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Assembleia Municipal
Reuniões de Assembleia
30 de Abril de 2021 | Sexta-feira | 21h00
30 de abril de 2021 | sexta-feira
| 21h00
CONVOCATÓRIA
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 30 de abril de 2021 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato Online, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Contrato Programa, para efeitos de apresentação de candidatura a fundos comunitários, a outorgar entre o Município e a Administração Regional de Saúde do Norte, IP, para realização de obras de requalificação e aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde Antonina, situada na Freguesia de Requião. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual no montante de 12.000,00 € (doze mil euros), de acordo com a alteração das condições do direito de superfície do Teatro Narciso Ferreira, sito na freguesia de Riba de Ave – constituição de novo direito de superfície. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E) -------------
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual no montante de 36.000,00 € (trinta e seis mil euros), para celebração de um contrato de arrendamento para fins não habitacionais, para instalação de Serviços Municipais de Proteção Civil – Campus da Proteção Civil, referente ao prédio rústico, sito no Lugar de Reguengo, Avenida Camilo Castelo Branco, Freguesia de Bairro, concelho de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 114.000,00 € (cento e catorze mil euros), à Freguesia de Nine destinado à realização de obras de pavimentação em diversas ruas da Freguesia. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 107.000,00 € (cento e sete mil euros), à Freguesia de Pedome destinado à realização de obras de ampliação e reabilitação da Capela Mortuária. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 130.000,00 € (cento e trinta mil euros), à Freguesia de Lousado, destinado a obras de implementação de uma ciclovia. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal referente aos contratos de arrendamento para implantação das Hortas Urbanas da cidade, identificados no ponto 1 daquela proposta, para ratificação do ato praticado e autorização do compromisso plurianual, no montante de 10.200,00€ (dez mil e duzentos euros) conforme disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual (Lei dos Compromissos), conjugado com o artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção de compromisso plurianual até ao montante de 85.000,00 € (oitenta e cinco mil euros), à Freguesia de Vermoim, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras na Rua do Além. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção de compromisso plurianual até ao montante de 77.000,00 € (setenta e sete mil euros), à Freguesia de Cruz, destinado a comparticipar nas despesas de requalificação de edifício e construção de um Miradouro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual, até ao montante global estimado de 247.000,00 € (duzentos e quarenta e sete mil euros), destinado à contratação dos ramos de seguro de frota automóvel, de responsabilidade civil extracontratual e de responsabilidade civil relativo ao uso e porte de armas por parte dos agentes do serviço de Polícia Municipal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Avaliação das Cedências para o domínio do Município, para os efeitos previstos na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal das Medidas para a Retoma da Atividade Física e Desportiva do Programa Extraordinário de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo, contantes do anexo da proposta mediante os três Eixos de Apoio, designadamente os seguintes: - APOIO À LINHA DA FRENTE; DESCONFINAR EM FAMILIA; MOVE-TE. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º, do Decreto-Lei n.º44/2019, de 1 de abril. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal e abertura de procedimentos concursais procedimentos concursais para o provimento de lugares de direção intermédia de 2.º grau visando o provimento dos lugares de Chefe de Divisão das seguintes unidades orgânicas flexíveis: - Divisão de Assuntos Jurídicos e Contencioso(DAJC); Divisão de Desenvolvimento Territorial (DDT); Divisão de Mobilidade, Vias e Segurança Rodoviária (DMVSR). Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
NOTA: posteriormente será enviado correio eletrónico com Hiperligação para aceder à reunião.
V. N. de Famalicão, 19 de abril de 2021.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final da reunião, devem fazer a sua inscrição até às 12h00 do dia anterior à realização da reunião para o correio eletrónico: assembleiamunicipal@famalicao.pt. Depois de validada a sua inscrição os interessados receberão hiperligação de acesso à plataforma.
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião extraordinária convocada para o dia 30 de abril, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 15.
15. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Protocolo de Colaboração entre o Município e a Agência para a Modernização Administrativa para a disponibilização de comunicações para a Loja de Cidadão de Vila Nova de Famalicão e assunção do compromisso plurianual, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 22 abril de 2021.
O 1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião extraordinária convocada para o dia 30 de abril, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 16.
16. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração ao Regulamento do Programa Retomar Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 28 abril de 2021.
O 1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Convoca todos os seus membros a reunirem em sessão extraordinária, no próximo dia 30 de abril de 2021 (sexta-feira), pelas 21 horas, no formato Online, com a seguinte:
ORDEM DE TRABALHOS
1. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Contrato Programa, para efeitos de apresentação de candidatura a fundos comunitários, a outorgar entre o Município e a Administração Regional de Saúde do Norte, IP, para realização de obras de requalificação e aquisição de equipamentos para a Unidade de Saúde Antonina, situada na Freguesia de Requião. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E) ----------------------------------------------------------------------------------------------------------
2. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual no montante de 12.000,00 € (doze mil euros), de acordo com a alteração das condições do direito de superfície do Teatro Narciso Ferreira, sito na freguesia de Riba de Ave – constituição de novo direito de superfície. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E) -------------
3. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual no montante de 36.000,00 € (trinta e seis mil euros), para celebração de um contrato de arrendamento para fins não habitacionais, para instalação de Serviços Municipais de Proteção Civil – Campus da Proteção Civil, referente ao prédio rústico, sito no Lugar de Reguengo, Avenida Camilo Castelo Branco, Freguesia de Bairro, concelho de Vila Nova de Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
4. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 114.000,00 € (cento e catorze mil euros), à Freguesia de Nine destinado à realização de obras de pavimentação em diversas ruas da Freguesia. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
5. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 107.000,00 € (cento e sete mil euros), à Freguesia de Pedome destinado à realização de obras de ampliação e reabilitação da Capela Mortuária. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
6. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de autorização para assunção do compromisso plurianual até ao montante de 130.000,00 € (cento e trinta mil euros), à Freguesia de Lousado, destinado a obras de implementação de uma ciclovia. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
7. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal referente aos contratos de arrendamento para implantação das Hortas Urbanas da cidade, identificados no ponto 1 daquela proposta, para ratificação do ato praticado e autorização do compromisso plurianual, no montante de 10.200,00€ (dez mil e duzentos euros) conforme disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual (Lei dos Compromissos), conjugado com o artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
8. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção de compromisso plurianual até ao montante de 85.000,00 € (oitenta e cinco mil euros), à Freguesia de Vermoim, destinado a comparticipar nas despesas da execução das obras na Rua do Além. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
9. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção de compromisso plurianual até ao montante de 77.000,00 € (setenta e sete mil euros), à Freguesia de Cruz, destinado a comparticipar nas despesas de requalificação de edifício e construção de um Miradouro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
10. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de pedido de autorização para a assunção do compromisso plurianual, até ao montante global estimado de 247.000,00 € (duzentos e quarenta e sete mil euros), destinado à contratação dos ramos de seguro de frota automóvel, de responsabilidade civil extracontratual e de responsabilidade civil relativo ao uso e porte de armas por parte dos agentes do serviço de Polícia Municipal. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
11. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Avaliação das Cedências para o domínio do Município, para os efeitos previstos na alínea ccc) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º75/2013, de 12 de setembro. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
12. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal das Medidas para a Retoma da Atividade Física e Desportiva do Programa Extraordinário de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo, contantes do anexo da proposta mediante os três Eixos de Apoio, designadamente os seguintes: - APOIO À LINHA DA FRENTE; DESCONFINAR EM FAMILIA; MOVE-TE. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
13. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila Nova de Famalicão, nos termos do n.º 2 do artigo 5.º, do Decreto-Lei n.º44/2019, de 1 de abril. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
14. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal e abertura de procedimentos concursais procedimentos concursais para o provimento de lugares de direção intermédia de 2.º grau visando o provimento dos lugares de Chefe de Divisão das seguintes unidades orgânicas flexíveis: - Divisão de Assuntos Jurídicos e Contencioso(DAJC); Divisão de Desenvolvimento Territorial (DDT); Divisão de Mobilidade, Vias e Segurança Rodoviária (DMVSR). Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
NOTA: posteriormente será enviado correio eletrónico com Hiperligação para aceder à reunião.
V. N. de Famalicão, 19 de abril de 2021.
O 1.º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
Os cidadãos que queiram intervir na parte reservada às intervenções do público, que é no final da reunião, devem fazer a sua inscrição até às 12h00 do dia anterior à realização da reunião para o correio eletrónico: assembleiamunicipal@famalicao.pt. Depois de validada a sua inscrição os interessados receberão hiperligação de acesso à plataforma.
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião extraordinária convocada para o dia 30 de abril, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 15.
15. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de Protocolo de Colaboração entre o Município e a Agência para a Modernização Administrativa para a disponibilização de comunicações para a Loja de Cidadão de Vila Nova de Famalicão e assunção do compromisso plurianual, de acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 22 abril de 2021.
O 1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)
CONVOCATÓRIA/ADITAMENTO
JOÃO NUNO LACERDA TEIXEIRA DE MELO, Presidente da Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão
Vem nos termos do disposto no n.º 1 do Art.º 47.º do Regimento da Assembleia Municipal de V. N. de Famalicão, aditar à Ordem de Trabalhos da reunião extraordinária convocada para o dia 30 de abril, pelas 21 horas, o seguinte assunto que passará a figurar como ponto n.º 16.
16. Discussão e votação da proposta da Câmara Municipal de alteração ao Regulamento do Programa Retomar Famalicão. Tudo nos termos da respetiva proposta. (Grelha E)
Vila Nova de Famalicão, 28 abril de 2021.
O 1º SECRETÁRIO DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL
(Luís Ângelo Rodrigues Oliveira, Dr.)