Avisos e Editais
Alertas
Intervenção na Rua Príncipe Real x Rua Norton de Matos | 06 de Julho | Vila Nova Famalicão
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que, durante a presente semana, será necessário proceder, com caráter de urgência, à retificação da rede de águas pluviais na Rua Príncipe Real x Rua Norton de Matos, em Vila Nova de Famalicão.
Para a realização desta intervenção, será necessário efetuar o corte temporário da via. No entanto, ficará assegurado o acesso às habitações dos moradores e devida sinalização de segurança.
Lamentamos os transtornos que esta situação possa causar e comprometemo-nos a concluir os trabalhos com a maior brevidade possível.
Corte da Rua São Vicente | 22 de Junho | Vila Nova de Famalicão
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que, a partir do dia 22 de Junho (segunda-feira), às 09h30, os serviços operacionais irão proceder a uma melhoria significativa da drenagem da área envolvente ao topo norte do Parque de Sinçães, por um período de 1 a 3 semanas.
Nesse sentido, apresentamos as nossas desculpas pelos incómodos causados, lamentando os transtornos dela resultantes e assegurando o empenho do Município na promoção da melhoria contínua e na manutenção de elevados padrões de qualidade na prestação dos nossos serviços.
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Edital 73 de 19/05/2026
EDITAL N.º 93/2026 VÃNIA ALEXANDRA ARAÚJO GRILO OLIVEIRA MARÇAL, Vereadora da Gestão do Espaço Público de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal: DECLARAÇÃO DE ABANDONO DO JAZIGO Nº 166 - 6ª SECÇÃO TORNA PÚBLICO que, para os efeitos previstos no Regulamento do Cemitério Municipal e de acordo com o preceito constante do modelo anexo ao decreto nº. 48 770, de 18 de dezembro de 1968, a quem se julgar com direito à posse da concessão de um terreno no Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, para construção de Jazigo, identificado pelo nº. 166 da 6ª. Secção, concessionado em 22/11/1951 a AUGUSTO HORÁCIO GARCIA TRINDADE, sem utilização há mais de 40 anos e com sinais inequívocos de abandono, deverá reivindicar os seus direitos pelo prazo de 60 (sessenta) dias úteis a contar da data de publicação deste edital. Dos documentos que constam no processo, observa-se registo das inumações de Luís Pinto da Trindade, Augusto Pinto da Trindade, Augusto Horácio Garcia Trindade e a última efetuada em 1985, ossadas de Maria Clarice Garcia Trindade. As petições ou reclamações deverão ser apresentadas no BUA (Balcão Único de Atendimento), deste Município, durante o prazo indicado e no horário de expediente, das 09H00 às 17H30, de segunda a quinta-feira e das 09H00 às 11H45 à sexta-feira. A falta ou insuficiente apresentação de provas dentro do prazo estabelecido, implica a reversão do referido terreno, para património do Município. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.famalicao.pt. Vila Nova de Famalicão, 19 de maio de 2026 A VEREADORA (Vânia Marçal, Dra.)