Principais medidas no domínio dos equipamentos educativos, em 2018

Eixo das instalações
1.º ciclo do ensino básico

Intervenções com financiamento autárquico

- Escola EB1 de Gavião - Remodelação do exterior.
- Escola EB1 de Avidos - Remodelação da escola: Projeto.
- Escola EB1 de Vilarinho das Cambas - Remodelação da escola e do exterior: Projeto.
- Escola EB1 de S. Miguel-O-Anjo - Calendário - Remodelação da escola e do exterior: Projeto.
- Escola EB1 de Mões, em Vila Nova de Famalicão - Remodelação da escola.
- Escola EB1 e JI de Arnoso Santa Eulália - Remodelação da escola: Projeto.
- Escola EB1 de Brufe - Construção da nova escola: Projeto.

Intervenções com cofinanciamento do Portugal 2020

- Escola EB1 de Riba de Ave - Remodelação e ampliação da escola.
- Escola EB1 de Esmeriz - Remodelação e ampliação da escola.
- Escola EB1 de Conde São Cosme do Vale (Sede 1), em Vila Nova de Famalicão - Remodelação e ampliação da escola.
- Escola EB1 de Ruivães - Remodelação e ampliação da escola.

2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário

- Requalificação e modernização da Escola EB 2,3 de Ribeirão (1.ª fase), na sequência do acordo de colaboração contratualizado com o Ministério da Educação,
- Requalificação da Escola EB 2,3 Júlio Brandão, da Escola EB 2,3 Dr. Bernardino Machado e da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado. O Município preconizará a intervenção direta do Ministério da Educação, ou em alternativa, assumirá a realização das obras, desde que haja financiamento por parte da Administração Central do Estado.

Eixo do apetrechamento tecnológico

- Colocação de quadros interativos nas salas da rede pública do 1.º ciclo do ensino básico, fornecendo a todos os professores e alunos novas ferramentas de trabalho.
- Apetrechamento das salas da rede pública da educação pré-escolar com meios tecnológicos interativos.

Principais medidas no domínio da ação social escolar, em 2018

- Oferta das fichas de trabalho a todos os alunos que frequentam as escolas do 1.º ciclo do ensino básico.

Oferta dos manuais das disciplinas de frequência obrigatória aos alunos que frequentam as escolas do 2.º ciclo e 3.º ciclo do ensino básico. Esta medida surge após o Governo ter assegurado a disponibilização a nível nacional dos manuais escolares das disciplinas de frequência obrigatória aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico. Refira-se que o Município famalicense foi a primeira instituição pública do País a oferecer os manuais escolares, desde o ano letivo 2002/2003.

- Atribuição de apoios para a aquisição de material escolar aos alunos dos estabelecimentos públicos do 1.º ciclo do ensino básico do território concelhio e posicionados nos escalões 1 e 2 de abono de família.

- Planeamento e organização dos transportes escolares, contribuindo para a acessibilidade dos alunos não superior aos estabelecimentos de ensino.

- Disponibilização de apoios alimentares, contribuindo para o desenvolvimento equilibrado e a promoção da saúde e do bem-estar da população discente. O apoio a prestar em matéria de alimentação engloba as seguintes modalidades: i) o fornecimento de refeições gratuitas ou a preços comparticipados; iii) A distribuição de lanches saudáveis; iv) a promoção de ações no domínio da educação, saúde e higiene alimentares.

Principais eixos e medidas do Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, em 2018

Eixo dos serviços de apoio à comunidade

- Programa "Viagens pelo Património Cultural… À Descoberta", que tem como objetivo consolidar o conhecimento e o interesse histórico, arquitetónico, documental, artístico e social do património cultural do concelho. Destina-se aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

- Projeto "Saber Fazer", que tem como objetivo desenvolver um programa integrado de produção e-aprendizagem dedicado à educação e investigação do têxtil, destinado tanto à comunidade educativa como ao público em geral.

- Serviços Educativos dos Museus, cuja missão é fomentar a descoberta e o interesse pelos diversos espaços museológicos e a valorização da identidade local.

- Serviços Educativos do Parque da Devesa e da Casa do Território, que tem como objetivo a promoção de atividades, projetos e programas destinados ao conhecimento e valorização da natureza e do território.

- Serviço Educativo da Casa das Artes, que tem como missão sensibilizar, criar e formar novos públicos desenvolvendo o seu sentido estético e crítico.

- Projeto "+Leitura+Conhecimento", que tem como finalidade promover o gosto pelo livro e pela leitura e a formação de públicos, mediante o incentivo da frequência dos espaços públicos de leitura e a disponibilização de ações dirigidas às pessoas de diversos grupos etários.

Eixo dos facilitadores de aprendizagem

- Projeto "Litteratus", que visa a prossecução dos seguintes objetivos: i) promover, nos alunos, níveis elevados de compreensão leitora; ii) promover o desenvolvimento dos processos inerentes à leitura e à escrita, como ferramenta de conhecimento; iii) otimizar recursos e competências disponíveis nas escolas envolvidas; iv) aplicar modelos de avaliação que permitam efetuar balanços sistemáticos dos níveis de realização alcançados; v) diagnosticar precocemente, nos alunos, dificuldades de leitura e de escrita.

- Projeto "Ainda Estou a Aprender", que tem como finalidade a melhoria dos resultados escolares ao nível do 1.º ciclo do ensino básico, nomeadamente no ensino da língua portuguesa, utilizando metodologias inovadoras que permitam o aumento da motivação dos alunos para o estudo e para o seu esforço pessoal, melhorando e potenciando a aprendizagem.

- Projeto "Hypatiamat", direcionado para a concretização dos seguintes objetivos, junto dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico: I) promover, nos alunos, níveis elevados de competências matemáticas; II) promover o desenvolvimento dos processos inerentes à aprendizagem da matemática, como ferramenta de conhecimento; III) otimizar recursos e competências disponíveis nas escolas envolvidas; iv) aplicar modelos de avaliação que permitam efetuar balanços sistemáticos dos níveis de realização alcançados; v) diagnosticar precocemente, nos alunos, dificuldades de aprendizagem.

- Projeto "Plataforma Mais Sucesso escolar: Mais Cidadania", cuja finalidade é desenvolver competências e valores que ajudem os alunos do 1.º ciclo do ensino básico a desempenhar um papel ativo na comunidade .

Eixo da educação para a carreira

- Medidas e ações de educação para o empreendedorismo, no âmbito da Rede Famalicão Empreende, contribuindo para a valorização de competências empreendedoras e a ligação entre a comunidade educativa e o tecido económico (consultar o Programa "Economia e Empreendedorismo"). Neste âmbito, merecem destaque as seguintes ações: "O Meu Projeto é Empreendedor", Miniestágios; Programa "Empresa na Escola"; Programa "Ter Ideias para Mudar o Mundo".

- Centro Qualifica, que tem como missão aumentar a qualificação de adultos com vista a melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para o aumento dos níveis de qualificação da população e da empregabilidade dos indivíduos.

- Projeto Concelhio de Intervenção Vocacional, que tem como objetivo a planificação conjunta e concertada das ações realizadas que visam a promoção de psicologia em contexto escolar e da intervenção vocacional como estratégias de combate ao abandono, promoção do sucesso educativo, da qualificação e da inclusão social. Este projeto está direcionado aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.

- Programa "Ser Europa", que visa a capacitação dos estabelecimentos de ensino no âmbito da concretização de projetos de alcance europeu que possibilitem novas ferramentas pedagógicas de complemento à prática letiva, a partilha de boas práticas que potenciem o sucesso educativo e a promoção do acesso a oportunidades de intercâmbio internacional e diálogo intercultural.

Eixo da inclusão e equidade

- Programa "Acompanhar", que tem como missão potenciar e apoiar os estabelecimentos de ensino do concelho na implementação de projetos de boas práticas na área do acompanhamento e inclusão inteligente de alunos em especial situação de risco ou que não estão integrados em qualquer tipo de resposta socioeducativa complementar.

- Projeto "Famalicão Inclusivo", que tem como finalidades promover a inclusão educativa e social, a efetivação da igualdade de oportunidades, a preparação para o prosseguimento de estudos ou a adequada preparação para a vida profissional e a transição da escola para o emprego das pessoas com necessidades educativas especiais, designadamente crianças e jovens.

- Gabinete de Avaliação Diagnóstico e Intervenção, que tem como missão a prossecução dos seguintes objetivos junto dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, em articulação com os estabelecimentos de ensino: i) apoiar os estabelecimentos de ensino nas dificuldades identificadas, ii) facilitar a articulação entre todos os agentes educativos; iii) definir propostas de prevenção ajustadas à realidade e suas necessidades; iv) definir propostas de intervenção grupal e individual.

Eixo da educação para a saúde

- Programa "Crescer a Brincar", direcionado para o desenvolvimento de competências sociais e emocionais dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, tendo como objetivos a promoção da disciplina, do autocontrolo, da autoestima, da identificação e diferenciação emocional, das competências sociais, da regulação emocional e da tomada de decisão.

- Programa "Nestlé Crianças Saudáveis", destinado aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, cujo objetivo é proporcionar a sua formação para uma alimentação saudável e equilibrada.

- Programa "Heróis da Fruta - Lanche Escolar Saudável", que pretende incentivar os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico a adotar e manter hábitos alimentares saudáveis, nomeadamente o consumo de fruta.

- Articulação com o Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave - Famalicão na dinamização dos projetos da sua responsabilidade, com base na visão compartilhada de que todas as crianças e jovens têm direito à saúde e à educação e devem ter a oportunidade de frequentar uma escola que promova a saúde e o bem-estar.

- Promoção do desporto e da atividade física das crianças e jovens em idade escolar (consultar o Programa "Desporto").

Eixo do Envolvimento Parental

- Projeto Concelhio de Educação Parental, contribuindo para a prossecução dos seguintes objetivos. I) aumentar o envolvimento parental na dinâmica escolar e no sucesso educativo dos alunos; ii) desenvolver medidas de apoio que fortaleçam a capacidade das famílias e as competências dos pais para preservarem o ambiente familiar e criarem as condições suficientes e adequadas com vista a promover o desenvolvimento das crianças e jovens

Principais medidas do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 2018

- Dinamização de conferências com a finalidade de conhecer e divulgar os fundos do Arquivo Municipal. Com a já enraizada tendência da entrega, à guarda do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, de importantes arquivos de instituições e famílias famalicenses, como é o caso da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão, do Rotary Club, da Casa do Vinhal e da Casa de Pindela, pretende-se, durante o ano de 2018, destacar-se os espólios da Casa do Vinhal, através da correspondência de José de Azevedo Menezes, e da Casa de Pindela, através da correspondência do Visconde de Pindela. Neste âmbito, serão promovidas as conferências sobre a Casa do Vinhal, por Luís Ferraz, e a Casa de Pindela, por Amadeu Carvalho Homem.

- Realização do Seminário da Associação Portuguesa Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Desde a sua fundação, em 1973, a associação atrás mencionada tem desempenhado um papel da maior relevância no desenvolvimento dos serviços de bibliotecas, de arquivos e de documentação e no aperfeiçoamento científico, técnico e laboral dos respetivos profissionais. Neste sentido, o Arquivo Municipal Alberto Sampaio pretende acolher, em 2018, mais um seminário dedicado à temática da nova legislação de acesso aos documentos administrativos.

- Promoção do serviço educativo. O serviço educativo do Arquivo Municipal pretende continuar a dinamizar iniciativas a pensar tanto ao público escolar como no público sénior. Assim, e durante o ano 2018, serão para eles as sessões de leitura do livro História de Alberto, animadas pelo teatro de marionetas "Histórias do Tio Alberto" e pelos jogos divertidos do caderno de atividades "Alberto Sampaio… a brincar é que a gente se entende". Além disso, no âmbito do serviço educativo, terá lugar a atividade "Vamos brincar aos jornalistas", que pretende promover o contacto das crianças com a imprensa periódica enquanto componente relevante da identidade local, e a ação "O que é um Arquivo?", destinada ao público escolar, apresentando-se sob a forma de uma aula sobre o papel e a importância dos arquivos na preservação da história e da memória das diversas comunidades, seguida de uma visita guiada aos depósitos do Arquivo Municipal Alberto Sampaio.

- Apresentação do 1.º volume da correspondência de José de Azevedo Menezes. Para homenagear José de Azevedo Menezes e a doação do seu arquivo de correspondência ao Arquivo Municipal, na passagem dos 80 anos sobre a morte desta ilustre figura famalicenses, o Arquivo Municipal Alberto Sampaio preparará uma edição estudada e comentada da correspondência recebida por aquela individualidade ilustre. Este importante fundo documental constitui-se sobretudo como uma fonte de informação sobre diversas personalidades da vida política e cultural dos finais do século XIX e princípios do século XX, nomeadamente João Machado Pinheiro Correia de Melo (Visconde de Pindela), Bernardino Machado, Alberto Sampaio, José Sampaio, Sousa Fernandes, Álvaro Castelões, Júlio Brandão, Rocha Martins, Manuel Monteiro, José Leite de Vasconcelos, Jacinto Cândido, José Luciano de Castro, Jerónimo Pimentel, Raul Brandão, Trindade Coelho e Teófilo Braga, entre muitas outras.

- Aquisição de documentos de interesse relevante para o conhecimento da identidade e história locais, possibilitando-se, desta forma e sempre que possível, enriquecer o fundo documental do Arquivo Municipal Alberto Sampaio.

- Digitalização dos Fundos Documentais. Em 2018, e com recurso à aplicação informática Archeevo pretende-se aumentar o número de registos da documentação existente no Arquivo Municipal, disponibilizando-a, depois, na internet, na sua plataforma online.

- Divulgação do Arquivo Fotográfico. Para o ano 2018, pretende-se potenciar uma das mais importantes fontes documentais históricas existentes no acervo do Arquivo Municipal, o Arquivo Fotográfico, através da realização de uma exposição de caracter fotográfico, com a parceria do Centro Português de Fotografia.

- Promoção do Prémio de História Alberto Sampaio. Em 2018, será desenvolvida a cooperação com a Sociedade Martins Sarmento e os demais parceiros, de modo a assegurar a organização de mais uma edição do prémio.

Principais medidas da Rede Municipal de Leitura Pública, em 2018

Eixo dos equipamentos

- Ampliação e remodelação do edifício da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco. Na sequência da conclusão do projeto de arquitetura, pretende-se em 2018 criar condições para a implantação da medida.

Eixo da organização, planeamento e gestão das coleções

- Continuação da política de gestão de coleções. Pretende-se, cada vez mais, dar continuidade à política de aquisições estabelecida para as novidades editoriais do mercado literário e audiovisual, bem como a atualização de fundos enciclopédicos, obras de referência e das demais áreas do conhecimento e a disponibilização de periódicos.

- Prosseguimento da consolidação do catálogo coletivo concelhio, que agrega os catálogos bibliográficos da Biblioteca Municipal, da biblioteca itinerante, dos polos de leitura e das bibliotecas escolares.

Eixo de acesso a bens culturais

- Digitalização da imprensa periódica, no âmbito da valorização do Fundo Local da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco como estrutura dedicada à documentação produzida a nível local e sobre o concelho.

Eixo de parcerias e cooperação

- Prestação de apoio à criação literária dos autores locais ou de obras que abordem assuntos de interesse local.

- Fomento da cooperação com a Associação Portuguesa de Escritores, tendo como objetivo a dinamização do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho

- Dinamização da Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão, que tem como missão permitir o acesso das pessoas a informações sobre as instituições e as políticas da União Europeia. Neste âmbito, será promovida um conjunto de ações, dedicadas ao público escolar e ao público geral, sobre diferentes temáticas, designadamente ações informativas, sessões "Café Europa", debates e workshops, entre outras.

Eixo de ligação com a comunidade educativa

- Organização do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE), cuja missão é disponibilizar apoio técnico biblioteconómico, disponibilizar recursos de informação especializada e potenciar a partilha de boas práticas às bibliotecas escolares do concelho.

- Realização do 11.º Encontro de Serviços de Bibliotecas Escolares, em parceria com o Centro de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão.

- Fomento da participação da comunidade educativa no Concurso Nacional de Leitura.

- Promoção do Banco de Livros Escolares de Vila Nova de Famalicão, contribuindo para a partilha de manuais escolares e a respetiva disponibilização para as pessoas a quem deles precisem.

Eixo do serviço educativo e cultural

- Potenciação do Serviço Educativo e Cultural da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, enquadrado pelo Projeto "Leitura+Conhecimento". Com a missão final de incentivar o gosto pelo livro e pela leitura, assim como incentivar a frequência dos espaços públicos de leitura, as ações a realizar pretendem fomentar um espírito de fidelização dos diferentes públicos de diversas gerações. Existem dois tipos de ações. Por um lado, as ações que podem ser consideradas de oferta fixa e/ou recorrente, e que por isso se realizam e repetem ao longo de todo o ano. E por outro lado, um conjunto de ações mais específicas, que congregam projetos continuados e eventos de realização anual.

Atividades de oferta fixa e/ou recorrente

- Organização das seguintes atividades: conferências, horas do conto, encontros com escritores, planeta de oficinas, bebétecas, exposições, workshops, destaques bibliográficos, Dormir com Livros, Biblioteca Assombrada, tardes com Livros

Projetos continuados

- "Espaço S(énior)", que visa promover a ocupação sadia dos tempos livres dos mais idosos, aprofundar conhecimentos e estabelecer novas formas de contacto com a arte, a cultura e a informação.

- "Troca por Troca: Deixe um Livro, Leve Outro", que visa mobilizar a comunidade famalicense para a oferta e troca de livros usados.

- "Leituras em Família: Práticas de Literacia Familiar", dinamizado nos Polos de Riba de Ave, Joane e Ribeirão, que visa sensibilizar as famílias para a importância da criação de hábitos de leitura junto das crianças.

- Clube de Leitura "Partilher", destinado às famílias, onde pais e filhos terão a oportunidade de partilhar as suas leituras, bem como criar e explorar diversos temas ligado ao mundo mágico dos livros.

- "A Mala de Histórias", que pretende promover o livro como contributo para a humanização dos serviços de saúde no Serviço de Pediatria da Unidade de Vila Nova de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave (consultar o Programa "Saúde").

Eventos de realização anual

- 8.ª Semana da Leitura das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão, no âmbito da qual a Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e as bibliotecas escolares organizam, em conjunto, um programa de atividades educativas e culturais dirigidas simultaneamente à comunidade educativa e à população em geral.

- Maratona da Biblioteca, que visa comemorar o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, através de um programa diversificado de atividades dedicado ao livro e à leitura,

- Mostra Educativa das Bibliotecas de Vila Nova de Famalicão. Na sequência da estreita cooperação entre a Rede Municipal de Leitura Pública e as bibliotecas escolares, pretende-se concretizar uma mostra educativa e cultural que possa dar a conhecer ao público em geral o trabalho realizado, anualmente, nas cerca de 40 bibliotecas do concelho e sensibilizar a comunidade, em particular as famílias, para o importante papel que as bibliotecas desempenham no apoio às aprendizagens, no desenvolvimento das competências de informação, na formação de leitores e na promoção de hábitos de leitura.

- Evento "Hoje Há Histórias na Cidade", uma iniciativa da responsabilidade inicial da Associação Gerações, que contará, em 2018, com a coorganização do Município, através da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, privilegiando a realização de atividades nos parques da Devesa, de Sinçães e D. Maria II.

Principais medidas no âmbito da consolidação e territorialização da Rede Social, em 2018

- Dinamização da Estratégia Concelhia para o Desenvolvimento Integrado, através do reforço do papel das Comissões Sociais Inter-Freguesias na prossecução de projetos e medidas de promoção da inclusão social dos cidadãos (consultar o Programa "Governança do Território").

- Promoção da colaboração institucional dos parceiros da Rede Social, através da qualificação do Conselho Local de Ação Social, dos Grupos de Trabalho Temáticos e das Comissões Sociais Inter-Freguesias

- Cooperação com as instituições particulares de solidariedade social e outros agentes locais, tendo como objetivo a melhoria qualitativa das respostas sociais, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos e das famílias.

- Dinamização de plenários temáticos, com a finalidade de refletir sobre certos temas específicos e estratégicos para o desenvolvimento social do concelho.

- Mobilização de novos parceiros e atores para a Rede Social

- Criação de mecanismos de monitorização e avaliação das ferramentas de intervenção na Rede Social.

- Participação na Plataforma Supra Concelhia do Ave.

Principais medidas de apoio às pessoas em situação ou risco de vulnerabilidade social, em 2018

- Cooperação com o Instituto da Segurança Social e outras instituições, tendo como objetivo assegurar o Serviço de Atendimento e de Acompanhamento Social de pessoas e famílias em situação social vulnerável.

- Prestação de apoios a situações específicas de emergência social, em articulação com instituições locais, designadamente no âmbito da satisfação das necessidades básicas, como por exemplo a alimentação, a habitação, a saúde e a educação.

- Disponibilização de recursos (géneros alimentares, vestuário e outros). Neste contexto, serão promovidas medidas de modernização qualitativa das lojas sociais do território, potenciando a sua função solidária, como a uniformização da rede, a melhoria dos procedimentos e a consolidação das parcerias e do envolvimento da comunidade. Será dada igualmente ênfase à dinamização dos projetos "Banco de Móveis" e "Hospital de Monstros", que asseguram a cedência de peças de mobiliário e de equipamentos domésticos, respetivamente.

- Prosseguimento do Programa Casa Feliz, nas vertentes do apoio á renda e à realização de obras (consultar o programa "Habitação").

- Atribuição de reduções excecionais das tarifas de água e isenções de pagamento das tarifas de ligação de água a pessoas em situação social vulnerável.

- Acompanhamento e articulação no desenvolvimento das atividades do Contrato Local de Desenvolvimento Social 3G, que tem como finalidade promover a inclusão social dos cidadãos, através de medidas a realizar em parceria, de modo a combater a pobreza persistente e a exclusão social, que serão desenvolvidas em três eixos: i) emprego, formação e qualificação; intervenção familiar e parental, preventiva da pobreza infantil; iii) capacitação da comunidade e das instituições.

- Promoção de ações de solidariedade na época natalícia, designadamente a distribuição de cabazes alimentares e a disponibilização de brinquedos e peças de vestuário.

Principais medidas do apoio às pessoas com deficiência ou incapacidade, em 2018

- Potenciação das condições para a participação e o exercício da cidadania por parte das pessoas com deficiência, mediante a dinamização do Balcão para a Inclusão e o apoio à implementação e dinamização de serviços de proximidade, em parceria com as instituições que prestam acompanhamento a este tipo de população.

- Financiamento do transporte de pessoas com deficiência para as estruturas de apoio social.

- Promoção e apoio ao desporto e atividades físicas (consultar o Programa "Desporto")

Principais medidas do apoio à infância, em 2018

- Valorização da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, mediante a prestação de apoio técnico e administrativo e realização de ações que garantam uma maior proteção das crianças e jovens, em articulação com as instituições que atuam neste domínio.

- Dinamização de ações de sensibilização para a promoção dos direitos das crianças.

- Organização de cota social desportiva, contribuindo para a inclusão sociodesportiva de crianças e jovens até aos 18 anos de idade (consultar o Programa "Desporto").

- Intervenção na área das competências parentais, mediante o reforço do Projeto Concelhio de Educação Parental (consultar o Programa "Educação e Conhecimento").

Principais medidas do apoio aos seniores, em 2018

- Criação da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas, com funções de articulação, informação, promoção dos direitos e proteção das pessoas idosas, de forma a garantir o seu bem-estar, dignidade e qualidade de vida.

- Valorização das competências dos seniores, mediante o Projeto "Espaço S(énior)" (consultar o Programa "Educação e Conhecimento") e a dinamização do desporto sénior (consultar o Programa "Desporto").

- Fomento da participação cívica e comunitária dos seniores, através de organização de iniciativas como as Reisadas, o Carnaval Sénior, o Piquenique Sénior, o Dia dos Avós, o Passeio Sénior, a Tarde Sénior e o Desfile de Pais Natal Seniores.

- Promoção do acompanhamento de seniores em situação de isolamento; através do Projeto "Palavras e Afetos", (consultar o Programa "Voluntariado").

- Prossecução da acessibilidade aos transportes coletivos, concretizada através de medidas como o Passe Sénior Feliz e a atribuição de preços reduzidos aos seniores detentores do referido passe durante os meses de verão.

- Atribuição de apoios na compra de medicamentos a seniores com doenças graves ou crónicas, que se encontrem em situação de carência económica (consultar o Programa "Saúde").

Principais medidas no âmbito da política de proteção e valorização da família, em 2018

Eixo de apoio à parentalidade

- Dinamização do Projeto Concelhio de Educação Parental (consultar o Programa "Educação e Conhecimento").

- Organização de medidas de formação e de sensibilização, nomeadamente nos domínios da conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar, da gestão doméstica e da economia familiar.

Eixo da interação entre a família e a comunidade

- Prosseguimento da redução do Imposto Municipal sobre Imóveis, atenuando o seu montante para as famílias proprietárias de imóveis com dois ou mais filhos dependentes.

- Prossecução de medidas de apoio à família, nomeadamente nos domínios da educação, da solidariedade social, do ambiente, da cultura e do desporto.

Eixo da investigação

- Promoção de estudos que permitam um conhecimento mais aprofundado das estruturas familiares e dos seus membros. Neste âmbito, serão apresentados os resultados no âmbito do estudo de investigação "Viver bem com mais idade, do contexto familiar ao apoio institucional", tendo como finalidade contribuir para uma política de articulação de assistência social e de saúde que garanta o bem-estar das pessoas maiores de 65 anos num ambiente sustentável, amigável e com segurança em meio familiar ou institucional.

Principais medidas no âmbito do reforço do acesso equitativo à saúde, em 2018

- Dinamização do Conselho da Comunidade como instância de consulta e de concertação interinstitucional na área da saúde a nível local.

- Criação, dinamização e implementação, através de uma comissão multidisciplinar, de um Plano Municipal de Saúde, que terá como principais funções a organização de ações de promoção da saúde e de estilos de vida saudáveis, a melhoria da articulação entre os cidadãos e as entidades prestadoras de cuidados de saúde e o desenvolvimento da cooperação interinstitucional na área da saúde, nomeadamente nos cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados, em articulação com o Centro Hospitalar do Médio Ave, o Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave - Famalicão, as Comissões Sociais Inter-Freguesias, a CESPU e outras entidades da comunidade educativa.

- Atribuição da comparticipação de medicamentos para seniores em situação de vulnerabilidade social. O Município dinamizará o Programa de Atribuição de Comparticipação de Medicamentos, que visa o apoio aos seniores em situação social vulnerável, residentes e recenseados no concelho há mais de 3 anos (consultar o Programa "Solidariedade").

Principais medidas no âmbito dos comportamentos aditivos e das dependências, em 2018

Eixo da cooperação institucional

- Implementação do modelo de intervenção integrada comunitária nos comportamentos aditivos e dependências, nos termos do acordo de cooperação entre o Município e os demais parceiros.

- Dinamização do Gabinete de Avaliação e Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências do Município, que tem como missão promover a prevenção primária; a articulação com os parceiros; a sinalização e encaminhamento dos utentes para tratamento, bem como o respetivo acompanhamento após tratamento, de forma a tornar-se mais eficaz.

Eixo da prevenção

- Organização de atividades de prevenção primária no contexto escolar.

- Motivação, dinamização e formação de núcleos de profilaxia, formados por interventores comunitários, que procedem à sinalização e acompanhamento e motivação dos utentes ao longo e após o tratamento.

Eixo de redução de riscos e minimização de danos

- Funcionamento da Equipa de Rua, uma unidade móvel cuja missão é controlar e atenuar as consequências negativas a nível sanitário e social derivadas do consumo de substâncias psicoativas.

Eixo da reinserção

- Organização de ações que visam a reinserção social, familiar e laboral dos ex-toxicodependentes na comunidade, bem como o acolhimento de jovens em reabilitação e acompanhamento especial.

Principais medidas no âmbito da promoção da saúde pública, comunitária e vida saudável, em 2018

- Controlo das vespas velutinas. No âmbito do Plano de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa Velutina, o Município desenvolverá ações nos domínios da destruição de ninhos de vespas velutinas e do encaminhamento de informação junto dos cidadãos.

- Comemorações de datas relacionadas com a temática da saúde, tendo como objetivo sensibilizar a população para a reflexão e ação em torno da promoção da saúde como bem-estar físico, psíquico e social.

- Desenvolvimento de ações nos domínios da doação benévola de sangue, das doenças oncológicas e mentais e da promoção das terapias complementares e alternativas.

Principais medidas no âmbito da promoção da saúde no contexto escolar, em 2018

- Cooperação com o Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave - Famalicão na implementação de projetos de educação para a saúde da responsabilidade da Administração Central do Estado, englobando temáticas como a prevenção do consumo de substâncias psicoativas, a educação sexual, a saúde oral e a saúde mental.

- Dinamização de projetos municipais de educação para a saúde (consultar o Programa "Educação e Conhecimento"). Estes projetos incidem nas vertentes da promoção das competências sociais e emocionais, nomeadamente do programa "Crescer a Brincar", e da saúde alimentar: Heróis da Fruta, programa "Nestlé Crianças Saudáveis", acompanhamento das condições de segurança, higiene e saúde nos estabelecimentos de ensino e nas refeições escolares; dinamização de ações da educação alimentar e da atividade física.

- Organização de ações de sensibilização e promoção de comportamentos saudáveis junto dos jovens (consultar o Programa "Juventude").

Principais medidas municipais de promoção do acesso à habitação condigna, em 2018

- Disponibilização de apoios financeiros para o arrendamento habitacional de famílias em situação de vulnerabilidade social.

- Disponibilização de apoio financeiro e técnico à melhoria dos alojamentos das pessoas com uma situação social mais vulnerável

Principais medidas no domínio da gestão dos conjuntos habitacionais do Município, em 2018

Eixo da organização e gestão de Equipa de Desenvolvimento Social das Urbanizações

- Participação nas atividades da Rede Social e fomento da articulação institucional.

- Melhoria da qualidade e eficácia do atendimento social nas urbanizações sociais.

Eixo de acompanhamento familiar e animação comunitária

- Atendimento, encaminhamento e acompanhamento dos moradores.

- Otimização e qualificação das famílias, através de ações e atividades de educação não formal.

- Dinamização de grupos informais de moradores com vista à gestão e organização partilhadas dos espaços comuns e à promoção do trabalho comunitário.

- Dinamização de ateliês de diversas áreas para a população adulta.

- Organização e dinamização de intercâmbios entre as urbanizações, bem como a participação nas iniciativas de âmbito concelhio promovidas pelo Município.

- Realização de ações de cidadania, com a colaboração da Rede Europeia Anti-Pobreza.

- Melhoria das condições de vida das pessoas mais carenciadas, nomeadamente através do apoio alimentar.

Eixo de crianças e jovens

- Organização de ações de motivação junto das crianças, jovens e respetivas famílias e encarregados de educação sobre a relevância da educação para o futuro.

- Dinamização das salas de apoio à socialização.

- Organização de ações de prevenção do absentismo e abandono escolar, nomeadamente a dinamização da oficina de música de percussão, a promoção da educação parental, o estudo acompanhado, a mediação escolar e a articulação com os estabelecimentos de ensino.

- Planificação e dinamização de programas de usufruto de tempos livres (UTL) para crianças e jovens nas férias escolares de Natal, Carnaval, Páscoa e verão, englobando atividades desportivas, educativas, culturais, ambientais e lúdicas.

- Execução de atividades no âmbito do Programa Escolhas.

Eixo da gestão habitacional

- Organização de medidas conducentes ao cumprimento das normas legais e regulamentares sobre a gestão do património habitacional do Município e à melhoria das condições de vida dos moradores.

Principais medidas no domínio da cooperação e sensibilização na área do voluntariado, em 2018

- Reforço da cooperação entre as instituições públicas, as organizações da sociedade civil e outras entidades, visando a reflexão, a partilha e a disseminação de boas práticas no âmbito do voluntariado.

- Organização de atividades que visam sensibilizar as instituições do terceiro setor, as empresas e a comunidade em geral para o exercício do voluntariado.

- Criação de uma plataforma, na qual os voluntários poderão aceder à sua conta, consultar o seu perfil e as ações nas quais participarem, sendo disponibilizado um chat onde possam trocar ideias e experiências no âmbito do voluntariado.

- Realização de atividades comemorativas do Dia Internacional do Voluntário.

Principais medidas no domínio da promoção e formação do voluntariado, em 2018

- Dinamização de ações que promovam um maior cruzamento entre a oferta e a procura ao nível local, potenciando uma maior ação voluntária onde ela é necessária por quem a pretende efetivamente prestar.

- Desenvolvimento de ações de formação sobre diversas temáticas complementares do voluntariado e necessárias para uma atuação voluntária mais eficiente e que permitam aos voluntários sentirem-se mais motivados para a prática do voluntariado.

- Realização de vídeo promocional alusivo ao voluntariado.

Principais medidas de apoio ao desenvolvimento das indústrias criativas, em 2018

- Prosseguimento da iniciativa "Improbabilidades Criativas", através de encontros e workshops nos quais criativos convidados poderão partilhar as experiências e práticas do seu processo criativo.

- Reforço do projeto "EnvolvAr-te". Resultado da parceria entre o Município, o Instituto Nacional das Artes do Circo (INAC) e várias instituições sociais do concelho, o seu principal objetivo é a inclusão e o desenvolvimento das competências pessoais e sociais das pessoas com deficiência, através da arte, mais corretamente das artes circenses.

- Dinamização da 3ª edição do "BINNAR" - Festival de Artes da cidade de Vila Nova de Famalicão, em parceria com a Associação Estrelas e Pelicanos. O festival tem por base o trabalho em parceria com diferentes agentes culturais e espaços da cidade, pelo que o programa procura juntar artistas consagrados e emergentes.

Principais medidas de promoção e animação cultural, em 2018

- Iniciativa "Noite de Reis", envolvendo entidades ligadas à música coral e polifónica.

- Carnaval, que se afirma cada vez mais como um evento de afirmação e diferenciação do território a nível regional e nacional, com especial ênfase na programação da animação noturna.

- Festival de Teatro Amador Terras de Camilo, em parceria com o Grutaca - Grupo de Teatro Amador Camiliano, abrangendo a apresentação de peças de teatro, workshops e encontros com dramaturgos e encenadores.

- Dinamização da Festa de Maio: Flores & Trocas, que tem como objetivo a valorização das tradições culturais relacionadas com a época primaveril e a promoção territorial do concelho.

- Festas Antoninas, em parceria com a Associação Famalicão - Concelho com Futuro. As Festas Antoninas são atualmente um espaço privilegiado de promoção e projeção de Vila Nova de Famalicão e, sobretudo, de interação entre distintos géneros culturais e os seus públicos. Pretende-se reforçar o trabalho em rede com as diferentes associações e coletividades envolvidas, nomeadamente no âmbito das Marchas Antoninas.

- 5.ª edição do Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, desenvolvido pelo Teatro da Didascália, em parceria com os Municípios de Vila Nova de Famalicão, Braga e Guimarães, colocando as três cidades no centro do desenvolvimento do circo contemporâneo e das artes de rua.

- Programa de animação "Verão em Famalicão", que visa promover a dinamização sociocultural da cidade na época estival, através de uma oferta diversificada em áreas como a música, a dança e as artes performativas.

- 35.ª edição do Feira de Artesanato e Gastronomia, em parceria com a Associação Famalicão - Concelho com Futuro, que tem como principal objetivo promover e dignificar o artesanato e a gastronomia enquanto heranças culturais e identitárias.

- Projeto "Cinema Paraíso", direcionado para a promoção do cinema junto da população, resultado da parceria com o Cineclube de Joane.

- Sarau Teatro & Poesia, contribuindo para valorizar as sinergias entre ambas as áreas.

- Iniciativa "Noite do Conto e da Poesia", que visa a valorização do conto, da poesia e da literatura em geral.

- 5ª edição do Festival Sons da Celtibéria, a decorrer numa das localidades mais periféricas do concelho, contribuindo para a valorização da herança cultural celta e descentralização cultural no território.

- Projeto "Tardes de Outono", uma iniciativa cultural dirigida ao público sénior, em cooperação com entidades ligadas às áreas da música e do teatro.

- Projeto "Canções de Bem-Querer", que visa promover e a divulgação da música popular junto das crianças do 1.º ciclo do ensino básico, em cooperação com estabelecimentos do ensino e instituições culturais e recreativas.

- Promoção do fado como elemento vivificador da identidade nacional, através de iniciativas como a 5.ª edição do Festival de Fado de Vila Nova de Famalicão.

- Feira Rural de Joane, um evento multiscplinar que engloba diferentes áreas, tais como a gastronomia, o folclore, o artesanato, entre outras. De destacar neste enquadramento a realização da 3.ª edição do "PELES - International Drum Fest" em parceria com a Cooperativa CAISA.

- Iniciativa "Noites de Teatro na Aldeia", que tem, entre outros objetivos, a descentralização da atividade cultural e o envolvimento de parceiros locais na promoção do teatro amador.

- Projeto Ave Cultural, em parceria com a Fundação Narciso Ferreira, que tem como desígnio disponibilizar um vasto e eclético programa de iniciativas culturais na vila de Riba de Ave e nas localidades vizinhas, nomeadamente Bairro, Delães, Oliveira São Mateus, Oliveira Santa Maria e Pedome.

- Realização de atividades culturais no âmbito da dinamização da cidade na época natalícia.

Principais medidas no âmbito do património arqueológico, em 2018

- Inventariação, estudo e salvaguarda dos bens culturais ligados com o património arqueológico.

- Organização de ações de conservação e restauro de bens móveis de interesse cultural e de valorização de obras de arte pública e estatuária.

- Organização de atividades de divulgação e sensibilização do património arqueológico junto da população, nomeadamente a organização de palestras temáticas e de visitas guiadas e a itinerância das exposições "Os Castros e a Romanização no Concelho de Vila Nova de Famalicão" e "Monumentos Balneares. Da Proto-História à Idade Média. Representação e Musealização"

Principais medidas da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão, em 2018

- Realização das atividades comemorativas do Dia Internacional dos Museus e da Noite dos Museus, tendo como objetivo a consciencialização da comunidade para a relevância dos museus, estimulando o envolvimento na sua salvaguarda, enriquecimento e divulgação.

- Promoção e divulgação dos museus e dos seus acervos, mediante a nova edição de desdobráveis e outros materiais promocionais, incluindo de alguns conteúdos em língua inglesa.

- Dinamização de ações de formação, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian.

- Organização da 3.ª edição do Encontro da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão

- Disponibilização de apoio técnico na musealização dos museus privados

Principais atividades da Casa-Museu de Camilo e do Centro de Estudos Camilianos, em 2018

- Implementação da Rota Camiliana (Vila Nova de Famalicão-Porto), envolvendo um conjunto de instituições parceiras, onde se destacam a Direção Regional de Cultura do Norte, o Município do Porto, a Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa, o Centro Português de Fotografia e a Livraria Lello.

- Prossecução das parcerias institucionais, nomeadamente o reforço da Associação das Terras Camilianas e a cooperação com a Associação Ibérica das Casas Museu e das Fundações de Escritores, a Casa-Museo de Rosalía de Castro, a Fundação Cupertino de Miranda e a Direção Regional de Cultura do Norte.

- Promoção do Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco e do Prémio Casa de Camilo.

- Dinamização do ciclo "Um Livro, um Filme", cujo objetivo é fomentar espaços de debate e reflexão entre a literatura e o cinema.

- Organização da comunidade de leitores "Noites de Insónia", que visa desenvolver o gosto por uma leitura mais ativa e partilhada da obra de Camilo Castelo Branco.

- Dinamização da atividade "Cine-Esplanada", em articulação com o Cineclube de Joane e o Agrupamento de São Miguel de Seide do Corpo Nacional de Escutas.

- Dinamização do plano editorial, nomeadamente através da nova edição dos Estudos Camilianos.

- Prossecução do plano expositivo que contemple, designadamente, exposições permanentes, temporárias e itinerantes.

Principais atividades do Museu Bernardino Machado, em 2018

- Lançamento e dinamização do ciclo de nove conferências relativas ao tema "As relações entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte (séculos XVIII-XX)", com a presença de docentes e investigadores.

- Dinamização dos Encontros do Outono, sob o tema "As relações entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte (da I República à Democracia)".

- Realização de exposições sobre temas diversos, merecendo destaque para a exposição "Bernardino Machado e a Antropologia em Portugal".

- Prossecução da publicação das obras políticas de Bernardino Machado, tendo como objetivo a divulgação da sua obra vasta e multifacetada.

Principais atividades do Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, em 2018

- Organização das Conferências da Primavera, que visa analisar temáticas relacionadas com a história económica e social.

- Realização do Concurso de Fotografia de Turismo Industrial.

- Realização do evento "Cosplay Fest", enquadrado nas comemorações do Carnaval, que pretende dar a conhecer esta realidade associada à chamada "Pop Culture".

Principais atividades da Casa-Museu Soledade Malvar, em 2018

- Organização de exposições temporárias e de outros eventos com a participação de artistas plásticos.

- Dinamizações dos serviços educativos, abrangendo ateliês de pintura, desenho, origami e workshops de serigrafia.

Principais atividades do Museu Nacional Ferroviário - Núcleo de Lousado, em 2018

- Organização da iniciativa "Cine-carruagem", com a participação de estabelecimentos de ensino e de associações culturais e recreativas. Cada filme abordado será acompanhado de uma ficha pedagógica disponibilizada para as escolas que queiram participar nesta iniciativa

- Dinamização dos encontros de ferromodelismo, com periodicidade mensal.

- Inventariação dos acervos dos núcleos de Lousado e de Nine.

- Realização de exposições temporárias com objetivo de fomentar a frequência do espaço por parte do público, preferencialmente com conteúdos relacionadas com a temática ferroviária.

- Realização de ateliês diversos, dirigidos preferencialmente ao público escolar.

- Realização de estudo e renovação da sinalética do museu, a fim de proporcionar uma melhor e mais adequada informação complementar aos visitantes.

Principais atividades da Galeria Municipal - Ala da Frente, em 2018

- Realização de 3 exposições anuais, acolhendo alguns dos artistas mais prestigiados a nível nacional.

Principais medidas de cooperação com as associações e outros agentes locais na área do desporto, em 2018

- Financiamento da modernização de instalações e da aquisição de viaturas destinadas à atividade desportiva.

- Financiamento da atividade competitiva de âmbito internacional.

- Disponibilização de apoio financeiro e logístico à promoção de atividades físicas e desportivas de relevante interesse público.

- Financiamento dos seguros e inscrições dos atletas das diversas modalidades desportivas.

- Prestação de apoio médico-desportivo, em articulação com a CESPU.

- Desenvolvimento de ações de formação e prestação de apoio técnico aos agentes desportivos.

- Dinamização da Gala do Desporto, que visa reconhecer o mérito desportivo dos agentes individuais e das entidades do concelho, contribuindo para a valorização da dimensão competitiva do desporto como âncora do desenvolvimento e da afirmação do território.

- Disponibilização das instalações desportivas municipais e de instalações desportivas de outras entidades, regime de parceria, aos agentes desportivos, tendo como objetivo o desenvolvimento da sua atividade. - Desenvolvimento do Portal Famalicão Desportivo, plataforma que tem como objetivo reunir toda a informação desportiva do território e contribuir para a interação entre os cidadãos, os agentes desportivos e o Município.

Principais medidas de desenvolvimento da rede de equipamentos desportivos municipais, em 2018

- Construção da pista de atletismo, no âmbito da concretização do Centro Desportivo de Famalicão.

- Criação de um skate parque, destinado à prática de desportos radicais, na dupla vertente lúdica e competitiva.

- Criação de um parque aquático destinado especificamente às crianças, contíguo às piscinas exteriores do Complexo Desportivo Municipal da cidade.

- Reabilitação do acesso às piscinas do Complexo Desportivo Municipal da cidade.

- Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal das Lameiras, de modo a melhorar as suas condições de funcionamento e assegurar a sua adequação às normas de competição das federações desportivas.

Principais medidas no âmbito da promoção do desporto para a população em geral, em 2018

- Desenvolvimento do programa "Famalicão em Forma", resultado de uma parceria entre o Município, a CESPU e a Federação Portuguesa de Atletismo, com o apoio do Instituto Português do Desporto e da Juventude. Este programa abrange a avaliação o estado de saúde de cada pessoa, a prescrição de exercício físico de forma personalizada e o acompanhamento e orientação dos treinos, com a ajuda de técnicos especializados.

- Dinamização do projeto "Move-te", que engloba aulas e atividades desportivas, gratuitas, ao ar livre e para todas as faixas etárias, em espaços públicos de diversas localidades do concelho.

- Promoção do atletismo, que visa incrementar a participação individual e coletiva na prática desta modalidade. Neste âmbito, merecerão as seguintes medidas:

- Construção da pista de atletismo, referida no presente Programa:

- Dinamização do Corre Famalicão - Calendário Concelhio de Atletismo, englobando as provas de atletismo, os torneios de atletismo e as ações pedagógicas organizadas no concelho.

- Organização de provas de atletismo de iniciativa municipal, nomeadamente o Grande Prémio de Atletismo Bernardino Machado e a Meia Maratona de Famalicão.

Principais medidas do desenvolvimento do desporto para crianças e jovens, em 2018

- Implementação da cota social desportiva, tendo como objetivo a inclusão de crianças e jovens até aos 18 anos de idade, sem condições financeiras e socialmente vulneráveis, nas atividades desportivas promovidas pelas associações e coletividades do concelho.

- Fomento da psicomotricidade na rede pública municipal de educação pré-escolar.

- Garantia de continuidade de atividade de desporto no contexto escolar, com o objetivo de contribuir para a promoção do seu desenvolvimento pessoal e social. Neste contexto, serão organizadas as seguintes medidas:

- Promoção do futebol, abrangendo ações como o torneio Primavera Desportiva.

- Promoção do voleibol, através do projeto Gira-Volei.

- Promoção do basquetebol, englobando ações como o Torneio Fama Street Basket.

- Promoção da natação, mediante a criação de um parque aquático e a dinamização das Escolas de Natação nos Complexos Desportivos Municipais, que visam a melhoria da condição física através do desenvolvimento das técnicas associadas à natação, englobando as seguintes atividades aquáticas: natação para bebés, adaptação ao meio aquático, natação pura, hidroginástica, hidroterapia, ginástica aquática e deep water.

- Promoção da dança, através do projeto municipal de dança desportiva, nos domínios do ballet clássico e da dança moderna, disponível no Complexo Desportivo Municipal de Oliveira São Mateus.

- Dinamização das Férias Desportivas e Recreativas, durante as épocas da Páscoa, do verão e do Natal. Trata-se de um programa cujo objetivo primordial é proporcionar às crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico a ocupação dos tempos livres durante as suas férias escolares através da oferta de um conjunto de atividades desportivas, lúdicas didáticas e recreativas.

Principais eixos da valorização do desporto como âncora da inclusão social, em 2018

Eixo do desporto sénior

- Dinamização de medidas destinadas às pessoas de terceira idade que pretendam a valorização da sua condição física, através de diversas modalidades, tanto aquáticas como terrestres.

Eixo do desporto reabilitação

- Prossecução de medidas que pretendem fomentar e articular as áreas desportiva e terapêutica, de modo a apoiar pessoas com necessidades especiais, nas vertentes da prevenção, da reabilitação e da reeducação.

Eixo do desporto adaptado

- Prossecução de medidas orientadas para o apoio à prática desportiva de pessoas com deficiência ou com necessidades educativas especiais. Neste domínio, serão apoiadas as seguintes modalidades: boccia, natação adaptada e atletismo adaptado.