Em 2016 cumprimos
mais uma etapa do atual ciclo autárquico e fizemo-lo bem, com resultados
sintonizados com aquilo a que nos propusemos desenvolver no âmbito do
orçamento que em devido tempo apresentamos aos famalicenses. A nossa
estratégia está ancorada no rigor, na responsabilidade e no compromisso
com os cidadãos. São predicados sempre presentes em todas as horas da
nossa governação e o resultado prático de mais uma etapa percorrida
é um passo em frente no caminho do desenvolvimento, da qualidade de
vida dos cidadãos e da afirmação de Vila Nova de Famalicão.
Um pouco por
todo o concelho refletiram-se os resultados dos investimentos realizados,
dos programas promovidos e das ações executadas. Depois de dois anos
(2014 e 2015) em que o foco de ação do município esteve particularmente
absorvido pelas respostas sociais que se impuseram, dadas as circunstâncias
provocadas pelas conjuntura nacional que se viveu, já foi possível em
2016 reforçar o investimento nas grandes obras infraestruturais do concelho,
como a ampliação das redes de abastecimento de água e de saneamento
básico, a extensão da requalificação e modernização das escolas de ensino
básico, o arranque do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, que
vai permitir requalificar e modernizar a cidade nos próximos anos, e
o reforço da aposta na mobilidade concelhia com a recuperação de estradas
e construção de passeios pedonais.
Foram mais de 70 milhões de euros investidos nos famalicenses. Como
disse, a nossa primeira linha estratégica de desenvolvimento não foi
descurada e mais de oito milhões de euros foram aplicados em respostas
sociais, quer através de apoio direto às instituições e movimento associativo
do concelho, quer através do desenvolvimento dos programas sociais municipais,
com incidência no apoio à educação das crianças e jovens, aos seniores
e às famílias de maior necessidade.
Fortaleceram-se contudo outras linhas de atuação. Na requalificação
da rede viária, na modernização do parque escolar, bem como na ampliação
e remodelação das redes de abastecimento de água e saneamento, foram
investidos mais de 28 milhões de euros.
São números elucidativos de um ano forte em investimento, determinação
e ação. Encerrámos as contas com um excelente nível de execução orçamental,
o que significa que o ano foi bem planeado e bem gerido.
Importa não esquecer que foi devido a essa boa gestão e às nossas políticas
socialmente equilibradas que o Observatório das Autarquias Familiarmente
Responsáveis nos atribuiu novamente o título de Município Amigo das
Famílias e que a Universidade do Minho, através da sua plataforma UM-Cidades,
nos declarou Município do Ano 2016 da Região Norte, pelas boas práticas
desenvolvidas pelo nosso município.
Outro aspeto que não pode ser ignorado numa análise ao ano de 2016 em
Vila Nova de Famalicão é o capítulo do investimento empresarial privado
no concelho, sinal evidente do reforço da competitividade do território.
Através do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal
aprovaram-se investimentos na ordem dos 70 milhões de euros que, à medida
que vão sendo materializados, confirmam o forte impacto na geração de
riqueza e na criação de emprego.
O concelho terminou o ano com uma taxa de desemprego (8,05 por cento)
significativamente abaixo da média nacional (10,5 por cento). A verdade
é que através do programa Famalicão Made IN criámos um ecossistema que
facilita o desenvolvimento empresarial que torna as empresas famalicenses
cada vez mais fortes, ao mesmo tempo que tem captado novos investimentos
para o concelho. Os resultados falam por si.
Outro dado importante resultante do exercício autárquico do ano de 2016
foi o sinal que Vila Nova de Famalicão deu ao país de que a descentralização
de competências da administração central para as autarquias Locais não
só é possível como desejável. Naquele que foi o primeiro ano do projeto-piloto
para a descentralização de competências na área da educação e formação
- o Aproximar Educação - o balanço foi unanimemente reconhecido como
muito positivo pelos agentes educativas e pela comunidade.
Eficiência, racionalidade e equilíbrio são atributos reconhecidos à
gestão do município neste processo, predicados que são de resto extensíveis
a todas as áreas da gestão autárquica e que explicam os resultados que
Vila Nova de Famalicão tem vindo a obter e a credibilidade granjeada
a nível nacional.
Em 2016 crescemos, evoluímos, demos mais qualidade de vida à geração
atual de famalicenses, mas ao mesmo tempo reforçamos as condições estruturais
para que as futuras gerações de famalicenses possam viver com qualidade,
crescer e orgulhar-se do legado que lhes deixamos.
Vila Nova de Famalicão, 14 de março de 2017.
O
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
Paulo
Cunha, Dr.
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