Avisos e Editais

EDITAL Nº 137/2026 Assunto: Concurso Público 2026DBS0033DAJ - Concessão de exploração de espaços no Mercado Municipal MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, se encontra aberto o procedimento pré-contratual de “Concurso Público 2026DBS0033DAJ - Concessão de exploração de espaços no Mercado Municipal de Vila Nova de Famalicão”, nos termos do disposto na al. a) do n.º 1 do artigo 21.º do Código dos Contratos Públicos, aplicável por força do disposto no artigo 126.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, na sua redação atual, pelo período de 10 (dez) ou 15 (quinze) anos, consoante o lote a concurso. Local e prazo para apresentação das propostas: 1. Na plataforma eletrónica de compras do Município, em https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp; 2. No prazo de 15 dias a contar da publicitação do anúncio do procedimento, na II Série do Diário da República - Parte L - Contratos Públicos; A consulta às peças do referido procedimento poderá ser efetuada na plataforma eletrónica de compras, no endereço anteriormente referido, bem como em suporte físico (papel) na Direção Geral Municipal – Contratação Pública, do Município de Vila Nova de Famalicão, na Alameda Cónego Joaquim Fernandes, n.º 214 – 2.º Andar, em Vila Nova de Famalicão. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt Vila Nova de Famalicão, 21 de julho de 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL /Mário Passos, Prof./

Assunto: Concurso Público 2026DBS0025DAJ - Concessão de exploração de espaços no Mercado Municipal MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, se encontra aberto o procedimento pré-contratual de “Concurso Público 2026DBS0025DAJ - Concessão de exploração de espaços no Mercado Municipal”, nos termos do disposto na al. a) do n.º 1 do artigo 21.º do Código dos Contratos Públicos, aplicável por força do disposto no artigo 126.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto, na sua redação atual, pelo período de 10 (dez) ou 15 (quinze) anos, consoante o lote a concurso. Local e prazo para apresentação das propostas: 1. Na plataforma eletrónica de compras do Município, em https://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp; 2. No prazo de 15 dias a contar da publicitação do anúncio do procedimento, na II Série do Diário da República - Parte L - Contratos Públicos; A consulta às peças do referido procedimento poderá ser efetuada na plataforma eletrónica de compras, no endereço anteriormente referido, bem como em suporte físico (papel) na Direção Geral Municipal – Contratação Pública, do Município de Vila Nova de Famalicão, na Alameda Cónego Joaquim Fernandes, n.º 214 – 2.º Andar, em Vila Nova de Famalicão. Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares do costume e no sítio oficial do Município na Internet em www.famalicao.pt Vila Nova de Famalicão, 28 de maio de 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL /Mário Passos, Prof./

Plano de Reestruturação da Feira Semanal (com anexos dos lugares e Planta da Feira) Assunto: Abertura do período de discussão pública do Projeto de Regulamento da Feira Municipal MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO QUE, a Câmara Municipal deliberou por maioria, em reunião realizada no dia 23 de abril de 2026, submeter nos termos do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, a apreciação pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação na 2ª série do Diário da República do presente Edital, o Projeto de Regulamento da Feira Municipal, que a seguir se publica na íntegra. O referido documento encontra-se à disposição do público para consulta pública e para recolha de sugestões, nos Serviços de Atendimento ao Público, durante as horas normais de expediente e no sítio oficial do Município na internet, em https://www.famalicao.pt/balcao-de-servicos/balcao-virtual/discussao-publica. Os interessados devem dirigir, por escrito, as sugestões à Câmara Municipal, no prazo acima referido. Vila Nova de Famalicão, 30 de abril de 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL /Mário Passos, Prof./