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Câmara Municipal
Reuniões de Câmara
23 de Dezembro de 2021 | Quinta-feira | 10h00
23 de dezembro de 2021 | quinta-feira
| 10h00
Reunião Pública Ordinária n.º 26. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 09 de dezembro de 2021”
GESTÃO FINANCEIRA:
1 - “10ª Alteração Orçamental Permutativa”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Revisão de Preços Provisória da Empreitada – Construção da Loja do Cidadão de V. N. de Famalicão”
2 - “Revisão de Preços Provisória da Empreitada – Reabilitação do Bairro da Cal – União das Freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário”
3 - “Revisão de Preços Provisória da Empreitada – Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de V. N. de Famalicão”
4 - “Melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul – Rua Montoito / EN 14 – Lousado / Ribeirão” -
Trabalhos complementares”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Gavião - Arranjo do Parque de Lazer das Ribeiras”
2 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário - Construção de Muro e Passeios - Calendário”
3 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Landim - Betão Betuminoso”
4 - “Apoio Não Financeiro às Freguesias de Mogege, Oliveira Sta. Maria, Ribeirão, União de Freguesias de Avidos e Lagoa e à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - Transporte e Cedência de Cubo”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Processo disciplinar instaurado ao trabalhador com o número mecanográfico 5189 – Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Mamede de Sezures para a conclusão da obra de reabilitação da Capela de S. Vicente”
4 - “Apoio financeiro à AFPAD – Associação Famalicense de Prevenção e Apoio à Deficiência para o Plano de Ação do ano de 2021”
5 - “Apoio financeiro à PARIVA – Associação de Pensionistas Aposentados, Reformados e Idosos do Vale do Ave para o Plano de Ação”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Pagamento de indeminizações aos comerciantes/lojistas do Centro Coordenador de Transportes (CCT) por motivo imputável ao Município”
Freguesia de Castelões, deste concelho”
PATRIMÓNIO:
1 - “Alienação em hasta pública de lotes do Loteamento do Pinheiral, sitos na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, do concelho de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Realização de nova hasta pública para alienação dos lotes restantes da Quinta de Rebordelo, sita na União das Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 788,97 m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará nº 46/1995, da Freguesia de Castelões, deste concelho”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio ao Bombeiro Voluntário – Reembolso do IMI”
2 - “Aprovar o Plano de Emergência Externo da Continental Mabor”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros”
2 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público – Concessões na Estação Rodoviária de Famalicão”
INTERCULTURALIDADE E INTEGRAÇÃO:
1 - “Protocolo de Cooperação entre o Alto Comissariado para as Migrações e o Município de Vila Nova de Famalicão – Projeto Piloto” Integrar Valoriza”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Serviço de refeições escolares e Componente de Apoio à Família – Contratos interadministrativos (1.º período, do ano letivo 2021/2022)”
2 - “Serviço de refeições escolares da EB de Castelões (1.º período, do ano letivo 2021/2022)”
3 - “Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e o Agrupamento de Escolas D. Sancho I”
DESPORTO:
1 – “Apoio financeiro para participação Internacional – Arcélio Couto”
2 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
3 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Andebol para a época desportiva 2021/2022 - Associação de Andebol de Braga”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Voleibol – época desportiva 2021/2022 -Associação de Voleibol de Braga”
5 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros à Associação de Dança Desportiva do Baixo Minho – época desportiva 2021/2022”
6 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros à Federação de Motociclismo de Portugal – época desportiva 2021”
7 - “Apoio para a aquisição de viatura – Associação Columbófila do Distrito de Braga”
AMBIENTE:
1 – “Revisão de preços das empreitadas nas redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais”
2 – “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pelhe, U. F. Vale S. Cosme, Portela e Telhado – Trabalhos complementares”
3 – “Atualização das tarifas relativas ao Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Urbanos”
PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 09 de dezembro de 2021”
GESTÃO FINANCEIRA:
1 - “10ª Alteração Orçamental Permutativa”
OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “Revisão de Preços Provisória da Empreitada – Construção da Loja do Cidadão de V. N. de Famalicão”
2 - “Revisão de Preços Provisória da Empreitada – Reabilitação do Bairro da Cal – União das Freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário”
3 - “Revisão de Preços Provisória da Empreitada – Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de V. N. de Famalicão”
4 - “Melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul – Rua Montoito / EN 14 – Lousado / Ribeirão” -
Trabalhos complementares”
FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Gavião - Arranjo do Parque de Lazer das Ribeiras”
2 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário - Construção de Muro e Passeios - Calendário”
3 - “Apoio Não Financeiro à Freguesia de Landim - Betão Betuminoso”
4 - “Apoio Não Financeiro às Freguesias de Mogege, Oliveira Sta. Maria, Ribeirão, União de Freguesias de Avidos e Lagoa e à União de Freguesias de Lemenhe, Mouquim e Jesufrei - Transporte e Cedência de Cubo”
RECURSOS HUMANOS:
1 - “Processo disciplinar instaurado ao trabalhador com o número mecanográfico 5189 – Centro de Inovação, Investigação e Ensino Superior”
SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio à renda, no âmbito do Programa Casa Feliz, de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
2 - “Apoio à renda para habitação permanente de agregados familiares com perda de rendimentos por força da COVID-19”
3 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Mamede de Sezures para a conclusão da obra de reabilitação da Capela de S. Vicente”
4 - “Apoio financeiro à AFPAD – Associação Famalicense de Prevenção e Apoio à Deficiência para o Plano de Ação do ano de 2021”
5 - “Apoio financeiro à PARIVA – Associação de Pensionistas Aposentados, Reformados e Idosos do Vale do Ave para o Plano de Ação”
JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Pagamento de indeminizações aos comerciantes/lojistas do Centro Coordenador de Transportes (CCT) por motivo imputável ao Município”
Freguesia de Castelões, deste concelho”
PATRIMÓNIO:
1 - “Alienação em hasta pública de lotes do Loteamento do Pinheiral, sitos na União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim, do concelho de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Realização de nova hasta pública para alienação dos lotes restantes da Quinta de Rebordelo, sita na União das Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho de Vila Nova de Famalicão”
3 - “Desafetação de parcela de terreno afeta ao domínio público e afetação ao domínio privado do Município, com a área de 788,97 m2, decorrente da alteração do loteamento com alvará nº 46/1995, da Freguesia de Castelões, deste concelho”
PROTEÇÃO CIVIL:
1 - “Apoio ao Bombeiro Voluntário – Reembolso do IMI”
2 - “Aprovar o Plano de Emergência Externo da Continental Mabor”
TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 - “Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros”
2 - “Abertura de Procedimento de Concurso Público – Concessões na Estação Rodoviária de Famalicão”
INTERCULTURALIDADE E INTEGRAÇÃO:
1 - “Protocolo de Cooperação entre o Alto Comissariado para as Migrações e o Município de Vila Nova de Famalicão – Projeto Piloto” Integrar Valoriza”
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 - “Serviço de refeições escolares e Componente de Apoio à Família – Contratos interadministrativos (1.º período, do ano letivo 2021/2022)”
2 - “Serviço de refeições escolares da EB de Castelões (1.º período, do ano letivo 2021/2022)”
3 - “Protocolo de Colaboração entre o Município de Vila Nova de Famalicão e o Agrupamento de Escolas D. Sancho I”
DESPORTO:
1 – “Apoio financeiro para participação Internacional – Arcélio Couto”
2 - “Apoio financeiro excecional ao desenvolvimento de atividades e formação desportiva”
3 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas da modalidade de Andebol para a época desportiva 2021/2022 - Associação de Andebol de Braga”
4 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros de atletas - Modalidade de Voleibol – época desportiva 2021/2022 -Associação de Voleibol de Braga”
5 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros à Associação de Dança Desportiva do Baixo Minho – época desportiva 2021/2022”
6 - “Apoio financeiro para inscrições federativas e seguros à Federação de Motociclismo de Portugal – época desportiva 2021”
7 - “Apoio para a aquisição de viatura – Associação Columbófila do Distrito de Braga”
AMBIENTE:
1 – “Revisão de preços das empreitadas nas redes de abastecimento de água e drenagem de águas residuais”
2 – “Rede de drenagem de águas residuais no vale do Pelhe, U. F. Vale S. Cosme, Portela e Telhado – Trabalhos complementares”
3 – “Atualização das tarifas relativas ao Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Urbanos”
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