Município implementa novo Cartão Escolar Pré-Pago na rede pública de ensino

O Município de Vila Nova de Famalicão vai implementar, a partir do próximo mês de setembro, o novo Cartão Escolar Pré-Pago, uma solução destinada à comunidade educativa que permitirá simplificar e centralizar os pagamentos dos serviços disponibilizados nos estabelecimentos da rede pública de ensino do concelho.

O novo sistema vai permitir efetuar pagamentos através de um saldo previamente carregado para utilização nos diferentes serviços escolares e entrará em funcionamento com o arranque do ano letivo 2026/2027.

De realçar que para os alunos e docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, a conta pré-paga será disponibilizada através de um cartão virtual, mas nos restantes níveis de ensino, ficará associada ao cartão físico já existente nas escolas.

Na educação pré-escolar, o saldo poderá ser utilizado para o pagamento das refeições escolares e dos serviços de acolhimento ou prolongamento escolar, enquanto no 1.º ciclo se cinge ao pagamento das refeições escolares. Já nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário, o cartão poderá ser utilizado para o pagamento de refeições, serviços deo bar e papelaria da escola. Nestes níveis de ensino, o cartão físico poderá também ser utilizado para o registo de entradas e saídas dos alunos nos estabelecimentos de ensino.

Uma das principais vantagens do novo sistema é a diversidade e facilidade dos meios de carregamento, que pode ser feito através de Payshop, Multibanco ou MB WAY, sem qualquer custo para o utilizador, sendo todos os encargos associados às operações integralmente suportados pelo município.

A ativação do Cartão Escolar Pré-Pago é efetuada através da Plataforma SIGA, na área do encarregado de educação, onde será também possível acompanhar os movimentos associados à conta, nomeadamente carregamentos, consumos, faturas e notas de crédito.

O sistema permite ainda a devolução de valores não utilizados.

A implementação do Cartão Escolar Pré-Pago abrange também docentes e trabalhadores não docentes, cuja adesão será necessária sempre que pretendam utilizar os serviços disponibilizados pelo respetivo estabelecimento de ensino.

O serviço estará disponível na rede escolar pública do Município de Vila Nova de Famalicão, com exceção dos estabelecimentos de ensino abrangidos por contratos interadministrativos de delegação de competências próprias para a confeção de refeições escolares.

Com a implementação desta nova solução, o Município pretende tornar mais simples, cómodo e acessível o pagamento dos serviços escolares, disponibilizando às famílias e à restante comunidade educativa uma ferramenta única para a gestão dos consumos realizados nos estabelecimentos de ensino, dispensando a utilização de numerário por parte dos alunos nas escolas.

De realçar que os encarregados de educação continuam a ter a responsabilidade de requisição prévia das refeições escolares, que deverá ser efectuada, preferencialmente, até à véspera do dia de refeição.

A informação detalhada sobre a ativação, carregamentos e funcionamento do Cartão Escolar Pré-Pago será disponibilizada aos encarregados de educação através do email de contato associado à ficha dos alunos no portal SIGA.