Introdução
Mensagem
 
Quadro de Referência Estratégica da Atividade do Município de Vila Nova de Famalicão
Sumário Executivo
Visão Estratégica e Agendas Estratégicas de Desenvolvimento
 
 
Programas de Actuação
1ª Agenda Estratégica de Desenvolvimento - Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
2ª Agenda Estratégica de Desenvolvimento - Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável
3ª Agenda Estratégica de Desenvolvimento - Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inteligente
4ª Agenda Estratégica de Desenvolvimento - Agenda Estratégica para a Governança
 
Relatório
Relatório
 
Normas de Execução do Orçamento
Normas de Execução do Orçamento
 
Plano Plurianual de Investimentos
Plano Plurianual de Investimentos
 
G.O.P. Orçamento
Orçamento da Receita
Orçamento da Despesa
Orçamento da Despesa por Orgânica
Quadro Plurianual de Programação Orçamental
Resumo do Orçamento
Resumo das Receitas e das Despesas
Resumo do Plano Plurianual de Investimentos
Empréstimos
Empréstimos - AMAVE

Transferências para as Juntas Freguesia

Mapa do Pessoal
Proposta Anexa

 

 

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Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo
 
O exercício pleno da cidadania implica a afirmação dos direitos sociais, contribuindo para a afirmação de Vila Nova de Famalicão como um território que promove a justiça social, a equidade, a coesão e a inclusão.

Ao longo dos anos o Município tem desenvolvido um conjunto diversificado de políticas que visam transformar Vila Nova de Famalicão num território para as pessoas, aberto e solidário, tendo como prioridade melhorar as condições de vida da população, em particular das pessoas mais vulneráveis, promovendo a coesão social e um desenvolvimento social integrado, em cooperação com os diversos atores de diferentes naturezas e áreas de intervenção.

Neste sentido, a Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Inclusivo, articulada com o Programa-Estrela "Força V - Famalicão Voluntário", enquadra as políticas municipais que visam promover os direitos sociais da cidadania, a equidade, a coesão, a inclusão e a solidariedade intergeracional.
 
EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
Promover uma educação de sucesso para todos.
 

A educação é um direito fundamental da cidadania e um fator determinante para a coesão e a inovação sociais. Neste sentido, o Município pretende consolidar Vila Nova de Famalicão como um território de referência em matérias de educação e formação ao longo da vida, assegurando a igualdade de oportunidades para todos no acesso ao ensino, a promoção do sucesso escolar e a aquisição de mais e melhores qualificações.

 
xxEquipamentos educativos
 
O Município promoverá a modernização do parque escolar do ensino não superior, contribuindo para o desenvolvimento da rede educativa e a melhoria da qualidade das aprendizagens da população discente do concelho.
 

Principais medidas no domínio dos equipamentos educativos, em 2020

Eixo das instalações
1.º ciclo do ensino básico


- Escola Básica de Avidos - Reconfiguração e ampliação da escola.
- Escola Básica de São Miguel-O-Anjo, Calendário - Remodelação da escola.
- Escola Básica de Mões, em Vila Nova de Famalicão - Remodelação e ampliação da escola.
- Escola Básica de Vilarinho das Cambas - Remodelação da escola e do exterior.
- Escola Básica de Estalagem, Vermoim - Prosseguimento da remodelação da escola.
- Jardim de Infância de Bairro - Projeto de remodelação.
- Escola Básica e Jardim de Infância de Arnoso Santa Eulália - Remodelação e ampliação da escola.

2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário

- Projeto de requalificação e modernização da 2.ª fase da Escola Básica 2,3 de Ribeirão, na sequência do acordo de colaboração contratualizado com o Ministério da Educação.
- Requalificação das Escolas Básicas Júlio Brandão e Bernardino Machado e da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, cuja competência é da responsabilidade da Administração Central do Estado. Neste sentido, o Município preconiza a intervenção direta do Ministério da Educação, ou em alternativa, assumirá a realização das obras, desde que exista financiamento por parte da Administração Central do Estado.

Eixo do apetrechamento tecnológico

- Prosseguimento do apetrechamento das salas da rede pública da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico com meios tecnológicos interativos.

 
xxAção social escolar
 
A política municipal de ação social escolar tem como finalidade a concretização do princípio da equidade e da igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolares.
 

Principais medidas no domínio da ação social escolar, em 2020

- Oferta dos cadernos e fichas de apoio que contemplam o bloco pedagógico de cada ano de escolaridade e nas áreas curriculares de Português, Matemática, Estudo do Meio e Inglês, do 1.º ciclo do ensino básico.

- Atribuição de apoios à aquisição de material escolar dos alunos que frequentam as escolas do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Município e estejam posicionados nos escalões 1 e 2 de abono de família.

- Disponibilização de transportes escolares gratuitos para os alunos do ensino não superior.

- Fornecimento de refeições, de forma gratuita ou a custos comparticipados.

- Distribuição de fruta escolar.

- Distribuição de lanches saudáveis, em cooperação com as Freguesias.

- Organização de ações no domínio da educação, saúde e higiene alimentares.

 
xxPromoção da aprendizagem ao longo da vida
 
A melhoria dos níveis de qualificação da população é um fator determinante para o progresso cultural e social, o crescimento económico e a promoção da justiça social. Nesse sentido, o Município prosseguirá com o desenvolvimento de medidas que visam o desenvolvimento de uma educação de qualidade, assegurando o acesso equitativo e a aprendizagem ao longo da vida.

Prossecução do Plano Estratégico Educativo Municipal. O Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM) assume-se como um referencial de gestão estratégica da educação ao nível local, envolvendo todas as entidades que dispõem de competência para o efeito (Município, escolas e sociedade civil), articulando-as com todas as oportunidades de educação formal, não formal e informal. Por conseguinte, a prossecução do PEEM assenta em estruturas que valorizam a cooperação em rede, designadamente o Conselho Municipal de Educação e a Rede Local de Educação e Formação. Em 2020, será monitorizado o Plano Estratégico Educativo Municipal, com a atualização dos volumes do diagnóstico e a perspetiva de novas abordagens às temáticas assumidas pelo projeto estratégico. Em simultâneo será revista a Carta Educativa, contendo a caracterização sumária da localização e organização espacial dos edifícios e equipamentos educativos, o diagnóstico estratégico, as projeções de desenvolvimento e a proposta de intervenção relativamente à rede pública educativa.

Dinamização a nível concelhio do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. O Município estabelecerá uma estreita cooperação com os Agrupamentos de Escolas, as escolas não agrupadas; os Centros de Formação das Escolas, a Comunidade Intermunicipal do Ave e outros parceiros na implementação do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar no território concelhio, criando condições para a promoção um ensino de qualidade para todos, o combate ao insucesso escolar, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e do aumento da eficiência e qualidade das escolas.

Prossecução do Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola. O Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola é um instrumento orientador e envolvente de toda a comunidade educativa, enquadrando os programas educativos municipais e as estratégias das escolas da área territorial do Município para atingir níveis superiores de eficácia.
 

Principais eixos e medidas do Plano Municipal de Melhoria e Eficácia da Escola, em 2020

Eixo da promoção do património cultural, local e cidadania


- Projeto "Viagens pelo Património Cultural… À Descoberta", destinado à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico. Tem como principais objetivos incentivar o conhecimento do património cultural e dos espaços museológicos do território.

- Projeto "De Famalicão para o Mundo - Contributos da História Local", destinado aos ensinos básico e secundário. Tem como como objetivos atribuir à História Local mais relevância histórica, concedendo-lhe mais visibilidade nos conteúdos programáticos dos ensinos básico e secundário, na sua relação com a História Nacional e Universal, bem como contribuir para o desenvolvimento do pensamento histórico dos alunos.

- Plataforma + Cidadania, destinada aos alunos dos 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico, que visa promover a igualdade de acesso a uma educação de qualidade na era das tecnologias digitais.

- Projeto "Ser Europa", destinado aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, cujos objetivos são capacitar os estabelecimentos de ensino ao nível da implementação de projetos de alcance europeu e incentivar projetos de intercâmbio internacional e diálogo intercultural.

- Projetos da Rede Municipal de Leitura Pública., com a finalidade de promover o livro e os hábitos de leitura, junto de todas as faixas etárias.

- Programa "+Memória+Conhecimento", que visa a promoção do Arquivo Municipal Alberto Sampaio como espaço privilegiado ao serviço da valorização da história e da memória do território.

- Projetos e medidas dinamizadas pelos Serviços Educativos do Parque da Devesa e da Casa do Território, que visam a promoção do respeito pelo ambiente, do desporto, da saúde, da cultura e da cidadania junto da comunidade educativa e da população em geral.

- Serviço Educativo da Casa das Artes, que visa dinamizar atividades que suscitem a formação dos públicos, nomeadamente o interesse e o gosto artístico.

Eixo da promoção das competências pessoais e sociais

- Projeto "Crescer a Brincar", que visa incrementar a disciplina, o autocontrolo, a autoestima, identificação e diferenciação emocional, competências sociais, regulação emocional e tomada de decisão. Está direcionado aos alunos dos 5 anos da educação pré-escolar e dos primeiros dois anos do 1.º ciclo do ensino básico.

- Projeto "Crescer com Saúde", destinado aos alunos dos 5 anos da educação pré-escolar e dos primeiros dois anos do 1.º ciclo do ensino básico. Tem como objetivo proporcionar a aprendizagem do suporte básico de vida e uma atuação conjunta na educação e na saúde.

- Projeto "NutriEduca - Promoção da Alimentação Saudável em contexto escolar", cujos objetivos são reconhecer a escola como um espaço de promoção da alimentação saudável e promover a saúde, através do aumento da literacia alimentar e nutricional da comunidade educativa. Destina-se a alunos da educação pré-escolar e dos primeiros dois anos do 1.º ciclo do ensino básico, aos encarregados de educação e ao pessoal docente e não docente das escolas.

- Escola de Educação Rodoviária, que visa promover a educação rodoviária e a prevenção da sinistralidade escolar (consultar a Área de Intervenção "Moblidade").

- Projeto "Acompanhar", que pretende criar processos potenciadores da melhoria do rendimento escolar e de capacitação, inclusão e envolvimento social dos alunos, bem como utilizar soluções de educação não formal e capacitação ao nível da inteligência emocional. Destina-se aos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.

- Projeto de Educação Parental, que visa aumentar o envolvimento parental na dinâmica escolar como pilar do sucesso académico e desenvolver a capacidade das famílias e as competências dos pais.

- Cooperação com o Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão na prossecução dos projetos da projetos de educação para a saúde sob a sua jurisdição.

Eixo da promoção dos conteúdos curriculares

- Projetos "Falar, Ler e Escrever", "Plataforma Ainda Estou a Aprender" e "Litteratus", tendo como objetivos o incremento da literacia, o despertar do gosto pela leitura e a promoção dos resultados académicos no ensino da língua portuguesa. Estão direcionados aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

- Projeto "Hypatiama", destinado aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, tendo como metas aumentar os níveis de numeracia e competências matemáticas dos alunos, despertar o interesse pela matemática, através do jogo, e a melhoria dos resultados académicos na área da matemática.

- Promoção do desporto junto da população infanto-juvenil em idade escolar (consultar a Área de Intervenção "Desporto").

Eixo da promoção de competências empreendedoras, inovação e criatividade

- Projetos "Ter Ideias para Mudar o Mundo", "My Machine" e "Escolas Empreendedoras", tendo como público-alvo os alunos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Tem como objetivos promover as competências empreendedoras da população discente e fomentar a construção de projetos inovadores, com base nas ideias dos próprios alunos.

- Projeto Concelhio de Intervenção Vocacional, direcionado aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e à rede de psicólogos dos estabelecimentos de ensino. Tem como metas valorizar a intervenção vocacional e psicologia em contexto escolar.

- Centro Qualifica, que tem como principais funções a informação, a orientação e o encaminhamento para ações de formação, com vista à obtenção de uma qualificação escolar e profissional, bem como a certificação de competências escolares e/ou profissionais, com base nas experiências adquiridas ao longo da vida.

Eixo da inclusão e equidade

- Gabinete de Avaliação, Diagnóstico e Intervenção, cuja finalidade é o rastreio dos alunos ao nível das dificuldades de aprendizagem, elaborar diagnósticos, definir estratégias de intervenção e atuação com os estabelecimentos de ensino na promoção do sucesso escolar.

- Centro de Recursos Educativos, direcionado aos alunos com comprometimento severo motor e cognitivo. Tem as seguintes funções: i) garantir um conjunto de respostas, em meios humanos e materiais, que atenuem as adversidades no seu quotidiano; ii) garantir a igualdade e oportunidades; ii) apoiar e contribuir para o desenvolvimento integral dos alunos, pais e cuidadores, dando resposta nas seguintes áreas: educação parental, sessões de musicoterapia, intervenção com Snoezelen e apoio nas interrupções letivas.

 
xxOutras medidas relevantes na área da educação
 
Animação educativa

Resultado da articulação estreita entre o Município e a comunidade educativa do território, será assegurado o desenvolvimento de atividades que visam o envolvimento comunitário, a valorização da identidade e a participação intergeracional.

Neste âmbito, serão promovidas as seguintes medidas: Cantar de Reis Infantil; Carnaval Infantil; Quinzena da Educação (Mostra de Teatro Escolar; Ciclo de Conferências em Educação; Mostra da Oferta Formativa; Encontro Concelhio de Associação de Pais); Marchas Antoninas Infantis.

Ciclo de Conferências em Educação

Resultado da parceria do Município, com a Associação Famalicão em Transição, a Federação Concelhia das Associações de Pais de Famalicão e o Centro de Formação de Associação de Escolas de Vila Nova de Famalicão, será prosseguido o ciclo de conferências sobre temas relevantes na área da educação.

Gala da Educação

A Gala da Educação é uma iniciativa que visa reconhecer publicamente os estabelecimentos de ensino (com oferta formativa do pré-escolar ao ensino superior) da rede pública, privada e cooperativa, e os seus agentes educativos de Vila Nova de Famalicão, pelas boas práticas prosseguidas. Neste âmbito, serão ainda homenageados os professores que se aposentaram recentemente no concelho.
 
xxArquivo Municipal Alberto Sampaio
 
O Município tem como prioridade estratégica consolidar o Arquivo Municipal Alberto Sampaio como polo de acesso e fruição do conhecimento e incentivar o reconhecimento e a valorização do património arquivístico do território.
 

Principais medidas do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, em 2020

- Promoção de condições conducentes à valorização do arquivo Intermédio do Município, implantado num pavilhão do Lago Discount, em Ribeirão.

- Aquisição de documentos históricos relevantes, assim como coleções de arquivos institucionais e familiares.

- Fomento da digitalização dos acervos documentais do Arquivo Municipal Alberto Sampaio e a sua disponibilização online, de modo a facilitar a consulta pública.

- Dinamização do Prémio de História Alberto Sampaio, potenciando a parceria instituída entre os Municípios de Vila Nova Famalicão, Braga e Guimarães, a Academia das Ciências de Lisboa e a Sociedade Martins Sarmento.

- Conservação, restauro e acondicionamento das espécies antigas ou degradadas, nomeadamente da coleção de pergaminhos'

- Promoção do programa "+Memória+Conhecimento", que enquadra o serviço educativo do Arquivo Municipal Alberto Sampaio, englobando um conjunto diversificado de atividades que procuram sensibilizar os diversos públicos para a história e memória do território. Neste âmbito, será feita a interligação com o Projeto "De Famalicão para o Mundo - Contributos da História Local" e assegurada a promoção das seguintes atividades: Teatro de marionetas "Histórias do Tio Alberto"; Oficinas "Vamos brincar aos jornalistas", "O que é um Arquivo?", "Álbum de Família" "Genealogista por um dia" e "Os Arquivos são casa da História"; visitas orientadas ao Arquivo Municipal Alberto Sampaio,organização da iniciativa "Biblioteca" Assombrada" no Arquivo Municipal Alberto Sampaio.

 
xxRede Municipal de Leitura Pública
 
O Município promoverá a qualificação da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco e das demais estruturas inseridas na Rede Municipal de Leitura Pública, tendo como finalidade promover o acesso equitativo e a fruição da informação, da cultura, da educação e do lazer.
 

Principais medidas da Rede Municipal de Leitura Pública, em 2020

Eixo dos equipamentos

- Realização de condições tendentes ao desenvolvimento de uma candidatura a financiamento comunitário da beneficiação do edifício da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco

Eixo da organização, planeamento e gestão das coleções

- Prossecução da política de gestão de coleções, englobando a diversidade das áreas temáticas do conhecimento.

- Reforço dos sistemas de gestão integrada de bibliotecas e arquivos, mediante a disponibilização atualizada do catálogo coletivo concelhio, que congrega os catálogos bibliográficos da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, da biblioteca itinerante, dos Polos de Leitura e das bibliotecas escolares.

Eixo de acesso a bens culturais

- Valorização do Fundo Local da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, através do prosseguimento da digitalização da imprensa periódica, nomeadamente dos títulos que se encontram num estado de conservação mais frágil.

Eixo de parcerias e cooperação

- Prossecução do programa municipal de estímulo à produção editorial. O Município continuará a desenvolver uma política que se destina a incentivar e apoiar a criação literária dos autores locais ou de obras que versem sobre assuntos de interesse local, considerando a relevância da atividade editorial para o desenvolvimento cultural das comunidades locais.

- Dinamização do Grande Prémio de Ensaio Eduardo Prado Coelho, potenciando a parceria instituída entre o Município e a Associação Portuguesa de Escritores.

- Dinamização da Antena de Informação Europeia de Vila Nova de Famalicão como espaço de interligação entre os cidadãos e a União Europeia. Neste âmbito, propõe-se realizar um conjunto de ações, dedicadas ao público escolar e ao público em geral, sobre as diferentes temáticas europeias, nomeadamente: ações informativas, sessões "café Europa", debates, workshops, entre outras.

- Cooperação com a Freguesia de Pousada de Saramagos no âmbito do funcionamento do Polo da Biblioteca Municipal naquela localidade.

- Participação no programa NAPLE Sister Libraries, que tem como objetivo promover a cooperação, a partilha e o intercâmbio entre bibliotecas públicas europeias. A integração neste programa permite organizar ações e eventos, partilhar informações técnicas, divulgar formações para profissionais de biblioteca, fazer intercâmbio de exposições ou material cultural e regional, partilhar planos de atividades e metodologias de ação, entre muitas outras vantagens de cooperação.

Eixo dos serviços educativos

- Prossecução dos projetos municipais +Leitura+Aprendizagem, +Leitura+Comunidade, +Leitura+65Ativo, +Leitura+Família e +Leitura+Digital, concretizados através do Serviço Educativo e Cultural da Rede Municipal de Leitura Pública. Estes projetos apresentam-se como instrumentos integrado e territorialmente abrangente da política de acesso e de promoção da leitura e do conhecimento que o Município pretende disponibilizar a toda a população. Estes projetos englobam um conjunto de iniciativas e eventos, em articulação com as escolas, instituições de caráter social e a comunidade em geral, com o objetivo de promover o livro e os hábitos de leitura, junto de todas as faixas etárias. Para além das iniciativas e eventos que tem sido programadas em 2019 e nos anos anteriores, merece especial destaque a prossecução das seguintes medidas:

- Projeto E-THECA. A Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, decidida a apostar na inovação e nas tecnologias digitais ao dispor da literatura, pretende consolidar, em 2020, o projeto +Leitura+Digital cujo principal propósito é trazer a literatura digital ao quotidiano dos leitores. Esta iniciativa pioneira, denominada de E-THECA, conta com a criação de espaço próprio e exclusivo dedicado à leitura digital, bem como com a dinamização de um conjunto de ações dirigidas aos vários públicos. Com o duplo objetivo de promover a literatura digital, e de impulsionar o recurso à literatura digital como género literário, o projeto E-THECA pretende assumir-se como um espaço e como um serviço próprio da sala infantojuvenil.

- Projeto Juntos Mudamos o Mundo, que tem como principal objetivo dar a conhecer à comunidade em geral, mas em particular ao público escolar, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Assim, junto do público infantil (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) e do público jovem (2.º 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário) pretende-se criar ações onde os ODS sejam abordados As ações para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico intitular-se-ão "Contos que mudam o mundo". As ações destinadas aos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico serão denominadas "Todos por um mundo melhor" e as ações para o ensino secundário designar-se-ão "Os ODS e a Europa".

- Projeto "De Famalicão para o Mundo - Contributos da História Local", com o intuito de atribuir à história local mais relevância, concedendo-lhe mais visibilidade nos conteúdos programáticos das disciplinas de Estudo do Meio (1.º ciclo); História e Geografia de Portugal (2.º ciclo), História (3.º ciclo), História A/B e História da Cultura e das Artes (ensino secundário) na sua relação com a História nacional e universal, a partir da dinamização de um conjunto de valências culturais à escala concelhia. Essas sugestões integram um conjunto de fontes históricas de património local e consequentes ações estratégicas de ensino e aprendizagem com significado para os alunos, nomeadamente em visitas de estudo a diversas valências culturais, assim como em formato de aula-oficina, em sala de aula.

 
SOLIDARIEDADE
Potenciar a inclusão e a convivência intergeracional.
 
De modo a promover Vila Nova de Famalicão como um território com níveis crescentes de inclusão e coesão sociais, o Município, em cooperação com instituições públicas e da sociedade civil, pretende assegurar a prossecução de um conjunto diversificado de políticas direcionadas às pessoas mais afetadas pela vulnerabilidade e pela exclusão social.
 
Valorização da cooperação interinstitucional na área da solidariedade. O Município prosseguirá a cooperação com atores sociais de diferentes naturezas e áreas de intervenção, nomeadamente entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, tendo em vista a promoção do desenvolvimento social do território.

Apoio a pessoas em situação ou risco de maior vulnerabilidade social. O Município continuará a dedicar uma atenção especial às pessoas que vivem em condições de maior vulnerabilidade, mediante a disponibilização de um conjunto diversificado de apoios sociais, em cooperação com outras entidades públicas e da sociedade civil.
 

Principais medidas de apoio às pessoas em situação ou risco de vulnerabilidade social, em 2020

- Dinamização dos Gabinetes de Atendimento e Acompanhamento Social, tendo em vista uma intervenção articulada, integrada e de proximidade junto das populações, potenciando a cooperação entre o Município, o Instituto da Segurança Social e as instituições locais ligadas á Rede Social.

- Disponibilização de apoios que permitam solucionar vulnerabilidades e situações de emergência social, designadamente nas vertentes da alimentação, da habitação, da saúde e da educação.

- Dinamização da Loja Social, que tem como objetivo suprir as necessidades imediatas de famílias carenciadas, através da recolha de bens usados ou novos, doados por particulares ou empresas. Em 2020, serão promovidas as seguintes medidas: i) o fomento de articulação em rede das Lojas Sociais existentes no território; ii) a dinamização de recolhas alimentares junto de estabelecimentos comerciais; iii) a articulação com as Hortas no escoamento de legumes a reverter para a Loja Social; iv) a realização de atividades junto da comunidade educativa; v) a promoção do voluntariado.

- Prossecução do Projeto "Banco de Móveis", visa a distribuição gratuita de móveis a pessoas carenciadas, durante todo o ano, abrangendo a prossecução das seguintes medidas: i) organização e formação de uma equipa de voluntários, com competências de restauro, afetos ao Banco Municipal de Voluntariado; ii) envolvimento dos beneficiários; iii) colaboração com a Escola Profissional CIOR no âmbito do restauro e conservação de mobiliário.

- Dinamização do Projeto "Hospital de Monstros", em parceria com a Escola Profissional CIOR, que visa a reciclagem e a disponibilização de equipamentos domésticos para fins solidários (consultar a Área de Intervenção "Ambiente").

- Prossecução do Programa Casa Feliz (consultar a Área de Intervenção "Habitação").

- Atribuição de benefícios no âmbito das tarifas relativas às infraestruturas ambientais, em caso de pessoas em situação de debilidade socioeconómica.

- Organização de ações de solidariedade na época natalícia, englobando a disponibilização de bens alimentares e de brinquedos e peças de vestuário.

 
Apoio à infância. O Município garantirá uma intervenção integrada e transversal que visa a promoção e defesa dos direitos da criança.
 

Principais medidas de apoio à infância, em 2020

- Consolidação dos mecanismos de sinalização, avaliação, encaminhamento e acompanhamento de crianças em situação de risco, mediante a disponibilização de apoio técnico, administrativo e logístico à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e o fomento da interligação com as diversas entidades com competência em matéria de infância e juventude.

- Dinamização do mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, que tem lugar em abril, tendo como objetivo consciencializar a população para a problemática dos maus tratos a crianças.

- Comemorações do Dia Mundial da Criança, tendo como objetivos incentivar a sensibilização da comunidade para a proteção dos direitos das crianças e a solidariedade intergeracional (consultar a Área de Intervenção "Família").

- Promoção da educação parental, através do Projeto de Educação Parental (consultar a Área de Intervenção "Educação e Conhecimento").

- Fomento do desporto para crianças e jovens, mediante a atribuição da cota social desportiva e a dinamização de outras medidas que incrementem a acesso equitativo das crianças e jovens até aos 18 anos de idade, em situação vulnerável (consultar a Área de Intervenção "Desporto").

 
Apoio às pessoas idosas. As pessoas idosas tem contributos especialmente validos para dar à sociedade. Consequentemente, o Município terá como aposta estratégica a promoção do envelhecimento ativo e saudável, de modo a valorizar todo o potencial que as pessoas idosas têm, bem como a sua autonomia e a sua participação em todas as esferas da vida da sociedade.
 

Principais medidas de apoio às pessoas idosas, em 2020

- Dinamização da Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas, promovendo a articulação, a informação e a promoção dos direitos e proteção das pessoas idosas, de forma a garantir o seu bem-estar, dignidade e qualidade de vida. Neste âmbito, serão desenvolvidas medidas de apoio às pessoas idosas a nível local: I) a informação, sensibilização e responsabilização das famílias e da comunidade sobre os direitos das pessoas idosas; ii) a prevenção e resolução de situações suscetíveis de afetar a segurança, saúde ou bem-estar das pessoas idosas; iii) a agilização os procedimentos para acesso a serviços disponíveis, promovendo a inclusão social desta faixa etária.

- Valorização das competências das pessoas idosas, incrementando a aprendizagem ao longo de vida e o envelhecimento ativo e saudável, mediante a prossecução de medidas como o fomento do desporto sénior (consultar a Área de Intervenção "Desporto") e o "Espaço S(énior)" da Rede Municipal de Leitura Pública.

- Organização de iniciativas que potenciem a participação comunitária e a solidariedade intergeracional, nomeadamente as Reisadas, o Carnaval Sénior, o Piquenique Sénior, o Dia dos Avós e o Passeio Sénior.

- Promoção do acompanhamento a pessoas idosas que vivem em situação de isolamento social e solidão, através do Projeto "Palavras e Afetos" (consultar a Área de Intervenção "Voluntariado").

- Atribuição de apoios na aquisição de medicamentos a pessoas idosas com doenças graves ou crónicas, que se encontrem em situação de vulnerabilidade social (consultar a Área de Intervenção "Saúde").

- Promoção da mobilidade territorial das pessoas idosas, mediante a prossecução do Passe Sénior Feliz e da disponibilização de preços reduzidos aos seniores detentores do referido passe durante os meses de verão.

 
Apoio às pessoas com deficiência. As pessoas com deficiência constituem uma faixa da população à qual o Município dá particular atenção, através da promoção de medidas facilitadoras da inclusão social e da qualidade de vida.
 

Principais medidas de apoio às pessoas com deficiência, em 2020

- Financiamento do transporte de pessoas com deficiência para as estruturas de apoio social.

- Reforço do Projeto EnvolvAr-te, que tem como finalidade fomentar o circo como ferramenta de inclusão de pessoas com deficiência motora ou intelectual (consultar a Área de Intervenção "Cultura").

- Promoção do desporto adaptado, de modo a incentivar o acesso ao desporto e à atividade física (consultar a Área de Intervenção "Desporto").

 
FAMÍLIA
Valorizar a família como célula fundamental da sociedade.
 
A família constitui uma célula fundamental e um valor inalienável da sociedade, pelo que o Município desenvolverá uma política transversal que contribua para o desenvolvimento pleno das suas funções sociais, respeitando o princípio da subsidiariedade e garantindo o respeito e a individualidade das estruturas familiares.
 
Valorização da transversalidade da família nas políticas públicas municipais. Considerando que a família deve ser encarada como uma realidade global, o Município promoverá o desenvolvimento de uma política transversal, com incidência nas diferentes áreas de atuação municipal.
 

Principais medidas no âmbito da valorização da transversalidade da família nas políticas públicas municipais, em 2020

Eixo de apoio à parentalidade

- Concretização do Gabinete "Família + Feliz" como serviço de cariz multidisciplinar, que terá como finalidade potenciar a família nas suas diferentes dimensões e proporcionar uma resposta global e integrada às diversas solicitações das famílias.

- Organização de medidas conducentes à promoção de uma parentalidade positiva (consultar a Área de Intervenção "Educação e Conhecimento").

- Criação e desenvolvimento do Banco de Recursos de apoio à Natalidade, em parceria com as Freguesias do concelho. Este banco tem como objetivo a disponibilização de recursos que poderão ser reutilizados por várias famílias, como por exemplo babycoques, carrinhos de bebé, cadeiras de segurança para os automóveis, mobiliário, entre outros.

- Prestação de apoio psicológico às mães grávidas.

Eixo da interação entre a família e a comunidade

- Promoção de uma fiscalidade equitativa e amiga das famílias, englobando a promoção do IMI familiar como benefício fiscal para as famílias com dois ou mais filhos dependentes menores a seu cargo e aplicado nos imóveis de habitação própria e permanente.

- Aprofundamento do carácter global e integrado das políticas municipais com incidência familiar, nomeadamente nos domínios da educação, da solidariedade social, do ambiente, da cultura e do desporto.

Eixo da investigação

- Promoção e realização de estudos e de diagnósticos sobre as mutações verificadas no seio das famílias e dos seus membros. Neste sentido, será prosseguida a investigação que incide sobre as caraterísticas e perceções das pessoas idosas do território, relevantes para a formulação de medidas de promoção do seu bem-estar.

 
Fomento da consciencialização para a importância da família. O Município está fortemente empenhado no fomento da consciencialização para a importância da família e o papel que desempenha, bem como da solidariedade entre as gerações.
 

Principais medidas no âmbito de consciencialização para a importância da família, em 2020

- Dinamização do "Mês da Família", em maio, cuja programação engloba ações de carater cultural, desportivo, recreativo, educacional e informativo.

- Organização de atividades comemorativas do Dia Internacional da Família e de outras datas relacionados com a família, nomeadamente do Dia Mundial da Criança (Parque dos Sonhos) e do Dia dos Avós.

 
SAÚDE
Promover a saúde e o bem-estar.
 
A saúde é um direito fundamental de cidadania, contribuindo de forma relevante para uma sociedade coesa e solidária. Neste sentido, o Município atuará na promoção da saúde e para a adoção de estilos de vida mais saudáveis, em cooperação com as instituições públicas na área da saúde e a sociedade civil organizada.
 
Desenvolvimento da cooperação institucional na área da saúde. Será prosseguida a cooperação institucional do Município com a Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, o Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave - Famalicão, o Centro Hospitalar do Médio Ave, os hospitais privados, a rede de farmácias e outros atores na promoção da saúde na comunidade. de cuidados de saúde, de modo a garantir a universalidade do acesso e a qualidade
 

Principais medidas no âmbito da cooperação institucional na área da saúde, em 2020

- Consolidação da participação na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, tendo por objeto a promoção de políticas locais de saúde, segundo os princípios da Estratégia Saúde para Todos, da Organização Mundial de Saúde. No âmbito dessa participação, o Município tem como objetivo estratégico a elaboração do Plano Municipal de Saúde, documento de diagnóstico social e estratégias de intervenção face à saúde pública.

- Dinamização do Conselho da Comunidade como órgão de cooperação entre os diversos atores na promoção da saúde na comunidade.

- Fomento da articulação com o Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave - Famalicão no sentido da identificação de locais potenciadores do desenvolvimento da doença dos legionários. Desta forma haverá um diagnóstico prévio que vai permitir criar medidas de atuação, se tal se verificar necessário.

- Fomento da equidade de acesso aos cuidados de saúde, em parceria com outras entidades com responsabilidades na área da saúde, envolvendo medidas como a implementação do protocolo contratualizado no âmbito da divulgação da aplicação My SNS e a atribuição de apoios na aquisição de medicamentos a pessoas idosas com doenças graves ou crónicas, que se encontrem em situação social vulnerável (consultar a Área de Intervenção "Solidariedade").

 
Promoção e educação para a saúde. O Município, em parceria com instituições públicas e da sociedade civil, criará condições para a realização de ações de informação, educação e promoção da saúde, tendo como objetivo valorizar e adotar comportamentos e estilos de vida saudáveis.
 

Principais medidas no âmbito da promoção e educação para a saúde, em 2020

- Continuação do ciclo de Conferências de Saúde Pública, que tem como objetivo consciencializar a população sobre diversos temas relacionados com a saúde.

- Comemorações de datas relacionadas com a temática da saúde, com o intuito de as valorizar e no sentido de promover comportamentos saudáveis junto da população.

- Organização de ações nas vertentes da doação benévola de sangue, das doenças oncológicas e mentais e da promoção das terapias complementares e alternativas.

- Prossecução de medidas que visam dotar as crianças e jovens em idade escolar com os conhecimentos, capacidades, atitudes e valores que lhes permitam valorizar e adotar estilos de vida saudáveis ao longo da vida. Neste âmbito, merecerão destaque as seguintes medidas:

- Dinamização dos projetos municipais de educação para a saúde, nos domínios da promoção das competências sociais e emocionais e da saúde alimentar (consultar a Área de Intervenção "Educação e Conhecimento").

- Cooperação com o Agrupamento dos Centros de Saúde do Ave - Famalicão na prossecução dos projetos de educação para a saúde sob jurisdição da Administração Central do Estado, designadamente no âmbito da prevenção do consumo de substâncias psicoativas, da educação sexual, da saúde oral e da saúde mental.

- Realização de ações de sensibilização e promoção de comportamentos saudáveis dos jovens (consultar a Área de Intervenção "Juventude").

 
Intervenção no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências. O Município atuará no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências, em parceria com entidades públicas e da sociedade civil.
 

Principais medidas no âmbito da Intervenção no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências, em 2020

- Dinamização do Gabinete de Avaliação e Intervenção de Comportamentos Aditivos e Dependências (GAICAD), que assegura a avaliação e o diagnóstico das situações, o reencaminhamento para tratamento e acompanhamento adequados e a atuação na reintegração profissional.

- Consolidação da cooperação com o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem, tendo como o combate aos comportamentos aditivos e às dependências, a promoção da inclusão familiar, social e laboral e a intervenção nos âmbitos da prevenção, tratamento, reinserção, redução de riscos e minimização de danos. Neste âmbito, será assegurado o desenvolvimento dos seguintes projetos:

- Projeto "Mais Vale Prevenir", que visa a prevenção primária das dependências junto das crianças, adolescentes e jovens.

- Projeto "Projetando Vida", que tem como objetivo a redução de riscos e a minimização de danos

- Projeto "Félix", direcionado para a reintegração socioprofissional.

 
Promoção da segurança, higiene e saúde no âmbito da administração municipal. O Município promoverá a segurança, higiene e saúde nos locais de trabalho, bem como a criação de medidas conducentes a assegurar o bem-estar dos trabalhadores. (consultar a Área de Intervenção "Governação Municipal"). Neste âmbito, merece realce a implementação do programa de desfibrilhação automática externa, nomeadamente nos espaços de grande afluência populacional pertencentes ao Município e distribuídos pelo concelho, a realização de ações de formação para o efeito e a organização de ações de sensibilização na área das dependências.
 
JUVENTUDE
Reforçar a aposta nas novas gerações.
 
O atual contexto social, caracterizado por crescentes desafios à escala global, nacional e local, tem impactos profundos na vivência da condição juvenil.

Assim, o Município tem como aposta estratégica a criação das condições que permitam assegurar aos seus jovens um futuro com autonomia, segurança, iniciativa e responsabilidade.
 
Promoção da transversalidade da juventude nas políticas públicas municipais. Considerando a relevância social das novas gerações, o Município prosseguirá o desenvolvimento de uma política transversal de juventude, orientada para a prossecução dos seguintes objetivos estratégicos: i) tirar o máximo partido do potencial dos jovens, permitindo que estes possam desenhar o seu futuro, ser apoiados no desenvolvimento pessoal e crescer na sua autonomia, reforçar a sua resiliência e que possam adquirir as competências necessárias para enfrentarem um mundo em mudança; ii) Incentivar os jovens, fornecendo os recursos necessários para se tornarem cidadãos ativos, agentes da solidariedade e da mudança positiva inspirados na identidade nacional e europeia; ii) melhorar as decisões políticas no que respeita ao seu impacto sobre os jovens em todos os setores, designadamente o empreendedorismo, a educação, a saúde e a inclusão social, iii) reconhecer que os jovens são um recurso para a sociedade e que as políticas e atividades relativas aos jovens deverão defender o direito de participarem no desenvolvimento, na execução e no acompanhamento das medidas que os afetam, através da participação dos jovens e das organizações de juventude, tendo em consideração o impacto da comunicação digital na participação democrática e cívica; v) explorar e promover a utilização de formas inovadoras e alternativas de participação democrática, como por exemplo as ferramentas da democracia digital e facilitar o acesso a fim de apoiar a participação da juventude na vida coletiva e envolver os jovens de uma forma inclusiva, tendo consciência de que alguns jovens podem não ter acesso à Internet e às tecnologias digitais nem as capacidades para as utilizarem; vi) promover a cooperação institucional na área da juventude, incentivando novas sinergias e parcerias no âmbito nacional e da União Europeia.

Estímulo à cidadania ativa e ao voluntariado. Através do eixo Envolve-te Jovem, pretende-se envolver os jovens famalicenses em ações e projetos que os capacitem para as diversas dimensões da vida em comunidade. Os projetos e atividades propostos têm como objetivos desenvolver o espirito de iniciativa, a participação ativa e o envolvimento na comunidade onde o jovem está inserido. Neste âmbito, será dada a continuidade à dinamização do Projeto "+ Cidadania Jovem", com o objetivo de promover o conhecimento e a compreensão para a capacitação e o empoderamento dos jovens para a prática da cidadania e da participação ativa enquanto agentes de mudança na sociedade.
 

Principais medidas no âmbito do estímulo à cidadania ativa e ao voluntariado, em 2020

- Voluntariado Jovem - consiste na criação de uma Bolsa de Monitores para a Juventude composta por jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos, disponíveis e preparados para colaborar nas atividades desenvolvidas pelo Município, com base na educação não formal e garantindo a aquisição de competências.

- Mais Cidadania Jovem - este projeto é destinado à sensibilização e consciencialização dos jovens para a prática da cidadania e da participação ativa enquanto agentes de mudança na sociedade. Acontece através do desenvolvimento de laboratórios de participação entre o 6.º e o 12.º ano nas escolas do nosso concelho, sendo trabalhadas as seguintes temáticas: "O Poder Local", "O Poder Central" e "O que é a participação e formas de participação".

- Orçamento Participativo Jovem - trata-se como um processo dinâmico de envolvimento e auscultação da população jovem residente no concelho de Vila Nova de Famalicão, através do qual se visa promover a democracia participativa, um dos princípios fundamentais da Constituição da República Portuguesa. O Orçamento Participativo Jovem do Município (OPJ), designado como "OP-Impulsiona Jovem", tem como objetivo incentivar os jovens ao envolvimento e participação cívica, tendo em conta os recursos disponíveis, para a concretização de projetos que lhes dizem respeito diretamente, permitindo a realização das suas necessidades e expectativas. Com o envolvimento direto das jovens gerações através do OPJ, com a apresentação das suas propostas e na tomada de decisão, promove-se assim a cidadania e a participação ativa dos jovens, valorizando a transparência na tomada de decisão e potenciando a qualidade da própria democracia.

 
Incentivo à criação artística. No âmbito do eixo Cria Jovem, o Município pretende promover as manifestações artísticas dos nossos jovens, bem como difundir o seu talento nas mais diversificadas áreas. Desde a música até à arte urbana, passando pelo cinema, literatura, moda e fotografia, é propósito da autarquia criar condições para que todos os jovens possam através da arte com que mais se identificam, crescer pessoal e profissionalmente, por forma a valorizar a sua criatividade e inovação.
 

Principais medidas no âmbito do incentivo à criação artística, em 2020

- Urban Youth, que consiste num projeto de intervenção urbana que tem como objetivo promover o encontro e diálogo e proceder à valorização de espaços urbanos através de intervenções artísticas, destina-se a jovens dos 12 aos 35 anos, no sentido de reforçar a coesão social e territorial através da arte, no sentido de promover a atividade artística como instrumento de desenvolvimento económico, social e cultural.

- Ensaios Abertos. Os ensaios abertos funcionam como espaços de atuação abertos à comunidade, através dos quais jovens músicos e bandas têm a oportunidade de apresentar os seus trabalhos musicais num ambiente informal e em modo ensaio.

- Café Literário. Trata-se de uma ação de divulgação literária que visa promover e dar a conhecer, num ambiente muito informal, de grande proximidade com o público jovem, autores nacionais e o seu percurso profissional.

- Escola de Instrumentos Musicais Portugueses. É um espaço de aprendizagem que pretende dotar os jovens de competências musicais na área dos instrumentos tradicionais portugueses, preservando o legado cultural do país, bem como aliar a sua sonoridade e tradição a outros estilos e ritmos mais contemporâneos.

- Prémio Nacional de Ilustração em Cerâmica, tendo como objetivo fundamental identificar novos criadores e potenciar a ilustração em cerâmica, encorajando a construção de pontes e de novos diálogos entre a ilustração e o material cerâmico, suporte distinto, que abre novos caminhos à exploração artística.

- Frame It - Laboratório de Formação e Criação Artística, iniciativa do Município que pretende fundir duas ou mais artes num projeto experimental inovador para os jovens entre os 12 e os 35 anos, combinando técnicas de cinema experimental com desenho de luz.

- Projeções - Conversa com Jovens Cineastas, que compreendem o visionamento de filmes premiados na 5.ª edição do Ymotion - Festival de Cinema Jovem de Famalicão e posterior discussão com a presença dos realizadores e jovens estudantes nas áreas do cinema, audiovisual e multimédia.

- Ymotion - Festival de Cinema Jovem de Famalicão, organizado pelo Município. A quinta edição onde o prato forte continuará a ser a distinção das melhores curtas-metragens produzidas por jovens dos 12 aos 35 anos, a nível nacional e internacional.

- Workshops, Master Classes e Sessões de experimentação - Fotografia e Música. De forma a dinamizar os espaços, laboratório de fotografia, estúdio de gravação e sala de ensaio existentes no edifício, bem como proporcionar aos jovens famalicenses as melhores condições para experimentação musical nos diferentes géneros, pretende-se a criação de momentos formativos com formadores habilitados na área, de forma a incentivar e capacitar os nossos jovens.

 
Sensibilização e promoção de comportamentos saudáveis. A importância de sensibilizar e promover comportamentos saudáveis desde cedo, fez com que o Cuida Jovem, eixo dedicado à área da saúde, se tornasse também uma prioridade para o Município na área da juventude. Uma vez que a saúde não se restringe apenas à dor física, têm sido criadas medidas de prevenção da saúde integral dos jovens, nas várias dimensões do bem-estar físico, mental e social, de forma personalizada, focada nas necessidades e desafios do seu dia-a-dia. Em paralelo, serão promovidas campanhas de sensibilização junto dos jovens, abordando questões do seu interesse, que estejam relacionadas direta ou indiretamente com a saúde e consequentemente com o seu bem-estar geral. Neste sentido, a Casa da Juventude dispõe de serviços gratuitos de apoio nas áreas da psicologia e da nutrição.
 

Principais medidas no âmbito da sensibilização e promoção de comportamentos saudáveis, em 2020

- Espaço Help. É um serviço gratuito de aconselhamento e reflexão para jovens, que pretende responder, de forma personalizada, às necessidades e desafios do seu dia-a-dia. Este serviço visa contribuir, de forma significativa, para a melhoria do bem-estar e qualidade de vida dos jovens.

- Espaço Saúde e Bem-estar. É dedicado a todos os que pretendem ter uma alimentação saudável, com acompanhamento especializado, que fará uma avaliação detalhada dos hábitos alimentares e estilo de vida, elaborando um plano alimentar adequado às necessidades e preferências pessoais, otimizando deste modo um estado de saúde saudável.

 
Informação e impulso para a mobilidade internacional. A mobilidade internacional constitui uma forma relevante de participação na vida local e um instrumento privilegiado de desenvolvimento pessoal e social, através do desenvolvimento de novas competências, do incremento da autonomia e do contacto com culturas diferentes. Este objetivo surge no âmbito de outra área de intervenção: o Atreve-te jovem. A possibilidade de experienciar o desconhecido, seja uma nova língua, um novo país, uma nova área de trabalho ou de estudo, permitirá que o jovem se atreva a conhecer-se a si e ao modo como interage com os outros e com o mundo. Deste modo, irá prosseguir o foco na integração dos jovens famalicenses em projetos de mobilidade e intercâmbio com jovens de outros países.
 

Principais medidas no âmbito da Informação e impulso para a mobilidade internacional, em 2020

- Cartão Jovem - O Cartão Jovem Municipal é uma modalidade do Cartão Jovem E. Y. C. (European Youth Card) e resulta da cooperação entre a Movijovem e o Município, com o objetivo de oferecer aos jovens residentes no concelho, com idade compreendida entre os 12 e os 29 anos (inclusive), um conjunto de vantagens na utilização de bens e serviços prestados por entidades públicas e privadas, associações, entre outras, tanto no concelho como a nível nacional e europeu.

- Ponto Eurodesk, que visa a disponibilização de serviços de informação para jovens e pessoas que com eles trabalhem sobre oportunidades nos domínios da educação, da formação e da juventude na Europa, e sobre o envolvimento dos jovens em atividades europeias. Presta serviços informação sobre financiamento, eventos e publicações.

- Corpo Europeu de Solidariedade. Trata-se da nova iniciativa da União Europeia dirigida aos jovens, dando-lhes a oportunidade de fazer voluntariado ou de trabalhar em projetos, no próprio país ou no estrangeiro, em benefício de pessoas e comunidades de toda a Europa.

- Plataforma Internacional. É uma rede informal para a cooperação no setor juvenil entre regiões, municípios, e países da Europa. A Plataforma tem por missão facilitar atividades juvenis para atingir os objetivos da mobilidade juvenil e a troca de experiências.

 
Criação de condições para a aquisição de competências não formais e o acesso equitativo ao ensino. A educação não formal é um meio de aquisição de competências por via individual ou grupal, onde cada um adquire e/ou desenvolve competências de vários âmbitos, tornando os jovens cidadãos mais qualificados e com maior capacidade de participação. Neste âmbito, serão organizadas diversas medidas de valorização da educação não formal, nomeadamente formações, workshops e campos de férias. O eixo Realiza-te Jovem, preocupa-se com os meios através dos quais os jovens possam sentir-se realizados pessoal e socialmente. Assim, o Portal da Juventude passou a ter uma caixa de sugestões para que os nossos jovens possam ter voz nos projetos e ações implementados pelo Município, e também poderão contribuir ativamente com ideias e sugestões de iniciativas que gostariam de ver realizadas ou querem realizar na sua comunidade e para os seus pares.
 

Principais medidas no âmbito da criação de condições para a aquisição de competências não formais e o acesso equitativo ao ensino, em 2020

- Bolsas de estudo no ensino superior. É uma medida relevante de apoio socioeducativo para fazer face às crescentes despesas inerentes à frequência deste grau de ensino. Também serão criadas oportunidades para a presença do ensino profissional no plano formativo dos jovens, como ferramenta de estímulo à empregabilidade dos formandos no tecido produtivo local, apoiando as escolas existentes no concelho, em interação com as empresas e com a criação dos cursos de especialização tecnológica (CET) e dos cursos superiores profissionais (TESP).

- Viveiro de Ideias. Em 2020 continuará a ser dada atenção ao fomento da empregabilidade e empreendedorismo jovem, com vista a estimular a criatividade e inovação através de programas vocacionados para a criação de ideias entre os jovens famalicenses através de apoio técnico especializado, para a estruturação de uma ideia, um modelo e um plano de negócio potenciando a geração de novas ideias de negócio. Por conseguinte a dinamização do Viveiro de Ideias - Gerador terá continuidade com os objetivos de estimular atitudes e competências empreendedoras e criativas; apoiar os jovens ao nível de conhecimentos, metodologias e instrumentos relacionados com a criação e desenvolvimento de ideias/projetos inovadores; avaliar e aprofundar as diversas dimensões críticas dos projeto e ideias, tais como recursos, atores chave e comunicação; facilitar a análise, o planeamento, o teste de produtos ou serviços comercializáveis e a implementação de projetos.

 
Estímulo e capacitação do associativismo juvenil. O tecido associativo é forte no nosso concelho, contudo há a necessidade de capacitar as nossas associações para que o trabalho seja de maior qualidade. O eixo Liga-te Jovem, está atento a esta demanda, tendo consciência de que a intervenção cívica dos jovens na vida da comunidade, em articulação com o movimento associativo juvenil, formal e informal, contribui para a construção da cidadania. Ao capacitar os jovens para melhor intervir nas associações das quais fazem parte, incentiva-se a sua habilitação para que sejam cidadãos ativos e participativos no nosso concelho. Desta forma, será incrementada a participação dos jovens nas diversas estruturas de consulta e cooperação interinstitucional.
 

Principais medidas no âmbito do estímulo e capacitação do associativismo juvenil, em 2020

- Conselho Municipal de Juventude - um órgão consultivo do Município, que visa estimular a participação dos jovens na vida cívica, cultural e política do Município, proporcionar-lhes meios para o estudo e debate das mais diversas temáticas ligadas à juventude. Mais do que um órgão consultivo, é um espaço de diálogo, democrático e pluralista, cujo principal objetivo é envolver os jovens na vida da comunidade.

- Rede Associativa Jovem, que tem o objetivo de dinamizar e dar a conhecer o tecido associativo existente no concelho, fomentar a interação e troca de experiências, criação de parcerias e sinergias entre associações com vista ao melhoramento das suas ofertas educativas é composta por associações que promovem a educação não formal no âmbito dos jovens.

- Rede das Associações de Estudantes, que foi criada com base na importância do associativismo estudantil como forma de potenciar a criação de uma cultura comum, assente em valores, princípios e instrumentos indispensáveis ao sucesso coletivo dos jovens estudantes. A rede pretende, ainda, incentivar a cooperação entre associações de estudantes, aprimorando o relacionamento interescolar; enriquecer as atividades escolares; potenciar os recursos existentes e melhorar as vias de comunicação entre pares.

 
VOLUNTARIADO
Reforçar a cultura de cidadania comunitária.
 
O Município pretende, de forma articulada, definir medidas que possam valorizar e reconhecer o voluntariado como pilar essencial para uma participação e cidadania ativas, contribuindo deste modo para o desenvolvimento coeso e inclusivo do território.

A atuação do Município na área do voluntariado assenta em quatro projetos definidos: Força V Valoriza, Força V Capacita, Força V Participa e Palavras e Afetos.
 
Projeto "Força V Valoriza". O voluntariado cria condições para a promoção da cidadania e da convivência comunitária. Neste sentido, serão promovidas medidas conducentes à valorização do voluntariado como âncora da participação e envolvimento da comunidade.
 

Principais medidas no domínio do Projeto Força V Valoriza, em 2020

- Dinamização da IV Mesa Redonda: Força V - Participar e Inovar, que visa Impulsionar e reforçar a rede local de voluntariado, na qual se pretende sensibilizar o tecido empresarial do concelho para a implementação de programas de responsabilidade social em ações conjuntas, entre si e com o Município, para a valorização do trabalho socialmente útil em prol do concelho.

- Reconhecimento do empenho e do serviço público desempenhado pelos bombeiros do concelho.

- Organização de atividades comemorativas do Dia Internacional do Voluntário, reconhecendo o trabalho voluntário exercido no Município.

 
Projeto Força V Capacita. A prática do voluntariado deve ser exercida com responsabilidade e conhecimento dos diferentes contextos e diferentes públicos a que se destina. Neste âmbito, o Município promoverá ações de formação e informação fundamentais para o desempenho do voluntariado.
 

Principais medidas no domínio do Projeto Força V Capacita, em 2020

- Promoção da formação inicial em voluntariado, que pretende facilitar a progressão de aprendizagens especializadas e conhecimentos fundamentais para a prática do voluntariado. Consiste quer no plano da compreensão dos contextos de ação voluntária, quer dos direitos e deveres enquanto voluntário, dirigida a pessoas inscritas no Banco Municipal de Voluntariado.

- Promoção de ações de formação, sensibilização e informação sobre diversas temáticas, que se traduza numa cultura voluntária responsável, solidária e de coesão social, capaz de contribuir para uma maior qualidade de vida de todas as pessoas e que reforce os valores da cidadania.

 
Projeto Força V Participa. Em 2020, será incentivado o envolvimento das pessoas com o exercício do voluntariado, gerando contextos favoráveis à sua prática.
 

Principais medidas no domínio do Projeto Força V Participa, em 2020

- Dinamização do Banco Municipal de Voluntariado, tendo em vista gerir e promover a articulação entre a oferta e a procura de voluntariado.

- Criação e implementação do Projeto Municipal de Voluntariado "Pedibus" - autocarro humano, que visa promover a deslocação a pé no percurso ponto de encontro-escola-ponto de encontro, de forma segura e acompanhada, para estudantes, promovendo dessa forma uma mobilidade suave e autónoma durante o respetivo percurso. Constituir uma equipa de voluntário/as que acompanhará o percurso do "PediBus".

 
Projeto Palavras e Afetos. Através da prossecução do Projeto Palavras e Afetos, pretende-se fomentar práticas de voluntariado e melhorar a qualidade de vida da população idosa do concelho, nomeadamente das pessoas que vivem em situação de isolamento social.
 

Principais medidas no domínio do Projeto Palavras e Afetos, em 2020

- Promoção do acompanhamento e da visita de voluntários a pessoas com mais de 65 anos, que vivem em situação de isolamento social e solidão.

- Organização do Encontro de Palavras e Afetos, assegurando a confraternização e o encontro de todas as pessoas intervenientes no Projeto Palavras e Afetos.

 
CULTURA
Valorizar a identidade e a autenticidade do território.
 
A cultura assume uma importância incontornável no desenvolvimento dos territórios, bem como na vida das pessoas que nelas habitam.

O Município tem como prioridade estratégica promover o acesso à fruição e criação culturais como direito fundamental de cidadania e um pilar da identidade secular da comunidade famalicense.
 
xxCooperação institucional na área da cultura
 
Em 2020, o Município promoverá a articulação com as Freguesias, as entidades associativas, os criadores culturais e outros agentes, que se pretende reforçar e valorizar, considerando que a mobilização da comunidade no seu todo é da maior relevância para promover a cultura como pilar do desenvolvimento do território.

Neste âmbito, merecerá destaque a dinamização do Conselho Municipal de Cultura como órgão que visa promover a articulação, a consulta e a formulação, de políticas, programas e ações do desenvolvimento cultural do território, bem como a prossecução do projeto "Programar em Rede". Em 2019 decorreu já a apresentação e implementação do projeto vencedor ("A poesia invade a cidade" apresentado pela Associação Dar as Mãos) da terceira edição do projeto, pelo que em 2020 está prevista a apresentação do projeto vencedor da quarta edição.
 
xxEquipamentos culturais
 
O Município tem apostado na modernização da rede de equipamentos culturais, considerando a sua relevância para o reforço da equidade do acesso à criação e fruição cultural.

Em 2020, estarão em fase de concretização os projetos de reabilitação do Teatro Narciso Ferreira, em Riba de Ave, e da remodelação, ampliação e arranjos exteriores da Casa-Museu de Camilo, em Seide São Miguel.
 
xxPromoção da capacidade de expressão cultural e criativa
 
O Município tem vindo a apoiar a atuação dos agentes locais no âmbito da dinamização das indústrias culturais e criativas, considerando o seu impacto na afirmação do território e na qualidade de vida das populações.
 

Principais medidas de promoção da capacidade cultural e criativa, em 2020

- Prossecução da iniciativa "Improbabilidades Criativas", abrangendo encontros e workshops nos quais criativos convidados farão a apresentação das experiências e práticas dos respetivos processos criativos.

- Reforço do projeto EnvolvAr-te, que tem como objetivo desenvolver o circo como ferramenta de inclusão social de pessoas com deficiência motora ou intelectual. Através de aulas lúdicas, serão ensinadas diversas técnicas que o universo do circo engloba, aliadas aos valores de convívio, confiança, conhecimento e respeito pelo outro. A implementação do projeto será assegurada através da parceria entre o Município, o Instituto Nacional das Artes do Circo (INAC) e diversas instituições sociais.

 
xxPromoção e animação cultural
 
O Município criará condições para a valorização e dinamização da oferta cultural, numa perspetiva de equidade do acesso à cultura e de incentivo à participação das populações.
 

Principais medidas de promoção e animação cultural, em 2020

- Carnaval, enquadrando um conjunto diversificado de eventos de lazer e fruição carnavalesca, designadamente a Noite de Carnaval, o Carnaval Infantil e o Carnaval Sénior e o apoio aos eventos carnavalescas nas localidades do concelho.

- Festival de Teatro Amador Terras de Camilo, em parceria com o Grutaca - Grupo de Teatro Amador Camiliano, mediante uma programação que englobará a apresentação de peças de teatro, workshops e encontros com dramaturgos e encenadores.

- Festa de Maio: Flores & Trocas, que visa assegurar a valorização cultural e turística do concelho na época primaveril.

- Carnaval, que se consolida cada vez mais como uma iniciativa de afirmação territorial de Vila Nova de Famalicão a nível regional e nacional, com especial enfoque na programação da animação noturna.

- Festival de Teatro Amador Terras de Camilo, em cooperação com o Grutaca - Grupo de Teatro Amador Camiliano, abrangendo a dinamização de peças de teatro, workshops e encontros com dramaturgos e encenadores.

- Festas Antoninas, que constituem um marco por excelência de afirmação da identidade da comunidade famalicense. Na sua programação, que será diversificada e eclética, continuará a ser promovido o envolvimento de diversas entidades locais, entre as quais associações, estabelecimentos de ensino e outros agentes.

- 7.ª edição do Festival Internacional Vaudeville Rendez-Vous, desenvolvido pelo Teatro da Didascália, em parceria com os Municípios de Vila Nova de Famalicão, Braga, Guimarães e Barcelos, colocando esta grande malha urbana da região do Norte no centro do circo contemporâneo.

- "Devesa Sunset", que implicará em 2020 a programação e produção de concertos no mês de agosto, no Parque da Devesa, junto ao lago.

- 37.ª edição da Feira de Artesanato e Gastronomia, tendo como objetivo a projetação da imagem de Vila Nova de Famalicão como destino cultural, turístico e gastronómico de excelência.

- 2ª edição do estágio JOF- Jovem Orquestra Famalicense: Trata-se de um estágio de orquestra sinfónica de curta duração dirigido a jovens instrumentistas oriundos e/ou com formação pré-universitária em Vila Nova de Famalicão.

Projeto "Cinema Paraíso", visando a promoção do cinema, em parceria com o Cineclube de Joane.

- Projeto "Teatro na Aldeia", em parceria com os grupos de teatro amador, visando a disseminação do teatro junto das instituições sociais e de outros espaços do território.

- Noite do Conto e da Poesia, que visa a promoção do conto e da poesia como expressões de literatura portuguesa e lusófona junto da população.

- Projeto "Tardes de Outono", destinado ao público sénior, em parceria com entidades associativas nas áreas da música e do teatro.

- Projeto "Canções de Bem-Querer", que tem como objetivo potenciar a música e a arte em geral como uma via privilegiada para o desenvolvimento das potencialidades pessoais e sociais das crianças do 1.º ciclo do ensino básico.

- Prossecução do projeto "Há Cultura" no âmbito da política municipal de descentralização cultural, em parceria com as Comissões Sociais Inter-Freguesias do território concelhio.

- Valorização da oferta cultural na cidade, durante a época natalícia.

 
xxCasa das Artes
 
Em 2020, o Município terá como prioridade estratégica a afirmação da Casa das Artes como espaço cultural de excelência a nível regional e nacional, mediante uma programação que se pretende contemporânea, regular, eclética e diversificada. Um conjunto plural de disciplinas, linguagens e géneros artísticos será representada na programação da Casa das Artes, que apostará igualmente na formação de novos públicos, fomentando o seu sentido estético e crítico e, cada vez mais como espaço de criação de novos projetos artísticos, concretizando e reforçando a sua missão de teatro municipal, como gerador de uma verdadeira intervenção na dinâmica cultural e artística nacional.
 

Principais medidas no âmbito da Casa das Artes, em 2020

- Prossecução do projeto Casa das Artes e Envolvente, que visa a descentralização cultural no território e a organização de um conjunto multifacetado de parcerias na criação e coprodução e de formação artística, de âmbito regional nacional e inclusive internacional.

- Prossecução de atividades inseridas no domínio do serviço educativo, favorecendo o aprofundamento da formação estética e critica dos públicos.

- Criação e apresentação de projetos artísticos eruditos, nas vertentes da dança, música, teatro, artes plásticas e performativas.

- Criação e apresentação de projetos artísticos de grande público e, simultaneamente, de projetos artísticos alternativos e experimentais destinados a públicos com interesses diversificados e mais focalizados.

- Fomento do cinema, englobando a apresentação de filmes dentro e fora da Casa das Artes e a organização do Close-Up - Observatório de Cinema de Vila Nova de Famalicão.

 
xxPatrimónio Cultural
 
O património cultural é um legado que nos foi confiado pelas gerações anteriores, transmissor da história e identidade do território. Por conseguinte, o Município tem como responsabilidade promover a salvaguarda e a valorizar o património cultural.

Salvaguarda do património cultural. No território, localizam-se imóveis de grande valor cultural, do ponto de vista arquitetónico, urbanístico, paisagístico, técnico e científico. Neste sentido, o Município, em parceria com as demais instituições públicas e da sociedade civil com responsabilidades na salvaguarda do património cultural, propõe-se a classificar e salvaguardar os bens imóveis em que se verifica o interesse inequívoco para a preservação da identidade, história e cultura do território.

Desenvolvimento de medidas no domínio da sensibilização e consciencialização. O Município desenvolverá ações de sensibilização e consciencialização, que visam contribuir para que a população tenha um conheci mento mais aprofundado das realidades patrimoniais do território. Entre outras medidas, merecem destaque as comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios e as Jornadas Europeias do Património

Modernização dos sistemas de informação sobre o património cultural. O Município promoverá o desenvolvimento de sistemas de informação que permitam o acesso dos diversos públicos ao património cultural. No seguimento do lançamento em 2019 da versão Famalicão ID 2.0., que se complementa com diversos outros recursos: Famalicão ID 3D; History Pin | Vila Nova de Famalicão; #PassadoemFamalicão, em 2020 será reforçado este trabalho, pretendendo-se assim que o Famalicão ID (www.famalicaoid.org) continue e seja cada vez mais uma referência na divulgação e disseminação da cultura e identidade famalicenses.

Valorização do património polifónico. Pretende-se dar continuidade ao projeto, iniciado em 2019, que engloba o inventário, recolha, gravação e registo de cantigas polifónicas do concelho.

Proteção de estabelecimentos com história. No seguimento do trabalho já iniciado em 2019, vai ser dado continuidade em 2020 ao processo de inventário e estudo, que permitirá o reconhecimento e a proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local.

Promoção do património arqueológico. O Município, através do Gabinete de Arqueologia, promoverá o estudo, a salvaguarda e valorização do património arqueológico.
 

Principais medidas no âmbito do património arqueológico, em 2020

- Inventariação sistematizada do património arqueológico no território.

- Promoção de ações de conservação, restauro e monitorização de espólio arqueológico, de outros bens móveis de interesse cultural e de obras de arte pública e estatuária.

- Organização de ações de sensibilização, visando a salvaguarda do património, nomeadamente a organização de palestras temáticas e visitas guiadas e a itinerância das exposições.

- Acompanhamento e apoio técnico aos trabalhos de limpeza de espécies infestantes no Castro de São Miguel- O-Anjo, em Calendário.

 
Valorização do património molinológico. No âmbito da preservação e valorização do património molinológico do território, dado o trabalho já realizado em 2019 em parceria com a União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, será prosseguida a disponibilização de apoio técnico ao projeto de intervenção no moinho de São Marçal, em Esmeriz, e da zona envolvente.

Valorização do património etnográfico e folclórico. Reconhecendo a importância do património etnográfico e folclórico na preservação da identidade, o Município promoverá um conjunto de medidas que visam a sua valorização e divulgação, abrangendo a cooperação com os grupos folclóricos e a realização de ações de formação neste domínio.
 
xxRede de Museus de Vila Nova de Famalicão
 
Sendo a valorização da identidade cultural uma das prioridades do Município, reveste-se de especial atenção potenciar a relevância dos museus na preservação do património material e imaterial e da promoção do conhecimento.

Qualificação da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão. Em 2020, será promovido o desenvolvimento da Rede de Museus como sistema estruturado que visa a qualificação das práticas museológicas e a promoção da cooperação entre as unidades museológicas do território.
 

Principais medidas da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão, em 2020

- Realização de atividades comemorativas do Dia Internacional dos Museus e da Noite dos Museus, estimulando o empenhamento de todos os cidadãos na salvaguarda, enriquecimento e divulgação da realidade museológica do território.

- Concretização de desdobráveis e de outros materiais promocionais, incluindo de alguns conteúdos em língua inglesa., contribuindo para a divulgação sistematizada, periódica e atualizada dos museus locais.

- Promoção de ações de formação, em articulação com a Fundação Calouste Gulbenkian.

- Organização da 5.ª edição do Encontro da Rede de Museus de Vila Nova de Famalicão.

- Disponibilização de apoio técnico na musealização dos museus privados.

 
Valorização dos museus municipais. O Município promoverá a valorização dos museus municipais e do respetivo papel na promoção da identidade do território e no acesso à cultura, aumentando e diversificando a frequência e a participação dos públicos.
 
Casa-Museu de Camilo/Centro de Estudos Camilianos
 

Principais atividades da Casa-Museu de Camilo e do Centro de Estudos Camilianos, em 2020

- Desenvolvimento da Rota Camilo, abrangendo os projetos Rota Camilo - Qualificação e Divulgação Territorial e Rota Camilo - Valorização da Casa-Museu e Cemitério da Lapa, tendo como finalidade a conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património camiliano.

- Fomento das parcerias institucionais que potenciem a valorização do património camiliano, nomeadamente a Associação das Terras Camilianas, a Associação Ibérica das Casas Museu e das Fundações de Escritores, a Fundação Cupertino de Miranda, a Direção Regional de Cultura do Norte e a Casa-Museo de Rosalía de Castro.

- Promoção do "Grande Prémio de Conto Camilo Castelo Branco", em parceria com a Associação Portuguesa de Escritores, o qual se destina a galardoar anualmente uma obra em língua portuguesa.

- Dinamização do "Prémio Casa de Camilo", que visa promover a investigação científica em torno das temáticas camilianas referentes à vida e à obra do romancista.

- Dinamização de atividades culturais e educativas, privilegiando a descoberta da vida e da obra de Camilo Castelo Branco, e da leitura, da escrita, das artes e do tempo histórico do escritor, abrangendo iniciativas didático-pedagógicas destinadas ao público do ensino não universitário, como por exemplo, as leituras encenadas das obras Amor de Perdição e Maria Moisés e os passeios pedestres designados por "Trilho da Cangosta do Estêvão", a realização do Ateliê de Escrita Criativa e as atividades para público adulto e sénior ("Caminhada Camiliana", "Noites de Insónia", "Um Livro, Um Filme", Documentário "Camilo Castelo Branco - Escritores a Norte: Vidas com obras em Casa d'Escritas" (complemento da visita à Casa de Camilo - Museu), Documentário "Camilo e Outras Vozes" (complemento da visita à Casa de Camilo - Museu), Percurso Pedestre "Trilho da Cangosta do Estêvão", visitas orientadas à Casa de Camilo - Centro de Estudos e visitas orientadas à Casa de Camilo - Museu.

- Dinamização do plano expositivo, incluindo a itinerância das exposições temporárias, assumindo-se como uma forma de publicitação externa e de aproximação de públicos.

- Prossecução do programa editorial, que visa incrementar a qualidade e o prestígio literário e científico das edições em torno da vida e da obra de Camilo Castelo Branco.

 
Museu Bernardino Machado
 

Principais atividades do Museu Bernardino Machado, em 2020

- Lançamento e organização do ciclo de conferências relativas ao tema "Revoluções, revoltas e conspirações em Portugal (1891-1975)", com a presença de docentes e investigadores.

- Dinamização dos Encontros do Outono, com o tema "Revoluções, revoltas e conspirações em Portugal (1891-1975)".

- Prossecução do plano expositivo, das quais se destaca a exposição "Bernardino Machado e a Antropologia em Portugal".

- Publicação das obras políticas de Bernardino Machado, tendo como propósito a divulgação da sua obra vasta e multifacetada.

 
Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave
 

Principais atividades do Museu da Indústria Têxtil da Bacia do Ave, em 2020

- Lançamento do novo ciclo de conferências "Percursos e memórias da indústria na Bacia do Ave".

- Realização da 4.ª edição do Famalicão Fashion, em parceria com o promotor e a Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Famalicão.

 
Casa-Museu Soledade Malvar
 

Principais atividades da Casa-Museu Soledade Malvar, em 2020

- Dinamização de exposições temporárias e de outros eventos com o envolvimento de artistas plásticos.

- Promoção de ações de educação para a arte, nos domínios da pintura, do desenho, do origami e da serigrafia.

 
Museu Nacional Ferroviário - Núcleo de Lousado
 

Principais atividades do Museu Nacional Ferroviário - Núcleo de Lousado, em 2020

- Comemoração do 163.º aniversário da primeira viagem de comboio em Portugal, que se materializará na realização ao longo do ano de um conjunto de atividades de carácter científico, cultural, e educativo relacionadas com a ferrovia.

- Dinamização da iniciativa "Cine-carruagem", com a participação de estabelecimentos de ensino e do tecido associativo.

- Realização dos encontros de ferromodelismo.

- Realização de exposições temporárias, designadamente com conteúdos relacionadas com a temática ferroviária.

 
Galeria Municipal - Ala da Frente
 

Principais atividades da Galeria Municipal - Ala da Frente, em 2020

- Organização de 3 exposições anuais, acolhendo alguns dos artistas mais prestigiados a nível nacional. Este projeto iniciado em 2015, continuará em 2020 a expor arte contemporânea numa linha de programação que visa trazer artistas consagrados a Vila Nova de Famalicão, assumindo-se deste modo como um espaço de referência a nível regional e nacional.

 
DESPORTO
Generalizar a prática desportiva.
 
O desporto é uma componente relevante da vida das pessoas, como expressão de qualidade de vida, desenvolvimento social e bem-estar físico e psicológico.

Consequentemente, o Município promoverá um conjunto diversificado de medidas que visam universalizar a prática desportiva enquanto pilar de uma vida saudável e de formação integral.
 
Prosseguimento da cooperação com as associações e outros agentes na área do desporto. O Município continuará a cooperação com as associações e outras entidades intervenientes no âmbito do desporto.
 

Principais medidas de cooperação com as associações e outros agentes na área do desporto, em 2020

- Financiamento de projetos e atividades desportivas de reconhecido interesse municipal, nomeadamente nos seguintes domínios. i) modernização de instalações destinadas à atividade desportiva; ii) organização de atividades físicas e desportivas de relevante interesse público; iii) formação desportiva; iv) seguros e inscrições dos atletas das diversas modalidades desportivas.

- Disponibilização de apoios não financeiros, que englobam, nomeadamente, a prestação de apoio logístico às atividades físicas e desportivas de relevante interesse público e disponibilização das instalações desportivas municipais e de instalações desportivas de outras entidades, em regime de parceria.

- Prestação de apoio medico-desportivo, em cooperação com a CESPU.

- Qualificação dos agentes desportivos, abrangendo a formação e a prestação de apoio técnico.

- Dinamização da Gala do Desporto, que visa reconhecer os diversos agentes desportivos (dirigentes, treinadores, atletas e árbitros), associações e clubes do concelho, pelos resultados de mérito nacional ou internacional, alcançados nas várias competições.

- Implementação do Portal Famalicão Desportivo, plataforma que tem como objetivos agregar a informação desportiva sobre o território concelhio e favorecer a interação entre o Município, os diversos agentes desportivos e a comunidade.

 
Desenvolvimento da rede municipal de equipamentos desportivos. O Município apostará na modernização de uma rede articulada de equipamentos desportivos, de forma a promover a função do desporto e da atividade física na melhoria da qualidade de vida das populações. Neste sentido, merece ênfase os seguintes investimentos: requalificação e modernização do Estádio Municipal, reforçando as condições técnicas e de segurança e a acessibilidade; lançamento da pista de atletismo em Vila Nova de Famalicão; conceção do projeto de skate parque, destinado à prática de desportos radicais; conceção do projeto de um parque aquático destinado especificamente às crianças, contíguo às piscinas exteriores da cidade; conclusão dos investimentos de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas Municipais de Joane e Oliveira São Mateus; desenvolvimento do projeto de sustentabilidade e eficiência energética de Piscinas Municipais de Ribeirão. Além disso, merece destaque a organização de atividades formativas e lúdicas nos equipamentos desportivos municipais, nomeadamente nos Complexos Desportivos Municipais de Vila Nova de Famalicão, Joane, Oliveira São Mateus e Ribeirão.

Promoção da prática de atividade física e desportiva para a população em geral. O Município promoverá o acesso à prática de atividade física e desportiva para a população em geral, de forma equitativa, promovendo uma maior e melhor qualidade de vida.
 

Principais medidas no âmbito da promoção do desporto para a população em geral, em 2020

- Programa "Famalicão em Forma", que visa a promoção da prática da marcha e da corrida, com uma forte preocupação na promoção e na generalização da atividade física, enquanto instrumento essencial para a melhoria da condição física, qualidade de vida e saúde dos cidadãos. O programa abrange as seguintes medidas: i) a avaliação do estado de saúde das pessoas participantes, ii) a prescrição de exercício físico de forma personalizada; iii) o acompanhamento e orientação dos treinos, com a ajuda de técnicos especializados; iv) o apoio na preparação física dos peregrinos, com a realização de treinos semanais e acompanhamento profissional, e prestar auxílios diversos ao longo de vários percursos religiosos que atravessam o concelho.

- Programa "Move-te", que abrange atividades desportivas, gratuitas, ao ar livre e para todas as idades, de forma descentralizada, em parceria com diversas instituições, entre ginásios, outras entidades desportivas e autarquias locais.

- Corre Famalicão - Calendário Concelhio de Atletismo, que visa o enquadramento das provas de atletismo organizadas e realizadas a nível local. No âmbito do atletismo, merece menção a organização das provas de atletismo de iniciativa municipal, concretamente o Grande Prémio de Atletismo Bernardino Machado e a Meia Maratona de Famalicão.

- Dinamização das Caminhadas Concelhias, que visam fomentar o conhecimento do território e o fomento de atividade física e desportiva.

 
Promoção do desporto para crianças e jovens. O Município apostará no fomento da atividade física e desportiva junto da população infanto-juvenil, tanto na perspetiva de ocupação formativa de tempos livres como do desenvolvimento da aprendizagem no contexto educativo.
 

Principais medidas do desenvolvimento do desporto para crianças e jovens, em 2020

- Prossecução da cota social desportiva, criando condições para a integração nas modalidades desportivas de crianças, jovens e indivíduos em situação de carência e vulnerabilidade social, em parceria com as associações e outros agentes desportivas.

- Promoção do desporto e da educação física no contexto escolar, contribuindo para a promoção do sucesso dos alunos e de estilos de vida saudáveis, Neste contexto, serão promovidas as seguintes medidas:

- Organização de aulas de psicomotricidade no âmbito da rede pública municipal de educação pré-escolar.

- Promoção da natação, através da dinamização das Escolas Municipais de Natação, que desenvolvem diversas atividades desportivas, recreativas e formativas, designadamente no âmbito da aprendizagem, do aperfeiçoamento e do desenvolvimento das diversas atividades aquáticas (natação para bebés, adaptação ao meio aquático, natação pura, hidroginástica, hidroterapia, ginástica aquática e deep water).

- Promoção do futebol, englobando o apoio à realização de diversos torneios.

- Promoção da dança, através do projeto municipal de dança desportiva, nas vertentes do ballet clássico e da dança moderna, disponível no Complexo Desportivo Municipal de Oliveira São Mateus.

- Dinamização das Férias Desportivas e Recreativas, destinada a promover a ocupação formativa e sadia de tempos livres nas pausas escolares, englobando um conjunto diversificado de atividades lúdicas e desportivas.

 
Promoção do desporto inclusivo. O Município promoverá o desporto inclusivo, mediante a prossecução de programas desportivos, de forma a promover o papel do desporto na melhoria do bem-estar e da inclusão social das pessoas mais vulneráveis, nomeadamente as pessoas idosas ou com deficiência e necessidades especiais.
 

Principais medidas no âmbito do desporto inclusivo, em 2020

- Promoção do desporto sénior, que visa a promoção do bem-estar biopsicossocial da população sénior do concelho, juntamente com a contribuição para um envelhecimento ativo, criando contextos sociais positivos. Neste sentido, serão promovidas diversas atividades aquáticas e terrestres.

- Promoção do desporto adaptado, que pretende proporcionar a todas as pessoas com deficiência ou com necessidades educativas especiais que frequentam as instituições e/ou escolas que prestam apoio à deficiência no concelho, a formação e a prática desportiva adaptada nas disciplinas: boccia, natação, adaptação ao meio aquático, atletismo, educação física e dança. O Município, com o intuito de democratizar o acesso ao desporto, pretende também possibilitar a prática competitiva de diversas modalidades a nível recreativo e federado.

- Promoção do desporto reabilitação, mediante a implementação da intervenção terapêutica, com vista a proporcionar melhores condições de vida a pessoas idosas e pessoas com deficiência, englobando os domínios da prevenção, da reabilitação e da reeducação.

 
Valorização do percurso do Caminho de Santiago. O Município prosseguirá a sua aposta na valorização do percurso do Caminho de Santiago, considerando a sua relevância para a qualificação do território e a promoção da atividade física e desportiva. Neste âmbito, merece referência a conceção do projeto de um albergue municipal, tendo como objetivo o apoio aos peregrinos.
 
 
 
 
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