Análise Económica e Financeira
 
xxAnálise da Execução Orçamental
 
Execução Orçamental (%)
 

Receita

Despesa

2015
91,1% 84,2%
2014
89,8% 85,5%
2013
73,0% 72,9%
2012
91,8% 86,2%
 
 

Dotação Final

Execução

% Execução

Receitas correntes

68.632.874,60

62.028.726,43

90,4%

Receitas capital

10.392.302,38

9.639.327,42

92,8%

Outras receitas:
-reposições não abatidas pag.tos
-saldo gerência anterior

989,63
3.411.366,40

12.213,42
3.411.366,40


Total da Receita

82.437.533,01

75.091.633,67

91,1%

 
 

Execução da RECEITA

2015

2014

75 091 633,67

4,2%

72.096.301,40

Impostos diretos

20 935 667,34

-21,1%

26.526.908,08

Impostos indiretos

903 664,52

3,6%

872.011,38

Taxas, multas e outras penalidades

784 380,00

4,3%

752.057,40

Rendimentos de propriedade

2 544 972,38

-2,1%

2.600.073,29

Transferências correntes

21 372 435,90

12,8%

18.953.706,97

Vnd bens/serviços correntes

15 092 561,54

6,5%

14.172.419,80

Outras receitas correntes

395 044,75

25,0%

316.021,88

Total Receitas Correntes

62 028 726,43

-3,4%

64.193.198,80

Vnd bens investimento

63 851,12

25,2%

51.002,30

Transferências capital

3 433 797,55

25,2%

2.743.540,20
Ativos financeiros
19 996,12
-7,2%
21.558,34
Passivos financeiros
5 634 104,46
14,2%
4.933.816,00

Outras receitas capital

487 578,17

1077,8%

41.398,13

Total Receitas Capital

9 639 327,42

23,7%

7.791.314,97

Reposições não abatidas pag.tos

12 213,42

4.374,62

Saldo da gerência anterior
3 411 366,40
107.413,01
Total das Outras Receitas
3 423 579,82
111.787,63
 
 
No exercício de 2015, a arrecadação da receita subiu 4,2% (+ 2.995.332€).

Desses valores destacamos:

-descida dos impostos diretos (- 5.591.241€). Para tal contribuiu sobretudo a Derrama (0,00€) que compara com o valor de 6.754.338,94€ de 2014.

-subida das transferências correntes + 2.418.729€. O principal contributo para este aumento foram as receitas referentes ao Programa Aproximar Educação.
 

Execução da DESPESA

2015

2014

69.415.464,01

1,1%

68.684.935,00

Despesas com pessoal

19 977 548,18

10,7%

18.039.739,09

Aquisição bens e serviços

23 304 861,60

1,3%

23.005.147,29

Juros e outros encargos

429 686,27

-9,1%

472.774,87

Transferências correntes

2 925 036,42

-7,5%

3.163.127,85

Outros despesas correntes

717 974,26

12,4%

638.570,20

Total Despeas Correntes

47.355.106,73

4,5%

45.319.359,30

Aquisição de bens de capital

9 109 300,99

-22,2%

11.705.586,69

Transferências de capital

4 210 276,65

-4,0%

4.383.929,09
Ativos financeiros
657 172,00
206,5%
214.405,20
Passivos financeiros
8 069 443,88
14,5%
7.050.087,56

Outras despesas de capital

14 163,76

22,4%

11.567,16

Total Despesas de Capital

22 060 357,28

-5,6%

23.365.575,70
 
A Lei 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais, prevê, para efeitos do equilíbrio orçamental, que a receita corrente bruta cobrada deve ser pelo menos igual à despesa corrente acrescida das amortizações médias dos empréstimos de médio e longo prazos.

O superativ corrente na execução de 2015 foi de 14.673.619,70€, ao qual deduzindo as amortizações médias de empréstimos no total de 2.578.684,12€, originou um saldo de "poupança corrente" no montante de 12.094.935,58€.
 
xxAnálise da Situação Económica e Financeira
 

Variação

2015

2014

2015/2014

Custos e Perdas Operacionais

57 843 858,56
92,1%
53 943 162,18
91,4%

7,2%

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

5 647 266,72
9,0%
5 580 453,58
9,5%

1,2%

Fornecimentos e serviços externos

19 978 931,73
31,8%
18 498 586,77
31,3%
8,0%

Custos com o pessoal

19 672 918,90
31,3%
17 278 909,60
29,3%
13,9%

Transferências e subs. correntes concedidos e prestações sociais

2 893 622,20
4,6%
3 105 729,03
5,3%
-6,8%

Amortizações do exercício

9 175 396,19
14,6%
8 823 796,29
14,9%
4,0%
Provisões do exercício
439 584,75
0,7%
617 480,06
1,0%
-28,8%

Outros Custos Operacionais

36 138,07
0,1%
38 206,85
0,1%
-5,4%

Custos e Perdas Financeiros

371 152,07
0,6%
496 065,34
0,8%
-25,2%

Custos e perdas extraordinários

4 602 496,74
7,3%
4 593 048,52
7,8%
0,2%

Total dos Custos

62 817 507,37
100,0%
59 032 276,04
100,0%
6,4%

Proveitos e ganhos operacionais

61 295 253,31
94,4%
66 995 634,93
96,2%
-8,5%

Vendas e prestações de serviços:

15 309 087,88
23,6%
15 797 607,40
22,7%
-3,1%

Impostos e taxas

21 169 861,21
32,6%
27 931 544,27
40,1%
-24,2%

Proveitos suplementares

2 387 570,26
3,7%
2 525 795,50
3,6%
-5,5%

Transferências e subsídios obtidos

22 428 733,96
34,6%
20 740 687,76
29,8%
8,1%

Proveitos e ganhos financeiros

134 195,20
0,2%
60 955,86
0,1%
120,2%

Proveitos e ganhos extraordinários

3 480 812,71
5,4%
2 576 649,35
3,7%
35,1%

Total dos Proveitos

64 910 261,22
100,0%
69 633 240,14
100,0%
-6,8%

Resultado Líquido do Exercício

2 092 753,85

10 600 964,10

 
Endividamento líquido
 

31/dez/15

31/dez/14

31/dez/13

Depósitos em instituições financeiras e Caixa
7 873 530,14 €
5 428 522,97 €
1 938 967,58 €
Dívidas de Terceiros
5 350 678,80 €
4 232 774,37 €
4 571 243,57 €
Dívidas a Terceiros - MLP
-22 485 036,41 €
-25 286 443,10 €
-30 059 350,28 €
Dívidas a Terceiros - CP
-14 268 823,97 €
-8 044 096,97 €
-6 637 136,01 €
Acréscimos de custos
-3 133 871,11 €
-2 402 833,83 €
-2 167 741,14 €
Investimentos Financeiros
4 305 972,00 €
3 886 950,00 €
3 886 950,00 €
Endividamento líquido
-22 357 550,55 €
-22 185 126,56 €
-28 467 066,28 €
 
De 2013 para 2015, o endividamento líquido reduziu 6.109.516€ (-21,5%).
 
Evolução das "Dívidas a Terceiros"
 

2015

2014

2013

2012

Dívidas a Terceiros - MLP
22 485 036 €
25 286 443 €
30 059 350 €
32 483 174 €
Dívidas a Terceiros - CP
14 268 824 €
8 044 097 €
6 637 136 €
5 667 814 €
36 753 860 €
10,3%
33 330 540 €
-9,2%
36 696 486 €
-3,8%
38 150 988 €
 
Evolução da dívida de Empréstimos Bancários MLP:
 

2015

2014

2013

2009

2005

2001

1997
Empréstimos Bancários MLP
24 433 994
27 040 252
29 359 224
34 862 764
41 275 324
30 780 086
8 004 377
 
A Lei do OE 2015 previa, no artigo sobre a redução do endividamento das autarquias locais, uma redução do endividamento de médio e longo prazo do município.

Para dar cumprimento a essa regra excecional prevista, foram efetuadas amortizações extraordinárias no total de 1.832.125€, nos seguintes empréstimos:
 
CCAM (Financiamento de investimentos 1.750.000€)
823.125€ no dia 9-maio-2015
-BST (Financiamento de investimentos 1.000.000€)
1.000.000€ no dia 16-outubro-2015
-CGD (Financiamento de investimentos 3.250.000€)
9.000€ no dia 8-outubro-2015
 
Considerando o limite da dívida total consagrado na Lei 73/2013 (regime financeiro das autarquias locais), no final de 2015, o município de Vila Nova de Famalicão tinha uma margem absoluta de endividamento de 55.734.151€, originando um rácio de utilização de apenas 38,3%.
 
A sólida estrutura financeira do município continua bem patente no rácio de autonomia financeira (Fundos Próprios/Ativo) superior a 70%.
 
Rácio de autonomia financeira
 

2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009
2008
2007
70,9%
72,4%
70,0%
69,7%
68,3%
66,8%
67,8%
66,9%
63,7%
 
 
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

De acordo com o previsto no Decreto-Lei nº 54-A/99 (POCAL), apresenta-se a seguinte proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício de 2015, no montante de 2.092.753,85 euros:

Para reservas legais (571) - 105.000,00 euros
Para reservas livres (574) - 1.987.753,85 euros