Agenda Estratégica para a Governança
 
GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO
Consolidar a subsidiariedade e a coesão territorial.
 
O princípio da subsidiariedade deve ser assumido como pilar fundamental da governança do território, com vista a aproximar as decisões das pessoas. Neste contexto, o Município tem consolidado a cooperação com as Freguesias e os diversos agentes do tecido associativo, formal e informal, contribuindo deste modo para fazer de Vila Nova de Famalicão um território crescentemente coeso, próspero e sustentável.
 
xxDesenvolvimento Territorial Integrado
 
A política municipal de desenvolvimento territorial integrado preconiza a abordagem sistémica de valorização das potencialidades endógenas do território, a transversalidade das políticas públicas e o envolvimento dos diversos atores locais.
 

Principais medidas no âmbito do desenvolvimento territorial Integrado, em 2020

Plenário do Conselho Local de Ação Social

- Reunião do plenário do Conselho Local de Ação Social, em 23 de novembro, que apreciou os seguintes assuntos: análise e deliberação de pareceres para candidaturas ao PARES 3.0; análise e deliberação de pedidos de adesão de entidades à Rede Social ; Pedido de Alteração do CLDS 4GL, formulação de linhas estratégicas de intervenção para o ano 2021, apresentação da proposta para início do processo de conceção de novo Plano Desenvolvimento Social, medida de apoio extraordinário decorrente da situação pandémica.

Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social

- Organização de reuniões periódicas do Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social como estrutura coordenadora da Rede Social, que assegura a coordenação técnica das ações realizadas no âmbito do CLAS e a articulação entre o CLAS e as Comissões Sociais Inter-Freguesias no sentido de assegurar o planeamento integrado e participado ao nível do concelho.

Outras medidas relevantes

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de junho, que autorizou a criação e implementação da iniciativa "Todos Por Todos", que visa a mitigação socioeconómica no contexto da pandemia de COVID-19 e pretende constituir-se como uma importante âncora para as famílias que se encontrem numa situação de vulnerabilidade pela perda de rendimentos motivada pela pandemia e precisem de apoio alimentar momentâneo.

- Implementação da campanha solidária "Todos Por Todos", iniciativa das Comissões Sociais Inter-Freguesias (CSIF), através do programa Famalicão Comunitário do Município famalicense e em articulação com a Rede Social, que privilegia o envolvimento de parcerias e o trabalho em rede entre as Juntas de Freguesia, o tecido económico e associativo e a sociedade civil. "Todos Por Todos" apresenta um caráter solidário contribuindo para o reforço da coesão social, territorial e sentido de comunidade.

- Implementação do projeto CLDS 4G Comunidades Incubadora, que tem como finalidade envolver e transformar territórios interconectando os agentes locais para promover a capacidade de criação de iniciativas para o emprego e para a qualificação, gerando maior coesão social e desenvolvimento económico inclusivo. Este projeto dá sequência á deliberação da Câmara Municipal de 23 de maio de 2019, que tinha ratificado a adesão do Município famalicense ao Programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social 4.ª Geração (CLDS-4G) e a designação da Engenho - Associação de Desenvolvimento Local de Vale do Este, como Entidade Coordenadora Local da Parceria. O plano de ação do CLDS-4G, que foi apresentado publicamente em 2 de julho, no auditório da Biblioteca Municipal Camilo Castelo Branco, é centrado nas áreas do emprego, formação, qualificação e empreendedorismo e vigorará até 31 de maio de 2023. O Programa CLDS 4G tem a finalidade de promover a inclusão social das populações através de ações, a executar em parceria, que permitam contribuir para um aumento da empregabilidade, para o combate de situações críticas de pobreza, especialmente infantil, da exclusão em territórios vulneráveis, envelhecidos ou fortemente afetados por calamidades, tendo igualmente especial atenção na concretização de medidas que promovam a inclusão ativa das pessoas com incapacidade. O programa é coordenado a nível nacional pelo Instituto da Segurança Social, I.P que enviou um convite à Câmara Municipal para criação de um CLDS. Por sua vez, a Câmara Municipal que designa a Entidade Coordenadora Local da Parceria. Recorde-se que o CLDS 3G vigorou em Vila Nova de Famalicão até finais de 2018. A entidade coordenadora foi a CIOR e tinha como objetivos promover o emprego e combater a pobreza.

- Divulgação de um questionário para aferir o impacto social da pandemia a partir das Comissões Sociais Inter-Freguesias. O inquérito decorreu entre 1 e 30 de junho, junto de uma amostra de 170 inquiridos das diferentes freguesias de Famalicão, focado em acompanhar a evolução dos impactos da Pandemia na comunidade para perspetivar novos caminhos.

- Cooperação com parceiros intermunicipais, designadamente, no âmbito das políticas públicas de promoção do desenvolvimento social territorial com o Centro Distrital da Segurança Social (CDSS) de Braga.

- Dinamização da Rede Famalicão Empreende através da participação e desenvolvimento dos Grupos de Trabalho Temáticas: Empreendedorismo e Inovação Social e Emprego e Empreendedorismo.

- Cooperação com parceiros intermunicipais, designadamente, no âmbito das políticas públicas de promoção do desenvolvimento social territorial com o Centro Distrital da Segurança Social (CDSS) de Braga e a Estratégia Nacional e Integração de Pessoas em Situação Sem Abrigo (ENIPSSA).

- Organização e apoio ao desenvolvimento de uma resposta municipal integrada no âmbito da Formação, Emprego, Empreendedorismo e Inovação Social - EQTE - Espaço Qualificação Talento e Emprego.

- Apoio na realização de candidaturas no âmbito de programas de financiamento nacionais - Candidatura COSME, Plano Municipal para a Integração do Imigrante, Fundo Ambiental; Candidatura Prémios BPI "La Caixa" - Seniores 2020;

- Reconhecimento de boas práticas com atribuição dos selos Visão'25;

- Dinamização das Comissões Sociais Inter-Freguesias do concelho, mediante a organização e realização de reuniões dos Núcleos Executivos e Plenários

- Acompanhamento das dinâmicas de funcionamento e comunicação da atividade das CSIF, através da dinamização e gestão da página de Facebook do Famalicão Comunitário.

- Acompanhamento e apoio à execução das ações do Projeto Local de Desenvolvimento Integrado de cada CSIF, em articulação com os serviços e projetos municipais, no período em apreço, com as iniciativas "Comunidades em Coro" e "Dias em cheio".

 
xxFreguesias
 
Delegação de competências nas Freguesias do concelho

O Município tem promovido diversas medidas de delegação de competências nas Freguesias em diversos domínios dos interesses próprios das populações, em conformidade com a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
 

Principais medidas de delegação de competências nas Freguesias, em 2020

- Deliberação da Câmara Municipal de 5 de março, relativamente ao estorno de verbas relativas a contratos interadministrativos de delegação de competências para execução dos trabalhos e obras de requalificação da rede viária em Estradas Municipais/Caminhos Municipais e águas residuais e dos contratos de cooperação e protocolos. As razões para essa deliberação municipal foram as seguintes: alguns valores deliberados inicialmente para os contratos interadministrativos de delegação de competências para execução dos trabalhos e obras de requalificação da rede viária em estradas municipais/caminhos municipais e para a execução de redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais foram superiores ao valor da obra que foi efetivamente realizada tal como em obras apoiadas das através de contratos de cooperação e/ou protocolos celebrados com as Freguesias; a existência de contratos que não foram executados na sua totalidade ou só foram executados parcialmente pelo que há necessidade de proceder-se ao estorno desses valores, para que as verbas não fiquem cativas.

- Deliberação da Câmara Municipal de 9 de abril, que aprovou o estorno do valor do compromisso 1486/2017, no valor de 14.522,00 €, que tinha sido aprovado no âmbito do contrato interadministrativo entre o Município e a União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a realização da obra relativa à colocação de saneamento da Rua de Pouve, não tendo na altura sido por lapso solicitado a revogação do contrato interadministrativo celebrado em 16 de junho de 2017, para a referida obra.

- Deliberação da Câmara Municipal de 4 de junho, que aprovou a celebração dos contratos interadministrativos de delegação de competências a celebrar entre o Município e as seguintes Freguesias: União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei; União das Freguesias de Ruivães e Novais; União das Freguesias de Seide. Fradelos, Louro; Nine; Vale S. Martinho e Vilarinho das Cambas. Com esta medida, o Município atribuiu o financiamento necessário para a prossecução dos seguintes obras: Beneficiação da Rua 5 de Outubro - CM 1459, da Rua D. Maria II - EM 572-1 e da Rua D. Sancho I - EM 309, em Fradelos (95.000,00 €); alargamento da Estrada Municipal - EM 571/1, na União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei (95.287,72 €); beneficiação da Rua dos Combatentes - CM 1439-1, no Louro (38.365,91 €); beneficiação da Rua dos Caçadores - CM 1087, em Nine (38.365,91 €); alargamento da Rua Capitão Fonseca - CM 1524, em Ruivães, na União das Freguesias de Ruivães e Novais (70.927,61 €); beneficiação da Rua da Boavista - CM 1507-3r, em Seide São Paio, na União das Freguesias de Seide (17.223,41 €); construção de parque de estacionamento junto à igreja paroquial, em Vale São Martinho (63.830,55 €); obra de beneficiação da Rua do Pombarinho - CM 1453, em Vilarinho das Cambas (28.187,52 €). Deliberação da Câmara Municipal de 3 de setembro, que aprovou a celebração dos contratos interadministrativos de delegação de competências a celebrar entre o Município e as seguintes Freguesias: União das Freguesias de Ruivães e Novais, União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, Delães, Lousado, Fradelos, Riba de Ave e Gavião. Com esta medida, o Município atribuiu o financiamento necessário para a prossecução dos seguintes obras: beneficiação da Rua da Igreja - CM 1524, na União das Freguesias de Ruivães e Novais (62.498,55 €); execução de passeios na Avenida da Portela/Cerqueda - EM 310, em Delães (53.267,65 €); execução de passeios na Rua Frei Bartolomeu dos Mártires e na Rua Sagrado Coração de Jesus - EM 573, na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim (20.548,84 €); construção de muro de suporte e alargamento da Rua Antero Martins - Arnoso Santa Eulália - CM 1435, na União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures (24.491,30 €); beneficiação da Rua 25 de Abril e Albino Sousa Cruz - Cabeçudos - CM 1514, na União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos (74.200,00 €); execução da baía de estacionamento na Rua Pé de Prata - EM 509-1, em Lousado (14.284,56 €); obras de beneficiação da Rua das Cavadas - CM 1466, em Lousado (6.820,25 €); obras de beneficiação da Rua de Santo António - CM 1454, em Fradelos (113.915,56 €); beneficiação da Rua Conde de Riba de Ave - EM 511, em Riba de Ave (70.233,48 €); beneficiação da Rua do Bacelo - CM 1482, em Gavião (16.055,71 €). 44

 
Cooperação com as Freguesias no âmbito das obras públicas

O Município tem assegurado a cooperação com as Freguesias no âmbito das obras públicas, através da atribuição de apoios financeiros e não financeiros, contribuindo para o desenvolvimento coeso do território e o bem-estar das populações.
 

Apoios do Município às Freguesias no âmbito das obras públicas, em 2020

- Atribuição de apoio financeiro de 92.000,00 € à Freguesia de Bairro, tendo como objetivo a realização de obras de reabilitação do edifício da antiga Escola Primária EB1 de Lagoços. (deliberação de 13 de fevereiro).

- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à Freguesia de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a construção de um muro de vedação (deliberação de 13 de fevereiro).

- Atribuição de apoio financeiro de 22.000,00 € à Freguesia de Oliveira São Mateus, tendo como objetivo a realização de obras no parque desportivo do Quinteiro (deliberação de 13 de fevereiro).

- Atribuição de apoio financeiro de 8.500,00 € à Freguesia do Louro, tendo como objetivo a realização de obras na antiga Escola de Armental (deliberação de 13 de fevereiro).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Riba de Ave, tendo como objetivo o apoio no sentido de elaborar um diagnóstico do muro de suporte do cemitério de Riba de Ave (deliberação de 13 de fevereiro).

- Atribuição de apoio financeiro de 66.000,00 € à Freguesia de Riba de Ave, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação das Ruas Luís de Camões e António Gonçalves (deliberação de 18 de março).

- Atribuição de apoio financeiro de 6.000,00 € à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a limpeza do terreno do futuro parque da freguesia (deliberação de 18 de março).

- Atribuição de apoio financeiro de 15.500,00 € à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a realização Obras na Rua da Agra - Avidos - 1ª fase (deliberação de 18 de março).

- Atribuição de apoio financeiro de 12.000,00 € à União das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo a abertura de Vala para Drenagem de Águas na Rua dos Mortórios, em Bente (deliberação de 9 de abril).

- Atribuição de apoio financeiro de 26.000,00 € à Freguesia do Louro, tendo como objetivo a realização de obras de alargamento da Rua da Bajanca (deliberação de 9 de abril).

- Atribuição de apoio financeiro de 7.000,00 € à Freguesia de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras de construção de Muro na Rua Boca do Monte (deliberação de 9 de abril).

- Atribuição de apoio financeiro de 147.500,00 € à Freguesia de Requião, tendo como objetivo a construção de um espaço polivalente - 1.ª fase (deliberação de 9 de abril).

- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à Freguesia de Vermoim, tendo como objetivo a realização de obras nas Ruas Joaquim Marinho de Azevedo e na Travessa da Presa - 2.ª fase (deliberação de 9 de abril).

- Atribuição de um apoio financeiro de 38.000,00 € à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a realização de obras de pavimentação da rua do Campo de Tiro, em Esmeriz (deliberação de 9 de abril).

- Atribuição de um apoio financeiro de 13.000,00 € à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a realização das obras de construção de um escadório de acesso entre cemitérios - Gondifelos (deliberação de 9 de abril).

- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a reabilitação da Casa Mortuária da Freguesia (deliberação de 7 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 4.000,00 € à Freguesia de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras no acesso ao Largo da Igreja (deliberação de 7 de maio).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Vale São Martinho, tendo como objetivo a pavimentação da travessa da Escola (deliberação de 7 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 7.500,00 € à União das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo a realização de obras no Estacionamento do Parque de Lazer da Carreira (deliberação de 7 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 10.500,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras na Rua do Sobreiral (deliberação de 7 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 20.000,00 € à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras na Rua de São Cristóvão (deliberação de 21 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 13.500,00 € à Freguesia de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Nossa Senhora de Fátima (deliberação de 21 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 13.000,00 € à Freguesia de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Penedo da Moura (deliberação de 21 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à Freguesia de Castelões, tendo como objetivo a realização de obras de construção de Acessos ao Cemitério da Freguesia (deliberação de 21 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia de Nine, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Dr. António Rodrigues (deliberação de 21 de maio).

- Atribuição de apoio financeiro de 40.000,00 € à União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação da Rua dos Moinhos e rua António Gomes Oliveira (Arnoso Santa Maria) e Ruas da Resistência e do Folão (Arnoso Santa Eulália) - 1.ª fase (deliberação de 4 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 75.000,00 € à Freguesia de Brufe, tendo como objetivo a realização de obras na Travessa Manuel Moreira Maia (deliberação de 4 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 127.500,00 € à Freguesia de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras de remodelação do Adro da Igreja de Gavião (deliberação de 4 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à Freguesia de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a realização de obras de ampliação do adro da igreja (deliberação de 4 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 62.000,00 € à Freguesia de Landim, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação da Rua Joaquim Teixeira de Melo e da Avenida do Pinheiro Torto (deliberação de 4 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 32.000,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras de pavimentação da Rua da Igreja (deliberação de 4 de junho).

- Atribuição de apoio não financeiro â União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a realização das obras de construção do parque de lazer de Cavalões (deliberação de 4 de junho).

- Atribuição de apoio financeiro de 28.500,00 € â União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a realização das obras de pavimentação da Rua de Fiães (deliberação de 18 de junho)

- Atribuição de apoio financeiro de 19.500,00 € à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a realização de obras de pavimentação da Rua Nova de Cambães, na Lagoa (deliberação de 2 de julho).

- Atribuição de apoio financeiro de 31.000,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras na Rua do Rio Pelhe, em Vale S. Cosme (deliberação de 2 de julho).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Castelões, tendo como objetivo a realização de obras no muro do cemitério (deliberação de 23 de julho).

- Atribuição de apoio financeiro de 2.800,00 € à Freguesia de Castelões, tendo como objetivo a remodelação do WC da Sede da Junta de Freguesia, em Vale S. Cosme (deliberação de 23 de julho).

- Atribuição de apoio financeiro de 12.000,00 € à Freguesia do Louro, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Carlos Araújo Chaves - 1.ª fase (deliberação de 23 de julho).

- Atribuição de apoio financeiro de 15.000,00 € à Freguesia de Mogege, tendo como objetivo a instalação de um parque Infantil em Pitelas (deliberação de 23 de julho).

- Atribuição de apoio financeiro de 14.500,00 € à Freguesia de Nine, tendo como objetivo a realização de obras na Rua da Giesta (deliberação de 23 de julho).

- Atribuição de apoio financeiro de 80.000,00 € à Freguesia de Pousada de Saramagos, tendo como objetivo a realização de obras na Rua da Costa e na Rua Pedra Formosa (deliberação de 23 de julho).

- Atribuição de apoio financeiro de 23.500,00 € à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras na Rua do Moinho e na Rua Nova de Regadas (deliberação de 23 de julho).

- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à União das Freguesias de Ruivães e Novais, tendo como objetivo a realização de obras de pavimentação da na Travessa Domingos Monteiro, em Ruivães (deliberação de 23 de julho).

- Atribuição de apoio financeiro de 21.000,00 € à Freguesia de Bairro, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Adelino Amaro da Costa (deliberação de 6 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 21.000,00 € à Freguesia de Oliveira Santa Maria, tendo como objetivo a ampliação do Adro da Igreja Paroquial - 2.ª Fase (deliberação de 6 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 27.500,00 € à Freguesia de Requião, tendo como objetivo a construção de Muros de Suporte e divisório nos Terrenos Confinantes com o Multiuso de Requião (deliberação de 6 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 39.500,00 € à União das Freguesias de Avidos e Lagoa, tendo como objetivo a realização de obras de Ampliação e Reparação da Capela Mortuária de Avidos (deliberação de 6 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 19.500,00 € à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a remodelação do Bar do Parque de Lazer - Gondifelos (deliberação de 6 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 41.500,00 € à União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Nossa Senhora da Saúde, Rua da Anta, Rua da Aldeia do Sol até à Rua de Giguinte e Rua da Aldeia Nova, em Lemenhe (deliberação de 6 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 18.500,00 € à União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a reabilitação do Espaço Contíguo ao Centro Paroquial, em Telhado (deliberação de 6 de agosto).

- Atribuição de apoios não financeiros à Freguesia de Mogege, União das Freguesias de Seide e União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a colocação de mesas com bancos embutidos nos diversos parques de lazer das respetivas localidades (deliberação de 6 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 19.000,00 € à Freguesia de Brufe, tendo como objetivo a realização de obras na Travessa Silvares (deliberação de 20 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à Freguesia de Castelões, tendo como objetivo a colocação de Gradeamento, Portão, Fonte e Pintura de Muros no Cemitério da Freguesia (deliberação de 20 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 7.500,00 € à Freguesia de Landim, tendo como objetivo a colocação de grades de Proteção no Largo Dr. Fonseca Monteiro (deliberação de 20 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 3.700,00 € à Freguesia de Lousado, tendo como objetivo a realização de obras na Rua da Bombaça (deliberação de 20 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 23.500,00 € à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Vilar do Monte e Rua do Celeiro (deliberação de 20 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 24.000,00 € à União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Padre Zeferino Sampaio, em Abade de Vermoim (deliberação de 20 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 85.000,00 € à União das Freguesias de Arnoso (Santa. Maria e Santa Eulália) e Sezures, tendo como objetivo a requalificação da Rua dos Moinhos, Rua António Gomes Oliveira, Rua da Resistência e Rua do Folão - 2.ª Fase (deliberação de 20 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 64.000,00 € à União das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo a realização de obras na Rua do Monte e Rua Nova, em Carreira (deliberação de 20 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 51.000,00 € à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Padre Joaquim Carneiro e Rua dos Escuteiros - Esmeriz (deliberação de 20 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 5.000,00 € à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a realização de arranjos exteriores do Cemitério de Gondifelos (deliberação de 20 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 17.000,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras na Rua das Alminhas, na Portela (deliberação de 20 de agosto).

- Atribuição de apoio financeiro de 10.000,00 € à Freguesia do Louro, tendo como objetivo a realização de obras de pavimentação da Travessa de Sovais (deliberação de 3 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 76.500,00 € à União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, tendo como objetivo a requalificação do Adro da Igreja de Lemenhe (deliberação de 3 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 6.500,00 € à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, tendo como objetivo a pavimentação da Rua do Centro, em Gondifelos (deliberação de 3 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 45.000,00 € às Freguesias de Mogege e Castelões, tendo como objetivo a realização de obras na Rua das Fontainhas (deliberação de 24 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 45.000,00 € à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Dom Dinis e na Travessa da Antiga Escola (deliberação de 24 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 9.000,00 € à União das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a realização de obras no Largo de Caride, em Seide São Paio (deliberação de 24 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 25.000,00 € à Freguesia de Vale S. Martinho, tendo como objetivo a realização de obras na Rua de Ancede (deliberação de 24 de setembro).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Landim, tendo como objetivo a pavimentação da Rua de Pacelada (deliberação de 24 de setembro).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Vermoim, tendo como objetivo a pavimentação da Rua do Souto (deliberação de 24 de setembro).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a pavimentação da rua do Monte e Avenida da Tapada - Telhado (deliberação de 24 de setembro).

- Atribuição de apoio não financeiro à União das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a pavimentação da Rua Padre Benjamim Salgado - 2.ª Fase (deliberação de 24 de setembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 26.000,00 € à Freguesia de Nine, tendo como objetivo a construção de um Parque de Estacionamento junto à Igreja e Capela Mortuária (deliberação de 8 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 16.000,00 à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a realização de obras na antiga Escola da Portela (deliberação de 8 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 85.000,00 € à Freguesia de Vermoim, tendo como objetivo a construção da nova Sede da Junta de Freguesia - 1ª Fase (deliberação de 8 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 22.000,00 € à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a realização de obras de reabilitação do Largo de Santa Catarina - Cabeçudos (deliberação de 8 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 27.000,00 € à União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz. tendo como objetivo a realização de obras de reabilitação na Rua da Cova, em Gondifelos (deliberação de 8 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 26.000,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras na Rua da Telheirinha, em Vale S. Cosme (deliberação de 8 de outubro).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras na Rua do Monte (deliberação de 22 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 24.000,00 € à Freguesia de Gavião, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação da Sede da Junta de Freguesia (deliberação de 22 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 6.000,00 € à Freguesia de Joane, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação da Rotunda - Avenida Padre Silva Rego (deliberação de 22 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 42.000,00 € à União das Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação da Sede da Junta de Freguesia (deliberação de 22 de outubro).

- Atribuição de apoio financeiro de 30.000,00 € à União das Freguesias de Carreira e Bente, tendo como objetivo a realização de obras na Rua dos Casais, em Bente (deliberação de 22 de outubro).

- Atribuição de apoio não financeiro à Freguesia de Landim, tendo como objetivo a pavimentação da Travessa da Aldeia Nova (deliberação de 5 de novembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 22.000,00 € à União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, tendo como objetivo a realização de obras na Rua dos Casais, em Bente (deliberação de 3 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 35.000,00 € à Freguesia do Louro, tendo como objetivo a realização de obras na Rua Carlos Araújo Chaves - 2.ª Fase (deliberação de 3 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 14.000,00 € à Freguesia de Ribeirão, tendo como objetivo a construção de um Muro no Largo de Souto Santa Ana (deliberação de 3 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 29.000,00 € à Freguesia de Castelões, tendo como objetivo a realização de obras na Travessa Bernardino Machado (deliberação de 17 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 39.000,00 € à Freguesia de Landim, tendo como objetivo a requalificação da Rua da Escola Primária e Rua da Ponte Pedrinha (deliberação de 17 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 23.000,00 € à Freguesia de Lousado, tendo como objetivo a realização de obras de reabilitação do Parque das Fontinhas - 1.ª Fase (deliberação de 17 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 26.000,00 € à Freguesia de Mogege, tendo como objetivo a realização de obras na Rua José Dias de Oliveira (deliberação de 17 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 18.000,00 € à União das Freguesias de Seide, tendo como objetivo a realização de obras na Rua dos Emigrantes (deliberação de 17 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 42.000,00 € à Freguesia de Vale São Martinho, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação da Sede da Junta de Freguesia - 1.ª fase (deliberação de 17 de dezembro).

- Atribuição de apoio financeiro de 16.000,00 € à União das Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, tendo como objetivo a realização de obras de requalificação da Sede da Junta de Freguesia - Telhado (deliberação de 17 de dezembro).

 
Brigada das Freguesias

Considerando que a Brigada das Freguesias é uma equipa municipal cuja missão é apoiar as necessidades de meios físicos e humanos das Freguesias, a Câmara Municipal, na sua reunião de 19 de março, deliberou autorizar o financiamento, até ao montante de 10.000,00 €, em materiais diversos de construção civil e mão da obra, no âmbito da intervenção da referida brigada, no ano de 2020.

Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Projetos de iluminação pública

Na sequência de solicitações de apoios para serem efetuados projetos no âmbito dos projetos de iluminação pública, a Câmara Municipal, na reunião de 4 de junho, deliberou atribuir um apoio não financeiro às seguintes Freguesias, tendo como objetivo a elaboração dos respetivos projetos de Iluminação pública: Gavião, Landim, Oliveira Santa Maria, Ribeirão, União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei.

Atribuição de apoios não financeiros às Freguesias. Levantamentos topográficos

As Freguesias tem solicitado o apoio do Município para serem efetuados projetos para diversos fins, cuja concretização dependia da realização de levantamentos topográficos. Neste contexto, o órgão executivo, na reunião de 18 de abril, deliberou a atribuição de apoios não financeiros para a elaboração dos respetivos levantamentos topográficos às entidades no quadro abaixo apresentado.
 
Freguesias
Levantamentos topográficos
União das Freguesias de Carreia e Bente
Espinhal e Entroncamento entre a Rua da Granja e a Rua do Espinhal
Freguesia de Nine
Largo de Santo António
União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures
Terreno Confrontante com o Cemitério de Sezures, e Terreno do Parque de Estacionamento Confrontante com o Adro da Igreja de Sezures
União das Freguesias de Seide
Largo Nossa Senhora do Amparo, Seide S. Paio
União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos
Terreno confrontante com a Rua de São Marçal, Rua Maria Seara e a Rua João Paulo II, em Esmeriz
Freguesia de Joane
Avenida Padre Silva Rego.
Freguesia de Brufe
Recinto Desportivo de Brufe
Freguesia de Requião
Largo de St.ª Luzia
União das Freguesias de Ruivães e Novais
Rua de Ôres, Rua Ôres de Baixo e Travessa de Ôres
União das Freguesias de Carreira e Bente
Rotunda do Cardal, Bente
União das Freguesias de Carreia e Bente
Espinhal e Entroncamento entre a Rua da Granja e a Rua do Espinhal
 
Atribuição de apoios financeiros às Freguesias no âmbito de atividades imateriais

A cooperação do Município com as Freguesias tem englobado a prossecução de atividades imateriais, designadamente no âmbito dos serviços e das atividades de proximidade e do apoio direto às comunidades locais.
 

Apoios do Município às Freguesias no âmbito das atividades imateriais, em 2020

- Atribuição de apoios à União das Freguesias de Seide, e à Freguesia de Requião, comparticipando com o valor de 6.000,00 €, a cada uma destas Freguesias, o que totaliza o valor de 12.000,00 € como contrapartida pelos encargos que estas assumem com o transporte das populações no âmbito de atividades municipais (deliberação de 2 de julho).

- Atribuição de financiamento global de 23.522,30 € a Freguesias do concelho, de forma a comparticipar as despesas com os lanches escolares, relativo ao ano letivo 2019/2020 (deliberação de 20 de agosto).

- Atribuição do financiamento às Freguesias de Vermoim, Requião, Vilarinho das Cambas e à União das Freguesias de Seide, no âmbito da componente de apoio à família e do serviço de refeições, dos estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico (consultar o capítulo "Educação e Conhecimento").

 
COVID-19. Cooperação com as Freguesias

Considerando a proximidade das Freguesias junto das populações, o Município tem assegurado uma cooperação permanente, contribuindo para a prevenção, contenção e mitigação da pandemia COVID-19 no território (consultar o capítulo "Governação Municipal").
 

Principais medidas da cooperação com as Freguesias no contexto da COVID-19

- Prestação do apoio técnico e informativo.

- Divulgação das normas nacionais.

- Envio de recomendações em áreas como os parques infantis e recintos desportivos, o atendimento, a ação social, os resíduos sólidos, o piquete da água, as feiras (Joane e Oliveira S. Mateus), os cemitérios e as refeições escolares.

- Emissão de recomendação às Juntas das Freguesia para o encerramento dos cemitérios locais, nos dias 31 de outubro e 1 de novembro.

 
Jantar de Reis

Em 6 de janeiro, foi dinamizado o jantar de Reis, com os Presidentes de Junta de Freguesia, contribuindo para assegurar a confraternização e de cooperação entre eleitos locais do território.
 
xxAssociativismo
 
Mostras Comunitárias

Resultado da cooperação entre o Município e as Freguesias, as Mostras Comunitárias tem como objetivo promover a valorização da identidade e das potencialidades endógenas das comunidades locais que formam o concelho. Em 2020, foram organizadas as seguintes Mostras Comunitárias: Louro (5 de janeiro); Sezures (18 de janeiro). Entretanto, a realização das Mostras Comunitárias foi cancelada devido â situação pandémica.

Atribuição de apoios ao movimento associativo

O Município tem atribuído apoios ao movimento associativo do concelho na prossecução das suas iniciativas em prol do desenvolvimento da comunidade, designadamente nas seguintes vertentes: i) financiamento de projetos ou atividades de reconhecido interesse municipal; ii) financiamento da regularização e constituição de associações; iii) disponibilização de instalações municipais; iv) apoio técnico e administrativo.