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Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 13. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 06 de junho de 2019”
2 - Atribuição dos Galardões Municipais”
3 - “Empréstimo de médio e longo prazo - EQ BEI - Linha BEI PT 2020 – Autarquias – Promoção e Valorização do Mercado Municipal”
4 - “Empréstimo de médio e longo prazo – EQ BEI – Linha BEI PT 2020 – Autarquias – Reabilitação do Teatro Narciso Ferreira”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Empreitada designada “Reabilitação do Estádio Municipal de V. N. de Famalicão” – Decisão de contratar”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “Abertura de procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores/as na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de Técnico Superior”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio financeiro à “ATPV - Tudo pela Vida, Associação Cívica”
2 - “Apoio financeiro à “Dar as Mãos - Associação de Solidariedade de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Apoio financeiro à Recreio do João - Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., destinado ao desenvolvimento das ações de acompanhamento social da Urbanização das Austrálias”
4 - “Acordo de Colaboração relativo à Gestão do Complexo Habitacional das Lameiras”
5 - “Acordo de Colaboração relativo à Gestão do Complexo Habitacional de Lousado”
6 - Protocolo de colaboração entre o Centro de Solidariedade de Braga/Projeto Homem e a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão”

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Despachos proferidos no âmbito da gestão urbanística entre os dias 02 de maio e 14 de junho de 2019”
2 - “Aprovação e Discussão Pública do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do centro urbano de Vila Nova de Famalicão, nos termos previstos no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU) e, consequentemente, o previsto no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Suspensão do pagamento de taxas por parte dos titulares do direito de ocupação dos espaços de venda do interior do Mercado Municipal”

PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência em regime de comodato do prédio urbano, sito na avenida da Portela, freguesia de Delães, deste concelho, ao Clube Recreativo e Popular de Delães”
2 - “Cedência em regime de comodato, a várias associações famalicenses, de quatro lojas (nºs 8, 12, 15 e 16) do Centro Coordenador de Transportes”
3 - “Revogação e substituição da minuta do contrato de comodato a celebrar entre o Município e a união de freguesias de Ruivães e Novais”

PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
3 - “Apoio financeiro à ação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”
4 - “Apoio financeiro ao Núcleo de Ribeirão da Cruz Vermelha”
5 - “Atribuição de subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão para o apoio às refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano de 2019”
6 - “Atribuição de subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses para o apoio às refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano de 2019”
7 - “Atribuição de subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave para o apoio às refeições dos elementos que integram as equipas de combate a incêndios florestais (ECIN) no ano de 2019”
8 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Famalicão”
9 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Famalicenses”
10 - “Projeto das Equipas de Intervenção Permanente (EIP) - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Riba de Ave”

EQUIPAMENTOS:
1 - “Empreitada designada “Construção da Loja do Cidadão de V. N. de Famalicão” - Decisão de Contratar”
2 – “Revisão de Preços Definitiva – Empreitada: “Ampliação e Remodelação da Escola Básica do 1º Ciclo de Esmeriz (largo S. Marçal)”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “Contrato de Educação e Formação Municipal - transferência de verbas Agrupamento de Escolas (3º trimestre de 2019) ”

CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Ninho Águias Douradas - Associação Artística e Musical para comparticipar as despesas de constituição e legalização”
2 - “Apoio financeiro à Associação Recreativa e Cultural A Flôr do Monte, para comparticipação nos custos com a preparação e apresentação das Marchas Antoninas de 2019”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio financeiro à freguesia de Lousado - “Reabilitação da sede da junta de freguesia de Lousado - Sala da Assembleia de Freguesia”
2 - “Apoio financeiro à freguesia de Mogege - “Obras de Reabilitação do edifício da sede da junta de freguesia”
3 - “Apoio não financeiro à freguesia de Fradelos - “Obras na rua Vasco da Gama”
4 - “Apoio financeiro à união de freguesias de Carreira e Bente - “Obras de pavimentação da travessa da Bica (Acesso à fábrica da Hidrofer) - Carreira”
5 - “Apoio financeiro à união de freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - “Obras nas instalações sanitárias - Vale S, Cosme”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para obras de melhoramento e colocação de piso sintético - Clube Recreativo e Popular de Delães”
2 - “Apoio financeiro para obras de reabilitação – Futebol Clube Brufense 1957”
3 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades e formação desportiva à modalidade de ciclismo amador - Associação Horas Alegres - Tomatubikers e Associação de Ciclismo de Pousada de Saramagos - Escola de Ciclismo Carlos Carvalho”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Andebol - época desportiva 2018/2019 – Associação de Andebol de Braga”
5 - “Apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades - Associação Autênticos Camaleões - Clube Desportivo”
6 - “Apoio financeiro para participação desportiva - Campeonato do Mundo de Health Qigong - Jing-She - Associação Desportiva de Wushu”
7 - “Apoio financeiro para participação desportiva internacional - An-Dança - Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão”
8 - “Apoio financeiro a participações internacionais - FAC - Famalicense Atlético Clube”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Pedro de Bairro - Requalificação do Adro da Igreja Matriz”
2 - “Apoio financeiro à Junta de Núcleo do Corpo Nacional de Escutas de Vila Nova de Famalicão”

AMBIENTE:
1 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público - Conservação e manutenção de espaços verdes do Parque da Devesa”
2 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de água a vários munícipes do concelho”
3 - “Isenção de pagamento da tarifa de ligação de saneamento a vários munícipes do concelho”
4 - “Redução excecional da tarifa de água a vários munícipes do concelho”

ECONOMIA, EMPREEND. E INOVAÇÃO:
1 - “30º Aniversário da Geminação do Município de Vila Nova de Famalicão com o Município de Saint-Fargeau-Ponthierry”








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