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29 de setembro de 2022 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 20. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 15 de setembro de 2022” 
2 - “Voto de Louvor - Mariana Silva - Bicampeã Nacional de Xadrez.” 
3 - “Voto de Louvor - João Pedro Afonso - Campeão Nacional de Xadrez.” 
4 - “Voto de Louvor - Luís Silva - Campeão de Portugal de Legends de Montanha JC Group”

PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Declaração de relevante interesse público municipal - Instalação de Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) de energia elétrica a partir de energias renováveis (solar), através de painéis fotovoltaicos da empresa FACOL - Tinturaria de Fios, Lda.” 

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela - Pavimentação do Parque de Estacionamento Contíguo à Rua Parque Desportivo - Telhado”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Processo disciplinar/INFORMAÇÃO INTERNA - denúncia de 22/06/2022 - CATEGORIA: Assistente Operacional, a exercer funções de apoio operacional, nomeadamente, na execução de trabalhos de limpeza, afeto à - "Equipa Multidisciplinar de Gestão do Parque da Devesa". ARGUIDO: FUNCIONÁRIO Nº 5284 (J.G.G.C.B.R.)” 
2 – “Proposta para efeitos do agravamento do IMI / 2022 - Imóveis devolutos e ou em ruínas - ARU para o Centro de Vila Nova de Famalicão.” 

PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição de terreno destinado a equipamento de utilização coletiva, na União das Freguesia de Ruivães e Novais, mediante permuta de prédios.”

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado, Pedome e Ribeirão (1.º período, do ano letivo 2022/2023)” 
2 - “Contrato de Educação e Formação Municipal - transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 4.º trimestre de 2022”

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Contrato de arrendamento para fim não habitacional de uma fração, sita na Rua Capitão Manuel Carvalho, da União das Freguesia de Antas e Abade de Vermoim”  

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro à organização de evento desportivo - Famalicão Dança 2022” 
2 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades e eventos desportivos - Crescer Além da Dança - Associação para o Ensino e Desenvolvimento da Dança.” 
3 - “Apoio financeiro para participação Internacional - João Pedro Afonso” 
4 - “Apoio financeiro ao atleta famalicense João Pedro Ramos Azevedo no âmbito do Programa Municipal de Promoção do Rendimento Desportivo” 
5 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Andebol para a época desportiva 2022/2023” 
6 - “Aprovação das Normas Internas de Atribuição da Cota Social Desportiva e aprovação da minuta do Protocolo de Adesão ao respetivo programa” 

CULTURA:
1 – “Apoio financeiro à Associação Cultural & Artística Famalicão Fado - ACAFADO, para o desenvolvimento de atividades e para comparticipação nos custos de aquisição de novos instrumentos musicais” 
2 – “Apoio financeiro ao I. N. A. C. - Instituto Nacional de Artes do Circo, C. R. L., para a reabilitação das instalações culturais” 

JUVENTUDE:
1 – “Apoio Financeiro à Associação A Casa ao Lado - Associação Cultural e Artística” 

AMBIENTE:
1 – “Regulamento de Gestão de Arvoredo - Fim do período da consulta pública”
2 – “Decisão de contratar da empreitada designada: Recuperação e Valorização Hidrográfica da Bacia do Ave – Vila Nova de Famalicão – Rio Pelhe.” 

BEM ESTAR ANIMAL:
1 – “Regulamento do Centro de Recolha Oficial Animal de Famalicão - Fim do período da consulta pública” 
2 – “Regulamento de Incentivo e Promoção do Controlo de Reprodução de Animais de Companhia de Detentores Residentes no Município de Vila Nova de Famalicão - Fim do período da consulta pública”

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