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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
23 de Julho de 2020 | Quinta-feira | 10h30
23 de julho de 2020 | quinta-feira
| 10h30
Reunião Pública Ordinária n.º 15. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 02 de julho de 2020”
2 – “Voto de Louvor – Daniela Lopes: Campeã Nacional de Natação”
3 – “Voto de Louvor – Ângelo Meneses: Campeão Nacional de Futebol no Campeonato da Arménia”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Alteração das novas normas para instrução de pedidos de informação prévia, legalização ou realização de operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio – desmaterialização de processos”
SOLIDARIEDADE SOCIAL
1 - “Apoio financeiro à ATPV – Tudo pela Vida, Associação Cívica”
2 - “Apoio financeiro à Casa do Povo de Nine”
3 - “Apoio financeiro à Dar-As-Mãos – Associação de Solidariedade de Vila Nova de Famalicão”
4 - “Apoio financeiro à Recreio do João – Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., destinado ao desenvolvimento das ações de acompanhamento social da Urbanização das Austrálias”
5 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
6 - “Apoio à renda, para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
7 - “Acordo de Colaboração relativo à Gestão do Complexo Habitacional das Lameiras”
8 - “Acordo de Colaboração relativo à Gestão do Complexo Habitacional de Lousado”
9 - “Transporte de pessoas portadoras de deficiência”
ASSUNTOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO:
1 - “Aprovação de alteração dos Estatutos da Associação de Municípios de Fins Específicos MOBIAVE – Serviços de Mobilidade e Gestão de Transportes Públicos”
2 - “Associação de Municípios Vale do Ave – AMAVE, transferência financeira referente ao 3º e 4º trimestre de 2020”
3 - “Comunidade Intermunicipal do Ave - transferência financeira referente ao 3º e 4º trimestre de 2020”
4 - “Suspensão do pagamento de um mês de renda e/ou pagamento de indemnização aos comerciantes (arrendatários) das lojas exteriores do Mercado Municipal”
PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua das Escolas, da união de freguesias de Avidos e Lagoa, deste concelho, onde se encontra instalado o Edifício Escolar – Escola Primária de Avidos”
2 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua Estrada Nacional, n.º 1504, da união de freguesias de Avidos e Lagoa, deste concelho, onde se encontra instalado o Edifício Escolar do Plano dos Centenários – Escola Primária de Avidos”
3 – “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua da Agra, da união de freguesias de Carreira e Bente, deste concelho, onde se encontra instalado o Pavilhão Gimno Desportivo de Bente”
4 - Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua 25 de Dezembro, da freguesia de Nine, deste concelho”
5 – “Alteração do contrato de comodato outorgado entre o Município e a Academia Contemporânea do Espetáculo (ACE) – Teatro do Bolhão”
6 – “Cedência, em regime de comodato, de espaços e equipamentos do prédio urbano denominado Escola Básica Dr. Nuno Simões, sito na União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho”
7 – “Protocolo de Cedência, entre o Município de Vila Nova de Famalicão e ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Vila Nova de Famalicão”
SAÚDE PÚBLICA:
1 - ” Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – fornecimento de equipamentos e proteção individual”
JUVENTUDE:
1 - ”Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – Bolsas de Estudo para o Ensino Superior”
MOBILIDADE:
1 - ”Imposição de Serviços Essenciais de Transporte – Ratificação dos despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional – Fornecimento de energia elétrica de grande potência para diversas instalações municipais”
2 - “Ratificação do Auto de Suspensão Parcial de Trabalhos – Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira S. Mateus”
EQUIPAMENTOS:
1 - ”Empreitada designada – Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão – 2ª Fase – Decisão de contratar”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Banda Marcial de Arnoso – Associação Cultural de Arte e Recreio, para comparticipação nos custos de aquisição de novos instrumentos musicais para os músicos da banda”
2 – “Apoio financeiro à CAISDA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L., com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2020, concretamente nas despesas de funcionamento da TOCA – Academia de Artes Performativas, e de realização do Peles – International Drum Fest 2020”
3 – “Apoio financeiro à Fundação Narciso Ferreira, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2020”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Castelões - Obras no Muro do Cemitério”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões - Remodelação do WC da Sede da Junta de Freguesia”
3 – “Apoio Financeiro à Freguesia do Louro - Obras na Rua Carlos Araújo Chaves – 1.ª Fase”
4 - Apoio Financeiro à Freguesia de Mogege - Instalação de um Parque Infantil - Pitelas”
5 - Apoio Financeiro à Freguesia de Nine - Obras na Rua da Giesta”
6 - Apoio Financeiro à Freguesia de Pousada de Saramagos - Obras na Rua da Costa e Rua Pedra Formosa”
7 - Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão. “Obras na Rua do Moinho e Rua Nova de Regadas”
8 - Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais - Obras de pavimentação na Travessa Domingos Monteiro - Ruivães”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades – Associação Amazonas do Vale do Ave e Arte Equestre”
2 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades e eventos desportivos – Crescer Além da Dança – Associação para o Ensino e Desenvolvimento da Dança.”
3 - “Apoio financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação – Sporting Clube Cabeçudense”
4 - “Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva à modalidade de ciclismo amador - Associação de Ciclismo de Pousada de Saramagos – Escola Carlos Carvalho”
5 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados - Pagamento final”
6 - “Apoio financeiro para obras – Operário Futebol Clube”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio Não Financeiro à Associação Desportiva e Recreativa Seide S. Miguel – Aquisição de um Contentor de 40 Pés para a Sede”
AMBIENTE:
1 - “isenção de pagamento da tarifa de ligação de saneamento”
2 – “Redução excecional da tarifa de água”
3 – “Decisão de contratar da empreitada designada – Rede de drenagem de águas residuais no vale do Rio Ave – Fradelos e Vilarinho das Cambas”
4 – “Decisão de contratar da empreitada designada – Rede de drenagem de águas residuais no vale do Rio Este – UF de Arnoso Sta. Maria, Arnoso Sta. Eulália e Sezures e freguesia de Nine”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Aprovação do projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 02 de julho de 2020”
2 – “Voto de Louvor – Daniela Lopes: Campeã Nacional de Natação”
3 – “Voto de Louvor – Ângelo Meneses: Campeão Nacional de Futebol no Campeonato da Arménia”
ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “Alteração das novas normas para instrução de pedidos de informação prévia, legalização ou realização de operações urbanísticas sujeitas a controlo prévio – desmaterialização de processos”
SOLIDARIEDADE SOCIAL
1 - “Apoio financeiro à ATPV – Tudo pela Vida, Associação Cívica”
2 - “Apoio financeiro à Casa do Povo de Nine”
3 - “Apoio financeiro à Dar-As-Mãos – Associação de Solidariedade de Vila Nova de Famalicão”
4 - “Apoio financeiro à Recreio do João – Cooperativa de Solidariedade Social, C.R.L., destinado ao desenvolvimento das ações de acompanhamento social da Urbanização das Austrálias”
5 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
6 - “Apoio à renda, para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
7 - “Acordo de Colaboração relativo à Gestão do Complexo Habitacional das Lameiras”
8 - “Acordo de Colaboração relativo à Gestão do Complexo Habitacional de Lousado”
9 - “Transporte de pessoas portadoras de deficiência”
ASSUNTOS JURÍDICOS E CONTENCIOSO:
1 - “Aprovação de alteração dos Estatutos da Associação de Municípios de Fins Específicos MOBIAVE – Serviços de Mobilidade e Gestão de Transportes Públicos”
2 - “Associação de Municípios Vale do Ave – AMAVE, transferência financeira referente ao 3º e 4º trimestre de 2020”
3 - “Comunidade Intermunicipal do Ave - transferência financeira referente ao 3º e 4º trimestre de 2020”
4 - “Suspensão do pagamento de um mês de renda e/ou pagamento de indemnização aos comerciantes (arrendatários) das lojas exteriores do Mercado Municipal”
PATRIMÓNIO:
1 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua das Escolas, da união de freguesias de Avidos e Lagoa, deste concelho, onde se encontra instalado o Edifício Escolar – Escola Primária de Avidos”
2 - “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua Estrada Nacional, n.º 1504, da união de freguesias de Avidos e Lagoa, deste concelho, onde se encontra instalado o Edifício Escolar do Plano dos Centenários – Escola Primária de Avidos”
3 – “Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua da Agra, da união de freguesias de Carreira e Bente, deste concelho, onde se encontra instalado o Pavilhão Gimno Desportivo de Bente”
4 - Aquisição por usucapião de prédio urbano, sito na Rua 25 de Dezembro, da freguesia de Nine, deste concelho”
5 – “Alteração do contrato de comodato outorgado entre o Município e a Academia Contemporânea do Espetáculo (ACE) – Teatro do Bolhão”
6 – “Cedência, em regime de comodato, de espaços e equipamentos do prédio urbano denominado Escola Básica Dr. Nuno Simões, sito na União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, deste concelho”
7 – “Protocolo de Cedência, entre o Município de Vila Nova de Famalicão e ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Vila Nova de Famalicão”
SAÚDE PÚBLICA:
1 - ” Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – fornecimento de equipamentos e proteção individual”
JUVENTUDE:
1 - ”Medida excecional no âmbito da infeção epidemiológica COVID-19 – Bolsas de Estudo para o Ensino Superior”
MOBILIDADE:
1 - ”Imposição de Serviços Essenciais de Transporte – Ratificação dos despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal”
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público, com publicidade internacional – Fornecimento de energia elétrica de grande potência para diversas instalações municipais”
2 - “Ratificação do Auto de Suspensão Parcial de Trabalhos – Projeto de sustentabilidade e eficiência energética das Piscinas de Oliveira S. Mateus”
EQUIPAMENTOS:
1 - ”Empreitada designada – Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão – 2ª Fase – Decisão de contratar”
CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Banda Marcial de Arnoso – Associação Cultural de Arte e Recreio, para comparticipação nos custos de aquisição de novos instrumentos musicais para os músicos da banda”
2 – “Apoio financeiro à CAISDA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L., com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2020, concretamente nas despesas de funcionamento da TOCA – Academia de Artes Performativas, e de realização do Peles – International Drum Fest 2020”
3 – “Apoio financeiro à Fundação Narciso Ferreira, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2020”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Castelões - Obras no Muro do Cemitério”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Castelões - Remodelação do WC da Sede da Junta de Freguesia”
3 – “Apoio Financeiro à Freguesia do Louro - Obras na Rua Carlos Araújo Chaves – 1.ª Fase”
4 - Apoio Financeiro à Freguesia de Mogege - Instalação de um Parque Infantil - Pitelas”
5 - Apoio Financeiro à Freguesia de Nine - Obras na Rua da Giesta”
6 - Apoio Financeiro à Freguesia de Pousada de Saramagos - Obras na Rua da Costa e Rua Pedra Formosa”
7 - Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão. “Obras na Rua do Moinho e Rua Nova de Regadas”
8 - Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ruivães e Novais - Obras de pavimentação na Travessa Domingos Monteiro - Ruivães”
DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades – Associação Amazonas do Vale do Ave e Arte Equestre”
2 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades e eventos desportivos – Crescer Além da Dança – Associação para o Ensino e Desenvolvimento da Dança.”
3 - “Apoio financeiro para obras de substituição do sistema de iluminação – Sporting Clube Cabeçudense”
4 - “Apoio financeiro ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva à modalidade de ciclismo amador - Associação de Ciclismo de Pousada de Saramagos – Escola Carlos Carvalho”
5 - “Apoio financeiro para manutenção de campos de futebol relvados - Pagamento final”
6 - “Apoio financeiro para obras – Operário Futebol Clube”
ASSOCIATIVISMO:
1 - “Apoio Não Financeiro à Associação Desportiva e Recreativa Seide S. Miguel – Aquisição de um Contentor de 40 Pés para a Sede”
AMBIENTE:
1 - “isenção de pagamento da tarifa de ligação de saneamento”
2 – “Redução excecional da tarifa de água”
3 – “Decisão de contratar da empreitada designada – Rede de drenagem de águas residuais no vale do Rio Ave – Fradelos e Vilarinho das Cambas”
4 – “Decisão de contratar da empreitada designada – Rede de drenagem de águas residuais no vale do Rio Este – UF de Arnoso Sta. Maria, Arnoso Sta. Eulália e Sezures e freguesia de Nine”
ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO:
1 - “Aprovação do projeto e respetivo apoio financeiro ao investimento no concelho de Vila Nova de Famalicão, no âmbito do Regulamento de Projetos de Investimento de Interesse Municipal, designado Projetos Made 2IN”
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