Município
Município /
Assembleia Municipal
Reuniões de Assembleia
26 de janeiro de 2023 | quinta-feira | 10h00
26 de janeiro de 2023 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 02. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 12 de janeiro de 2023”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: Reabilitação do Antigo Centro de Saúde de Delães”
FREGUESIAS:
1 – “Autorização de Despesa para a Brigada das Freguesias.”
2 - “Verbas livres 2023.”
HABITAÇÃO:
1 - “Oferta Pública de Aquisição de Imóveis no âmbito do programa 1º Direito/ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Aviso de Publicação N.º 01/CO2-i01/2021 - Componente 02 - Habitação”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Ocupação de 21 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Serviços Auxiliares - AO/02/2020), com recurso à Reserva de Recrutamento.”
2 - “Recrutamento de 15 assistentes operacionais, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Auxiliar de Ação Educativa)”
3 - “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (Generalista – Projetos de Intervenção Educativa)”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Concurso Público (2022DBS0024DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas portadoras de deficiência - serviços complementares”
PATRIMÓNIO:
1 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 478/1987, da Freguesia de Louro.”
2 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 12/2005, da União de Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures.”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado, Pedome e Ribeirão (2.º período, do ano letivo 2022/2023)”
2 - “Serviço de Refeições escolares e Componente de Apoio à Família - Contratos Interadministrativos (1.º período, do ano letivo 2022/2023)”
3 - “Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (1.º período, do ano letivo 2022/2023)”
4 - “Contrato de Educação e Formação Municipal - transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 1.º trimestre de 2023”
5 - “Centro de Cultura Musical (CCM) - pagamento de transportes dos alunos do ensino articulado da música (ano letivo 2021/2022)”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN”
2 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 12_18092015_2In)”
3 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 02_27032015_2In)”
4 - “Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 04_28042015_2In)”
5 - “Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação - Aviso de Abertura de Candidaturas”
DESPORTO:
1 - “Adjudicação do Procedimento de Concurso Público (2022DBS0041DDptS), para aquisição de serviços de medicina desportiva e diagnóstico complementar.”
CULTURA:
1 - “Carnaval 2023”
JUVENTUDE:
1 - “Apoio a jovens - Reembolsos do Diferencial do IMI”
AMBIENTE:
1 - “Adesão ao Consórcio GIATEX - Gestão Inteligente da Água na ITV”
2 - “Celebração de contratos de comodato para implementação programa LIFE”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 12 de janeiro de 2023”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Revisão de Preços Definitiva - Empreitada: Reabilitação do Antigo Centro de Saúde de Delães”
FREGUESIAS:
1 – “Autorização de Despesa para a Brigada das Freguesias.”
2 - “Verbas livres 2023.”
HABITAÇÃO:
1 - “Oferta Pública de Aquisição de Imóveis no âmbito do programa 1º Direito/ Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Aviso de Publicação N.º 01/CO2-i01/2021 - Componente 02 - Habitação”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Ocupação de 21 postos de trabalho para a carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Serviços Auxiliares - AO/02/2020), com recurso à Reserva de Recrutamento.”
2 - “Recrutamento de 15 assistentes operacionais, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Assistente Operacional (área de Auxiliar de Ação Educativa)”
3 - “Recrutamento de 1 técnico superior, com recurso a reserva de recrutamento - Procedimento concursal na carreira e categoria de Técnico Superior (Generalista – Projetos de Intervenção Educativa)”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Concurso Público (2022DBS0024DSSFIIIV), para aquisição do serviço de transporte de pessoas portadoras de deficiência - serviços complementares”
PATRIMÓNIO:
1 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 478/1987, da Freguesia de Louro.”
2 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, decorrente da alteração do loteamento com alvará n.º 12/2005, da União de Freguesias de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures.”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Atividades de Enriquecimento Curricular nos Agrupamentos de Escolas D. Maria II, Padre Benjamim Salgado, Pedome e Ribeirão (2.º período, do ano letivo 2022/2023)”
2 - “Serviço de Refeições escolares e Componente de Apoio à Família - Contratos Interadministrativos (1.º período, do ano letivo 2022/2023)”
3 - “Serviço de Refeições escolares da EB de Castelões (1.º período, do ano letivo 2022/2023)”
4 - “Contrato de Educação e Formação Municipal - transferência de verbas Agrupamento de Escolas - 1.º trimestre de 2023”
5 - “Centro de Cultura Musical (CCM) - pagamento de transportes dos alunos do ensino articulado da música (ano letivo 2021/2022)”
ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Aprovação de projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN”
2 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 12_18092015_2In)”
3 - “Modificação do contrato de concessão de apoio ao investimento, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 02_27032015_2In)”
4 - “Revogação da deliberação de concessão de apoio ao investimento no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN (Projeto 04_28042015_2In)”
5 - “Programa Municipal de Apoio Financeiro a Bolsas de Investigação - Aviso de Abertura de Candidaturas”
DESPORTO:
1 - “Adjudicação do Procedimento de Concurso Público (2022DBS0041DDptS), para aquisição de serviços de medicina desportiva e diagnóstico complementar.”
CULTURA:
1 - “Carnaval 2023”
JUVENTUDE:
1 - “Apoio a jovens - Reembolsos do Diferencial do IMI”
AMBIENTE:
1 - “Adesão ao Consórcio GIATEX - Gestão Inteligente da Água na ITV”
2 - “Celebração de contratos de comodato para implementação programa LIFE”
Downloads
Documentos disponíveis para download em formato PDF.
| Documento | Tamanho | Download |
| Agenda 02/2023 | 13,90 Mb | Download PDF |