Análise Económica e Financeira
 
xxAnálise da Execução Orçamental
 
Execução Orçamental
 

Receita

Despesa

2019
95,8% 81,0%
2018
98,0% 84,1%
2017
98,6% 84,7%
2016
98,8% 82,8%
 

Dotação Final

Execução

% Execução

RECEITAS CORRENTES

79.978.910,49

83.477.537,94

104,4%

RECEITAS DE CAPITAL

17.757.654,69

9.554.343,15

53,8%

OUTRAS RECEITAS
-reposições não abatidas pag.tos
-saldo gerência anterior

100,00
14.680.321,79

429,68
14.680.321,79


Total da Receita

112.416.986,97

107.712.632,56

95,8%

 

Dotação Final

Execução

% Execução

DESPESAS CORRENTES

74.792.823,71

66.894.272,06

89,4%

DESPESAS DE CAPITAL

37.624.163,26

24.177.922,54

64,3%

Total da Despesa

112.416.986,97

91.072.194,60

81,0%

 

Execução da RECEITA

2019

2018

107.712.632,56

4,2%

103.403.739,43

Impostos diretos

30.881.352,68

5,8%

29.196.104,11

Impostos indiretos

1.754.483,12

22,1%

1.437.136,54

Taxas, multas e outras penalidades

1.516.108,76

44,6%

1.048.784,47

Rendimentos de propriedade

2.563.331,05

26,9%

2.020.563,94

Transferências correntes

30.053.674,55

6,9%

28.107.013,20

Vnd bens/serviços correntes

16.455.748,95

-0,1%

16.472.719,61

Outras receitas correntes

252.838,83

73,5%

145.763,65

Total Receitas Correntes

83.477.537,94

6,4%

78.428.085,52

Vnd bens investimento

535.030,00

121,4%

241.626,50

Transferências capital

3.318.923,41

25,2%

2.651.238,09
Ativos financeiros
8.308,74
-21,2%
10.540,57
Passivos financeiros
5.260.909,84
-30,6%
7.580.409,93

Outras receitas capital

431.171,16

340,1%

97.966,24

Total Receitas Capital

9.554.343,15

-9,7%

10.581.781,33

Reposições não abatidas pag.tos

429,68

103.136,66

Saldo da gerência anterior
14.680.321,79
14.290.735,92
Total das Outras Receitas
14.680.751,47
14.393.872,58
 

Execução da DESPESA

2019

2018

91.072.194,60

2,6%

88.723.417,64

Despesas com pessoal

28.700.018,66

7,6%

26.679.809,36

Aquisição bens e serviços

29.733.405,32
9,8%
27.075.612,77

Juros e outros encargos

117.672,81
-9,0%
129.338,43

Transferências correntes

5.724.823,17
-9,7%
6.337.936,76

Outros despesas correntes

2.618.352,10
5,7%
2.478.039,74

Total Despeas Correntes

66.894.272,06
6,7%
62.700.737,06

Aquisição de bens de capital

14.599.763,70
66,9%
8.749.716,02

Transferências de capital

6.710.326,60
1,6%
6.602.866,54
Ativos financeiros
209.511,00
-33,3%
314.266,50
Passivos financeiros
2.658.137,57
-73,5%
10.029.958,40

Outras despesas de capital

183,67

325.873,12

Total Despesas de Capital

24.177.922,54
-7,1%
26.022.680,58
 
A Lei 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais, prevê, para efeitos do equilíbrio orçamental, que a receita corrente bruta cobrada deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias dos empréstimos de médio e longo prazos.

No exercício de 2019, o superativ corrente foi de 16.583.265,88€, ao qual deduzindo as amortizações médias de empréstimos no total de 2.979.030,07€, originou um saldo de "poupança corrente" no montante de 13.604.235,81€, estando desta forma cumprida a regra do equilíbrio orçamental.
 
xxAnálise da Situação Económica e Financeira
 

Variação

2019

2018

2019/2018

Custos e Perdas Operacionais

75.211.170,31
91,7%
72.420.715,48
90,3%
3,9%

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

5.782.854,94
7,1%
5.546.455,17
6,9%
4,3%

Fornecimentos e serviços externos

26.412.669,71
32,2%
24.061.642,21
30,0%
9,8%

Custos com o pessoal

26.958.150,79
32,9%
25.296.454,91
31,5%
6,6%

Transferências e subs. correntes concedidos e prestações sociais

5.751.970,28
7,0%
6.331.896,37
7,9%
-9,2%

Amortizações do exercício

8.943.348,56
10,9%
8.494.567,64
10,6%
5,3%
Provisões do exercício
570.699,67
0,7%
2.009.135,67
2,5%
-71,6%

Outros custos e perdas operacionais

791.476,36
1,0%
680.563,51
0,8%
16,3%

Custos e Perdas Financeiros

133.249,99
0,2%
152.560,75
0,2%
-12,7%

Custos e perdas extraordinários

6.681.058,47
8,1%
7.646.157,45
9,5%
-12,6%

Total dos Custos

82.025.478,77
100,0%
80.219.433,68
100,0%
2,3%

Proveitos e ganhos operacionais

85.461.889,79
96,5%
79.175.760,31
96,9%
7,9%

Vendas e prestações de serviços:

16.640.375,30
18,8%
16.835.712,10
20,6%
-1,2%

Impostos e taxas

33.389.873,77
37,7%
30.547.000,76
37,4%
9,3%

Proveitos suplementares

3.014.346,52
3,4%
1.950.298,44
2,4%
54,6%

Transferências e subsídios obtidos

32.417.294,20
36,6%
29.842.749,01
36,5%
8,6%

Proveitos e ganhos financeiros

21.511,74
0,0%
24.031,45
0,0%
-10,5%

Proveitos e ganhos extraordinários

3.115.767,53
3,5%
2.493.027,67
3,1%
25,0%

Total dos Proveitos

88.599.169,06
100,0%
81.692.819,43
100,0%
8,5%

Resultado Líquido do Exercício

6.573.690,29

1.473.385,75

 
Evolução das "Dívidas a Terceiros"
 

2019

2018

2017

2016

2015

Dívidas a Terceiros - MLP
21.865.148
19.437.479
22.000.803
22.178.375
22 485 036
Dívidas a Terceiros - CP
9.868.377
12.033.043
12.888.378
14.137.672
14 268 824
31.733.526
0,8%
31.470.522
-9,8%
34.889.181
-3,9%
36.316.047
-1,2%
36.753.860
 
Evolução da dívida de Empréstimos Bancários MLP:
 

2019

2018

2017

2016

2013

2009

2005

2001

1997
23.892.300
22.026.752
24.616.257
24.597.138
29.359.224
34.862.764
41.275.324
30.780.086
8.004.377
 
 
Considerando o limite da dívida total para 2019 (115.748.190€) consagrado na Lei 73/2013 (regime financeiro das autarquias locais), no final de 2019, o município de Vila Nova de Famalicão tinha uma margem absoluta de endividamento de 86.998.711€ (78.467.962€ em 2018), com um rácio de utilização de apenas 24,8%.
 
Rácio de autonomia financeira
 
2019
2018
2017
2016

2015

2014

2013

2012

75,9%
75,2%
74,1%
73,7%
70,9%
72,4%
70,0%
69,7%
 
A solidez da estrutura financeira do município continua a ser reforçada, conforme retratado pelo crescimento sistemático do rácio de autonomia financeira.
 
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
De acordo com o previsto no Decreto-Lei nº 54-A/99 (POCAL), apresenta-se a seguinte proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2019, no montante de 6.573.690,29 euros:

Para reservas legais (571) - 328.685,00 euros
Para reservas livres (574) - 6.245.005,29 euros