Famalicão reforça apoio à educação no arranque de mais um ano letivo

“Queremos que este ano letivo seja sinónimo de tranquilidade para as famílias, inovação nas ferramentas de gestão e, acima de tudo, de plena igualdade de oportunidades para todos”, declarou hoje o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Mário Passos, a propósito do início de mais um ano escolar. A apresentação oficial do ano letivo 2026/2027 decorreu esta segunda-feira, 14 de setembro, no salão nobre dos Paços do Concelho, onde foi detalhado o investimento global na ordem dos 45,5 milhões de euros mobilizado pelo Município para reforçar a educação neste ano letivo. O plano de ação mantém a realização de intervenções estruturais no parque escolar e um investimento na área dos recursos humanos de 15 milhões de euros, associado à presença nas escolas de 755 assistentes operacionais e técnicos e de mais de uma centena de técnicos superiores para as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC). O arranque do ano letivo começou a ser assinalado na última semana com as sessões de acolhimento ao pessoal não docente e aos cerca de 200 novos professores que vão lecionar nas escolas famalicenses.

Em termos globais, Vila Nova de Famalicão acolhe este ano mais de 18 500 estudantes distribuídos por quase 900 turmas, desde o pré-escolar até ao ensino profissional, nas redes pública e privada. No que concerne ao ensino regular, regista-se o valor mais elevado de alunos no concelho desde o ano letivo de 2021/2022, impulsionado sobretudo pelo crescimento nos primeiros anos de escolaridade. “Este crescimento na base do nosso sistema de ensino é o reflexo claro da vitalidade demográfica, da atração do nosso território e da confiança que as famílias depositam na qualidade das nossas escolas”, sublinhou o edil famalicense, Mário Passos.

Ao nível do parque escolar, o novo ano letivo começa com a inauguração da remodelação da Escola Básica do 1.º Ciclo/JI Senador Sousa Fernandes e da requalificação e ampliação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado. A autarquia vai ainda investir 16 milhões de euros na melhoria de outras infraestruturas educativas, cobrindo grandes empreitadas de modernização, requalificação e ampliação. Entre as intervenções para este ano letivo destacam-se as obras em curso na Escola Básica de Brufe, na EB1 de Seide S. Miguel e no novo Jardim de Infância de Delães, estabelecendo o planeamento municipal para 2027 o arranque dos projetos de requalificação e ampliação nas Escolas Básicas 2,3 D. Maria II e Júlio Brandão, nas Escolas Básicas de Cavalões e de Sapugal, em Fradelos, bem como nos Jardins de Infância de Louredo e de Outiz.

No domínio da ação social escolar e saúde alimentar, o município destina 5 milhões de euros às refeições escolares, não refletindo nas famílias o aumento do valor cobrado pelas refeições ao Município. A oferta de lanches escolares saudáveis regista também um reforço orçamental para promover hábitos alimentares equilibrados e combater a obesidade infantil, sendo complementado com a distribuição de fruta e leite. O pacote de apoios sociais integra ainda verbas para material escolar e cadernos de atividades para o 1.º ciclo, num investimento total de 400 mil euros que abrange a oferta de cadernos de atividades para a rede pública, vales de apoio para a Ação Social Escolar e manuais para o ensino privado. Na área da mobilidade escolar, a autarquia investe 1,3 milhões de euros em transportes, assegurando circuitos especiais, as linhas exclusivas da rede Mobiave durante o período escolar, e serviços totalmente gratuitos para centenas de estudantes, incluindo deslocações para alunos com necessidades de saúde especiais e para o ensino articulado das artes.

A novidade deste ano letivo é o lançamento da Conta Escolar Pré-Paga SIGA, uma solução digital gratuita para as famílias que permite realizar carregamentos imediatos para pagamentos de refeições, acolhimento e compras nas papelarias e bares escolares, evitando o uso de dinheiro físico pelas crianças, numa medida que não representa qualquer encargo para os encarregados de educação. Na sessão desta tarde, que contou com a presença de diretores de agrupamentos, entidades parceiras, escolas privadas e artísticas, universidades e escolas profissionais, Mário Passos afirmou que “mais do que um conjunto de números, este orçamento representa uma opção clara: investir na Educação é investir nas pessoas e no futuro do território”.