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Corte do abastecimento de água | 10 de setembro | Rua da Devesa, Joane

A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão informa que no dia 10 de setembro, os serviços operacionais vão efetuar a ligação de abastecimento de água do novo Centro Social de Joane.

O corte de abastecimento irá afetar apenas a Rua da Devesa, em Joane, e terá início pelas 14h00, prevendo-se a sua conclusão pelas 17h00, sendo necessário proceder ao corte do abastecimento de água para a realização dos trabalhos em segurança e com a maior brevidade possível.

Pela situação exposta a Câmara Municipal lamenta os transtornos dela resultantes e assegura o empenho do Município na promoção da melhoria contínua e na manutenção de elevados padrões de qualidade na prestação dos nossos serviços.

Edital 141 de 30/07/2026
Considerando existir no Cemitério Municipal, um talhão destinado a Sepulturas Temporárias, identificado como 5ª. Secção e que, como o próprio nome indica, são Temporárias, o que subentende a sua utilização por certo período de tempo, período esse estipulado na Lei. Considerando ainda que a referida Secção se encontra quase preenchida, o que se traduz desde já na inexistência de terrenos disponíveis, estes serviços informam o seguinte: Compulsados os registos de enterramentos da 5ª Secção do Cemitério Municipal, cujo prazo de inumação já se encontra ultrapassado, verificaram-se algumas situações de abandono de ossadas não reclamadas, após notificação aos interessados para se pronunciarem sobre o destino a dar aos restos mortais dos seus familiares. Refere o n.º 3 do art. 53.º do Regulamento do Cemitério Municipal que, findo o prazo consignado por lei, 30 dias, poderá proceder-se à exumação, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, que serão removidas para ossários municipais ou quando não haja inconveniente, enterradas no próprio coval a profundidades superiores às estabelecidas no art.º 43º do mesmo Regulamento. Assim, e pelos factos expostos, entendemos, s.m.o. de V. Ex., que o Município deverá promover a publicação do edital nº 141/2026 (anexo), onde consta o número de todas as sepulturas, cujas ossadas não foram reclamadas, conforme relação que se segue: Sepulturas Temporárias n.º 7 - 19 - 27 - 40 - 54 - 55 - 58 - 61 - 65 - 66 - 73 - 83.
Edital 140 de 30/07/2026
Considerando existir no Cemitério Municipal, um talhão destinado a Sepulturas Temporárias de Consumpção Aeróbia, identificado como 9ª. Secção e que, como o próprio nome indica, são Temporárias, o que subentende a sua utilização por certo período de tempo, período esse estipulado na Lei. Considerando ainda que a referida Secção se encontra totalmente preenchida, o que se traduz desde já na inexistência de gavetões disponíveis, estes serviços informam o seguinte: Compulsados os registos de enterramentos da 9ª Secção do Cemitério Municipal, cujo prazo de inumação já se encontra ultrapassado, verificaram-se algumas situações de abandono de ossadas não reclamadas, após notificação aos interessados para se pronunciarem sobre o destino a dar aos restos mortais dos seus familiares. Refere o n.º 3 do art. 53.º do Regulamento do Cemitério Municipal que, findo o prazo consignado por lei, 30 dias, poderá proceder-se à exumação, considerando-se abandonadas as ossadas existentes, que serão removidas para ossários municipais ou quando não haja inconveniente, enterradas no próprio coval a profundidades superiores às estabelecidas no art.º 43º do mesmo Regulamento. Assim, e pelos factos expostos, entendemos, s.m.o. de V. Ex., que o Município deverá promover a publicação do edital nº 140/2026 (anexo), onde consta o número de todas as sepulturas, cujas ossadas não foram reclamadas, conforme relação que se segue: Sepulturas Temporárias n.º 3 - 15 - 19 - 31 - 33 - 36 - 40 - 43 - 48 - 54 - 95.
Edital 73 de 19/05/2026
EDITAL N.º 93/2026 VÃNIA ALEXANDRA ARAÚJO GRILO OLIVEIRA MARÇAL, Vereadora da Gestão do Espaço Público de Vila Nova de Famalicão, com competências delegadas do Presidente da Câmara Municipal: DECLARAÇÃO DE ABANDONO DO JAZIGO Nº 166 - 6ª SECÇÃO TORNA PÚBLICO que, para os efeitos previstos no Regulamento do Cemitério Municipal e de acordo com o preceito constante do modelo anexo ao decreto nº. 48 770, de 18 de dezembro de 1968, a quem se julgar com direito à posse da concessão de um terreno no Cemitério Municipal de Vila Nova de Famalicão, para construção de Jazigo, identificado pelo nº. 166 da 6ª. Secção, concessionado em 22/11/1951 a AUGUSTO HORÁCIO GARCIA TRINDADE, sem utilização há mais de 40 anos e com sinais inequívocos de abandono, deverá reivindicar os seus direitos pelo prazo de 60 (sessenta) dias úteis a contar da data de publicação deste edital. Dos documentos que constam no processo, observa-se registo das inumações de Luís Pinto da Trindade, Augusto Pinto da Trindade, Augusto Horácio Garcia Trindade e a última efetuada em 1985, ossadas de Maria Clarice Garcia Trindade. As petições ou reclamações deverão ser apresentadas no BUA (Balcão Único de Atendimento), deste Município, durante o prazo indicado e no horário de expediente, das 09H00 às 17H30, de segunda a quinta-feira e das 09H00 às 11H45 à sexta-feira. A falta ou insuficiente apresentação de provas dentro do prazo estabelecido, implica a reversão do referido terreno, para património do Município. Para constar se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser publicados e afixados nos lugares de estilo e no sítio oficial do Município na internet em www.famalicao.pt. Vila Nova de Famalicão, 19 de maio de 2026 A VEREADORA (Vânia Marçal, Dra.)

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