- Aquisição de parcela de terreno para alargamento e reabilitação
da Escola Básica de Esmeriz, na União das Freguesias de Esmeriz
e Cabeçudos (deliberação de 29 de janeiro).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua Eça de
Queirós, Lugar do Outeiro do Sino, da freguesia de Fradelos, onde
outrora funcionou a Escola Básica do Outeiro do Sino e, atualmente,
se encontra implantada a Casa da Cultura de Fradelos (deliberação
de 29 de janeiro).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no Lugar de Salgueiros,
da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, onde se
encontrava implantada a antiga Escola Básica de Salgueiros, Mouquim
(deliberação de 20 de fevereiro).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no Lugar de Pego,
da União das Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei, onde se
encontra implantada a Escola Básica do Pego, Mouquim (deliberação
de 20 de fevereiro).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua de Segures,
Lugar do Souto, da freguesia de Landim, onde se encontra implantada
a Escola Básica de Segures ou Passelada 2, na Freguesia de Landim
(deliberação de 20 de fevereiro).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar do Paraíso,
da freguesia de Delães, onde se encontra implantada a Escola Básica
do Paraíso (deliberação de 20 de fevereiro).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Estalagem,
da freguesia de Vermoim, onde se encontra implantada a Escola
Básica de Estalagem (deliberação de 20 de fevereiro).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de São
Marçal, da União das Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, onde se
encontra implantada a Escola Básica de São Marçal (deliberação
de 20 de fevereiro).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Boavista,
rua da Estrada Nova, da freguesia de Pedome, onde se encontra
instalado o edifício escolar da Boavista (deliberação de 2 de
abril).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Santana,
Rua das Escolas, Oliveira São Mateus, onde se encontra instalado
o edifício escolar de Santana 2 (deliberação de 2 de abril).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Boticas
ou Anjos, Rua das Boticas, da freguesia de Oliveira Santa Maria,
onde se encontra instalado o edifício escolar do Mosteiro (deliberação
de 23 de abril).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Matinhos,
Rua da Escola, da freguesia de Pousada de Saramagos, onde se encontra
instalado o edifício escolar de Matinhos (deliberação de 23 de
abril).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar do Outeiro,
rua do Outeiro, da freguesia de Pedome, onde se encontrava instalado
o edifício escolar do Outeiro (deliberação de 23 de abril).
- Aquisição de terreno para fins de utilidade pública de natureza
desportiva no âmbito do processo judicial 2171/13.7TJVNF (deliberação
de 14 de maio).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua de Quintiães,
Lugar de Alem, da Freguesia de Gavião, deste concelho, onde se
encontra implantada a Escola Primaria de Além (deliberação de
28 de maio).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no Lugar de Penelas
ou Outeirinho, da União das Freguesias de Gondifelos, Cavaloes
e Outiz, onde se encontra implantada a Escola Primária de Penelas,
Outiz (deliberação de 28 de maio).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no Lugar de Agrinha,
da União das Freguesias de Seide, onde se encontra implantada
a Escola Primária de Agrinha, na extinta freguesia de Seide São
Paio (deliberação de dia 28 de maio).
- Aquisição de três parcelas de terreno, situadas na União das
Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário (deliberação
de 28 de maio).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, silo na Rua Professora
Judite Morais, da União das Freguesias de Arnoso (Santa Maria
e Santa Eulália) e Sezures, onde se encontrava instalado o edifício
escolar de Outeiro (deliberação de 4 de junho).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Passelada,
Rua da Escola Primaria, da Freguesia de Landim, deste concelho,
onde se encontra instalado o edifício escolar da Passelada (deliberação
do dia 25 de junho).
- Aquisição por usucapião de um prédio urbano, sito no lugar do
Cruzeiro, da União das Freguesias de Seide, onde se encontra implantada
a Casa-Museu de Camilo Castelo Branco (deliberação de 17 de setembro).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar de Outeiro,
Rua do Outeiro, da freguesia de Pousada de Saramagos, onde se
encontra instalado o edifício escolar do Outeiro (deliberação
de 26 de novembro).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar da Boavista,
na Rua da Escola, freguesia de Cruz, onde se encontra instalada
a Escola Básica e o Jardim de Infância de Cruz (deliberação de
26 de novembro).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no lugar do Monte,
Rua do Monte, da União das Freguesias de Carreira e Bente, onde
se encontrava instalado o edifício escolar do Monte (deliberação
de 26 de novembro).
- Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito no Lugar da Boavista,
Rua da Escola, freguesia de Cruz, onde se encontra instalada a
Escola Básica n.º 1 e o Jardim de Infância de Cruz (deliberação
de 23 de dezembro).
- Aquisição de parcela de terreno, sita no lugar de Telhado, freguesia
de Joane (deliberação de 23 de dezembro).
|