvenil, abordando questões do seu interesse, que estejam relacionadas direta ou indiretamente com a saúde e o seu bem-estar geral, bem como a disponibilização de serviços gratuitos de apoio nas áreas da psicologia, da nutrição e da educação social.
 

Principais medidas no âmbito da sensibilização e promoção de comportamentos saudáveis, em 2021

- Linha J. Esta medida de apoio aos jovens surgiu no âmbito do confinamento social causado pela pandemia de COVID-19 s, que levou a uma alteração das rotinas familiares, escolares e sociais, dando origem a sentimentos de ansiedade, stress, frustração e muitas dúvidas relativamente ao futuro após a retoma da normalidade.

- Saber comer. É dedicado a todos os que pretendem melhorar os seus hábitos alimentares. De forma a conseguir dar resposta à crescente procura dos serviços de nutrição da Casa da Juventude, criou-se o projeto "Saber comer", em substituição das anteriores consultas de nutrição. Este projeto visa ajudar os jovens a fazer melhores escolhas alimentares, sendo um momento para esclarecimento de dúvidas.

- Nutre Jovem - Abrange o projeto "Saber comer" e propõe-se a fazer várias ações ao longo do ano, que abordem diversos temas na área da nutrição, quer na Casa da Juventude (para jovens universitários e trabalhadores), quer nas escolas (3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário).

- De jovens para jovens - Sustentabilidade. Numa altura em que a sustentabilidade assume uma crescente relevância, em 2020/2021, o Município propõe abordar a sustentabilidade nas suas diversas áreas, com workshops teóricos e práticos, culminando no colóquio "De jovens para jovens - sustentabilidade".

- "Será que sou eu que não me explico ou és tu que não me entendes?" - Esta atividade surge da necessidade percebida por técnicos, jovens e adultos das dificuldades de comunicação intergeracional e intrageracional. Assim, surge uma dinâmica que visa trabalhar as questões da comunicação, sem ruídos, em ambos os sentidos, tendo em conta os diversos tipos de comunicação, estilos de comunicação e as diferentes formas de comunicar.

- Gestão Doméstica - Pretende-se trabalhar as questões financeiras e de gestão doméstica, contribuindo para a sustentabilidade da situação financeira na esfera doméstica.

- "À conversa com… Bullying" - Tem como objetivo prevenir o bullying nas suas diversas facetas, incluindo o cyberbullying, e contribuir para o bem-estar dos jovens (entre os 11 e os 14 anos), através do desenvolvimento de competências sociais e emocionais.

- "À conversa com… Violência no Namoro". O objetivo geral desta ação é a prevenção da violência no âmbito das relações de intimidade juvenis, de forma a favorecer uma cultura de tolerância zero na violência nas relações, através do reforço da prevenção junto de públicos jovens estratégicos, com a realização de dinâmicas que permitam a formação e sensibilização dos mesmos a estas temáticas.

- Lançamento e implementação do projeto de intervenção profilática "Inspiração", em parceria com a LIPAC e a organização Aventura Social, baseado na realização do estudo de caraterização da população juvenil (11, 13, 15 e 17 anos), com base nas dimensões do estudo internacional Health Behaviour in School-aged Children, da Organização Mundial da Saúde, de modo a criar um plano de ação corporizado num projeto de intervenção profilático que responda aos principais desafios identificados.

 
Informação e impulso para a mobilidade internacional. A mobilidade internacional constitui uma forma relevante de participação na vida local e um instrumento privilegiado de desenvolvimento pessoal e social, através do desenvolvimento de novas competências, do incremento da autonomia e do contacto com culturas diferentes. Este objetivo surge no âmbito de outra área de intervenção: o Atreve-te jovem. A possibilidade de experienciar o desconhecido, seja uma nova língua, um novo país, uma nova área de trabalho ou de estudo, permitirá que o jovem se atreva a conhecer-se a si e ao modo como interage com os outros e com o mundo. Deste modo, irá prosseguir o foco na integração dos jovens famalicenses em projetos de mobilidade e intercâmbio com jovens de outros países.
 

Principais medidas no âmbito da Informação e impulso para a mobilidade internacional, em 2021

- Ponto Eurodesk, que visa a disponibilização de serviços de informação para jovens e pessoas que com eles trabalhem sobre oportunidades, nas vertentes da educação, da formação e da juventude na Europa, e sobre o envolvimento das jovens gerações em atividades europeias.

- Gabinete de apoio ao Programa ERASMUS/Oportunidades de Financiamento a Associações. O Programa Erasmus dispõe de várias modalidades de financiamento. Através desta estrutura, pretende-se dar a conhecer os programas e formas de candidatura, assim como apoiar as associações nesses processos, de forma a obterem financiamento para realizar e melhorar as suas atividades.

- Platform Network, uma rede de cooperação na área da juventude entre regiões, municípios e outras organizações, com a finalidade de facilitar atividades juvenis internacionais e como consequência incrementar a mobilidade juvenil e a troca de experiências e de boas práticas.

 
Criação de condições para a aquisição de competências não formais e o acesso equitativo ao ensino. Através do Eixo Realiza-te, será promovido o apoio aos jovens, tendo como objetivo o acesso à educação e à formação, através da concessão de bolsas de estudo aos jovens no ingresso e frequência do ensino superior, assim como aos jovens que frequentam formações pós-secundária não superior, de especialização profissional. Além disso, será mantida a aposta no desenvolvimento da educação não formal como meio privilegiada de aquisição de competências por via individual ou grupal. Neste âmbito específico, serão dinamizadas diversas medidas de valorização da educação não formal, nomeadamente formações, workshops e campos de férias.
 

Principais medidas no âmbito da criação de condições para a aquisição de competências não formais e o acesso equitativo ao ensino, em 2021

- Bolsas de mérito. Em 2021, será feita a implementação de bolsas de mérito, para jovens estudantes famalicenses, entre os 18 e os 30 anos (inclusive), que estejam a estudar nas universidades que constem no ranking das 10 melhores universidades do mundo.

- Bolsas de estudo. Consiste na atribuição de apoios financeiros a jovens no ingresso e frequência do ensino superior, assim como aos jovens que frequentam formações pós-secundária não superior, de especialização profissional, como os Cursos de Especialização Tecnológica (CET) e os Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP).

- Viveiro de Ideias. Consiste num programa que visa o estímulo às capacidades de inovação, de criatividade e de iniciativa dos jovens, contribuindo para a incubação de ideias e projetos promovidos por jovens empreendedores. Tem como base um programa de desenvolvimento de ideias estruturado em 3 fases: Oficina de Ideias e candidatura; desenvolvimento e aprofundamento da ideia, com recurso a ações de mentora e networking; e teste e aplicação. Pretende-se desenvolver um espaço de capacitação/habilitação para os jovens famalicenses através da dinamização de um conjunto de oficinas/worshops, debates de forma a promover o desenvolvimento de diversas competências sociais e pessoais (soft skills), através de ferramentas de educação não-formal e formal. (Como Ser Empreendedor; Currículos de sucesso; Comunicação corporal e Imagem Pessoal; Redes sociais - Uma nova forma de negócio; marketing digital; marcas e patentes; Contabilidade e Fiscalidade; outros temas propostos pelos jovens). A dinamização destas oficinas/workshops será feita em parceria com o Contrato Local de Desenvolvimento Social CLDS 4G Famalicão; IEFP; IPCA e outras entidades locais.

- Apoio ao estudo. Será promovida a disponibilização da Sala de Estudo 24h nos 7 dias da semana, no edifício da Estação Rodoviária de Passageiros, atual Centro Coordenador de Transportes, assim que as obras atuais de reabilitação estejam concluídas.

- Plano de ação para interrupções letivas, permitindo a fruição criativa e enriquecedora das interrupções letivas da população juvenil, tendo em consideração a evolução da situação pandémica.

 
Estímulo e capacitação do associativismo juvenil. Através do Eixo Liga-te Jovem, o Município prosseguirá o desenvolvimento dos valores do associativismo entre a Juventude, considerando a sua relevância para a formação e o desenvolvimento da cidadania. Além disso, será incrementada a participação dos jovens e das organizações da sociedade civil na área da juventude nas diversas estruturas de consulta e cooperação interinstitucional.
 

Principais medidas no âmbito do estímulo e capacitação do associativismo juvenil, em 2021

- Conselho Municipal de Juventude. É o órgão consultivo do Município na área da juventude, que visa estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural e política da comunidade, proporcionar-lhes meios para o estudo e debate das mais diversas temáticas ligadas à juventude. É um espaço de diálogo, democrático e pluralista, cujo principal objetivo é envolver os jovens na vida da comunidade.

- Rede Associativa Jovem, composta por associações que promovem a educação não-formal no seio dos jovens, com o propósito de dinamizar e valorizar o tecido associativo existente no território.

- Rede de Associações de Estudantes, que pretende fomentar a cooperação entre associações de estudantes, aprimorando o relacionamento interescolar; enriquecer as atividades escolares; potenciar os recursos existentes e melhorar as vias de comunicação entre pares.

- Atribuição de apoios financeiros e não financeiros a organizações que desenvolvam projetos relevantes na área da juventude.

 
VOLUNTARIADO
Reforçar a cultura de cidadania comunitária.
 
O Município pretende, de forma articulada, definir medidas que possam valorizar e reconhecer o voluntariado como pilar essencial para uma participação e cidadania ativas, contribuindo deste modo para o desenvolvimento coeso e inclusivo do território.

A atuação do Município na área do voluntariado assenta em quatro projetos definidos: Força V Valoriza, Força V Capacita, Força V Participa e Palavras e Afetos.
 
Projeto "Força V Valoriza". O voluntariado cria condições para a promoção da cidadania e da convivência comunitária. Neste sentido, serão promovidas medidas conducentes à valorização do voluntariado como âncora da participação e envolvimento da comunidade.
 

Principais medidas no domínio do Projeto Força V Valoriza, em 2021

- Dinamização da IV Mesa Redonda: Força V - Participar e Inovar, que visa Impulsionar e reforçar a rede local de voluntariado, na qual se pretende sensibilizar o tecido empresarial do concelho para a implementação de programas de responsabilidade social em ações conjuntas, entre si e com o Município, para a valorização do trabalho socialmente útil em prol do concelho.

- Reconhecimento do empenho e do serviço público desempenhado pelos bombeiros do concelho.

- Organização de atividades comemorativas do Dia Internacional do Voluntário, reconhecendo o trabalho voluntário exercido no Município.

 
Projeto Força V Capacita. A prática do voluntariado deve ser exercida com responsabilidade e conhecimento dos diferentes contextos e diferentes públicos a que se destina. Neste âmbito, o Município promoverá ações de formação e informação fundamentais para o desempenho do voluntariado.
 

Principais medidas no domínio do Projeto Força V Capacita, em 2021

- Promoção da formação inicial em voluntariado, que pretende facilitar a progressão de aprendizagens especializadas e conhecimentos fundamentais para a prática do voluntariado. Consiste quer no plano da compreensão dos contextos de ação voluntária, quer dos direitos e deveres enquanto voluntário, dirigida a pessoas inscritas no Banco Municipal de Voluntariado.

- Promoção de ações de formação, sensibilização e informação sobre diversas temáticas, que se traduza numa cultura voluntária responsável, solidária e de coesão social, capaz de contribuir para uma maior qualidade de vida de todas as pessoas e que reforce os valores da cidadania.

 
Projeto Força V Participa. Em 2021, será incentivado o envolvimento das pessoas com o exercício do voluntariado, gerando contextos favoráveis à sua prática.
 

Principais medidas no domínio do Projeto Força V Participa, em 2021

- Dinamização do Banco Municipal de Voluntariado, tendo em vista gerir e promover a articulação entre a oferta e a procura de voluntariado.

- Criação e implementação do Projeto Municipal de Voluntariado "Pedibus" - autocarro humano, que visa promover a deslocação a pé no percurso ponto de encontro-escola-ponto de encontro, de forma segura e acompanhada, para estudantes, promovendo dessa forma uma mobilidade suave e autónoma durante o respetivo percurso. Constituir uma equipa de voluntário/as que acompanhará o percurso do "PediBus".

 
Projeto Palavras e Afetos. Através da prossecução do Projeto Palavras e Afetos, pretende-se fomentar práticas de voluntariado e melhorar a qualidade de vida da população idosa do concelho, nomeadamente das pessoas que vivem em situação de isolamento social.
 

Principais medidas no domínio do Projeto Palavras e Afetos, em 2021

- Promoção do acompanhamento e da visita de voluntários a pessoas com mais de 65 anos, que vivem em situação de isolamento social e solidão.

- Organização do Encontro de Palavras e Afetos, assegurando a confraternização e o encontro de todas as pessoas intervenientes no Projeto Palavras e Afetos.

 
CULTURA
Valorizar a identidade e a autenticidade do território.
 
A cultura assume uma importância incontornável no desenvolvimento dos territórios, bem como na vida das pessoas que nelas habitam.

O Município tem como prioridade estratégica promover o acesso à fruição e criação culturais como direito fundamental de cidadania e um pilar da identidade secular da comunidade famalicense.
 
xxCooperação institucional na área da cultura
 
Em 2021, o Município promoverá a cooperação com as Freguesias, as entidades associativas, os criadores culturais e outros agentes, que se pretende consolidar, considerando que o envolvimento da comunidade no seu todo é fundamental para a valorização da cultura como âncora do desenvolvimento do concelho.

Neste âmbito, merecerá destaque a dinamização do Conselho Municipal de Cultura como plataforma municipal de diálogo e de consulta que visa promover a articulação, a consulta e a formulação de políticas, programas e ações do desenvolvimento cultural do território, bem como do desenvolvimento do projeto "Programar em Rede". Em 2021 está prevista a apresentação do projeto vencedor da quinta edição.

Também no âmbito do programa "Há Cultura" tem existido a preocupação de concertar estratégias com os diferentes parceiros, de forma a conseguir uma oferta cultural eclética. Estas apresentações que acontecem em espaços dos diversos parceiros culturais (Juntas de Freguesia, associações, entidades religiosas, etc.), procuram promover uma programação cultural descentralizada e regular, de modo a fomentar na população famalicense o "consumo" assíduo de cultura, através da formação de novos públicos.

De salientar ainda a rede informal "Sobre o Palco", que procura fomentar o aproveitamento e otimização de sinergias do trabalho conjunto entre diferentes profissionais da cultura do nosso concelho, desafiando e aceitando os desafios do Município no planeamento e execução/apresentação de produtos culturais transdisciplinares.
 
xxEquipamentos culturais
 
O Município tem apostado na modernização da rede de equipamentos culturais, que valorize a identidade da comunidade e reforçe a equidade do acesso da participação nas atividades culturais.

Em 2021, está prevista a inauguração das obras de reabilitação do Teatro Narciso Ferreira, em Riba de Ave, o que permitirá dispor de mais um espaço de programação cultural de gestão municipal, bem como a reconstrução da Casa dos Caseiros e da Quinta de São Miguel de Seide.
 
xxPromoção da capacidade de expressão cultural e criativa
 
O Município prosseguirá a articulação e o apoio aos agentes locais no âmbito do desenvolvimento das indústrias culturais e criativas, tendo em conta a sua repercussão na afirmação do território e no bem-estar das populações.
 

Principais medidas de promoção da capacidade cultural e criativa, em 2021

- Dinamização da iniciativa "Improbabilidades Criativas", através da realização de encontros e workshops nos quais criativos convidados farão a apresentação das experiências e práticas dos respetivos processos criativos.

- Continuação do trabalho realizado com as diferentes estruturas culturais do concelho no âmbito do grupo informal "Sobre o Palco"

- Consolidação do projeto EnvolvAr-te, potenciando a parceria entre o Município, o Instituto Nacional das Artes do Circo (INAC) e diversas instituições sociais. Este projeto tem como finalidade fomentar o circo como ferramenta de inclusão social de pessoas com deficiência motora ou intelectual, através de aulas lúdicas, serão ensinadas diversas técnicas que o universo do circo engloba, aliadas aos valores de convívio, confiança, conhecimento e respeito pelo outro.

 
xxPromoção e animação cultural
 
O Município tem como prioridade a promoção de uma oferta cultural no território, investindo em eventos culturais de referência, numa perspetiva de equidade do acesso à cultura e de incentivo ao envolvimento dos diversos públicos.

No caso dos eventos indicados, que impliquem a ocupação do espaço público, designadamente no centro da cidade, e a eventual afluência de um elevado número de pessoas, dadas as contingências atuais provocadas pela pandemia de COVID-19, que se poderão prolongar ao longo de 2021, a sua realização dependerá das condicionantes legais que possam estar em vigor no período temporal em causa.
 

Principais medidas de promoção e animação cultural, em 2021

- Carnaval, englobando um conjunto multifacetado de eventos na vertente do lazer e da fruição carnavalesca, como a Noite de Carnaval, o Carnaval Infantil, o Carnaval Sénior e o apoio à dinamização de eventos carnavalescos nas localidades do concelho.

- Festival de Teatro Amador Terras de Camilo, em parceria com o Grutaca - Grupo de Teatro Amador Camiliano, abrangendo a dinamização de peças de teatro, workshops e encontros com dramaturgos e encenadores.

- Festa de Maio: Flores & Trocas, que tem como objetivo promover a valorização cultural e turística do concelho na época primaveril.

- Festas Antoninas, que constituem o grande momento de afirmação da identidade da nossa terra e das nossas gentes. A sua programação, que será diversificada e eclética, continuará a ser promovida com o envolvimento de diversas entidades locais, nomeadamente associações, estabelecimentos de ensino e outros agentes.

- 7.ª edição do Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, desenvolvido pelo Teatro da Didascália, em parceria com os Municípios de Vila Nova de Famalicão, Braga, Guimarães e Barcelos, potenciando o papel desta grande malha urbana do Norte de Portugal no âmbito das artes performativas.

- "Devesa Sunset", através da dinamização de eventos musicais no verão, no Parque da Devesa.

- 38.ª edição da Feira de Artesanato e Gastronomia, que visa consolidar a ideia de Vila Nova de Famalicão como destino cultural, turístico e gastronómico, de referência.

- 3.ª edição do estágio JOF- Jovem Orquestra Famalicense, que consiste num estágio de orquestra sinfónica de curta duração, destinado a jovens instrumentistas oriundos e/ou com formação pré-universitária do concelho.

- Projeto "Cinema Paraíso", visando a promoção do cinema, em parceria com o Cineclube de Joane.

- Projeto "Teatro na Aldeia", em cooperação com os grupos de teatro amador, visando a promoção descentralizada do teatro junto das instituições sociais e de outros espaços do território.

- Noite do Conto e da Poesia, que visa a disseminação do conto e da poesia como manifestações de literatura portuguesa e lusófona junto da população.

- Projeto "Tardes de Outono", destinado à população sénior, em parceria com entidades associativas nas áreas da música e do teatro.

- Projeto "Canções de Bem-Querer", que tem como objetivo potenciar a património musical, artístico e cultural como uma via privilegiada para o desenvolvimento das potencialidades pessoais e sociais das crianças do 1.º ciclo do ensino básico.

- 6.ª edição do "PELES - International Drum Fest", em cooperação com a Cooperativa CAISA.

- Prossecução do projeto "Há Cultura", no âmbito da política municipal de descentralização cultural, em parceria com as Comissões Sociais Inter-Freguesias do território concelhio.

- Desenvolvimento e valorização da oferta cultural na cidade no âmbito da época natalícia.

- Prestação de apoio institucional à organização das festividades de carácter religioso, nas diferentes localidades do concelho ao longo do ano.

 
xxCasa das Artes
 
Em 2021 a Casa das Artes comemora o 20.º aniversário e terá como aposta estratégica a sua consolidação como espaço cultural de excelência no âmbito regional e nacional, mediante uma programação que se pretende simultaneamente contemporânea, regular, eclética e diversificada.

Um conjunto vasto de disciplinas, linguagens e géneros artísticos encontrar-se-á representada na programação da Casa das Artes, que apostará igualmente na formação de novos públicos desenvolvendo o seu sentido estético e crítico e, cada vez mais como espaço de criação de novos projetos artísticos, concretizando e reforçando a sua missão de Teatro Municipal, agora previsivelmente com mais um espaço (Teatro Narciso Ferreira), que em conjunto criem condições para a diversificação e residências artísticas e apresentação de projetos, fortalecendo cada vez mais as relações com estruturas do concelho, dando mais oportunidades e tempo para desenvolvimento das suas atividades e interação com estruturas e artistas fora do concelho de Vila Nova de Famalicão, como gerador de uma verdadeira intervenção na dinâmica cultural e artística nacional. Pretende-se assim que através destes equipamentos municipais se coloque o concelho e as suas estruturas artísticas ao nível das melhores práticas de oferta artística nacionais.
 

Principais medidas no âmbito da Casa das Artes, em 2021

- Promoção do Projeto Casa das Artes e Envolvente, mediante o desenvolvimento de um conjunto multifacetado de parcerias de criação e coprodução e de formação artística, de âmbito regional, nacional e inclusive internacional.

- Organização de atividades inseridas no âmbito do serviço educativo, contribuindo para o aprofundamento da formação estética e critica dos públicos e a sensibilização para todos os domínios da atividade artística.

- Criação e apresentação de projetos artísticos eruditos, nas áreas da dança, música, teatro, artes plásticas e performativas, estabelecendo parcerias com outros teatros nacionais.

- Criação e apresentação de projetos artísticos de grande público e em simultâneo, de projetos artísticos alternativos e experimentais para públicos com interesses diversificados e mais focalizados.

- Promoção do cinema, abrangendo a exibição de filmes dentro e fora da Casa das Artes e dinamização do Close-Up - Observatório de Cinema de Vila Nova de Famalicão.

- Fortalecimento da Poética da Palavra - Encontros de Teatro que tem como essência a valorização do trabalho de ator, o texto e palavra dita.

 
xxPatrimónio Cultural
 
O Município promoverá a salvaguarda e valorização do património cultural, nas suas diversas facetas, considerando a sua relevância na transmissão da herança identitária da comunidade famalicense.

Salvaguarda do património cultural. O Município dará uma atenção especial à salvaguarda do património cultural do concelho, nomeadamente nas vertentes de classificação, da inventariação e de outras medidas, em cooperação com as demais instituições públicas e da sociedade civil, contribuindo para a preservação do legado identitário, histórico e cultural do território.

Sensibilização da população para a defesa e valorização do património cultural. O Município promoverá a sensibilização da população para a defesa e valorização do património cultural, através de medidas como as comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios e as Jornadas Europeias do Património

Modernização dos sistemas de informação sobre o património cultural. O Município promoverá o desenvolvimento de sistemas de informação que permitam o acesso dos diversos públicos ao património cultural do território. Na sequência do lançamento em 2019 da versão FAMALICÃO ID 2.0., que será complementada com diversos outros recursos: FAMALICÃO ID 3D; History Pin | Vila Nova de Famalicão; #PassadoemFamalicão, em 2021 será prosseguido este trabalho, fazendo da plataforma FAMALICÃO ID (www.famalicaoid.org) uma referência na divulgação e disseminação da cultura e identidade do território.

Valorização do património polifónico. Em 2021, será prosseguido o projeto do inventário, recolha, gravação e registo do património polifónico do concelho.

Valorização do património molinológico. Tendo como propósito a valorização do património molinológico do território, será assegurada a cooperação e o apoio técnico à União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, no âmbito do projeto de intervenção no moinho de São Marçal, em Esmeriz, e da zona envolvente.

Valorização do património etnográfico e folclórico. O Município promoverá a defesa, proteção e valorização da etnografia e folclore do concelho, através de medidas como a cooperação com os grupos folclóricos e a realização de ações de formação.

Proteção de estabelecimentos com história. Em 2021, serão promovidos o reconhecimento e a proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local, tendo por objeto a distinção das lojas, estabelecimentos e entidades que se destacam pelas características únicas e valor para a memória e a identidade do concelho.

Proteção do património arqueológico. O Município, através do Gabinete de Arqueologia, promoverá a salvaguarda, estudo, valorização, proteção e divulgação do património arqueológico concelhio.
 

Principais medidas no âmbito do património arqueológico, em 2021

- Inventariação sistematizada do património arqueológico do concelho.

- Conservação, restauro e monitorização de espólio arqueológico, de outros bens móveis de interesse cultural e de obras de arte pública e estatuária.

- Promoção de ações de sensibilização conducentes à salvaguarda do património, designadamente a organização de palestras temáticas e visitas guiadas e a itinerância das exposições.

- Acompanhamento e apoio técnico das atividades de limpeza de espécies infestantes no Castro de S. Miguel- O-Anjo, em Calendário.

- Colocação de sinalética informativa em diferentes sítios arqueológicos do concelho.

- Substituição e reforço de vedações nos sítios arqueológicos sob tutela da autarquia.

 
xxRede de Museus de Vila Nova de Famalicão
 
O Município dará uma atenção especial ao desenvolvimento dos museus, potenciando o seu papel na valorização da identidade cultural, na promoção do conhecimento e no fomento da cidadania.

Qualificação da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão. A Rede de Museus será potenciada como uma estrutura de cooperação, comunicação e apoio aos museus, que contribua para a compreensão e para o desenvolvimento sustentado do território.
 

Principais medidas da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão, em 2021

- Realização de atividades comemorativas do Dia Internacional dos Museus e da Noite dos Museus, estimulando o empenhamento de todos os cidadãos na salvaguarda, enriquecimento e divulgação da realidade museológica do território.

- Concretização de desdobráveis e de outros materiais promocionais, incluindo de alguns conteúdos em língua inglesa., contribuindo para a divulgação sistematizada, periódica e atualizada dos museus locais.

- Promoção de ações de formação, em articulação com a Fundação Calouste Gulbenkian.

- Organização da 5.ª edição do Encontro da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão.

- Disponibilização de apoio técnico na musealização dos museus privados.

 
Valorização dos museus municipais. O Município promoverá a valorização dos museus municipais, assegurando a manutenção, segurança e a conservação de todos os bens culturais sob sua alçada, e o estudo e divulgação do espólio, coleções e bens sob sua alçada.
 
Casa-Museu de Camilo/Centro de Estudos Camilianos
 

Principais atividades da Casa-Museu de Camilo e do Centro de Estudos Camilianos, em 2021

- Execução dos projetos referentes à Rota Camilo, em particular destaque o que se reporta a "Rota Camilo - qualificação e divulgação territorial" (Polo de Acolhimento da Rota Camilo; Sistema de Sinalética no Porto, em Braga e em Ribeira de Pena; Eventos de Ativação turística; e Plano de Comunicação) e a "Rota Camilo - Valorização da Casa-Museu e Cemitério da Lapa" (Reconstrução da Casa dos Caseiros e da Quinta de São Miguel de Seide). Estão em fase de execução os projetos "Identidade gráfica da Rota", "Produção e aplicação da sinalética do Trilho da Cangosta do Estevão", "Produção e aplicação da sinalética do Conjunto Patrimonial Camiliano de Seide" e "Vias pedonais de acesso ao Centro de Estudos Camilianos". Todos estes projetos têm como finalidade a conservação, a proteção, a promoção e o desenvolvimento do património camiliano.

- Fomento das parcerias institucionais que potenciem a valorização do património camiliano, nomeadamente com os Municípios de Ribeira de Pena e do Porto, a Confraria do Bom Jesus do Monte, a CP - Comboios de Portugal, a Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa, o Turismo do Porto e Norte de Portugal, o Centro Português de Fotografia e a Direção Regional de Cultura do Norte, a Associação das Terras Camilianas, a Associação Ibérica das Casas Museu e das Fundações de Escritores e a Casa-Museo de Rosalía de Castro.

- Promoção do Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco, que se destina a galardoar, anualmente, uma obra em língua portuguesa, em cooperação com a Associação Portuguesa de Escritores.

- Dinamização do Prémio Casa de Camilo, que visa promover a investigação científica sobre as diferentes temáticas camilianas.

- Lançamento da atividade "Fitas de Animatógrafo em São Miguel de Seide". A atividade foi cancelada em 2020, devido à situação pandémica.

- Dinamização de atividades culturais e educativas, privilegiando a descoberta a vida e a obra de Camilo Castelo Branco e da leitura, da escrita, das artes e do tempo histórico do escritor, abrangendo iniciativas didático-pedagógicas destinadas ao público do ensino não superior, como, por exemplo, as leituras encenadas das obras Amor de Perdição e Maria Moisés e os passeios pedestres designados por "Trilho da Cangosta do Estêvão" e a realização do Ateliê de Escrita Criativa. Destacam-se também as atividades para o público adulto e sénior: "Caminhada Camiliana", "Noites de Insónia", exibição dos documentários "Camilo Castelo Branco - Escritores a Norte: Vidas com obras em Casa d'Escritas" (complemento da visita à Casa de Camilo - Museu) e "Camilo e Outras Vozes" (complemento da visita à Casa de Camilo - Museu), realização de visitas orientadas à Casa de Camilo - Centro de Estudos e Visitas orientadas à Casa de Camilo - Museu).

- Realização dos 6.ºs Encontros Camilianos de São Miguel de Seide, em ordem a promover a reflexão e o debate interdisciplinar sobre as matérias relacionadas com a vida e a obra do ilustre romancista.

- Prossecução do programa editorial, que visa incrementar a qualidade e o prestígio literário e científico das edições em torno da vida e da obra de Camilo Castelo Branco, designadamente, "Boletim da Casa de Camilo", "Biografias Enoveladas", "Obras de Camilo Castelo Branco", "Encontros Camilianos 5" e "Estudos Camilianos - 14".

 
Museu Bernardino Machado
 

Principais atividades do Museu Bernardino Machado, em 2021

- Lançamento e organização do ciclo de conferências relativas ao tema "Revoluções, revoltas e conspirações em Portugal (1891-1975)", com a presença de docentes e investigadores. Será mantido o programa de conferencias previsto para 2020, que por motivos das contingências derivadas da pandemia provocada pelo vírus COVID-19 não se puderam realizar.

- Dinamização dos Encontros do Outono, com o tema "Revoluções, revoltas e conspirações em Portugal (1891-1975)". Será mantido o programa previsto para 2020, que por motivos das contingências derivadas da pandemia provocada pelo vírus COVID-19 não se realizou.

- Prossecução do plano expositivo através da realização de três exposições (uma na primavera e duas no Outono) que manter-se-ão abertas ao público, dois meses (cada uma delas) e terão por temas, respetivamente, (a) Bernardino Machado e as revoluções, conspirações e revoltas (do fim da Monarquia ao 28 de Maio de 1926); (b) O Grupo da Seara Nova (1921-1974) e o seu papel contra a Ditadura e na constituição de uma mentalidade demopédica; (c) Os 150 anos do nascimento de Bernardino Machado

- Publicação das obras políticas de Bernardino Machado, tendo como propósito a divulgação da sua obra vasta e multifacetada.

 
Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave
 

Principais atividades do Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, em 2021

- Dinamização das "Jornadas da Primavera", atividade que foi reformulada desde 2020 dando origem a um ciclo de conferências com visita guiada denominado "Percursos e memórias da indústria na Bacia do Ave. Ciclo de conferências com visita guiada". Em 2021 vai ser dada, continuidade realizando-se assim o III Ciclo de Conferências com o tema "Indústria e operariado nos séculos. XIX-XX".

- Realização da 4.ª edição do Famalicão Fashion, em parceria com o promotor e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão.

- Lançamento de mais uma edição da Revista Arqueologia Industrial, publicada desde 1987, sendo a única revista portuguesa na área da arqueologia, património e museologia industrial. É atualmente publicada pela Município, em colaboração com a APPI - Associação Portuguesa para o Património Industrial e o TICCIH - Comitê Internacional para a Conservação do Patrimônio Industrial

 
Casa-Museu Soledade Malvar
 

Principais atividades da Casa-Museu Soledade Malvar, em 2021

- Organização de exposições temporárias e de outros eventos com a participação de artistas plásticos.

- Realização de ações de educação para a arte, nos domínios da pintura, do desenho, do origami e da serigrafia.

 
Museu Nacional Ferroviário - Núcleo de Lousado
 

Principais atividades do Museu Nacional Ferroviário - Núcleo de Lousado, em 2021

- Comemoração da primeira viagem de comboio em Portugal, através da dinamização de um conjunto de atividades de carácter científico, cultural, e educativo relacionadas com a ferrovia.

- Dinamização da iniciativa "Cine-carruagem", que visa dar a conhecer o Museu e o património ferroviário em Portugal através do cinema, de modo que o público reconheça a importância dos transportes e valorize o património ferroviário.

- Organização dos encontros de ferromodelismo.

- Realização de exposições temporárias, particularmente com conteúdos relacionadas com a temática ferroviária.

 
Galeria Municipal - Ala da Frente
 

Principais atividades da Galeria Municipal - Ala da Frente, em 2021

- Dinamização de 3 exposições temporárias e de carácter individual com obras de artistas nacionais com percursos consolidados e de referência. Os períodos de exposição são de cerca de três meses e meio, permitindo-se desta forma uma maior permanência das obras no espaço da galeria para que a sua fruição possa ser mais estendida no tempo e de preferência repetida a passagem pelo espaço. Este projeto iniciado em 2015, pretende em 2021 assumir-se como um espaço de referência a nível regional e nacional, através da mostra de exposições de arte contemporânea, numa linha de programação possibilitadora de acesso a um núcleo de artistas que têm trabalho consolidado, inovador e coerente.

 
DESPORTO
Generalizar a prática desportiva.
 
O desporto é uma componente relevante da vida das pessoas, como expressão de qualidade de vida, desenvolvimento social e bem-estar físico e psicológico.

Consequentemente, o Município promoverá um conjunto diversificado de medidas que visam universalizar a prática desportiva enquanto pilar de uma vida saudável e de formação integral.
 
Cooperação com as associações e outros agentes na área do desporto. O Município pretende consolidar a cooperação com as associações e outras entidades, que contribuam para o desenvolvimento desportivo e a promoção do território e a afirmação da dinâmica da sociedade civil na área do desporto.
 

Principais medidas de cooperação com as associações e outros agentes na área do desporto, em 2021

- Atribuição de apoios financeiros, nos seguintes domínios: i) apoio ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva; ii) obras de construção, conservação ou beneficiação de instalações; iii) formação desportiva; iv) seguros e inscrições federativas dos atletas das diversas modalidades desportivas.

- Atribuição de apoios não financeiros, nos seguintes domínios: i) prestação de apoio logístico às atividades físicas e desportivas de relevante interesse público; ii) disponibilização das instalações desportivas municipais e de instalações desportivas de outras entidades, em regime de parceria.

- Cooperação com a CESPU, tendo como finalidade a disponibilização de apoio medico-desportivo, englobando a realização de exames médico-desportivos para efeitos de inscrição federativa.

- Formação dos agentes desportivos, englobando a formação e a prestação de apoio técnico.

- Organização da Gala do Desporto, que tem como objetivo homenagear os diferentes agentes desportivos, associações e clubes do concelho pelos resultados de mérito nacional ou internacional alcançados nas diferenciadas competições, contribuindo para a afirmação do território.

- Dinamização do Portal Famalicão Desportivo, plataforma digital tendente à afirmação desportiva do concelho, do Município e das organizações e dos agentes na área do desporto.

 
Modernização da rede municipal de equipamentos desportivos. O Município atuará no âmbito das infraestruturas e equipamentos desportivos de âmbito municipal, tendo como a promoção e o desenvolvimento da atividade física e do desporto enquanto valor de melhoria da qualidade de vida das populações Em 2021, merecem menção a prossecução das seguintes medidas: construção do Centro de Atletismo de Vila Nova de Famalicão; construção do Skate Parque; prossecução do projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas Municipais de Ribeirão (consultar a Área de Intervenção "Energia"). Além disso, o Município apostará no desenvolvimento de atividades formativas e lúdicas nos equipamentos desportivos municipais, nomeadamente nos Complexos Desportivos Municipais de Vila Nova de Famalicão, Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão.

Promoção do desporto para a população em geral. O Município incentivará a prática desportiva da população em geral, considerando-o como uma ferramenta relevante de inclusão e coesão social.
 

Principais medidas no âmbito da promoção do desporto para a população em geral, em 2021

- Programa "Famalicão em Forma", que visa proporcionar a todos os famalicenses a possibilidade de realizar exercício físico, nomeadamente marcha e corrida, com a devida orientação técnica qualificada.

- Programa "Move-te", que consiste na disponibilização de atividades desportivas, gratuitas, ao ar livre e para todas as idades, em cooperação com várias entidades, entre ginásios, outras entidades desportivas do concelho e autarquias locais. O programa será concretizado de forma territorialmente descentralizada.

- Corre Famalicão - Calendário Concelhio de Atletismo, que tem como objetivo o desenvolvimento e a organização dos eventos associados à modalidade de atletismo. Neste âmbito, merecerá a dinamização das provas de atletismo de iniciativa municipal, nomeadamente o Grande Prémio de Atletismo Bernardino Machado e a Meia Maratona de Famalicão.

- Dinamização das Escolas Municipais de Natação, que promoverão atividades desportivas, recreativas e formativas, tendo como objetivo a melhoria da condição física de diversos grupos etários da população, através do desenvolvimento das técnicas associadas à natação, nas seguintes modalidades: natação pura, hidroginástica, hidroterapia, ginástica aquática e deep water.

- Dinamização das Caminhadas Concelhias, que consistem em atividades físicas ao ar livre, contribuindo para a descoberta e o contato com a natureza e a consequente conhecimento do território.

- Campeonato Concelhio das 3H de Resistência de BTT - Calendário concelhio de provas de 3H de resistência de BTT, que visa o enquadramento das mesmas realizadas a nível local. No âmbito do ciclismo, merece menção a organização das provas, sendo proporcionada por um conjunto de associações do concelho e que tem como objetivo a dinamização da modalidade BTT e de certa forma divulgar o concelho na sua total amplitude.

 
Promoção do desporto para crianças e jovens. O Município assume como objetivo central, através da prática desportiva regular, contribuir para a inclusão social da população infanto-juvenil, promovendo os valores cívicos e de cidadania associados ao desporto.
 

Principais medidas do desenvolvimento do desporto para crianças e jovens, em 2021

- Promoção da cota social desportiva, tendo como propósito a inclusão de crianças, jovens e indivíduos em situação de carência e vulnerabilidade social, em condições socialmente vulneráveis, nas atividades desportivas promovidas pelas associações e outras entidades desportivas do concelho.

- Promoção da psicomotricidade no âmbito da rede pública municipal de educação pré-escolar.

- Promoção do desporto e da educação física no contexto escolar. Neste âmbito, serão promovidas as seguintes medidas:

- Promoção da natação, através da dinamização das Escolas Municipais de Natação, englobando atividades desportivas e formativas e lúdicas.
- Promoção do futebol, abrangendo o apoio à organização de torneio

 
Fomento do desporto inclusivo. O Município promoverá o desporto inclusivo, através de um conjunto diversificado de atividades físicas e desportivas para as pessoas mais vulneráveis, designadamente as pessoas idosas ou com deficiência e necessidades especiais.
 

Principais medidas no âmbito do desporto inclusivo, em 2021

- Desporto sénior, que engloba um conjunto multifacetado de atividades físicas, tanto aquáticas como terrestres, contribuindo para a qualidade de vida da população sénior do concelho e o envelhecimento ativo e saudável. Englobará um conjunto multifacetado de atividades físicas, tanto aquáticas como terrestres, tais como: ginástica aquática, hidroginástica, boccia, pilates, yoga, dança de Salão, defesa pessoal, ginástica funcional, motricidade, stretching,

- Desporto adaptado, que visa fomentar o acesso das pessoas com deficiência ou com necessidades educativas especiais ao desporto. Engloba as seguintes disciplinas. adaptação ao meio aquático, natação, dança, boccia, educação física e atletismo. Também serão dinamizados os campeonatos concelhios de boccia, atletismo, natação e dança.

- Desporto reabilitação, tendo como intenção dar continuidade à aposta municipal na promoção da atividade física direcionada a populações específicas. Assim, será implementada a intervenção terapêutica com vista a melhorar e proporcionar melhores condições de vida das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, mediante a prevenção reabilitação e reeducação de indivíduos que sofreram algum tipo de patologia neurológica, músculo-esquelética, cardíaca ou oncológica. Englobará as seguintes modalidades: hidroterapia, pilates clínico, reabilitação. .

 
Promoção do Caminho de Santiago. O Município promoverá a valorização do Caminho de Santiago no concelho, tendo em conta a sua importância para a promoção da atividade física e desportiva e a valorização do património paisagístico e cultural do território.
 
 
 
 
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