Análise Económica e Financeira
 
xxAnálise da Execução Orçamental
 
Execução Orçamental (%)
 

Receita

Despesa

2016
98,8% 82,8%
2015
91,1% 84,2%
2014
89,8% 85,5%
2013
73,0% 72,9%
 

Dotação Final

Execução

% Execução

Receitas correntes

72.005.712,74

73.907.899,06

102,6%

Receitas capital

17.725.598,49

14.709.673,87

83,0%

Outras receitas:
-reposições não abatidas pag.tos
-saldo gerência anterior

100,00
5.676.169,66

3031,12
5.676.169,66


Total da Receita

95.407.580,89

94.296.773,71

98,8%

 
Conforme se verifica pelo quadro infra, a arrecadação da receita subiu 25,6% (+ 19.205.140,04€) no exercício de 2016.

Desses valores destacamos:

- subida dos impostos diretos (+6.677.839€). Para tal contribuiu sobretudo a Derrama (6.089.191,35€) que compara com o valor de 0,00€ de 2015. De salientar também a descida do IMI no montante de -204.233,57€.

- subida das transferências correntes (+ 5.205.026,43€), para o qual contribuiu sobretudo o aumento das receitas referentes ao Programa Aproximar Educação.

- subida dos ativos financeiros (+7.485.063,76€) originada pela alienação da participação social na Águas do Norte S.A..
 

Execução da RECEITA

2016

2015

94.296.773,71

25,6%

75 091 633,67

Impostos diretos

27.613.506,34

31,9%

20 935 667,34

Impostos indiretos

1.041.876,05

15,3%

903 664,52

Taxas, multas e outras penalidades

664.505,08

-15,3%

784 380,00

Rendimentos de propriedade

2.504.034,28

-1,6%

2 544 972,38

Transferências correntes

26.577.462,33

24,4%

21 372 435,90

Vnd bens/serviços correntes

14.085.451,06

-6,7%

15 092 561,54

Outras receitas correntes

1.421.063,92

259,7%

395 044,75

Total Receitas Correntes

73.907.899,06

19,2%

62 028 726,43

Vnd bens investimento

673.840,40

955,3%

63 851,12

Transferências capital

3.429.909,21

-0,1%

3 433 797,55
Ativos financeiros
7.505.059,88
37432,6%
19 996,12
Passivos financeiros
2.653.298,00
-52,9%
5 634 104,46

Outras receitas capital

447.566,38

-8,2%

487 578,17

Total Receitas Capital

14.709.673,87

52,6%

9 639 327,42

Reposições não abatidas pag.tos

3.031,12

12 213,42

Saldo da gerência anterior
5.676.169,66
3 411 366,40
Total das Outras Receitas
5.679.200,78
3 423 579,82
 

Execução da DESPESA

2016

2015

78.957.363,51

13,7%

69.415.464,01

Despesas com pessoal

23.531.354,71

17,8%

19 977 548,18

Aquisição bens e serviços

26.253.060,57
12,7%
23 304 861,60

Juros e outros encargos

186.917,44
-56,5%
429 686,27

Transferências correntes

4.575.559,75
56,4%
2 925 036,42

Outros despesas correntes

2.711.608,57
277,7%
717 974,26

Total Despeas Correntes

57.258.501,04
20,9%
47.355.106,73

Aquisição de bens de capital

12.607.734,52
38,4%
9 109 300,99

Transferências de capital

6.342.961,63
50,7%
4 210 276,65
Ativos financeiros
430.859,50
-34,4%
657 172,00
Passivos financeiros
2.317.306,82
-71,3%
8 069 443,88

Outras despesas de capital

0,00

14 163,76

Total Despesas de Capital

21.698.862,47
-1,6%
22 060 357,28
 
Da execução da despesa, destacamos o aumento de +3.553.806,53€ nas Despesas com Pessoal originado sobretudo pelo Programa Aproximar Educação, e o aumento de +3.498.433,53€ na aquisição de Bens de Capital.

A Lei 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais, prevê, para efeitos do equilíbrio orçamental, que a receita corrente bruta cobrada deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias dos empréstimos de médio e longo prazos.

O superativ corrente na execução de 2016 foi de 16.649.398,02€, ao qual deduzindo as amortizações médias de empréstimos no total de 2.807.963,39€, originou um saldo de "poupança corrente" no montante de 13.841.434,63€, estando desta forma cumprida a regra do equilíbrio orçamental.
 
xxAnálise da Situação Económica e Financeira
 

Variação

2016

2015

2016/2015

Custos e Perdas Operacionais

63.321.433,59
87,2%
57 843 858,56
92,1%
9,5%

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

5.562.018,86
7,7%
5 647 266,72
9,0%
-1,5%

Fornecimentos e serviços externos

22.348.728,40
30,8%
19 978 931,73
31,8%
11,9%

Custos com o pessoal

22.359.892,16
30,8%
19 672 918,90
31,3%
13,7%

Transferências e subs. correntes concedidos e prestações sociais

4.592.611,60
6,3%
2 893 622,20
4,6%
58,7%

Amortizações do exercício

7.465.891,70
10,3%
9 175 396,19
14,6%
-18,6%
Provisões do exercício
939.109,86
1,3%
439 584,75
0,7%
113,6%

Outros Custos Operacionais

53.181,01
0,1%
36 138,07
0,1%
47,2%

Custos e Perdas Financeiros

193.996,96
0,3%
371 152,07
0,6%
-47,7%

Custos e perdas extraordinários

9.092.418,82
12,5%
4 602 496,74
7,3%
97,6%

Total dos Custos

72.607.849,37
100,0%
62 817 507,37
100,0%
15,6%

Proveitos e ganhos operacionais

75.744.902,10
91,0%
61 295 253,31
94,4%
23,6%

Vendas e prestações de serviços:

15.617.073,05
18,8%
15 309 087,88
23,6%
2,0%

Impostos e taxas

28.953.248,29
34,8%
21 169 861,21
32,6%
36,8%

Proveitos suplementares

2.644.231,45
3,2%
2 387 570,26
3,7%
10,7%

Transferências e subsídios obtidos

28.530.349,31
34,3%
22 428 733,96
34,6%
27,2%

Proveitos e ganhos financeiros

3.668.347,77
4,4%
134 195,20
0,2%
2633,6%

Proveitos e ganhos extraordinários

3.836.953,91
4,6%
3 480 812,71
5,4%
10,2%

Total dos Proveitos

83.250.203,78
100,0%
64 910 261,22
100,0%
28,3%

Resultado Líquido do Exercício

10.642.354,41

2 092 753,85

 
Endividamento líquido
 

31/dez/16

31/dez/15

31/dez/15

31/dez/14

Depósitos em instituições financeiras e Caixa
17.650.596,73 €
7.873.530,14 €
5.428.522,97 €
1.938.967,58 €
Dívidas de Terceiros
5.877.077,75 €
5.350.678,80 €
4.232.774,37 €
4.571.243,57 €
Dívidas a Terceiros - MLP
-22.178.374,69 €
-22.485.036,41 €
-25.286.443,10 €
-30.059.350,28 €
Dívidas a Terceiros - CP
-14.137.672,03 €
-14.268.823,97 €
-8.044.096,97 €
-6.637.136,01 €
Acréscimos de custos
-4.178.370,36 €
-3.133.871,11 €
-2.402.833,83 €
-2.167.741,14 €
Investimentos Financeiros
845.094,00 €
4.305.972,00 €
3.886.950,00 €
3.886.950,00 €
Endividamento líquido
-16.121.648,60 €
-22.357.550,55 €
-22.185.126,56 €
-28.467.066,28 €
 
De 2013 para 2016, o endividamento líquido reduziu 12.345.417,78€ (-43,4%).
 
Evolução das "Dívidas a Terceiros"
 

2016

2015

2014

2013

Dívidas a Terceiros - MLP
22.178.375 €
22 485 036 €
25 286 443 €
30 059 350 €
Dívidas a Terceiros - CP
14.137.672 €
14 268 824 €
8 044 097 €
6 637 136 €
36.316.047 €
-1,2%
36 753 860 €
10,3%
33 330 540 €
-9,2%
36 696 486 €
 
Evolução da dívida de Empréstimos Bancários MLP:
 

2016

2015

2014

2013

2009

2005

2001

1997
Empréstimos Bancários MLP
24.597.107
24 433 994
27 040 252
29 359 224
34 862 764
41 275 324
30 780 086
8 004 377
 
 
Considerando o limite da dívida total consagrado na Lei 73/2013 (regime financeiro das autarquias locais), no final de 2016, o município de Vila Nova de Famalicão tinha uma margem absoluta de endividamento de 56.430.422€ (55.734.151€ em 2015), com um rácio de utilização de apenas 37,7%.

A sólida estrutura financeira do município continua bem patente no rácio de autonomia financeira (Fundos Próprios/Ativo) superior a 70%.
 
Rácio de autonomia financeira
 
2016

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009
2008
73,7%
70,9%
72,4%
70,0%
69,7%
68,3%
66,8%
67,8%
66,9%
 
 
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

De acordo com o previsto no Decreto-Lei nº 54-A/99 (POCAL), apresenta-se a seguinte proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2016, no montante de 10.642.354,41 euros:

Para reservas legais (571) - 532.118,00 euros
Para reservas livres (574) - 10.110.236,41 euros