Avisos e Editais

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Corte de abastecimento de água | 6 de novembro | Vila Nova de Famalicão

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que os serviços operacionais estão a proceder a uma reparação de caráter urgente na conduta geral de abastecimento de água, na Avenida 25 de Abril, junto à PSP, em Vila Nova de Famalicão.

Prevê-se que a intervenção estará concluída às 16h00, sendo necessário proceder ao corte do abastecimento de água durante esse período de tempo, de modo a permitir a execução dos trabalhos em segurança e com maior brevidade possível. O corte irá afetar as seguintes ruas: Avenida 25 de Abril até Rua 1º Maio, Rua Barão de Trovisqueira, Rua António Sérgio, Rua da Estação e Rua de Santa Maria Madalena.

A autarquia agradece a compreensão de todos e lamenta eventuais incómodos causados.

Edital 227/2026

VÃNIA ALEXANDRA ARAÚJO GRILO OLIVEIRA MARÇAL, Vereadora da Gestão do Espaço Público de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal: PRESCRIÇÃO DE SEPULTURA PERPÉTUA E JAZIGOS TORNA PÚBLICO que, por despacho de 30 de outubro de 2026, do Sr. Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo do ponto 1.21 da deliberação de delegação de competências da Câmara Municipal, proferida a 08 de outubro de 2026, publicada em DR 2ª Série nº 206 de 23 de outubro, através do Edital nº 1361/2026 e nos termos da alínea kk) do n.º 1, do artº 33º do Anexo I à Lei nº 75/2013 de 12/09, na sua redação atual, bem como dos artigos 63º, 72º e 73º do Regulamento do Cemitério Municipal, foi declarada a prescrição a favor do Município, da sepultura perpétua e jazigos abaixo identificados: 1. Sepultura Perpétua n.º 14 da 2ª. Secção, concessionada a Adelina Gomes da Costa, em 13/03/1981; 2. Jazigo n.º 77 da 2ª. Secção, concessionado a Hugo Alexandre Cardoso Machado, em 31/07/2013; 3. Jazigo n.º 86 da 2ª. Secção, concessionado a Albino Martins da Silva Borges e Beatriz Moreira Pinto Borges, em 12/10/1933; 4. Jazigo n.º 166 da 6ª. Secção, concessionado a Augusto Horácio Garcia Trindade, em 22/11/1951. Foi ainda autorizada a trasladação das respetivas ossadas para o Ossário Municipal. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.famalicao.pt. Vila Nova de Famalicão, 03 de novembro de 2026 A VEREADORA DO PELOURO (Vânia Marçal, Dra.)
Edital 141 de 30/07/2026

Considerando existir no Cemitério Municipal, um talhão destinado a Sepulturas Temporárias, identificado como 5ª. Secção e que, como o próprio nome indica, são Temporárias, o que subentende a sua utilização por certo período de tempo, período esse estipulado na Lei. Considerando ainda que a referida Secção se encontra quase preenchida, o que se traduz desde já na inexistência de terrenos disponíveis, estes serviços informam o seguinte: Compulsados os registos de enterramentos da 5ª Secção do Cemitério Municipal, cujo prazo de inumação já se encontra ultrapassado, verificaram-se algumas situações de abandono de ossadas não reclamadas, após notificação aos interessados para se pronunciarem sobre o destino a dar aos restos mortais dos seus familiares. Refere o n.º 3 do art. 53.º do Regulamento do Cemitério Municipal que, findo o prazo consignado por lei, 30 dias, poderá proceder-se à exumação, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, que serão removidas para ossários municipais ou quando não haja inconveniente, enterradas no próprio coval a profundidades superiores às estabelecidas no art.º 43º do mesmo Regulamento. Assim, e pelos factos expostos, entendemos, s.m.o. de V. Ex., que o Município deverá promover a publicação do edital nº 141/2026 (anexo), onde consta o número de todas as sepulturas, cujas ossadas não foram reclamadas, conforme relação que se segue: Sepulturas Temporárias n.º 7 - 19 - 27 - 40 - 54 - 55 - 58 - 61 - 65 - 66 - 73 - 83.
Edital 140 de 30/07/2026

Considerando existir no Cemitério Municipal, um talhão destinado a Sepulturas Temporárias de Consumpção Aeróbia, identificado como 9ª. Secção e que, como o próprio nome indica, são Temporárias, o que subentende a sua utilização por certo período de tempo, período esse estipulado na Lei. Considerando ainda que a referida Secção se encontra totalmente preenchida, o que se traduz desde já na inexistência de gavetões disponíveis, estes serviços informam o seguinte: Compulsados os registos de enterramentos da 9ª Secção do Cemitério Municipal, cujo prazo de inumação já se encontra ultrapassado, verificaram-se algumas situações de abandono de ossadas não reclamadas, após notificação aos interessados para se pronunciarem sobre o destino a dar aos restos mortais dos seus familiares. Refere o n.º 3 do art. 53.º do Regulamento do Cemitério Municipal que, findo o prazo consignado por lei, 30 dias, poderá proceder-se à exumação, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, que serão removidas para ossários municipais ou quando não haja inconveniente, enterradas no próprio coval a profundidades superiores às estabelecidas no art.º 43º do mesmo Regulamento. Assim, e pelos factos expostos, entendemos, s.m.o. de V. Ex., que o Município deverá promover a publicação do edital nº 140/2026 (anexo), onde consta o número de todas as sepulturas, cujas ossadas não foram reclamadas, conforme relação que se segue: Sepulturas Temporárias n.º 3 - 15 - 19 - 31 - 33 - 36 - 40 - 43 - 48 - 54 - 95.
Edital 73 de 19/05/2026

EDITAL N.º 93/2026 VÃNIA ALEXANDRA ARAÚJO GRILO OLIVEIRA MARÇAL, Vereadora da Gestão do Espaço Público de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal: DECLARAÇÃO DE ABANDONO DO JAZIGO Nº 166 - 6ª SECÇÃO TORNA PÚBLICO que, para os efeitos previstos no Regulamento do Cemitério Municipal e de acordo com o preceito constante do modelo anexo ao decreto nº. 48 770, de 18 de dezembro de 1968, a quem se julgar com direito à posse da concessão de um terreno no Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, para construção de Jazigo, identificado pelo nº. 166 da 6ª. Secção, concessionado em 22/11/1951 a AUGUSTO HORÁCIO GARCIA TRINDADE, sem utilização há mais de 40 anos e com sinais inequívocos de abandono, deverá reivindicar os seus direitos pelo prazo de 60 (sessenta) dias úteis a contar da data de publicação deste edital. Dos documentos que constam no processo, observa-se registo das inumações de Luís Pinto da Trindade, Augusto Pinto da Trindade, Augusto Horácio Garcia Trindade e a última efetuada em 1985, ossadas de Maria Clarice Garcia Trindade. As petições ou reclamações deverão ser apresentadas no BUA (Balcão Único de Atendimento), deste Município, durante o prazo indicado e no horário de expediente, das 09H00 às 17H30, de segunda a quinta-feira e das 09H00 às 11H45 à sexta-feira. A falta ou insuficiente apresentação de provas dentro do prazo estabelecido, implica a reversão do referido terreno, para património do Município. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.famalicao.pt. Vila Nova de Famalicão, 19 de maio de 2026 A VEREADORA (Vânia Marçal, Dra.)

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Conteúdo atualizado em10 de novembro de 2026às 10:26