18 de abril de 2024 | quinta-feira | 10h00 - Portal do Município de Vila Nova de Famalicão - Portugal

Reunião Pública Ordinária n.º 9. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final reunião, devem fazer a sua inscrição até às 17h00 do dia anterior à realização da reunião para o e-mail: gabinetepresidente@famalicao.pt.

PRESIDÊNCIA:
1 - Aprovação das atas das reuniões extraordinária e ordinária da Câmara Municipal do dia 4 de abril de 2024. 
2 - PASEC - Plataforma de Animadores Socioeducativos e Culturais - Apoio a atividades 2024 

FREGUESIAS:
1 - Apoios Financeiros para obras nas Freguesias: Freguesia de Pousada de Saramagos, Freguesia de Vermoim e União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. 
2 - Apoios Não Financeiros às Freguesias: Freguesia de Fradelos, Freguesia de Gavião e União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela. 

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - Apoio financeiro à Associação de Moradores das Lameiras para a obra de reabilitação da Casa Abrigo para Vítimas de Violência Doméstica 
2 - Apoio financeiro às Fábricas das Igrejas Paroquiais do concelho para a realização de obras de reabilitação dos equipamentos religiosos. 
3 - Transporte de pessoas com deficiência 

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - Contrato de Urbanização da Unidade de Execução 1 da UOPG 3.3 - Área de Acolhimento Empresarial VIII - alteração de um dos outorgantes. 
2 - Apoio a Obras (Casa Feliz) - proposta de alteração ao Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios (CRCA) 
3 - Celebração de Protocolo de Cooperação com a Associação de Direito Administrativo 

PATRIMÓNIO:
1 - Conclusão do processo de alienação em hasta pública, por licitação verbal, de veículos em fim de vida, num total de 26 viaturas 

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - Projeto das Primeiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 
2 - Projeto das Terceiras Equipas de Intervenção Permanente (EIP) das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Vila Nova de Famalicão. 

SEGURANÇA:
1 - Revogação da deliberação de Abertura e Aprovação das Peças do Procedimento deliberado em 27/11/2023 (2023EBS0005DAJ) e nova proposta de Abertura e Aprovação das Peças do Procedimento de concurso Público com publicidade internacional (2024EBS0005PM), para aquisição de serviços de vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes, Mercado Municipal, novo edifício da Divisão de Ambiente, instalações do CIIES e do serviço de rondas móveis. 
2 - Concurso Público com publicidade internacional 2020EBS0003DAJ, para aquisição de serviços de vigilância do Parque da Devesa, Centro Coordenador de Transportes e edifício da Divisão de Ambiente - Ratificação de Despacho
3 - Concurso Limitado por Prévia Qualificação 2020HBS0001DAJ, para aquisição de serviços de vigilância do edifício dos Paços do Concelho, Oficinas Gerais e Museu Ferroviário de Lousado - Ratificação de Despacho 
 
SAÚDE:
1 - Apoio financeiro à Associação Portuguesa de Celíacos (APC) 

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, D. Sancho I, Gondifelos, Padre Benjamim Salgado, Ribeirão e Terras do Ave (3.º período, do ano letivo 2023/2024) 

RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
1 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e a Associação Novembro Educa - SABOREAR'TE 

DESPORTO:
1 - Apoio financeiro destinado a comparticipar nos custos de constituição da Gonditrilhos - Associação de Ciclismo de Gondifelos 
2 - Apoio financeiro para projetos desportivos de automobilismo 
3 - Apoio financeiro para participações Internacionais 

CULTURA:
1 - Apoio financeiro e não financeiro ao GRACAFE - Grupo Recreativo Amigos de Calça Ferros, destinado a comparticipar nas despesas de realização do Festival Calça Ferros Nexus Luau 
2 - Festas Antoninas 2024 

ASSOCIATIVISMO:
1 - Apoio financeiro à Associação Amigos do Cavalo das Feiras de Vila Nova de Famalicão e Eventos, para o desenvolvimento de atividades 

JUVENTUDE:
1 - Apoio Financeiro às Associações Juvenis do Concelho 
2 - Queima das Fitas 2024 

AMBIENTE:
1 - Atribuição de Tarifa Social

ADENDA

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – Concurso Público com publicidade internacional 2022EBS0002DMVSR, para aquisição de serviço público de transporte rodoviário de passageiros - aprovação da minuta da adenda ao contrato com retificação do valor da despesa