Avisos e Editais

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, nos termos do artigo 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, alterada pela Lei nº 25/2015, de 30 de março, e Lei nº 69/2015, de 16 de julho TORNA PÚBLICO, o Despacho n.º 7/2023, referente à Delegação e Subdelegação de Competências e Nomeação, em Regime de Substituição no cargo de Chefe da Divisão da Juventude, Turismo e Modernização Administrativa documento que se reproduz de seguida e que deste edital faz parte integrante. Para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado nos lugares do habituais e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt. Vila Nova de Famalicão, 2 de março de 2023. O Presidente da Câmara Municipal, (Mário Passos, Dr.)

(Data de Publicação 25/10/2022) Assunto: Alteração ao Despacho 12/2021 - Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos/as Vereadores/as da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 1 do artigo 49º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos/as Vereadores/as da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, proferido a 11 de outubro de 2022, cuja cópia se anexa. Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet e afixado no edifício dos Paços do Concelho (www.famalicao.pt) e nos demais lugares de uso e costumes. ver documento » Vila Nova de Famalicão, 14 de outubro de 2022 O Presidente da Câmara Municipal, (Mário Passos, Dr.)

(Data de Publicação 26/10/2022) Assunto: Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão TORNA PÚBLICO, para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 47.º e artigo 159.º do Código do Procedimento Administrativo, e artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, que na sequência das deliberações da Assembleia Municipal de 13 de maio de 2022 e 27 de junho de 2022, sob proposta da Câmara Municipal de 07 de abril de 2022 e 09 de junho de 2022, foram celebrados contratos de delegação de competências entre o Município de Vila Nova de Famalicão e as Freguesias de Oliveira S. Mateus e Gondifelos, Cavalões e Outiz a 14/06/2022, Ribeirão a 28/06/2022, Cruz e Seide a 29/06/2022, Fradelos a 01/07/2022 e Vale S. Cosme, Telhado e Portela a 04/07/2022, que têm por objeto a delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e as referidas Freguesias para a execução de obras, nas condições que constam dos contratos de delegação de competências, cujas cópias se anexam ao presente edital e que dele ficam a fazer parte integrante, podendo ainda ser consultados no sítio institucional do Município https://www.famalicao.pt/. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt ver documento » Vila Nova de Famalicão, 3 de outubro de 2022 O Presidente da Câmara Municipal, (Mário Passos, Dr.)

(Data de Publicação 13/05/2022) Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Sociedade e Sistemas de Informação MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe da Divisão de Sociedade e Sistemas de Informação, proferido a 13 de abril de 2022, cuja cópia se anexa. Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes. ver documento » Vila Nova de Famalicão, 4 de maio de 2022 O Presidente da Câmara Municipal, (Mário Passos, Dr.)